CHECK-IN SOLIDÁRIO: uma iniciativa da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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A Médicos do Mundo agradece a todos os que deixam o seu contributo na caixa de donativos existente no Aeroporto de Lisboa. Se vai viajar este Natal, não deixe também de fazer o seu check-in solidário com a Médicos do Mundo.

Ajude a Médicos do Mundo a continuar a levar cuidados de saúde a quem mais precisa. Este Natal, antes de iniciar a sua viagem, deixe o seu contributo na “seringa gigante” da Médicos do Mundo, no Aeroporto de Lisboa.

A caixa de donativos localiza-se na área de Partidas do Terminal 1, no percurso entre a Praça Lisboa e o controle de passaportes.

Qualquer contributo pode fazer a diferença. Obrigada e boa viagem!

V CORRIDASOLIDARIA – INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ AO FINAL DE DEZEMBRO DE 2015: uma iniciativa da Médicos do Mundo, uma Associação – PASC – Casa da Cidadania.

Escolas, empresas, autarquias, associações, instituições e todas as pessoas interessadas poderão participar na V CorridaSolidária, um projecto que visa promover a reflexão sobre “Educação para a Cidadania Global” e angariar fundos para apoiar as populações mais vulneráveis, através de projectos da Médicos do Mundo.

Inscreva-se e participe nesta iniciativa.

Podem ser organizadas corridas, marchas, caminhadas – ou outra qualquer actividade de carácter desportivo ou solidário – promovendo, através desses momentos a reflexão sobre o tema da edição. Para participar as entidades deverão inscrever-se até ao final de Dezembro. O lançamento oficial do projeto terá lugar a 7 de Abril de 2016, Dia Mundial da Saúde, mas as atividades podem ser realizadas até ao encerramento do ano lectivo 2015/2016.

Os fundos angariados com o projecto CorridaSolidária destinam-se a ajudar a Médicos do Mundo a continuar a sua missão de prestar cuidados de saúde básicos e gratuitos às populações que mais precisam.

O TRABALHO, NACIONAL E INTERNACIONAL, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DA SAÚDE: apresentação no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, pela Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

A Médicos do Mundo participou no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, que decorreu no dia 17 de Setembro de 2015, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa.

“Médicos do Mundo: o trabalho, nacional e internacional, em prol do Desenvolvimento na área da Saúde” foi o tema da intervenção realizada por Fernando Vasco, Médico e Vice-Presidente da Médicos do Mundo, no âmbito da iniciativa.

Organizado pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, o Encontro Conhecimento e Cooperação, cujas primeiras edições ocorreram em 2011 e 2013, teve como objectivo reforçar as capacidades das pessoas e das organizações que se dedicam à gestão e execução de programas e projectos no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento.

A iniciativa, que contou com 20 apresentações de várias organizações, pretendeu ser um espaço de partilha de experiências e de informação entre Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, empresas, autarquias, organismos da Administração Pública e peritos, para além de outros intervenientes.

Presentes estiveram formandos e formadores dos cursos da área da Cooperação e Desenvolvimento da Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, assim como participantes em seminários, ciclos de conferências e outras iniciativas organizadas pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, consultores, peritos e organizações que se dedicam à execução de programas e projectos de ajuda ao desenvolvimento e sociedade civil, assim como de interessados por estas temáticas.

DIFICULDADES DA POPULAÇÃO IDOSA: um alerta da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Abandono, solidão, isolamento e privação material, combinados com escassos recursos financeiros e humanos colocam Portugal na tabela dos países europeus com os piores índices no apoio aos idosos.

Aproveitando o Dia Internacional da Terceira Idade, a 28 de Outubro, a Médicos do Mundo volta a alertar para as dificuldades desta população.

Atenta às questões que afectam a população idosa, a Médicos do Mundo tem desenvolvido ao longo dos anos diversas actividades junto da população idosa, através de projectos nas áreas dos cuidados de saúde e do envelhecimento activo. Actualmente, encontra-se a decorrer o projecto “Viver Saudável”, que presta Apoio Domiciliário gratuito, no âmbito de um acordo com a Segurança Social.

Desde o seu início, este serviço já apoiou 128 idosos, em termos de higiene pessoal, tratamento de roupa e da casa, actividades de socialização, atendimento de enfermagem, social e médico, para além do apoio do Grupo de Voluntariado Sénior com visitas e contactos telefónicos regulares. O Serviço de Apoio Domiciliário, que presta também apoio indirecto a cuidadores e familiares, abrange hoje, mensalmente, 25 idosos. Desde Janeiro de 2015 já foram apoiados 31 idosos.

Através do “Viver Saudável” a Médicos do Mundo assinalou o Dia Internacional do Idoso, no passado dia 1 de Outubro de 2015, com uma acção conjunta da equipa Médicos do Mundo e do Grupo de Voluntariado Sénior. Foram realizadas visitas a todos os 25 beneficiários do Serviço de Apoio Domiciliário e entregue um postal alusivo ao dia, uma flor e uma embalagem de rebuçados. No final da tarde, a equipa organizou um lanche convívio para os idosos autónomos que participaram nas actividades deste dia.

Promoção do envelhecimento activo, cidadania e saúde

Nas áreas do envelhecimento activo, cidadania e saúde, a Médicos do Mundo contou, até Agosto de 2015, com o projecto “Saber Viver”. No total, beneficiaram do apoio 95 pessoas acima dos 65 anos. A média de idades situou-se nos 76 anos, maioritariamente mulheres (80%).

Com o projecto, foi alcançado um aumento de 68% de participação dos beneficiários (o objectivo inicial era de 40%) e de 44% no acesso dos beneficiários a cuidados de saúde (contra os 40% definidos inicialmente) entre Setembro de 2014 e Agosto de 2015.

Numa visão holística sobre o envelhecimento, o “Saber Viver” desenvolveu estratégias transversais que englobaram as várias dimensões associadas ao processo de envelhecimento. Através de actividades lúdico-pedagógicas, recreativas, de animação e de exercício físico, o projecto desenvolveu-se num ambiente capacitador que facilitou o acesso a uma vida mais activa e mais criativa, onde a pessoa idosa está em comunicação com os outros, estimulando-se o desenvolvimento da personalidade e da autonomia.

Canto, caminhadas, informática, inglês, oficina de leitura, tai-chi, ateliers de trabalhos manuais e de costura, jogos, comemoração de efemérides e sessões de educação para a saúde foram apenas algumas das actividades desenvolvidas. No âmbito do projecto, disponibilizaram-se ainda atendimentos sociais, prestação de cuidados primários de saúde com consultas de enfermagem e atendimento médico.

Portugal é dos países europeus que menos cuida dos idosos

Portugal é um dos países europeus com maior abandono de idosos, menos profissionais dedicados à terceira idade e menos orçamento alocado a esta população. A conclusão é do estudo “Protecção Continuada a Idosos: Uma Revisão de Défice de Cobertura em 46 países”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho, por ocasião do Dia Internacional do Idoso, a 1 de Outubro de 2015.

Existem apenas 0.4 trabalhadores por cada 100 idosos em Portugal, em contraposição aos 17.1 trabalhadores na Noruega. Assim, mais de 90% dos portugueses com ou mais de 65 anos não tem acesso a cuidados continuados de qualidade por falta de trabalhadores nesta área, a taxa mais elevada na Europa.

