PORTUGAL 2020: ciclo de ações de formação organizadas pela APG, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Sede Nacional da APG em Lisboa · Fevereiro – Março de 2016.

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Portugal 2020 · Enquadramento Geral

A 9 de Julho de 2015, o Governo Português assinou um Memorando de Entendimento com o Banco Europeu de Investimento, permitindo a Portugal facilitar a execução do programa Portugal 2020, que implica um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros, que financiará a estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020, e que se encontra consagrada no Acordo de Parceria assinado a 31 de Julho de 2014 entre Portugal e a Comissão Europeia.

Estes princípios de programação prosseguem linhas de orientação estratégica alinhadas com as iniciativas emblemáticas, metas e prioridades da Estratégia Europa 2020, tendo sido definidas como prioridades:

  • a competitividade e a internacionalização das empresas portuguesas;
  • a inclusão social, assumindo uma relevância importante o combate à pobreza e à exclusão social, a criação de emprego e a taxa de empregabilidade enquanto mecanismos de majoração de apoios a atribuir aos promotores.

Haverá duas ações de formação, cada uma com a sua especificidade:

Como Elaborar uma Candidatura Ganhadora · 18 de Fevereiro de 2016

Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. Contratualizam-se resultados, não se financiam projetos. A atribuição dos apoios está sujeita a uma análise técnica mais exigente do que no passado, o que requer da parte dos promotores uma preocupação sobre a forma como os projetos devem ser estruturados, a rede de parceiros a envolver, a identidade do território a potenciar, bem como o mérito e a mais-valia dos impactos gerados alinhados com os objetivos preconizados pela Estratégia Europa 2020 e estabelecidos no Acordo de Parceria assinado com Bruxelas.

Oficinas dos Projetos Individuais: O Regime de Vales Simplificados · 1 de Março de 2016

Estão previstas no Portugal 2020 candidaturas em regime simplificado para o desenvolvimento de pequenos projetos individuais até 20000 euros, que serão atribuídos em forma de vale para apoiar a investigação, o desenvolvimento, a inovação, a qualificação e o empreendedorismo, respeitados certos critérios objetivos.

Destinatários

  • Agentes educativos, consultores, formadores e professores;
  • Diretores comerciais, de formação, inovação, internacionalização, recursos humanos e tecnologia;
  • Dirigentes e gestores de PMEs, Micro-empresas e Start-up’s, de desenvolvimento do capital humano, de formação, de formação e aprendizagem ao longo da vida em organizações de economia social, de inovação, de projetos de educação, de projetos de empreendedorismo;
  • Empresários e empreendedores;
  • Investigadores;

Objetivos Gerais

Apoiar os participantes a pensar, desenhar e estruturar uma candidatura de acordo com a tipologia de investimento a realizar, considerando as prioridades, os objetivos, as iniciativas emblemáticas, o mérito e os impactos do projeto alinhados com os mecanismos de avaliação estabelecidos nos regulamentos dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020.

Metodologia

A partir de um referencial inicial apresentado pelo facilitador, irão produzir-se interações com os participantes, os quais poderão previamente enviar perguntas ou assuntos a abordar.

Abordar-se-ão situações e o estudo de casos concretos; far-se-á recurso a uma simulação de candidatura recorrendo ao Balcão 2020.

Serão distribuídos aos participantes uma série de recursos: bibliografia aplicada, manuais dos programas operacionais, estudos da Comissão Europeia e lista de vídeos de acesso livre e recomendado.

Quanto às Oficinas Temáticas, pretende-se que funcionem como espaços de partilha e de transferência de conhecimentos, saberes e boas-práticas, de forma a que os presentes possam construir a solução mais adequada ao conceito e tipologia de projeto que pretendem alavancar com uma candidatura ao Portugal 2020.

Antes dos trabalhos será remetido a cada participante um diagnóstico de necessidades para se alinhar o conteúdo programático da sessão com o tipo de soluções que se pretende desenvolver na oficina.

Formador

miguel-toscano-2Miguel Toscano · Licenciado em Economia do Desenvolvimento · Executive MBA em Gestão de Negócios · Especialização em Consultoria de Gestão · Experiência profissional de 25 anos nos domínios do emprego, da formação profissional e da consultoria de recursos humanos · Desde 2000, tem exercido vários cargos de gestão e de direção em grupos empresariais de recursos humanos · Consultor e formador em projetos europeus e projetos de Economia Social · Foi coordenador do domínio da Economia Social do projeto Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?, uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal promovida pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors.

Local de realização e contactos

Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
E-mail: global@apg.pt

Como Elaborar uma Candidatura Ganhadora · 18 de Fevereiro de 2016 · 9h30 – 13h00 e 14h00 – 17h30

Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

  • Enquadrar a Estratégia Europa 2020 e o Acordo de Parceria no contexto do Quadro Estratégico Comum e do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 que regulam o financiamento da política da coesão, dos programas comunitários e de referência nacional;
  • Compreender a arquitetura programática do Portugal 2020 identificando eixos prioritários, iniciativas emblemáticas, objetivos temáticos e as prioridades de investimento;
  • Conhecer fatores críticos de sucesso para elaborar uma candidatura ganhadora, nomeadamente tipologias de investimentos, parâmetros de elegibilidade, critérios de valorização e de majoração, e condicionantes a considerar nas fases de desenho, estruturação e engenharia financeira de candidaturas;Programação Financeira para 2014-2020
  • Apoiar as organizações a desenhar as suas próprias candidaturas.

