7 de Setembro – 38ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Joaquim Cerqueira Gonçalves, um legado marcante…

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81451717166

ID da reunião: 814 5171 7166

JOAQUIM CERQUEIRA GONÇALVES, O NOSSO LEONARDO COIMBRA DA SEGUNDA METADE DE SÉCULO XX

Renato Epifânio

Naquela que é, ainda hoje, a nosso ver, a mais fina e funda visão panorâmica da Filosofia Portuguesa do século XX (referimo-nos à obra “Verdade, Condição e Destino no Pensamento Português Contemporâneo”, de 1976), dedicou José Marinho um dos capítulos ao seu mestre maior da Faculdade de Letras da Porto, Leonardo Coimbra, onde começa por realçar, mais do que a sua condição de filósofo, de escritor filosófico, a sua condição de mestre – “como ninguém em Portugal” –, dando assim a devida importância ao significado e valor do magistério filosófico, “quase sempre descurado pelos historiadores da filosofia e também pelos próprios filósofos”, dado “o preconceito de que um filósofo é um escritor”, realce tanto mais pertinente porquanto, como observou ainda num seu outro texto, “um mestre de filosofia é coisa consideravelmente mais séria e mais rara do que um filósofo”.

E – perguntar-se-á – por que razão foi Leonardo Coimbra um mestre “no mais nobre sentido da palavra”? Na visão marinhiana, Leonardo Coimbra foi um mestre “no mais nobre sentido da palavra” não porque tenha “transmitido saber feito” ou “método para o alcançar”, mas porque, enquanto “portador da raríssima forma do Logos à qual os gregos sábios chamaram logos genesíaco”, deu o seu próprio “testemunho da verdade” – não só, como salienta ainda José Marinho, da “primeira [verdade], a que ilumina subitamente a alma, mas também da que surge depois, pelos longos e tenazes combates interiores”. Daí, enfim, o caracterizá-lo como um “revelador do plano do Espírito”, como um “portador das contradições da vida e do pensamento e do sentido da imperiosa urgência de as resolver”.

Ao termos recebido a 22 de Agosto a notícia do falecimento de Joaquim Cerqueira Gonçalves (1930-2026), foi essa a imagem que nos veio mais imediatamente à mente. Joaquim Cerqueira Gonçalves foi essencialmente um mestre (sobretudo, na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa), alguém que formou, na segunda metade do século XX, muitos dos vultos maiores da actual Filosofia Portuguesa. Sem, tal como Leonardo Coimbra, ter imposto qualquer “saber feito”. E por isso os discípulos de Leonardo Coimbra foram muito diferentes entre si. E por isso os discípulos de Joaquim Cerqueira Gonçalves são entre si igualmente muito diferentes. Ele próprio, de resto (por boas e más razões…), não era muito adepto da expressão “Filosofia Portuguesa”. Uma vez, naquele seu registo tão habitual (meio a sério, meio a brincar…), disse-nos que “era (quase) tudo gente gnóstica – excepto o Leonardo…”. Também por isso, imaginamo-lo agora a sorrir com esta nossa comparação…

JOAQUIM CERQUEIRA GONÇALVES: NOME MAIOR DA FILOSOFIA PORTUGUESA E DA FILOSOFIA UNIVERSAL

Samuel Dimas

Hoje de manhã, 22 de Agosto de 2026, fui surpreendido por um colega com a seguinte mensagem no meu telemóvel: «Bem hajas, querido Amigo! Mas mais ricos com a graça de Deus que foi o absoluto da sua presença íntegra, sem compromissos com a maldade e a mediocridade, sobretudo a académica, que acabou por vencer. Temo o futuro do mundo de que Deus retirou o Pe. Cerqueira… O que se segue depois de Lot sair do antro? Deus o tem no verdadeiro esplendor onto-ecológico da sua infinita criadora misericórdia! Foi um enorme prazer este tempo de mais de trinta anos de co-presença com JCG!».

