I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA: um apontamento de Jorge Marques.

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por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das Associações que a integram).

 

 

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.

É curioso que tenha entrado neste congresso com a ideia de um Espaço e Língua Lusófonos e nesse sentido tenha também ouvido os vários intervenientes. Mas a certa altura estes dois conceitos de Espaço e Língua foram-se diluindo e passaram a dar lugar a duas outras ideias e que são o Tempo e a Comunicação. E porquê?

Porque a dimensão do espaço da globalização tornou todo o outro espaço pequeno, de fácil acesso e esse espaço da lusofonia ainda mais pequeno, mas também porque a lusofonia tem várias dimensões, a dos países e a das várias comunidades espalhadas pelo mundo e no espaço dos outros. 
Mais importante do que a noção de espaço é a ideia de tempo, é isso que verdadeiramente nos liga. Entre nós temos um passado, um presente e um futuro, quaisquer que sejam as evoluções que venham a acontecer, no melhor ou pior sentido. Um passado em que todos vivemos coisas boas e más e que marcam a nossa memória e a nossa relação. Um presente muito focado no relacionamento entre países, onde o político e o económico são dominantes e tem os constrangimentos naturais e as marcas dos vários poderes. Um futuro que já não é completamente desconhecido e que começou a ser construído neste congresso, de forma leve e breve e onde os cidadãos lusófonos organizados, independentemente do espaço, se ligam e estabelecem relações e objectivos. Um tempo onde o passado é menos importante que o presente, porque neste presente estão simultaneamente dois tempos, o hoje e o futuro, porque o que fizermos ou não fizermos hoje, acontecerá ou não amanhã. A concentração da nossa atenção na complexidade do presente é, por isso, a mais determinante, porque é aqui que temos que responder a perguntas simples como: onde estamos e para onde queremos ir? E o tempo não é a linha que une passado-presente-futuro, nem sequer é circular, porque nunca regressaremos ao ponto de partida, é uma espécie de espiral onde todos evoluímos e vamos subindo de nível em conjunto. 
E nesta espiral, que é a verdadeira linha do nosso tempo, o instrumento mais precioso é certamente o do estabelecer objectivos, obrigatoriamente claros, possíveis e para além do possível, localizados no tempo, com responsabilidades atribuídas e partilhadas. Os objectivos definidos desta forma, permitem-nos que hoje possamos construir o futuro e ele deixe de ser desconhecido, para isso basta a nossa vontade e o nosso comprometimento para os fazer acontecer, na forma e tempo que determinarmos.
A ideia de espaço é também pouco integradora nos tempos que correm, porque alguns dos povos e comunidades lusófonos podem ter tendência para rejeitar um certo eurocentrismo que caracteriza Portugal e do qual o nosso país se mostra demasiado dependente, como uma espécie de prisioneiro. Alguns falam já de um diálogo Sul/Sul e nesse aspecto Macau poderia ser esse centro, porque está nas portas da China e esta tem sabido respeitar e aproveitar o potencial da Lusofonia dentro e fora de portas, porque não é um Estado, porque está á beira do lugar onde vai acontecer o próximo futuro, porque respeita a Sociedade Civil Lusófona. Claro que seria preferível que isso acontecesse em pleno Atlântico – O Nosso Mar, transformado num continente de água, uma via de aproximação e não de distância. Tempo, porque o pior que nos pode acontecer é se um dia alguns de nós estiverem em tempos diferentes, perdidos no tempo, esse é o risco de alguém ser privado ou excluído do futuro. 
E porquê a comunicação mais que a língua? Porque a língua é apenas um instrumento que serve para falarmos e ouvirmo-nos uns aos outros, mas isso não quer dizer comunicar. O objectivo final da comunicação é um retorno emocional, é sentir o outro e com isso gerar o capital mais importante do nosso tempo e que é a Confiança. A língua comum é sem dúvida uma vantagem inicial, mas deve ser considerada apenas o princípio e não o fim da nossa relação. Com a língua podemos chegar mais depressa á aprendizagem, isso é uma vantagem comparativa, mas nunca confundir a mesma língua com melhor comunicação, isso tem que ser trabalhado. Veja-se o que se passa no nosso próprio país? 
Nesta linha de pensamento sobre língua e comunicação, naturalmente que as pessoas individualmente, os grupos, a sociedade civil, tem mais facilidade de dialogar do que os estados. Por isso, deve ser um agente precioso e prioritário de aproximação e comunicação. Não tenhamos dúvidas de que uma Sociedade Civil Lusófona é bem mais operativa do que o sistema dos governos, também por questões de tempo, também porque o tempo dessa Sociedade é sem tempo e pode construir para além das limitações do poder político, limitações que são espaciais, de soberania, temporais e muitas outras.

