7 de Julho: 28ª sessão do Ciclo PASC/ NOVA ÁGUIA “Vultos da Cultura Lusófona”: Sena Freitas, entre Ponta Delgada e o Rio de Janeiro
22 DE ABRIL: 17ª SESSÃO DO CICLO “O ESPLENDOR CAÓTICO DO MUNDO” (GT PASC “LUSOFONIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”): A SITUAÇÃO DE CABO DELGADO
16ª SESSÃO DO CICLO “O ESPLENDOR CAÓTICO DO MUNDO” (GT PASC “LUSOFONIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Três anos após termos lançado este novo conceito da “cidadania lusófona”, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha.
Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não nos assumimos tão naturalmente como cidadãos lusófonos.
Seguindo o célebre “slogan” de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará – estamos certos disso – o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.
Tal como ocorreu nos três primeiros Congressos da Cidadania Lusófona, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira, Domingos Simões Pereira, Ângelo Cristóvão e Gilvan Müller de Oliveira, o premiado deste ano será Duarte de Bragança, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol da difusão do ideal da Lusofonia, algo que, como podemos testemunhar, transcende por inteiro as posições pró-monárquicas ou pró-republicanas.
Tal como aquele que decorreu em 2015, também o IV Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também nos planos social, económico e político. Como sempre, teremos também connosco uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, para fazerem o balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação – tema geral do Congresso. Como resultou dos três primeiros Congressos, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho da Convergência Lusófona. Vamos a isso.
Quanto ao balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação, o que há desde logo a dizer é que se a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não tem feito mais em prol desse caminho da Convergência Lusófona (e, decerto, poderia ter feito muito mais), tal decorre não tanto por incapacidade própria, mas, sobretudo, por falta de empenho dos diversos Governos, que, ao longo destas duas décadas, nunca apostaram suficientemente nesta plataforma político-diplomática.
Eis, em suma, a tese de partida deste Congresso, que irá decorrer nos dia 22 e 23 de Março de 2016 – na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa e no Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona -, onde iremos igualmente lançar o nº 17 da Revista Nova Águia, que tem como tema central “A Importância das Diásporas para a Lusofonia”.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva,
Cada vez mais digo: já nada me espanta, mas ainda há coisas que me surpreendem.
A última das quais foi a declaração de Vossa Excelência, que, numa recente Conferência em Madrid, organizada pelo jornal El País, resolveu comparar as colonizações portuguesa e espanhola no continente americano, fazendo o seguinte balanço:
“Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [actual República Dominicana] em 1492 e em 1507 já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil a primeira universidade surgiu apenas em 1922.”
Muito para além das incorrecções factuais – logo a partir de 1559, e durante dois séculos, os Jesuítas fundaram no Brasil uma série de Colégios com uma qualidade de ensino equiparável a qualquer Universidade (basta dizer, para o atestar, que foi num desses Colégios que, em Salvador, o Padre António Vieira se formou) – e da deselegância diplomática – fazer uma declaração destas em Madrid é, por si só, um tratado de anti-diplomacia –, o que mais surpreende nesta declaração é a atitude.
Só faltou a Vossa Excelência ter culpado igualmente a colonização portuguesa por toda a corrupção que mina o sistema partidário brasileiro.
Quase duzentos anos depois da descolonização (1822), convenhamos que insistir nesta ladainha é mais do que ridículo.
Será por acaso esta a estratégia de defesa da cúpula do Partido de Vossa Excelência perante todas as acusações de corrupção?! Se for, começarei a acreditar que o PT – Partido dos Trabalhadores é mesmo o Partido da corrupção e não – como (ainda) considero – que a corrupção é algo que mina todo o sistema partidário brasileiro, por diversas razões – desde logo, devido um sistema eleitoral que promove uma excessiva fragmentação parlamentar.
Mas adiante. Numa próxima conferência em Madrid, espero que Vossa Excelência tenha a oportunidade de dissertar sobre a seguinte questão:
Por que será que todo o espaço colonizado por Espanha na América Latina se fragmentou em mais de uma dezena de países e que todo o espaço colonizado por Portugal – equiparável em termos geográficos – se manteve unido até hoje?
Será que Vossa Excelência alguma vez pensou nesta questão? Se nunca pensou nisso, sugiro-lhe que pense. Decerto, vai descobrir, para sua surpresa, alguns méritos na colonização portuguesa. E concluir que, tivesse sido a colonização espanhola, o Brasil já não existiria há muito. O que (não apenas) para o seu currículo teria sido lamentável.
Por último, uma adivinha. Numa entrevista publicada no jornal Diário de Notícias (20 de Julho de 1986), Agostinho da Silva faz uma muito sugestiva referência a um Presidente brasileiro – nos seguintes termos:
«O Presidente […], numa entrevista que deu, quando lhe perguntaram se ele censurava alguma coisa na colonização portuguesa (esta palavra colonização é perigosa, quando se trata do Brasil; eu acho que não houve colonização!), mas quando lhe perguntaram o que é que ele censurava na colonização portuguesa, […] disse: “Censuro que eles não tenham subido os Andes, descido do outro lado e tomado conta do Pacífico!”. E eu estou inteiramente de acordo!».
Sabe Vossa Excelência o nome desse Presidente do Brasil? Uma ajuda: não se chamava Luiz Inácio Lula da Silva.
A Universidade de Cabo Verde sedia, no dia 8 de Abril de 2016, no Campus de Palmarejo, a II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, subordinada ao tema «Diálogos com Pensadores de Língua Portuguesa», realizada em parceria com o MIL – Movimento Internacional Lusófono.
A relação entre a Filosofia, a Literatura e a Educação, sendo uma relação triádica e formadora do espírito humano, acaba-se por desvendar num sustentáculo comum que as une: a leitura.
“Processo de pura interioridade” – diz-nos Gadamer – a leitura é uma das mais belas experiências de formação humana. Pois, a única condição sob a qual se encontra a literatura é a sua transmissão linguística e seu cumprimento na leitura.
Não deixa de ser fundamental insistirmos nessa relação entre estas três áreas. Na verdade, nota-se, contemporaneamente, um certo desfasamento, ainda que psicológico, devido a uma postura epistemológica unidimensional, na conceção dessa relação íntima. A academia não pode alimentar esta ausência de diálogo entre instâncias que, mesmo muitas vezes não propiciando um fácil diálogo, não deixaram, no entanto, de cruzar os seus olhares.
De facto, se a filosofia começou-se por assumir uma forma literária e poética, não é menos verdade que toda a grande poesia e literatura trazem sempre uma visão do mundo e da vida, uma postura filosófica, acabando-se quer a filosofia, quer a literatura por serem educativas: ambas visam a formação do ser humano na sua plenitude, contribuindo para a perfectibilidade do humano sobre a Terra.
