Open Gov Week – 2º Workshop sobre Administração Aberta

Convite à participação

Agradecemos a sua participação no “2º Workshop Administração Aberta: Um Desafio para o Estado e para a Sociedade”, no âmbito da Open Gov Week 2022, que ocorreu hoje, dia 18 de maio (quarta-feira).

Conforme mencionado no término da sessão, partilhamos os links dos grupos de trabalho para que possa continuar a submeter diagnósticos e propostas de ação e consultar os contributos de todos de uma forma colaborativa, sobre os temas debatidos nas 4 salas.

Estes formulários estarão disponíveis para resposta e consulta até ao dia 31 de maio.

Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços
Dinamizador: Gonçalo Caseiro
Escrever
https://pt.surveymonkey.com/r/OGW_Sala1
Consultar em tempo real o que todos vão escrevendo no grupo
https://pt.surveymonkey.com/results/SM-fTAJ9dABGFje1wUrVNf6jg_3D_3D
Sala 2 – Partilha e reutilização de dados
Dinamizador: João Curado
Escrever
https://pt.surveymonkey.com/r/OGW_Sala2
Consultar em tempo real o que todos vão escrevendo no grupo
https://pt.surveymonkey.com/results/SM-4IPTcAsD0vWZZjmdtpbzXQ_3D_3D/
Sala 3 – Investimento (PRR), Transparência e poder do cidadão
Dinamizador: João Paulo Batalha
Escrever
https://pt.surveymonkey.com/r/OGW_Sala3
Consultar em tempo real o que todos vão escrevendo no grupo
https://pt.surveymonkey.com/results/SM-mEv_2FT3iEU5v3MgoiBDNjow_3D_3D/
Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos
Dinamizador: Joana Costa
Escrever
https://pt.surveymonkey.com/r/OGW_Sala4
Consultar em tempo real o que todos vão escrevendo no grupo
https://pt.surveymonkey.com/results/SM-9B9EsG025n9

Workshop em 4 salas ZOOM

Objetivos

Estimular o debate construtivo entre as instituições públicas e representantes da sociedade civil, juntando um grupo de especialistas e interessados no desenvolvimento de uma administração pública cada vez mais aberta, transparente, responsável, inclusiva e centrada no cidadão
Os temas das salas virtuais pretendem abrir o espectro para a execução e cumprimento do II Plano de Ação Nacional
Neste evento os verdadeiros protagonistas são todos os participantes

Inscreva-se aqui

Programa

10:20	Recepção dos participantes
10:30	Abertura	Fátima Madureira – Presidente da AMA – Agência para a Modernização Administrativa Américo Ferreira – Presidente da PASC – Casa da Cidadania Helena Monteiro – Presidente da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
10:45	Apresentação da OGP e dos seus propósitos a nível internacional	Agência para a Modernização Administrativa
11:00	Trabalho dos grupos em 4 Salas ZOOM	Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços Dinamização: Gonçalo Caseiro Sala 2 – Partilha e reutilização de dados Dinamização: João Curado Sala 3 – Investimento (PRR), Transparência e poder do cidadão Dinamização: João Paulo Batalha Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos Dinamização: Joana Costa
12:00	Apresentação das conclusões dos grupos Debate em Plenário	Moderador: Luís Vidigal
12:30	Encerramento	Mário Campolargo – Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa (a confirmar)

Entretanto poderá consultar aqui as sinopses e alguns sites de referência para preparar as suas intervenções no grupo que irá integrar:

Sala 1 – Cibersegurança e continuidade de serviços
Dinamizador: Gonçalo Caseiro

O mundo digital e o mundo físico são hoje duas metades incindíveis. Ao longo dos últimos anos têm existido diversos ataques cibernéticos que provocam disrupções e causam um tremendo impacto nas sociedades. O impacto dos últimos ataques em Portugal ficou bem demonstrado no caso de um operador de telecomunicações, onde até a linha de emergência 112 ficou inoperável, num jornal que deixou de ter capacidade de divulgação online, e, mais recentemente, num hospital que teve de cancelar consultas e cirurgias.

O que deve ser a preservação da “continuidade de serviço” na Administração Pública? Em que sectores e com que políticas?
Como compatibilizar os custos inerentes a infraestruturas físicas, humanas, e informáticas alternativas com os custos inerentes a essa mitigação de risco?
Como pode ser incentivada e promovida a gestão do risco de cibersegurança nos mais altos responsáveis pelas instituições públicas?
A análise de impacto no negócio, que deveria permitir estabelecer prioridades de recuperação deve ser feita centralmente ou a nível de cada organismo?

Sala 2 – Partilha e reutilização de dados
Dinamizador: João Curado Silva

A administração pública dispõe, para o seu funcionamento a nível central, regional e local, do maior repositório de dados fiáveis do país, de que são curadores destacados o IRN, a AT, os municípios, entre outros. Este grupo irá centrar-se sobretudo na importância, na arquitetura, na interoperabilidade e no valor dos dados para a prestação de melhores e mais atempados serviços públicos de qualidade e para a dinamização da economia. Aqui ficam algumas questões para reflexão:

Como deverão ser implementados processos de medição e avaliação de impacto da abertura de dados na sociedade?
Que requisitos podem ser desenvolvidos, para que as entidades da AP, criem e mantenham um inventário de dados atualizado?
Como a partir da abertura dos dados se poderão reduzir assimetrias entre organismos da AP (central, local e regional)?
De que forma poderá existir a colaboração entre a AP, o Setor Privado, a Academia e a Investigação) no sentido de se tirar partido da partilha e da reutilização de dados?
Como pode ser promovida a inovação na AP, nos serviços ao cidadão e às empresas, a partir do uso e reutilização de dados?
Como obter mais e melhor valor dos dados, através das tecnologias emergentes?
De que forma os dados podem ser usados para dar respostas mais atempadas e ajustadas em contextos de crise (e.g. pandemia e incêndios)?

Sala 3 – Investimento (PRR), Transparência e poder do cidadão
Dinamizador: João Paulo Batalha

O Plano de Recuperação e Resiliência, a fase final do ciclo de fundos europeus Portugal 2020
e o início da implementação do próximo ciclo, o Portugal 2030, correspondem a um dos
maiores ciclos de investimento público em Portugal. Neste grupo temático vamos discutir
com os participantes os mecanismos de transparência e o papel dos cidadãos na
implementação destes investimentos.

Que ferramentas existem para acompanhar a implementação dos investimentos?
Que mecanismos de participação pública e escrutínio permitirão aos portugueses ser parte ativa na decisão e aplicação destes fundos?
Que papel para o cidadão neste ciclo de investimentos?
Que políticas ou ferramentas de participação e escrutínio podem ser desenvolvidas para
aumentar a confiança na gestão pública e na implementação dos programas de
financiamento?
Como devemos medir o impacto dos programas de investimento público?

Sala 4 – Inclusão e universalidade dos serviços públicos
Dinamizadora: Joana Costa

Os serviços públicos e todos os organismos da Administração estão ao serviço do cidadão, de todos os cidadãos. Como pode ser garantida a inclusão e universalidade nos serviços públicos? Neste workshop pretende-se identificar eventuais entraves à universalidade dos serviços públicos e como os mesmos poderão ser ultrapassados.

O que é um serviço inclusivo/universal?
Será que os serviços da administração pública são inclusivos/universais? Porquê?
Existem serviços mais inclusivos que outros? Porquê?
Como poderão os serviços multicanal colmatar as dificuldades sentidas?
Como funcionarão idealmente os serviços da administração pública, no futuro, eliminando estas dificuldades?