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Webinar Exclusão Digital: Teletrabalho – a realidade Portuguesa

No próximo dia 14 de Abril, com início às 21 horas, a PASC – Casa da Cidadania irá realizar o 10º webinar sobre Exclusão Digital, dedicado ao Teletrabalho: O antes e o depois da Pandemia – Equidade e Literacia. Qual a realidade portuguesa?

Nesta sessão, iremos abordar as oportunidades e dificuldades que o Teletrabalho pode trazer para o equilíbrio pessoal, aumento da competitividade e impacto ambiental.

Este evento não carece de inscrição prévia e para assistir basta utilizar uma das opções de acesso:

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O Papel dos Orçamentos Participativos na Reconexão entre Eleitos e Eleitores

Rui Martins – Vice-Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania

Em Portugal existe um grau de desconexão entre políticos eleitos e eleitores, de forma que cada vez que um cidadão participa numa edição de um Orçamento Participativo autárquico na sua cidade ou na sua Junta de Freguesia, volta, um pouco, ao mundo da participação democrática.

Com efeito, como os projetos de Orçamento Participativo são de base local ou mesmo hiperlocal, com impacto direto e próximo na comunidade em que os cidadãos estão inseridos, seja ela a rua, o bairro, a freguesia ou a cidade, a participação em algo que tem um impacto direto na sua vida pode trazê-lo de volta a uma cidadania mais ativa e comprometida.

Mas não se pense que um OP é uma ferramenta ilimitada nas suas virtualidades e efeitos. Pelo contrário o OP tem limites e, de facto, os limites da primeira linha de um OP e que, em último grau, podem até mesmo acabar atuando como um freio e levar à extinção do modelo, dependendo da intensidade de cada um desses limites são de várias ordens:

1. Limites orçamentários: por motivos diversos, desde o temor por parte dos Órgãos eleitos de que os cidadãos consumam verbas significativas do orçamento municipal em projetos fúteis ou de baixa rentabilidade para a qualidade de vida na cidade, os eleitos resistem a destinar aos projetos do OP montantes significativos ou que, pelo seu valor, tornem o processo mais credível e facilitem a geração de elevados impactos na vida da cidade e das suas comunidades.

2. Limites de carácter participativo: nos países do sul da Europa e, em particular, em Portugal, existe uma tradição que remonta aos tempos da Inquisição e que foi reforçada pelos 50 anos de ditadura e que afasta os cidadãos da participação ativa e da vida comunitária e associativa. Esta doença da sub-participação portuguesa contamina todos os níveis de participação e participação dos cidadãos na concepção e desenvolvimento de projectos e, claro está, no seu próprio voto, limita o número de cidadãos que estão, de facto, disponíveis para participar num OP.

3. Limites de eficácia: a necessidade de manter o processo de aquisição de bens e serviços dentro do cumprimento legal e das regras de transparência dos contratos públicos torna o processo de execução lento e pouco eficiente. Outros limites do processo são a existência de megaprojetos, grandes demais para serem elaborados e executados em tempo hábil e que transmitem ao cidadão a percepção da eficácia do OP. Aqui, como em muitas outras coisas, Small is Beautiful (E. F. Schumacher).

Uma armadilha importante para a boa execução de um projeto de OP é o sentimento de competição que se instala nos escritórios técnicos do município em relação a projetos de OP que podem entrar em conflito com seu trabalho atual e regular ou com um projeto que já esteja em execução.

Outro é o risco de apropriação e invasão por lobbies Organizados, grandes associações ou sindicatos, ou mesmo Juntas de Freguesia que podem usar a rede de contactos para distorcer o voto e, assim, retirar projectos que não tenham esta rede de apoio de qualquer possibilidade de vitória e divulgação embora possam ter outros méritos.

Outro risco semelhante é um grupo muito organizado (que pode ser muito pequeno, mas muito profissional) que pode lançar uma campanha publicitária com meios profissionais que capture um número irracional de eleitores entre o total de votos possíveis para o OP em execução.