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA: algumas notas de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC.

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I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.

A PASC – Plataforma Ativa da Sociedade Civil, criada em Portugal em Janeiro de 2010, agregando actualmente 32 Associações da Sociedade Civil que, trabalhando em rede, criam sinergias, potenciam conhecimento e mobilizam os cidadãos para darem expressão a questões de interesse nacional, promovendo uma cidadania ativa e responsável individual e coletivamente, realizou em Abril de 2013 o I Congresso da Cidadania Lusófona.

É consensual, no âmbito da PASC, que a afirmação do “Espaço Lusófono”, Países da CPLP e suas Diásporas, é de importância vital quer para Portugal, ponto fulcral em torno do qual rodam de forma única os eixos Norte /Sul e Oriente/Ocidente, mas também para os restantes Países do Espaço da Lusofonia.

É igualmente consensual que a pertença de Portugal à União Europeia não deve ser impeditiva da afirmação de Portugal neste Espaço emergente, devendo antes ser encarada como uma mais valia geopolítica, cultural e económica para todos os que constituem esta “nova pátria da lusofonia”.

Um ano depois de ter promovido um Encontro Público sobre a “A Importância da Lusofonia” (24 de Fevereiro de 2012), em que procuramos a participação de Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, a PASC leva a cabo este I Congresso da Cidadania Lusófona agora com a participação presencial e testemunhal, quer de Cidadãos quer de Associações dos 8 Países da CPLP e das suas diásporas.

O Congresso, que abriu com as intervenção do Professor Luís Aires de Barros, Presidente da Sociedade de Geografia e da Academia de Ciências de Lisboa, da Dr. Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC e do Dr. Renato Epifânio Presidente do MIL, contou com a presença de destacadas Figuras e Associações do Espaço Lusófono e abordou temáticas fundamentais para diferentes sectores da Sociedade, abrindo uma primeira janela de oportunidade para trabalhos futuros entre Associações que, neste “Espaço”, se encontraram pela primeira vez.

Desde as Conferências inicias à riqueza do debate, abriram-se espaços de Colaboração e Cooperação Económica e Social; Direitos Humanos e Saúde; Cultura, Educação e Língua; Comunicação Social, Direitos de Autor e Património, tendo a Conferência do Secretário de Estado do Mar, Prof. Manuel Pinto de Abreu aberto portas de colaboração no sector estratégico do MAR, portas estas que foram reforçadas pelas intervenções dos representantes das Associações presentes.

A Língua Portuguesa “Pátria de todos nós” é um veículo dos Valores únicos que justificam a proximidade dos Povos deste Espaço e que, conjuntamente, com o Mar constituem “pontes estratégicas” fundamentais para a afirmação do Espaço da Lusofonia no Mundo do advir como salientaram os Conferencistas, Prof. Adriano Moreira, Embaixador Lauro Moreira, Artista Celina Pereira, Prof. Gillian Muller, Prof. André Magrinho, Dr. Emílio Rui Vilar, Dr. Francisco Mantero, Dr. José Alarcão Troni, Dr. Carlos Vargas, Prof. Pinharanda Gomes, Prof. Manuel Ferreira Patrício, Dr. João Salgueiro bem como os representantes das muitas Associações do Espaço Lusófono e todos os participantes durante os períodos de debate.

No decurso do Congresso foi entregue o Prémio MIL “Personalidade Lusófona” ao Engenheiro Domingos Simões Pereira (Ex-Secretário Executivo da CPLP.

O Congresso foi igualmente um momento de reconhecimento da crescente importância da participação da Sociedade Civil no desenhar da moldura da organização social do futuro.

O Espectáculo “Viagens com a expressão da Cultura dos Cidadãos da CPLP, foi o culminar desta “Viagem” de dois dias encetada pela PASC, mas que esperamos venha a ter eco em toda a Sociedade Civil do Espaço Lusófono.

