PASC – Programa Cidadania v01 – 31 de Maio de 2019

PASC – Valores e causas – Apresentação à Assembleia da República em 7/12(2018

Documentos de Referência

• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Direitos Fundamentais dos Cidadãos Europeus (CESE)
• Direitos e Deveres dos Cidadãos Europeus (EUROCID)
• Constituição da República Portuguesa
• Objetivos do Milénio – 2030
• Direitos e Deveres dos Cidadãos (Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Grandes Valores

• Liberdade
• Igualdade
• Democracia
• Estado de Direito

Direitos, Liberdades e Garantias

• Direito à Vida e Integridade Pessoal
• Direito à Segurança e Defesa
• Direito à Justiça
• Direito à Saúde
• Direito à Habitação
• Direito ao Transporte
• Direito à Educação e Aprendizagem
• Direito à Cultura
• Direito à Informação e Comunicação
• Direito ao Trabalho
• Direito ao Rendimento
• Direito de Propriedade
• Direito à Privacidade
• Direito ao Ambiente e Qualidade de Vida
  • Qualidade da Água, do Ar e do Solo
  • Qualidade Alimentar
• Direito à Felicidade
• Liberdade
  • Consciência
  • Expressão
  • Política / Democrática
  • Religiosa
  • Associação e Reunião
  • Económica
  • Inovação e Empreendedorismo
  • Circulação
• Igualdade
  • Género
  • Raça
  • Religião
  • Capacidade física e mental
  • Orientação sexual

PASC – Observatório da Cidadania em pdf

Grandes domínios de Intervenção

• Político
• Económico
• Social
• Cultural
• Ambiental

Áreas de Intervenção

• Segurança e Defesa
• Saúde
• Assistência / Solidariedade
• Educação / Aprendizagem
• Ciência / Tecnologia
• Cultura e Património
• Informação / Comunicação
• Trabalho, Emprego e Qualificação
• Transporte e Mobilidade
• Rendimento / Propriedade
• Empreendedorismo
• Habitação
• Justiça
• Opinião / Democracia
• Ambiente / Qualidade de Vida
• Juventude e Desporto
• Território e Urbanismo
• Agricultura / Pecuária / Florestas / Pescas
• Defesa do Consumidor
• Economia Circular
• Comunidades Portuguesas no Estrangeiro
• Migrações e Refugiados
• Envelhecimento
• Deficiência e/ou Incapacidade
• Transformação e Inovação Digital
• Cooperação e Desenvolvimento

Grandes Causas

• Exercício da Democracia
• Coesão e Inclusão Social
• Desenvolvimento Económico Sustentável
• Coesão e Ordenamento Territorial
• Qualidade e Universalidade dos Serviços Públicos
• Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Públicos
• Igualdade de oportunidades e não discriminação (Género, Idade, Deficiência, Raça, Credo ou Orientação Sexual)