Este texto é da exclusiva responsabilidade do seu autor
e não compromete em nada a perspetiva da PASC – Casa da Cidadania
ou dos seus associados

Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial

Hoje, 21 de março de 2021, comemora-se, pela 55ª vez, o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A ONU criou esta efeméride pela Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966 de 21 de março, evocando o Massacre de Sharpeville, ocorrido em Joanesburgo a 21 de março de 1960, aquando da  manifestação pacífica contra a infame Lei do Passe.

E, todos os anos, nesta data, a ONU reforça o seu objectivo ”de ajudar a construir um mundo melhor e mais justo”. Na mensagem deste ano, o secretário-geral António Guteres destaca o papel dos jovens no combate à discriminação racial, afirmando que o preconceito deve ser condenado sem “reservas, sem hesitação e sem limitação”.

Portugal, que preside à União Europeia desde 1 de Janeiro deste ano, definiu as questões da Integração  como uma das suas prioridades de Agenda. Nesse sentido, já foi dado um passo importante no dia 5 de março, com a primeira reunião do Grupo de Trabalho Integração, Migração e Expulsão (IMEX), presidida pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, em que estiveram presentes todos os Estados-Membros da União Europeia.

As questões que se podem colocar, no cumprimento duma cidadania activa e participativa são:

  • Qual o balanço, efectuado e alcançado, após 55 anos da criação deste dia?
  • A ONU tem sido eficaz neste combate ?
  • A aposta na Educação e na Saúde para Todos, sectores fundamentais no combate à Discriminação Racial (e outras formas de discriminação), tem sido de facto uma prioridade das Nações Unidas ?
  • Será que a CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural têm, de facto, sido suficientemente pró-activos no combate à discriminação e na luta pela inclusão ?
  • Que formas podem e devem ser percorridas pela Sociedade Civil, para alcançar o que é de todos e para todos ?

Sabemos que é um trilho árduo, este como  todos os outros que fazem parte do caminho da luta, conquista e exercício pleno dos DIREITOS HUMANOS, qualquer que sejam género, cor de pele, religião, estrato social, cultura, país, continente… mas precisamente por isso é que, já hoje, e em cada um dos dias seguintes, urge percorrê-lo com todas as nossas energias e saber.

Maria Genoveva Pereira

Vogal da PASC/representação da AAAIO

A este propósito, responda aqui a um curto questionário da PASC, de avaliação das políticas nacionais e internacionais contra a discriminação racial

Este texto é da exclusiva responsabilidade do seu autor
e não compromete em nada a perspetiva da PASC – Casa da Cidadania
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Administração Aberta – Cocriação de propostas de melhoria dos serviços públicos

Inscreva-se aqui até ao próximo dia 1 de Março

No âmbito das atividades da OGP Portugal, está em curso o desenvolvimento do II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (PANAA), através da cocriação de compromissos que visem reforçar a aplicação dos princípios da Administração Aberta e potenciar a relação entre o Estado e os cidadãos. Gostaríamos que participasse no «Programa de workshops de cocriação de propostas», coordenado pela Rede Nacional de Administração Aberta. O objetivo é identificar, colaborativamente, os principais desafios que os cidadãos, Organizações da Sociedade Civil e empresas enfrentam na sua relação com o Estado e na sua experiência com os serviços públicos, assim como potenciais oportunidades para aplicar os princípios e valores da Administração Aberta na resolução dos problemas identificados.

Assente em 4 workshops temáticos, este programa visa a cocriação e o desenvolvimento de propostas de ideias para potenciais compromissos a inscrever no II PANAA. Pretende-se mobilizar cidadãos, Organizações da Sociedade Civil, empresas e potenciais parceiros executantes, desafiando-os a propor iniciativas que poderão ser executadas na implementação do próximo Plano de Ação Nacional.

