Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial

Hoje, 21 de março de 2021, comemora-se, pela 55ª vez, o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A ONU criou esta efeméride pela Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966 de 21 de março, evocando o Massacre de Sharpeville, ocorrido em Joanesburgo a 21 de março de 1960, aquando da  manifestação pacífica contra a infame Lei do Passe.

E, todos os anos, nesta data, a ONU reforça o seu objectivo ”de ajudar a construir um mundo melhor e mais justo”. Na mensagem deste ano, o secretário-geral António Guteres destaca o papel dos jovens no combate à discriminação racial, afirmando que o preconceito deve ser condenado sem “reservas, sem hesitação e sem limitação”.

Portugal, que preside à União Europeia desde 1 de Janeiro deste ano, definiu as questões da Integração  como uma das suas prioridades de Agenda. Nesse sentido, já foi dado um passo importante no dia 5 de março, com a primeira reunião do Grupo de Trabalho Integração, Migração e Expulsão (IMEX), presidida pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, em que estiveram presentes todos os Estados-Membros da União Europeia.

As questões que se podem colocar, no cumprimento duma cidadania activa e participativa são:

  • Qual o balanço, efectuado e alcançado, após 55 anos da criação deste dia?
  • A ONU tem sido eficaz neste combate ?
  • A aposta na Educação e na Saúde para Todos, sectores fundamentais no combate à Discriminação Racial (e outras formas de discriminação), tem sido de facto uma prioridade das Nações Unidas ?
  • Será que a CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural têm, de facto, sido suficientemente pró-activos no combate à discriminação e na luta pela inclusão ?
  • Que formas podem e devem ser percorridas pela Sociedade Civil, para alcançar o que é de todos e para todos ?

Sabemos que é um trilho árduo, este como  todos os outros que fazem parte do caminho da luta, conquista e exercício pleno dos DIREITOS HUMANOS, qualquer que sejam género, cor de pele, religião, estrato social, cultura, país, continente… mas precisamente por isso é que, já hoje, e em cada um dos dias seguintes, urge percorrê-lo com todas as nossas energias e saber.

Maria Genoveva Pereira

Vogal da PASC/representação da AAAIO

A este propósito, responda aqui a um curto questionário da PASC, de avaliação das políticas nacionais e internacionais contra a discriminação racial

Este texto é da exclusiva responsabilidade do seu autor
e não compromete em nada a perspetiva da PASC – Casa da Cidadania
ou dos seus associados

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