Um desafio para o Estado e para a Sociedade

Lisboa, 13 de Março de 2019

Entre as 09:30 e as 13:00

Palácio Foz – Praça dos Restauradores, Lisboa

A PASC, Plataforma de Associações da Sociedade Civil – CASA DA CIDADANIA, enquanto parceiro da Rede Nacional da Administração Aberta, em colaboração com a APDSI e a AMA, pretende com este Workshop estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando um grupo de especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão. Os trabalhos irão ser desenvolvidos em cinco mesas temáticas de debate, partilhando conclusões e propostas concretas para a ação.

Programa provisório

09:00	Recepção dos participantes
09:30	Abertura	·       Luís Vidigal – Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania ·       Helena Monteiro – Presidente da APDSI ·       Pedro Silva Dias – Presidente Agência para a Modernização Administrativa*
09:45	Apresentação da OGP e dos seus propósitos a nível internacional	·       Keynote – A convidar
10:00	Trabalho dos grupos com a introdução de um especialista no pilar de cada mesa.	Mesa 1 – Transparência / Dados Abertos Introdutor do tema: Miguel Castro Neto NOVA ) IMS Mesa 2 – Accountability Introdutor do tema: Luís Viana DGO Mesa 3 – Participação pública Introdutor do tema: Filipe Montargil ESCS ( IPL Mesa 4 – inclusão digital Introdutor do tema: Etelberto Costa APDSI e APG Mesa 5 – Governance centrada no cidadão Introdutor do tema: Ana Evans NOVA/IMS FCT
11:45	Apresentação das conclusões dos grupos Debate em Plenário	Moderador: Luís Vidigal
12:45	Comentários finais	Painel dos especialistas temáticos
13:00	Encerramento	Maria Manuel Leitão Marques – Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa*

• Em confirmação

Não haverá intervalo, mas Irá estar disponível uma coffee station no interior da sala de trabalhos

Democracia e Cidadania

Encontros e desencontros

Lisboa, 26 de Fevereiro de 2019
Entre as 14:30 e as 17:30
Assembleia da República – Sala do Senado

Entrada livre, mas de inscrição obrigatória

Programa

Veja quem são os participantes do Primeiro Painel

14:00	Recepção dos participantes
14:30	Abertura	Jorge Lacão – Vice-Presidente da Assembleia da República Luís Vidigal – Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania
15:00	Primeiro Painel A perspetiva da *Casa da Cidadania*	Moderador: Nuno Pacheco – Diretor do jornal PúblicoParticipantes: Luís Osório – Escritor e Jornalista Manuel Arriaga – “Fórum dos Cidadãos” e Professor da New York University Marlene Marques – Presidente do GEOTA Mendo Henriques – Professor Universitário UCP Rodolfo Franco – Movimento “Vizinhos de Lisboa” Tiago Mota Saraiva – Arquiteto e militante de várias causas cívicas como a “Que se lixe a Troika” Debate entre perspetivas cívicas e académicas sobre a forma como acompanham, dinamizam e intervém ativamente de forma orgânica ou inorgânica em torno das grandes causas da sociedade portuguesa
16:00	Intervalo
16:15	Segundo Painel A perspetiva da “Casa da Democracia”	Moderador: Luís Vidigal – Presidente da PASC – Casa da Cidadania Grupos Parlamentares: Carlos Abreu Amorim – Deputado do Partido Social Democrata Pedro Delgado Alves – Deputado do Partido Socialista Luís Monteiro – Deputado do Bloco de Esquerda Vânia Dias da Silva – Deputada do Centro Democrático Social – Partido Popular António Filipe – Deputado do Partido Comunista Heloísa Apolónia – Deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” Debate sobre a forma como os vários partidos e as comissões parlamentares acompanham e procuram responder aos movimentos sociais e às iniciativas orgânicas e inorgânicas desencadeadas em torno das grandes causas da sociedade portuguesa
17:15	Debate	Interação com os participantes, analisando opiniões, contradições e consensos sobre a Cidadania, o Populismo e o relacionamento da Sociedade Civil com os Poderes Públicos no contexto português
17:45	Encerramento	Conclusões e Entrega do Prémio “Casa da Cidadania”

*A aguardar a designação por parte do grupo parlamentar

Esta Conferência pretende ser um encontro ao mais alto nível entre a CASA DA CIDADANIA e a CASA DA DEMOCRACIA, por forma a contribuir para o desenvolvimento de uma cidadania mais ativa e organizada em Portugal, promovendo a participação efetiva em causas de interesse coletivo, dinamizando o trabalho em rede entre todas as associações que têm por objetivo lutar por uma sociedade mais justa, solidária e que pretendem reforçar a confiança entre a sociedade civil e os poderes públicos, nomeadamente através da mediação e busca de consensos.