Conteúdo Programático1

I · Estratégia Europa 2020 e o novo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

  1. Política de coesão e perspetivas financeiras: prioridades, objetivos e instrumentos;
  2. A Estratégia Europa 2020: prioridades, objetivos, iniciativas emblemáticas e metas;
  3. Estruturação do Quadro Estratégico Comum:

    1. FdC;
    2. FEADER2;
    3. FEAMP;
    4. FEDER;
    5. FSE;
  4. A nova lógica plurifundo e de cruzamento de fundos: Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013;
  5. O Acordos de Parceria e as prioridades europeias de financiamento para o período 2014-2020;

II · Portugal 2020 · Um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros em apoios

  1. Do Programa Nacional de Reformas ao Acordo de Parceria Português;
  2. O Acordo de Parceria: pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira;
  3. A Arquitetura Programática do Portugal 2020:

    1. Os 4 Programas Operacionais Temáticos;
    2. Os 5 Programas Operacionais Regionais (no Continente);
    3. O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural (no Continente);
    4. O MAR 2020 – Programa Operacional do Mar;
    5. O POAT 2020 – Programa Operacional de Assistência Técnica;
  4. Beneficiários, modalidades de candidatura, objetivos temáticos, prioridades de investimento, tipologias de projeto e de operações, critérios de elegibilidade e de valorização, limites e sistema de reembolso de incentivos, taxas de financiamento e de majoração, despesas elegíveis, regime de contratualização, monitorização de impactos, sistema de bonificações versus penalizações, obrigações dos promotores;
  5. Procedimentos administrativos a considerar nas fases de execução, gestão, controlo e reporting de candidaturas, da apresentação ao fecho da candidatura;
  6. O Balcão 2020: Plataforma on-line de informação e apresentação de candidaturas;
  7. O Plano de Avisos: Concursos abertos;

III. Como elaborar uma candidatura de sucesso

  1. Ponto de partida: o conceito de projeto;
  2. Perguntas chave a considerar (tipologia de formulários de candidatura);
  3. Desenho e modelo de negócio;
  4. Estruturação de pacotes de trabalho;
  5. Orçamentação;
  6. Disseminação e promoção de outputs;
  7. Avaliação e monitorização de impactos;
  8. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 225,00€ + 23% IVA = 276,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 100,00€ + 23% IVA = 123,00€.
  • Não Sócios: 300,00€ + 23% IVA = 369,00€.

Oficinas dos Projetos Individuais: O Regime de Vales Simplificados · 1 de Março de 2016 · 9h30 – 13h00

Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

  • Identificar a arquitetura programática do Portugal 2020 e enquadrar as tipologias de projetos e de investimentos ao abrigo do Sistema de Vales Simplificados;
  • Conhecer os domínios estratégicos prioritários de suporte às candidaturas no âmbito das políticas de investigação e desenvolvimento tecnológico, criação de valor baseada na inovação, educação, formação e aprendizagem ao longo da vida; internacionalização e desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e criativo;
  • Simular uma candidatura a um Vale Simplificado;

Conteúdo Programático1

I · O Enquadramento Estratégico da Candidatura

  1. Da Estratégia Europa 2020 ao Acordo de Parceria;
  2. Pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira para 2014-2020;
  3. Enquadramento dos Vales Simplificados na Arquitetura Programática do Portugal 2020;

II · O Sistema de Vales Simplificados

  1. O Regulamento Específico do Programa:

    1. Eixos de intervenção;
    2. Beneficiários;
    3. Tipologias de serviços a subcontratar;
    4. Tipologias de projetos e respetivos outputs a financiar;
    5. Modalidade de candidatura;
    6. Localização;
    7. Critérios de elegibilidade e de valorização;
    8. Estrutura e fontes de financiamento;
    9. Despesas elegíveis;
    10. Regime de contratualização;
    11. Obrigações dos promotores;
  2. Procedimentos administrativos a considerar, da apresentação ao fecho da candidatura, nas fases de:

    1. Execução;
    2. Gestão;
    3. Controlo;
    4. Reporting de candidaturas.
  3. Análise e Interpretação do Plano de Avisos: Concursos Abertos;

III · Simular uma candidatura no Balcão 2020

  1. Ponto de partida: O conceito de projeto e respetivo modelo de negócio;
  2. As 5 perguntas chave dos formulários de candidatura;
  3. Definição dos pacotes de trabalho:

    1. Gestão de projeto;
    2. Implementação e produção de outputs (produtos, serviços, soluções e ações piloto);
    3. Disseminação e promoção;
    4. Exploração e sustentabilidade;
    5. Qualidade e avaliação de impactos;
  4. Orçamentação:

    1. Princípios;
    2. Regras;
    3. Estratégia de cross-funding;
  5. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 125,00€ + 23% IVA = 153,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 50,00€ + 23% IVA = 61,50€.
  • Não Sócios: 175,00€ + 23% IVA = 215,25€.

APG-Logo

  1. A APG reserva-se o direito de proceder a alterações de parte do programa e/ou de formador sempre que tal se justifique e por razões de força maior. ↩ ↩
  2. Consultar também o Rural Development Gateway 2014-2020. ↩
  3. Inclui documentação e coffee-breaks. ↩ ↩

PORTUGAL 2020: ciclo de ações de formação organizadas pela APG, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Sede Nacional da APG em Lisboa · Outubro – Dezembro de 2015.

