por Rui Martins (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Introdução

Desde 1986 que a prioridade económica das élites portuguesas – sempre sufragada pela maioria dos cidadãos – por inação ou expressa vontade, tem sido a ligação à Europa. Foi em nome dessa prioridade que o país cumpriu boçalmente os ditames europeus que nos mandavam desindustrializar, reduzir a agricultura e as pescas (a troco de subsídios “desinteressados”) e tornar o país num gigantesco “ressort” de férias para os reformados e turistas endinheirados do norte da Europa.

O essencial dos fundos europeus serviu assim para pagar ligações rodoviárias a Espanha e à Europa do Norte, que embarateceram os produtos importados desses países, contribuindo desta forma para a destruição da nossa soberania agrícola, pesqueira e industrial. Tendo vivido durante a maioria da sua existência já quase milenar de costas viradas para a Europa, o país virou assim brutalmente de eixo, e virou as costas ao Mar e à Lusofonia que estava para além dele e que, subitamente, passou a ser percepcionada como “coisa do passado” e ligada ao “antigo regime”, que urgia assim esquecer em nome da modernidade de uns novos tempos que se queriam, apenas, europeus.

Virando as costas ao Mar e à Lusofonia, Portugal empobreceu. Mas agora a Europa oscila entre a dissolução provocada pela inépcia, falta de capacidade e subordinação acéfala aos interesses da Banca e dos seus líderes, e o federalismo. Ora, o federalismo representa uma perigosa “fuga para a frente”, como se “mais Europa” pudesse resolver os problemas de uma Europa egoísta, ademocrática e sem rumo. Federar a Europa, sem democracia, deixando o seu rumo nas mãos dos arrogantes “senhores do norte” e criando, numa fase inicial, um “Ministério das Finanças Europeu” ou um “Governo Económico Europeu”, corresponderia a dar um golpe fatal, não legitimado democraticamente, nas soberanias, tornando os países mais pequenos ou periféricos em “colónias” ou “protetorados” dos Grandes. Perder a independência não pode ser solução para crise nenhuma. E, mesmo se fôr, não será certamente uma solução aceite pela maioria dos povos, por muito que os eternos “vendilhões do templo” da indústria mediática (sempre tão servis para com os grandes interesses económicos) queiram vender o federalismo como a “única solução possível” para as dificuldades que atravessa presentemente a Europa.

O Mar, um novo pólo estratégico

Perante o esgotamento patente do Projeto Europeu e a absoluta evidência de que os “líderes europeus” (expressão exagerada) se preocupam sobretudo em diferenciarem-se uns dos outros e, acima de tudo, dos países do Sul da Europa, Portugal tem que encontrar um novo pólo estratégico. A Europa não pode continuar a ser a “alternativa única” para o nosso desenvolvimento. Se insistirmos em nos mantermos agarrados a um navio que se afunda acabaremos por ir ao fundo, junto com ele. Importa, assim, procurar e seguir já, imediatamente, vias alternativas que assegurem a prazo a nossa sobrevivência num Continente Europeu que está cada vez mais condenado à cisão e à desunião.

Portugal tem duas grandes opções estratégicas, mas ambas atravessam o Mar Português: ou nos libertamos das grilhetas que a Europa nos impôs e que levaram à destruição da nossa frota de pesca e à entrega submissa dos nossos recursos piscícolas à segunda maior frota mundial, a de Espanha, e tomamos o Mar como prioridade económica, diplomática e estratégica nacional para as próximas décadas ou usamos, de novo, o Mar como veículo para a reaproximação com aqueles povos que mantêm connosco até hoje laços muito especiais e com os quais poderemos ainda refundar o nosso país e tornarmos a transformação da CPLP numa “União Lusófona” de pleno direito e suprema ambição.

Na verdade, as duas vias (o Mar e a Lusofonia) não são mutuamente exclusivas, são complementares, e uma só se pode realizar com o concurso da segunda, e vice-versa.