Nesta conferencia pretende-se analisar as relações entre a Cidadania (ou a falta dela) e os riscos do populismo, assim como debater o papel, a importância e as fragilidades da Sociedade Civil na suas relações com os Poderes Públicos e os Órgãos de Soberania

O 1º Painel – A perspetiva da Casa da Cidadania  constituirá num debate entre perspectivas cívicas e académicas sobre a forma como se acompanham, se dinamizam e se intervém ativamente de forma orgânica ou inorgânica em torno das grandes causas da sociedade portuguesa.

O 2º Painel – A perspetiva da *Casa da Democracia” integrará representantes dos vários grupos parlamentares e constituirá um debate sobre a forma como os vários partidos e as comissões parlamentares acompanham e procuram responder aos movimentos sociais e às iniciativas orgânicas e inorgânicas da sociedade portuguesa

Numa cerimónia realizada no dia 21 de Novembro foi estabelecido um Protocolo de cooperação entre a CPADA e a CASA DA CIDADANIA, com o objectivo de enquadrar a permuta de categoria de associado e a colaboração enre as duas partes com vista à promoção e desenvolvimento de atividades de interesse comum.

 

Segundo informação constante no site http://www.cpada.pt , “A Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente foi criada em 1991, na sequência do 1º Encontro Nacional das Associações de Defesa do Ambiente (Viseu, 1989), e é a maior organização ambientalista do nosso País, integrando 110 ADA/ONGA (Associações de Defesa do Ambiente/Organizações Não Governamentais de Ambiente) de âmbitos Nacional, Regional e Local, de grande diversidade temática (conservação da natureza, ordenamento do território, património construído, ambiente urbano, transportes alternativos, bem estar animal, agricultura biológica, educação ambiental e actividades específicas, como espeleologia, montanhismo, escutismo e cicloturismo), espalhadas no Continente e Regiões Autónomas, que representam, no seu todo, muitas dezenas de milhar de associados.

 

A Confederação tem como objectivos gerais a defesa do ambiente, nas suas múltiplas vertentes, em particular através do fenómeno do associativismo. É uma rede nacional de Associações de Defesa do Ambiente/Organizações Não Governamentais de Ambiente (ADA/ONGA), um fórum de debate de temas ambientais, um espaço de solidariedade e o parceiro social por excelência em política de ambiente. A Confederação pretende melhorar os processos de informação, decisão e debate entre as ADA/ONGA em matéria de ambiente, promovendo e assegurando o intercâmbio de informações e experiências entre as ADA/ONGA, participar nos debates sobre política de ambiente e defender os interesses das ADA/ONGA junto dos organismos públicos. ”

 

Lisboa, 14 de Dezembro de 2018
Entre as 16:30 e as 19:30

Lisboa – Salão do palacete da Junta de Freguesia do Lumiar
Alameda das Linhas de Torres, nº 156

Metro: Quinta das Conchas (Linha Amarela) – Autocarros: 703, 736, 796 e 206

O desenvolvimento tecnológico, particularmente a Internet, a inteligência artificial e o big data, permitiram acelerar e massificar a comunicação personalizada, através de uma enorme diversidade dos canais digitais. O discurso do ódio, a maquinação dos medos e o aproveitamento das fragilidades da democracia passaram a fazer parte do nosso quotidiano.

A captura do jornalismo por grandes grupos económicos institucionalizou uma comunicação social baseada nas notícias sensacionalistas e de impacto de curto prazo, com menos investigação e com pouco contraditório. Será que estamos a deixar de ser cidadãos para passarmos a viver numa sociedade comandada por algoritmos de computador? Qual o Futuro do Jornalismo? Quem nos governa afinal? Será que trocámos o nosso controlo político por uma aparente liberdade individual de publicar nas redes sociais?

