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“DEMASIADAS DÚVIDAS PARA AVANÇAR”- SOBRE A CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO DA 2ª CIRCULAR, EM LISBOA: um comunicado de imprensa do GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO DA 2ª CIRCULAR, EM LISBOA: um contributo do GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
500 ANOS APÓS A MORTE DE AFONSO DE ALBUQUERQUE – O TRIBUTO QUE SE IMPUNHA: entrevista a Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
Entrevista realizada por Joaquim Magalhães de Castro para o jornal O Clarim de Macau e publicada a 8 de janeiro de 2016.
No rescaldo do Colóquio que, em Lisboa, no passado mês de Dezembro de 2015, assinalou os 500 anos do desaparecimento físico de Afonso de Albuquerque, O Clarim foi ouvir Renato Epifânio, presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono, entidade que, em parceria com o Arquivo da Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, organizou o evento.
Renato Epifânio começa por lembrar que o Estado português, «por norma», não assinala devidamente este tipo de efemérides, porque insiste «em manter uma relação complexada com a sua história», e, se o fizesse, «certamente haveria muita gente a apontar-lhe o dedo, acusando-o de ser saudosista, eventualmente neocolonialista, quando tudo isso é completamente absurdo». E como o MIL – Movimento Internacional Lusófono não tem esses complexos, deu rosto à iniciativa em parceria com as entidades acima indicadas, nomeadamente a Biblioteca Nacional, que cedeu a sala onde foram apresentados os diferentes painéis.
«Tudo que seja promover a nossa história parece-nos positivo», afirma Epifânio, em jeito de balanço. Mesmo que tal implique situações polémicas, como a que foi gerada pela intervenção do historiador Nuno Teotónio de Souza, português de Goa, que comparou a acção de Albuquerque aos actos terroristas da Al Qaeda, algo «simplesmente absurdo», no entender de Renato Epifânio, «até porque essa organização só tem cabimento na época actual», pois surge devido a uma situação geopolítica muito peculiar. «Conheço razoavelmente bem o professor Teotónio, e acho que ele quis provocar, embora não me pareça que fosse o local e momento adequados para o fazer», comenta.
O personagem Afonso de Albuquerque, é sabido, gera «sinais de simpatia, mas também, inevitavelmente, sinais de antipatia», sobretudo por parte de outros povos. Mas não é o único. Epifânio aponta o exemplo de Afonso Henriques, «aparentemente uma figura consensual», mas que na Galiza, «por razões que nada têm a ver com o anti-portuguesismo, antes pelo contrário», é muito mal vista pelos galegos pró lusófonos, «que almejam de corpo e alma a integração na comunidade lusófona». E porquê, perguntamos todos nós, atónitos? Simplesmente porque Afonso Henriques, em termos históricos, foi o responsável pela cisão de Portugal com a Galiza. Renato Epifânio confessa sentir essa ambivalência: «Por um lado, respeito-o, enquanto fundador de Portugal. Por outro lado, vejo-o como alguém que, porventura, tomou uma decisão errada».
No caso do dito “César do Oriente” há que recuar mentalmente (e moralmente) uns séculos «e é escusado fazer juízos anacrónicos». É claro que, «à luz da nossa grelha de valores, figuras como Afonso de Albuquerque não são enquadráveis». É preciso situá-lo no contexto da sua época, «sem qualquer propósito restauracionista», ressalva o nosso entrevistado. «A acção das pessoas só faz sentido à luz do seu tempo e é à luz da mentalidade do século XVI que queremos (e devemos) avaliar o legado de Afonso de Albuquerque». E sempre numa perspectiva virada para o futuro, «debruçando-nos sobre aquilo que hoje podemos fazer para preservar a língua portuguesa e todas as culturas lusófonas». São de sobra os exemplos e denúncias do muito que há a fazer, «como lembrou a Luísa Timóteo da Associação Cultural Coração em Malaca»1, uma das oradoras do Colóquio, que contou ainda com as participações de Rui Manuel Loureiro e Miguel Castelo Branco, entre outros conhecidos investigadores.