 O Padre Joaquim Cerqueira Gonçalves foi Docente da Universidade Católica Portuguesa, muito contribuindo para a consolidação do Curso de Filosofia da Faculdade de Ciências Humanas e para o desenvolvimento da investigação científica nesta área, tendo também sido Presidente da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor do Instituto  de Coordenação da Investigação Científica da FCH da Universidade Católica Portuguesa (ICIC), de que fui seu assessor, e membro do seu Centro de Estudos de Filosofia (CEFi), de que fui seu aprendiz e colega. Era um sábio, um mestre do diálogo e da valorização generosa das graças de cada um, impedindo o desenvolvimento de condições para o aparecimento da inveja e da injustiça.

Acrescentaria a nota biográfica registada na Academia das Ciências de Lisboa: «Membro da Ordem Franciscana e sacerdote,  Licenciado em Filosofia Escolástica (Instituto Católico de Tolosa, França), licenciado e  doutorado  em Filosofia (Faculdade de Letras da Universidade  de Lisboa), Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, onde lecionou, docente da  Universidade Católica Portuguesa,  membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Fundador e Diretor do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, autor de “Homem e Mundo em São Boaventura”, “Humanismo Medieval», “Itinerâncias de Escrita” (3 Volumes), condecorado com Ordem de Instrução Pública, Grã-Cruz, Presidente da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa, Diretor do Instituto  de Coordenação Científica da Universidade Católica Portuguesa (ICIC)».

Com o seu colega Francisco da Gama Caeiro, promoveu durante décadas, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, uma convivência filosófica contra a cisão esquizofrénica entre o discurso e a vida, as ideias e a ação, e implementou no plano curricular da área científica de filosofia a unidade de História da Filosofia em Portugal, contribuindo decisivamente para a valorização nacional desta vertente de investigação. Lamentamos que este espírito da valorização crítica e académica da cultura portuguesa e dos seus movimentos filosófico-literários, num registo de harmonia entre o rigor lógico da análise cientificista e o excesso afetivo e imaginativo da linguagem natural analógico-metafórica, esteja a ser substituído pelas novas tendência analíticas importadas do mundo anglo-saxónico. A coabitação seria enriquecedora, a substituição é empobrecedora. O pensamento português deixou-nos a uma racionalidade cordial, animada, poética, comovida e mistérica, fundamentada numa compreensão simbólico-analógica e heterológico-paradoxal, que é indispensável para uma compreensão integral da realidade. Uma compreensão de síntese trans-predicativa ou trans-concetual entre a admiração e escuta fenomenológica da doação de ser e a sua interpretação mítica e lógico-analítica, em que o concetualismo lógico da análise científica não é recusado, mas reintegrado numa compreensão mais vasta de sentido.

Membro do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Cerqueira Gonçalves participava nos seus fóruns, promovendo o ecumenismo espiritual e o diálogo inter-religioso, contra todas as tendências gnósticas de discriminação e separação. Em consonância com o espírito criacionista e relacional do seu mestre Leonardo Coimbra, defendia que o diálogo crítico com ideias filosófico-teológicas e socio-políticas distintas não tinha o objetivo endoutrinador da mesmidade ou da homogeneidade, mas sim a valorização da diferença e da riqueza da multiplicidade (multiculturalismo). A humanização dá-se na escuta de novas perspetivas e na compreensão das suas procuras racionais e emocionais de sentido. A diversidade da realidade e das interpretações era entendida como manifestação ontológica «para nós» da Verdade e do Bem «em Si», que não se impõe objetivamente e se deixa possuir despoticamente por alguns, mas que se revela na mediação dinâmica e progressiva do desenvolvimento histórico e da criação cultural realizada por todos. Nesse sentido, a sua obra insere-se no movimento contemporâneo da Metafísica Fenomenológico-Hermenêutica, que reconhece a complementaridade entre a experiência universal e transcendental da vivência antepredicativa de ser e a experiência particular e situada da interpretação histórico-cultural dessa existência originária. 