Na sequência da actividade já desenvolvida, em particular do Congresso, a PASC assume como objectivos para além da edição de uma brochura que permita registar o acontecimento, a promoção de projectos de parcerias entre Associações dos diferentes Países da CPLP e suas Diásporas, o criar de condições para a promoção de uma “Plataforma de Associações do Espaço Lusófono ” bem como a promoção em 2014 de um II Congresso da Cidadania Lusófona.

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA: conclusões do primeiro dia, por Garcia Leandro.

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I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.

Das horas aqui passadas, neste primeiro dia, parece-me que se podem tirar algumas conclusões, algumas intemporais e outras conjunturais:

Relativamente aos objectivos

Pretende-se começar a assumir a necessidade de criar a Cidadania Lusófona com apoio na Sociedade Civil; os 15 anos passados sobre a criação da CPLP provaram que tal objectivo não terá sucesso se não for muito apoiado pelas diferentes sociedades civis de cada País da Lusofonia. O sistema político e a estrutura político-partidária provaram que, por si sós, são incapazes de construir um forte conceito de Cidadania Lusófona o que torna indispensável a afirmação da Sociedade Civil como apoio permanente a montante. Só que as nossas sociedades civis, incluindo a portuguesa, são fracas e têm estado desinteressadas desta questão estratégica; é assim preciso ir realizando a construção e afirmação da Sociedade Civil; parte-se de muito longe para um objectivo que está muito distante e para alguns é mesmo utópico, mas que tem de ser perseguido sem desistir.

Relativamente à organização e participantes

A PASC deitou mãos a uma organização complexa e difícil em termos de objectivos, de participantes e de logística que foi erguida com grande sucesso graças ao empenhamento e esforço do MIL que coordenou a organização do Congresso e da Sphaera Mundi que organizou o Espectáculo sob o desígnio “Viagens” que, de forma única, enriqueceu o espírito do Congresso através da participação generosa e solidária de Artistas de todo o Espaço Lusófono”. Desde entidades muito representativas das várias áreas da Lusofonia até à participação de associações que vêm de todo o tipo de actividades e regiões, temos uma parte significativa da Sociedade Civil Lusófona aqui representada, o que é apenas um primeiro passo de muitos anos de trabalho; a seu lado temos a PASC com mais de trinta associações privadas portuguesas a iniciar uma ligação que se espera produtiva e feliz. É a Língua que tudo pode juntar, o que se confirma com uma Festa da Lusofonia, em sarau musical, apresentando um alargado grupo de artistas de várias nacionalidades que estão ligados pelo Português. Culturas diferenciadas e cruzadas, que mutuamente se influenciaram e que a língua consegue juntar! É um ativo que não podemos desperdiçar.

Relativamente ao mundo actual

O mundo actual está em profunda mutação, com mudanças tão profundas como as que ocorreram depois da Revolução Francesa e da I Revolução Industrial, bem como após as I e II Guerras Mundiais. Desde a queda do Muro de Berlim e da implosão da URSS que temos estado sempre em período de transição, ocorrendo factos e eventos que mais diferenças vão marcando para o futuro. O mundo actual já pouco tem a ver com o mundo pré-1989, embora muitas mentalidades não tenham mudado; só a qualidade em todas as actividades, o aproveitamento da melhor tecnologia e as ligações em rede serão os grandes trunfos de qualquer grupo social. A Geografia está a mudar (o que nunca tinha ocorrido), bem como a hierarquia dos Poderes, surgindo uma Europa com muitas dificuldades para enfrentar as mudanças que se vinham anunciando, enquanto outras regiões do globo estão a crescer.

Relativamente aos falantes da Lusofonia

É neste novo mundo, muito diferente do do passado, que as Comunidades da Lusofonia devem encontrar novos modos de aproveitar as suas potencialidades e reduzirem as vulnerabilidades; têm de conseguir sobreviver com uma maior afirmação. Este Congresso é a prova de que existe uma vasta sociedade civil em Nações e Regiões que quer aproveitar a sua geografia, história e, principalmente, a língua comum, para reforçar as suas relações culturais, académicas, tecnológicas e económicas. Há que assumir o passado e utilizá-lo na construção do futuro.

Tudo deve ser posto ao serviço do progresso e do desenvolvimento (a retórica não chega), o que significa melhorar a economia e o nível social de todos, aproveitando as capacidades nacionais e regionais de cada um e reforçando-as com todo o tipo de sinergias que possam ser aproveitadas.