Apesar de ter uma das populações mais envelhecidas no mundo, Portugal continua a dedicar apenas 0,1% do PIB aos cuidados com os idosos. Em 2013, cada português contribuiu com 121 euros para os custos com os cuidados continuados, enquanto na Noruega, por exemplo, esse valor foi de 7160 euros.

No conjunto europeu, Portugal situa-se, assim, ao nível da Eslováquia e da Turquia, e a nível global, a falta de recursos financeiros coloca-o entre os países em que 75% a 100% da população se encontra excluída do acesso a cuidados, a par do Gana, Chile, Austrália e Eslováquia.

O estudo da Organização Internacional do Trabalho revela ainda que mais de metade dos idosos no mundo não tem acesso a cuidados continuados de qualidade, um número que aumenta para os 90% no caso do continente africano.

¼ da população idosa em privação material

Também o número de idosos em situação de privação material continua aumentar, atingindo ¼ desta população, segundo o *”Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2014 e divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de Outubro.

Apesar da privação material atingir com maior incidência o grupo de menores de 18 anos (27,4%), o aumento mais significativo registado em 2014 foi entre a população idosa (de 23,1% para 25,2%).

Igual tendência de subida regista-se no número de idosos a viver sozinhos ou isolados em todo o país. De acordo com o “Censos Sénior 2015” da Guarda Nacional Republicana, realizado em Abril de 2015, foram sinalizados 39.216 idosos em situação de risco (mais 5.253 do que em 2014), dos quais 23.996 vivem sozinhos (mais 2.680), 5.205 vivem isolados (mais 924) e 3.288 vivem sozinhos e isolados (mais 262).

A Guarda Nacional Republicana registou ainda 6.727 idosos que vivem acompanhados mas em situação de vulnerabilidade devido a limitações físicas ou psicológicas. Até Setembro de 2015, a corporação sinalizou mais de 500 idosos a instituições locais por necessitarem de apoio social e cuidados médicos.

Futuro com efeitos económicos e na inclusão social

Projectos como os da Médicos do Mundo vão ser cada vez mais importantes no futuro, tendo em consideração que, em 2080, Portugal será o segundo país da União Europeia com a maior população com 80 ou mais anos. Apenas a Eslováquia terá mais idosos, segundo dados do Eurostat divulgados a 1 de Outubro.

Em 2080, um em cada oito europeus terá 80 ou mais anos, com destaque para a Eslováquia com 16,3% da população e Portugal com 15,8%. A estes países seguem-se Alemanha (15,1%) e Polónia (14,9%). Em posição contrária encontram-se a Irlanda (7,4%), Lituânia (8,9%) e Letónia (9,5%).

Actualmente, 18,5% dos cidadãos europeus tem 65 ou mais anos, percentagem que deverá ascender aos 30% em 2080, revela o gabinete de estatística da União Europeia. O número de pessoas com 80 ou mais anos vai, assim, mais que duplicar, de cerca de 5% em 2014 para 12,3% em 2080.

Esta alteração demográfica levou o Eurostat a alertar para os seus efeitos em termos económicos e de inclusão social da população idosa. Em 2013, 18,2% dos idosos encontravam-se em situação de risco de pobreza ou exclusão social. Neste ano existiam mesmo oito países onde as pessoas com 65 ou mais anos estavam em risco de viverem dificuldades do que a população mais jovem, casos da Bulgária, estónia, Eslovénia e Croácia.

NOTÍCIA DA PARTICIPAÇÃO NO 14º ENCONTRO NACIONAL DE ATUALIZAÇÃO EM INFECIOLOGIA: pela Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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A Médicos do Mundo, através do projecto Porto Escondido, participou no 14º Encontro Nacional de Actualização em Infecciologia, que decorreu entre 14 e 16 de Outubro de 2015, no Porto. Organizado pelo Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar do Porto/Unidade Joaquim Urbano e Associação de Apoio às Reuniões de Infecciologia, o encontro teve como objectivo assegurar a actualização de conhecimentos por parte de profissionais médicos e de outras áreas da saúde.

A Infecciologia é, actualmente, uma área em permanente transformação, o que obriga a uma constante actualização de conhecimentos para melhor intervenção junto dos utentes. Ainda mais, considerando que o diagnóstico precoce e a adopção atempada de medidas adequadas de controlo são determinantes para a eliminação da infecção e minimização do risco de disseminação.

Com a presença de especialistas nacionais e internacionais, o Encontro abordou diversos temas na área da Infecciologia, com destaque para o tratamento da hepatite C crónica, sífilis e infecção por VIH e SIDA.

Aumentar acesso ao tratamento da hepatite C crónica

O tratamento da hepatite C crónica encontra-se hoje bem definido nos vários genótipos e diferentes graus de fibrose. A grande novidade está no facto da terapêutica do sofosbuvir poder agora ser utilizada em doentes sem cirrose de Genótipo 3. Ainda assim, existe a necessidade de aumentar não só o número de utentes com acesso ao tratamento, como o diagnóstico precoce da doença. Quanto mais prolongado for o tratamento, maiores serão as taxas de sucesso.

Considerado um dos problemas de saúde pública global, o vírus da hepatite C (VHC) atinge 185 milhões de pessoas no mundo, sendo que todos os anos morrem 350 mil pessoas devido à infecção. Estima-se que a prevalência mundial ronde os 3% e na Europa se aproxime de 1%.

No tratamento da hepatite C, os co-infectados são considerados uma das populações especiais devido sobretudo ao estilo de vida, às dependências que modificam a adesão, às terapêuticas de substituição que comprometem os novos fármacos e ao risco de interacções com as terapêuticas utilizadas para outras patologias, como é caso dos anti-retrovirais. Por isso, estes doentes devem ser avaliados cuidadosamente antes da terapêutica e ajustados ou mesmo retirados outros fármacos que reduzam a eficácia dos anti-retrovíricos de acção directa ou que aumentam o risco de toxicidade de órgãos.

As pessoas co-infectadas que iniciam tratamento para o VHC têm que efectuar tratamento anti-retroviral (TARV), também preferencialmente um mês antes de iniciar o tratamento para o VHC.

Relativamente à co-infecção do vírus da hepatite B (VHB) + VIH, as duas infecções devem ser tratadas em simultâneo. Já o tratamento para o VHB não tem qualquer interferência com outros fármacos.

Sífilis, a emergência de uma velha doença

A sífilis ganhou novo espaço a partir dos anos 90 e é hoje um problema de saúde pública nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No diagnóstico, a serologia continua a ser a base do estudo laboratorial da doença. Mas, apesar dos avanços nas técnicas laboratoriais não é possível, por exemplo, diferenciar uma sífilis tratada de uma sífilis latente.

Assim, a técnica mais adequada é a da biologia molecular, sendo que as guidelines para os testes de diagnóstico se baseiam nos testes treponémicos. Numa situação de resultado positivo no teste rápido da sífilis, deve ser solicitado sempre um teste de diagnóstico com título VDRL (sigla do inglês Venereal Disease Research Laboratory, referente ao teste serológico de floculação para o diagnóstico da sífilis).