“Os grandes poetas – diz-nos Abranches de Soveral – não colocam problemas pedagógicos. Resolvem-nos. Têm a nítida consciência que a beleza é o alimento superior do espírito”*. A palavra literária – e falamos aqui em literatura no sentido de Arte Literária – deve ser estimulada no contexto pedagógico e educativo cabo-verdiano, tendo a Universidade de Cabo Verde um papel irrecusável em prol de um estímulo à leitura e de dar a ler os autores que, com suas ideias, construiram a nossa Cultura. Cultura Rica. Verdadeira cultura do logos. E assim acontece com todas as culturas de língua portuguesa, valorizando a sua diversidade linguística e criadora de mundos possíveis.
Na verdade, se uma das melhores formas de conhecer um povo é através da sua literatura, isto é, se através da literatura se pode colocar a pergunta sobre Quem foi, Quem é e Quem será determinado povo, isto implica, necessariamente, (re)visitar a riqueza textual das páginas das nossas literaturas lusófonas, mediante um movimento de identidade-alteridade-diferença, onde a educação deve desempenhar um papel fundamental. E esse papel fundacional da educação encontra na literatura um pilar irrecusável, tanto do ponto vista da criação como do ponto de vista da receção da obra literária no momento da sua leitura. E é assim que, nesta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, pretendemos pôr em diálogo a filosofia e a literatura, trazendo ao debate filósofos e escritores, sem desmerecer o lugar da configuração literária da própria formação humana: Baltasar Lopes da Silva, Agostinho da Silva, Xanana Gusmão, Corsino Fortes, Paulino de Jesus da Conceição, Raul Brandão, Delfim Santos, Pedro Monteiro Cardoso ou Eugénio Tavares, são alguns dos pensadores a serem trabalhados nesta jornada de reflexão.
Esta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação tem como alvo dar continuidade ao propósito desenvolvido na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, embora desta vez sob o lema do diálogo com pensadores de culturas de língua portuguesa.
Uma das formas de alimentar o diálogo entre filosofia e literatura nas culturas lusófonas é a partir do estímulo que poderá nascer em debates, conferências, mesas redondas, convidando estudantes do ensino secundário e superior, com vista a proporcionar a esses educandos e aos investigadores e docentes, um momento de debate com a finalidade de – a partir da filosofia, da literatura e da educação (e das relações entre elas) –, procurar subsídios para uma consciente procura de aportes epistemológicos para a compreensão de questionamentos que nos interpelam a todos.
Ademais, espera-se com esta conferência poder:
Espera-se, com a realização desta actividade da Universidade de Cabo Verde e do MIL – Movimento Internacional Lusófono (como manda o dinamismo do Protocolo assinado já na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação), os propósitos seguintes:
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Tal como para o mundo em geral, não foi um bom ano para a Lusofonia, o de 2015.
Quase sem excepção, dir-se-ia que todos os países de língua portuguesa estiveram demasiado reféns dos seus problemas endógenos para terem conseguido aprofundar o caminho de convergência entre si: o Brasil, depois de um período de euforia económica, parece agora paralisado por uma crise política de contornos indefinidos; Angola continua sem parecer conseguir dar o salto qualitativo para se tornar num verdadeiro Estado de Direito; Moçambique ameaça regressar à sua guerra civil e Portugal retornou, pelo menos ao nível da retórica política, aos tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso, pós 25 de Abril de 1974).
Só dos pequenos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; da Guiné-Bissau nem vale a pena falar) vieram, de vez em quando, (pequenas) boas notícias. Mas insuficientes, por si só, para mudar o horizonte.
Como corolário de tudo isto, o ano de 2015 findou com o incêndio do Museu de Língua Portuguesa, em São Paulo – decerto, um das instituições que melhor simbolizava o espírito lusófono –, onde estivemos, há cerca de um ano, para apresentar o projecto do MIL – Movimento Internacional Lusófono e da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI.
Tendo sido um ano negativo para a Lusofonia, acabou por ser um ano relativamente positivo para este nosso projecto: cinco anos após a sua formalização jurídica, o MIL – Movimento Internacional Lusófono consolidou ainda mais o seu caminho de coerência e (por isso) de credibilização; a Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI ultrapassou a fasquia da dezena e meia de números, o que é inédito no universo deste tipo de publicações culturais.
Não que isso nos console, de todo. Um ano mau para a Lusofonia nunca poderá ser um ano bom para nós.
Daí que, em 2016, esperemos muito mais do que a reconstrução, já prometida, do Museu de Língua Portuguesa. Esperamos passos coerentes e consequentes para uma real convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político. Como não nos cansamos de defender, a Lusofonia cumprir-se-á em todos esses planos ou não se cumprirá de todo.
Pela nossa parte, continuaremos a pugnar por esse horizonte. Daí, desde logo, o IV Congresso da Cidadania Lusófona, a realizar-se em Março, onde iremos alargar ainda mais a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas da Sociedade Civil que, de ano a ano, se têm reunido nestes Congressos, fazendo o balanço que falta fazer da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Vinte anos após a sua criação, é (mais do que) tempo de a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ter um papel (muito) mais forte em prol da convergência lusófona. Assim haja Vontade e Visão para tanto.1
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
No final do mês de Novembro de 2015, fui convidado, enquanto Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono e Director da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI, para participar no Congresso *“Ensino Superior e Lusofonia”, promovido pelo Instituto Universitário da Maia, em que participaram, igualmente, representantes das mais diversas Universidades do Espaço Lusófono.
Para além dessa reflexão conjunta sobre o assaz diverso panorama do Ensino Superior em cada um dos países do Espaço Lusófono, houve ainda lugar para outras intervenções, desde logo ao nível da cooperação humanitária. Uma delas foi particularmente impressiva: deu conta do muito meritório trabalho de uma Organização Não Governamental portuguesa no interior da Guiné-Bissau, em zonas de grande penúria, onde, como se salientou, não se fala, de todo, a língua portuguesa.
No debate que se seguiu à sessão, houve quem quisesse concluir que, face a essas realidades, a Lusofonia era algo de “elitista”, ou seja, algo de confinado às grandes cidades, ou nem sequer isso: algo apenas confinado a algumas classes sociais mais urbanas. Essa é, de resto, falamos pela nossa experiência, uma das estratégias mais recorrentes de desqualificação da Lusofonia e que, dado o seu cariz demagógico (como se matar a fome fosse uma função da língua…), consegue sempre ter algum efeito. Nestes nossos tempos, nada como usar o epíteto “elitista” como arma de arremesso para conseguir a concordância da(s) assistência(s).