Publicado em por casadacidadania

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Portugal 2020 · Enquadramento Geral

A 9 de Julho de 2015, o Governo Português assinou um Memorando de Entendimento com o Banco Europeu de Investimento, permitindo a Portugal facilitar a execução do programa Portugal 2020, que implica um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros, que financiará a estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020, e que se encontra consagrada no Acordo de Parceria assinado a 31 de Julho de 2014 entre Portugal e a Comissão Europeia.

Estes princípios de programação prosseguem linhas de orientação estratégica alinhadas com as iniciativas emblemáticas, metas e prioridades da Estratégia Europa 2020, tendo sido definidas como prioridades:

  • a competitividade e a internacionalização das empresas portuguesas;
  • a inclusão social, assumindo uma relevância importante o combate à pobreza e à exclusão social, a criação de emprego e a taxa de empregabilidade enquanto mecanismos de majoração de apoios a atribuir aos promotores.

Haverá quatro ações de formação, cada uma com a sua especificidade:

Como Elaborar uma Candidatura Ganhadora · 9 de Outubro de 2015

Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. Contratualizam-se resultados, não se financiam projetos. A atribuição dos apoios está sujeita a uma análise técnica mais exigente do que no passado, o que requer da parte dos promotores uma preocupação sobre a forma como os projetos devem ser estruturados, a rede de parceiros a envolver, a identidade do território a potenciar, bem como o mérito e a mais-valia dos impactos gerados alinhados com os objetivos preconizados pela Estratégia Europa 2020 e estabelecidos no Acordo de Parceria assinado com Bruxelas.

Oficinas do Capital Humano: Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida · 26 de Outubro de 2015

O grande objetivo estratégico do domínio temático Capital Humano do quadro de programação Portugal 2020 é promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.

Integrado no conjunto de Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020, este programa possui um envelope financeiro no montante de 3 mil milhões de euros para financiar, nos próximos 7 anos, projetos nos domínios da educação, da formação profissional, da inclusão social e da aprendizagem ao longo da vida.

Oficinas da Inovação, Qualificação e Internacionalização das PMEs · 16 de Novembro de 2015

O Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta em bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, em especial das PMEs, promovendo, igualmente, a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes e sua integração nas redes transeuropeias.

Integrado no conjunto de Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020, este programa possui um envelope financeiro no montante de 4,4 mil milhões de euros para financiar, nos próximos 7 anos, projetos nos dominios da investigação e desenvolvimento, inovação, qualificação (reforço da capacidade competitiva) e internacionalização das PMEs nacionais.

Oficinas dos Projetos Individuais: O Regime de Vales Simplificados · 14 de Dezembro de 2015

Estão previstas no Portugal 2020 candidaturas em regime simplificado para o desenvolvimento de pequenos projetos individuais até 20000 euros, que serão atribuídos em forma de vale para apoiar a investigação, o desenvolvimento, a inovação, a qualificação e o empreendedorismo, respeitados certos critérios objetivos.

Destinatários

  • Agentes educativos, consultores, formadores e professores;
  • Diretores comerciais, de formação, inovação, internacionalização, recursos humanos e tecnologia;
  • Dirigentes e gestores de PMEs, Micro-empresas e Start-up’s, de desenvolvimento do capital humano, de formação, de formação e aprendizagem ao longo da vida em organizações de economia social, de inovação, de projetos de educação, de projetos de empreendedorismo;
  • Empresários e empreendedores;
  • Investigadores;

Objetivos Gerais

Apoiar os participantes a pensar, desenhar e estruturar uma candidatura de acordo com a tipologia de investimento a realizar, considerando as prioridades, os objetivos, as iniciativas emblemáticas, o mérito e os impactos do projeto alinhados com os mecanismos de avaliação estabelecidos nos regulamentos dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020.

Metodologia

A partir de um referencial inicial apresentado pelo facilitador, irão produzir-se interações com os participantes, os quais poderão previamente enviar perguntas ou assuntos a abordar.

Abordar-se-ão situações e o estudo de casos concretos; far-se-á recurso a uma simulação de candidatura recorrendo ao Balcão 2020.

Serão distribuídos aos participantes uma série de recursos: bibliografia aplicada, manuais dos programas operacionais, estudos da Comissão Europeia e lista de vídeos de acesso livre e recomendado.

Quanto às Oficinas Temáticas, pretende-se que funcionem como espaços de partilha e de transferência de conhecimentos, saberes e boas-práticas, de forma a que os presentes possam construir a solução mais adequada ao conceito e tipologia de projeto que pretendem alavancar com uma candidatura ao Portugal 2020.

Antes dos trabalhos será remetido a cada participante um diagnóstico de necessidades para se alinhar o conteúdo programático da sessão com o tipo de soluções que se pretende desenvolver na oficina.

Formador

miguel-toscano-2Miguel Toscano · Licenciado em Economia do Desenvolvimento · Executive MBA em Gestão de Negócios · Especialização em Consultoria de Gestão · Experiência profissional de 25 anos nos domínios do emprego, da formação profissional e da consultoria de recursos humanos · Desde 2000, tem exercido vários cargos de gestão e de direção em grupos empresariais de recursos humanos · Consultor e formador em projetos europeus e projetos de Economia Social · Foi coordenador do domínio da Economia Social do projeto Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?, uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal promovida pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors.

