A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, considera que para a evolução da Democracia, particularmente no contexto da globalização, é fundamental o compromisso e a participação dos cidadãos. Um dos instrumentos para que tal ocorra é uma maior vitalidade das organizações da Sociedade Civil.

Importa inverter o ciclo em que os processos decisórios, centrados na globalização da economia, têm afastado dos agentes políticos os cidadãos e os seus objectivos.

Em Portugal, talvez mais do que em outros países da UE – União Europeia, a intervenção dos cidadãos na legitimação dos actos de governação vem-se confinando, e cada vez menos, à participação nos actos eleitorais.

É fundamental dar visibilidade e reforçar a capacidade de intervenção das Associações da Sociedade Civil e, simultaneamente, compreender que estas são os interlocutores privilegiados entre os eleitores e aqueles que por eles são eleitos, mas também que concentram proximidade, experiência e conhecimento técnico fundamentais para o desenhar de soluções políticas em matérias complexas e transversais a toda a sociedade.

Entendemos ser da maior relevância ouvir o Representante Português no Grupo III do CESE – Comité Económico e Social Europeu, Jorge Pegado Liz, sobre o pensamento e as acções que o CESE tem vindo a desenvolver nesta matéria.

Pese embora que esta reunião se destine sobretudo às Direcções das Associações que integram a PASC, consideramos que outras Associações da Sociedade Civil podem ter interesse em participar e colher informação sobre a posição e actividade do CESE, pelo que estendendo-lhes o convite, teremos muito gosto na sua presença.

 

 

Programa

• O desgaste do sistema político-partidário e a necessidade de criar propostas para uma cidadania mais participativa;

• Associações da Sociedade Civil: ponto de encontro dos cidadãos, fonte de conhecimento especializado e útil para uma intervenção estruturada e organizada na definição e nos processos de implementação das Políticas Públicas;

• A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil: o historial dos seus cinco anos de existência; objectivos, acções desenvolvidas, crescimento, associações integrantes;

• Importância para a PASC e para a Sociedade Civil Portuguesa em fazer benchmarking com as melhores práticas na Sociedade Civil Europeia;

• A União Europeia: necessidade de uma nova Agenda Social e Política; o papel dos Cidadãos;

• O CESE: ponte entre os Cidadãos e as organizações que estes integram e as Instituições da UE; organização e funcionamento;

• Exemplos de alguns Pareceres com influência na UE;

• Plano e Programas do CESE face à situação actual da UE;

• Potenciais apoios do CESE a experiências como a do Projecto PASC;