Estado da Nação do Movimento Associativo Português
Barómetro anual da saúde das associações em Portugal elaborado pela https://pasc.pt
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Proposta PASC para discussão pública: em defesa da criação de uma “Plataforma do Associativismo” nas Câmaras Municipais de Portugal
Tendo em conta que a identidade e o dinamismo social e cultural dos concelhos do país dependem muito do nível de actividade e força do tecido associativo local, a PASC: Casa da Cidadania propõe às câmaras municipais portuguesas que:
1. Desenvolvam uma rede municipal por meios cibernéticos (criando uma “Plataforma do Associativismo”) e físicos de divulgação da actividade das associações no seu município e que se criem mecanismos que alertem os promotores para eventos sobrepostos, à semelhança do que já em feito em Ansião: http://associativismo.cm-ansiao.pt/
2. Nesta plataforma, poderia existir um directório com todas as associações no concelho, como actualmente já se faz em Anadia: https://www.cm-anadia.pt/pages/802?poi_id=437
3. Criem mais apoios ao voluntariado, designadamente apoios logísticos (transportes, alimentação e seguros), desenvolvendo ainda uma rede municipal de voluntariado que possa ser partilhada entre as várias associações do concelho.
4. Criem um serviço municipal dedicado ao apoio às associações, ajudando na sua constituição, nos aspectos jurídicos, estatutários e financeiros. Este serviço auxiliaria também as associações já formadas na preparação de candidaturas a programas de financiamento.
5. Reforcem as ajudas financeiras disponíveis, divulgando os programas existentes na referida “Plataforma do Associativismo”, assim como os contributos à sociedade que resultem dos projectos concretizados.
Quanto mais forte for a Sociedade Civil, maior será cada um dos nossos Municípios, maior será Portugal!
Vídeo da 11ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: Lei do Restauro da Natureza – sua importância e passos futuros…
Para mais informação: https://www.restorenature.eu/en
18 de Julho: 11ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: Lei do Restauro da Natureza – sua importância e passos futuros…
Vídeo da 13ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Renovar a Democracia, um debate cada vez mais necessário para o nosso futuro. Com Paulo Trigo Pereira…
15 de Julho: 13ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Renovar a Democracia, um debate cada vez mais necessário para o nosso futuro. Com Paulo Trigo Pereira…
Vídeo da 12ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Tecnologia e Sociedade, com Gerardo Lisboa (ESOP – Associação PASC)
12ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Tecnologia e Sociedade, com Gerardo Lisboa (ESOP – Associação PASC)
8 de Julho: 12ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Tecnologia e Sociedade, com Gerardo Lisboa (ESOP – Associação PASC)
Vídeo da 19ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Ortega, sua presença no pensar lusófono…
3 de Julho: 19ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Ortega, sua presença no pensar lusófono…
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ID da reunião: 876 3432 2115
Boletim Informativo InfoPASC #14 – Maio / Junho 2024
Vídeo da 19ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): Com que Europa ficámos depois das recentes Eleições? Debate com Mendo Castro Henriques…
27 de Junho: 19ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): Com que Europa ficámos depois das recentes Eleições? Debate com Mendo Castro Henriques…
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ID da reunião: 824 1966 0976
22 de Junho: Conferência “Liberdade, Cidadania e Direitos Humanos”, com o apoio da PASC…
Vídeo da 10ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: dos Oceanos ao Espaço – a Insustentável Poluição (des)Humana, com Isabel Pessôa-Lopes…
19 de Junho: 10ª sessão do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: dos Oceanos ao Espaço – a Insustentável Poluição (des)Humana, com Isabel Pessôa-Lopes…
Vídeo da 11ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: a Cultura como elemento de coesão social, com Maria Barroco, da Pró Histórica, nova associação PASC…
11 de Junho: 11ª sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: a Cultura como elemento de coesão social, com Maria Barroco, da Pró Histórica, nova associação PASC…
Vídeo da 18ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Camões, nos seus 500 anos, com João Micael, da Matriz Portuguesa
3 de Junho: 18ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Camões, nos seus 500 anos, com João Micael, da Matriz Portuguesa, nova associação PASC…
Os Parabéns da PASC pelo 92.º Aniversário da APE: Associação dos Pupilos do Exército
Américo Ferreira, Renato Epifânio, Marlene Marques e Fernando Pires – sede da APE, 1 de Junho de 2024.