Tal arma é porém, como já se disse, particularmente demagógica. É verdade que na Guiné-Bissau, como noutros países de língua portuguesa – não só em África: refira-se o exemplo de Timor-Leste –, a língua portuguesa é ainda apenas falada realmente por uma minoria da população. Isso deve-se a várias razões: no caso de Timor-Leste, houve uma tentativa de genocídio linguístico e cultural por parte da Indonésia; no caso de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, isso é desde logo explicável pelas várias guerras civis, que atrasaram a criação de redes de ensino.
Mais do que para as realidades – que todos conhecemos –, deveremos porém olhar para as tendências. E, quanto a estas, é insofismável que o ensino da língua portuguesa se está a alargar em todos esses países. E não, saliente-se, por vontade de Portugal, que pouco, de resto, tem feito por isso. São os próprios Governos de todos esses países que têm feito essa aposta estratégica. Por razões internas e externas. Internamente, por compreenderem que a língua portuguesa será, cada vez mais, um dos maiores factores de coesão nacional. Externamente, por entenderem que a Lusofonia é a melhor forma de inserção de todos esses países numa plataforma global. Eis o que, a este respeito, mais importa salientar.1
Nos 100 anos da Arte de Ser Português, de Teixeira de Pascoaes, propomos aqui a uma (re)leitura dos seus quatro primeiros capítulos. Assim, citaremos excertos desses quatro primeiros capítulos, que nos permitimos actualizar em prol do novo horizonte que, a nosso ver, se abre a Portugal no Século XXI: o da Convergência Lusófona.
Ser lusófono é também uma arte. Uma arte, porém, não apenas de alcance nacional, mas, sobretudo, trans-nacional. A condição lusófona, com efeito, não é compatível com a posição estritamente nacionalista.
O mestre que a ensinar aos seus alunos, trabalhará como se fora um escultor, modelando as almas juvenis para lhe imprimir os traços fisionómicos do ser lusófono. São eles que a destacam e lhe dão personalidade própria, a qual se projecta em lembrança no passado, e em esperança e desejo no futuro. E, em si, realiza, deste modo, aquela unidade da morte e da vida, do espírito e da matéria, que caracteriza o Ser.
O fim desta Arte é a renascença lusófona, tentada pela reintegração dos portugueses [e de todos os demais lusófonos] no carácter que por tradição e herança lhes pertence, para que eles ganhem uma nova actividade moral e social, subordinada a um objectivo comum superior. Em duas palavras: colocar a nossa Pátria [lusófona, não apenas portuguesa] ressurgida em frente do seu Destino.
As Descobertas foram o início da sua Obra. Desde então até hoje tem dormido. Desperta, saberá concluí-la… ou melhor, continuá-la, porque o definitivo não existe.
(…)
A Lusofonia é uma Pátria porque existe uma Língua Portuguesa, uma Arte, uma Literatura, uma História (incluindo a religiosa) – uma actividade moral; e, sobretudo, porque existe uma Língua e uma História.
A faculdade que tem um povo de criar uma forma verbal aos seus sentimentos e pensamentos, é o que melhor revela o seu poder de carácter.
Por isso, quanto mais palavras intraduzíveis tiver uma Língua, mais carácter demonstra o Povo que a falar. A nossa, por exemplo, é muito rica em palavras desta natureza, nas quais verdadeiramente se perscruta o seu génio inconfundível.
E é pelo estudo psicológico destes vocábulos, comparado com o estudo das nuances originais (de natureza sentimental e intelectual) descobertas nas Letras, na Arte, na Jurisprudência, no sentimento religioso de um Povo, que podemos definir a sua personalidade espiritual, e daí concluir para o seu destino social e humano.
Se a nossa alma, em seu trabalho de exteriorização verbal, se condensou em formas de som articulado, em palavras gráfica e sonicamente originais, também nas obras dos nossos escritores e artistas autênticos se nota uma instintiva compreensão da Vida, em perfeito acordo com o génio da Língua portuguesa.
Uma Pátria é também um ser vivo superior aos indivíduos que o constituem, marcando, além e acima deles, uma nova individualidade. Esta nova Individualidade representa consequentemente uma expressão da Vida superior à vida animal e humana.
A Pátria Lusófona é um ser espiritual que depende da vida individual dos lusófonos. Por outra: as vidas individuais e humanas dos lusófonos, sintetizadas, numa esfera transcendente, originam a Pátria Lusófona.
Temos de considerar a nossa Pátria como um ser espiritual, a quem devemos sacrificar a nossa vida animal e transitória.
(…)
Observando agora o processo por que os seres se perpetuam e progridem, vemos que os imperfeitos representam transições para os mais perfeitos. O perfeito alimenta-se do imperfeito. O superior vive do inferior.
A lei suprema da vida é, portanto, a lei do sacrifício das formas inferiores às superiores.
Até no mundo físico de revela e tem o nome de gravidade. O corpo menor é atraído pelo maior. Atrair é viver; ser atraído é morrer. O pequeno corpo atraído perde-se, morre no grande corpo que atrai…
Os seres não realizam em si o seu destino, mas naqueles a que sacrificam a sua existência.
O rio é a morte de muitas fontes e o mar é a morte de muitos rios; mas o rio no mar é mar. A consciência humana é também morte, o sacrifício de muitas vidas animais e vegetais inferiores a ela.
Assim o indivíduo sacrificado à Pátria fica também a ser Pátria.
Cumpriu a fonte o seu destino, tornando-se rio, e o rio, tornando-se mar e o indivíduo tornando-se Família, Pátria, Humanidade, subindo da sua natureza individual e animal à perfeita natureza do Espírito.
Nuno Álvares, por exemplo, morreu como homem para viver como Portugal. Do mesmo modo, Portugal e as demais nações e regiões lusófonas devem sacrificar-se em prol da Pátria Lusófona.
Como prefigurou Agostinho da Silva, ao falar de um “Império, que só poderá surgir quando Portugal, sacrificando-se como Nação, apenas fôr um dos elementos de uma comunidade de língua portuguesa”. Na sua perspectiva, assim se cumpriria essa Comunidade Lusófona, a futura “Pátria de todos nós”: “Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros poderão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.” Conforme afirmou ainda: “Fernando Pessoa dizia ´a minha Pátria é a língua portuguesa’. Um dia seremos todos — portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, guineenses e todos os mais — a dizer que a nossa Pátria é a língua portuguesa.”
in Revista “Cidadania e Defesa”, nº 51, Fevereiro-Agosto de 2014, pp. 30-31.
Encontram-se facilmente argumentos contraditórios que se assemelham, de um lado contra ou a favor da unidade europeia, por outro a favor e contra o movimento lusófono.
