Principais Pontos
A confiança no governo é essencial para a coesão e bem-estar social. A alta participação eleitoral é uma medida da participação dos cidadãos no processo político. Nas últimas eleições para as quais existem dados disponíveis, a participação eleitoral em Portugal foi de 49% dos eleitores cadastrados. Esse número é um dos mais baixos entre os países da OCDE, cuja média é de 69%.
Um maior envolvimento público no processo decisório é também um fator significativo para obrigar o governo a prestar contas, e para sustentar a confiança nas instituições públicas. O processo formal de engajamento público no desenvolvimento das leis e de seus regulamentos permite medir o grau de envolvimento das pessoas nas decisões do governo sobre questões-chave que afetam suas vidas. Em Portugal, o nível de envolvimento público na elaboração da legislação é de 1,5 (em uma escala que vai de 0 a 4), inferior à média da OCDE, que é de 2,1.
Para obter mais informações sobre as estimativas e anos de referência, consulte a seção de Perguntas Frequentes e a Base de Dados do BLI.
Políticas Melhores para Vidas Melhores
Postos do cidadão para serviços melhores
Portugal criou uma rede de “postos do cidadão” que oferece serviços públicos e privados. Eles variam de serviços tributários até serviços da previdência social pública, bem como agendamento de conexão e desconexão de eletricidade, assinaturas de água e gás ou TV a cabo. Em um espaço unificado, os cidadãos têm acesso a uma ampla variedade de serviços com horário de funcionamento estendido e podem economizar um tempo considerável.
Alguns postos do cidadão de segunda geração oferecem guichês organizados de acordo com os eventos comuns da vida, bem como o serviço “Perdi a minha carteira”, “tendo um filho” ou serviços relacionados a moradia, bem como guichês de múltiplos serviços.
Os postos do cidadão abrangem todo o país com postos na maioria das capitais, e eles melhoraram consideravelmente a eficiência e qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
O Mapa Cidadão é uma plataforma online, adaptada para celulares, que fornece informações sobre localização para todos os locais de serviços públicos. Os usuários podem utilizar o mapa para buscar e encontrar a localização mais próxima de um serviço público. As informações contidas no mapa também estão mantidas e disponibilizadas pelo portal de Dados Abertos Portugueses.
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