PROJECTO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E LISBOA 2012 · CRIAR UM NINHO DE ASSOCIAÇÕES: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Porque uma cidade viva e ativa é uma comunidade onde os cidadãos se organizam em associações úteis para a comunidade e socialmente relevantes, interventivas na sociedade, propomos ao Município de Lisboa e à Junta de Freguesia de São João de Deus a constituição de um “Ninho de Associações”.

Atualmente, no severo e austero contexto sócio-económico em que vivemos, é particularmente difícil encontrar condições financeiras para que uma nova associação possa encontrar formas de se constituir, tornar operacional, e comece efetivamente a cumprir os seus propósitos comunitários e sociais. De igual forma, as associações já existentes encontram um número crescente de dificuldades de financiamento, alojamento e funcionamento. A escassez de sedes, apoio contabilístico e logístico paralisam muitas associações de elevado interesse comunitário e impedem a aparição de novas entidades associativas deixando a sociedade portuguesa como uma das menos participativas e dinâmicas de todo o mundo desenvolvido.

Propomos assim, no âmbito do Orçamento Participativo, que algumas das numerosas habitações declaradas como “vagas” na freguesia sejam utilizadas (mediante o pagamento de uma renda social ao proprietário) como sedes para essas entidades associativas em constituição ou já constituídas, colocando nesses espaços sociais várias associações, devidamente enquadradas, com meios logísticos comuns disponibilizados pela Junta de Freguesia ou pelo Município (água, eletricidade, internet, etc.). As associações que beneficiem da sua presença nestes “ninhos de associações” devem assinar contratos-programa muito concretos, detalhando ações e prazos para as executar, devendo dar o lugar a outras caso não consigam cumprir esses contratos-programa.

Estes “ninhos de associações” cumprirão assim diversos objetivos simultâneos:

  1. estimular o aparecimento de novas associações, de relevante interesse social ou comunitário;
  1. permitir a sobrevivência de associações que hoje, em virtude da grave crise económica que atravessamos, se encontram paralisadas ou impedidas de exercerem a sua missão;
  1. estimular a vida comunitária nas zonas onde se instalarem estes “ninhos de associações”;
  1. recuperar, repovoando, zonas da Freguesia e do Município que vivem hoje um processo de desertificação, especialmente jovem;
  1. porque as associações são uma importante fonte de Emprego e a Economia Social movimenta em Portugal todos os anos muitos milhões de euros, estimular assim a criação de Emprego e de Riqueza local.

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