A pesquisa de ADN do Treponema pallidum demonstrou inegável valor no diagnóstico definitivo da sífilis primária, secundária e congénita. Mantêm-se grandes limitações no diagnóstico de neurosífilis, sífilis terciária e latente. Quanto ao tratamento, a penicilina continua a ser a primeira linha na abordagem desta infecção em todos os estádios da doença.

À semelhança de outros países europeus, em Portugal têm sido notificados casos de sífilis recentemente (a maioria corresponde a uma sífilis primária), com maior número no sexo masculino, no grupo etário 25-34 anos e nos homens que fazem sexo com homens. No entanto, existe a nível nacional um grave problema de sub-notificação da doença.

Infecção por VIH: aproveitar as oportunidades

Considerada durante muito tempo uma doença letal, com poucos ou nenhuns meios de tratamento, a infecção por VIH e SIDA é actualmente encarada como uma doença crónica e de controlo relativamente simples. No entanto, mantém-se a grande importância de continuar a investir no diagnóstico precoce, na adesão à TARV, para não criar situações de infecção VIH multirresistente, e também através do início da TARV logo após o diagnóstico positivo em todas as pessoas infectadas, independentemente dos sintomas, da contagem das células CD4 ou dos níveis de carga viral.

Em Portugal a notificação precoce da infecção e o início da TARV em todos os casos são factos positivos, já que o diagnóstico precoce está intrinsecamente relacionado com a possibilidade de erradicação da infecção em 2030. Os dados sobre a infecção revelam que Lisboa apresenta uma taxa de novos casos quatro vezes superior à média nacional, seguindo-se Porto e Faro. De acordo os números de 2013, 21% dos novos casos notificados ocorrem em populações migrantes mas, tal como nos utilizadores de drogas endovenosas, os casos são notificados cada vez mais cedo.

STARTUP PIRATES – A EXPERIÊNCIA EMPREENDEDORA: evento no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Lisboa · 12 a 19 de Dezembro de 2015.

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A Startup Pirates não é um evento. É toda uma experiência para recordar.

Neste programa, que dura uma semana, os nossos piratas mergulham no mundo das startup e têm a oportunidade e as ferramentas para desenvolverem, desde o início, uma ideia de negócio.

Mas se pensa que a Startup Pirates trata apenas de desenvolver uma ideia, desengane-se. É toda uma experiência, o derradeiro teste do empreendedorismo, é a entrada para uma única e exclusiva comunidade de agentes de mudança e o incentivo de que tem estado à espera.

São reunidos os aspirantes a empreendedores mais prometedores com os mais destemidos e experientes convidados, para partilharem e aprenderem juntos numa combinação de workshops, mentorado, momentos inspiracionais e algumas surpresas inesperadas.

Não é o sítio para ser ensinado, é o sítio para aprender!

“Tell me and I forget, teach me and I may remember, involve me and I learn.” – Benjamin Franklin

BOOTCAMP EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL: evento no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Cascais · 4 a 6 de Dezembro de 2015.

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O Bootcamp é uma formação intensiva de 48 horas que oferece a possibilidade aos participantes de desenvolverem, em equipa, o conceito e desenho de novas iniciativas de Empreendedorismo Social, definirem os seus modelos de negócio e planos de implementação e prepararem comunicações fortes.

O programa desenrola-se de forma contínua e dinâmica, usando a metodologia do IES-SBS contida no Manual para Transformar o Mundo 2.0, equilibrando momentos de exposição teórica com a aplicação prática e também momentos de trabalho intenso em equipa com descontração, networking e partilha.

Cada sessão inclui apresentação de conceitos, modelos e ferramentas e imediata aplicação por cada equipa à sua iniciativa.

O objetivo é (re)construir modelos sustentáveis que resolvam de raiz problemas sociais/ambientais.

É um processo intenso de construção, avaliação, reformulação e visão, até chegar ao produto final – uma solução eficaz para o problema social que se pretende resolver.

O programa termina com a apresentação do projeto a um painel de investidores.

As iniciativas após o Bootcamp têm a oportunidade de receber o acompanhamento necessário para a respetiva implementação.

O que se pode ganhar com o Bootcamp?

  • Ferramentas para desenhar projetos de Empreendedorismo Social, aplicáveis a qualquer nova ideia que se tenha no futuro ou problema social que se queira combater;
  • Networking e alargada rede de contactos;
  • Inspiração e injecção de energia para continuar a mudar o mundo;
  • Possibilidade de entrar para uma rede global de Empreendedores Sociais;

A quem se destina

O Bootcamp é uma formação para todos os que têm uma ideia para um projeto com impacto social ou para aqueles que têm uma iniciativa em fase de lançamento e querem redesenhá-la.

Os projetos podem ser independentes ou estarem a ser desenvolvidos no contexto de uma organização já existente.

É encorajada a participação de pessoas dos três setores – privado, público e social – assim como outras pessoas que procurem conhecer mais sobre Empreendedorismo Social.

Podem-se candidatar já em equipas de 2 a 5 elementos, ou individualmente, caso em que, as equipas serão formadas no primeiro dia.

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Outras Informações

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SCALING FOR IMPACT -FORMAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL: evento no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Cascais · 20 a 22 de Novembro de 2015.

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O Scaling4Impact é uma formação intensiva de 48 horas, aplicando de forma dinâmica um conjunto estruturado de passos do processo de crescimento, destinada a equipas de organizações ou iniciativas que ambicionem crescer e aumentar o seu impacto.

Durante o programa, as equipas, de 2 a 4 elementos, poderão aprender e aplicar uma metodologia inovadora para conceber e implementar um plano de crescimento e conseguirem comunicá-lo de forma convincente aos investidores sociais que estarão presentes na sessão final.

A metodologia de formação equilibra a exposição de conceitos e a sua aplicação prática a cada projeto, em dez sessões, com momentos de aprendizagem sobre os outros projetos, networking e inspiração.

O objetivo é desenvolver um plano de crescimento sustentável que leve a organização a gerar o máximo de impacto com a sua inovação social.

Os participantes passam a fazer parte da Rede IES-SBS e podem receber acompanhamento para a implementação do seu plano.

O que se pode ganhar no Scaling4Impact?

  • Ferramentas para conceber e implementar processos de crescimento;
  • Aprendizagem sobre projetos diferentes em fase de crescimento e criação de rede de contactos;
  • Inspiração e injecção de energia;
  • Possibilidade de aceder a uma rede global de Empreendedores Sociais e acesso a Investidores Sociais para apresentação de projetos.

A quem se destina

O Scaling4Impact é uma formação orientada para equipas de projetos ou organizações de impacto social.

É encorajada a participação de equipas de 3 ou 4 elementos, oriundas dos três setores – privado, público e social – já que o Empreendedorismo Social é um processo que pode acontecer em diferentes contextos organizacionais.

Segmentos-alvo

  • Empreendedores Sociais que queiram fazer crescer as suas iniciativas e alcançar maior impacto;
  • Empreendedores que pretendam expandir programas piloto inovadores de responsabilidade social corporativa, criados no seio de uma empresa;
  • Empreendedores que pretendam criar serviços públicos inovadores, desenvolvidos no seio de uma autarquia ou ministério;
  • Emprendedores que pretendam promover crescimento de iniciativas de elevado impacto, nascidas no seio de uma organização do setor social.

