


Agradecemos a ampla divulgação do formulário de recolha de proposta de medidas a serem incluídas nos compromissos do III Plano da Rede Nacional de Administração Aberta 2024-2027:
O formulário estará disponível até ao próximo dia 9 de dezembro aqui:
https://pt.surveymonkey.com/r/Medidas_OGP_2024_2027
Qualquer pessoa pode propor mais do que uma medida de melhoria dos serviços públicos tendo em consideração as seguintes prioridades do OGP (Open Government Partnership):
No seguimento do questionário anterior, para a obtenção de contributos para o III Plano 2024-2027 da Rede Nacional de Administração Aberta, a AMA, Agência para a Modernização Administrativa, enquanto ponto focal do OGP Portugal, solicita igualmente o preenchimento de um segundo questionário sobre as áreas mais prioritárias para os próximos anos https://lnkd.in/dXvsZCtg

1. Desde logo, para que se registe uma nova associação é necessário que pelo menos dois membros da comissão instaladora estejam presentes numa das instalações do IRN – Instituto de Registos e Notariado, em horário laboral. Se algum dos dois trabalhar, terá que faltar ao trabalho. O horário deveria pois contemplar um regime pós-laboral ou permitir a presença de apenas um membro da direcção com as assinaturas digitais num PDF assinado por chave móvel digital pelos restantes membros.
2. Por outro lado, o custo da operação de registo da associação (que ocupa menos de 30 minutos a um funcionário) é de 300 euros. O valor pode ser reduzido para alguns tipos de associações mas é impeditivo para muitos cidadãos num país de salário mínimo baixo. Este valor deveria ser substancialmente reduzido.
3. Se uma associação não visa captar recursos financeiros (nem por vendas de produtos ou serviços, nem por via de subsídios) não faz sentido que tenha que se inscrever “Registo Central de Beneficiário Efectivo (RCBE)”. Essa necessidade faz sentido para identificar todas as pessoas que controlam uma empresa, fundo ou entidade jurídica de outra natureza, mas se uma associação não vai movimentar financiamentos nem cobrar quotas, por que razão o Estado precisa de complicar desnecessariamente este processo e obrigar ao preenchimento do RCBE? Nesta situação, este requisito deveria ser suprimido.
4. A abertura de actividade é um processo complexo e que exige – quase sempre – a participação de um contabilista. O custo depende de vários factores, mas esta operação poderá custar entre 80 a 120 euros. O processo começa pelo pedido de um IBAN da associação, mas muitos Bancos recusam abrir conta e a resposta é muito discricionária, dependendo da boa vontade de cada gerente de balcão (alguns Bancos requerem a presença do Presidente e do Tesoureiro, outros de toda a Direcção). Por outro lado, é inútil tentar registar um IBAN particular ou de uma conta conjunta: depois do registo, a Autoridade Tributária enviará um e-mail a com a nota da recusa. E, contudo, apesar de todas estas dificuldades, se 90 dias após a constituição da Associação o início de actividade não tiver sido dado, e mesmo se a associação não tiver fluxos financeiros, há lugar a coimas. No mínimo, estas não deviam existir, sendo suspensas até que um dia – eventualmente – houvesse lugar a algum recebimento de um pagamento ou subsídio.
É imperativo – se o país quer mesmo ter uma sociedade civil mais activa e dinâmica – simplificar e dar acessibilidade ao processo de abertura de conta bancária. Deveria ser proibido a recusa dos Bancos em abrirem conta para associações, os critérios deveriam ser uniformizados e as comissões deveriam ser reduzidas, para compensar o papel social e cívico que as associações possuem na dinamização da vida das comunidades em que os balcões dos Bancos se inserem.
Em suma: a criação de uma associação em Portugal é um pesadelo burocrático que envolve uma série de obstáculos e custos financeiros. Para promover uma sociedade civil mais activa e dinâmica, é crucial simplificar e tornar mais acessível o processo de criação de associações.
Na sequência da preparação do 3º Plano (2024-2027) da Rede Nacional de Administração Aberta (Open Government Partnership), a APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade Civil), a PASC (Plataforma de Associações da Sociedade Civil) e a AMA (Agência para a Modernização Administrativa), convidam todos os interessados da sociedade civil a participarem ativamente na próxima terça-feira, dia 21 de novembro entre as 10:30 e as 12:30, num workshop via Zoom, para a proposta de medidas e compromissos concretos que envolvam a utilização das tecnologias da informação em torno dos seguintes propósitos:
De acordo com as orientações do OGP internacional, o plano deverá dar prioridade a compromissos que envolvam o setor da justiça, onde a confiança pública é menor, envolvendo diretamente atores relevantes no setor para promover a transparência e a prestação de contas (“accountability”).
Para participar bastará proceder à sua inscrição aqui
Agradecemos a máxima divulgação
Saudações associativas
Pela organização
______________________Luis Vidigal


Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Associação Pensar o Porto | Terras d’Ossa – Associação de Desenvolvimento Local da Serra d’Ossa | Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça | Associação Brasileira para a União Lusófona | Centro Cultural Desportivo da Ordem | Associação em Defesa da Tapada | Instituto de Altos Estudos em Geopolítica e Ciências Auxiliares | Adirt-Associação para o Desenvolvimento Integrado de Rio Tinto | OnGaia – Associação de Defesa do Ambiente | Instituto de Cultura Europeia e Atlântica | Observatório da Língua Portuguesa | Associação Margem Esquerda do Guadiana | Amigos dos Gatos do Algarve | Associação Dentária Portuguesa | Centro de Estudos Amarantinos – Associação Cultural
Em anexo: minuta da credencial; convocatórias do Conselho de Representantes e da Assembleia Geral.
Link zoom: https://us06web.zoom.us/j/89538981615
ID da reunião: 895 3898 1615
Minuta da credencial:
A enviar para: secretariado@pasc.pt
O Prémio PASC Cidadania visa distinguir um projecto, actividade ou desempenho, na área da promoção da cidadania activa, que se saliente pela sua contribuição eficaz para melhorar a capacidade de participação e envolvimento de uma comunidade com especial incidência nas sinergias entre as vertentes social, ambiental e económica, enquadrada numa cultura de valores éticos.
O Prémio pode ser atribuído a Cidadãos, Associações ou Empresas, residentes em Portugal.
Candidaturas até final de Outubro:

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/87535893592
ID da reunião: 875 3589 3592
Propomos que seja inaugurado num novo processo de simplificação administrativa, desenvolvendo as funcionalidades já lançadas desde 2006, no âmbito de uma estratégia de modernização administrativa transversal a todos os serviços do Estado.
Depois dos SIMPLEX+ 2018, iSIMPLEX 2019 e do último programa intitulado simplesmente “Simplex 2022” lançado em julho de 2022 com um prazo “de um ano”, contando com 48 medidas propomos que o próximo ano tenha uma nova edição, mais ampla, num formato mais participado e participativo e que coloque o cidadão no centro do processo.
A partir das experiências e do conhecimento acumulado pelos orçamentos participativos (nacional e autárquicos) e por assembleias de cidadãos realizadas nos últimos anos em Portugal é possível desenvolver um modelo que envolva a maior quantidade de cidadãos que apresentem, deliberem e votem entre si propostas que depois serão apresentadas ao Governo da República.
Propomos assim:
1. A criação de um formulário web (com versão em papel preenchível nas autarquias locais) onde todos os cidadãos possam adicionar novas propostas a implementar no SIMPLEX;
2. A realização de assembleias de cidadãos em todos os distritos de Portugal em que um conjunto de cidadãos, escolhidos aleatoriamente através da colocação de um postal-convite numa em cada dez caixas de correio das comunidades seleccionadas participem durante dois dias (sábado e domingo), com remuneração e sob a orientação de peritos na elaboração de propostas para o SIMPLEX;
3. As propostas apresentadas são avaliadas por exequibilidade e custo por uma comissão de peritos que as avalia em função da sua compatibilidade com o orçamento disponível;
4. Finda a avaliação abre um processo de votação em que, por voto preferencial, todos os cidadãos poderão votar nas propostas que preferem: online, via cartão de cidadão ou presencialmente nas suas autarquias locais;
5. Existirão reuniões regulares de acompanhamento de execução durante a fase de execução com responsáveis dos ministérios e representantes eleitos dos participantes nas assembleias de cidadãos (eleitos nas mesmas).

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/86465190257
ID da reunião: 864 6519 0257

