Realizou-se na passada quinta-feira, dia 17 de Setembro, entre as 20 e as 22 horas, um webinar sobre “Revitalização do Território: o papel da remuneração dos serviços dos ecossistemas”.

O evento contou com dois painéis, um inicial de carácter técnico
científico, que contou com vários académicos e com a Directora
Geral do Território, e um outro de cariz político, com
representantes de vários Grupos Parlamentares.

ENQUADRAMENTO

Os ecossistemas estão na base de toda a vida. Os bens e os serviços que oferecem são fundamentais para a manutenção do bem-estar e para o desenvolvimento económico e social futuro. Entre os bens contam-se a produção de madeira, cortiça, resina, frutos secos, cogumelos silvestres. Já quanto aos serviços prestados, estes vão desde a atividade cinegética, ao recreio e lazer, à paisagem, à polinização, à manutenção da biodiversidade, à conservação dos solos, à regularização dos regimes hídricos, ao sequestro de carbono.

A produção de bens é hoje insuficiente para a fixação e a migração de famílias para as regiões de baixa densidade populacional. Esta insuficiência está na base do êxodo rural e este serve de mote a opções nem sempre adequadas de ocupação e uso dos solos, colocando em risco os ecossistemas. Desta forma, em várias regiões do mundo, desde a Europa à China, tem vindo a ganhar peso a necessidade de quantificar e qualificar os intangíveis, os múltiplos serviços que são prestados pelos ecossistemas. Deles beneficiam toda a sociedade. Através de uma adequada remuneração dos serviços dos ecossistemas será possível conter as ameaças que colocam em perigo a sua sustentabilidade e, em simultâneo, revitalizar as várias regiões do território que sofrem hoje com os riscos decorrentes do despovoamento e do avanço da desertificação.

Neste sentido, quer a Comissão Europeia, quer os vários Estados Membros têm vindo a definir medidas de política para agregar à equação do rendimento rural a remuneração dos serviços dos ecossistemas. Portugal não pode ficar fora desta abordagem, com a inscrição de dotação orçamental específica para este fim

Para abordagem a esta temática, fundamental para a revitalização de um território ameaçado pelo despovoamento, pela desertificação e pelas alterações climáticas, a PASC – Casa da Cidadania promoveu este webinar, para a qual procurou envolver especialistas e decisores políticos.

PROGRAMA

20:00 h. – Abertura e introdução à temática

Américo Ferreira, Presidente da Direção da PASC – Casa da Cidadania

Paulo Pimenta de Castro, Presidente da Direção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

Painel técnico

20:10 h. – Para uma política de remuneração dos serviços dos ecossistemas

Rui Ferreira dos Santos, Coordenador do estudo “Instrumentos Económicos para a Conservação da Biodiversidade e Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Portugal”. Professor Associado da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA). Diretor do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE).

20:25 h. – Infraestruturas verdes e remuneração dos serviços dos ecossistemas

Miguel João de Freitas, Docente da Universidade do Algarve. Foi Diretor Regional de Agricultura do Algarve e Vice-Presidente da Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Foi Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.

20:40 h. – Casos de estudo de remuneração dos serviços dos ecossistemas

Carlos Rio Carvalho, Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA).

20:55 h. – Políticas públicas de revitalização do território e dos seus ecossistemas

Fernanda do Carmo, Diretora Geral na Direção Geral do Território. Foi Secretária de Estado dom Ordenamento do Território e Cidades. Foi Vice-Presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Painel político

21:10 h. – Mesa redonda: O Orçamento do Estado e a PAC pós-2020 na remuneração dos serviços dos ecossistemas

Representantes dos Grupos Parlamentares

Moderador(a): Ana Clara, Jornalista (Revista AGRITERRA)

21:40 h. – Debate

A participação na sessão é gratuita, basta seguir as coordenadas de acesso.

No debate final, as questões a colocar devem ser introduzidas previamente no “chat”.

 Credenciais de acesso

17 set 2020 08:00 PM Londres 

Entrar na reunião Zoom

https://zoom.us/j/98488958343?pwd=RnFUaGdIWm1qZU5sc1p1c2lWQUdXZz09

ID da reunião: 984 8895 8343

Senha de acesso: 927642