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Outras Informações

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COMO INOVAR: conferência integrada na Semana Global do Empreendedorismo · Faculdade de Economia da Universidade do Porto · 20 de Novembro de 2015.

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LEADERSHIP TOURNMENT – FINAL: evento integrado na Semana Global do Empreendedorismo · Museu da Electricidade, em Lisboa · 20 de Novembro de 2015.

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O Leadership Tournament é o maior torneio universitário de liderança a nível nacional. Aparece no mundo universitário português com um carácter inovador e diferenciador.

Numa altura em que o país grita por empreendedorismo; em que, para alcançar o sucesso e a excelência os jovens têm que se destacar e desenvolver desde cedo, nasce o Leadership Tournament.

Através de uma série de desafios reais, o torneio procura descobrir e premiar as mais brilhantes mentes portuguesas com skills avançadas em liderança, sendo um observatório de estudantes e de ideias.

Depois das fases locais chega a vez do evento nacional.

O Evento Nacional decorrerá dia 20 de Novembro de 2015 no Museu da Eletricidade, em Lisboa, e contará com várias empresas parceiras para colocar os últimos desafios aos nossos participantes.

Esta final terá as melhores equipas vindas dos 12 Eventos Locais de todo o país.

Esta fase será constituída por dois desafios apresentados pelas empresas Jerónimo Martins e EDP – Energias de Portugal, complementados com sessões e workshops.

Este evento é caracterizado também por espaços de networking onde, num ambiente informal, os participantes e os parceiros poderão trocar experiências e partilhar conhecimento e ideias.

A equipa vencedora no agregado dos três desafios receberá, além dos prémios atribuídos, a designação de “Jovens Líderes do Futuro”.

YOUNG AUDAX GENERATION CHALLENGE: evento integrado na Semana Global do Empreendedorismo · ISCTE-IUL, em Lisboa · 17 de Novembro de 2015.

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O Young Audax Generation Challenge consiste num evento que expõe aos alunos universitários um problema real de uma startup específica sob a forma de desafio. O objetivo é que a startup possa recolher o máximo de possíveis soluções inovadoras e que os alunos tenham a noção do contexto de problemas enfrentados pelas startups no seu dia-a-dia, de forma a ativar o espírito empreendedor em cada um deles.

Para a 1ª edição, a startup escolhida foi a Uber!! Neste momento é a maior startup do mundo, avaliada em mais de 50 milhões de euros.

As inscrições são feitas em grupos de 2 e têm um custo de 3€ por grupo.

ROTAS DA INOVAÇÃO EMPRESARIAL – AVEIRO: evento integrado na Semana Global do Empreendedorismo · Parque de Feiras e Exposições de Aveiro · 18 de Novembro de 2015.

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ROCKSTART ANSWERS PORTO: evento no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Centro de Congressos da Alfândega do Porto · 20 de Novembro de 2015 entre as 8h00 e as 10h30.

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Enquadramento

Conferir visibilidade e fornecer respostas concretas às necessidades de startups de valor acrescentado é o principal propósito do Rockstart Answers Porto1.

Sob o formato de um pequeno-almoço informal, a iniciativa, disseminada pelo ecossistema empreendedor mundial, realiza-se pela segunda vez em solo português pela ação conjunta da Rockstart e da ANJE, propondo a interação entre empreendedores, empresários experientes e especialistas de economia.

A sessão está agendada para o dia 20 de Novembro de 2015, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Alicerçado numa dinâmica de partilha de conhecimento, experiências e conselhos, o pequeno-almoço informal prevê a apresentação de cinco negócios. Cada empreendedor tem cerca de três minutos para expor a sua questão de partida e efetuar um pitch, seguindo-se três minutos para a apresentação de questões dos empresários experientes e especialistas presentes. Com base nas respostas e informações obtidas nestes dois períodos, os empresários vão deixar conselhos estratégicos para dar resposta aos problemas dos negócios apresentados. O Rockstart Answers Porto vai encerrar com um momento dedicado ao networking, envolvendo todos os participantes.

Após o sucesso da edição inaugural, o Rockstart Answers regressa a Portugal, sendo a ANJE, uma vez mais, a parceira da iniciativa. Aliás, esta parceria vai ao encontro da vontade da associação de se aproximar de ecossistemas empreendedores internacionais. Refira-se que a Rockstart é uma comunidade global de empresários e especialistas em empreendedorismo, cujo principal propósito é a partilha de conhecimento em ecossistemas de startups.

Programa

  • Step 1 · Café e croissants | Os participantes podem degustar a primeira refeição do dia na companhia de empresários e empreendedores.
  • Step 2 · Apresentação de startups e questões | Os promotores das cinco *startups apresentam os respetivos negócios e respondem às questões colocadas pelos elementos da plateia especializada*.
  • Step 3 · Explorar respostas | Os participantes podem recolher as respostas e conselhos partilhados pela plateia
  • Step 4 · Networking | Os participantes podem reforçar redes de contactos e dar continuidade à dinâmica de partilha de conhecimentos e experiências.

Inscrições

A participação no Rockstart Answers Porto é gratuita, mas está sujeita a inscrição obrigatória. O processo de registo está dividido em dois perfis distintos:

Inscrições para startups

Os projetos interessados em obter respostas úteis ao desenvolvimento dos respetivos modelos de negócio podem concorrer aqui.

O processo de inscrição deve ser efetuado até ao dia 16 de Novembro de 2015, sendo que apenas cinco startups serão selecionadas para apresentar o respetivo negócio no Rockstart Answers Porto.

Inscrições para especialistas e empresários

Os especialistas em diferentes áreas ligadas à iniciativa empresarial e os agentes empresariais com experiência de mercado interessados em apoiar o desenvolvimento de novos negócios podem assegurar a sua inscrição aqui.

A participação na iniciativa está limitada ao número de lugares da sala disponibilizados para a plateia.

Contactos

Suzana Alípio


  1. Este é um evento internacional e, por isso, inteiramente falado em inglês. ↩

18ª FEIRA DO EMPREENDEDOR: evento no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Centro de Congressos da Alfândega do Porto · 19 a 21 de Novembro de 2015.

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A Associação Nacional de Jovens Empresários, através da marca Academia dos Empreendedores e com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional, organiza entre 19 e 21 de Novembro de 2015, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a 18ª Edição da Feira do Empreendedor, subordinada ao tema “Experience the Future”.

Um verdadeiro ecossistema de empreendedorismo

O certame da ANJE, que recebe anualmente milhares de visitantes, direciona o foco para as startups inovadoras ao promover a interatividade entre players do empreendedorismo, através de cinco novos eventos-âncora nas áreas de:

  • coworking de base tecnológica,
  • job-matching,
  • captação de financiamento,
  • networking,
  • pitch e lançamento de produtos.

A intenção é criar, no recinto da Feira do Empreendedor, uma dinâmica semelhante à de um ecossistema de empreendedorismo, o que significa que o evento passará a abarcar, de forma integrada, as vertentes de:

  • ensino/formação,
  • I&D+i – Investigação e Desenvolvimento mais Inovação,
  • transferência de tecnologia,
  • financiamento,
  • mentoring,
  • incubação,
  • aceleração.

