A 9 de Julho de 2015, o Governo Português assinou um Memorando de Entendimento com o Banco Europeu de Investimento, permitindo a Portugal facilitar a execução do programa Portugal 2020, que implica um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros, que financiará a estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020, e que se encontra consagrada no Acordo de Parceria assinado a 31 de Julho de 2014 entre Portugal e a Comissão Europeia.
Estes princípios de programação prosseguem linhas de orientação estratégica alinhadas com as iniciativas emblemáticas, metas e prioridades da Estratégia Europa 2020, tendo sido definidas como prioridades:
Haverá duas ações de formação, cada uma com a sua especificidade:
Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. Contratualizam-se resultados, não se financiam projetos. A atribuição dos apoios está sujeita a uma análise técnica mais exigente do que no passado, o que requer da parte dos promotores uma preocupação sobre a forma como os projetos devem ser estruturados, a rede de parceiros a envolver, a identidade do território a potenciar, bem como o mérito e a mais-valia dos impactos gerados alinhados com os objetivos preconizados pela Estratégia Europa 2020 e estabelecidos no Acordo de Parceria assinado com Bruxelas.
Estão previstas no Portugal 2020 candidaturas em regime simplificado para o desenvolvimento de pequenos projetos individuais até 20000 euros, que serão atribuídos em forma de vale para apoiar a investigação, o desenvolvimento, a inovação, a qualificação e o empreendedorismo, respeitados certos critérios objetivos.
Apoiar os participantes a pensar, desenhar e estruturar uma candidatura de acordo com a tipologia de investimento a realizar, considerando as prioridades, os objetivos, as iniciativas emblemáticas, o mérito e os impactos do projeto alinhados com os mecanismos de avaliação estabelecidos nos regulamentos dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020.
A partir de um referencial inicial apresentado pelo facilitador, irão produzir-se interações com os participantes, os quais poderão previamente enviar perguntas ou assuntos a abordar.
Abordar-se-ão situações e o estudo de casos concretos; far-se-á recurso a uma simulação de candidatura recorrendo ao Balcão 2020.
Serão distribuídos aos participantes uma série de recursos: bibliografia aplicada, manuais dos programas operacionais, estudos da Comissão Europeia e lista de vídeos de acesso livre e recomendado.
Quanto às Oficinas Temáticas, pretende-se que funcionem como espaços de partilha e de transferência de conhecimentos, saberes e boas-práticas, de forma a que os presentes possam construir a solução mais adequada ao conceito e tipologia de projeto que pretendem alavancar com uma candidatura ao Portugal 2020.
Antes dos trabalhos será remetido a cada participante um diagnóstico de necessidades para se alinhar o conteúdo programático da sessão com o tipo de soluções que se pretende desenvolver na oficina.
Miguel Toscano · Licenciado em Economia do Desenvolvimento · Executive MBA em Gestão de Negócios · Especialização em Consultoria de Gestão · Experiência profissional de 25 anos nos domínios do emprego, da formação profissional e da consultoria de recursos humanos · Desde 2000, tem exercido vários cargos de gestão e de direção em grupos empresariais de recursos humanos · Consultor e formador em projetos europeus e projetos de Economia Social · Foi coordenador do domínio da Economia Social do projeto Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?, uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal promovida pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors.
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
E-mail: global@apg.pt
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
A 9 de Julho de 2015, o Governo Português assinou um Memorando de Entendimento com o Banco Europeu de Investimento, permitindo a Portugal facilitar a execução do programa Portugal 2020, que implica um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros, que financiará a estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020, e que se encontra consagrada no Acordo de Parceria assinado a 31 de Julho de 2014 entre Portugal e a Comissão Europeia.
Estes princípios de programação prosseguem linhas de orientação estratégica alinhadas com as iniciativas emblemáticas, metas e prioridades da Estratégia Europa 2020, tendo sido definidas como prioridades:
Haverá quatro ações de formação, cada uma com a sua especificidade:
Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. Contratualizam-se resultados, não se financiam projetos. A atribuição dos apoios está sujeita a uma análise técnica mais exigente do que no passado, o que requer da parte dos promotores uma preocupação sobre a forma como os projetos devem ser estruturados, a rede de parceiros a envolver, a identidade do território a potenciar, bem como o mérito e a mais-valia dos impactos gerados alinhados com os objetivos preconizados pela Estratégia Europa 2020 e estabelecidos no Acordo de Parceria assinado com Bruxelas.
O grande objetivo estratégico do domínio temático Capital Humano do quadro de programação Portugal 2020 é promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.
