O MEU ECO-SISTEMA: um projecto de cidadania participativa iniciado pelo GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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O que é O Meu Eco-Sistema®

O Meu Eco-Sistema® é um projecto de cidadania participativa iniciado pelo GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania, partilhado já por dezenas de parceiros institucionais e destinado aos cidadãos de todo o país.

Consiste num portal na internet, que visa promover e agilizar a relação entre os cidadãos e as entidades que tutelam o espaço público, serviços e equipamentos incluídos, através da disponibilização de ferramentas específicas de avaliação, sugestão e colocação de dúvidas.

Porquê O Meu Eco-Sistema®?

Cada um de nós, como cidadão, pergunta-se: onde posso depositar este resíduo? A minha rua ou o meu bairro têm problemas diversos, a quem posso recorrer? E quem vai ligar ao que eu tenho para relatar? O meu PDM está em revisão? Como posso intervir? Tenho uma sugestão a fazer, como efectivá-la?

Para responder a essas e outras necessidades concebemos um projecto que visa valorizar a participação do cidadão, não só como responsável, mas também como promotor de um estilo de vida mais sustentável, no âmbito do ambiente construído que habita usualmente.

Este projecto liga as partes interessadas (sector público, cidadãos e sociedade civil, autoridades, empresas, instituições de ensino) a diversos níveis com o apoio de uma página web, que corre aplicações e fornece funcionalidades adequadas aos utilizadores e onde se desenvolvem os processos de comunicação e tratamento de dados. Assim, poucos podem fazer muito por muitas pessoas!

Objectivos d’O Meu Eco-Sistema®

  • Disponibilizar uma aplicação com interface web que aloje vários tipos de informação enquadrados na temática do projecto e ferramentas de participação (expandindo para outras áreas o conceito patente no projecto www.omeuecoponto.pt, que apenas abrange os resíduos sólidos urbanos);
  • Sintetizar a informação relativa aos vários assuntos pertinentes identificados e referente a todo o território nacional, num só local, numa espécie de “Balcão Único Virtual”;
  • Promover a cidadania activa e a democracia ambiental, sobretudo no público mais jovem, facilitando o conhecimento, a avaliação e a participação na conservação dos recursos ambientais locais;
  • Agilizar e simplificar as interacções entre o cidadão e as entidades com tutela no espaço e equipamentos públicos e facilitar a aplicação do normativo legal vigente;
  • Responder à necessidade premente de disponibilizar ao cidadão informação agregada sobre:
  1. a deposição dos vários fluxos de resíduos;
  2. o ambiente local;
  3. modos participativos de democracia ambiental.

Funcionamento d’O Meu Eco-Sistema®

O funcionamento d´O Meu Eco-Sistema® baseia-se, como já foi referido, na disponibilização de informação sobre as temáticas de fluxos de resíduos e ambiente local e na avaliação de serviços e equipamento públicos.

A avaliação do estado e do serviço prestado pelos diversos sistemas públicos pode ser efectuada pelos utilizadores através de um simples questionário na forma de questões de resposta múltipla, existindo questionários sobre vários descritores, automaticamente tratadas e encaminhadas aos técnicos/serviços responsáveis por cada temática, os quais podem fornecer feedback de informação e reportar a resolução dos aspectos que eventualmente terão dado origem à observação do utilizador.

O projecto é divulgado de diversos meios de comunicação, em grande parte suportada pelas redes sociais em que o GEOTA e os seus colaboradores participam e pela comunicação digital e institucional dos parceiros do GEOTA neste projecto, sendo essa uma obrigação assumida por protocolo.

Este projecto apresenta três vertentes:

  • Os Meus Resíduos,
  • O Meu Município e
  • Intervir Já,

assim divididas por tratarem, cada uma delas, de temáticas específicas.

Vertente Os Meus Resíduos

As tipologias de resíduos visadas na elaboração de conteúdos e descritores de informação/avaliação determinam os principais temas:

  • Resíduos de embalagens, que serão integrados através do projecto O Meu Ecoponto®;
  • Medicamentos e embalagens de medicamentos;
  • Equipamentos eléctricos e electrónicos – secção REEE – AMB3E;
  • Óleos alimentares usados;
  • Óleos de corte e lubrificação;
  • Resíduos Urbanos Biodegradáveis;
  • Resíduos de Pilhas e Acumuladores;
  • Pneus usados;
  • Veículos em Fim de Vida;
  • Resíduos de Construção e Demolição;
  • Resíduos fitofarmacêuticos e de embalagens de produtos fitofarmacêuticos e outros fluxos, agora considerados emergentes ou ainda não tipificados e regulamentados.

