PARA ALÉM DO FIM HISTÓRICO DE PORTUGAL: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

I

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No Prólogo à sua obra O Fim Histórico de Portugal (Ed. Nova Arrancada, 2000), Amorim de Carvalho assume, de forma eloquente, a sua desilusão com Portugal – nas suas palavras iniciais:

“Voluntariamente exilado da minha pátria, perfeitamente desiludido, desenganado, como é que pude escrever um livro como este?”.

Não se reconhecendo nem na situação nem na oposição –

“sentia-me entre dois muros que me pareciam inultrapassáveis: o regime político a vigorar em Portugal e o totalitarismo comunista” (ibid., p. 15) –

Amorim de Carvalho acabou por sair do país ainda na década de sessenta, permanecendo em França até 1976, ano da sua morte.

No primeiro capítulo desta sua obra, começa por definir alguns conceitos fundamentais, desde logo o da

“dualidade massa-elite como uma dualidade existindo em cada homem” (ibid., p 19) –

ainda nas suas palavras:

“Se a condição elíptica não existisse, o ‘homem’ não seria senão o mais inteligente dos animais: entre o homo faber e o animal faber […] não haveria, fundamentalmente, senão uma diferença quantitativa do ponto de vista intelectual” (ibid., p. 20).

Por outro lado, como logo de seguida acrescenta:

“Se a condição humana fosse inteiramente elíptica, isto é, se a condição animal original do homem tivesse desaparecido, a sua vida social seria inteiramente espiritual e a sociedade uma realização de santidade sem problemas de conflitos sociais, ou os conflitos se limitariam a um movimento regular de forças e valores espirituais. Ora os factos desmentem uma e outra hipótese, determinando uma espécie de dialéctica psicológica, em que o factor massa (subdeterminante) e o facto elite (superdeterminante) estarão em conflito, o primeiro podendo predominar sobre o segundo, ou vice-versa”.

Da sobre-determinação ou predominância do factor elite sobre o factor massa, emerge, de resto, para Amorim de Carvalho, a “cultura”, marca distintiva do humano em relação ao meramente animal – ainda nas suas palavras:

“Quando o ‘homem’ pôde reflectir na sua situação, na sua significação e no seu destino no mundo, ultrapassando os interesses materiais da condição biológica e animal, e da sua condição económica onde aquela se prolonga, o ‘homem’, então, realizou a cultura, e com esta ele surge verdadeiramente como homem” (ibid., p. 21).

Daí, enfim, a discordância que de seguida expressa relativamente a Ortega y Gasset:

“a dualidade massa-elite, em cada homem, tornou possível uma progressiva culturalização, isto é, elitização das massas. O que me obriga a não aceitar a tese de Ortega y Gasset, é que ele considera a distinção entre o homem-massa e o homem-elite como sendo dois casos completamente diferentes e separados: a maioria dos homens é massa e somente massa; a minoria é elite e somente elite, – o que nos impede de claramente explicar o fenómeno da comunicação entre a maioria e a minoria, e os movimentos sociais em que as duas forças do homem concreto, real, se indeterminam, um delas funcionando como a subdeterminação e a outra como a superdeterminação”.

II

Portugal - 'O FIM HISTÓRICO DE PORTUGAL', de Amorim Carvalho (Ed Nova Arrancada - L 2000) 01

No segundo capítulo da sua obra, Amorim de Carvalho usa esta grelha dual (massa-elite) para explicar a própria génese de Portugal:

“A fundação de Portugal como nacionalidade foi um dos casos mais flagrantes do que se acaba de dizer; foi a obra da vontade firme de indivíduos de elite” (ibid., p. 26).

No caso do nosso país, com efeito, a explicação meramente material ou geográfica não parece, de todo, suficiente – como logo de seguida acrescenta Amorim de Carvalho:

“A separação entre a França e a Espanha é geograficamente explicável (ainda que ameaçada pelos árabes até à batalha de Poitiers), mas já não se poderá dizer o mesmo em relação à separação entre Portugal e Espanha, – o que levou Sanchez-Albornoz a falar do carácter fortuito da nacionalidade portuguesa”.

Entenda-se aqui fortuito como não condicionado por qualquer factor de ordem material: geográfico ou outro. Como nos é reiterado:

“sem uma economia auto-suficiente, sem um sentimento da nacionalidade das massas, sem uma geografia apresentando fronteiras naturais, Portugal tornou-se uma nação apenas pela vontade superdeterminante de uma elite” (ibid., p. 29).