De facto, o problema da unidade europeia, que talvez deva preceder o exame da questão da lusofonia, pela razão de que tem séculos a vocação de organizar a primeira, sendo que a vocação se mantém para além do fracasso da organização ao longo dos tempos, e o mesmo acontece agora com a vocação de afirmar a segunda, parcela que é do europeísmo, deparando-se também com os acidentes da organização.
Quanto ao europeísmo, e para evitar enumerar a longa teoria de projectistas da paz europeístas, lembremos todavia que vai da proposta de um tribunal arbitral entre soberanias (Pierre Dubois, século XIV), a uma espécie de Senado (Podiёbrad, 1464) a tender para o federalismo (William Penn, 1718), para realizar uma partilha interna de impérios findos com a guerra de 1914-1918 a favor dos Estados-Nações convergentes globalmente na Sociedade das Nações, e acabando, neste século XXI sem bússola, e pelo que toca à Europa, num regionalismo, que é a União Europeia, sem conceito estratégico para enfrentar o globalismo, cuja estrutura interna é mal conhecida, quanto às redes múltiplas, interdependências, e até centros de decisão.
Porque as gerações vivas procuram naturalmente responder a esta circunstância nova, as correntes de resposta são múltiplas, ou acentuando a perda-recuperação do nacionalismo ou a compensação da soberania individual com a regionalização da nova invenção, ou com tendências para aceitar a terra casa comum dos homens cuja governança falta.
Por tudo, as subsistentes memórias plurais do passado entram frequentemente em conflito com os próprios normativismos contratuais ou organizações como a ONU, e, sem surpresas com os regionalismos menores, como é a União Europeia.
Acontece que se podemos não esquecer a visão de Camões de uma unidade (cristandade) em que Portugal seria a cabeça da Europa toda, e por isso merece ser citado entre os crentes da unidade europeia, é também o defensor da identidade singular da Pátria em que um fraco Rei faz fraca a forte gente, na época em que, depois da guerra de 1939-1945, a Europa deixou de poder considerar-se “a luz do mundo”, perdeu o Império Euromundista de que Portugal teve parte até 1974, não acertou na governança da plataforma da União, dividiu-a entre ricos e pobres, fez crescer o desamor europeu, viu reaparecer as ambições das pequenas pátrias, e renascer a inquietação dos Estados-Nações, a cuidar de novo das suas raízes, do seu novo isolado futuro, do bem estar dos seus cidadãos, da sua dignidade na comunidade global.
É neste clima que o tema do milagre português, que tem a memória camoniana da unidade europeia congregada com a memória da unidade não perdida, assumiu a lusofonia com a importância que sustenta o autor deste livro oportuno, e que não ignora o vigor com que analistas atentos, multiplicam os avisos e críticas contra a forma como a unidade europeia vai perdendo vigor, com falta de conceito estratégico, com tendência para reviver o directório de má história, tudo agravando a circunstância da lusofonia e do luso-tropicalismo, que devia ser a bandeira do enfraquecido Estado Português, que é a do nosso autor, que não pode ser diminuída, porque é um alicerce nosso.
O facto de Portugal sempre ter necessitado de um apoio externo, e, findo o Império Euromundista, ter racionalmente seguido a União da frente marítima atlântica na decisão de abandonar as responsabilidades coloniais, isso não impede querer fortalecer outras parcelas de liberdade nacional, nem ignorar ter obrigações para com outras organizações, como a ONU e o BIT, o que parece ter sido esquecido no regime da troika e sequelas vigentes.
Ora, de todos os países que partilharam o Império Euromundista findo com a guerra de 1939-1945, e a filosofia da ONU, foi Portugal o único que, depois de uma guerra longa, ao lado das guerras pesadas que todos os outros sustentaram (França, Holanda, Inglaterra, Bélgica), conseguiu inspirar a organização da CPLP e do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, lançando as ideias a que o Brasil deu força e organização.
Ignorar que a língua portuguesa é uma janela de liberdade, é por exemplo não meditar na importância universitária que lhe dá a Universidade Católica de Tóquio, ou o interesse que em 2005 levou o governo de Pequim a delegar no governo de Macau o estudo da língua, “para aproveitar a herança portuguesa”: deixámos em Macau uma escola portuguesa, julgo que nesta data a China tem catorze, e aqui começa a ser institucionalizado o ensino do Mandarim. O erro, creio, é não admitir que a “língua portuguesa não é nossa, também é nossa”. Isto porque em cada latitude onde se fala absorve valores diferentes que nos outros não acolhe, a começar com o português do Brasil com os seus valores dos nativos, africanos, alemães, portugueses, italianos, tendo uma música específica. É este erro que tem expressão no querer submeter a língua a tratados, ignorando que é um organismo vivo, cuja vida não é neutra em relação à circunstância.
Por outro lado, depois do fim do império Euromundista, a CPLP é uma expressão de “maneira portuguesa de estar no mundo”, o que implica, para além dos erros cometidos, como a inquisição, o transporte de escravos, a expulsão dos judeus, o estatuto jurídico diferenciado das populações, ter conseguido, pela intervenção universitária e missionária da já intitulada Escola Ibérica da Paz, onde o padre António Vieira tem parte actual, dar uma contribuição notável para o património imaterial da Humanidade, usando a comunidade de afectos que permitiu a organização da CPLP e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
Por vezes é citada a Comunidade Britânica, anterior à segunda guerra mundial, mas vistas as diferenças em relação aos países que não são de origem anglo-saxónica, a semelhança não existe.
O cimento dessa nossa afinidade parece ser, como foi na formação demorada das Nações, a comunidade de afectos entre as etnias encontradas e os colonizadores finalmente encaminhados não para a tolerância, mas para o respeito das diferenças.
A unidade europeia não é incompatível com isto, falta-lhe o culto acentuado da comunidade de afectos, acima das memórias imperiais, que sobreviveram a duas guerras mundiais. Por isso, é um serviço, não apenas aos interesses de Portugal, mas aos do património imaterial comum da humanidade, a defesa dos valores lusófonos, a que se dedicou o MIL.
Intervenção de Carlos Mariano Manuel, da Liga Africana.
Sobre a Diáspora, um apontamento de Abel de Lacerda Botelho, da Fundação Lusíada.
Intervenção de Zeferino Boal, da Casa de Angola.
Intervenção de Renata Baracat, do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.
Intervenção de José Mário Botelho, da Academia Brasileira de Filologia.
Intervenção de Mário de Carvalho, da Associação Caboverdeana.
Intervenção de Maria Dovigo, da Associação Pró-Academia Galega da Língua Portuguesa.
Intervenção de Maria Virgínia Brás Gomes, da Casa de Goa.
Intervenção de Djarga Seidi, da Associação Balodiren, da Guiné Bissau.
Intervenção de Manuel Pechirra, da Associação Fernando Pó, pela Guiné-Equatorial.