Vídeo da 18ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): o regresso do serviço militar obrigatório no espaço europeu? Debate com o Major General João Vieira Borges
30 de Maio: 18ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): o regresso do serviço militar obrigatório no espaço europeu? Debate com o Major General João Vieira Borges…
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ID da reunião: 834 2843 9847
29 de Maio, em co-organização entre a AMA e a PASC: “Como fortalecer o Espaço Cívico em Portugal? – das recomendações à prática”
No âmbito da Open Gov Week 2024, realizou-se na manhã de hoje, dia 29 de maio, uma iniciativa conjunta entre a PASC e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Tratou-se de um evento, para todos os cidadãos, funcionários e entidades da sociedade civil.
O evento dividiu-se em dois momentos, um primeiro com transmissão online, que teve como tema a divulgação do Civic Space Scan, um estudo da OCDE realizado para o contexto Português e a apresentação do projeto “Melhoria da participação cívica através das tecnologias emergentes”, financiado pela comissão europeia e realizado pelo Observatório de Inovação do Setor Público (OPSI).
A segunda parte foi dedicada a um workshop prático para um número limitado de participantes representativo da administração pública e da sociedade civil, com duas mesas de trabalho:
O grupo 1 com o tema “Como melhorar o serviço público através da participação cívica” e o grupo 2 com o tema “Como fortalecer e dar sustentabilidade ao movimento associativo e à participação cívica”.
As conclusões e propostas de ação serão em breve apresentadas no portal do OGP Portugal.
para mais informações: https://ogp.eportugal.gov.pt/open-gov-week-29-maio
De 19 a 26 de Maio: EcoFestival Montejunto, com o apoio da PASC…
Vídeo do 9º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: qualificação de espaços públicos com participação cidadã…
Irina Costa Gomes (Rés do Chão)
20 de Maio: 9º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”: qualificação de espaços públicos com participação cidadã…
17 de Maio, na Maia: fotos do jantar tertúlia “abriladas de abril”
No passado dia 17 de maio, no Restaurante Ferradura, Castêlo da Maia, realizou-se mais um jantar/tertúlia promovido pela PASC – Casa da Cidadania, com o apoio da associação Pensar O Porto, desta vez com o mote de “as abriladas de abril”. Na presença de cerca de vinte e cinco convivas, intervieram Manuel Dias, Joaquim Couto, Vieira da Cunha e Nuno Cardoso. Carlos Magalhães abriu as “hostilidades” e Renato Epifânio, em nome da PASC, encerrou a sessão.
Vídeo da 10º sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: “A cibersegurança, no contexto das actuais ameaças globais” com Miguel Gonçalves – Presidente da AP2SI.org
14 de Maio: “A cibersegurança, no contexto das actuais ameaças globais” – 10º sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”
Vídeo da 17ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Machado de Assis, por Jorge Chichorro Rodrigues
6 de Maio: 17ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Machado de Assis, por Jorge Chichorro Rodrigues…
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https://us06web.zoom.us/j/83650618297
ID da reunião: 836 5061 8297
Proposta PASC para discussão pública: “Por uma Democracia mais forte e inclusiva: Revisão de alguns dos Princípios Fundamentais da Constituição Portuguesa”
A PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania convida todos os partidos políticos com assento no Parlamento da Assembleia da República a considerarem uma revisão de alguns princípios fundamentais consagrados na Constituição Portuguesa, à luz de algumas propostas de alteração que visam fortalecer e ampliar os direitos e deveres dos cidadãos e a participação da sociedade civil no processo democrático:
“Artigo 13.º Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”
Em que propomos que seja adicionada à lista do ponto 2 a recusa explícita de todas as formas de discriminação por idade.
“Artigo 80.º Princípios fundamentais
A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:
(…)
g) Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das atividades económicas na definição das principais medidas económicas e sociais.”
Em que propomos adicionar à alínea g) uma nova alínea h) com
“h) Associações e organizações não-governamentais que representem sectores, comunidades ou interesses da sociedade civil.”