Local de realização e contactos

Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
E-mail: global@apg.pt

Como Elaborar uma Candidatura Ganhadora · 9 de Outubro de 2015 · 9h30 – 13h00 e 14h00 – 17h30

Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

  • Enquadrar a Estratégia Europa 2020 e o Acordo de Parceria no contexto do Quadro Estratégico Comum e do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 que regulam o financiamento da política da coesão, dos programas comunitários e de referência nacional;
  • Compreender a arquitetura programática do Portugal 2020 identificando eixos prioritários, iniciativas emblemáticas, objetivos temáticos e as prioridades de investimento;
  • Conhecer fatores críticos de sucesso para elaborar uma candidatura ganhadora, nomeadamente tipologias de investimentos, parâmetros de elegibilidade, critérios de valorização e de majoração, e condicionantes a considerar nas fases de desenho, estruturação e engenharia financeira de candidaturas;Programação Financeira para 2014-2020
  • Apoiar as organizações a desenhar as suas próprias candidaturas.

Conteúdo Programático1

I · Estratégia Europa 2020 e o novo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

  1. Política de coesão e perspetivas financeiras: prioridades, objetivos e instrumentos;
  2. A Estratégia Europa 2020: prioridades, objetivos, iniciativas emblemáticas e metas;
  3. Estruturação do Quadro Estratégico Comum:

    1. FdC;
    2. FEADER2;
    3. FEAMP;
    4. FEDER;
    5. FSE;
  4. A nova lógica plurifundo e de cruzamento de fundos: Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 17/12/2013;
  5. O Acordos de Parceria e as prioridades europeias de financiamento para o período 2014-2020;

II · Portugal 2020 · Um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros em apoios

  1. Do Programa Nacional de Reformas ao Acordo de Parceria Português;
  2. O Acordo de Parceria: pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira;
  3. A Arquitetura Programática do Portugal 2020:

    1. Os 4 Programas Operacionais Temáticos;
    2. Os 5 Programas Operacionais Regionais (no Continente);
    3. O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural (no Continente);
    4. O MAR 2020 – Programa Operacional do Mar;
    5. O POAT 2020 – Programa Operacional de Assistência Técnica;
  4. Beneficiários, modalidades de candidatura, objetivos temáticos, prioridades de investimento, tipologias de projeto e de operações, critérios de elegibilidade e de valorização, limites e sistema de reembolso de incentivos, taxas de financiamento e de majoração, despesas elegíveis, regime de contratualização, monitorização de impactos, sistema de bonificações versus penalizações, obrigações dos promotores;
  5. Procedimentos administrativos a considerar nas fases de execução, gestão, controlo e reporting de candidaturas, da apresentação ao fecho da candidatura;
  6. O Balcão 2020: Plataforma on-line de informação e apresentação de candidaturas;
  7. O Plano de Avisos: Concursos abertos;

III. Como elaborar uma candidatura de sucesso

  1. Ponto de partida: o conceito de projeto;
  2. Perguntas chave a considerar (tipologia de formulários de candidatura);
  3. Desenho e modelo de negócio;
  4. Estruturação de pacotes de trabalho;
  5. Orçamentação;
  6. Disseminação e promoção de outputs;
  7. Avaliação e monitorização de impactos;
  8. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 225,00€ + 23% IVA = 276,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 100,00€ + 23% IVA = 123,00€.
  • Não Sócios: 300,00€ + 23% IVA = 369,00€.

Oficinas do Capital Humano: Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida · 26 de Outubro de 2015 · 14h00 – 17h30

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Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

Conteúdo Programático1

I · O Enquadramento Estratégico da Candidatura

  1. Da Estratégia Europa 2020 ao Acordo de Parceria;
  2. Pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira para 2014-2020;
  3. A Arquitetura Programática do Portugal 2020:

    1. Programas Operacionais Temáticos;
    2. Programas Regionais;
    3. Programas Especiais;

II · O Programa Operacional de Capital Humano

  1. O Regulamento:

    1. Eixos de intervenção;
    2. Tipologias de inovação e de projetos;
    3. Objetivos temáticos;
    4. Prioridades de investimento;
    5. Beneficiários e promotores (individuais e em consórcio);
    6. Modalidades de candidatura;
    7. Critérios de elegibilidade e de valorização;
    8. Limites e sistema de reembolso de incentivos;
    9. Taxas de financiamento e de majoração;
    10. Despesas elegíveis;
    11. Regime de contratualização e de monitorização de impactos;
    12. Sistema de bonificações versus penalizações;
    13. Obrigações dos promotores;
  2. Procedimentos administrativos a considerar, da apresentação ao fecho da candidatura, nas fases de:

    1. Execução;
    2. Gestão;
    3. Controlo;
    4. Reporting de candidaturas.
  3. Análise e Interpretação do Plano de Avisos: Concursos Abertos;

III · Simular uma candidatura no Balcão 2020

  1. Ponto de partida: O conceito de projeto e respetivo modelo de negócio;
  2. As 5 perguntas chave dos formulários de candidatura;
  3. Definição dos pacotes de trabalho:

    1. Gestão de projeto;
    2. Implementação e produção de outputs (produtos, serviços, soluções e ações piloto);
    3. Disseminação e promoção;
    4. Exploração e sustentabilidade;
    5. Qualidade e avaliação de impactos;
  4. Orçamentação:

    1. Princípios;
    2. Regras;
    3. Estratégia de cross-funding;
  5. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 125,00€ + 23% IVA = 153,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 50,00€ + 23% IVA = 61,50€.
  • Não Sócios: 175,00€ + 23% IVA = 215,25€.