Intervenção de Sílvio Santos, da Associação Fernando Pó, pela Guiné-Equatorial.
Intervenção de José Ângelo Lobo do Amaral, do Instituto Internacional de Macau.
Intervenção de Luísa Timóteo, da Associação Coração de Malaca.
Intervenção de Delmar Gonçalves, Presidente do Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora.
Intervenção de Guilherme d’Oliveira Martins.
Intervenção de Ivónia Nahak Borges, de Timor. em representação do MIL Timor-Leste e do SAPO Timor-Leste.
Intervenção de Danilo Salvaterra, da Casa Internacional de São Tomé e Príncipe.
Intervenção final de Renato Epifânio, Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono.
Intervenção de António Gentil Martins, em representação da PASC – Casa da Cidadania.
Intervenção de José Eduardo Garcia Leandro, em representação da PASC -Casa da Cidadania.
Intervenção de Mendo Henriques, em representação da PASC – Casa da Cidadania.
Intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC – Casa da Cidadania, na Sessão de Encerramento do III Congresso de Cidadania Lusófona.
Intervenção de Luís Aires Barros, Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa e de Philip Baverstock, da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC – Casa da Cidadania na Abertura do Congresso.
Intervenção de Renato Epifânio, Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono na Abertura do Congresso.
Intervenção de Luísa Janeirinho, da Sphaera Mundi.
Intervenção de Adriano Moreira.
Intervenção de Ângelo Cristóvão.
Atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2014 a Gilvan Müller de Oliveira.
Intervenção de Gilvan Müller de Oliveira, Prémio Personalidade Lusófona 2014.
Intervenção de Maria João Neves.
Intervenção de Ana Cristina Silva Araújo.
Intervenção de António João Saraiva.
Os MANGA DI RÔNCO ORQUESTRA têm o prazer de apresentar LUSOFONANDO… A LUSOFONIA NUM SÓ PALCO, dia 21 de Fevereiro de 2015, pelas 21h30m, nos Recreios da Amadora, num concerto para maiores de 6 anos.
LUSOFONANDO é um espetáculo que traz na bagagem a música e o ritmo que carateriza e mantém vivo o espírito da Lusofonia.
A orquestra ao vivo contagia e transporta o público para aromas, sabores e sons num encontro de culturas além-fronteiras. Uma viagem inesquecível por temas originais e pela musicalidade de compositores e de grupos tradicionais.
Os MANGA DI RÔNCO ORQUESTRA contam com a presença de artistas como Zé Manel (Darko), Sandra Celas, Guto Pires, Lindu Mona, João Silva, Ramalho Sanhá, Zeca Canango, MC Morpheus, Estrelas Alentejanas da Damaia (grupo feminino de Canto Alentejano) e Tristany Timeold.
Juntamos num só palco artistas espalhados pelo mundo que cantam em português.
I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.
É curioso que tenha entrado neste congresso com a ideia de um Espaço e Língua Lusófonos e nesse sentido tenha também ouvido os vários intervenientes. Mas a certa altura estes dois conceitos de Espaço e Língua foram-se diluindo e passaram a dar lugar a duas outras ideias e que são o Tempo e a Comunicação. E porquê?
I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.
É consensual, no âmbito da PASC, que a afirmação do “Espaço Lusófono”, Países da CPLP e suas Diásporas, é de importância vital quer para Portugal, ponto fulcral em torno do qual rodam de forma única os eixos Norte /Sul e Oriente/Ocidente, mas também para os restantes Países do Espaço da Lusofonia.
É igualmente consensual que a pertença de Portugal à União Europeia não deve ser impeditiva da afirmação de Portugal neste Espaço emergente, devendo antes ser encarada como uma mais valia geopolítica, cultural e económica para todos os que constituem esta “nova pátria da lusofonia”.
Um ano depois de ter promovido um Encontro Público sobre a “A Importância da Lusofonia” (24 de Fevereiro de 2012), em que procuramos a participação de Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, a PASC leva a cabo este I Congresso da Cidadania Lusófona agora com a participação presencial e testemunhal, quer de Cidadãos quer de Associações dos 8 Países da CPLP e das suas diásporas.
O Congresso, que abriu com as intervenção do Professor Luís Aires de Barros, Presidente da Sociedade de Geografia e da Academia de Ciências de Lisboa, da Dr. Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC e do Dr. Renato Epifânio Presidente do MIL, contou com a presença de destacadas Figuras e Associações do Espaço Lusófono e abordou temáticas fundamentais para diferentes sectores da Sociedade, abrindo uma primeira janela de oportunidade para trabalhos futuros entre Associações que, neste “Espaço”, se encontraram pela primeira vez.
Desde as Conferências inicias à riqueza do debate, abriram-se espaços de Colaboração e Cooperação Económica e Social; Direitos Humanos e Saúde; Cultura, Educação e Língua; Comunicação Social, Direitos de Autor e Património, tendo a Conferência do Secretário de Estado do Mar, Prof. Manuel Pinto de Abreu aberto portas de colaboração no sector estratégico do MAR, portas estas que foram reforçadas pelas intervenções dos representantes das Associações presentes.
A Língua Portuguesa “Pátria de todos nós” é um veículo dos Valores únicos que justificam a proximidade dos Povos deste Espaço e que, conjuntamente, com o Mar constituem “pontes estratégicas” fundamentais para a afirmação do Espaço da Lusofonia no Mundo do advir como salientaram os Conferencistas, Prof. Adriano Moreira, Embaixador Lauro Moreira, Artista Celina Pereira, Prof. Gillian Muller, Prof. André Magrinho, Dr. Emílio Rui Vilar, Dr. Francisco Mantero, Dr. José Alarcão Troni, Dr. Carlos Vargas, Prof. Pinharanda Gomes, Prof. Manuel Ferreira Patrício, Dr. João Salgueiro bem como os representantes das muitas Associações do Espaço Lusófono e todos os participantes durante os períodos de debate.
No decurso do Congresso foi entregue o Prémio MIL “Personalidade Lusófona” ao Engenheiro Domingos Simões Pereira (Ex-Secretário Executivo da CPLP.
O Congresso foi igualmente um momento de reconhecimento da crescente importância da participação da Sociedade Civil no desenhar da moldura da organização social do futuro.
O Espectáculo “Viagens com a expressão da Cultura dos Cidadãos da CPLP, foi o culminar desta “Viagem” de dois dias encetada pela PASC, mas que esperamos venha a ter eco em toda a Sociedade Civil do Espaço Lusófono.
Na sequência da actividade já desenvolvida, em particular do Congresso, a PASC assume como objectivos para além da edição de uma brochura que permita registar o acontecimento, a promoção de projectos de parcerias entre Associações dos diferentes Países da CPLP e suas Diásporas, o criar de condições para a promoção de uma “Plataforma de Associações do Espaço Lusófono ” bem como a promoção em 2014 de um II Congresso da Cidadania Lusófona.