Esta iniciativa da PASC – Casa da Cidadania pretende ser um espaço de debate aberto entre perspetivas diferentes e aparentemente contraditórias, capaz de desconstruir o papel das redes sociais no aprofundamento da democracia participativa ou no seu enfraquecimento.

Participação gratuita mas sujeita a inscrição

Oradores confirmados

	Ana Maria Evans É Investigadora FCT na Nova Information Management School, Universidade Nova de Lisboa. Doutorada (PhD) em “Government”, pela Universidade de Georgetown, EUA, tem leccionado em universidades portuguesas e estrangeiras, nas áreas de Governo, Políticas Públicas, Política Comparada e Estratégia Política Empresarial. Dedica as suas atividades de investigação científica ao estudo de estratégias de inovação tecnológica, organizacional e política que tornam possível o desenvolvimento colectivo e sustentado de empresas em contextos de grande adversidade. Colabora regularmente com a Comissão Europeia no âmbito do programa H2020, na área de governo e sociedade digital.
	Carlos Magno É Professor da Universidade de Aveiro. Foi Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Jornalismo do Porto. Especializou-se em Filosofia da Comunicação e é professor no Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), em Lisboa e docente convidado na Faculdade de Filosofia da Universidade Católica, em Braga. Foi docente das cadeiras de Jornalismo e Literatura, Jornalismo Contemporâneo e Jornalismo Radiofónico, na Escola Superior de Jornalismo do Porto. Leccionou as disciplinas de Teorias da Comunicação, no ISAG do Porto, e de Cultura Portuguesa, no Instituto Superior Miguel Torga. Foi, ainda, responsável pelas cadeiras de Comunicação e Imagem no MBA do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) onde dirigiu um Programa Avançado de Management para executivos de topo. O seu percurso no jornalismo iniciou-se na Rádio Universidade, passou pela RDP, foi Director-Adjunto de Informação da Antena 1, foi Editor do Expresso e fundar a TSF no Porto, onde foi Administrador e Director. Pertenceu à Direcção do Diário de Notícias e fundou o canal de televisão por cabo que deu origem à RTPi.
	José Emílio Amaral Gomes Economista e futurista. Membro do Grupo dos “Futuros da Sociedade da Informação” da APDSI; Membro da Missão que elaborou o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal; Docente universitário no ISEG de 1970 a 2001; Assessor Principal do Departamento de Prospectiva e Planeamento.
	José Magalhães É deputado da Assembleia da República na atual Legislatura e foi também deputado nas III,IV, V, VI, VII ,VIII, IX,X, XI, XII Legislaturas. Desempenhou, entre outras, as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, de Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna e de Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária. É Professor universitário, Escritor, Comentador Político e Consultor independente em Tecnologias de Informação nas áreas de Modernização e Simplificação Administrativas, Governo Electrónico e Combate ao crime..
	José Vitor Malheiros Colunista do jornal Público. Consultor de Comunicação no Ciência Viva. Professor convidado na Universidade Nova de Lisboa. Professor convidado de jornalismo online na Universidade Lusófona. Dirigiu o ComLab da UMIC, Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento.
	Paulo Pena Sociólogo e Jornalista. Grande Repórter do Diário de Notícias.
	Paulo Querido É um empreendedor web que se define a si próprio como jornalista-programador, com particular interesse pela Inteligência Artificial e pelo data-journalism. Teve uma carreira de mais de 3 décadas como jornalista e foi consultor de media. Manteve de 2010 a 2013 uma coluna diária no Jornal de Negócios; pertenceu aos quadros de jornais como o Expresso e o Diário Popular e publicou em jornais como o Público e o Correio da Manhã. É autor de vários sítios, livros e projetos. Já colaborou em várias comunicações relacionadas com o advento da Internet e social media
	Pedro Fonseca Pertence ao TIC Tank – Ciência nas tecnologias e impactos sociais. Foi Editor e Jornalista no Observatório do Mundo Digital Foi Editor Chefe do ComputerWorld. É jornalista freelancer do Diário de Notícias.
	Rui Cádima Professor Catedrático do Departamento de Ciências da Comunicação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador dos cursos de Doutoramento de Ciências da Comunicação e de Mestrado de Novos Media e Práticas Web. Investigador Responsável do CIC.Digital/ICNOVA – Instituto de Comunicação da NOVA FCSH. Últimos livros publicados: O (Des)controlo da Internet. Sobre Pluralismo e Diversidade na Rede. Lisboa: Media XXI, 2017; A Era Digital – Primeiros Impactos. Lisboa: Media XXI, 2015.