A área expositiva privilegiará o universo das startups, com o showroom Startup Village, que ocupa metade da área expositiva e deverá contar com mais de 50 empresas participantes. A restante metade da área expositiva será dedicada a um outro showroom temático: o Entrepreneur Showcase.

COMEÇAR HOJE O CAMINHO DO AMANHÃ: conferência no âmbito da Semana Global do Empreendedorismo · Oliveira do Bairro · 21 de Novembro de 2015.

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Numa altura em que o desemprego jovem atinge valores astronómicos, gerando valores de emigração cada vez maiores, torna-se necessário perceber de que forma os jovens têm futuro em Portugal.

Começar Hoje o Caminho do Amanhã! pretende apresentar possibilidades de criação de bases para os trabalhadores que o mercado irá receber nos próximos anos.

Chegou a tua Vez!

É este o repto que lançamos aos nossos convidados que irão debater a temática, e é o ideal que passamos a todos os jovens, não apenas da região de Oliveira do Bairro, mas do país.

TOURISM DAY: evento integrado na Semana Global de Empreendedorismo · Lisboa · 24 de Novembro de 2015.

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O Tourism Day realiza-se no dia 24 de Novembro de 2015, em Lisboa.

Este evento, dinamizado pela Beta-i, tem como principal foco discutir a inovação e o empreendedorismo no turismo e a partilha de tendências de mercado, atuais e futuras, ideias de negócio e internacionalização na área do turismo, contando com a participação de várias startups, investidores e empresários.

Os desafios globais do setor do turismo passam cada vez mais pela aplicação e incorporação de tecnologia. O Turismo de Portugal associa-se a esta iniciativa pois procura estimular a criação de soluções inovadoras para o setor, através do desenvolvimento de startups tecnológicas.

FÓRUNS GARANTIA MÚTUA NORGARANTE: eventos integrados na Semana Global de Empreendedorismo · 19 de Novembro a 3 de Dezembro de 2015.

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Chegou o momento de transformar os desafios em oportunidades e retomar o crescimento da economia do país. O Portugal 2020 tem 25 mil milhões de euros disponíveis para estimular o crescimento da nossa economia e a criação de emprego. A Garantia Mútua está pronta para a judar as Pequenas e Médias Empresas a tirarem partido destes apoios comunitários para fomentarem o investimento e impulsionarem as exportações e, assim, tornarem-se mais competitivas no mercado global. A Norgarante sabe que este é o caminho do sucesso. E está pronta para ajudar em cada passo deste caminho.

Faça parte deste debate e troca de experiências em prol do investimento e do crescimento das empresas portuguesas. Participe na 4ª Edição dos Fóruns da Garantia Mútua, promovidos pela Norgarante, em formato de roadshow, que contará com 4 sessões, em 4 locais distintos:

GLOBAL ENTREPRENEURSHIP WEEK @ NOVAS’S SCHOOL OF BUSINESS AND ECONOMICS: evento integrado na Semana Global de Empreendedorismo · Campus de Campolide, em Lisboa · 16 a 20 de Novembro de 2015.

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Programa

  • Segunda-feira · Take the Risk
  • Terça-feira · Make the Perfect Pitch
  • Quarta-feira · Be the Difference You Want to See in the World
  • Quinta-feira · Team Up to Success!
  • Sexta-feira · Fear of Failure

Now What?: eventos integrados na Semana Global de Empreendedorismo · Universidade do Minho · 16 a 19 de Novembro de 2015.

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ENTREPRENEURS DEN: evento integrado na Semana Global de Empreendedorismo · Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa · 25 de Novembro 2015.

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Está à procura de investimento para a sua startup? Gostaria de ter a oportunidade de apresentar o seu projeto ou modelo de negócio a um grupo de potenciais investidores?

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa irá acolher empreendedores, investidores e outros interessados pelo tema do empreendedorismo neste evento organizado pelo Núcleo de Integração Profissional e de Antigos Alunos, o Centro de Inovação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Business Angel. Os Portuguese Entrepreneurs são os promotores da iniciativa, destinada a empreendedores (depois de validados pela organização) à procura de investimento para as suas empresas que queiram receber recomendações para os seus negócios de um grupo de investidores experientes.

O que devem esperar?

Até quatro empreendedores vão ter a possibilidade de apresentar os seus projetos a um painel de investidores de renome. Os pitch têm a duração máxima de 10 minutos, seguindo-se um outro período igual para perguntas e respostas dos investidores.

Como participar com um pitch?

Enviar um e-mail com a apresentação da empresa até ao dia 16 de Novembro de 2015 e aguardar pelo contacto da organização. No dia 18 de Novembro de 2015, um júri composto por elementos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, da Portuguese Entrepreneurs e da Business Angel vão selecionar os quatro projetos vencedores.

Programa

  • 17h00 · Abertura; Networking
  • 17h30 · Apresentação dos Investidores
  • 17h40 · Pitch 1
  • 18h00 · Pitch 2
  • 18h20 · Pitch 3
  • 18h40 · Pitch 4
  • 19h00 · Networking
  • 19h20 · Encerramento

Painel de Investidores

Informações adicionais

Aqui!

DESENCAIXA-TE – VI CONFERÊNCIA NACIONAL DA JA ALUMNI PORTUGAL: evento integrado na Semana Global de Empreendedorismo · Estação de Metro do Alto dos Moinhos, em Lisboa · 28 e 29 de Novembro de 2015.

4445799A JA Alumni Portugal é a rede de antigos alunos da Junior Achievement Portugal. A Junior Achievement é a mais antiga organização mundial dedicada ao ensino do empreendedorismo e à divulgação da literacia financeira aos jovens de todo o mundo.

A Conferência Nacional consiste num fim-de-semana em que os interessados na área do empreendedorismo podem assistir a diversas palestras e formações dadas por oradores de excelência, participar em workshops e exercícios de team building para desenvolver competências e ter uma oportunidade única de networking com jovens empreendedores de todo o país.

Este ano, os oradores convidados são:

A Conferência é aberta a todos (Alumni e não Alumni), mediante inscrição prévia.

Caso venha de fora de Lisboa para assistir à Conferência, pode usufruir de um desconto promovido pela CP – Comboios de Portugal em parceria com a JA Alumni Portugal: *viagem de ida e volta Porto – Lisboa por apenas 24 euros. Para usufruir deste desconto, terá que se inscrever até ao dia 13 de Novembro.

Atreve-se a saltar fora da caixa?

SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO – REDES DE PARCEIROS INDUSTRIAIS: conferência com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, na Covilhã · 17 de Novembro de 2015.

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Na 3º Feira, 17 de Novembro de 2015, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, serão abordados temas como: “Há espaço para novas indústrias?” e “Como fertilizar as indústrias existentes?”.

Lugares limitados.

Programa

Abertura Solene · 14h00-14h30

1º Painel: Há espaço para novas Indústrias? · 14h30-16h00

Vasco Pinto Leite (Moderador) · Jornal do Fundão

2º Painel: Como fertilizar as indústrias existentes? · 16h00-17h30

João Leitão (Moderador) · Universidade da Beira Interior

Encerramento da Sessão: Síntese e Conclusões · 17h30-17h45

Networking e Beberete · 18h00

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SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO – WOMAN’S ENTREPRENEURSHIP DAY: com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa · 19 de Novembro de 2015.