Habituado a organizar múltiplos eventos – «nos últimos dois meses foram seis colóquios» – a Renato Epifânio não lhe surpreende o pouco público. «Nesse domínio, as minhas expectativas são sempre baixas». Aponta como exemplo um Congresso realizado na Invicta, sobre Sampaio Bruno, «filho da cidade e pai da filosofia portuguesa», que não teve qualquer envolvimento por parte da população portuense, nem mesmo a dita classe intelectual. «A certa altura tornou-se quase anedótico», confessa. Em contraponto, o MIL – Movimento Internacional Lusófono foi premiado com agradáveis experiências. Foi o caso da Primeira Edição do Festival Literário de Fátima, no passado mês de Novembro de 2015. Aí, pelo contrário, houve um enorme envolvimento, sobretudo dos jovens. «Graças a um esforçado trabalho de mobilização da classe estudantil, tivemos audiências com mais de 200 pessoas», informa Epifânio.
O colóquio sobre o “Leão do Mares”, figura hoje ignorada e até vilipendiada, ficou-se pelo meio-termo. «Teve uma audiência razoável, e sobretudo gente interessada e participativa, no espaço para debate que reservámos», resume o presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono. O balanço é, portanto, positivo. E ainda mais positivo é se atendermos à qualidade das intervenções. «Penso que conseguimos congregar pessoas muito qualificadas para falar», conclui.
Como tem sido hábito em eventos do género, a Comunicação Social primou pela ausência. O ténue impacto mediático deveu-se à iniciativa do próprio Renato Epifânio, colaborador nalguns jornais, nomeadamente o Público, onde assina crónicas semanais. Também a RDP Internacional, por iniciativa do jornalista Samuel Ornelas de Castro, sempre atento às questões da Lusofonia, deu destaque ao entrevistar Renato Epifânio. Como o próprio diz, «se não formos nós a fazer o caminho, os jornalistas raramente tomam a iniciativa». E porque não? Voltamos aqui «à velha e complexa questão dos melindres». Fala-se em figuras do gabarito de Afonso de Albuquerque, e logo ficam incomodadas umas quantas luminárias da intelligentsia nacional. «Mais uma vez o Estado Português perdeu o comboio», desabafa Epifânio. Mas sem desânimo. Até porque «a sociedade civil pode suprir a falha», essa continuada ausência institucional, traço característico de um Portugal que continua por cumprir.
- Luísa Timóteo, da Associação Cultural Coração em Malaca, escreveu em resposta a este artigo:
A Sociedade Civil organizada muito tem contribuído para dar à Lusofonia janela de oportunidades para a construção de um mundo de fraternidade. / Todos somos poucos para consolidar e engrandecer o MIL – Movimento Internacional Lusófono. Neste movimento da sociedade civil, sempre crescente, encontramos pessoas de todos os países e comunidades lusos que ao longo dos séculos partilham laços de afetos que estão vivos e teimam em não deixar morrer. Só é possível compreender estes laços e comunicação se conhecermos o passado, compreendermos o presente e desejarmos com verdade construir um mundo melhor, passando pela lucidez de que as “Pessoas” são o maior bem do universo. Por isso devem ser amadas, respeitadas, dando a todos as mesmas oportunidades dos consagrados direitos humanos. / Muito me apraz, como cidadã comum e honrada presidente de uma Associação da Sociedade Civil, toda a polémica levantada em volta de Afonso de Albuquerque e a Expansão Portuguesa que marcou o início de uma nova era na História Universal. / Polémica que nos vai dando a conhecer o outro lado dos que vivem com pesadelos e preocupações, atacando Portugal no capítulo mais glorioso da nossa História. / Não devemos deixar passar o recente livro editado pela Faber & Faber, assinado pelo britânico Roger Crowley, que apresenta os portugueses como uns terroristas sedentos de sangue. / Polémica que o O Diabo, edição de 19 de Janeiro de 2016, nos alerta nas 1ª página, 12 e 13. Parabéns à comunicação social que não deixa passar tamanhas ofensas e aberrações. Obrigada ao seu diretor Duarte Branquinho e a todos os colaboradores. / Um abraço lusofono.
IV CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA – O BALANÇO DA CPLP: com a organização do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Lisboa · 22 e 23 de Março de 2016.
Três anos após termos lançado este novo conceito da “cidadania lusófona”, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha.
Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não nos assumimos tão naturalmente como cidadãos lusófonos.
Seguindo o célebre “slogan” de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará – estamos certos disso – o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.