Em colaboração com
     

TERTÚLIA – DEBATE

Será Portugal um país racista?

Inclusão social, culturas, segurança e outros medos

Lisboa, 10 de Novembro de 2018
Entre as 14:30 e as 17:15
Fábrica Braço de Prata – Marvila – Lisboa

Participação gratuita mas sujeita a inscrição

A aceleração das migrações, a convivência intercultural, o agudizar das várias formas de exclusão social e a proliferação de vários medos criam novos e mais urgentes desafios às políticas públicas intersectoriais e à forma como interagimos uns com os outros em espaços que partilhamos e em sociedades cada vez mais diferenciadas e abertas ao mundo.

Esta iniciativa da PASC – Casa da Cidadania pretende ser um espaço de debate aberto entre perspetivas diferentes e aparentemente contraditórias, capaz de desconstruir um dos maiores tabus da sociedade portuguesa, após as recentes recomendações do Conselho da Europa a Portugal, tendo em vista a criação de um país cada vez mais cosmopolita e inclusivo.

Programa

Quem são os oradores do Painel

  Carlos Magno

Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Jornalismo do Porto. Especializou-se em Filosofia da Comunicação e é professor no Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), em Lisboa e docente convidado na Faculdade de Filosofia da Universidade Católica, em Braga. Foi docente das cadeiras de Jornalismo e Literatura, Jornalismo Contemporâneo e Jornalismo Radiofónico, na Escola Superior de Jornalismo do Porto. Leccionou as disciplinas de Teorias da Comunicação, no ISAG do Porto, e de Cultura Portuguesa, no Instituto Superior Miguel Torga. Foi, ainda, responsável pelas cadeiras de Comunicação e Imagem no MBA do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF) onde dirigiu um Programa Avançado de Management para executivos de topo. O seu percurso no jornalismo iniciou-se na Rádio Universidade, passou pela RDP, foi Director-Adjunto de Informação da Antena 1, foi Editor do Expresso e fundar a TSF no Porto, onde foi Administrador e Director. Pertenceu à Direcção do Diário de Notícias e fundou o canal de televisão por cabo que deu origem à RTPi.

  Godelieve Meersschaert

Psicóloga, fundadora da Associação Cultural Moinho da Juventude. Defensora dos direitos da comunidade onde a Associação está inserida, o Bairro da Cova da Moura, o trabalho de Godelieve ajudou a um melhor reconhecimento das capacidades individuais das minorias étnicas no campo profissional e intelectual, ou seja, empowerment comunitário. Foi condecorada pelo Presidente da República em Março de 2009 É natural da Bélgica, e possui nacionalidade portuguesa, Trabalhou durante mais de 20 anos como Técnica Superior de Informática no Ministério das Finanças

 Jorge Vala

Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de Louvain (1984), foi Professor Catedrático do ISCTE-IUL e  Investigador Coordenador no ICS da Univ. de Lisboa, instituição em que é presentemente Investigador Emérito. Tem trabalhado em Psicologia Social dos processos socio-cognitivos, nomeadamente no campo das representações sociais e ideologias, normas sociais e das identidades sociais. Os projectos de investigação que tem em curso articulam estes processos com vista ao estudo do racismo e do preconceito, das migrações, das atitudes políticas, da justiça social e da validação do conhecimento quotidiano.