Integrado no conjunto de Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020, este programa possui um envelope financeiro no montante de 3 mil milhões de euros para financiar, nos próximos 7 anos, projetos nos domínios da educação, da formação profissional, da inclusão social e da aprendizagem ao longo da vida.
O Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização tem como finalidade contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta em bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, em especial das PMEs, promovendo, igualmente, a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes e sua integração nas redes transeuropeias.
Integrado no conjunto de Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020, este programa possui um envelope financeiro no montante de 4,4 mil milhões de euros para financiar, nos próximos 7 anos, projetos nos dominios da investigação e desenvolvimento, inovação, qualificação (reforço da capacidade competitiva) e internacionalização das PMEs nacionais.
Estão previstas no Portugal 2020 candidaturas em regime simplificado para o desenvolvimento de pequenos projetos individuais até 20000 euros, que serão atribuídos em forma de vale para apoiar a investigação, o desenvolvimento, a inovação, a qualificação e o empreendedorismo, respeitados certos critérios objetivos.
Apoiar os participantes a pensar, desenhar e estruturar uma candidatura de acordo com a tipologia de investimento a realizar, considerando as prioridades, os objetivos, as iniciativas emblemáticas, o mérito e os impactos do projeto alinhados com os mecanismos de avaliação estabelecidos nos regulamentos dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020.
A partir de um referencial inicial apresentado pelo facilitador, irão produzir-se interações com os participantes, os quais poderão previamente enviar perguntas ou assuntos a abordar.
Abordar-se-ão situações e o estudo de casos concretos; far-se-á recurso a uma simulação de candidatura recorrendo ao Balcão 2020.
Serão distribuídos aos participantes uma série de recursos: bibliografia aplicada, manuais dos programas operacionais, estudos da Comissão Europeia e lista de vídeos de acesso livre e recomendado.
Quanto às Oficinas Temáticas, pretende-se que funcionem como espaços de partilha e de transferência de conhecimentos, saberes e boas-práticas, de forma a que os presentes possam construir a solução mais adequada ao conceito e tipologia de projeto que pretendem alavancar com uma candidatura ao Portugal 2020.
Antes dos trabalhos será remetido a cada participante um diagnóstico de necessidades para se alinhar o conteúdo programático da sessão com o tipo de soluções que se pretende desenvolver na oficina.
Miguel Toscano · Licenciado em Economia do Desenvolvimento · Executive MBA em Gestão de Negócios · Especialização em Consultoria de Gestão · Experiência profissional de 25 anos nos domínios do emprego, da formação profissional e da consultoria de recursos humanos · Desde 2000, tem exercido vários cargos de gestão e de direção em grupos empresariais de recursos humanos · Consultor e formador em projetos europeus e projetos de Economia Social · Foi coordenador do domínio da Economia Social do projeto Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?, uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal promovida pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors.
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
E-mail: global@apg.pt
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
Não podemos deixar de lamentar publicamente que o Presidente da República Portuguesa tenha ratificado o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado Europeu de Patentes – ratificação entretanto publicada na edição de 6 de Agosto do corrente ano do Diário da República.
Recorde-se que, segundo esse Acordo, o Tribunal Unificado Europeu de Patentes apenas aceitará propostas de patentes apresentadas em línguas inglesa, francesa ou alemã. De igual modo, qualquer conflito jurídico só poderá ser dirimido numa dessas três línguas.
Essa ratificação parece-nos ser por inteiro inconstitucional – não só, desde logo, por promover a desigualdade no acesso à Justiça, como, não menos importante, por atentar contra uma das tarefas fundamentais do Estado português: a defesa da nossa Língua. Um ano após se terem assinalado os oito séculos da Língua Portuguesa, esta é, pois, mais uma má notícia, a juntar a tantas outras.
Para minorar todos os prejuízos, inclusive económicos, reclamamos que se possa sediar um Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal Unificado Europeu de Patentes no espaço nacional, conforme já foi exigido por outros países (como, por exemplo, pela Eslovénia). Assim, pelo menos, todo o processo burocrático seria menos oneroso.
Recordamos, a este respeito, uma decisão análoga da FIFA, sobre a qual igualmente nos pronunciámos, em Abril deste ano de 2015:
Numa mensagem intitulada “Do Brasil à Rússia”, o organismo máximo que rege o futebol mundial despede-se dos momentos vividos no Brasil em 2014, deixando a promessa de futuros conteúdos em russo, devido ao próximo campeonato do Mundo.
