UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E DEFESA? PROPOSTAS E DESAFIOS: um debate organizado pela DECIDE.

Decorre na próxima segunda-feira, dia 13 de Dezembro de 2010, às 18:30, no Anfiteatro A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide), a mesa redonda “Uma revisão constitucional em matéria de segurança e defesa? Propostas e desafios”.

Organizada pela DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o apoio da Sumol+Compal. A mesa redonda conta com a presença dos Deputados: Ana Catarina Mendes (PS), Fernando Negrão (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP) e Francisco Madeira Lopes (PEV).

A moderação estará a cargo do General Loureiro dos Santos.

PASC E DECIDE NO "MUNDO DAS MULHERES" DA SIC.

O Mundo das Mulheres, um dos programas de referência da SIC Mulher, apresentado por Adelaide de Sousa, dedicou o programa de 6 de Julho passado ao “Melhor de Portugal”, fazendo destaque a projectos inovadores e empreendedores que tentam devolver auto-estima e esperança ao país. Na segunda parte do programa, Ana Isabel Xavier, em representação da DECIDE, associação fundadora da PASC, e Maria Perpétua Rocha, como coordenadora da Plataforma, explicaram em que é que consiste a PASC e qual o seu papel para potenciar o “Melhor de Portugal”.*

 

*adaptado dum texto de Ana Isabel Xavier.
 

Veja aqui o programa completo. A intervenção de Ana Isabel Xavier e Maria Perpétua Rocha é a partir dos 48m08s.

PASC – PLATAFORMA ACTIVA DA SOCIEDADE CIVIL: Carta de Intenções.

 

PASC-LogoAntigo

Designação da Plataforma

Razão de Ser

Várias Associações da Sociedade Civil, reconhecendo a responsabilidade e necessidade da sua participação na vida nacional, decidiram criar uma Plataforma Activa da Sociedade Civil  (PASC).

Esta Plataforma está organizada e promove o seu trabalho em rede, no quadro da Missão para que foi criada e para todas as que lhe vierem a ser atribuídas pelo colectivo destas Associações.

Missão

Dar expressão a questões de interesse nacional fazendo apelo à mobilização dos portugueses para uma cidadania activa e responsável, individual e colectivamente.

Estatuto da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil

  1. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil é apartidária;
  2. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil tem estatuto informal;
  3. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil resulta da vontade de partilha de opinião, reflexão, trabalho e intervenção de várias Associações, em todas as questões que se considerem relevantes e urgentes para o futuro dos portugueses;
  4. A permanência das Associações aderentes à PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil depende única e exclusivamente da vontade de cada uma;
  5. A duração da existência da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil dependerá da vontade das Associações que nela participem;
  6. A entrada de novas Associações após o lançamento da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil dependerá da sua condição de Associação da Sociedade Civil, do seu carácter não partidário, da sua independência financeira e da adesão formal aos princípios, missão e objectivos já definidos pela PASC;
  7. A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil não tem estrutura logística e orçamental própria, dependendo o seu funcionamento das capacidades conjuntas das Associações que nela participem;
  8. Semestralmente, uma das Associações garantirá o secretariado para assegurar a organização e realização das reuniões da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil;
  9. As Associações que constituem a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil mantêm toda a sua individualidade e independência, sem que a PASC intervenha ou ponha em causa essa liberdade. A PASC é para as Associações, um local de partilha, de encontro e participação.

Associações Envolvidas

Metodologia de Trabalho

A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil promoverá periodicamente “Encontros Públicos” sobre temas de relevância nacional, com intervalos desejáveis de 6 semanas;

Numa primeira fase da actividade da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil cada Associação escolherá um tema que considere de relevância nacional;

A escolha do tema deverá ser proposto às Direcções das Associações participantes na PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, para que as mesmas possam contribuir para a sua relevância pública;

Cada Associação comprometer-se-á a divulgar junto dos seus Associados, quer a realização dos “Encontros Públicos” da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, quer o resumo das conclusões apresentadas;

Para cada reunião, a Associação que detenha o Secretariado da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com o apoio das outras, procurará dinamizar e divulgar o “Encontro” e posições, junto da Imprensa escrita nacional e regional, bem como junto das Rádios e Televisões. Para isso a Associação responsável pelo conteúdo da apresentação na reunião da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, deverá produzir documentação adequada para divulgação, definindo o respectivo “Porta-voz”.

 

As Razão de Ser, Missão e Metodologia de Trabalho da Plataforma foram acordados, devendo ser objecto de compromisso por parte de todas as Associações que no momento actual se associem para o lançamento da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. O mesmo acontecerá com todas as outras Associações, que no futuro venham a aderir à Plataforma.