Oficinas da Inovação, Qualificação e Internacionalização das PME’s · 16 de Novembro de 2015 · 14h00 – 17h30

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Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

  • Identificar a arquitetura programática do Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização;
  • Conhecer tipologias de investimentos, parâmetros de elegibilidade, critérios de valorização e de majoração, e condicionantes a considerar nas fases de desenho, estruturação e engenharia financeira das candidaturas;
  • Conhecer os domínios prioritários da estratégia de investigação e desenvolvimento tecnológico e a criação de valor baseada na inovação, bem como dos apoios de suporte à internacionalização e ao desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e criativo;
  • Simular uma candidatura no Balcão 2020;

Conteúdo Programático1

I · O Enquadramento Estratégico da Candidatura

  1. Da Estratégia Europa 2020 ao Acordo de Parceria;
  2. Pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira para 2014-2020;
  3. A Arquitetura Programática do Portugal 2020:

    1. Programas Operacionais Temáticos;
    2. Programas Regionais;
    3. Programas Especiais;

II · O Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização

  1. O Regulamento:

    1. Eixos de intervenção;
    2. Tipologias de inovação e de projetos;
    3. Objetivos temáticos;
    4. Prioridades de investimento;
    5. Beneficiários e promotores (individuais e em consórcio);
    6. Modalidades de candidatura;
    7. Critérios de elegibilidade e de valorização;
    8. Limites e sistema de reembolso de incentivos;
    9. Taxas de financiamento e de majoração;
    10. Despesas elegíveis;
    11. Regime de contratualização e de monitorização de impactos;
    12. Sistema de bonificações versus penalizações;
    13. Obrigações dos promotores;
  2. Procedimentos administrativos a considerar, da apresentação ao fecho da candidatura, nas fases de:

    1. Execução;
    2. Gestão;
    3. Controlo;
    4. Reporting de candidaturas.
  3. Análise e Interpretação do Plano de Avisos: Concursos Abertos;

III · Simular uma candidatura no Balcão 2020

  1. Ponto de partida: O conceito de projeto e respetivo modelo de negócio;
  2. As 5 perguntas chave dos formulários de candidatura;
  3. Definição dos pacotes de trabalho:

    1. Gestão de projeto;
    2. Implementação e produção de outputs (produtos, serviços, soluções e ações piloto);
    3. Disseminação e promoção;
    4. Exploração e sustentabilidade;
    5. Qualidade e avaliação de impactos;
  4. Orçamentação:

    1. Princípios;
    2. Regras;
    3. Estratégia de cross-funding;
  5. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 125,00€ + 23% IVA = 153,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 50,00€ + 23% IVA = 61,50€.
  • Não Sócios: 175,00€ + 23% IVA = 215,25€.

Oficinas dos Projetos Individuais: O Regime de Vales Simplificados · 14 de Dezembro de 2015 · 14h00 – 17h30

Objetivos Específicos

No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

  • Identificar a arquitetura programática do Portugal 2020 e enquadrar as tipologias de projetos e de investimentos ao abrigo do Sistema de Vales Simplificados;
  • Conhecer os domínios estratégicos prioritários de suporte às candidaturas no âmbito das políticas de investigação e desenvolvimento tecnológico, criação de valor baseada na inovação, educação, formação e aprendizagem ao longo da vida; internacionalização e desenvolvimento do empreendedorismo qualificado e criativo;
  • Simular uma candidatura a um Vale Simplificado;

Conteúdo Programático1

I · O Enquadramento Estratégico da Candidatura

  1. Da Estratégia Europa 2020 ao Acordo de Parceria;
  2. Pressupostos e linhas de orientação da nova Programação Financeira para 2014-2020;
  3. Enquadramento dos Vales Simplificados na Arquitetura Programática do Portugal 2020;

II · O Sistema de Vales Simplificados

  1. O Regulamento Específico do Programa:

    1. Eixos de intervenção;
    2. Beneficiários;
    3. Tipologias de serviços a subcontratar;
    4. Tipologias de projetos e respetivos outputs a financiar;
    5. Modalidade de candidatura;
    6. Localização;
    7. Critérios de elegibilidade e de valorização;
    8. Estrutura e fontes de financiamento;
    9. Despesas elegíveis;
    10. Regime de contratualização;
    11. Obrigações dos promotores;
  2. Procedimentos administrativos a considerar, da apresentação ao fecho da candidatura, nas fases de:

    1. Execução;
    2. Gestão;
    3. Controlo;
    4. Reporting de candidaturas.
  3. Análise e Interpretação do Plano de Avisos: Concursos Abertos;

III · Simular uma candidatura no Balcão 2020

  1. Ponto de partida: O conceito de projeto e respetivo modelo de negócio;
  2. As 5 perguntas chave dos formulários de candidatura;
  3. Definição dos pacotes de trabalho:

    1. Gestão de projeto;
    2. Implementação e produção de outputs (produtos, serviços, soluções e ações piloto);
    3. Disseminação e promoção;
    4. Exploração e sustentabilidade;
    5. Qualidade e avaliação de impactos;
  4. Orçamentação:

    1. Princípios;
    2. Regras;
    3. Estratégia de cross-funding;
  5. Simulação de uma candidatura no Balcão 2020;

Investimento3

  • Sócios Efetivos e Coletivos: 125,00€ + 23% IVA = 153,75€.
  • Sócios Aderentes (estudantes) e Desempregados: 50,00€ + 23% IVA = 61,50€.
  • Não Sócios: 175,00€ + 23% IVA = 215,25€.