I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.
Das horas aqui passadas, neste primeiro dia, parece-me que se podem tirar algumas conclusões, algumas intemporais e outras conjunturais:Tudo deve ser posto ao serviço do progresso e do desenvolvimento (a retórica não chega), o que significa melhorar a economia e o nível social de todos, aproveitando as capacidades nacionais e regionais de cada um e reforçando-as com todo o tipo de sinergias que possam ser aproveitadas.
Há que entrar afoitamente na mundialização de todas as actividades, aproveitando a língua, as novas oportunidades e as relações históricas, recusando os pequenos mundos fechados e as divergências em que muitos ainda vivem.
O crescimento em rede permite, não apenas o crescimento de um, mas o crescimento de todos de um modo que pode ser potenciado pelo efeito integrador, o que é uma verdade absoluta no Atlântico Sul em cujas costas se fala o português e existem países em grande crescimento económico.
A sociedade civil, aqui pela primeira vez reunida, normalmente muito dispersa, pode ser o acelerador desse movimento necessário com representantes em todos os continentes.
A Língua não é tudo, mas ajuda muito, se o desejarmos.
Só temos um caminho, continuar a trabalhar nesta direcção e com mais força.
Este Congresso sendo um grande esforço de vontade e de organização é apenas uma pequena gota de água no grande mar das possibilidades da Lusofonia, o que nunca poderemos esquecer; estamos apenas no princípio de uma rota que deve ser de sucesso!
No seu manifesto anti-lusófono, APR consegue até a proeza de apresentar o Ultimato Inglês de 1890 como um acto anti-colonialista – quando se tratou, tão-só, da afirmação (vitoriosa) do colonialismo inglês sobre o colonialismo português –, isto para além de caricaturar o pensamento de Gilberto Freyre (que, alegadamente, “nunca vira sinais de tensão no multi-racialismo”) e de diabolizar a colonização portuguesa, como se a “expressão da barbárie” tivesse sido a sua única face.
Tudo isto para concluir que a lusofonia é um “logro”, uma “forma torpe de neo-colonialismo”, a “última marca de um império que já não existe”. Tal virulência “argumentativa” só se destina, porém, aos portugueses – já que, alegadamente, “os portugueses valorizam-na [a lusofonia], os africanos rejeitam-na”. Na sua virulência sectária, APR acaba pois por atirar sobre si próprio, renegando-se como português.
Para o evitar, ainda que correndo o risco das generalizações, bastaria salvaguardar que “em geral…”. O problema é que nem sequer isso é verdade. Conforme pode ser confirmado por pessoas que sabem do que falam quando falam de lusofonia (como, por exemplo, o Embaixador Lauro Moreira, que trabalhou longos anos na Missão Brasileira da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), esta é cada vez mais valorizada – não só pelos portugueses, mas também pelos africanos dos países de língua oficial portuguesa, não esquecendo o Brasil e Timor-Leste.
Timor-Leste, de resto, é, provavelmente, o país que mais valoriza, para desgosto de APR, a lusofonia. Por razões óbvias: se Timor-Leste conseguiu resistir à ocupação indonésia, mantendo a sua autonomia cultural, e, depois, aceder à independência política, foi, em grande medida, por causa de tão maldita palavra: lusofonia. Não decerto por acaso, as autoridades timorenses fizeram questão de consagrar o português como língua oficial do país, e não o inglês, como pretenderam (e pretendem) a Austrália e outros países anglófonos. A razão é simples: Timor-Leste sabe bem que a lusofonia é a melhor garantia do seu futuro político.
Bastaria o exemplo timorense para afirmar a lusofonia como factor de libertação e não de opressão, como pretende APR. Mas vamos aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Se, como pretende APR, a língua portuguesa é a memória viva da “violência dos portugueses sobre os africanos”, por que estranha razão nenhum desses países renegou a língua portuguesa como língua oficial? – antes, pelo contrário, tudo têm feito para sedimentar a língua portuguesa em cada um desses países. Será porque continuam a ser “colonialistas”?? Ou serão apenas masoquistas??? Decerto, não é porque valorizem a lusofonia – já que, não o esquecemos, por uma qualquer “excepcionalidade mítica” que nos transcende, “os africanos rejeitam a lusofonia”.
E passemos ao Brasil – segundo APR, “Lula da Silva, enquanto Presidente do Brasil, estabeleceu parcerias económicas Sul-Sul com a maioria dos países subsarianos. Para esta estratégia, a lusofonia pouco importou”. Para azar de APR, não há muito tempo, o Embaixador brasileiro Jerónimo Moscardo, na insuspeita Fundação Mário Soares, esclareceu precisamente que assim não é, na sua conferência “Agostinho da Silva e a política externa independente do Brasil”. De resto, como APR sabe ou, pelo menos, deveria saber (mas, estranhamente, não refere), Agostinho da Silva foi, em Portugal e no Brasil, onde foi assessor do Presidente Jânio Quadros, o grande prefigurador de uma comunidade de língua portuguesa [Como chegou a dizer, em entrevista ao JL (15.09.1986): “Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica”].
Temos plena consciência que há muita gente que, no que concerne à lusofonia, apenas valoriza a dimensão económica. Mas isso, por si só, não desqualifica a lusofonia – também, entre nós, houve muita gente a valorizar a Europa por causa dos famosos “fundos”. Pertinente referência, esta – tanto mais porque APR, falando do “estilhaço da lusofonia”, não fala uma única vez da Europa, do Euro ou da União Europeia. Compreende-se bem porquê tão gritante omissão: é precisamente face ao estilhaço (este sim, real) da União Europeia que cada vez mais portugueses compreendem que foi um colossal erro estratégico termos, durante décadas, desprezado os laços com os restantes povos lusófonos. Isso fragilizou, em muito, a nossa posição no plano global e na própria União Europeia – onde estamos, cada vez mais, numa posição subalterna.
Face ao estilhaço (este sim, igualmente real) da globalização, o que acontecerá naturalmente, por mais que isso desgoste os arautos do pós-modernismo, é que os países se religarão com base naquilo que de historicamente há de mais sólido: as afinidades linguístico-culturais. Nessa medida, também para Portugal a lusofonia é a mais sólida garantia do seu futuro: cultural, económico e político. Não perceber isto é não perceber nada. A lusofonia não é pois uma excrescência do passado mais o fundamento maior do nosso futuro. Um fundamento firme: sem escamotear a violência da colonização portuguesa – não há colonizações não violentas –, a verdade, que pode ser confirmada todos os dias, é que a relação que existe entre o povo português e os outros povos lusófonos não é equiparável a relação que há entre outros povos ex-colonizadores e ex-colonizados. Não perceber isto é não perceber nada. Mesmo nada.