  Marina Pignatelli

Doutorada em Ciências Sociais, Especialidade de Antropologia (ISCSP-UTL) Pós-Doutoramento Antropologia da Religião/Judaísmo Moçambique (SOAS-U Londres). Licenciatura em Antropologia (ISCSP-UTL) Pós-Graduação em Etnologia das Religiões (FCSH-UNL); Pós-Graduação em Estudos Sefarditas (FLUL); Pós-Graduação em Património Cultural Imaterial (UAberta) Curso Livre de: Parapsicologia e Religião, (Fac. Filosofia Braga); Judaísmo (CNC); Tanatologia (FCSH-UNL); Simbolismo (Fund. Casas de Fronteira e Alorna); Religiões na Contemporaneidade (FT-UCP); Kabbalah (The Kabbalah Centre); Curso de Gestão Civil de Crises (IDN) Mestrado em Ciências Antropológicas (ISCSP-UTL)

 Otávio Raposo

Pós-doutorando em Antropologia. É  licenciado em Sociologia (2003) na Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), doutorado em Antropologia (2013) e pós-doutorando em Antropologia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). Concluiu o mestrado em Antropologia Urbana (2007) no ISCTE-IUL em associação com a Universidade Rovira i Virgili (Tarragona, Espanha). Entre 2005 e 2009 foi Sociólogo da Equipa de Intervenção Direta da Comunidade Vida e Paz, Instituição de referência no apoio aos sem-abrigo.

  Renato Epifânio

Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono. Professor Universitário; Membro do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, da Direcção do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, da Sociedade da Língua Portuguesa e da Associação Agostinho da Silva; investigador na área da “Filosofia em Portugal”, com dezenas de estudos publicados, desenvolveu um projecto de pós-doutoramento sobre o pensamento de Agostinho da Silva, com o apoio da FCT: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, para além de ser responsável pelo Repertório da Bibliografia Filosófica Portuguesa:

 Sheila Khan

Investigadora, de pós-doutoramento, nas Universidades de Manchester, Department of Spanish and Portuguese Studies, e de Coimbra, Centro de Estudos Sociais (CES). É investigadora convidada no Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS), da Universidade do Minho e investigadora convidada no Departamento de Antropologia Social, da Norwegian University of Science and Technology (NTNU). Doutorada em Estudos Étnicos e Culturais pela Universidade de Warwick, Centre for Research in Ethnic Relations; mestre em Psicologia Social na especialidade dos Cross-Cultural Studies pelo Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE); e licenciada em Sociologia das Organizações pela Universidade do Minho. Investigação em estudos pós-coloniais (Moçambique e Portugal), imigrantes moçambicanos em Portugal. História de Moçambique, literatura moçambicana, literatura portuguesa contemporânea/pós-colonial, narrativas de vida e de identidade, memória, exílios e autobiografia, análise literária, epistemologias do sul e metodologias aplicadas aos estudos pós-coloniais.

No âmbito da participação no Open Government Partnership, promovido pela Agência para a Modernização Administrativa, após consulta às associações, a CASA DA CIDADANIA propôs quatro medidas a implementar :

1.SITAAP – Sistema de Informação para a Transparência dos Atos da Administração Pública : Aumentar a Transparência dos Atos Administrativos e combater a corrupção, dando cumprimento à Lei n.º 104/97, aprovada por unanimidade na Assembleia da República. O SITAAP visa garantir a integração de dados provenientes do Portal Base, do SIOE, do Registo Predial, dos Benefícios Fiscais, da Execução Orçamental e de outras fontes de informação sobre atos administrativos.

2. Prémio CivicApp : Estimular a criação de ferramentas digitais para promover a participação cívica informada e a defesa dos direitos humanos, orientadas sobretudo a população mais jovem.

3. Jogo do Orçamento : Existe em Portugal uma baixa participação dos cidadãos na discussão do orçamento do Estado, no entanto este é uma peça fundamental da democracia e é nele que se inscrevem as prioridades políticas do país para um ano. A democracia nasceu pela revolta dos cidadãos contra a imposição dos soberanos em definir os impostos a cobrar e, posteriormente, a sua aplicação. Hoje deixou de haver esta percepção e é por isso que se torna tão importante a formação e sensibilização, nomeadamente dos jovens que frequentam a universidade e que entram na idade de votar.

4. SIMAD – Os Meus Abonos e Descontos : Criação de um portal capaz de permitir o acesso seguro e privado ao próprio a toda a informação agregada, relativa a remunerações e pensões pagas e declaradas ao Estado e aos respetivos descontos retidos, permitindo a detecção de incongruências por parte do interessado.

 

 

A SEDES, associação membro da CASA DA CIDADANIA, realiza no próximo dia 12 de Setembro, a Conferência “Sistema Eleitoral. A Reforma.” com o Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.