Apelamos ao vosso interesse e participação nestas sessões, bem como à respetiva divulgação junto das vossas redes de contactos

Os workshops têm um número limitado de participantes, distribuídos paritariamente entre a sociedade civil e os poderes públicos. As sessões irão decorrer das 16:00 às 18:00 e têm a seguinte distribuição:

  • 3 de março | Serviços Públicos universais, acessíveis e inclusivos;
  • 4 de março | Promoção da resiliência e sustentabilidade de empreendedores/as e empresas;
  • 10 de março | Transparência,  boa gestão dos fundos públicos e combate à corrupção;
  • 11 de março | Dados abertos e acesso à informação.

Por favor, preencha o formulário de inscrição, até ao próximo dia 1 de março de 2021

Webinar Exclusão Digital – Formação Continua

No próximo dia 24 de Fevereiro, com inicio às 21 horas, a PASC – Casa da Cidadania irá realizar o 9º webinar, sobre Exclusão Digital, dedicado a conhecer a realidade da Formação Continua. Nesta sessão, tentaremos compreender o impacto que a Pandemia causou na formação contínua ao longo da vida quer seja de natureza profissional ou enriquecimento de conhecimentos.

Analisaremos também o impacto na evolução dos Modelos, já existentes, da Formação ao longo da vida e qual o seu contributo para uma visão mais digital e de qualidade no desenvolvimento de competências.

Este evento não carece de inscrição prévia e para assistir basta utilizar uma das opções de acesso, ZOOM ou YouTube.
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CARTA ABERTA – O Ministro do Ambiente não tem que ser um ambientalista, mas respeitar os cidadãos ambientalistas e as suas associações