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O Woman’s Entrepreneurship Day tem lugar dia 19 de Novembro de 2015 como parte da Semana Global de Empreendedorismo. Este dia é a oportunidade para celebrar, envolver e capacitar as mulheres empreendedoras, como parte da maior celebração do empreendedorismo global.

Em muitos países do mundo, as mulheres continuam a ser um potencial económico inexplorado. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, há 812 milhões de mulheres que vivem em países em desenvolvimento e que poderiam contribuir mais activamente para as suas economias. Além disso, foi encontrada uma correlação direta entre as políticas para apoiar as mulheres, as oportunidades disponíveis para as mulheres e sucesso das mulheres no mundo dos negócios.

Nas nações em desenvolvimento, a capacitação das mulheres para serem empreendedoras ajuda a reduzir a pobreza para as mulheres, para as suas famílias e para as suas comunidades. E, no entanto, o Gender Global Entrepreneurship and Development Index descobriu que em quase três quartos dos 30 países pesquisados​​, as condições para o empreendedorismo feminino e crescimento do negócio são desfavoráveis​​.

Como tal, o empreendedorismo no feminino está a ser, mais do que nunca, uma das prioridades da [Semana Global do Empreendedorismo]. O Woman’s Entrepreneurship Day concentra a atenção da comunidade empresarial no desenvolvimento feminino e capacitação para ajudar a fortalecer o ecossistema como um todo.

O Woman’s Entrepreneurship Day é um tema global para 19 de Novembro de 2015, celebrado em todo o mundo. A Global Entrepreneurship Week – USA irá liderar este movimento e organiza o Summit Woman’s Entrepreneurship Day nas Nações Unidas, em Nova York.

Programa

Recepção e boas vindas · 8h50-9h00

Momento musical · 9h00-9h15

Diana Catarino (Saxofonista)

Abertura do Women’s Entrepreneurship Day Portugal 2015 · 9h15-9h45

Gonçalo Moreira Rato (Moderador) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal

1º Painel: Empreender na mudança: um mundo masculino? · 9h45-10h15

Heromina Teixeira (Moderadora) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal

2º Painel: Empreendedorismo de base tecnológica · 10h15-11h15

Inês Freire de Andrade (Moderadora) · Bring Entrepreneurs Together

  • Helena Vieira · Blue Bio Alliance
  • Claudia Ranito · Medbone
  • Cristina Fonseca · Talkdesk
  • Pedro Janela · WYgroup
    ​

Exposição Produtos e Serviços de Mulheres Empreendedoras, Coffe-Break · 11h15-11h30

3° Painel: Falhar, Empreender e Inovar · 11h30-12h30

Jéssica Rosas (Moderadora) · AIESEC

Keynote Speaker · 12h30-13h00

​
Joana Geraldes Barba · CEO‘s Club

Kim Sawyer · Connect to Success

13h00 – Encerramento

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SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO – SESSÃO DE ENCERRAMENTO: com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto · 20 de Novembro de 2015.

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Este ano, a Sessão de Encerramento da Semana Global do Empreendedorismo – Portugal terá lugar no dia 20 de Novembro de 2015, no Grande Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Esta edição, em Portugal, debruçar-se-á sobre um dos temas mais importantes, no momento, para a nossa economia: a Indústria.

Programa

Abertura Solene · 09h15-10h30

Maria de Lurdes Gramaxo (Moderadora) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal

Exposição de Start-Ups, Coffee-Break e Networking · 10h30-10h50

1º Painel: Estado e Desafios da Indústria em Portugal · 10h50-11h30

Carlos Melo Brito (Moderador) · Pró-Reitor da Universidade do Porto para a Inovação e para o Empreendedorismo

2º Painel: Empreender na Indústria em Portugal · 11h50-13h00

Pedro Couto (Moderador) · Coordenador do Núcleo da SEDES – Porto

Encerramento da Sessão · 13h00

Rui Moreira · Presidente da Câmara Municipal do Porto1

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  1. Presença a confirmar. ↩ ↩

SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO – SESSÃO DE ABERTURA: com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Instituto Superior Técnico, em Lisboa · 16 de Novembro de 2015.

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Este ano, a Abertura Oficial da Semana Global do Empreendedorismo – Portugal terá lugar no dia 16 de Novembro de 2015, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.

Esta edição, em Portugal, debruçar-se-á sobre um dos temas mais importantes, no momento, para a nossa economia: a Indústria.

Programa

Abertura Solene · 09h15-10h30

Gonçalo Moreira Rato (Moderador) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal

1º Painel: Estado e Desafios da Indústria em Portugal · 10h30-11h30

Luís Caldas de Oliveira (Moderador) · Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico para o Empreendedorismo

Exposição, Coffee-Break e Networking · 11h30-11h50

Visita a exposição de projectos de empreendedorismo de ex e actuais alunos do Instituto Superior Técnico.

2º Painel: Empreender na Indústria em Portugal · 11h50-13h00

Luís Tourais de Matos (Moderador) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal

Encerramento da Sessão · 13h00

Fernando Medina · Presidente da Câmara Municipal de Lisboa1

Apresentação de projectos da Cadeira de Empreendedorismo · 18h00-20h00

Por alunos dos:

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  1. Presença a confirmar. ↩ ↩ ↩

SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO – PRÉ-ABERTURA: com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Startup Braga · 3 de Novembro de 2015.

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A 3 de Novembro de 2015, na Black Box da Startup Braga – Edifício GNRation, terá lugar o “pontapé de saída” da Semana Global do Empreendedorismo. A arrancar oficialmente a 16 de Novembro de 2015 nos 157 países que fazem parte da organização desta edição, em Portugal são a APBA, a SEDES e a Startup Braga que fazem as honras e lançam a pré-abertura oficial do evento.

Nesta sessão, a contar com a presença dos presidentes da Câmara Municipal de Braga e da Invest Braga, será explicado o que é a Global Entrepreneurship Week e o seu impacto mundial, servindo os painéis “Startup Nation e Startup Cities” e “Casos de Sucesso – Braga, Lisboa e Porto” para explorar o impacto real que o empreendedorismo e as startups têm nas cidades.

Um evento crucial que pretende explorar o equilíbrio entre os desafios e os casos de sucesso do empreendedorismo nas cidades, com foco nos casos de maior relevo a nível nacional.

Programa

Boas Vindas · 15h00-15h15

O que é a Global Entrepreneurship Week e o seu impacto mundial · 15h15-15h30

1º Painel: Startup Nation e Startup Cities · 15h30-16h30

Luís Tourais de Matos (Moderador) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal

2º Painel: Casos de Sucesso – Braga, Coimbra, Lisboa e Porto · 16h30-17h30

Inês Santos Silva (Moderadora) · Portugal Startups

Estado e Desafios da Indústria em Portugal · 17h30-18h00

Maria de Lurdes Gramaxo (Moderadora) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal

Daniel Bessa (Keynote Speaker) · Director Geral da COTEC

Encerramento da Sessão · 18h00

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APRESENTAÇÃO DA NOVA ÁGUA 16: uma iniciativa do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Palácio da Independência, em Lisboa – 30 de Outubro de 2015, 18h00 · Ateneu Comercial, no Porto – 31 de Outubro de 2015 , 17h00.