É caso para dizer que, tanto à escada global como à escala europeia, a Língua Portuguesa continua a não ser devidamente defendida, sendo, por isso, amiúde ultrapassada por outras línguas que não são sequer comparáveis à língua portuguesa na sua importância à escala global. Pela nossa parte, não nos cansaremos de o denunciar. E, sobretudo, de trabalharmos, em parceria com as mais diversas entidades, como tem acontecido, para que a situação se altere.
A integração europeia surge muitas das vezes como sendo tecnocrática e como estando nas mãos de instituições distantes que gerem políticas macroeconómicas cujos benefícios nem sempre são imediatamente claros para o público em geral.
Este guia, publicado pela EUCIS-LLL é uma ferramenta para se perceber a tomada de decisões da UE na educação e formação.
Advogando que a educação, a formação e a aprendizagem ao longo da vida exigem a compreensão por parte do cidadão comum de como são tomadas as decisões políticas europeias ao nível da formação e da educação, a EUCIS-LLL acaba de publicar a edição 2015 do Guidebook to EU Decision-Making in Education and Training.
As especificidades deste setor explicam a necessidade da existência de um guia especializado sobre as instituições europeias, até porque os esquemas das decisões nesta área são diferentes dos outros além de que a EUCIS-LLL entende ser uma oportunidade para a sociedade civil contribuir ativamente para a melhoraria dos padrões europeus.
A versão 2015 deste guia será atualizada regularmente para todos os stakholders de forma a ficarem constantemente em contacto uns com os outros.
A tarefa do Syriza era, decerto, bem mais do que hercúlea, mas, passados todos estes meses, não é menos certo que o Syriza cometeu todos os erros possíveis e imaginários para chegar à capitulação final.
Sendo a dívida grega ainda mais impagável do que a portuguesa, havia, à partida, dois caminhos possíveis: manter uma relação empática com os credores, na premissa de que “as dívidas são para gerir, não (realmente) para pagar”, ou afrontar os credores o mais possível.
O Syriza escolheu, legitimamente, o segundo caminho, mas de forma desastrada. Antes de mais, esse só poderia ser um caminho viável se o Syriza tivesse garantido apoios junto de outros Governos, desde logo de países do sul. Como manifestamente não conseguiu, não deveria sequer ter dado o primeiro passo nesse sentido. A menos, claro está, que estivesse disposto a dar o passo final de “saída da zona euro”.
Cheguei a pensar que esse seria o plano final, o único que daria sentido ao caminho trilhado nestes últimos meses. No momento da verdade, porém, o Syriza capitulou por completo, aceitando tudo o que até então disse recusar. Nunca nestes últimos anos houve, no espaço europeu, uma capitação tão estrondosa.
E que ninguém diga aqui que há opções inevitáveis. Mesmo com uma arma apontada à cabeça, uma pessoa pode sempre dizer que não (e muitas pessoas o fizeram ao longo da história). Com povos, decerto, a questão é bem mais complexa. Mas a “saída do euro” não significaria a morte do povo grego. Seria, com certeza, uma decisão com consequências mais gravosas no imediato, mas não seria, de todo, a morte do povo grego. Poderia até ser o passo necessário para uma real recuperação económica a médio-longo prazo.
Tendo escolhido manter-se na zona euro, esse cenário nem sequer se põe. Como já mil e um economistas denunciaram, a zona euro foi estruturalmente construída para agravar as desigualdades entre os países mais ricos e mais pobres. Até há algum tempo, ainda apareciam uns quantos “federalistas” a defender que essa lógica poderia e deveria ser contrariada por compensações financeiras inter-estaduais, como acontece nos Estados Unidos da América. Mas, hoje, já (quase) toda a gente percebeu que o federalismo europeu é uma farsa.
Em suma, o Syriza não deveria ter arrastado as negociações durante mais de seis meses, para mais conduzidas por um Ministro das Finanças errático, egomaníaco e megalómano. O referendo a que, no final, submeteu o povo grego revelou-se igualmente uma farsa: não se pode induzir o povo a votar não à austeridade quando se antecipa que se terá depois que a aceitar, em dose reforçada. Chegar às negociações decisivas já com os bancos fechados é, aí sim, negociar com nenhuma margem de manobra. Com tantos deuses gregos em que se inspirar na arte da negociação e do compromisso, custa ver, com efeito, como o Syriza cometeu todos estes trágicos erros.
Realizou-se no passado dia 15 de Junho, na cidade das Caldas da Rainha, a Conferência organizada pela APRe! subordinada ao tema “O(s ) Governo(s), a Europa e as Pensões”.
