PASC-CC

Apresentação geral de Evento: https://amm18.pt/podcast/

Vídeo da Conferência: https://www.youtube.com/watch?v=1dquKv3JlTg

Vídeo da Entrega do Prémio PASC de Cidadania 2025: https://www.facebook.com/reel/888333403730518

No dia 13 de Dezembro do corrente ano, decorrerá a VIII Conferência Anual da PASC (Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania), o nosso momento mais alto em cada ano. Esta nova Direcção da PASC, entretanto reeleita no primeiro semestre deste ano – com os representantes indicados pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, Associação David Melgueiro, DARIACORDAR/ Zero Desperdício, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e SEDES: Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – tem realizado sessões semanais (já mais de meia centena) por videoconferência, mas nem por isso diminuímos a importância destas Conferências, que são e continuarão a ser o nosso momento mais alto em cada ano.

Desta vez, os trabalhos decorrerão na Marinha Grande, em articulação com a associação PASC local: Marinha em Movimento, a quem desde já agradecemos todo o empenho na organização do evento. Depois de no ano passado termos realizado a nossa Conferência Anual em Viseu (em articulação com a associação PASC local: PROVISEU), uma vez mais estaremos fora de Lisboa, assim cumprindo a nossa promessa de descentralizarmos o mais possível a própria PASC. Também aqui, importa, a nosso ver, que a Sociedade Civil dê o exemplo. Portugal continua a ser um país demasiado centralizado em Lisboa, onde (quase) tudo acontece. Importa, por isso, contrariar essa tendência, valorizando outras localidades – no nosso caso, localidades onde existam associações PASC.

Da parte da manhã, a partir das 11h, os trabalhos decorrerão no Espaço Cidadão da Marinha Grande e teremos um Conselho de Representantes da PASC, onde, no essencial, iremos fazer um balanço dos três Grupos de Trabalho da PASC (Democracia, Cidadania e Inclusão Social; Transição Climática e Energética, Mar e Território; Lusofonia e Relações Internacionais) e apresentar os novos candidatados a Membros da PASC. Ano após ano, a PASC continua a crescer, não só por todo o país, mas igualmente integrando outras associações sediadas por todo o espaço lusófono, o que tem sido também um objectivo estratégico desta nova Direcção da PASC. Às 12h, teremos ainda uma Assembleia Geral da PASC, onde iremos votar o nosso Plano de Actividades e Orçamento para 2026, a admissão dos novos candidatados a Membros da PASC e, finalmente, a eleição de Ernâni Lopes, a título póstumo, como Sócio Honorário da PASC.

Depois de um merecido almoço de confraternização num restaurante local – que a própria PASC irá oferecer a todos os presentes –, a sessão retomar-se-á, às 15h, na Biblioteca Municipal da Marinha Grande, com um Debate sobre “A questão dos incêndios”, organizado pela Associação Marinha em Movimento. Finalmente, às 17h, iremos proceder à entrega do Prémio PASC de Cidadania 2025. Há dois anos, o Prémio foi entregue a Henrique Neto. No ano passado, a Paulo de Morais. Este ano, o Júri (composto por Maria Perpétua Rocha, Annabela Rita, Jorge Rangel, Jorge Robalo e Vasco Soares da Veiga) decidiu, por unanimidade, entregar o Prémio a Isabel Jonet, Presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, enquanto mais um excelso exemplo de força da Sociedade Civil. Fica o convite para que se juntem a nós: juntos seremos mais fortes e “quanto mais forte a Sociedade Civil, maior será Portugal”.

Renato Epifânio

Presidente da Direcção da PASC

O Conselho Nacional da Sociedade Civil (Angola) tem como missão promover a paz e os valores éticos e morais, bem como mobilizar e sensibilizar a população angolana para uma maior consciência cívica.

