BLOQUEIO DEMOCRÁTICO: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Rui_Martins
No sistema Democrático Representativo em que vivemos, a Democracia já não pode ser entendida como “o governo dos cidadãos pelos cidadãos”. Neste atual regime, as elites – como sob o Antigo Regime – ainda governam. Travestiram-se de panos mais alegres e populares, mas continuam a ser uma clique fechada, que se cruza entre si e que se crê geneticamente superior às massas ignorantes e bovinamente dóceis que governa.
Neste sistema democrático que nos rege, as elites políticas, uma vez eleitas e elevadas até posições de poder, assumem-no e guardam-no ciosamente para si. Em nome dos cidadãos que os elegeram, claro, mas sem a sua participação. Nos partidos, os barões dos aparelhos profissionalizados são mais importantes que os militantes de base que, supostamente, representam. Acima destes barões, os líderes do partidos, afastam-se radicalmente dos militantes e aproximam-se dos barões, tornando-se a sua capacidade de controlo desta máquina partidária cada vez mais essencial à sua sobrevivência.
Atualmente, e um pouco por todo o mundo dito “desenvolvido”, observa-se um recuo dos níveis de qualidade da participação dos cidadãos na democracia. Por exemplo, numa das democracia mais desenvolvidas da Europa, o Reino Unido, em 1950, 84% dos cidadãos participavam regularmente nos atos eleitorais. Em 2010, essa média tinha caído para 59%. Nos países da OCDE, a participação média dos cidadãos nas eleições caiu 11% entre 1980 e 2011. De forma paralela, e nos países onde existem essas estatísticas (como no Reino Unido), os níveis de desigualdade política subiram em flecha, com participações de apenas 57% nas classes económicas mais desfavorecidas, um valor que tem que ser comparado com os 76% de participação eleitoral nos escalões mais abastados da sociedade britânica.
Os baixos níveis de participação eleitoral dos cidadãos são acompanhados no mesmo ritmo descendente pelo declínio das massas de militantes dos partidos políticos. Onde antes existiam partidos com centenas de milhares de militantes, em França, Espanha ou Itália, temos hoje partidos que funcionam numa lógica de aparelho profissional e com algumas dezenas de milhares de militantes realmente ativos e empenhados, e mesmo assim, quase todos ligados ou dependentes de cargos na Administração Pública ou de nomeação política. Este esvaziamento dos partidos convencionais estimula ao desenvolvimento dos “populismos”, de direita (na Europa) ou de Esquerda (na América Latina), levando a que os políticos dos partidos representativos convencionais se tenham tornado em líderes do vácuo, ou na expressão de Peter Mair “senhores do vazio”.
Esta perda de representatividade dos partidos é global e está muito longe de ser apenas um fenómeno europeu ou sul americano. Assenta no cruzamento de dois factores: de um lado, os partidos deixaram de ser capazes de representar os interesses das populações, já não são eficazes na resposta às suas necessidades e não são percepcionados como formas adequadas de representação política. Atualmente, os partidos políticos são principalmente um elo de ligação entre o Estado e o Cidadão, na melhor das hipóteses, ou, na pior, entre grupos de interesses e o Estado.
Mas não é só dos cidadãos que os partidos representativos convencionais estão mais distantes. É também dos seus próprios militantes… A política de austeridade dogmática e cega, a fidelidade mais ou menos canina aos grandes interesses económicos e financeiros e a subalternização do poder democrático nacional a entidades supranacionais, como a Comissão Europeia ou o BCE, desgastaram a capacidade de influência dos militantes na condução da política dos seus próprios partidos. A quebra sistemática de promessas eleitorais (comum em Portugal, mas com um recente apogeu com Hollande, em França) deu uma machadada final nesta ligação entre militantes e direções partidárias… Longe dos cidadãos, afastados dos militantes, as direções partidárias funcionam em roda livre, fiéis apenas ao seus regentes estrangeiros ou ao anonimato dos mercados e da Alta Finança.
