Missão

A PASC tem por objecto dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização dos cidadãos portugueses para o exercício de uma cidadania activa e responsável, individual e colectiva que contribua para o desenvolvimento e aprofundamento da democracia participativa, fomentando a multiculturalidade. A Associação visa igualmente a prossecução do objectivo primordial de dinamizar a capacidade de intervenção cívica, nomeadamente das ONG suas associadas, através da sua capacitação, da cooperação nas diversas áreas da intervenção cívica, da promoção de acordos de cooperação ou outras parcerias com instituições ou outras entidades, designadamente, entidades de países da União Europeia bem como de países de língua oficial portuguesa.

Na concretização do seu objecto, a PASC deverá dinamizar a capacidade de intervenção cívica da Sociedade Civil através das entidades colectivas suas associadas, promovendo o conceito de Casa da Cidadania; deverá contribuir para o reforço da capacitação e da visibilidade das entidades colectivas suas associadas, promovendo a sua cooperação e um trabalho em rede de forma a conferir-lhes representatividade e participação na vida pública portuguesa; procurará assumir o estatuto de interlocutor privilegiado junto das instituições democraticamente eleitas, bem como de instituições de carácter supra-governamental nacionais, europeias e do espaço da lusofonia no que se refere à construção de políticas públicas sociais, de desenvolvimento e de cooperação.

A PASC desenvolverá as seguintes actividades:

  1. Criar uma rede de Associações e organizações da Sociedade Civil que tenham como princípios comuns o serem apartidárias, não confessionais e disporem de autonomia financeira, promovendo o estudo, o debate e a tomada de posições conjuntas sobre matérias fundamentais para o interesse do país e dos cidadãos;
  2. Sensibilizar, promover e influenciar entidades governamentais e públicas, nacionais e internacionais, para a importância do papel das Associações e organizações da Sociedade Civil na afirmação e desenvolvimento da Democracia;
  3. Afirmar o seu estatuto de parceiro representativo do movimento associativo da Sociedade Civil para actuar em diversas áreas da intervenção cívica, na promoção de acordos de cooperação ou parcerias com outras entidades, designadamente entidades portuguesas, da União Europeia, de Países de Língua Oficial Portuguesa e outras;
  4. Contribuir para a qualificação da intervenção da Sociedade Civil, no âmbito de uma democracia representativa, designadamente através da promoção da qualidade da democracia e do desenvolvimento humano sustentado, da promoção do diálogo aberto, estruturado, transparente e regular com as entidades nacionais e internacionais acima mencionadas;
  5. Actuar em diversas áreas da intervenção cívica, promovendo e ministrando acções de formação; organizando e participando em seminários, colóquios, conferências, congressos, debates e cursos; desenvolvendo estudos, pareceres e inquéritos; publicando estudos, monografias e outros trabalhos no âmbito do seu objecto e activdades, promovendo a celebração de acordos de cooperação ou outras parcerias com instituições, designadamente, entidades portuguesas, de países da União Europeia bem como de Países de Língua Oficial Portuguesa;
  6. Estruturar e desenvolver, em interligação e com o envolvimento dos seus associados, programas e serviços de suporte que potenciem o seu sucesso;
  7. Fomentar e desenvolver a multiculturalidade, designadamente, através da promoção do conceito de trabalho em rede entre Associações, junto de entidades colectivas dos Países Lusófonos e de entidades colectivas da Diáspora Portuguesa;
  8. Contribuir para a afirmação de Portugal na defesa dos Direitos Humanos e na construção de uma sociedade inclusiva, em que a ética, a integridade, a equidade, a solidariedade, a meritocracia, a transparência e justiça da sociedade sejam valores fundamentais;_
  9. Realizar outras iniciativas relacionadas com os seus fins.

Com vista à prossecução do seu objecto, a PASC poderá integrar outros organismos nacionais ou internacionais que prossigam interesses e fins semelhantes.

A PASC deverá praticar todos os actos acessórios convenientes à prossecução do seu objecto associativo e que sejam legalmente admitidos.