Cluster Ordenamento do Território

Ordenamento do Território

Outras iniciativas da PASC relacionadas:

  • Serviços Públicos – Qualidade, Universalidade, Transparência e Responsabilização
  • Inclusão e Coesão Social em Portugal
  • Ambiente e Desenvolvimento Económico – Encontros e Desencontros
  • Mobilidade Urbana e Territorial
  • Portugal e as Alterações Climáticas
  • Envelhecimento em Portugal – Novos desafios

PNPOT

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)

Principais documentos do PNPOT

10 Compromissos para o Território em 5 Domínios de Intervenção:
  1. Domínio Natural, que concorre para a otimização e a adaptação, dinamizando a apropriação e a capitalização dos recursos naturais e da paisagem.
  2. Domínio Social, que concorre para a educação, qualificação e a inclusão da população e o acesso aos serviços públicos e de interesse geral.
  3. Domínio Económico, que concorre para a inovação, a atratividade e a inserção de Portugal nos processos de globalização e aumentando a circularidade da economia.
  4. Domínio da Conetividade, que concorre para o reforço das interligações, aproximando os indivíduos, as empresas e as instituições, através de redes e serviços digitais e de uma mobilidade que contribui para a descarbonização.
  5. Domínio da Governança Territorial, que concorre para a cooperação e a cultura territorial, capacitando as instituições e promovendo a descentralização e a desconcentração e uma maior territorialização das políticas.

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Fonte: PNPOT Julho 2018

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Fonte: PNPOT Julho 2018

PVI – Programa de Valorização do Interior

PVI

EN 2030 – Estratégia Nacional de Referência para a Política de Coesão

Portugal 2030 – Futuro da Política de Coesão – Elementos para reflexão

PNI – Plano Nacional de Investimentos 2013

PNI

Apresentação do PNI