Contra o movimento atual de cancelamento, dos wokismos de direita e de esquerda, o seu pensamento promove uma cultural de humanização assente na pluralidade dialógica e na recusa das separações dualistas de ordem epistemológica e ética. Por isso, apresenta uma forte crítica ao modelo soteriológico da cultura ocidental, substituindo a configuração natural da luta pela sobrevivência, a configuração religiosa da redenção do pecado e a configuração filosófica da restauração da realidade decaída ou cindida, pela configuração metafísica da manifestação e do desenvolvimento, no reconhecimento de que o «solo ontológico» em que tudo radica requer um aprendido discernimento e não se dá por evidência imediata à maneira do cogito cartesiano. Não podemos viver na obsessão salvífica de redimir ou restaurar uma natureza decaída ou degradada, porque essa queda ontológica nunca existiu, a não ser, na interpretação do gnosticismo maniqueísta. A realidade nunca foi perfeita, sofrendo uma degradação (paraíso e expulsão do paraíso), porque a realidade foi sempre imperfeita, incompleta, em movimento manifestativo de ascendente desenvolvimento. Caminhamos finitamente no horizonte do Infinito.

O nosso ideal não é restaurar uma existência divina originária que se corrompeu ou uma condição humana imaculada que se degenerou (regresso ao paraíso passado), mas é contribuir para o movimento progressivo e evolutivo de plenificação da humanidade (esperança do paraíso futuro). Em vez de uma metafísica da redenção, hegemónica na história da cultura portuguesa de tradição judaico-cristã, por contaminação gnóstica, o nosso amigo franciscanos propõe uma metafísica da manifestação, que reconhece a bondade da criação e a nobreza da natureza humana, não aceitando o tradicional antagonismo entre o natural e o sobrenatural, a matéria e o espírito, a dor e a graça. Por isso, a sua preocupação ecológica tem como fundamento a ideia de que a natureza é uma dádiva divina para cuidarmos e não uma degeneração diabólica para dominarmos com o poder da técnica.

A exortação do seu pensamento filosófico contribui para uma vida social que não tem como pressuposto a aniquilação ou domínio do mundo e do outro, mas sim a fraternidade universal e cósmica do Amor.

ATÉ FINAL DE SETEMBRO: CANDIDATURAS AO PRÉMIO PASC DE CIDADANIA 2026

O Prémio PASC de Cidadania visa distinguir um projecto, actividade ou desempenho, na área da promoção da cidadania activa, que se saliente pela sua contribuição eficaz para melhorar a capacidade de participação e envolvimento de uma comunidade com especial incidência nas sinergias entre as vertentes social, ambiental e económica, enquadrada numa cultura de valores éticos.
O Prémio pode ser atribuído a Cidadãos, Associações ou Empresas…

Faça a sua proposta enviando um email, com uma nota justificativa do respectivo mérito na óptica da promoção da cidadania activa, para:
secretariado@pasc.pt

20 de Julho, com o apoio da PASC: falar de Lusofonia, na Universidade Central da Venezuela…

Link para ingresso na sessão: https://us02web.zoom.us/j/84412412208?pwd=UWptT3MvMVM0WHRJQlRwZGlzclNxZz09

ID de reunião: 844 1241 2208

Código de acesso: 720100

14 de Julho – 33ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a reforma da ONU, debate com Filipe Arnaut Moreira…

gravação: https://www.youtube.com/watch?v=ZJGCBfsNxuM

13 de Julho, com o apoio da PASC – Celebração dos 96 anos de António Gentil Martins, com apresentação do livro “António Gentil Martins: uma vida, muitas vidas” (edição revista e aumentada), de Ana Sofia Silva Lopes

1 de Junho, com o apoio da PASC – presencialmente e on-line, em português e em inglês: apresentação de “O Novo Cenário Geopolítico: Blocos, Valores e Incertezas Globais”

gravação: https://www.facebook.com/reel/1003929225317756

25 de Maio – 32ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): no dia de África, a situação da Guiné-Bissau…

gravação: https://www.youtube.com/watch?v=_LmXQyDohFs

20 de Maio, co-organização PASC – Workshop OGW 2026: Cidadania e Poderes Públicos

Workshop participativo dedicado à reflexão sobre cidadania ativa, participação pública e relação entre cidadãos e instituições. Integrado na Open Gov Week 2026, o evento promove o debate sobre transparência, participação cívica e governação aberta, através de dinâmicas colaborativas e partilha de boas práticas.