Há que entrar afoitamente na mundialização de todas as actividades, aproveitando a língua, as novas oportunidades e as relações históricas, recusando os pequenos mundos fechados e as divergências em que muitos ainda vivem.

O crescimento em rede permite, não apenas o crescimento de um, mas o crescimento de todos de um modo que pode ser potenciado pelo efeito integrador, o que é uma verdade absoluta no Atlântico Sul em cujas costas se fala o português e existem países em grande crescimento económico.

A sociedade civil, aqui pela primeira vez reunida, normalmente muito dispersa, pode ser o acelerador desse movimento necessário com representantes em todos os continentes.

A Língua não é tudo, mas ajuda muito, se o desejarmos.

Só temos um caminho, continuar a trabalhar nesta direcção e com mais força.

Este Congresso sendo um grande esforço de vontade e de organização é apenas uma pequena gota de água no grande mar das possibilidades da Lusofonia, o que nunca poderemos esquecer; estamos apenas no princípio de uma rota que deve ser de sucesso!

Sociedade de Geografia de Lisboa, 2 de Abril de 2013.

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA – A AFIRMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 2 e 3 de Abril na Sociedade de Geografia de Lisboa.

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RAZÕES DO I CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente da Comissão Coordenadora do Congresso.

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Com quase 300 milhões de falantes, a língua portuguesa é a quinta mais falada no mundo, a terceira mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra. Daí todo o peso geoestratrégico da Comunidade Lusófona que, em termos demográficos, continua em expansão. Ela estende-se a todos os continentes e projecta-se muito para além dos 8 países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dadas as muitas regiões, pelo mundo fora, com ligações histórico-culturais à nossa língua. Daí, também, toda a importância das diversas diásporas lusófonas.

Infelizmente, os diversos Governos – falamos, desde logo, de Portugal – parecem não ter ainda compreendido todo o potencial desta Comunidade, potencial não apenas linguístico-cultural, mas também social, económico e político. Aquele que deveria ser o nosso grande desígnio estratégico – o reforço dos laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono – continua a ser, entre nós, apenas um desígnio retórico, com poucas ou nenhumas consequências. Prova de que, cada vez mais, os Governos só sabem governar para o curto prazo.

Nessa medida, cabe pois à Sociedade Civil afirmar esse grande desígnio estratégico.

Liberta do pequeno cálculo político-partidário, que tudo torna refém das eleições que se seguem, a Sociedade Civil tem assim a obrigação de abrir horizontes de médio-longo prazo, dessa forma influenciando, no bom sentido, os diversos Governos. Se estes, cada vez mais, se caracterizam pela miopia estratégica, a Sociedade Civil não deve ter medo de apresentar propostas que, a priori, podem parecer, às mentes mais formatas pelo discurso político-mediático dominante, como utópicas. É esse, desde logo, o caso da Comunidade Lusófona.

Ela é ainda, em grande medida, uma Utopia, importa reconhecê-lo.

Isso acontece, sobretudo, porque a Comunidade Lusófona não se assume nem se afirma como tal: como uma Comunidade. Não há, com efeito, ainda, uma consciência lusófona. Enquanto ela não existir a montante, todas as entidades político-diplomáticas que possamos criar a jusante não terão raízes sólidas. Essa é, desde logo, a nosso ver, a razão do pouco sucesso da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, já com mais de 15 anos existência. Apesar do muito empenho das pessoas que nela trabalham, o caminho trilhado é ainda curto. Porque não há, com efeito, a montante, essa consciência, esse sentido de uma cidadania lusófona.

Todos nós, como pode ser a todo o momento comprovado, ora nos definimos como cidadãos dos países em que nascemos e/ou em que vivemos, ora como “cidadãos do mundo”. Poucos há, muito poucos, que se afirmam como “cidadãos lusófonos”. E aqueles que o fazem são olhados ainda com alguma estranheza, senão mesmo com perplexidade. No dia em que isso mudar, em que muitos dos falantes desta Comunidade se afirmarem como “cidadãos lusófonos”, então a Comunidade Lusófona deixará de ser uma utopia e passará a ser uma realidade: não apenas linguístico-cultural, mas também social, económica e política. Eis, pois, a grande tarefa da Sociedade Civil, em Portugal e nos demais países e regiões do espaço da lusofonia: difundir este conceito de “cidadania lusófona”.