Nova Águia 016 - CAPA RGBEm 2015 assinalam-se os 100 anos do falecimento de Sampaio Bruno e, naturalmente, a Nova Águia, ao contrário da generalidade das revistas culturais, que insistem em ignorar o que mais importa, dá o devido destaque a essa que foi, sem dúvida, uma das figuras mais marcantes da Filosofia Lusófona, coligindo cerca de uma dezena de ensaios, que abordam as mais relevantes facetas da sua vida e obra.

No ano em que igualmente se assinala o centenário d’Orpheu, que teve o devido destaque no número anterior, publicam-se ainda, neste número, mais de meia dúzia de textos – começando pela Conferência de Eduardo Lourenço proferida no Encerramento do Congresso 100 – Orpheu, que decorreu no primeiro semestre deste ano, em Portugal e no Brasil.

De forma mais breve, mas nem por isso menos significativa, evocam-se igualmente neste número mais de uma dezena de figuras relevantes da cultura lusófona – dos clássicos Camões e Eça de Queirós até Alfredo Brochado, Eudoro de Sousa, Herberto Helder (poeta português falecido, como se sabe, este ano), José Enes, José Pedro Machado, José da Silva Maia Ferreira (poeta angolano), Miguel Torga (por ocasião dos vinte anos do seu falecimento) e Rui Knopfli (poeta moçambicano).

Em “Outros Voos”, começa-se com a colaboração sempre presente e honrosa de Adriano Moreira e termina-se com um interessante apontamento sobre “palíndromos”, do linguísta brasileiro Ziro Roriz. Para além das “Rubricas” habituais, em que, pela mão de João Bigotte Chorão, Miguel Torga é de novo evocado, há a secção, igualmente já clássica, “Bibliáguio”, onde se começa por destacar três obras lançadas, por diferentes editoras, no primeiro semestre deste ano.

São “O Estranhíssimo Colosso”, uma biografia de Agostinho da Silva, de António Cândido Franco, uma colossal obra, não apenas pelo seu número de páginas (mais de setecentas), que ilumina algumas facetas da vida de Agostinho da Silva até agora menos conhecidas ou desconhecidas de todo; “O Último Europeu”, de Miguel Real, um romance que é, sobretudo, uma reflexão ingente sobre o presente e o futuro da Europa; e, finalmente, a “Meditação sobre a Saudade”, do filósofo galego Luís Garcia Soto, que republicou agora em Portugal, na Colecção Nova Águia, uma obra vinda à luz em 2012 e galardoada com o prestigiado Prémio Carvalho Calero.

Finalmente, em “Extravoo” publica-se uma extensa entrevista a Eduardo Lourenço, conduzida por Luís de Barreiro Tavares, e um ensaio inédito de José Enes; e, em “Memoriáguio”, registam-se alguns eventos decorridos no primeiro semestre deste ano – desde logo, as Homenagens realizadas a Gama Caeiro, por António Braz Teixeira, e a Banha de Andrade, aqui igualmente evocado no número anterior por Pinharanda Gomes. Em suma, mais um grande número da Nova Águia, a anteceder um outro decerto não menor, onde se começará por reflectir sobre “A importância das Diásporas para a Lusofonia”.

II OFICINA DO CONHECIMENTO – CÓDIGO DE CONDUTA: PROCESSOS E METODOLOGIAS: com a participação da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

11046296_10153216389768489_8943721195553954702_nA Médicos do Mundo esteve presente na II Oficina do Conhecimento “Código de Conduta: Processos e Metodologias”, que teve como objectivo a discussão sobre a criação de um Código de Ética e Conduta para as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento. O evento, que decorreu a 24 de Setembro de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma Portuguesa das ONGD, da qual a Médicos do Mundo faz parte, juntamente com os Parceiros do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação.

Com moderação de Pedro Cruz, Director Executivo da Plataforma Portuguesa das ONGD, a sessão de abertura contou com as intervenções de Maria Hermínia Cabral, Directora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento, de Sérgio Guimarães, Chefe da Divisão de Apoio à Sociedade Civil do Instituto Camões, e de Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Sendo o objectivo do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação apoiar a crescente autonomia das ONGD portuguesas e tendo a transparência um papel fundamental nesse processo, Maria Hermínia Cabral considerou que a construção do Código de Conduta ganha especial relevância. Segundo esta, o código consolida também a afirmação das ONGD perante todo o terceiro sector. É uma forma de declarar a cidadania efectiva destas organizações. O Código permite associar aos nossos direitos um conjunto de deveres.

Para Sérgio Guimarães, com a nova agenda global, as questões da ética e da transparência vão estar presentes, justificando mais uma vez a necessidade de reforçar estes temas no contexto português. Segundo explicou, o Instituto Camões tem vindo a trabalhar estas questões: foi feito um processo interno para aperfeiçoar o acesso à informação, adoptaram um Código de Conduta interno, têm uma Comissão de Ética que dá apoio na implementação deste código e propõe todos os procedimentos que considera necessários para a sua implementação. No entanto, vivem também dificuldades na operacionalização deste código, devido ao facto de ser um Instituto com dois grandes eixos de actuação específica.

Já Pedro Krupenski destacou a importância deste código na afirmação da entidade das ONGD. Tendo em conta que um dos valores das ONGD é o de apropriação, de envolver todos na identificação dos problemas e na resolução participada dos mesmos, “este código virá afirmar a nossa identidade, deverá partir das nossas aspirações e representar os nossos valores.”

Mais do que conseguir definir “mínimos olímpicos”, no final da sessão da manhã, o moderador Pedro Cruz destacou a necessidade deste código de conduta “ser aplicável e possível de operacionalizar”.

A sessão da manhã contou ainda com a participação de Fiona Coyle, representante da Dóchas – The Irish Association of Non-Governmental Development Organisations cujo Código de Imagens e Mensagens serviu de base à criação do Código de Imagens do CONCORD. Para apoiar no processo de construção de um Código de Conduta, Fiona Coyle deu a conhecer o Irish NGOs Code of Corporate Governance e, de forma mais detalhada, o Code of Conduct on Images and Messages.

O código da Dóchas aborda questões importantes sobre as direcções das organizações: o que torna uma direcção competente, o que deve ou não fazer, questões sobre a gestão financeira, sobre o que deverão disponibilizar, entre outras. Qualquer organização que se queira aliar à Dóchas é obrigada a assinar este código. No entanto, não há um mecanismo de monitorização implementado, havendo sim uma confiança nas organizações-membro em como o colocam em prática e informam a Dóchas caso isso não aconteça.

Por seu lado o código da CONCORD baseou-se no código da Dóchas. É um código de auto-regulação, que define boas práticas na comunicação e imagens utilizadas pelas organizações. Valores como direitos humanos, justiça e dignidade devem guiar o trabalho de cada organização e a forma como se relacionam com o público.

Reflexão conjunta

A sessão da tarde, exclusiva às associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD e dinamizada pelo Grupo de Trabalho de Ética, contou com a participação de 12 organizações. Ao longo da reflexão, Fiona Coyle foi partilhando a sua experiência e comentando as expectativas e apreensões das associadas.