De uma forma paternalista (para não dizer neo-colonialista), APR pretende aconselhar os outros povos lusófonos a renegarem a lusofonia, como se eles não pudessem escolher qual o melhor caminho para o seu próprio futuro – como até APR já percebeu, a lusofonia é, cada vez mais, essa escolha. Daí, de resto, o tom virulento do artigo – se a lusofonia fosse algo assim tão estilhaçado… Apenas num ponto damos razão a APR: “os portugueses não têm nenhum atributo de excepcionalidade mítica”. Ou seja, o nosso futuro enquanto país não está garantido. Mas isso, precisamente, só reforça a importância desse caminho que se cumprirá pela simples mas suficiente razão de que interessa a todos. Como aconteceu no caso timorense. Como, apesar de tudo, acontece com a Guiné-Bissau – se esta tem futuro, é porque há uma comunidade lusófona que está disposta a fazer algo (ainda que, até ao momento, não o suficiente). Como acontece também, enfim, com Portugal – no beco sem saída da troika, a lusofonia é, cada vez mais, a nosso único caminho de futuro. Pena que APR não o perceba.
É certo que as responsabilidades desta crise não são igualmente partilháveis – longe disso: há pessoas que são (muito) mais e (muito) menos responsáveis. Mas, em última instância, todos temos alguma dose de responsabilidade. De nada nos vale, pois, por exemplo, como tem sido comum, culpar a “classe política”: fomos nós que a elegemos. E de pouco vale dizer que não havia alternativa: poderíamos sempre ter optado, em última instância, pelo voto em branco.
É certo que muitas vezes essa vontade é, em grande medida, inconsequente: expressa-se em manifestações que se afirmam quase que apenas pela negativa. É por isso que, em geral, no dia seguinte, tudo continua mais ou menos, senão inteiramente, na mesma. Mas é já um bom sintoma: essa vontade, esse empenhamento. Resta agora que cada um de nós encontre as plataformas cívicas e políticas que melhor se adequam às suas expectativas. E que, sobretudo, proponham reais alternativas de futuro. Não basta dizer “não”.
O futuro de Portugal passará pois, necessariamente, por “mais Democracia” – ou seja, por um muito maior empenhamento cívico e político de todos nós. Isso levará, naturalmente, à regeneração dos partidos existentes, à criação de novos partidos e, idealmente, à possibilidade de candidaturas independentes a diversos órgãos – desde logo, à Assembleia da República. Não poderá ficar tudo como dantes. Não temos mais desculpa para continuarmos a culpar a classe política que nós próprios elegemos. Acabou-se o tempo das desculpas.
“Mais Democracia”, porém, sendo fundamental, não basta. Como diriam, os latinos, é preciso uma solução ad intra e ad extra, ou seja, “para dentro” e “para fora”. Para dentro, esse parece-nos ser o grande desígnio: “mais Democracia”. Para fora, porém, há um outro, não menos importante: “mais Lusofonia”. Só assim corrigiremos o maio erro estratégico que cometemos nestas últimas décadas – aquele que, de resto, melhor explica a situação internacional a que chegámos: termos desprezado o espaço lusófono, apostando tudo na integração europeia. Entendamo-nos: o nosso erro não foi propriamente termos aderido à então Comunidade Económica Europeia. Foi, antes, termo-lo feito numa posição de fraqueza.
Se, com efeito, Portugal sempre tivesse promovido os laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono, teria hoje, mesmo no espaço da moeda única europeia, uma posição bem mais fortalecida. Agora, porventura, já será tarde. A História não volta atrás. Seja como for, Portugal terá sempre futuro e terá tanto mais futuro quanto mais assumir esse desígnio estratégico: “mais Lusofonia”. Quer mantenhamos a nossa adesão à moeda única europeia, quer venhamos a ter que sair – cenário cada vez mais plausível, dado o bloqueio económico a que chegámos –, “mais Lusofonia” significará sempre, para Portugal, mais Futuro.
Com quase 300 milhões de falantes, a língua portuguesa é a quinta mais falada no mundo, a terceira mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra. Daí todo o peso geoestratrégico da Comunidade Lusófona que, em termos demográficos, continua em expansão. Ela estende-se a todos os continentes e projecta-se muito para além dos 8 países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dadas as muitas regiões, pelo mundo fora, com ligações histórico-culturais à nossa língua. Daí, também, toda a importância das diversas diásporas lusófonas.
Infelizmente, os diversos Governos – falamos, desde logo, de Portugal – parecem não ter ainda compreendido todo o potencial desta Comunidade, potencial não apenas linguístico-cultural, mas também social, económico e político. Aquele que deveria ser o nosso grande desígnio estratégico – o reforço dos laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono – continua a ser, entre nós, apenas um desígnio retórico, com poucas ou nenhumas consequências. Prova de que, cada vez mais, os Governos só sabem governar para o curto prazo.
Nessa medida, cabe pois à Sociedade Civil afirmar esse grande desígnio estratégico.
Liberta do pequeno cálculo político-partidário, que tudo torna refém das eleições que se seguem, a Sociedade Civil tem assim a obrigação de abrir horizontes de médio-longo prazo, dessa forma influenciando, no bom sentido, os diversos Governos. Se estes, cada vez mais, se caracterizam pela miopia estratégica, a Sociedade Civil não deve ter medo de apresentar propostas que, a priori, podem parecer, às mentes mais formatas pelo discurso político-mediático dominante, como utópicas. É esse, desde logo, o caso da Comunidade Lusófona.
Ela é ainda, em grande medida, uma Utopia, importa reconhecê-lo.
Isso acontece, sobretudo, porque a Comunidade Lusófona não se assume nem se afirma como tal: como uma Comunidade. Não há, com efeito, ainda, uma consciência lusófona. Enquanto ela não existir a montante, todas as entidades político-diplomáticas que possamos criar a jusante não terão raízes sólidas. Essa é, desde logo, a nosso ver, a razão do pouco sucesso da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, já com mais de 15 anos existência. Apesar do muito empenho das pessoas que nela trabalham, o caminho trilhado é ainda curto. Porque não há, com efeito, a montante, essa consciência, esse sentido de uma cidadania lusófona.
Todos nós, como pode ser a todo o momento comprovado, ora nos definimos como cidadãos dos países em que nascemos e/ou em que vivemos, ora como “cidadãos do mundo”. Poucos há, muito poucos, que se afirmam como “cidadãos lusófonos”. E aqueles que o fazem são olhados ainda com alguma estranheza, senão mesmo com perplexidade. No dia em que isso mudar, em que muitos dos falantes desta Comunidade se afirmarem como “cidadãos lusófonos”, então a Comunidade Lusófona deixará de ser uma utopia e passará a ser uma realidade: não apenas linguístico-cultural, mas também social, económica e política. Eis, pois, a grande tarefa da Sociedade Civil, em Portugal e nos demais países e regiões do espaço da lusofonia: difundir este conceito de “cidadania lusófona”.