Após os agradecimentos, foi dado início à Conferência, que teve a presença na assistência de largas dezenas de pessoas. Usaram da palavra na reunião na qualidade de oradores:
A conferência foi moderada pelo Coordenador da Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!, Carlos Alberto.
Raquel Varela abordou diversos assuntos ligados aos temas em debate, os quais mereceram a concordância geral, entre eles afirmou que:
Maria do Rosário Gama, na sua intervenção, entre outros assuntos abordou a questão da TSU, tendo afirmado que a APRe! está totalmente em desacordo com alterações na TSU, considerando que a TSU é massa salarial ou salário diferido, que o dinheiro da Segurança Social é dos trabalhadores e dos que já trabalharam e não dos Governos.
Falando sobre a Grécia, Maria do Rosário Gama referiu também que é em nome dos valores que o Syriza não verga. Os credores exigem cortes nas pensões mais baixas (?!!!), e Tsipras não cede. Apresentou alternativas, nomeadamente, cortes na Defesa e os credores não cedem!
Os governantes e os líderes podem não ser solidários, mas o povo anónimo é solidário. O Syriza terá o reconhecimento de todos os europeus sujeitos à austeridade da troika.
Seguiu-se um período de debate, em que intervieram diversas pessoas que manifestaram de um modo geral o seu acordo com as intervenções dos oradores, acrescentando com as suas opiniões diversos elementos aos temas em debate
Foi conclusão da Conferência, a necessidade de Fóruns Seniores que analisem e debatam diversos temas relacionados com o País e com os direitos dos Aposentados Pensionistas e Reformados.
Foi igualmente conclusão da Conferência, a necessidade de existirem novas politicas que promovam o emprego e melhorem a distribuição da riqueza.
Ficou também dito na Conferência, que embora a APRe! não dê qualquer indicação de voto, os milhões de reformados devem votar em consciência, não se esquecendo das políticas e dos políticos que os têm afectado.1
O Projecto EUropa – União Europeia: Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos visou promover as boas práticas e atitudes, informando, criando conhecimento e competências, procurando promover alterações de atitudes e comportamentos, através da concretização de atividades e estratégias desenhadas para esse efeito, que consistiram na realização de:
O conceito do EU indivíduo como parte essencial de um EU local e consequentemente de um Eu global/europeu, o conceito do EU + EU – Juntos fazemos a diferença, a utilização de palavras como a Interação e a Ação, e a criação de um super herói – o Super EU (a figura do cidadão ativo que destrói os obstáculos num caminho para a sustentabilidade), foram pontos importantes da imagem do projeto contribuindo para aproximar os cidadãos do tema do projeto, tradicionalmente difícil, permitindo assim a sua sensibilização e a consciencialização da importância do seu papel, como agentes ativos e influenciadores de boas práticas.
O Projeto EUropa beneficiou do apoio e acompanhamento do CIEJD enquanto organismo intermediário da Comissão Europeia, cuja experiência e capacidade de inovação foram fundamentais para o seu sucesso. Beneficiou ainda do compromisso e empenhamento das mais de duzentas entidades apoiantes, permitindo:
Foi justamente o envolvimento das entidades apoiantes locais, através das reuniões das comissões de coordenação de cada um dos eventos a realizar, que permitiu ajustar a abordagem à realidade da região, aos recursos locais e aos aspetos que se integravam simultaneamente no contexto nacional e europeu.
Consideramos que o envolvimento das escolas, seus professores e alunos, no final do projeto será um fator decisivo para a correta implementação de todo o conceito, aproximando as gerações futuras do tema e sensibilizando as mesmas através do fornecimento das ferramentas adequadas para o efeito, ferramentas estas que perdurarão para além do horizonte contratual do projeto por forma a que o impacte deste seja durável e que seja possível continuar a formar super heróis/ Super EU’s que contribuirão para uma via do desenvolvimento sustentável e uso eficiente de recursos em cada região. Foi para isso elaborado um Kit para as escolas.
As gravações de videostreaming disponibilizadas online dos eventos e dos testemunhos dos oradores e participantes que a isso se dispuseram, constitui um acervo importante e duradouro de informação e de exemplos de boas práticas que pode ver visionada de qualquer ponto do mundo num número indeterminado de vezes.
Finalmente importa realçar a importância das metodologias seguidas e aprendidas e dos contratempos que foram surgindo para a aprendizagem e experiência da organização.1
PASC-CC 