Entidade responsável:
SGGov, PASC / APDSI

Entidades Parceiras:

  • Direção Geral de Educação 
  • ARTE
  • CADA
  • Transparência Internacional Portugal
  • APDSI
  • DECO Proteste
  • Associações juvenis e movimentos de cidadania ativa

Local:
Presencial no Campus XXI

Sala: XXX

Link para inscrição:

https://pt.surveymonkey.com/r/OGW_Cidadania

Link do evento ou notícia na página das entidades organizadoras:
A disponibilizar no âmbito da RNAA

1. Enquadramento

A Open Gov Week é uma iniciativa global que promove transparência, participação cívica, integridade e inovação na governação pública. Este workshop insere-se neste contexto, com foco na relação entre cidadãos e poderes públicos, explorando formas de reforçar a participação democrática e a confiança institucional.

2. Objetivos

Objetivo geral

Promover o debate e a capacitação sobre o papel da cidadania ativa na interação com os poderes públicos.

Objetivos específicos

  • Compreender os mecanismos de participação cidadã existentes
  • Identificar desafios na relação entre cidadãos e instituições públicas
  • Explorar boas práticas de governação aberta
  • Estimular propostas concretas de melhoria

3. Público-alvo

  • Cidadãos interessados em participação cívica
  • Estudantes e académicos
  • Profissionais da administração pública
  • Organizações da sociedade civil
  • Jovens líderes e ativistas

4. Metodologia

O workshop será dinâmico e participativo, combinando:

  • Exposição inicial (contextualização)
  • Debate orientado
  • Trabalho em grupo
  • Partilha de resultados em plenário

5. Estrutura do Workshop

1. 14:00 – 14:30

Credenciação e Receção dos participantes

2. 14:30 – 15:15 Abertura e enquadramento

  • Boas-vindas
  • Apresentação da RNAA, do PNAA e da Open Gov Week – LabX / Arte
  • Introdução ao tema – SG Governo e PASC / APDSI

3. 15:15 – 16:30 Dinâmica de grupos

Divisão em grupos com desafios como:

  • Como melhorar a comunicação entre cidadãos e Estado
  • Barreiras à participação cívica
  • Ferramentas digitais e transparência

4. 16:30 – 17:10 Apresentação e discussão

  • Cada grupo apresenta conclusões
  • Debate aberto

5. 17:10 – 17:30 Síntese e encerramento

  • Principais ideias-chave
  • Próximos passos / networking

Este workshop deverá privilegiar uma abordagem inclusiva, participativa e orientada para resultados práticos, alinhando-se com os princípios da governação aberta.

Conclusões: https://docs.google.com/document/d/1JCSoq4gSO2L3wZ3wGXXgZS4gbbiJgAIc/edit

Vídeos: https://www.youtube.com/playlist?list=PLh5ZXdW1Kqyvsor01yIWFBNxBKfu64oOk

19 de Maio, com o apoio da PASC: “Transparência e os desafios da 1ª Lei do Lóbi em Portugal”

Open Gov Week | Transparência e os desafios da 1ª Lei do Lóbi em Portugal

No âmbito da Open Gov Week, a RNAA irá organizar a mesa-redonda “Transparência e os desafios da 1ª Lei do Lóbi em Portugal”, um espaço de diálogo aberto e construtivo dedicado à reflexão sobre os impactos e desafios da implementação da primeira Lei do Lóbi em Portugal.