Esse é, desde logo, o propósito maior do I Congresso da Cidadania Lusófona: difundir esse conceito, fazendo com que cada vez mais pessoas se afirmem como “cidadãos lusófonos”. Porque essa é, como defendemos, uma tarefa que só a Sociedade Civil pode cumprir, queremos, ao mesmo tempo, neste Congresso, promover a sua afirmação, fazendo o diagnóstico sobre o estado da Sociedade Civil em todos os países e regiões do espaço lusófono, tendo em conta os diversos factores que condicionam a sua devida afirmação. Isto porque, obviamente, o estado da Sociedade Civil não é mesmo em todos os países e regiões do espaço lusófono. Nessa medida, importa pois fazer esse diagnóstico, por representantes da Sociedade Civil de cada um desses países e regiões do espaço da lusofonia.
Por tudo isso, a Comissão Coordenadora deste Congresso procurará escolher criteriosamente as Associações da Sociedade Civil que nele participarão, de modo a que esse diagnóstico possa ser o mais fundamentado possível. Ao mesmo tempo, procuraremos agregar todas essas Associações numa Plataforma de Associações Lusófonas (PALUS) – no âmbito desta, procuraremos também criar plataformas sectoriais, que agreguem as Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono conforme a área de interesses de cada uma delas. Dessa forma, lançar-se-ão as bases de uma Sociedade Civil à escala lusófona, de cariz trans-nacional. Do mesmo modo que importa que todos os cidadãos deste espaço se afirmem como “cidadãos lusófonos”, também as Sociedades Civis de todos estes países e regiões tudo terão a ganhar se se afirmarem em rede, em convergência – em suma, se se afirmarem como a Sociedade Civil Lusófona.
Após ter promovido um Encontro Público sobre “A Importância da Lusofonia – para Portugal e para os restantes países e regiões do espaço lusófono”, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 de Fevereiro de 2012, a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, que congrega cerca de três dezenas de Associações da Sociedade Civil em Portugal, promove mais esta iniciativa, coordenada pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, movimento cultural e cívico que, expressamente apoiado por algumas das mais relevantes personalidades da nossa Sociedade Civil, defende o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político – assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
Para mais informações: http://cidadanialusofona.webnode.com.
No seu discurso, Sampaio da Nóvoa exorta a uma participação activa da Sociedade Civil na vida pública, alavanca essencial para a concretização do processo democrático, do desenvolvimento e do progresso nacionais.
Nesse sentido, a PASC identifica-se com o pensamento expresso, mas vai mais longe no capítulo das soluções apresentadas.
A Europa, onde geograficamente estamos inseridos, fez parte do nosso passado; foi a situação europeia que nos levou à procura de outros horizontes e dessa epopeia beneficiaram os portugueses, mas sobretudo beneficiaram a Europa e o Mundo. A Europa faz parte do nosso presente; as ambiguidades que criou geraram tensões que a fragilizaram como potência, com consequências gravosas que se fazem sentir em países estrategicamente vitais do seu espaço, entre os quais Portugal. A Europa, para o bem e para o mal, fará parte do futuro de Portugal e dos Portugueses, tendo nós por isso obrigação fundamental de contribuir para reforçar o pensamento ideológico de uma Europa Democrática, uma Europa dos Cidadãos.
No entanto, ao contrário do referido, consideramos que o Futuro de Portugal, tal como o passado e o presente, não se esgota na Europa.
Portugal, o único País que, tendo sido colonizador, gerou a espontaneidade de uma Comunidade Lusófona, unida pela Língua, pela Cultura e pelo Coração, tem que procurar a sua valorização através da afirmação da Lusofonia.
Portugal, “Ponto de Encontro” de três Mares, não pode ignorar essa vantagem competitiva única. Foi por esses Mares que trouxe o progresso ao mundo, foi neles que encontrou a “Ponte” para que a interculturalidade acontecesse e que a primeira globalização se fizesse.
É fundamental que a estratégia marítima aconteça e que a riqueza que ela representa não seja considerada uma utopia.
Pese embora a importância da solução apontada de aproximação da Universidade/Sociedade e Universidade/Empresas, importa lembrar que, para que tal aconteça, são necessárias medidas concretas, mensuráveis, uma vez que este tema tem sido recorrente nas últimas décadas, com a pobreza de resultados que conhecemos.
Mais entendemos que, ao contrário do sentido que possa ser inferido do discurso, a Universidade não deve ser considerada parceira independente da Sociedade, porque entendemos que a Universidade é parte integrante da Sociedade Civil, com a responsabilidade de criar elites que detenham não só o conhecimento científico e tecnológico, mas sobretudo sejam garantes dos valores e da ética e desenvolvam o sentido do serviço da Res Publica.
Importa lembrar que em Portugal existe um número recorde de Universidades: 11,5 por milhão de habitantes… contra 2,8 no Reino Unido, 2,2 em Espanha, 5,1 em França, 8 na Finlândia! O problema português não é a falta de Universidades, mas sim melhores universidades, outras universidades, outra aprendizagem; o conhecimento requer uma abertura à modernidade, a um pensamento e acção novos. Inovar, hoje, assume um sentido que não se esgota na tecnologia, é fundamental que a inovação assuma o sentido social. Como diz João Caraça, a nossa modernidade não passa de uma modernidade importada, precisamos fazer a nossa.
Sabemos, tal como Sampaio da Névoa nos deixou na sua intervenção, que o futuro das democracias, dos Estados de Direito e consequentemente de Portugal, passa por uma Sociedade Civil organizada, activa, inovadora, vigilante, que saiba dar voz aqueles que de entre si se encontrem mais fragilizados.
A solução para Portugal passa pelos portugueses, que devem, entre outros:
Estamos num momento de viragem. Após décadas de aposta exclusiva na Integração Europeia, Portugal vira-se também para o Espaço Lusófono, compreendendo enfim o potencial, ainda por cumprir, dessa viragem estratégica.
Neste Fórum, iremos pois reflectir sobre esse Caminho de Convergência com os restantes países e regiões do Espaço Lusófono – no plano cultural, mas também social, económico e político.
Caminho que não será apenas benéfico para Portugal, como também para os restantes países e regiões do Espaço Lusófono. Daí, de resto, os dois momentos deste Encontro Público: “a Importância da Lusofonia para Portugal” e “para toda a Comunidade Lusófona”.
PASC-CC 