APG-Logo

  1. A APG reserva-se o direito de proceder a alterações de parte do programa e/ou de formador sempre que tal se justifique e por razões de força maior. ↩ ↩ ↩ ↩
  2. Consultar também o Rural Development Gateway 2014-2020. ↩
  3. Inclui documentação e coffee-breaks. ↩ ↩ ↩ ↩

GUIA EUROPEU SOBRE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

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eu_guide_web_pic.A integração europeia surge muitas das vezes como sendo tecnocrática e como estando nas mãos de instituições distantes que gerem políticas macroeconómicas cujos benefícios nem sempre são imediatamente claros para o público em geral.

Este guia, publicado pela EUCIS-LLL é uma ferramenta para se perceber a tomada de decisões da UE na educação e formação.

Advogando que a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida exigem a compreensão por parte do cidadão comum de como são tomadas as decisões políticas europeias ao nível da formação e da educação, a EUCIS-LLL acaba de publicar a edição 2015 do Guidebook to EU Decision-Making in Education and Training.

As especificidades deste setor explicam a necessidade da existência de um guia especializado sobre as instituições europeias, até porque os esquemas das decisões nesta área são diferentes dos outros além de que a EUCIS-LLL entende ser uma oportunidade para a sociedade civil contribuir ativamente para a melhoraria dos padrões europeus.

A versão 2015 deste guia será atualizada regularmente para todos os stakholders de forma a ficarem constantemente em contacto uns com os outros.

VAROUFAKE’S END: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Assocação PASC – Casa da Cidadania.

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c0b53-renato2bepifanioA tarefa do Syriza era, decerto, bem mais do que hercúlea, mas, passados todos estes meses, não é menos certo que o Syriza cometeu todos os erros possíveis e imaginários para chegar à capitulação final.

Sendo a dívida grega ainda mais impagável do que a portuguesa, havia, à partida, dois caminhos possíveis: manter uma relação empática com os credores, na premissa de que “as dívidas são para gerir, não (realmente) para pagar”, ou afrontar os credores o mais possível.

O Syriza escolheu, legitimamente, o segundo caminho, mas de forma desastrada. Antes de mais, esse só poderia ser um caminho viável se o Syriza tivesse garantido apoios junto de outros Governos, desde logo de países do sul. Como manifestamente não conseguiu, não deveria sequer ter dado o primeiro passo nesse sentido. A menos, claro está, que estivesse disposto a dar o passo final de “saída da zona euro”.

Cheguei a pensar que esse seria o plano final, o único que daria sentido ao caminho trilhado nestes últimos meses. No momento da verdade, porém, o Syriza capitulou por completo, aceitando tudo o que até então disse recusar. Nunca nestes últimos anos houve, no espaço europeu, uma capitação tão estrondosa.

E que ninguém diga aqui que há opções inevitáveis. Mesmo com uma arma apontada à cabeça, uma pessoa pode sempre dizer que não (e muitas pessoas o fizeram ao longo da história). Com povos, decerto, a questão é bem mais complexa. Mas a “saída do euro” não significaria a morte do povo grego. Seria, com certeza, uma decisão com consequências mais gravosas no imediato, mas não seria, de todo, a morte do povo grego. Poderia até ser o passo necessário para uma real recuperação económica a médio-longo prazo.

Tendo escolhido manter-se na zona euro, esse cenário nem sequer se põe. Como já mil e um economistas denunciaram, a zona euro foi estruturalmente construída para agravar as desigualdades entre os países mais ricos e mais pobres. Até há algum tempo, ainda apareciam uns quantos “federalistas” a defender que essa lógica poderia e deveria ser contrariada por compensações financeiras inter-estaduais, como acontece nos Estados Unidos da América. Mas, hoje, já (quase) toda a gente percebeu que o federalismo europeu é uma farsa.

Em suma, o Syriza não deveria ter arrastado as negociações durante mais de seis meses, para mais conduzidas por um Ministro das Finanças errático, egomaníaco e megalómano. O referendo a que, no final, submeteu o povo grego revelou-se igualmente uma farsa: não se pode induzir o povo a votar não à austeridade quando se antecipa que se terá depois que a aceitar, em dose reforçada. Chegar às negociações decisivas já com os bancos fechados é, aí sim, negociar com nenhuma margem de manobra. Com tantos deuses gregos em que se inspirar na arte da negociação e do compromisso, custa ver, com efeito, como o Syriza cometeu todos estes trágicos erros.

Projecto EUropa – União Europeia: Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos: uma experiência de cidadania do GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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O Projecto EUropa – União Europeia: Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos visou promover as boas práticas e atitudes, informando, criando conhecimento e competências, procurando promover alterações de atitudes e comportamentos, através da concretização de atividades e estratégias desenhadas para esse efeito, que consistiram na realização de:

  • 12 fóruns regionais Muda de Vida! Um desafio para a sustentabilidade na região, orientados para o público em geral, onde cada evento incluiu uma mostra de produtos, serviços e recursos da região suscetíveis de promoverem uma economia verde, com a designação Escolha local, Impacto global; 2 jogos tradicionais que visam comunicar princípios fundamentais como a partilha de experiências e o trabalho em equipa fazem parte do figurino dos fóruns;
  • Um concurso online EU sou sustentável que consistiu na execução e partilha de diversos desafios ao nível individual;
  • um conjunto de Dicas que colocadas em prática podem auxiliar na utilização eficiente e cuidada dos recursos.