A iniciativa pretende promover a partilha de perspetivas sobre esta nova legislação, reforçando a importância da transparência no exercício das funções públicas e analisando os seus efeitos para a sociedade, para as entidades públicas e para os trabalhadores da Administração Pública.

Através de diferentes perspetivas — do setor público, da sociedade civil e de entidades especializadas — será possível compreender melhor o alcance desta legislação, os desafios da sua aplicação e o papel que poderá desempenhar na regulação da interação entre o setor privado e a Administração Pública.

📅 Data: 19 de maio
🕒 Horário: 14h30 – 16h30
💻 Formato: Online
Destinatários: Trabalhadores da Administração Pública

Oradores convidados:
Tiago Rosa Gaspar (TI-Portugal)
Luís Guimarães de Carvalho (MENAC- Mecanismo Nacional Anticorrupção)
Sérgio Pratas (CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos)

Moderação:
Luis Vidigal (PASC-CC – Plataforma de Associações da Sociedade Civil)

Participe nesta conversa sobre transparência, integridade e confiança nas instituições públicas.
Inscrições aqui https://events.teams.microsoft.com/event/09961cce-a40e-4f23-aa7d-0932139f126a@5f3b4a0c-0b1e-4776-9e95-6933e4408e97

2 novas Associações PASC…

Faia Brava: Associação de Conservação da Natureza

A Faia Brava – Associação de Conservação da Natureza é uma ONG com mais de 20 anos, pioneira na criação da primeira área protegida privada em Portugal, dedicada à conservação, restauro ecológico, renaturalização e educação ambiental, promovendo soluções sustentáveis para a valorização do território e adaptação às alterações climáticas.

Instituto Ágora Perene

O Instituto Ágora Perene (IAP) busca suprir lacunas no campo da filosofia e humanidades clássicas no Brasil, atuando como espaço de reflexão, produção intelectual e formação. Por meio de um think tank e de iniciativas de ensino, promove análises e debates, difunde conteúdos educativos e traduz textos fundamentais inéditos. Associação privada sem fins lucrativos, orienta-se pelos princípios da interdisciplinaridade, do apartidarismo e da independência.

11 de Maio: 22ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: o papel da energia nuclear…

Gravação: https://open.spotify.com/episode/4yNJk4XhAO3WWgu5uz3Yet?si=R_ZxQMuUR-yr0_Y9kaVjzg&nd=1&dlsi=3eb3ba6266504656

9 de Maio, entre as 15h e as 18h (via zoom): Conselho de Representantes e Assembleia Geral da PASC

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81451717166

ID da reunião: 814 5171 7166

Até final de Abril – nova fase de candidaturas de adesão à PASC…

Vantagens em aderir à PASC:

– as vossas iniciativas mais relevantes serão difundidas pelo universo de todas as nossas Associações;

– poderão encontrar na PASC parceiros para as vossas próprias iniciativas;

– terão na própria PASC um apoio constante à vossa actividade, nas mais diferentes áreas.

Para aderir à PASC:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf30jfcPllHPdSMdxsghRcoZyjc3rg-ItHPsGcRjvyY6hDcHw/viewform

23 de Março: 21ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: o Impacto Ambiental do Ciclo da Guerra…

Gravação: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7445109232154103808

2 de Março – 26ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: a questão da regionalização, com Hirondino Isaías, Presidente da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro…

Gravação: https://www.youtube.com/watch?v=WjZvqWo6Qac

23 de Fevereiro – 30ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): Cabo Verde, com Dulcineia Sousa, Presidente da Associação Caboverdeana…

Gravação: https://www.youtube.com/watch?v=ehJmGbF2Vcs

19 de Fevereiro: 20ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: a importância da biomassa na gestão dos resíduos em Portugal, com João Joanaz de Melo…

Gravação: https://www.youtube.com/watch?v=2R-fmtFsKH8

3 de Fevereiro – 25ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: o papel dos intelectuais na polis, com João Cardoso Rosas, da Associação Portuguesa de Filosofia Política…

