Como previsto, realizou-se em Rio Maior, no dia 22 de Junho de 2015, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma Sessão de Apresentação da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

A Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe! considera que esta reunião foi muito positiva para o seu trabalho local e para a APRe!, elogiando por isso publicamente Jacinto Correia, pelo seu trabalho e empenho na realização com sucesso deste evento.

Esta reunião contou na Mesa com a presença de:

• Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!;
• Américo Correia, Membro da Direcção da APRe!;
• Ângela Silva, Membro da Direcção da APRe!;
• Jacinto Correia, Membro da Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!;
• Carlos Alberto, Coordenador da Comissão Instaladora da Região Oeste da APRe!;

A reunião, contando com a presença de algumas dezenas de pessoas, foi aberta por Jacinto Correia, que agradeceu aos presentes, à Camara Municipal e à Biblioteca Municipal pela cedência do Auditório, e ao Jornal da Região de Rio Maior pela publicitação nas suas páginas deste evento, tendo de seguida tomado a palavra o Moderador da Reunião, Carlos Alberto, que de uma forma sintética abordou a existência da Comissão Instaladora da Região do Oeste da APRe!.

De seguida, a Presidente da APRe! iniciou a sua intervenção, falando sobre assuntos da vida da Associação, fazendo um breve historial da APRe!, dos seus princípios e valores, assim como da sua actuação ao longo destes quase três anos de existência, afirmando que:

• A APRe! é uma associação cívica, laica, apartidária, sem fins lucrativos e de âmbito nacional.
• A APRe! foi criada a partir de uma reunião fundadora realizada em Coimbra no dia 22 de Outubro de 2012, teve os seus Estatutos aprovados em Assembleia Geral realizada em 14 de Novembro de 2012, foi constituída por Escritura Pública em 14 de Dezembro de 2012 e a tomada de posse dos primeiros Órgãos Sociais ocorreu em 4 de Março de 2013.

A APRe! quer:

• ser a voz dos aposentados e reformados portugueses, cidadãos de pleno direito;
• uma sociedade mais justa e solidária.

A APRe! pretende:

• ter um papel activo na definição das políticas públicas;
• ser um parceiro social perante as instituições públicas e as instituições da sociedade civil;
• melhorar a vida dos seus associados lutando contra o isolamento e a vulnerabilidade dos aposentados e reformados, pela defesa de um envelhecimento participativo.

Por tudo isto:

A APRe! tem como objectivos principais:

• representar os associados na defesa dos seus direitos e interesses;
• estabelecer relações de cooperação com outras associações ou entidades com fins similares.

De seguida, Maria do Rosário Gama efectuou um retrato da Geração Grisalha em Portugal e centrou a sua intervenção nos Direitos dos Idosos de acordo com a resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas relativamente ao Cidadão Idoso, designadamente:

• Independência
• Participação
• Assistência
• Auto-Realização
• Dignidade

Foram abordados em pormenor cada um dos direitos e o seu significado.

Foram igualmente denunciadas a violência que se verifica sobre os idosos em Portugal, assim como as condições indignas em que vivem os idosos que se encontram nos lares clandestinos.

Foi referido que, em Portugal, 65% dos reformados têm pensões abaixo de 500€, e que mais de um milhão de reformados têm pensões iguais ou inferiores a 300 euros.

Foi igualmente referido que, em Portugal, as pensões se encontram congeladas desde 2010, o que significa uma perda de poder de compra estimado em 8%.

Que só as pensões mínimas de 257 euros é que foram aumentadas 2,57 euros por mês (8,5 cêntimos por dia!).

Também ficou dito que o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos sofreram cortes.

A APRe! sempre esteve e está contra a CES, contra o enorme aumento de impostos, e tem dado voz e contributo com a sua acção para que algumas medidas lesivas dos pensionistas e reformados acabassem por ser consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

Foi claramente referido que a APRe! exige respeito pelos direitos dos Aposentados Pensionistas e Reformados e de todos os cidadãos Idosos.

A APRe! está disponível a participar em todo o País através dos seus núcleos, em colaboração com as Autarquias nos Conselhos Locais de Acção Social (CLAS), e propõe, nos locais onde não existam, a formação de Comissões de Protecção aos Seniores em Risco, nas quais se efectuem levantamentos das necessidades locais dos idosos e se proponham soluções.

Foi também dito por Maria do Rosário Gama, que a APRe! está disponível para integrar o Conselho Económico e Social como parceiro social, de modo a contribuir com as suas propostas para a sustentabilidade da Segurança Social, entre outros assuntos, que digam respeito ao País e ao grupo etário que fundamentalmente representa.

Foi igualmente reafirmado um claro repúdio contra os cortes nas pensões, sendo exigido o respeito integral pelas pensões em pagamento, conforme sucede noutros Países da União Europeia, nomeadamente em Espanha e Alemanha.

Por Maria do Rosário Gama, foi igualmente reafirmado que a APRe! discorda em absoluto das alterações na TSU que visam a sua redução, pois esta alterações descapitalizam a Segurança Social.

Foi tambem dito que a APRe! se oporá às politicas e aos políticos que não respeitem uma vida de trabalho e o contrato social celebrado entre os Aposentados Pensionistas e Reformados e o Estado.

As riqueza e amplitude da intervenção de Maria do Rosário Gama não estão, naturalmente, completamente reflectidas neste resumo.

Em seguida, intervieram ainda os membros da Direcção da APRe!: Ângela Silva, que abordou a temática da existência do Gabinete de Apoio a Associados da APRe!, e Américo Correia, que abordou a necessidade de os presentes se associarem na APRe!, para que maior seja a sua força para lutar pelos direitos dos seus representados.

Após estas intervenções, abriu-se o debate aos presentes, que saudaram em especial a Presidente da APRe!, manifestando a sua concordância com a sua intervenção, além de acrescentarem as suas experiências e opiniões aos temas em debate.

Foi lida uma uma declaração pública entregue na mesa por um dos presentes, a qual referia a indignação e revolta contra os cortes na pensões de reforma de que têm sido alvo, na sua reforma constituída com uma longa carreira contributiva.

Por fim, Carlos Alberto informou os presentes sobre próximas acções previstas na Região do Oeste da APRe!, agradecendo a presença dos participantes.¹