A SOCIEDADE CIVIL E A PROVEDORIA DO LEITOR: ecos do Fórum de Associações da Sociedade Civil "Conhecer. Agir. Mudar." no Setúbal na Rede · um artigo de João Palmeiro.

por João Palmeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

este artigo apareceu originalmente no Setúbal na Rede a 14 de Setembro de 2011.
 

A instituição da Provedoria do Leitor é uma das mais importantes formas de participação da Sociedade Civil nas responsabilidades da gestão da Democracia.

Nos Estados onde apesar do funcionamento irregular das instituições electivas e representativas se vive alguma margem de liberdade de expressão (e de imprensa vigiada), instituições de autoregulação como a Provedoria são inúteis e impossíveis de implementar, por falta de transparência e de autonomia da Sociedade Civil.

Vem este pequeno pensamento a propósito da realização do Fórum de Associações da Sociedade Civil, organizado pela PASC – Plataforma da Actividade da Sociedade Civil que congrega mais de uma vintena de associações ligadas pela crença da importância da sociedade civil organizada e interventora.

Este Fórum tem a seguinte história: em Janeiro de 2010 um grupo de Associações Cívicas juntou-se numa plataforma informal, que designaram por PASC – Plataforma Ativa da Sociedade Civil. Nessa altura foi lançado um debate sobre o contributo da Sociedade Civil na catalisação da mudança necessária face a uma crise financeira, económica e, sobretudo, social, cujos contornos já eram então muito nítidos.

Hoje a PASC conta com 23 associações que se reúnem com regularidade, criando entre si pontes de interesse, trocando experiências e procurando soluções para assuntos de interesse nacional.

A PASC lança-se agora na organização de um Fórum de Associações da Sociedade Civil, subordinado ao tema “Conhecer. Agir. Mudar.”, evento que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a partir das 10h00 de 21 de Setembro.

A coordenadora do movimento PASC, a médica Maria Perpétua Rocha, considera que “o pensamento, o discurso e a burocracia partidária e governativa estão claramente desfasados e os cidadãos já se aperceberam disso. Daí que se sinta a necessidade de uma nova dinâmica que pressupõe a intervenção estruturada da sociedade civil que detém o conhecimento técnico e a vivência prática e imediata dos problemas.”

Nesse sentido, no Fórum serão abordadas temáticas como “A Democracia do Futuro”, “Sociedade Civil – Uma Nova Atitude”, “Agenda empresarial de implementação de um programa de responsabilidade social”, “Uma agenda social e económica”, entre outras.

Entre os participantes no Fórum, destaque para os nomes de João Salgueiro e Luís Campos e Cunha (em representação da SEDES), António Saraiva (CIP), Jorge Rocha de Matos (Fundação AIP), Mendo Castro Henriques (IDP), João Palmeiro (API) e Emílio Rui Vilar (Fundação Calouste Gulbenkian), entre outros.

Para além deste primeiro Fórum, organizado em parceria com a Representação em Portugal da Comissão Europeia, a PASC já realizou nove “Encontros Públicos” e elaborou quatro “Cartas Abertas” sobre questões relevantes para o futuro de Portugal, e enviadas ao Poder Político.

A missão do PASC é dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização e consciencialização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e coletiva.

Pressupõe igualmente que a Sociedade Civil se empenhe e exija o estabelecimento de um quadro de convicções, valores e referências que conduza a padrões de execução exigentes, coerentes e consistentes.

E para os meus leitores verdadeiramente empenhados na participação nas actividades da Sociedade Civil e defensores de iniciativas como a Provedoria do Leitor, deixo em detalhe o programa do próximo dia 21 de Setembro.

Espero e desejo encontrar muitos dos leitores do “Setubal na Rede” nesta importante iniciativa da Sociedade Civil.

 

Fórum das Associações da Sociedade Civil – Conhecer · Agir · Mudar

Grande Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

21 de Setembro de 2011

Programa

 

10:00
 Sessão de Abertura
 
10:15
 Conferência Inaugural

João Salgueiro · Presidente da Assembleia Geral da SEDES

 

11:00
 1ª Mesa Redonda · A Sociedade Civil e a Democracia do Futuro

Estamos a viver a ideia de um presente que é decepcionante e poderemos estar a chegar a um ponto em que tudo nos pode parecer melhor do que esta realidade. Nesse momento, talvez possamos estar mais disponíveis para correr riscos. Numa ausência de passado e de futuro, a Sociedade Civil organizada pode ser uma ponte e a construtora de uma nova vida pública que inclua o futuro e a esperança.
Moderador · João Palmeiro · Presidente da API – Associação Portuguesa de Imprensa
Participantes · Luís Vidigal · Membro da Direcção da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; Rui Moreira · Presidente da Associação Comercial do Porto; Rui Rangel · Presidente da Associação dos Juízes pela Cidadania

 

12:30
 Intervenção · Sociedade Civil – Uma Nova Atitude

Mendo Castro Henriques · Presidente da Direcção do IDP -Instituto da Democracia Portuguesa

 

14:30
 Intervenção · Agenda Empresarial de Implementação de um Programa de Responsabilidade Social – Time to Act

Jorge Rocha de Matos · Presidente da Fundação AIP

 

15:15
 2ª Mesa Redonda · Sociedade Civil – Uma Agenda Social e Económica

Assumindo um cenário em que Portugal consegue num horizonte temporal de três anos passar a fase aguda em que se encontra, como deverá o país preparar – se para o futuro, do ponto de vista social e económico.
Moderador ·Luís Campos e Cunha · Presidente do Conselho Coordenador da SEDES
Participantes · António Saraiva · Presidente da CIP; João César das Neves · Professor de Economia; José Tavares · Professor de Economia

 

16:30
 Intervenção · PASC – A Sociedade Civil Existe

Maria Perpétua Rocha · Coordenadora PASC

 

17:00 
Conferência de Encerramento

Emílio Rui Vilar · Presidente da Fundação Gulbenkian

Organização

PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil em Parceria com a Representação em Portugal da Comissão Europeia

Associações que integram a PASC

AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio MilitarAACDN – Associação de Auditores dos Cursos de Defesa NacionalANJAP – Associação Nacional de Jovens Advogados PortuguesesAORN – Associação dos Oficiais da Reserva NavalAPDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de InformaçãoAPE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do ExércitoAPG – Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos dos Recursos HumanosAPI – Associação Portuguesa de Imprensa5E – Associação 5º ElementoCNAF – Confederação Nacional das Associações de FamíliaCAVITOP – Centro de Apoio à Vítima da Tortura em PortugalEURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – PortugalCDA – Associação Círculo d’Autor – Centro de Estudos de Direito de Autor e ConexosDECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e CidadaniaFP – Fórum Portucalense – Associação Cívica para o Desenvolvimento da Região NorteGAMMA – Grupo de Amigos do Museu da MarinhaIDP – Instituto da Democracia PortuguesaIHD – Instituto de Humanismo e DesenvolvimentoLAMM – Liga dos Amigos do Museu MilitarLBP – Liga dos Bombeiros PortuguesesMIL – Movimento Internacional LusófonoMM – Médicos do MundoSEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
 
 
 

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