Gravação: https://www.youtube.com/watch?v=AjMM4mhDXoI

27 de Janeiro – 29ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a nova geopolítica norte-americana, com Arnaut Moreira…

Gravação: https://podcasts.apple.com/gb/podcast/a-nova-geopol%C3%ADtica-norte-americana/id1871325498?i=1000747095350

19 de Janeiro: 19ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: o Impacto da Inteligência Artificial no Clima…

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=69oA3SV5EFA

Áudio: https://podcasts.apple.com/gb/podcast/o-impacto-da-intelig%C3%AAncia-artificial-no-clima/id1871325498?i=1000746273028

Fotos de encerramento e Vídeos da VIII Conferência Anual da PASC

Apresentação geral de Evento: https://amm18.pt/podcast/

Vídeo da Conferência: https://www.youtube.com/watch?v=1dquKv3JlTg

Vídeo da Entrega do Prémio PASC de Cidadania 2025: https://www.facebook.com/reel/888333403730518

13 de Dezembro: VIII Conferência anual da PASC, com Debate sobre “a questão dos incêndios” e Entrega do Prémio PASC de Cidadania 2025 a Isabel Jonet (Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome), eleita, por unanimidade, pelo nosso Júri…

No dia 13 de Dezembro do corrente ano, decorrerá a VIII Conferência Anual da PASC (Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania), o nosso momento mais alto em cada ano. Esta nova Direcção da PASC, entretanto reeleita no primeiro semestre deste ano – com os representantes indicados pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, Associação David Melgueiro, DARIACORDAR/ Zero Desperdício, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e SEDES: Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – tem realizado sessões semanais (já mais de meia centena) por videoconferência, mas nem por isso diminuímos a importância destas Conferências, que são e continuarão a ser o nosso momento mais alto em cada ano.

Desta vez, os trabalhos decorrerão na Marinha Grande, em articulação com a associação PASC local: Marinha em Movimento, a quem desde já agradecemos todo o empenho na organização do evento. Depois de no ano passado termos realizado a nossa Conferência Anual em Viseu (em articulação com a associação PASC local: PROVISEU), uma vez mais estaremos fora de Lisboa, assim cumprindo a nossa promessa de descentralizarmos o mais possível a própria PASC. Também aqui, importa, a nosso ver, que a Sociedade Civil dê o exemplo. Portugal continua a ser um país demasiado centralizado em Lisboa, onde (quase) tudo acontece. Importa, por isso, contrariar essa tendência, valorizando outras localidades – no nosso caso, localidades onde existam associações PASC.

Da parte da manhã, a partir das 11h, os trabalhos decorrerão no Espaço Cidadão da Marinha Grande e teremos um Conselho de Representantes da PASC, onde, no essencial, iremos fazer um balanço dos três Grupos de Trabalho da PASC (Democracia, Cidadania e Inclusão Social; Transição Climática e Energética, Mar e Território; Lusofonia e Relações Internacionais) e apresentar os novos candidatados a Membros da PASC. Ano após ano, a PASC continua a crescer, não só por todo o país, mas igualmente integrando outras associações sediadas por todo o espaço lusófono, o que tem sido também um objectivo estratégico desta nova Direcção da PASC. Às 12h, teremos ainda uma Assembleia Geral da PASC, onde iremos votar o nosso Plano de Actividades e Orçamento para 2026, a admissão dos novos candidatados a Membros da PASC e, finalmente, a eleição de Ernâni Lopes, a título póstumo, como Sócio Honorário da PASC.