Esta grave e irreversível crise de representatividade dos partidos políticos convencionais abre a porta a todo o tipo de riscos à democracia. Desde logo, pode ser (e é) explorado por todos os populismos extremistas, com a sua aparente capacidade para apresentarem soluções imediatas e simplistas para problemas complexos. Usando a incapacidade crescente por parte de muitos cidadãos para – por falta de tempo, disponibilidade mental e preparação intelectual – pensarem “lento” em assuntos complexos, formando assim a sua própria opinião, em vez de a comprarem “chave na mão” a “fazedores de opinião” profissionais, os cidadãos abrem-se a populismos e extremismos vários.
Os partidos políticos convencionais estão preocupados com a ascensão destes populismos na Europa… e estão a responder com uma hiper-simplificação do seu discurso quer para recuperar esse eleitorado, perdido para os extremismos, quer para alimentar a voracidade insaciável dos meios de comunicação. Isto significa, contudo, que se afastam cada vez mais da realidade e se aproximam de forma crescente da insatisfação crónica das suas promessas. Paralelamente, nas raras promessas que conseguem efetivamente concretizar, evitam soluções profundas ou de longo prazo, concentrando-se no curto e, sobretudo, no horizonte curto das próximas eleições. A pequena política domina assim a grande política, o caso mediático esmaga a abordagem de fundo e o populismo vence a política…
Este fenómeno de avanço da pequena política e de recuo dos cidadãos nos assuntos da democracia levou a que o espaço político esteja hoje ocupado principalmente por políticos profissionais e pelas elites familiares e do poder económico que nesse espaço vivem e de onde retiram uma parte substancial dos seus rendimentos. As corporações, os lobbies e os tráficos de influência encontram neste terreno pantanoso campo fértil para se desenvolverem.
Este afastamento dos cidadãos da política e dos partidos políticos, e recuo do espaço da cidadania ativa, explica a facilidade com que os interesses económicos invadiram o espaço da governação. O Estado, tradicionalmente o ponto de equilíbrio entre os Grandes Interesses e os Cidadãos, inclinou-se claramente na direcção dos primeiros. Este processo começou com a ascensão do neoliberalismo e da desregulação do setor financeiro e do comércio internacional, e acentuou-se com a financeirização da economia, as deslocalizações, a desindustrialização, os altos níveis de desemprego e o recuo sistemático do Estado Social em praticamente todo o mundo desenvolvido.
O Estado Social está, além do mais, sob grande pressão: a base fiscal necessária para o suportar diminui ano após ano, à medida que o desemprego crónico aumenta, os salários médios caem de forma sustentada e o capital se torna cada vez mais móvel e fugidio e os Estados se empenham numa concorrência fiscal desenfreada. Pressionado nas duas frentes da redução de recursos e da privatização dos serviços, o Estado Social perde dimensão. A aplicação de camadas sucessivas de austeridade é – para os políticos da Situação – a forma mais rápida “ajustar” as despesas aos rendimentos do sistema. Em consequência, a política perde influência junto dos cidadãos, que percepcionam (não sem razão) todos os partidos como iguais nessa estratégia de compressão sistemática do Estado Social, visto como o braço principal do Estado e da própria Democracia junto do cidadão.
Esta desilusão generalizada para com a política leva a que muitos pensem como o politólogo alemão Wolfgang Streeck que acredita que a Democracia e o Capitalismo já não são compatíveis e que os cidadãos deixaram de votar por uma boa razão: porque já não acreditam que haja nada que os políticos possam fazer por eles…
Contudo, este bloqueio democrático tem saída: formas de auto-governo local participativo, partidos políticos de um novo tipo, mais abertos aos cidadãos e aos seus próprios militantes, um novo papel, em capacidade e simplicidade, para as formas já atualmente existentes de democracia direta no atual modelo representativo, como as petições, os referendos e as iniciativas legislativas de cidadãos. Todas são respostas possíveis ao atual bloqueio democrático e estão disponíveis… assim queiramos aproveitar esta disponibilidade.

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