Exmo. Senhor
Prof. Renato Epifánio
Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono e da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania,
Bastante emocionado pelas palavras de profundo significado da homilia do Santo Padre acabada de ser proferida há instantes na missa de envio, expressão verdadeiramente católica (universal) da multidão de peregrinos reunidos no Parque Tejo em Lisboa e exímias organização e hospitalidade de Portugal, felicito a partir de Luanda as organizações da Sociedade Civil Portuguesa, por terem honrado perante todo o Mundo a parte a que pertencemos da Humanidade, que se exprime em Português. Bem haja a população cosmopolita portuguesa.
Carlos Mariano Manuel
Ex-Presidente da Liga Africana
Pretendemos consolidar e dinamizar a PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil, agregando mais entidades, a nível interno e externo, de modo a que PASC, em diálogo com todos os partidos e órgãos de soberania, seja reconhecida como a grande Casa da Cidadania entre nós.
Vantagens em aderir à PASC:
– as vossas iniciativas mais relevantes serão difundidas pelo universo de todas as nossas Associações;
– poderão encontrar na PASC parceiros para as vossas próprias iniciativas;
– terão na própria PASC um apoio constante à vossa actividade, nas mais diferentes áreas.
Para aderir à PASC:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf30jfcPllHPdSMdxsghRcoZyjc3rg-ItHPsGcRjvyY6hDcHw/viewform
No nosso canal:
https://www.youtube.com/channel/UCZgRotKOef6fHzd8XpaYluw?view_as=subscriber
GRUPOS DE TRABALHO PASC
Democracia, Cidadania e Inclusão Social – coordenação: Carlos Magalhães e Rui Martins
Missão: Debater novos paradigmas de revitalização da nossa Democracia, reforçando o papel da Cidadania e da Inclusão Social.
Transição Climática e Energética, Mar e Território – coordenação: Paula Policarpo e Ana Sofia Lopes
Missão: Debater novos paradigmas quanto à Transição Climática e Energética, tendo em conta o nosso Mar e Território, em prol da Sustentabilidade Global.
Lusofonia e Relações Internacionais – coordenação: Samuel Dimas e Renato Epifânio
Missão: Repensar Portugal, à luz da nossa Cultura e História, no quadro global das Relações Internacionais.
Os Grupos de Trabalho da PASC têm como objectivo principal promover debates públicos sobre áreas essenciais para o nosso futuro colectivo. Idealmente, cada Grupo de Trabalho promoverá pelo menos um debate por mês – em plataformas on-line providenciadas pela Direcção da PASC. As principais conclusões de cada Grupo de Trabalho serão apresentadas, no final do ano, na nossa Conferência Anual, onde será igualmente entregue o Prémio PASC de Cidadania referente a este ano.
Cada Grupo de Trabalho deverá agregar várias Associações da PASC, conforme as respectivas áreas temáticas, sendo ainda o espaço privilegiado para interagir com outras Associações fora do universo da PASC, visando assim, por um lado, a nossa dinamização interna e, por outro, o nosso crescimento.

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81480861006
ID da reunião: 814 8086 1006
Tendo em conta que a identidade e dinamismo social e cultural dos concelhos do país dependem muito do nível de actividade e força do tecido associativo local, a PASC: Casa da Cidadania propõe que as Câmaras Municipais de Portugal:
1. Criem ou desenvolvam uma rede municipal por meios cibernéticos de divulgação da actividade das associações no seu município e que se criem mecanismos que alertem os promotores para eventos ou coincidência de datas/ locais/ horários, à semelhança do que já é feito em http://associativismo.cm-ansiao.pt/
2. Nesta plataforma, deveria existir um directório com todas as associações no concelho, como actualmente já faz em https://www.cm-anadia.pt/pages/802?poi_id=437
3. Criar vários apoios ao voluntariado, designadamente apoios logísticos (transportes, alimentação e seguros), desenvolvendo uma rede municipal de voluntariado que possa ser partilhada entre as várias associações do concelho.
4. Criar um serviço municipal dedicado ao apoio às associações, ajudando na sua constituição, nos aspectos jurídicos, estatutários e financeiros.
5. Apoiar tecnicamente e financeiramente na atribuição e manutenção de sites para cada associação, assim como e-mails próprios, números de telefone fixo e outras componentes de presença das associações na Internet.
6. Reforçar todas as ajudas financeiras disponíveis, divulgando os programas existentes na referida “Plataforma do Associativismo”.
A PASC acredita que um movimento associativo forte pode trazer várias vantagens para qualquer Câmara Municipal em Portugal. Designadamente:
Representação efectiva: Um movimento associativo forte pode representar os interesses de grupos específicos ou sectores da sociedade, tornando-se uma voz poderosa que influencia as decisões da câmara municipal. Isso garante que uma variedade de perspectivas é efectivamente considerada nas políticas e decisões municipais.
Participação cívica: Um movimento associativo forte promove a participação activa dos cidadãos na vida política e municipal. Isso leva a um maior envolvimento cívico, com os membros da comunidade empenhados em debates, discussões e acções relacionadas com as questões locais. A participação cívica fortalece a democracia local e pode levar a uma governança mais transparente e responsável.
Influência política: Os movimentos associativos podem ter um impacto significativo na formulação de políticas municipais. Ao organizar-se e expressar suas preocupações de forma colectiva, podem influenciar os processos de tomada de decisão da Câmara Municipal e moldar a agenda política local. Isso permite que os anseios das comunidades sejam considerados de forma mais eficiente.
Acesso a recursos: Movimentos associativos fortes podem facilitar o acesso a recursos, tanto financeiros quanto humanos. Eles podem procurar parcerias com organizações externas, solicitar financiamento para projectos específicos e mobilizar voluntários para apoiar iniciativas comunitárias. Esses recursos adicionais podem ajudar a Câmara Municipal a implementar programas e projectos que beneficiem a população local.
Fiscalização e prestação de contas: Um movimento associativo forte pode desempenhar um papel importante na fiscalização das acções da Câmara Municipal. Ao monitorizar as actividades do governo local, eles podem garantir que os representantes eleitos cumpram as suas promessas, respeitem os interesses da comunidade e actuem de acordo com os princípios democráticos. Isso promove uma maior transparência e prestação de contas por parte da Câmara Municipal. A esse respeito, defendemos igualmente a publicação obrigatória das transferências financeiras dos municípios para as associações dos mais variados âmbitos.
Fortalecimento da coesão social: Movimentos associativos fortes podem ajudar a fortalecer os laços comunitários e promover a coesão social. Ao unir pessoas com interesses comuns, eles podem criar um senso de identidade e pertença, além de fomentar a solidariedade e a colaboração entre os membros da comunidade. Essa coesão social é essencial para construir uma sociedade mais inclusiva e resiliente.
Em suma, um movimento associativo forte traz vantagens como: representação efectiva, participação cívica, influência política, acesso a recursos, fiscalização e prestação de contas, além do fortalecimento da coesão social. Essas vantagens contribuem para uma governança mais inclusiva, responsável e eficaz a nível municipal.