Tal como ocorreu nos três primeiros Congressos da Cidadania Lusófona, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira, Domingos Simões Pereira, Ângelo Cristóvão e Gilvan Müller de Oliveira, o premiado deste ano será Duarte de Bragança, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol da difusão do ideal da Lusofonia, algo que, como podemos testemunhar, transcende por inteiro as posições pró-monárquicas ou pró-republicanas.
Tal como aquele que decorreu em 2015, também o IV Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também nos planos social, económico e político. Como sempre, teremos também connosco uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, para fazerem o balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação – tema geral do Congresso. Como resultou dos três primeiros Congressos, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho da Convergência Lusófona. Vamos a isso.
Quanto ao balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação, o que há desde logo a dizer é que se a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não tem feito mais em prol desse caminho da Convergência Lusófona (e, decerto, poderia ter feito muito mais), tal decorre não tanto por incapacidade própria, mas, sobretudo, por falta de empenho dos diversos Governos, que, ao longo destas duas décadas, nunca apostaram suficientemente nesta plataforma político-diplomática.
Eis, em suma, a tese de partida deste Congresso, que irá decorrer nos dia 22 e 23 de Março de 2016 – na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa e no Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona -, onde iremos igualmente lançar o nº 17 da Revista Nova Águia, que tem como tema central “A Importância das Diásporas para a Lusofonia”.
JUNQUEIRIANA – CICLO DE TERTÚLIAS SOBRE GUERRA JUNQUEIRO: com o patrocínio do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
Após ter-se assinalado, em 2015, o centenário da exaltação do filósofo português José Pereira de Sampaio (Bruno) através de um ciclo de tertúlias que tiveram lugar no Ateneu Comercial do Porto, o MIL – Movimento Internacional Lusófono e a revista Nova Águia aliam-se, uma vez mais, àquela centenária instituição da Cidade Invicta, para animar um novo conjunto de encontros dedicados à cultura nacional e ao pensamento português.
Deste modo, obedecendo a uma continuação lógica do ciclo anterior, pretende-se com a “Junqueiriana” homenagear a figura de Guerra Junqueiro.
Poeta, filósofo, polemista e político, esta incontornável personalidade da cultura portuguesa será o patrono deste novo ciclo de tertúlias a realizar mensalmente no Ateneu Comercial do Porto, entre os meses de Janeiro e Junho do corrente ano.
Organizadas por Joaquim Domingues, Pedro Sinde e José Almeida, estes encontros contarão ainda com as participações de Henrique Manuel Pereira, Ângelo Alves, José Valle de Figueiredo, Júlio Amorim de Carvalho, Renato Epifânio, entre outros.
A entrada é livre e aberta a toda a comunidade.
II CONFERÊNCIA CABO-VERDIANA DE FILOSOFIA, LITERATURA E EDUCAÇÃO: com a parceria do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Universidade de Cabo-Verde · 8 de Abril de 2016.
A Universidade de Cabo Verde sedia, no dia 8 de Abril de 2016, no Campus de Palmarejo, a II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, subordinada ao tema «Diálogos com Pensadores de Língua Portuguesa», realizada em parceria com o MIL – Movimento Internacional Lusófono.
Enquadramento
A relação entre a Filosofia, a Literatura e a Educação, sendo uma relação triádica e formadora do espírito humano, acaba-se por desvendar num sustentáculo comum que as une: a leitura.
“Processo de pura interioridade” – diz-nos Gadamer – a leitura é uma das mais belas experiências de formação humana. Pois, a única condição sob a qual se encontra a literatura é a sua transmissão linguística e seu cumprimento na leitura.
Não deixa de ser fundamental insistirmos nessa relação entre estas três áreas. Na verdade, nota-se, contemporaneamente, um certo desfasamento, ainda que psicológico, devido a uma postura epistemológica unidimensional, na conceção dessa relação íntima. A academia não pode alimentar esta ausência de diálogo entre instâncias que, mesmo muitas vezes não propiciando um fácil diálogo, não deixaram, no entanto, de cruzar os seus olhares.
De facto, se a filosofia começou-se por assumir uma forma literária e poética, não é menos verdade que toda a grande poesia e literatura trazem sempre uma visão do mundo e da vida, uma postura filosófica, acabando-se quer a filosofia, quer a literatura por serem educativas: ambas visam a formação do ser humano na sua plenitude, contribuindo para a perfectibilidade do humano sobre a Terra.
