por João Palmeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Nos Estados onde apesar do funcionamento irregular das instituições electivas e representativas se vive alguma margem de liberdade de expressão (e de imprensa vigiada), instituições de autoregulação como a Provedoria são inúteis e impossíveis de implementar, por falta de transparência e de autonomia da Sociedade Civil.
Vem este pequeno pensamento a propósito da realização do Fórum de Associações da Sociedade Civil, organizado pela PASC – Plataforma da Actividade da Sociedade Civil que congrega mais de uma vintena de associações ligadas pela crença da importância da sociedade civil organizada e interventora.
Este Fórum tem a seguinte história: em Janeiro de 2010 um grupo de Associações Cívicas juntou-se numa plataforma informal, que designaram por PASC – Plataforma Ativa da Sociedade Civil. Nessa altura foi lançado um debate sobre o contributo da Sociedade Civil na catalisação da mudança necessária face a uma crise financeira, económica e, sobretudo, social, cujos contornos já eram então muito nítidos.
Hoje a PASC conta com 23 associações que se reúnem com regularidade, criando entre si pontes de interesse, trocando experiências e procurando soluções para assuntos de interesse nacional.
A PASC lança-se agora na organização de um Fórum de Associações da Sociedade Civil, subordinado ao tema “Conhecer. Agir. Mudar.”, evento que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a partir das 10h00 de 21 de Setembro.
A coordenadora do movimento PASC, a médica Maria Perpétua Rocha, considera que “o pensamento, o discurso e a burocracia partidária e governativa estão claramente desfasados e os cidadãos já se aperceberam disso. Daí que se sinta a necessidade de uma nova dinâmica que pressupõe a intervenção estruturada da sociedade civil que detém o conhecimento técnico e a vivência prática e imediata dos problemas.”
Nesse sentido, no Fórum serão abordadas temáticas como “A Democracia do Futuro”, “Sociedade Civil – Uma Nova Atitude”, “Agenda empresarial de implementação de um programa de responsabilidade social”, “Uma agenda social e económica”, entre outras.
Entre os participantes no Fórum, destaque para os nomes de João Salgueiro e Luís Campos e Cunha (em representação da SEDES), António Saraiva (CIP), Jorge Rocha de Matos (Fundação AIP), Mendo Castro Henriques (IDP), João Palmeiro (API) e Emílio Rui Vilar (Fundação Calouste Gulbenkian), entre outros.
Para além deste primeiro Fórum, organizado em parceria com a Representação em Portugal da Comissão Europeia, a PASC já realizou nove “Encontros Públicos” e elaborou quatro “Cartas Abertas” sobre questões relevantes para o futuro de Portugal, e enviadas ao Poder Político.
A missão do PASC é dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização e consciencialização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e coletiva.
Pressupõe igualmente que a Sociedade Civil se empenhe e exija o estabelecimento de um quadro de convicções, valores e referências que conduza a padrões de execução exigentes, coerentes e consistentes.
E para os meus leitores verdadeiramente empenhados na participação nas actividades da Sociedade Civil e defensores de iniciativas como a Provedoria do Leitor, deixo em detalhe o programa do próximo dia 21 de Setembro.
Espero e desejo encontrar muitos dos leitores do “Setubal na Rede” nesta importante iniciativa da Sociedade Civil.
Fórum das Associações da Sociedade Civil – Conhecer · Agir · Mudar
Grande Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
21 de Setembro de 2011
Programa
10:15
João Salgueiro · Presidente da Assembleia Geral da SEDES
Estamos a viver a ideia de um presente que é decepcionante e poderemos estar a chegar a um ponto em que tudo nos pode parecer melhor do que esta realidade. Nesse momento, talvez possamos estar mais disponíveis para correr riscos. Numa ausência de passado e de futuro, a Sociedade Civil organizada pode ser uma ponte e a construtora de uma nova vida pública que inclua o futuro e a esperança.
Moderador · João Palmeiro · Presidente da API – Associação Portuguesa de Imprensa
Participantes · Luís Vidigal · Membro da Direcção da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação; Rui Moreira · Presidente da Associação Comercial do Porto; Rui Rangel · Presidente da Associação dos Juízes pela Cidadania
Mendo Castro Henriques · Presidente da Direcção do IDP -Instituto da Democracia Portuguesa
Jorge Rocha de Matos · Presidente da Fundação AIP
Assumindo um cenário em que Portugal consegue num horizonte temporal de três anos passar a fase aguda em que se encontra, como deverá o país preparar – se para o futuro, do ponto de vista social e económico.
Moderador ·Luís Campos e Cunha · Presidente do Conselho Coordenador da SEDES
Participantes · António Saraiva · Presidente da CIP; João César das Neves · Professor de Economia; José Tavares · Professor de Economia
Maria Perpétua Rocha · Coordenadora PASC
Emílio Rui Vilar · Presidente da Fundação Gulbenkian
Organização
PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil em Parceria com a Representação em Portugal da Comissão Europeia