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/86224265248
ID da reunião: 862 2426 5248

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/87394994697
ID da reunião: 873 9499 4697

Inscrição gratuita mas obrigatória aqui https://pt.surveymonkey.com/r/OGP_BR_CV_PT

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/83764507138
ID da reunião: 837 6450 7138

Ver vídeo: https://youtu.be/WH3Yk9YeVLE

João Salgueiro morreu esta sexta-feira, aos 88 anos. “Portugal perdeu hoje um dos seus mais brilhantes economistas da segunda metade do século XX”, lê-se num comunicado oficial da Presidência da República.
João Salgueiro nasceu a 4 de setembro de 1934, no concelho de Braga, licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (Universidade Técnica de Lisboa), hoje ISEG. De acordo com a informação biográfica que consta da página oficial da CGD, o banco público de que foi presidente executivo, Salgueiro iniciou a sua carreira profissional como economista do Banco de Fomento Nacional no período de 1959 a 1963. Foi assistente e regente das cadeiras de teoria económica na faculdade em que se licenciou, e em agosto de 1974, “tornou-se vice-governador do Banco de Portugal, deixando esse lugar em março de 1975”. Foi, depois, presidente do Instituto de Investimento Estrangeiro em 1981 e presidente do Banco de Fomento Exterior entre 1983 e 1992.
João Salgueiro foi governante a partir de 1969, e chegou mesmo a ministro de Estado e das Finanças e do Plano no VIII Governo Constitucional, entre 1981 e 1983. Mais tarde, em janeiro de 1996, foi nomeado administrador-geral da CGD, “tendo exercido o cargo até 22 de fevereiro de 2000”. Salgueiro foi também vice-presidente do Conselho Económico e Social e presidente da Associação Portuguesa de Bancos, bem como membro fundador e presidente da Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, lê-se na página oficial da GDD.
Figura relevante na transição política para a Democracia, João Salgueiro chegou a tentar liderar o PSD. Em maio de 1985, foi o candidato derrotado por Cavaco Silva no congresso social-democrata na Figueira da Foz. Apareceu nesse congresso como virtual vencedor, mas acabou por perder essa corrida interna no PSD.
Numa das últimas entrevistas de fundo, ao jornal Público, em 2017, Salgueiro afirmava que a nacionalização do Novobanco seria a solução mais lógica. “O problema é que a experiência que temos com bancos nacionalizados não tem sido boa e não sei se desta vez teríamos capacidade para fazer uma boa gestão”.
Na mensagem oficial, divulgada esta sexta-feira, o Presidente da República elogia o contributo cívico de João Salgueiro, “assinalado com a Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que lhe atribuiu em 2021”.
Fonte: https://eco.sapo.pt/2023/02/18/morreu-o-economista-joao-salgueiro-1934-2023/

Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.