O conceito do EU indivíduo como parte essencial de um EU local e consequentemente de um Eu global/europeu, o conceito do EU + EU – Juntos fazemos a diferença, a utilização de palavras como a Interação e a Ação, e a criação de um super herói – o Super EU (a figura do cidadão ativo que destrói os obstáculos num caminho para a sustentabilidade), foram pontos importantes da imagem do projeto contribuindo para aproximar os cidadãos do tema do projeto, tradicionalmente difícil, permitindo assim a sua sensibilização e a consciencialização da importância do seu papel, como agentes ativos e influenciadores de boas práticas.

O Projeto EUropa beneficiou do apoio e acompanhamento do CIEJD enquanto organismo intermediário da Comissão Europeia, cuja experiência e capacidade de inovação foram fundamentais para o seu sucesso. Beneficiou ainda do compromisso e empenhamento das mais de duzentas entidades apoiantes, permitindo:

  1. desenvolver todo o conceito nas melhores e mais adequadas condições;
  2. a escolha e o desenvolvimento dos temas a debater e partilhar em cada evento com mais relevância para a sustentabilidade em cada região;
  3. a promoção e divulgação do projeto;
  4. e a criação de uma rede com diversas entidades locais.

Foi justamente o envolvimento das entidades apoiantes locais, através das reuniões das comissões de coordenação de cada um dos eventos a realizar, que permitiu ajustar a abordagem à realidade da região, aos recursos locais e aos aspetos que se integravam simultaneamente no contexto nacional e europeu.

Consideramos que o envolvimento das escolas, seus professores e alunos, no final do projeto será um fator decisivo para a correta implementação de todo o conceito, aproximando as gerações futuras do tema e sensibilizando as mesmas através do fornecimento das ferramentas adequadas para o efeito, ferramentas estas que perdurarão para além do horizonte contratual do projeto por forma a que o impacte deste seja durável e que seja possível continuar a formar super heróis/ Super EU’s que contribuirão para uma via do desenvolvimento sustentável e uso eficiente de recursos em cada região. Foi para isso elaborado um Kit para as escolas.

As gravações de videostreaming disponibilizadas online dos eventos e dos testemunhos dos oradores e participantes que a isso se dispuseram, constitui um acervo importante e duradouro de informação e de exemplos de boas práticas que pode ver visionada de qualquer ponto do mundo num número indeterminado de vezes.

Finalmente importa realçar a importância das metodologias seguidas e aprendidas e dos contratempos que foram surgindo para a aprendizagem e experiência da organização.1

  1. artigo originalmente publicado em http://www.geota.pt/scid/geotaWebPage/defaultCategoryViewOne.asp?categoryId=765. ↩

PROGRAMA EUROPA PARA OS CIDADÃOS · CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 1 DE MARÇO DE 2015 · Resumo do Programa por Miguel Toscano, da APG.

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EACEA-LogoAs Candidaturas ao Programa Europa para os Cidadãos estão abertas até 1 de Março de 2015.

São projetos a desenvolver no domínio da Cidadania e são geridos pela EACEA – Agencia Executiva da Comissão Europeia para a Educação, Audiovisual e Cultura.

Deixamos aqui um resumo do programa. Compreende projetos entre os 25.000 euros e os 150.000 euros. Este programa tem duas vertentes para candidaturas diretas a efetuar por Municípios e uma vertente para projectos da Sociedade Civil.

Existe uma panóplia de temáticas elegíveis ligadas à cidadania pelo que se trata de uma questão de conceito de projeto, modelo de negócio e posicionamento da entidade.

Municípios

Os municípios podem apresentar candidaturas diretas a dois tipos de vertentes:

  1. Geminação de Cidades · É necessário estabelecer uma parceria com um outro município europeu – projeto para 25.000 euros, a realizar em 21 dias; normalmente é uma iniciativa que se traduz num seminário, conferência ou grupo de reflexão.
  2. Rede de Cidades Geminadas · É necessário ter, pelo menos, mais 3 municípios estrangeiros envolvidos – projeto para 150.000 euros, a realizar pelo menos em 4 eventos.

Sociedade Civil

As entidades de economia social e plataformas da sociedade civil podem igualmente serem promotoras de

  1. Projecto da Sociedade Civil · É necessário ter, pelo menos, mais 3 entidades estrangeiras envolvidas – projeto para 150.000 euros, a realizar pelo menos 4 eventos.
  2. Ações de Valorização que financiam estudos, divulgação e disseminação, transferência de inovação para o mercado, formação e capacitação, comunidades de pratica, etc….

Temas Elegíveis

  • Património, Cultura, Juventude, Desporto, Audiovisual, Direitos e Liberdades Fundamentais, Inclusão Social e Digital, Inovação, Luta Contra a Descriminação, etc….
  • Cidadania Participativa;
  • Cidadania Empresarial;
  • Literacia Social;
  • Literacia Financeira;
  • Literacia Digital;
  • Literacia Azul;
  • Responsabilidade Social e Individual;
  • Valores, Princípios e Direitos;
  • História Europeia;
  • Paz;
  • Papel e Funcionamento das Instituições da União Europeia;
  • Eleições Europeias;
  • Anos Europeus;
  • Iniciativas para estimular o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes, bem como, incentivar a participação democrática e cívica dos cidadãos promovendo oportunidades de empenhamento social, diálogo intercultural, voluntariado, solidariedade, participação democrática dos jovens, participação das mulheres, etc….