Portugal importa cerca de 70% de todos os alimentos que consome. E no que respeita ao pescado, a percentagem ainda é maior, o que é verdadeiramente escandaloso num país que tem a maior Zona Marítima da Europa (18 vezes maior que o território continental). Ora, é precisamente no pescado, ainda mais do que na agricultura, que o país deve investir. O espaço hoje preenchido pelas frotas de arrastões franceses e espanhóis que saqueiam as nossas águas buscando as “quotas” que uma parcial Comissão Europeia lhes atribuiu nas nossas próprias águas, tem que ser ocupado pelas nossas próprias frotas. O setor das pescas, destruído no Cavaquismo e trocado por suspeitosíssimos “subsídios europeus para a renovação da frota” tem que ser reconstruido e assumir a missão patriótica de abastecer o nosso próprio país. Os arrastões espanhóis devem ser expulsos das nossas águas e se a UE se opuser, deve ser posta no seu lugar: o Norte da Europa.

Para que Portugal possa tornar este desígnio estratégico marítimo numa verdadeira abordagem sistemática que seja capaz de permear todas as atividades económicas, políticas, culturais e sociais do nosso país, há que realizar um projeto em quatro vertentes: Massa Cinzenta, Espírito Empreendedor, Projetos Estratégicos e Ninhos de Empresas.
 

• Massa Cinzenta

A massa cinzenta existe, ou melhor, existe a que resta, aquela que ainda não emigrou, há portanto “ouro negro mental” suficiente para alavancar uma indústria científica ligada às atividades marítimas. Cumpre-se assim uma das quatro condições essenciais para erguer uma Economia do Mar: a Massa cinzenta. Faltam três.

• Espírito Empreendedor

A sociedade portuguesa tem um dos índices de empreendedorismo mais baixos do Mundo Ocidental. As razões são de várias ordem, e passam por uma economia demasiado dominada pelo Estado (que controla mais de 60% da economia e que cativa os melhores quadros), por um setor bancário demasiado focado no crédito imobiliário e ao consumo, e por razões culturais muito antigas (que recuam até à época da Inquisição). Infelizmente, não é fácil inverter esta tendência. Sendo cultural, é estrutural, e portanto muda apenas muito lentamente… Resta manter o esforço na Ciência e na Investigação Científica (um dos legados positivos do socratismo) e concentrar os recursos do Estado nas restantes duas condições.

• Projetos estratégicos

O Estado deve dar instruções às instituições universitárias públicas para que desenvolvam estudos de viabilidade económica sobre projetos de exploração do Mar, escolhendo entre:

• Aquacultura Inshore;
• Aquacultura Offshore;
• Aerogeradores flutuantes Offshore;
• Parque fixos de aerogeradores Offshore;
• Energia das Ondas;
• Construção naval: navios mercantes, militares ou de recreio; grandes plataformas de transshipping;
• Desenvolvimento dos Portos Nacionais, com ligação de Sines à Rede Europeia de Alta Velocidade para o transporte de mercadorias;
• Investigação dos leitos marinhos com vista à exploração dos recursos minerais;
• Desenvolvimento do setor das pescas;

As universidades devem assim escolher entre estes (e outros) projetos aqueles que são mais prioritários para o País, do ponto de vista do desenvolvimento do Setor do Turismo, da redução da dependência das importações em alimentos e energia.

• Ninhos de Empresas

Uma vez estabelecidas as prioridades estratégicas para o setor do Mar, o Governo deve criar o ambiente propício a que surjam investidores e empreendedores privados capazes de criar novas empresas e desenvolver as já existentes, explorando as oportunidades estratégicas de negócio, identificadas pelos estudos de viabilidade produzidos pelas universidades. O meio universitário, pode ser, aliás, o meio mais adequado a que se criem “ninhos de empresas”, onde projetos de alunos e professores possam ter continuidade, beneficiando de preços baixos de escritório, armazenagem e laboratórios comuns e de fundos provenientes de um “fundo de desenvolvimento do Mar” com capitais públicos e privados.

Uma atenção especial à aquacultura

Num país que viu o seu setor primário destruído por décadas de tercialização fanática e que importa hoje mais de 60% do pescado que consome e onde as capturas desceram quase metade entre 2004 e 2009, a aquacultura é uma inegável janela de oportunidades que urge explorar.