“Os grandes poetas – diz-nos Abranches de Soveral – não colocam problemas pedagógicos. Resolvem-nos. Têm a nítida consciência que a beleza é o alimento superior do espírito”*. A palavra literária – e falamos aqui em literatura no sentido de Arte Literária – deve ser estimulada no contexto pedagógico e educativo cabo-verdiano, tendo a Universidade de Cabo Verde um papel irrecusável em prol de um estímulo à leitura e de dar a ler os autores que, com suas ideias, construiram a nossa Cultura. Cultura Rica. Verdadeira cultura do logos. E assim acontece com todas as culturas de língua portuguesa, valorizando a sua diversidade linguística e criadora de mundos possíveis.
Na verdade, se uma das melhores formas de conhecer um povo é através da sua literatura, isto é, se através da literatura se pode colocar a pergunta sobre Quem foi, Quem é e Quem será determinado povo, isto implica, necessariamente, (re)visitar a riqueza textual das páginas das nossas literaturas lusófonas, mediante um movimento de identidade-alteridade-diferença, onde a educação deve desempenhar um papel fundamental. E esse papel fundacional da educação encontra na literatura um pilar irrecusável, tanto do ponto vista da criação como do ponto de vista da receção da obra literária no momento da sua leitura. E é assim que, nesta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, pretendemos pôr em diálogo a filosofia e a literatura, trazendo ao debate filósofos e escritores, sem desmerecer o lugar da configuração literária da própria formação humana: Baltasar Lopes da Silva, Agostinho da Silva, Xanana Gusmão, Corsino Fortes, Paulino de Jesus da Conceição, Raul Brandão, Delfim Santos, Pedro Monteiro Cardoso ou Eugénio Tavares, são alguns dos pensadores a serem trabalhados nesta jornada de reflexão.
Objetivos
Esta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação tem como alvo dar continuidade ao propósito desenvolvido na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, embora desta vez sob o lema do diálogo com pensadores de culturas de língua portuguesa.
Uma das formas de alimentar o diálogo entre filosofia e literatura nas culturas lusófonas é a partir do estímulo que poderá nascer em debates, conferências, mesas redondas, convidando estudantes do ensino secundário e superior, com vista a proporcionar a esses educandos e aos investigadores e docentes, um momento de debate com a finalidade de – a partir da filosofia, da literatura e da educação (e das relações entre elas) –, procurar subsídios para uma consciente procura de aportes epistemológicos para a compreensão de questionamentos que nos interpelam a todos.
Ademais, espera-se com esta conferência poder:
- Debater a relação entre filosofia, literatura e educação em Cabo Verde e no espaço lusófono;
- Verificar em que medida a tradição literária e cultural cabo-verdiana pode propiciar novos paradigmas de pensamento, contrastantes com o paradigma tecnológico e científico que reina na contemporaneidade.
- Proporcionar aos estudantes de filosofia, literatura e educação, bem como a estudantes do ensino secundário (convidados especiais, pois estão na idade nobre para tal) um momento de interação com autores cabo-verdianos, de modo a poderem compreender e deleitar-se sobre o valor estético e ético da poesia, e da literatura de um modo geral, dando passos para a compreensão de uma filosofia que está presente no espaço poético-literário cabo-verdiano.
- Estabelecer pontes entre a Universidade e a Comunidade, fomentando laços com as escolas secundárias, fornecendo ambiente propício para futuros projetos comuns no que tange a formação de leitores.
- Promover a língua portuguesa e a língua crioula, bem como outras línguas maternas no seu sentido ontológico e estético de expressão literária e poética.
- Fortalecer as relações protocolares existentes entre o MIL – Movimento Internacional Lusófono e o Departamento de Ciências Sociais e Humanas (Coordenação de Filosofia) da Universidade de Cabo Verde, no âmbito cientifico e cultural, isto é, na partilha, produção e comunicação de conhecimentos nas áreas afins.