Elegível para Financiamento

  • Encontros de cidadãos/tertúlias;
  • Reuniões de Cidades;
  • Criação de Parcerias Transnacionais;
  • Intercâmbios baseados na utilização das TIC e meios de comunicação social;
  • Desenvolvimento de contactos e redes;
  • Debates e eventos europeus;
  • Iniciativas de sensibilização, divulgação e disseminação; promover oportunidades de empenhamento societal, diálogo intercultural, voluntariado, solidariedade, participação democrática dos jovens, participação ativa das mulheres, etc….
  • Iniciativas para manter viva a memória do passado enquanto meio para construir o futuro; a título de exemplo, realçar a necessidade de consciencialização da sociedade europeia, em especial dos mais jovens, sobre os regimes totalitários (Nazismo, Fascismo, Estalinismo, Salazarismo, etc….) para que os crimes cometidos por estes não sejam esquecidos (ligação aos resultados da Eleições Europeias com o incremento de votos nos partidos de extrema direita).
  • Iniciativas de capacitação e desenvolvimento de novas competências;

São Valorizados

  • Projetos que tenham impacto no desenvolvimento das políticas da União;
  • Projectos com ligação à agenda política da União;
  • Projectos que dêem origem a planos de ação conjunta alinhados com as prioridades politicas e as orientações da estratégia Europa 2020 com produção de impactos nos cidadãos.

Ano de 2015

Para 2015 o Programa deve estar alinhado com o Ano Europeu do Desenvolvimento (2015).

A necessidade de se debater o futuro da Europa: No atual debate sobre a União Europeia, em tempos de crise económica e após as eleições europeias de Maio de 2014, há uma necessidade de se aprofundar a discussão sobre o futuro da Europa, que tipo de intervenção deve ser adoptada pelos cidadãos europeus e como estimular novas formas de participação cívica reforçando as já existentes. Este debate deve ser baseado em lições aprendidas a partir da história e considerar em particular as realizações concretas da União Europeia. Esse debate não deve ser limitado aos cidadãos já apoiam a ideia da União Europeia, mas chegar aos cidadãos que não tenham sido envolvidos até agora (classes mais desfavorecidas), ou que rejeitam a União a título definitivo (anti-europeístas) ou postas em causa as suas realizações.

Paises Elegíveis

  • Estados da U28;
  • Países Candidatos;
  • Efta (EEAGRANTS);
  • Eventualmente outros;

FÓRUM MUDA DE VIDA! UM DESAFIO PARA A SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO · Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria · 29 de Maio de 2014.

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O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, uma das Associações que integram a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza em colaboração com a Designways, no âmbito do Projecto EUropa na V/ região, o “Fórum Muda de Vida! Um desafio para a sustentabilidade na região”, que se realizará já no próximo dia 29 de Maio no auditório da ESECS – Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do IPL – Instituto Politécnico de Leiria, entre as 15:00 e as 18:00. 

O GEOTA e a Designways encontram-se a organizar um conjunto de 10 eventos com base no tema União Europeia: sustentabilidade e uso eficiente de recursos – Projeto EUropa, englobando várias vertentes, uma iniciativa da Comissão Europeia e do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.

UM ORÇAMENTO FEDERAL: um artigo de Isabel Meirelles, da AACDN.

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por Isabel Meirelles (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

A actual crise e os graves condicionalismos em matéria de despesas públicas tornam a missão dos Estados membros cada vez mais difícil no que respeita à prossecução dos objectivos de crescimento e de maior competitividade na via da convergência económica e social.

Os últimos acontecimentos demonstram que o eixo franco-alemão desapareceu, restando apenas a Alemanha, numa perigosa deriva intergovernamental onde nem sequer as instituições europeias têm uma palavra audível a dizer, pese embora os esforços da Comissão Barroso e as tentativas goradas do Parlamento Europeu.

Isto é tão mais preocupante quando nos lembramos, porque a história nos ensinou, que uma Alemanha reunificada e poderosa já protagonizou, no século passado, duas guerras mundiais e sangrentas, qual vergonha da Humanidade.

Assim, entendo que a solução para a crise consiste em mais Europa e não em menos Europa, o que significa para descodificar este chavão estafado que, nomeadamente, o orçamento da União Europeia deveria ser reforçado com receitas próprias, criando, eventualmente um imposto europeu, de que tanto se falou em tempos idos.

É que a introdução do recurso RNB – Rendimento Nacional Bruto em 1988, no sistema de financiamento da União, destinou-se, supostamente, a complementar de forma temporária uma diminuição dos recursos próprios, mas que se prolongou e reforçou ao longo dos anos e agora constitui a principal componente dos recursos orçamentais da União Europeia. Esta situação implicou que se acentuasse a tendência dos Estados membros para calcularem o seu balanço líquido, o que suscita sempre várias reduções, correcções, isenções e compensações, ou seja, que permite, na prática a existência de eventuais contabilidades criativas.

Isto torna o actual sistema de recursos próprios excessivamente complexo, opaco e desprovido da equidade necessária, e consequentemente incapaz de assegurar um financiamento transparente e eficiente das políticas da União no interesse europeu, acabando, necessariamente, por ser totalmente incompreensível para os seus cidadãos.

Por outro lado a moeda europeia, agora em crise e a lutar pela sua sobrevivência, foi criada sem que existisse uma verdadeira convergência económica entre os Estados dispostos a adoptá-la e na ausência de um orçamento da União suficientemente dimensionado para a sustentar. É que um tal orçamento obrigaria a que partes significativas das actuais despesas dos Estados-Membros fossem substituídas por despesas da União para ter em conta o princípio do método comunitário e proporcionar à área do euro e à UE a estabilidade orçamental necessária para ultrapassar a crise da dívida.