Esse é, desde logo, o propósito maior do I Congresso da Cidadania Lusófona: difundir esse conceito, fazendo com que cada vez mais pessoas se afirmem como “cidadãos lusófonos”. Porque essa é, como defendemos, uma tarefa que só a Sociedade Civil pode cumprir, queremos, ao mesmo tempo, neste Congresso, promover a sua afirmação, fazendo o diagnóstico sobre o estado da Sociedade Civil em todos os países e regiões do espaço lusófono, tendo em conta os diversos factores que condicionam a sua devida afirmação. Isto porque, obviamente, o estado da Sociedade Civil não é mesmo em todos os países e regiões do espaço lusófono. Nessa medida, importa pois fazer esse diagnóstico, por representantes da Sociedade Civil de cada um desses países e regiões do espaço da lusofonia.

Por tudo isso, a Comissão Coordenadora deste Congresso procurará escolher criteriosamente as Associações da Sociedade Civil que nele participarão, de modo a que esse diagnóstico possa ser o mais fundamentado possível. Ao mesmo tempo, procuraremos agregar todas essas Associações numa Plataforma de Associações Lusófonas (PALUS) – no âmbito desta, procuraremos também criar plataformas sectoriais, que agreguem as Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono conforme a área de interesses de cada uma delas. Dessa forma, lançar-se-ão as bases de uma Sociedade Civil à escala lusófona, de cariz trans-nacional. Do mesmo modo que importa que todos os cidadãos deste espaço se afirmem como “cidadãos lusófonos”, também as Sociedades Civis de todos estes países e regiões tudo terão a ganhar se se afirmarem em rede, em convergência – em suma, se se afirmarem como a Sociedade Civil Lusófona.

Após ter promovido um Encontro Público sobre “A Importância da Lusofonia – para Portugal e para os restantes países e regiões do espaço lusófono”, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 de Fevereiro de 2012, a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, que congrega cerca de três dezenas de Associações da Sociedade Civil em Portugal, promove mais esta iniciativa, coordenada pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, movimento cultural e cívico que, expressamente apoiado por algumas das mais relevantes personalidades da nossa Sociedade Civil, defende o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político – assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.

Para mais informações: http://cidadanialusofona.webnode.com.

A AFIRMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: I Congresso Internacional da Cidadania Lusófona · Um evento organizado pela PASC e pelo MIL · Sociedade de Geografia em Lisboa · 2 e 3 Abril de 2013.

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Nos dias 2 e 3 Abril de 2013, realizar-se-á, em Lisboa, na Sociedade de Geografia, o I Congresso Internacional da Cidadania Lusófona, subordinado ao tema “A Afirmação da Sociedade Civil”. Com este Congresso, que reunirá Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono (que congrega não só os países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como as diversas regiões com ligações históricas a esta Comunidade, como ainda as diversas Diásporas lusófonas), pretendemos:

  • Promover o conceito de “Cidadania Lusófona” e fazer o diagnóstico sobre o estado da Sociedade Civil em todos os países e regiões do Espaço Lusófono, tendo em conta os diversos factores que condicionam a sua devida afirmação (a título de exemplo: relação com o Estado; representação política; liberdade económica; associativismo cultural e cívico; presença na comunicação social).
  • Promover a criação de uma Plataforma de Associações Lusófonas (PALUS), que congregue Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono – no âmbito desta, procuraremos também criar plataformas sectoriais, que agreguem as Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono conforme a área de interesses de cada uma delas (a título de exemplo: uma Associação Lusófona de Defesa dos Direitos de Autor e uma Associação Lusófona de Imprensa).
O “I Congresso Internacional da Cidadania Lusófona” está aberto a todas as Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono. Caso pretenda participar, preencha a Ficha de Inscrição, indicando a Secção em que se pretende integrar, e envie-a para o nosso e-mail: cidadanialusofona@gmail.com.

 

Secções do Congresso

A · A Sociedade Civil no Século XXI: força e fragilidade(s).
B · A Cidadania Lusófona: realidade ou utopia?
C · Valores da Cultura Lusófona: o que nos une e o que nos separa.

Prazos

Inscrição · 30 de Agosto de 2012.
Publicitação das Associações Participantes · 30 de Outubro de 2012.
Publicitação do Programa do Congresso · 30 de Dezembro de 2012.

Contactos

Sede do MIL · Sociedade da Língua Portuguesa, Rua Mouzinho da Silveira, 23, 1250-166 Lisboa.
Telefone · (+351)967044286