Vertente O Meu Município

Os descritores para a observação/avaliação do espaço público a implementar através das funcionalidades do projecto O Meu Eco-Sistema® apresentam-se a seguir, como exemplo:

  • Acessibilidade;
  • Transportes, Mobilidade e Segurança Rodoviária;
  • Turismo;
  • Indústria;
  • Cultura e Património;
  • Higiene e Limpeza Urbana;
  • Segurança;
  • Riscos Tecnológicos;
  • Riscos Naturais;
  • Ruído de Vizinhança;
  • Ruído Ambiente;
  • Acesso à Informação;
  • Ar;
  • Espaços Verdes;
  • Bem-Estar Animal;
  • Ordenamento do Território e Urbanismo;
  • Consumo Sustentável;
  • Agricultura, Caça e Floresta;
  • Resíduos;
  • Educação Ambiental;
  • Associativismo;
  • Energia;
  • Iluminação Pública;
  • Águas Interiores;
  • Litoral;
  • Estacionamento.

Vertente Intervir Já

Destina-se aos aspectos de intervenção urgente nas ruas ou estradas, como:

  • Limpeza das ruas;
  • Escoamento da água;
  • Desvio de tampas de esgoto e afins;
  • Maus cheiros e poluição atmosférica;
  • Iluminação Pública;
  • Animais abandonados;
  • Sinalética;
  • Paragens transportes públicos;
  • Bancos de jardim;
  • Parques infantis;
  • Papeleiras;
  • Resíduos Urbanos.

Vantagens e Benefícios Gerais d’O Meu Eco-Sistema®

  • Integrar uma iniciativa para os cidadãos de todo o país enquanto agentes da sustentabilidade: útil, simples, inovadora, intuitiva, eficaz, objectiva, com resultados quantificáveis em tempo real e com um design atractivo!
  • Disponibilizar, num só local, informação útil sobre as muitas áreas abordadas, simplificando o acesso do cidadão a esta e facilitar, assim, a sua literacia cívica e ambiental e a sua participação. Esta, não requer um conhecimento profundo de aspectos de qualidade absoluta do ambiente, ordenamento ou funcionamento dos sistemas ambientais ou dos equipamentos, mas apenas o uso dos sentidos e capacidades básicas de interpretação.
  • Como parceiro, poder obter um serviço bastante completo, com um investimento muito reduzido, pois tem um valor tão simbólico que se paga a si próprio. Como? Por exemplo, fomentando a acção que interessa, no tempo certo, para as pessoas certas! Isto pode traduzir-se em intervenções no espaço público feitas mais atempadamente ou até na prevenção dessas mesmas intervenções.
  • Disponibilizando num só portal, com imensas potencialidades, toda a informação necessária, o que não seria tão fácil se efectuado na página de cada entidade per si, quer em termos técnicos, quer em termos financeiros. Isto resulta em economia e complementaridade no uso de recursos, pelo que o custo fica residual ao ser partilhado por todos.
  • A partilha também permite uma melhoria contínua mais completa, pelo feedback de todas as partes intervenientes, referentes a situações que ocorrem em qualquer ponto do país. Os parceiros ganham tanto mais quanto mais participarem activamente na sua construção. Evolução e crescimento constantes, em conjunto.
  • Permitir uma forma de levantamento temático das necessidades e de comunicação extremamente intuitiva, objectiva e fiável, com um retorno também simples e valioso para todos os envolvidos, constituindo um complemento a outros sistemas de atendimento ao público pré-existentes, auxiliando à sua melhoria e validação. Há possibilidade de interligação com sistemas de informação existentes.
  • Possibilitar uma monitorização e avaliação independente, do seu desempenho, ou do efeito das campanhas temáticas de informação pelos melhores juízes, os cidadãos!
  • Possibilitar, ainda, o anúncio de iniciativas ou artigos de interesse!
  • Obtenção de melhorias ambientais directas decorrentes da correcta gestão dos resíduos: o atingir das metas impostas, a prevenção da poluição e contaminação do meio, a poupança de energia e de recursos e outras vantagens provenientes da reciclagem.
  • Não menos importante é a sensibilização dos cidadãos, através da informação sobre como e porquê estes devem gerir correctamente os seus resíduos.

Contra-Partidas d’O Meu Eco-Sistema®

Para aderir ao projecto como parceiro apenas é necessário celebrar um protocolo e atribuir um apoio simbólico anual.

O protocolo obriga à responsabilidade de ajudar na divulgação do projecto, fornecer conteúdos e ligações e a responder às observações dos utilizadores.

Estabelece também um compromisso político por parte das entidades aderentes que deve ser transmitido aos respectivos serviços, de modo a poder aproveitar todas as potencialidades desta plataforma em benefício do público e sem aumento de trabalho burocrático.

Os custos de adesão variam conforme a entrada no ano de lançamento (2011) ou em períodos posteriores (novos parceiros) respeitando, principalmente, o papel dos Pioneiros neste projecto, bem como o risco que assumiram e a confiança demonstrada.

É livre para o publico em geral sendo apenas necessário um simples registo para poder avaliar o seu ambiente local.

O Meu Eco-Sistema® é uma marca registada de propriedade do GEOTA. O projecto com o mesmo nome resulta de uma parceria entre várias instituições.

Ler o Relatório de Progresso 2015 aqui.

Mais informações aqui e, naturalmente, n’O Meu Eco-Sistema®1

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