"MINI JOB", VERSÃO BRITÂNICA EM ESTUDO: um artigo de Rui Martins.

por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Rui_Martins

Uma das medidas implementadas pelo governo de Schroeder na década de 1990 foi a adoção do conceito de mini job. Muito polémico, a sua concretização foi um dos fatores que contribuiu para o atual momento alemão de bom desempenho. Agora, o Reino Unido, a braços com uma taxa de desemprego galopante, está a ponderar também a sua adoção.

O modelo do mini job permite a criação de postos de trabalho com remunerações máximas de até 400 euros mensais e isenta-os do pagamento de impostos e contribuições ao Estado, simplificando a burocracia das empresas e promovendo a criação de novos empregos. O governo britânico está também a ponderar a limitação da carga fiscal apenas aos salários entre os 400 e os 800 euros por forma a aliviar a burocracia corporativa e a estimular o crescimento dos salários a valores superiores aos 800 euros.

O modelo não é, contudo, isento de pontos negativos… sabe-se pela experiência alemã que funciona, isto é, que cria empregos, mas também se sabe que tende a bloquear um número considerável de trabalhadores em remunerações abaixo dos 400 euros, impedindo a sua progressão de carreira e vencimento, o que levou à introdução desse mecanismo de isenção fiscal entre os 400 e os 800 euros.

Atualmente, está ainda tudo nos gabinetes de estudo, mas o interesse britânico no modelo dos mini jobs demonstra, pelo menos, uma vontade em fazer algo para reduzir o monstro do desemprego, uma vontade de caminhar no bom sentido e devia servir de ensinamento para quem, como o governo português, não tem lançado nesta área nenhuma proposta realmente significativa ou inovadora.

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