Portugal precisa de um plano governamental de estímulo à aquacultura inshore e outshore, com estímulos fiscais e orientando a investigação universitária para esta área, criando “ninhos de empresas” e zonas marítimas piloto de aquacultura offshore, ocupadas inicialmente com projetos universitários (financiados pelo Estado) que depois possam ser privatizados, com lucro, para investidores e empresários privados. A aquacultura deve ser assim um desígnio nacional, capaz de libertar o país desta doentia dependência alimentar que hoje o consome e que é um dos maiores responsáveis pelo nosso défice comercial e dívida externa. Pelo contrário, dada a extensão do nosso mar e da nossa costa marítima, Portugal tem condições para se tornar num exportador de pescado, sobretudo pela via da aquacultura, já que as reservas de pescado se encontram muito diminuídas pelas décadas de pesca industrial executadas pelas grandes frotas pesqueiras (nas nossas águas, pela espanhola, sobretudo). Portugal tem condições, mas terá capacidade de decisão independente e livre para tal fazer?

Conclusão

Portugal deve encarar cada vez mais o seu Mar como o derradeiro grande recurso que ainda pode explorar. O Mar tem que ser a alavanca para sairmos deste buraco profundo onde décadas de governantes irresponsáveis ou cúmplices com os interesses norte-europeus nos colocaram. É inaceitável que hoje mais de 60% do pescado consumido em Portugal seja importado, e ainda mais inaceitável que este pescado seja capturado nas nossas próprias águas pela segunda maior frota pesqueira do mundo, a espanhola.

Temos que regressar ao Mar e em força. A frota pesqueira que foi abatida nos anos 90 em troca de “abnegados” subsídios europeus tem que ser reconstruída e as monstruosas armadas industriais que Espanha e outras potencias usam para saquear os nossos mares têm que ser expulsas. Estas são as reclamações impostas pela imperativa necessidade de preservar os stocks (que a pesca industrial espanhola deixou a 30%) e de Portugal recuperar a sua soberania económica e alimentar. A União Europeia não vai gostar de ver Portugal recuperar a soberania dos seus mares. Azar. A nossa sobrevivência enquanto nação e País Independente é mais importante que a defesa dos interesses egoístas de Espanha e dos países do norte da Europa: se estes não conseguirem compreender isto, então não corresponde ao interesse nacional permanecer nesta “união” europeia.

Portugal vive hoje um momento de pesado desequilíbrio financeiro. Existe, por um lado, um impulso imperativo (determinado pelo exterior, mas também por critérios racionais) para reduzir a despesa. Mas existe também um impulso para aumentar as receitas. E este aumento não se deve esgotar no aumento da carga fiscal (de resto, já bastante pesada). A receita deve ser aumentada pelo crescimento da economia. E Portugal tem no Mar a sua derradeira oportunidade para retomar essa via do crescimento. No Mar e na Lusofonia, dois campos ainda por desbravar depois de décadas perdidas num “processo europeu” que acabou, por fim, por criar um país insustentável e violentamente endividado.

O Mar tem que ser o eixo fundamental do desenvolvimento de Portugal nas próximas décadas. Deve servir de plataforma para reforçar os laços com os países lusófonos, recuperando assim uma aproximação que a adesão europeia quis esquecer. Há que elaborar uma política abrangente e extensa para o Mar, que inclua estímulos fiscais, políticas de investigação universitários com “ninhos de empresa” e investimentos públicos descomplexados. Tornado em desígnio estratégico principal, o Mar há de cumprir o papel que a Índia, o Brasil e África cumpriram em eras passadas da História de Portugal, mas sem o estéril fito do lucro imediato ou especulativo, nem a imoralidade da escravatura e da colonização que caraterizaram esses três “impérios” passados. Bem pelo contrário, esse “quarto Império” há de ser o da Produção (bem menos que o comércio), da Ciência e da Investigação e, decorrentemente, do Homem e do seu poder criativo.