A PASC, Plataforma de Associações da Sociedade Civil – CASA DA CIDADANIA, enquanto parceiro da Rede Nacional da Administração Aberta, pretende, com esta Tertúlia aberta à sociedade, estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão.
Programa
16:00
Recepção dos participantes
16:30
Abertura
Fernando Pires – Presidente da Associação dos Pupilos do Exército
Luís Vidigal – Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania
Helena Monteiro – Presidente da Direção da APDSI
João Paulo Batalha – Presidente da Transparência e Integridade
16:45
Apresentação da OGP e dos seus propósitos a nível internacional
Cláudia Barroso da Agência para a Modernização Administrativa
17:00
Apresentação das conclusões do Workshop
Transparência / Dados Abertos
Accountability
Participação pública
Inclusão digital
Governance centrada no cidadão
17:45
Implicações para a Luta contra a Corrupção
João Paulo Batalha – Presidente da Transparência e Integridade
A PASC, Plataforma de Associações da Sociedade Civil – CASA DA CIDADANIA, enquanto parceiro da Rede Nacional da Administração Aberta, em colaboração com a APDSI e a AMA, pretende com este Workshop estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando um grupo de especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão. Os trabalhos irão ser desenvolvidos em cinco mesas temáticas de debate, partilhando conclusões e propostas concretas para a ação.
Programa
09:00
Recepção dos participantes
09:30
Abertura
Luís Vidigal – Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania
Helena Monteiro – Presidente da APDSI
Sara Carrasqueiro – Vogal da Agência para a Modernização Administrativa
09:45
Apresentação da OGP e dos seus propósitos a nível internacional
Sara Carrasqueiro – Vogal da Agência para a Modernização Administrativa
10:00
Trabalho dos grupos com a introdução de um especialista no pilar de cada mesa.
Mesa 1 – Transparência / Dados Abertos
Introdutor do tema: Miguel Castro Neto NOVA ) IMS
Mesa 2 – Accountability
Introdutor do tema: Luís Viana UniLEO
Mesa 3 – Participação pública
Introdutor do tema: Filipe Montargil ESCS ( IPL
Mesa 4 – inclusão digital
Introdutor do tema: Etelberto Costa APDSI e APG
Mesa 5 – Governance centrada no cidadão Introdutor do tema: Ana Evans ADVANCE-ISEG
11:45
Apresentação das conclusões dos grupos
Debate em Plenário
Moderador: Luís Vidigal
12:45
Comentários finais
Painel dos especialistas temáticos
13:00
Encerramento
Luís Goes Pinheiro – Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Não haverá intervalo, mas Irá estar disponível uma coffee station no interior da sala de trabalhos
Tertúlia-Debate
Administração Aberta
Suas Implicações para a Luta contra a Corrupção
Sexta-feira, 15 de Março de 2019, entre as 16:30 e as 19:30
Na sexta-feira seguinte dia 15 de Março, entre as 16:30 e as 17:30, realiza-se na Associação dos Pupilos do Exército uma Tertúlia-Debate para apresentação e debate das conclusões do Workshop e analisar as implicações para a Luta contra a Corrupção.
APE – Rua Major Neutel de Abreu nº 20 s/l Esq, Alto dos Moinhos em frente ao Colégio Maristas
ASTA – Associação Sócio-Terapêutica de Almeida IPSS
O que é a ASTA
Principais motivos para a atribuição do Prémio:
Impacto na Comunidade
Desenvolvimento do Interior
Solidariedade Social
Resultados alcançados
Mobilização do Voluntariado
Eficiência na utilização dos meios
Sustentabilidade
Menção Especial do Júri 2019
Miguel Duarte – Resgate Marítimo a bordo do Iuventa
Quem é Miguel Duarte
Principais motivos para a atribuição do Prémio:
Solidariedade Social
Coragem e Determinação
Resultados alcançados
Mobilização do Voluntariado
Impacto mediático da Iniciativa
A PASC – CASA DA CIDADANIA promove o Prémio Anual da Cidadania o qual visa distinguir um projecto, actividade ou desempenho, na área da promoção da cidadania activa, que se saliente pela sua contribuição eficaz para melhorar a capacidade de participação e envolvimento de uma comunidade com especial incidência nas sinergias entre as vertentes social, ambiental e económica, enquadrada numa cultura de valores éticos.
O Prémio pode ser atribuído a Cidadãos, Associações ou Empresas, residentes em Portugal, sendo as candidaturas apresentadas por Entidades, individuais ou colectivas.
Em 2019 a composição do Júri foi a seguinte :
Professor António Gentil Martins
Dr Luís Vidigal
Drº Mário Baptista
Professor Renato Epifânio
Almirante Victor Gonçalves de Brito
As candidaturas decorreram até 12 de Fevereiro de 2019, sendo o Prémio entregue na III Conferência Anual da PASC – CASA DA CIDADANIA, que decorreu no dia 26 de Fevereiro de 2019 na Sala do Senado da Assembleia da República.
Sem prejuízo de pormenorização e de atribuição de ponderações diferenciadas, por parte do Júri, a estabelecer e a formalizar em acta, antes da recepção das candidaturas, os critérios gerais de avaliação do mérito das candidaturas foram:
Grau de inserção da iniciativa no âmbito dos objectivos fixados para o Prémio;
Coerência e razoabilidade da iniciativa face aos meios necessários para a concretizar;
Objectividade e relevância da documentação apresentada;
Inovação e criatividade inerente à iniciativa;
Natureza e âmbito da comunidade a atingir e número de pessoas abrangidas;
Resultados alcançados face aos objectivos propostos;