Exmo. Senhor
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Eng. João Pedro Matos Fernandes
O Ministro do Ambiente não tem de ser um ambientalista, como o Ministro da Saúde não tem de ser um médico, ou o da Justiça não tem de ser juiz.
Disso estamos certos pois o Senhor Ministro afirmou categoricamente em 17 de novembro de 2018: “Não sou de todo ambientalista”.
Mas o que o Ministro do Ambiente deve é respeitar e considerar os cidadãos ambientalistas e as suas associações pois a sua ação é fundamental para a defesa do ambiente, tem larga aceitação social e acolhimento Constitucional e legislativo, no quadro da Lei de Bases da Política de Ambiente e da Lei das Associações de Defesa do Ambiente.
Mas o Senhor Ministro também disse ao Jornal Económico em 15 de junho de 2019: “Tenho alguma dificuldade em aceitar os que são nem-nem-nem, isto é, os que são contra tudo”, referindo-se à oposição dos ambientalistas ao modo como está a ser lançada a eventual mineração de lítio.
Os ambientalistas são, Senhor Ministro, sempre a favor de tudo o que respeita a Natureza e a valoriza; são a favor do desenvolvimento sustentável, da produção e do consumo responsáveis, da preservação das paisagens e dos valores naturais, dos ecossistemas e da biodiversidade, das florestas, dos rios livres, do ar puro, sobretudo porque sabem que a o nosso Planeta está a chegar ao seu limite! Os ambientalistas respeitam os limites da natureza e querem uma sociedade e um futuro mais justo para todos.
O Senhor Ministro, apesar de não se considerar um ambientalista, deu as boas vindas à ativista Greta Thunberg assinalando o seu contributo para a sensibilização de “muitas pessoas, desde jovens a gerações mais velhas, para o maior desafio dos nossos tempos”; ambientalista ou politicamente correto, parece que concordamos no essencial: o maior desafio dos nossos tempos é reverter a perda de natureza e travar as alterações climáticas, pelo que devemos trabalhar em todas as frentes para, em conjunto, vencermos este desafio.
Na semana passada, o senhor Ministro, em plena audição na Assembleia da República, em resposta a uma questão do Deputado Nelson Peralta sobre o Fundo Ambiental e o financiamento tão necessário da conservação da natureza, incluindo o cofinanciamento de projetos do Programa LIFE da UE, respondeu “…viva a opacidade, viva a falta de transparência, deem lá dinheiro aos rapazes que eles estão aflitos”; por “rapazes” o Senhor Ministro referia-se aos ambientalistas, às associações de conservação da Natureza, a todas as pessoas, homens e mulheres, que aqui trabalham com seriedade, profissionalismo, espírito de missão e muito amor à camisola – cientistas, professores, sociólogos, políticos, biólogos, comunicadores, financeiros, administrativos, voluntários, e até engenheiros!
O Senhor Ministro foi muito injusto com as ONGAs e com o trabalho que fazem em Portugal desde 1948, quando ainda não existia, nem se sonhava que viesse a existir, o Ministério do Ambiente. Menosprezando a importância do nosso contributo para a conservação da natureza, o Senhor Ministro cria cisões em lugar de promover a colaboração, que é o que sabemos fazer melhor, e o que lhe propomos: conjugar esforços para uma causa comum, a Defesa da Natureza.
Temos muitos sucessos dos quais nos orgulhamos no nosso currículo: os ambientalistas estiveram na génese do Parque Natural da Arrábida, da Reserva Natural do Estuário do Sado, da Reserva Natural da Malcata e da conservação do lince-ibérico, do Parque Natural do Tejo Internacional, da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, da Reserva Natural local do Paúl da Tornada, exemplos de entre muitas outras joias do património natural nacional salvas por ação de cidadãos ativos que nos orgulhamos de ser.
Desde 1993, várias ONGAs implementaram dezenas de projetos LIFE (cofinanciados pela União Europeia) que, por exemplo, salvaram a planície de Castro Verde, que é hoje Reserva da Biosfera, de ser transformada num enorme eucaliptal; salvaram o priolo da beira da extinção e alavancaram o turismo de natureza na ilha de São Miguel, restauraram ilhas, turfeiras, florestas nativas e outros habitats naturais e salvaram várias outras espécies. E não foram apenas as ONGAs nacionais, foram também associações locais que, recorrendo a projetos LIFE, criaram reservas naturais, como a Faia Brava, e desenvolveram o programa Volunteer Escapes, que organiza centenas de cidadãos voluntários para realizarem trabalhos de restauro da Rede Natura 2000.
Isto porque conseguiram estabelecer parcerias e laços de comunicação com as populações locais, associações locais, agricultores, empresários, movimentos de cidadãos, universidades, empresas e autarquias.
Neste processo, as ONGAs angariaram para a conservação da natureza em Portugal muitas dezenas de milhões de euros de fundos Europeus, conseguidos em concursos internacionais transparentes, fortemente competitivos e aplicados de forma diligente e sob apertada monitorização das autoridades nacionais e comunitárias.
Os 12 projetos LIFE mais recentes executados por ONGAs permitiram um investimento de 24,4M euros na gestão da Rede Natura 2000 nos últimos 10 anos. Por cada milhão de euros investido em projetos LIFE, o programa acrescenta pelo menos 2,1 milhões, e o Estado recupera 800 mil euros em impostos e contribuições sociais. E a Natureza agradece.
Para além do trabalho realizado no terreno, dos resultados de conservação e da dinamização da economia local e do tecido social, os projetos LIFE liderados pelos ambientalistas obtiveram vários prémios e reconhecimentos nacionais e internacionais. Também o Senhor Ministro reconheceu o nosso mérito quando cofinanciou através do Fundo Ambiental alguns destes projetos LIFE. E esqueceu (quando falou de opacidade) que, devido ao “princípio da subsidiariedade” (Artigo 5.o do Tratado da União Europeia) Portugal – o seu Ministério – tem de dar parecer positivo prévio às candidaturas LIFE, antes da União Europeia as aprovar; e deu!
Por isso, chamar às ONGAs de Portugal “rapazes”, revela falta de reconhecimento pelo nosso trabalho e pela cidadania ativa.
Quanto ao Fundo Ambiental, que o Senhor Ministro gere, a realidade não é exatamente a que apresentou no Parlamento. O Fundo Ambiental não gastou, em 2020, 17,8 milhões de euros na conservação da natureza; no orçamento aprovado (ainda não há relatório de execução) pelo seu Despacho n.o 8457/2020, estavam previstos apenas 9,47 milhões para esse fim, ou seja, 1,64% do orçamento total do Fundo Ambiental.
Notámos também que não referiu que 8,5% do orçamento do Fundo Ambiental se destinou em 2020 a financiar 49,149 milhões de euros de projetos e ações aprovados por protocolo, logo sem concurso público.
Para fechar, apelamos ao Senhor Ministro que coloque de lado diferenças que possa ter com as ONGAs e procure apoiar a sua capacidade de organizar parcerias, desenvolver projetos e apresentar resultados de conservação e restauro da natureza. Deste modo potenciado uma melhor colaboração entre organismos públicos e organizações de cidadãos, a favor do interesse da sociedade.
Os ambientalistas continuarão a procurar cumprir os compromissos que assumiram, com coragem e determinação, com profissionalismo e espírito de missão. Não desistimos de lutar contra a degradação do nosso património natural e em defesa da Natureza.
Na verdade, face a esta tarefa de salvar o Planeta e a qualidade de vida das gerações futuras, estamos em crer que hoje somos todos ambientalistas, pois não nos resta alternativa, não é Senhor Ministro?

Coligação C6, 2 de fevereiro de 2021

Bullying e CyberBullying

Dia 3 de Fevereiro, próxima 4ª feira, das 21h às 23h, desafiamo-lo a juntar-se a nós, num webinar destinado para aqueles que querem conhecer um pouco mais sobre a problemática do Bullying e do CyberBullying no contexto escolar.

Gravação integral do evento

Para abordar este tema convidámos Tito de Morais, fundador do Projecto MiudosSegurosNa.Net, Luís Fernandes, coautor do livro “Plano Bullying – Como Apagar o Bullying da Escola”, Júlia Vinhas, coautora do jogo pedagógico de tabuleiro “Bullying: Um dia na escola” e Márcia Lemos, advogada e vice-presidente da AjudAjudar – Associação para a Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens.

Conhecer o que diferencia o Bullying e o CyberBullying bem como as suas principais causas e os fatores que contribuem para o facilitar? Quais os principais sinais de alerta? Quais os participantes e que papéis desempenham? Que abordagens podemos adotar para identificar, prevenir, intervir e combater o cyberbullying?

Agradecemos a divulgação deste evento e do cartaz, em anexo, no site e por email para todos os vossos associados e amigos.

Este evento não carece de inscrição prévia e para assistir basta utilizar uma das opções de acesso, ZOOM ou YouTube.

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Comunicado sobre as Presidenciais 2021

Exclusão Digital – A realidade do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar

No próximo dia 27 de Janeiro, com inicio às 21 horas, a PASC – Casa da Cidadania irá realizar o 8º webinar, sobre Exclusão Digital, dedicado a conhecer a realidade do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar. Nesta sessão, iremos também abordar as dificuldades e oportunidades que emergiram com a Pandemia e que afectaram a comunidade Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar. Analisaremos também o impacto, caso exista, no Modelo de Ensino e na Estratégia da Educação.

PROGRAMA:

  • Adelaide Ribeiro – TIC e Inovação em Educação: Velhas e Novas Desigualdades
  • Paula Figueiredo – E@D Tempo de nos reConstruirmos
  • Debate moderado por Ana Oliveira e José Marques, com
    • Conceição Romão
    • Mónica Alves
    • Vera Mendes
    • Sandra André
    • Adelaide Ribeiro
    • Paula Figueiredo
  • Perguntas e Respostas

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