Depois de um merecido almoço de confraternização num restaurante local – que a própria PASC irá oferecer a todos os presentes –, a sessão retomar-se-á, às 15h, na Biblioteca Municipal da Marinha Grande, com um Debate sobre “A questão dos incêndios”, organizado pela Associação Marinha em Movimento. Finalmente, às 17h, iremos proceder à entrega do Prémio PASC de Cidadania 2025. Há dois anos, o Prémio foi entregue a Henrique Neto. No ano passado, a Paulo de Morais. Este ano, o Júri (composto por Maria Perpétua Rocha, Annabela Rita, Jorge Rangel, Jorge Robalo e Vasco Soares da Veiga) decidiu, por unanimidade, entregar o Prémio a Isabel Jonet, Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, enquanto mais um excelso exemplo de força da Sociedade Civil. Fica o convite para que se juntem a nós: juntos seremos mais fortes e “quanto mais forte a Sociedade Civil, maior será Portugal”.

Renato Epifânio

Presidente da Direcção da PASC

+ 7 candidatos a integrar a PASC…

O Conselho Nacional da Sociedade Civil (Angola) tem como missão promover a paz e os valores éticos e morais, bem como mobilizar e sensibilizar a população angolana para uma maior consciência cívica.

A Balodiren – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense visa o apoio à comunidade imigrante (em particular, à comunidade guineense) e a sensibilização da comunidade em geral para a Cidadania e os Direitos Humanos, em particular sobre as temáticas da Igualdade de Género, Violência Contra a Mulher e Mutilação Genital Feminina (MGF).

A Associação Caboverdeana é uma instituição particular, sem fins lucrativos que procura manter vivo no dia-a-dia da cidade de Lisboa um espaço de multiculturalidade onde a música, a gastronomia, os debates, as conferências, os seminários e a formação com carácter qualificante, irmanam cabo-verdianos, portugueses e outros povos e culturas na sociedade portuguesa.

A JUPLP (Juventude Unida dos Países de Língua Portuguesa) visa conectar, representar e empoderar os jovens de todo o mundo que falam português.

A Associação Mulher e Paz (Moçambique) tem como objectivo central promover a igualdade de género, o empoderamento feminino e a justiça social.

A Escola Comunitária Novo Horizonte (Angola) visa a combater o analfabetismo geracional, no seio das crianças desfavorecidas fora do sistema de ensino angolano.

A Associação de Moradores do Centro Histórico de Mértola tem como principal objectivo o envolvimento da população no processo de salvaguarda e valorização do riquíssimo património cultural desta vila alentejana.

Vantagens em aderir à PASC:

– as vossas iniciativas mais relevantes serão difundidas pelo universo de todas as nossas Associações;

– poderão encontrar na PASC parceiros para as vossas próprias iniciativas;

– terão na própria PASC um apoio constante à vossa actividade, nas mais diferentes áreas.

Para aderir à PASC:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf30jfcPllHPdSMdxsghRcoZyjc3rg-ItHPsGcRjvyY6hDcHw/viewform

20 de Novembro, com o apoio da PASC: 4º Encontro do Observatório SEDES da CPLP/ XI Congresso da Cidadania Lusófona: “Cooperação Lusófona na área da Saúde”, com Entrega do Prémio MIL Personalidade Lusófona 2025 a Óscar Dias, por todo o seu trabalho em prol da Cooperação Lusófona na área da Saúde, enquanto Médico e Professor…

Prestes a completar trinta anos de existência, importa reconhecer que a CPLP continua muito aquém – cada vez mais aquém, é caso para dizê-lo, com genuína amargura – do projecto idealizado por, entre outros, José Aparecido de Oliveira e Agostinho da Silva.

Há, decerto, razões mais estruturais e mais conjunturais para esse facto. Conjunturalmente, o realinhamento geopolítico provocado, em particular, pela guerra na Ucrânia levou a um evidente deslaçamento da CPLP enquanto tal: basta verificar as votações que se têm realizado na ONU a esse respeito, em que Portugal e o Brasil têm estado, recorrentemente, nos dois lados opostos da barricada.

Nos países africanos de língua oficial portuguesa também se verificou, em geral, uma indisfarçável regressão aos tempos da “Guerra Fria”, em que as ex-colónias portuguesas estiveram em grande medida alinhadas com a União Soviética, resultado da forma como o processo da descolonização foi conduzido, inclusivamente a partir de Portugal.