“Artigo 159.º Deveres
Constituem deveres dos Deputados:
a) Comparecer às reuniões do Plenário e às das comissões a que pertençam;
b) Desempenhar os cargos na Assembleia e as funções para que sejam designados, sob proposta dos respetivos grupos parlamentares;
c) Participar nas votações.”
Em que, por fim, propomos acrescentar uma nova alínea:
“d) Responder atempadamente aos cidadãos através dos meios e canais de comunicação disponíveis no Parlamento para este efeito”
Estas propostas reflectem o compromisso da PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil/ Casa da Cidadania em fortalecer os valores democráticos e garantir uma participação mais inclusiva e efectiva de todos os cidadãos na vida política e social do país. Esperamos que os partidos políticos considerem seriamente estas sugestões e trabalhem em conjunto para promover um sistema mais justo e representativo para todos os portugueses.
Boletim Informativo InfoPASC #13 – Março / Abril 2024
Vídeo da 17ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a situação de Cabo Delgado…
22 DE ABRIL: 17ª SESSÃO DO CICLO “O ESPLENDOR CAÓTICO DO MUNDO” (GT PASC “LUSOFONIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”): A SITUAÇÃO DE CABO DELGADO
22 de Abril: 17ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a situação de Cabo Delgado…
Proposta PASC para discussão pública: “Alteração do impresso da entrega do IRS, para que até 5 entidades possam beneficiar da consignação de 0,5% do IRS ou 15% do IVA”
Actualmente, no impresso da entrega do IRS, apenas é possível escolher uma entidade para receber a consignação de 0,5% do IRS ou 15% do IVA suportado. Esta proposta visa alterar o impresso para permitir a escolha de até cinco entidades, dividindo assim o valor total a consignar entre elas.
1. Ao permitir a escolha de múltiplas entidades, mais organizações da sociedade civil poderão receber recursos do IRS, diversificando o apoio e beneficiando um maior número de causas.
2. A possibilidade de escolher mais entidades pode incentivar os contribuintes a consignar o seu IRS, aumentando a participação na sociedade civil.
3. O aumento do número de entidades beneficiadas pode contribuir para o fortalecimento do tecido associativo, promovendo o desenvolvimento social e a coesão social.
A PASC propõe ao Governo da República e aos Partidos com assento parlamentar:
a. Alterar o impresso da entrega do IRS: No campo “Consignação de 0,5% do IRS / Consignação do Benefício de 15% do IVA Suportado”, incluir a opção de escolher até cinco entidades, com a possibilidade de indicar a percentagem que se pretende destinar a cada uma (totalizando 100%).
b. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deve disponibilizar, no seu portal online e zona especialmente destacada, uma lista actualizada de entidades elegíveis para receber a consignação, com informações sobre as suas actividades e objectivos.
c. A AT deve informar os contribuintes sobre a possibilidade de escolher múltiplas entidades na consignação do IRS, através de campanhas de sensibilização e informação nos meios de comunicação.
Estima-se que, com a possibilidade de escolher múltiplas entidades, o número de organizações que recebem a consignação do IRS possa aumentar significativamente e diversificar o apoio, beneficiando um maior número de causas sociais, cívicas, culturais e ambientais. Por outro lado, a possibilidade de escolher mais entidades pode levar a um maior envolvimento dos contribuintes na escolha das causas que pretendem apoiar, aumentando a sua participação cívica.
Vídeo do 8º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”, com membros da OnGaia, nova Associação PASC…
15 de Abril: 8º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”, com membros da OnGaia, nova Associação PASC…
Vídeo da 9º sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: Cibersegurança: Uma questão de cidadania…
9 de Abril: “Cibersegurança, uma questão de cidadania” – 9º sessão do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”
Vídeo da 16ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Couto Viana, António Quadros, Natália Correia e José Régio…
1 de Abril: 16ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Couto Viana, António Quadros, Natália Correia e José Régio…
Para o Dr. Mário Baptista, ex-Presidente do Conselho Fiscal da PASC (em nome da AORN), um grande Abraço de Gratidão…
Venham + 5! Ainda não assinou a nossa Petição em Defesa do Mar?
| Matriz Portuguesa – Associação para o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento |
| Estímulo ONGD |
| Pró Histórica Associação |
| AGORÁRTE – Associação Cultural e Artística |
| “Os Amigos das Alcáçovas”, Associação de Defesa do Património |
Vantagens em aderir à PASC:
– as vossas iniciativas mais relevantes serão difundidas pelo universo de todas as nossas Associações;
– poderão encontrar na PASC parceiros para as vossas próprias iniciativas;
– terão na própria PASC um apoio constante à vossa actividade, nas mais diferentes áreas.