A Balodiren – Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense visa o apoio à comunidade imigrante (em particular, à comunidade guineense) e a sensibilização da comunidade em geral para a Cidadania e os Direitos Humanos, em particular sobre as temáticas da Igualdade de Género, Violência Contra a Mulher e Mutilação Genital Feminina (MGF).

A Associação Caboverdeana é uma instituição particular, sem fins lucrativos que procura manter vivo no dia-a-dia da cidade de Lisboa um espaço de multiculturalidade onde a música, a gastronomia, os debates, as conferências, os seminários e a formação com carácter qualificante, irmanam cabo-verdianos, portugueses e outros povos e culturas na sociedade portuguesa.

A JUPLP (Juventude Unida dos Países de Língua Portuguesa) visa conectar, representar e empoderar os jovens de todo o mundo que falam português.

A Associação Mulher e Paz (Moçambique) tem como objectivo central promover a igualdade de género, o empoderamento feminino e a justiça social.

A Escola Comunitária Novo Horizonte (Angola) visa a combater o analfabetismo geracional, no seio das crianças desfavorecidas fora do sistema de ensino angolano.

A Associação de Moradores do Centro Histórico de Mértola tem como principal objectivo o envolvimento da população no processo de salvaguarda e valorização do riquíssimo património cultural desta vila alentejana.

Vantagens em aderir à PASC:

– as vossas iniciativas mais relevantes serão difundidas pelo universo de todas as nossas Associações;

– poderão encontrar na PASC parceiros para as vossas próprias iniciativas;

– terão na própria PASC um apoio constante à vossa actividade, nas mais diferentes áreas.

Para aderir à PASC:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf30jfcPllHPdSMdxsghRcoZyjc3rg-ItHPsGcRjvyY6hDcHw/viewform

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=X80PNnJUzV0

Prestes a completar trinta anos de existência, importa reconhecer que a CPLP continua muito aquém – cada vez mais aquém, é caso para dizê-lo, com genuína amargura – do projecto idealizado por, entre outros, José Aparecido de Oliveira e Agostinho da Silva.

Há, decerto, razões mais estruturais e mais conjunturais para esse facto. Conjunturalmente, o realinhamento geopolítico provocado, em particular, pela guerra na Ucrânia levou a um evidente deslaçamento da CPLP enquanto tal: basta verificar as votações que se têm realizado na ONU a esse respeito, em que Portugal e o Brasil têm estado, recorrentemente, nos dois lados opostos da barricada.

Nos países africanos de língua oficial portuguesa também se verificou, em geral, uma indisfarçável regressão aos tempos da “Guerra Fria”, em que as ex-colónias portuguesas estiveram em grande medida alinhadas com a União Soviética, resultado da forma como o processo da descolonização foi conduzido, inclusivamente a partir de Portugal.

Timor-Leste tem sido mais compreensivo com a posição da Ucrânia – dado o paralelo com a invasão que sofreu por parte da Indonésia (outro evidente resultado da forma como o processo da descolonização foi conduzido, inclusivamente a partir de Portugal), mas, para os timorenses, a guerra na Ucrânia é uma questão demasiado distante, um assunto intestino entre os europeus, o que se compreende. Para mais, as boas relações com a China, aliado estratégico da Rússia nestes tempos, são, cada vez mais, um imperativo em toda a Ásia.

Com o Brasil a apostar cada vez mais nos chamados BRICs, não se antecipam, no imediato, horizontes mais auspiciosos para este projecto prestes a completar trinta anos de existência. Em Portugal, quem ainda aposta neste projecto divide-se também: se há quem proponha uma refundação da própria CPLP, outros há que, provavelmente de forma mais realista, defendem que Portugal deve sobretudo apostar no reforço das relações bilaterais com os países da CPLP que mais se mostrem disponíveis para esse comum desiderato.

Dito isto, importa igualmente reconhecer que, apesar de tudo, há algumas áreas em que a cooperação lusófona tem funcionado – por vezes, até à margem da CPLP. A par da área da Educação (basta verificar o número, felizmente bastante elevado, de jovens provenientes de outros países da CPLP a estudar em Portugal), a área da Saúde é decerto uma delas – talvez mesmo a mais flagrante. Por tudo isso, e como sinal da nossa não desistência no projecto da CPLP, iremos atribuir o Prémio MIL Personalidade Lusófona de 2025 ao Professor Doutor Óscar Dias, como símbolo de excelência dessa cooperação lusófona da área da Saúde, enquanto Médico e Professor.

Post Scriptum: A cerimónia de entrega deste Prémio decorrerá na sede da SEDES, em Lisboa, no dia 20 de Novembro, ao final da tarde, no termo do 4º Encontro do Observatório SEDES da CPLP/ XI Congresso MIL da Cidadania Lusófona, uma vez mais em parceria com a PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania.

Renato Epifânio

Presidente do MIL: Movimento Internacional Lusófono

Coordenador do Observatório SEDES da CPLP

Presidente da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=cJeBKeD0J1U

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=2cZjx5PNmso

Maria Perpétua Rocha

Annabela Rita

Jorge Rangel

Jorge Robalo

Vasco Soares da Veiga

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uEStN7oT_P0

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=SmhhdCFA7CM&t=10s

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_y1BuTHl24w

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=V1qZRqXAvH4

No dia 1 de outubro, a ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. recebeu a XXXV Reunião da Rede Nacional de Administração Aberta.

O encontro reuniu representantes de entidades públicas e da sociedade civil, reforçando o compromisso comum com a transparência, a participação e a inovação na gestão pública.

Durante a reunião foram debatidos temas relevantes, como o desenvolvimento do III Plano de Ação Nacional, com especial destaque para o Compromisso 6 – Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), que contou com a presença do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).

Também foi abordada a participação de Portugal no OGP Global Summit 2025, a decorrer em Espanha, de 6 a 9 de outubro. O evento contará com a presença do Secretário de Estado Paulo António Magro da Luz, acompanhado por uma equipa do LabX – ARTE.

A Rede Nacional de Administração Aberta continua a ser um espaço privilegiado de colaboração e partilha entre a Administração Pública e a Sociedade Civil para promover os princípios do Governo Aberto.

Jorge Lagarto Rui Martinho Rui Carneiro Dora Silva Mathilde Bouyé (OGP), Carlos Guímaro (AT), Sérgio Pratas (CADA), Luis Vidigal (PASC-CC), Nuno Costa Branco (SG Gov), João Tornada (Provedor da Justiça)

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=v-JMAqy2wmA

Vídeo: https://www.facebook.com/plataforma.activa/videos/1525913251899896/?notif_id=1758106736540831&notif_t=video_processed&ref=notif

(sessão adiada para depois do Verão)

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81153875875

ID da reunião: 811 5387 5875

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/87887302507

ID da reunião: 878 8730 2507

“António Gentil Martins: uma vida, muitas vidas”, de Ana Sofia Lopes

MIL/ DG Edições, 2025, 67 pp. 

ISBN: 978-989-35748-9-8

Mais Livros MIL: https://millivros.webnode.com/

Para encomendar: info@movimentolusofono.org

Ingressar na reunião Zoom

https://us06web.zoom.us/j/85335316115

ID da reunião: 853 3531 6115

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/87009717393

ID da reunião: 870 0971 7393

Descrição Detalhada do Evento:

• Objetivo: Reunir pontos de contacto da OGP de Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste para partilha e futuras colaborações.
• Formato: Webinar
• Entidades Organizadoras: AMA e PASC
• Apoio: APDSI
• Detalhes Adicionais: Este encontro virtual facilitará o diálogo sobre desafios comuns, sucessos alcançados e oportunidades de aprofundar a cooperação regional em iniciativas de Governo Aberto. Serão discutidas estratégias para aumentar a participação cidadã, a transparência na gestão pública e o uso de tecnologias para melhorar os serviços governamentais.

Informações Práticas:

• Data e Horário: 19 de maio, 14:30às 16:00
• Local: Online

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/85732608694

ID da reunião: 857 3260 8694

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/85030458513

ID da reunião: 850 3045 8513

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/83576169005

ID da reunião: 835 7616 9005

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/86946416236

ID da reunião: 869 4641 6236

Caríssimos Membros da PASC

Em anexo, seguem convocatórias do próximo Conselho de Representantes da PASC e da próxima Assembleia Geral da PASC, a decorrerem em sequência, na tarde de 12 de Abril do corrente ano, a partir das 14h30, na nossa plataforma zoom:

Ingressar na reunião Zoom

https://us06web.zoom.us/j/82403747446

ID da reunião: 824 0374 7446

Em anexo, mais 9 documentos – a saber:

– Minuta da Declaração de Representação na Assembleia Geral – que nos deve ser remetida até 9 de Abril.

– Relatório de Actividades e Contas de 2024 + parecer do Conselho Fiscal.

– Indicação de novos candidatos ao ingresso na PASC + respectivos Estatutos.

– Lista candidata à nova Direcção da PASC e aos restantes Órgãos Sociais para o período de 2025-2028.

Nada havendo, da nossa parte, a salientar quanto às Actividades e Contas de 2024 (cumprimos plenamente o nosso Plano de Actividades e mantivemos, como nos anos anteriores, as nossas contas equilibradas), gostaríamos apenas aqui de agradecer a todos aqueles que aceitaram ser reconduzidos neste novo mandato.

Porque “em equipa que ganha não se mexe”, as pessoas são, em grande parte, as mesmas do anterior mandato, apenas com algumas ligeiras alterações. Na Mesa da Assembleia Geral, mantém-se como Presidente a Marlene Marques (GEOTA); como Vice-Presidente, entra o Fernando Pires (APE) e, como Vogal, o Luís Coruche (ARL), que transita do Conselho Fiscal. Em sentido contrário, o António Raínho (PROVISEU) passa de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral para Vice-Presidente do Conselho Fiscal, entrando como elemento novo o Delmar Maia Gonçalves (CEMD) e mantendo-se, como Presidente deste órgão, a Alina Tito de Carvalho (EMDIIP). Na Direcção, o Carlos Magalhães (MCD) pediu, por razões pessoais, para não ser reconduzido, entrando, para o seu lugar, a Ana Sofia Lopes (SEDES), que se juntará assim ao Rui Martins (ADM), que se mantém como Vice-Presidente, e aos restantes Vogais: Paula Policarpo (DARIACORDAR) e Samuel Dimas (IFLB).

A toda esta equipa, o nosso reiterado agradecimento por terem aceitado o nosso convite – bem como aos mandatários desta lista, Maria Perpétua Rocha e António Gentil Martins, que muito nos honram com o seu voto de confiança no futuro da PASC.

Renato Epifânio

Presidente da Direcção da PASC

9 de Abril, 18h, no Grémio Literário de Lisboa: Apresentação do novo livro de António Gentil Martins, por Vanda Pratas Vital, e do novo livro de Ana Sofia Lopes, “António Gentil Martins: uma vida, muitas vidas”, por Margarida Bolseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização.

Convite

Muito gostaríamos que pudesse estar presente nesta sessão de apresentação da mais recente obra de Ana Sofia Lopes, em expressa Homenagem ao Professor António Gentil Martins, a ocorrer no dia 9 de Abril, às 18h, no Grémio Literário, em Lisboa, numa sessão em que igualmente se apresentará um livro do próprio Professor António Gentil Martins, Membro Honorário da PASC.

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/85830599741

ID da reunião: 858 3059 9741

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/82144737772

ID da reunião: 821 4473 7772

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/89072507287

ID da reunião: 890 7250 7287

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/84144725721

ID da reunião: 841 4472 5721

Ingressar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/81458027757

ID da reunião: 814 5802 7757