Para as massas, com efeito, não parecia fazer diferença a fundação de Portugal:

“Politicamente, o povo cristão em território português era, sem dúvida, indiferente a que Portugal se tornasse independente ou ficasse sob o poder de Afonso VI de Leão, mantendo-se no entanto fiel ao cristianismo. Uma vez mais, a história política, e, por conseguinte, social, foi conduzida pelas elites” (ibid., p. 30);

“As massas […] eram indiferentes a que as suas terras pertencessem a um ou a outro Estado: Portugal ou Leão-Castela. Elas já não o serão mais tarde, quando Portugal for já uma nação bem construída pela aristocracia.” (ibid., p.32.).

Eis, precisamente, a tese que Amorim de Carvalho vai desenvolver no capítulo seguinte da sua obra:

“No momento da fundação de Portugal, não existia, nas massas (os vilãos e os servos da gleba), um verdadeiro sentimento de pátria; apenas existia, verdadeiramente, o sentimento económico ou, para empregar expressão mais forte, biológico, da ligação à terra que trabalhava. / Nas elites (a aristocracia) as coisas passavam-se, no começo, duma maneira bem diferente; elas tinham o sentimento do seu domínio público sobre o território com o qual se confundia a massa popular” (ibid., p. 34).

O mesmo, de resto, se verifica em 1580, quando, como se sabe, perdemos a nossa independência – ainda segundo as incisivas palavras do próprio Autor d’O fim histórico de Portugal:

“O comportamento das massas ficou pelo nível primário de desordens deploráveis criando um clima de terror que fazia com que as ‘classes mais elevadas’ vissem no espanhol a libertação. E durante a anexação de Portugal à Espanha, as desordens populares são mais desordens de fome do que de fim patriótico, sendo, aliás, facilmente esmagadas. As elites tiram a lição: seria preciso que elas fizessem o golpe de estado, fora da intervenção das massas – e, uma vez mais, Portugal recobra a sua independência pela vontade das suas elites (1640)” (ibid., p. 41.)

III

Ainda no terceiro capítulo desta sua obra, salienta bem Amorim de Carvalho o quanto a independência de Portugal se alicerçou na sua dimensão ultramarina:

“Mas esta retomada da independência não teria qualquer validez histórica, não teria qualquer razão de ser, se Portugal não recuperasse a maior parte do seu domínio colonial. Esta recuperação não foi proeza menos importante do que a dos Descobrimentos: teve que se fazer face a Estados militarmente mais fortes, tais como a Inglaterra, a Holanda e a França, que, durante a anexação de Portugal à Espanha, atacaram e mesmo conquistaram vários territórios portugueses do Ultramar. Tudo se fez, graças a esforços diplomáticos, militares e materiais extremamente difíceis, muitas vezes contras as massas populares.” (ibid., pp. 41-42).

Eis, ainda segundo Amorim de Carvalho, a motivação maior da revolta de 31 de Janeiro de 1891 e do nosso envolvimento na Primeira Guerra Mundial:

“A tentativa revolucionária, militar e republicana, de 31 de Janeiro de 1891, teve a sua origem imediata na fraqueza do governo monárquico em face do ultimatum dirigido a Portugal pela Inglaterra, que pilhou os territórios africanos compreendidos entre o Niassa e a Zambézia” (ibid., p. 42);

“A participação militar de Portugal na guerra europeia de 1914-1918 foi, ainda, um meio, para o regime republicano instaurado em 1910, de defender o nosso Ultramar, contra a avidez evidente da Inglaterra. Pouco antes, a Inglaterra e a Alemanha tinham previsto, por acordo secreto, a partilha, entre elas, dos territórios portugueses de África” (ibid., 43).

Toda essa motivação maior da nossa política externa acabou, como se sabe, por soçobrar na Revolução de 25 de Abril de 1974, facto que Amorim de Carvalho lamenta da forma mais violenta, falando inclusive de “traição”:

“Tendo perdido o seu Ultramar, pela própria traição do seu exército encarregado de o defender, Portugal é hoje um Estado sem significação no conjunto das nações. Transformado, senão de direito, pelo menos de facto, numa província da Península Ibérica, Portugal não beneficia (até onde?) senão de uma independência política que é ainda a herança moral do seu passado histórico. / A lição que se deve tirar, é que Portugal é uma pátria que a vontade dos portugueses dignos deste nome (verdadeiras elites) construiu e sustentou, e que a vontade de uma outra raça moral de portugueses (falsas elites) demoliu” (ibid., 44).

Eis, em suma, a tese que Amorim de Carvalho irá desenvolver nos últimos capítulos da sua obra e que justifica o próprio título da mesma.

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