Para aderir à PASC:
Ainda não assinou a nossa Petição em Defesa do Mar?:
Vídeo da 16ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): “A situação do Brasil”
16ª SESSÃO DO CICLO “O ESPLENDOR CAÓTICO DO MUNDO” (GT PASC “LUSOFONIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
27 de Março: 16ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a situação do Brasil…
A PASC juntou-se novamente à iniciativa da Semana do Bem-Estar Digital
A PASC juntou-se novamente à iniciativa da Semana do Bem-Estar Digital, promovida pelo projeto “Agarrados à Net”, cujo ponto alto será a II Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital. Já pode fazer o pré-registo no link https://bit.ly/preregisto2conferencia ou no QRCode da imagem.
@agarradosanet
#semanadobemestardigital2024
23 de Março, a partir das 15h (via zoom): Conselho de Representantes da PASC, seguido de Assembleia Geral da PASC
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https://us06web.zoom.us/j/84970471775
ID da reunião: 849 7047 1775
Vídeo do 8º Debate do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”: “Democracia e Direitos Humanos”, com Ksenia Ashrafullina, Lida Bonakdar e Mahdiya Erfani…
19 de Março: “Democracia e Direitos Humanos: três perspectivas femininas” – 8º Debate do GT PASC “Democracia, Cidadania e Inclusão Social”
Zoom: https://us06web.zoom.us/j/88071168056
Também presencial na Livraria Martins da Av Guerra Junqueiro em Lisboa
Vídeo do 7º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”, com João Maurício Brás…
15 de Março: 7º Debate do GT PASC “Transição Climática e Energética, Mar e Território”, com João Maurício Brás…
Vídeo da 15ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona” – Agostinho da Silva, 30 anos após a sua partida…
4 de Março: 15ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona” – Agostinho da Silva, 30 anos após a sua partida…
Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/81139509515
ID da reunião: 811 3950 9515
Boletim Informativo InfoPASC #12 – Janeiro/ Fevereiro 2024
Vídeo da 15ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a Guerra na Ucrânia: 2 anos depois (com José Milhazes)
26 de Fevereiro: 15ª sessão do Ciclo “O Esplendor Caótico do Mundo” (GT PASC “Lusofonia e Relações Internacionais”): a Guerra da Ucrânia, dois anos depois…
Com periodicidade mensal, “O Esplendor Caótico do Mundo” é um Ciclo de “Conversas Improváveis”, a realizar on-line, entre três pessoas de formações diferentes – Ana Sofia Lopes (Medicina), Paula Policarpo (Direito) e Renato Epifânio (Filosofia) –, que têm em comum a paixão de pensar o estado do mundo e as relações internacionais sem concessões à ditadura do “politicamente correcto”.
Em cada sessão deste Ciclo, apoiado institucionalmente pela PASC: Plataforma de Associações da Sociedade Civil (GT “Lusofonia e Relações Internacionais”) e Zero Desperdício/ Dariacordar, haverá sempre convidados.
Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/81857949466
ID da reunião: 818 5794 9466
24 de Fevereiro, com o Apoio da PASC: Saúde, que futuro?
Fotos e Vídeo da Sessão PASC “A necessária estratégia portuguesa para a governação do Mar” (Palácio da Independência, 23 de Fevereiro de 2024)
Mesa da sessão. Da esq. para a direita: Dr. Renato Epifânio, Dr. José Poças Esteves, Dr. José Ribeiro e Castro, Eng.º José Ribau Esteves e Comandante Orlando Temes de Oliveira.
Ver vídeo: https://www.facebook.com/sociedadehistorica/videos/411362658130840
Ainda não assinou a nossa Petição?: https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=politicasMAR-2024
PASC-CC 