Resultados Esperados
Espera-se, com a realização desta actividade da Universidade de Cabo Verde e do MIL – Movimento Internacional Lusófono (como manda o dinamismo do Protocolo assinado já na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação), os propósitos seguintes:
- Estimular a criação paulatina de um espaço permanente de debate entre investigadores, docentes, discentes e escritores, de modo a sermos mais sensíveis sobre a necessidade de estudar, ler e investigar temas e obras literárias que representam o pensamento cabo-verdiano, bem como vislumbrar a(s) filosofia(s) que estão subjacentes a esse modo de pensar cabo-verdiano;
- Promover a Universidade de Cabo Verde como Academia promotora de debate e reflexão, construtora de novos paradigmas de pensamento;
- Publicar, no futuro próximo, na Universidade de Cabo Verde, os resultados deste encontro cientifico-cultural, de modo a ser mais visível os resultados desta atividade;
• Materializar, na prática, novos desafios ao dinamismo do Protocolo assinado no dia 18 de outubro de 2013 entre a Universidade de Cabo Verde e o MIL – Movimento Internacional Lusófono.
Público Alvo
- Professores e alunos da Universidade de Cabo Verde, de todos os ciclos de ensino e instituições interessadas.
- Todos aqueles que se interessam pela leitura literária e filosófica.
- Escritores, poetas, filósofos, associações culturais.
- Amigos do MIL – Movimento Internacional Lusófono.
Comissão Organizadora
- Coordenação de Filosofia / MIL – Cabo Verde.
- Docentes de Filosofia da Universidade de Cabo Verde.
- Professora Arminda Brito.
- Professora Elvira Reis.
MIL VOTOS PARA 2016: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Tal como para o mundo em geral, não foi um bom ano para a Lusofonia, o de 2015.
Quase sem excepção, dir-se-ia que todos os países de língua portuguesa estiveram demasiado reféns dos seus problemas endógenos para terem conseguido aprofundar o caminho de convergência entre si: o Brasil, depois de um período de euforia económica, parece agora paralisado por uma crise política de contornos indefinidos; Angola continua sem parecer conseguir dar o salto qualitativo para se tornar num verdadeiro Estado de Direito; Moçambique ameaça regressar à sua guerra civil e Portugal retornou, pelo menos ao nível da retórica política, aos tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso, pós 25 de Abril de 1974).
Só dos pequenos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; da Guiné-Bissau nem vale a pena falar) vieram, de vez em quando, (pequenas) boas notícias. Mas insuficientes, por si só, para mudar o horizonte.
Como corolário de tudo isto, o ano de 2015 findou com o incêndio do Museu de Língua Portuguesa, em São Paulo – decerto, um das instituições que melhor simbolizava o espírito lusófono –, onde estivemos, há cerca de um ano, para apresentar o projecto do MIL – Movimento Internacional Lusófono e da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI.
Tendo sido um ano negativo para a Lusofonia, acabou por ser um ano relativamente positivo para este nosso projecto: cinco anos após a sua formalização jurídica, o MIL – Movimento Internacional Lusófono consolidou ainda mais o seu caminho de coerência e (por isso) de credibilização; a Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI ultrapassou a fasquia da dezena e meia de números, o que é inédito no universo deste tipo de publicações culturais.
Não que isso nos console, de todo. Um ano mau para a Lusofonia nunca poderá ser um ano bom para nós.
Daí que, em 2016, esperemos muito mais do que a reconstrução, já prometida, do Museu de Língua Portuguesa. Esperamos passos coerentes e consequentes para uma real convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político. Como não nos cansamos de defender, a Lusofonia cumprir-se-á em todos esses planos ou não se cumprirá de todo.
Pela nossa parte, continuaremos a pugnar por esse horizonte. Daí, desde logo, o IV Congresso da Cidadania Lusófona, a realizar-se em Março, onde iremos alargar ainda mais a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas da Sociedade Civil que, de ano a ano, se têm reunido nestes Congressos, fazendo o balanço que falta fazer da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Vinte anos após a sua criação, é (mais do que) tempo de a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ter um papel (muito) mais forte em prol da convergência lusófona. Assim haja Vontade e Visão para tanto.1
14º ANIVERSÁRIO DA APDSI, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
A APDSI assinalou, a 12 de Dezembro de 2015, o seu 14.º aniversário.
A comemoração dos 14 anos da Associação foram motivo para reforçarmos a nossa missão e o que nos motiva:
- Proporcionar um fórum de debate sobre a Sociedade da Informação;
- Afirmar-se como força de pressão sobre os poderes públicos, instituições e sector privado no sentido de maximização dos benefícios da Sociedade da Informação;
- Promover a sensibilização e qualificação no domínio da Sociedade da Informação;
- Estimular a adequação do mercado às necessidades de desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento.