Convite à participação

Agradecemos a sua participação no “2º Workshop Administração Aberta: Um Desafio para o Estado e para a Sociedade”, no âmbito da Open Gov Week 2022, que ocorreu hoje, dia 18 de maio (quarta-feira).

Conforme mencionado no término da sessão, partilhamos os links dos grupos de trabalho para que possa continuar a submeter diagnósticos e propostas de ação e consultar os contributos de todos de uma forma colaborativa, sobre os temas debatidos nas 4 salas.

Estes formulários estarão disponíveis para resposta e consulta até ao dia 31 de maio.

Workshop em 4 salas ZOOM

Objetivos

  • Estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando um grupo de especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão
  • Os temas das salas virtuais pretendem abrir o espectro para a execução e cumprimento do II Plano de Ação Nacional
  • Neste evento os verdadeiros protagonistas são todos os participantes, pois irão ser convidados a fazer diagnósticos da situação atual e propostas de ação para o futuro
  • As conclusões de cada grupo de trabalho serão apresentadas no painel final

Inscreva-se aqui

Programa

10:20Recepção dos participantes
10:30AberturaFátima Madureira – Presidente da AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Américo Ferreira – Presidente da PASC – Casa da Cidadania
Helena Monteiro – Presidente da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
10:45Apresentação da OGP e dos seus propósitos a nível internacionalAgência para a Modernização Administrativa
11:00Trabalho dos grupos
em 4 Salas ZOOM
Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços
Dinamização: Gonçalo Caseiro
Sala 2 – Partilha e reutilização de dados

Dinamização: João Curado
Sala 3 – Investimento (PRR),
Transparência e poder do cidadão
Dinamização: João Paulo Batalha
Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos

Dinamização: Joana Costa
12:00Apresentação das conclusões dos grupos Debate em PlenárioModerador: Luís Vidigal
12:30EncerramentoMário Campolargo – Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa (a confirmar)

Entretanto poderá consultar aqui as sinopses e alguns sites de referência para preparar as suas intervenções no grupo que irá integrar:

Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços
Dinamizador: Gonçalo Caseiro

O mundo digital e o mundo físico são hoje duas metades incindíveis.  Ao longo dos últimos anos têm existido diversos ataques cibernéticos que provocam disrupções e causam um tremendo impacto nas sociedades. O impacto dos últimos ataques em Portugal ficou bem demonstrado no caso de um operador de telecomunicações, onde até a linha de emergência 112 ficou inoperável, num jornal que deixou de ter capacidade de divulgação online, e, mais recentemente, num hospital que teve de cancelar consultas e cirurgias.

  1. O que deve ser a preservação da “continuidade de serviço” na Administração Pública? Em que sectores e com que políticas?
  2. Como compatibilizar os custos inerentes a infraestruturas físicas, humanas, e informáticas alternativas com os custos inerentes a essa mitigação de risco?
  3. Como pode ser incentivada e promovida a gestão do risco de cibersegurança nos mais altos responsáveis pelas instituições públicas?
  4. A análise de impacto no negócio, que deveria permitir estabelecer prioridades de recuperação deve ser feita centralmente ou a nível de cada organismo?

Sala 2 – Partilha e reutilização de dados
Dinamizador: João Curado Silva

A administração pública dispõe, para o seu funcionamento a nível central, regional e local, do maior repositório de dados fiáveis do país, de que são curadores destacados o IRN, a AT, os municípios, entre outros. Este grupo irá centrar-se sobretudo na importância, na arquitetura, na interoperabilidade e no valor dos dados para a prestação de melhores e mais atempados serviços públicos de qualidade e para a dinamização da economia. Aqui ficam algumas questões para reflexão:

  1. Como deverão ser implementados processos de medição e avaliação de impacto da abertura de dados na sociedade?
  2. Que requisitos podem ser desenvolvidos, para que as entidades da AP, criem e mantenham um inventário de dados atualizado?
  3. Como a partir da abertura dos dados se poderão reduzir assimetrias entre organismos da AP (central, local e regional)?
  4. De que forma poderá existir a colaboração entre a AP, o Setor Privado, a Academia e a Investigação) no sentido de se tirar partido da partilha e da reutilização de dados?
  5. Como pode ser promovida a inovação na AP, nos serviços ao cidadão e às empresas, a partir do uso e reutilização de dados?
  6. Como obter mais e melhor valor dos dados, através das tecnologias emergentes?
  7. De que forma os dados podem ser usados para dar respostas mais atempadas e ajustadas em contextos de crise (e.g. pandemia e incêndios)?

Sala 3 – Investimento (PRR), Transparência e poder do cidadão
Dinamizador: João Paulo Batalha

O Plano de Recuperação e Resiliência, a fase final do ciclo de fundos europeus Portugal 2020
e o início da implementação do próximo ciclo, o Portugal 2030, correspondem a um dos
maiores ciclos de investimento público em Portugal. Neste grupo temático vamos discutir
com os participantes os mecanismos de transparência e o papel dos cidadãos na
implementação destes investimentos.

  • Que ferramentas existem para acompanhar a implementação dos investimentos?
  • Que mecanismos de participação pública e escrutínio permitirão aos portugueses ser parte ativa na decisão e aplicação destes fundos?
  • Que papel para o cidadão neste ciclo de investimentos?
  • Que políticas ou ferramentas de participação e escrutínio podem ser desenvolvidas para
    aumentar a confiança na gestão pública e na implementação dos programas de
    financiamento?
  • Como devemos medir o impacto dos programas de investimento público?

Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos
Dinamizadora: Joana Costa

Os serviços públicos e todos os organismos da Administração estão ao serviço do cidadão, de todos os cidadãos. Como pode ser garantida a inclusão e universalidade nos serviços públicos? Neste workshop pretende-se identificar eventuais entraves à universalidade dos serviços públicos e como os mesmos poderão ser ultrapassados.

  • O que é um serviço inclusivo/universal?
  • Será que os serviços da administração pública são inclusivos/universais? Porquê?
  • Existem serviços mais inclusivos que outros? Porquê?
  • Como poderão os serviços multicanal colmatar as dificuldades sentidas?
  • Como funcionarão idealmente os serviços da administração pública, no futuro, eliminando estas dificuldades?

Outras iniciativas no âmbito da Open Gov Week 2022 aqui