Timor-Leste tem sido mais compreensivo com a posição da Ucrânia – dado o paralelo com a invasão que sofreu por parte da Indonésia (outro evidente resultado da forma como o processo da descolonização foi conduzido, inclusivamente a partir de Portugal), mas, para os timorenses, a guerra na Ucrânia é uma questão demasiado distante, um assunto intestino entre os europeus, o que se compreende. Para mais, as boas relações com a China, aliado estratégico da Rússia nestes tempos, são, cada vez mais, um imperativo em toda a Ásia.

Com o Brasil a apostar cada vez mais nos chamados BRICs, não se antecipam, no imediato, horizontes mais auspiciosos para este projecto prestes a completar trinta anos de existência. Em Portugal, quem ainda aposta neste projecto divide-se também: se há quem proponha uma refundação da própria CPLP, outros há que, provavelmente de forma mais realista, defendem que Portugal deve sobretudo apostar no reforço das relações bilaterais com os países da CPLP que mais se mostrem disponíveis para esse comum desiderato.

Dito isto, importa igualmente reconhecer que, apesar de tudo, há algumas áreas em que a cooperação lusófona tem funcionado – por vezes, até à margem da CPLP. A par da área da Educação (basta verificar o número, felizmente bastante elevado, de jovens provenientes de outros países da CPLP a estudar em Portugal), a área da Saúde é decerto uma delas – talvez mesmo a mais flagrante. Por tudo isso, e como sinal da nossa não desistência no projecto da CPLP, iremos atribuir o Prémio MIL Personalidade Lusófona de 2025 ao Professor Doutor Óscar Dias, como símbolo de excelência dessa cooperação lusófona da área da Saúde, enquanto Médico e Professor.

Post Scriptum: A cerimónia de entrega deste Prémio decorrerá na sede da SEDES, em Lisboa, no dia 20 de Novembro, ao final da tarde, no termo do 4º Encontro do Observatório SEDES da CPLP/ XI Congresso MIL da Cidadania Lusófona, uma vez mais em parceria com a PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

Coordenador do Observatório SEDES da CPLP

Presidente da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania

8 de Outubro – 27ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): o mundo em guerra, com João Vieira Borges…

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=V1qZRqXAvH4

1 de Outubro: XXXV Reunião da Rede Nacional de Administração Aberta, com a participação da PASC

No dia 1 de outubro, a ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. recebeu a XXXV Reunião da Rede Nacional de Administração Aberta.

O encontro reuniu representantes de entidades públicas e da sociedade civil, reforçando o compromisso comum com a transparência, a participação e a inovação na gestão pública.

Durante a reunião foram debatidos temas relevantes, como o desenvolvimento do III Plano de Ação Nacional, com especial destaque para o Compromisso 6 – Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), que contou com a presença do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

Também foi abordada a participação de Portugal no OGP Global Summit 2025, a decorrer em Espanha, de 6 a 9 de outubro. O evento contará com a presença do Secretário de Estado Paulo António Magro da Luz, acompanhado por uma equipa do LabX – ARTE.

A Rede Nacional de Administração Aberta continua a ser um espaço privilegiado de colaboração e partilha entre a Administração Pública e a Sociedade Civil para promover os princípios do Governo Aberto.

Jorge Lagarto Rui Martinho Rui Carneiro Dora Silva Mathilde Bouyé (OGP), Carlos Guímaro (AT), Sérgio Pratas (CADA), Luis Vidigal (PASC-CC), Nuno Costa Branco (SG Gov), João Tornada (Provedor da Justiça)

Não foi fornecido texto alternativo para esta imagem

16 de Setembro: 17ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: vantagens e desvantagens da energia solar…

Vídeo: https://www.facebook.com/plataforma.activa/videos/1525913251899896/?notif_id=1758106736540831&notif_t=video_processed&ref=notif