O MONSTRO: um artigo de António Lopes Dias, membro da APRe!, uma Associção PASC – Casa da Cidadania.

por António Lopes Dias (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Antonio Lopes Dias

A coligação PaF – sigla que até dá gosto em praticar… smile emoticon – através do nosso Primeiro veio prometer um “Estado social, sem socialismo…”

Claro que esta “boutade” encerra um perigoso (mas verdadeiro) PROGRAMA POLÍTICO e IDEOLÓGICO: o da privatização dos meios de produção cuja propriedade e gestão pertenciam ao Estado ou outras entidades públicas (já praticamente concluída), e a transferência das funções e responsabilidades sociais do Estado para o sector privado, e com recursos públicos (Educação, Saúde), ou a sua privatização total ou parcial (Segurança Social).

Nestes domínios se incluem a “entrega” dos Hospitais às Misericórdias, e outras acções programadas nesta área, bem como o previsto “plafonamento contributivo” do regime previdencial da segurança social (que transformará o sistema público num “sistema de mínimos” de protecção), transferindo para o sector privado parte das receitas das remunerações mais altas da segurança social pública, com a sua consequente maior descapitalização, e a perda dos elementos de solidariedade interprofissional e intergeracional.

Claro que tudo justificado pela “liberdade de escolha” (sendo certo que alguns não podem escolher…). Ou como dizia Milton Friedman: “A sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade irá terminar sem igualdade e liberdade.”

Assim, não é apenas o sector público que deixa de existir, mas também o sector cooperativo e social, se forem efectivadas as alterações aprovadas na Assembleia da República, as quais descaracterizam as Cooperativas, pondo em causa princípios básicos das mesmas enquanto entidades da economia social. Quanto às restantes entidades deste sector da economia, as mesmas reduzem-se às IPSS e às Misericórdias, que têm sido “instrumentais” do capitalismo e dependentes financeiramente do Estado e dos utentes.

As entidades que integram a economia social, para que não sejam uma mera instrumentalização do capitalismo, ou um mero modelo de produção que se destina a reproduzir as relações de exploração existentes (nomeadamente através da desvalorização relativa dos salários e da desvalorização e reconfiguração do Estado) devem estar articuladas entre estes “três pólos”: o mercado, o Estado e um pólo de reciprocidade (a participação económica dos seus membros, a gestão democrática pelos membros e o interesse pela comunidade).

Este é o verdadeiro MONSTRO: o Programa PaF!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s