Cluster Ordenamento do Território

Ordenamento do Território

28 de Setembro de 2020

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17 de Setembro de 2020

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Serviços Públicos – Qualidade, Universalidade, Transparência e Responsabilização
Inclusão e Coesão Social em Portugal
Ambiente e Desenvolvimento Económico – Encontros e Desencontros
Mobilidade Urbana e Territorial
Portugal e as Alterações Climáticas
Envelhecimento em Portugal – Novos desafios

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2020 – Regula o modelo de governação para a execução do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território.

Domínio Natural, que concorre para a otimização e a adaptação, dinamizando a apropriação e a capitalização dos recursos naturais e da paisagem.
Domínio Social, que concorre para a educação, qualificação e a inclusão da população e o acesso aos serviços públicos e de interesse geral.
Domínio Económico, que concorre para a inovação, a atratividade e a inserção de Portugal nos processos de globalização e aumentando a circularidade da economia.
Domínio da Conetividade, que concorre para o reforço das interligações, aproximando os indivíduos, as empresas e as instituições, através de redes e serviços digitais e de uma mobilidade que contribui para a descarbonização.
Domínio da Governança Territorial, que concorre para a cooperação e a cultura territorial, capacitando as instituições e promovendo a descentralização e a desconcentração e uma maior territorialização das políticas.

PASC-CC