Quando as organizações se tornam membros da Plataforma subscrevem a Carta Europeia e o Código CONCORD. Neste âmbito, uma das questões debatidas foi se faz sentido existirem códigos europeus e códigos portugueses. A reflexão conduziu à conclusão de que a criação de um Código Português poderá permitir um processo de maior apropriação dos princípios nele inscritos, o que não acontece nos códigos europeus que as organizações são obrigadas a assinar. A ideia da apropriação é central neste processo e é importante que, em Portugal, o código de imagens faça parte do código de ética geral.

Foi também destacada a importância da participação alargada das organizações para obter soluções de compromisso e definir como avançar com o processo. Já a questão da vinculação não se demonstrou consensual, no entanto foi sublinhada a importância deste ser um processo educativo e de construção contínua das associadas. O Código deve incluir princípios de base que sejam flexíveis porque nenhuma ONGD o vai conseguir cumprir na totalidade e desde o início. Neste ponto, é exemplo o código irlandês que não procura dar lições, sendo um guia com recomendações para que as ONG possam compreender e interiorizar.

Temas essenciais para o Código

No seguimento das conclusões apresentadas da I Oficina de Conhecimento, as organizações presentes foram convidadas a assinalar quais os pontos que consideravam mais importantes e que devem ser tidos em conta aquando da elaboração do Código. Financiamento/angariação de fundos e origem dos fundos, prestação de contas, resultados, actividades, governação e tomada de decisão foram os temas assinalados.

Quanto à questão do Código ser vinculativo, a maioria das organizações defendeu a vinculação com a estipulação de um período de transição. Este período dará tempo e espaço a cada organização para se preparar para a efectiva adesão e cumprimento do Código.

Relativamente à forma e quem deve realizar a monitorização da aplicação do Código de Conduta por parte das ONGD, defendeu-se a criação na Plataforma de um órgão de regulação e de apresentação de documentação de referência; um mecanismo de regulação que forneça informação às associadas também sobre o incumprimento das medidas definidas; a avaliação entre pares para permitir a partilha de boas práticas e aprendizagens; e a importância do garante de independência aquando da monitorização.

O encontro definiu ainda que, no fim da série de Oficinas do Conhecimento promovidas pelo Grupo de Trabalho, este deverá traçar um esboço de Código a apresentar às associadas.

ACÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL: uma iniciativa da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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A Médicos do Mundo, através do projecto Porto Escondido1, promoveu uma acção de sensibilização sobre Saúde Mental junto dos utentes, no âmbito do Dia Mundial da Saúde Mental, que se assinalou a 10 de Outubro. Ao longo da semana de 5 a 10 de Outubro de 2015, a equipa da Médicos do Mundo abordou a temática, colocou questões e sugeriu estratégias de prevenção.

O conceito de Saúde Mental, as doenças, os alertas, a prevenção e o tratamento foram os temas focados pela equipa da Médicos do Mundo nas deslocações no terreno, tendo também distribuído flyers e realizado acções individuais. As propostas colocadas obtiveram uma boa adesão dos utentes, tendo sido bastante positivo o balanço da iniciativa.

À questão colocada aos utentes – “O que fez hoje pela sua Saúde Mental?” -, algumas das respostas foram: “Aguardei pela equipa da Médicos do Mundo”; “Fui passear 4 horas”; “Estive com as minhas amigas a distrair-me”; “Meditei”; “Fui tratar da minha saúde”; e “Estive a jantar com os amigos”.

Dignidade na Saúde Mental

O Dia Mundial da Saúde Mental 2015 teve como tema “Dignidade na Saúde Mental”, seleccionado pela World Federation for Mental Health. Este dia foi estabelecido por esta organização, em 1992, como forma de aumentar o conhecimento do público, recorrendo a temas anuais e disponibilizando materiais de sensibilização.

Com a temática deste ano, pretendeu-se sensibilizar a população para a importância da dignidade em todos os aspectos da Saúde Mental, desde os cuidados prestados até às atitudes das pessoas. Segundo o relatório “Dignidade na Saúde Mental” da World Federation for Mental Health, a maioria das pessoas com problemas de saúde mental e as suas famílias aponta para a existência de interacções sociais negativas, o que a organização considera “inaceitável”, apelando a acção de todos.

Ainda de acordo com a World Federation for Mental Health, um em cada quatro adultos terá problemas de saúde mental em algum período da sua vida. Actualmente, em todo o mundo, as doenças mentais afectam mais de 450 milhões de pessoas. O estigma e a descriminação continuam a ser barreiras significativas à obtenção de cuidados de saúde mental e ao acesso às actividades sociais diárias.

Prevalência elevada e cuidados escassos

Portugal apresenta a terceira taxa mais elevada de prevalência anual de perturbações do foro psiquiátrico com 23%, apenas abaixo dos Estados Unidos da América (26%) e da Irlanda (23%), de acordo com o primeiro Estudo Epidemiológico Nacional de Perturbações Mentais (2013), integrado na World Mental Health Initiative da Organização Mundial de Saúde. Esta iniciativa decorreu em mais de 30 países dos cinco continentes e teve a chancela da Universidade de Harvard.

Segundo o documento “A Saúde dos Portugueses. Perspectiva 2015” da Direção-Geral de Saúde, o estudo aponta para o facto de Portugal ser o país com o valor mais expressivo de perturbações de ansiedade (17%). Apesar das perturbações depressivas se situarem nos 7,9% é neste campo, no entanto, que se evidenciam as situações de maior gravidade, com um *“preocupante intervalo entre o aparecimento dos sintomas e o início de tratamento médico – média geral de cinco anos, sendo de quatro anos nas perturbações depressivas major.

Tal como refere o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números – 2014” do Programa Nacional para a Saúde Mental, que remete também para dados de 2013, “os grupos das faixas etárias mais avançadas apresentam menos probabilidades de sofrerem de perturbações depressivas, de ansiedade e por utilização de substâncias”.

De acordo com os registos nos Cuidados de Saúde Primários, a maior proporção de doentes com demência e perturbações de ansiedade encontra-se na Região do Alentejo e a de doentes com perturbações depressivas na Região Centro. As proporções mais reduzidas das três perturbações psiquiátricas registam-se no Algarve.

Por outro lado, é ainda de salientar as assimetrias existentes no acesso a cuidados de Psiquiatria a nível nacional, segundo regista o estudo “Acesso e Qualidade nos Cuidados de Saúde Mental”, realizado pela Entidade Reguladora da Saúde e tornado público no final de Setembro.

De acordo com o documento, a maior escassez de acesso regista-se ao nível da Psiquiatria da Infância e da Adolescência e nas Regiões do Alentejo e Algarve. Em termos gerais, a maioria da população portuguesa reside em regiões com acesso considerado reduzido ou a mais de 40 minutos do local dos cuidados públicos de Psiquiatria e apenas 1,5% da população tem acesso elevado. No entanto esta percentagem desce aos 0,3% no caso da Psiquiatria da Infância e da Adolescência.


  1. A Médicos do Mundo agradece a todos os que já contribuíram para o Porto Escondido, projecto de detecção precoce e prevenção do VIH/SIDA e de Infecções Sexualmente Transmissíveis. A campanha de angariação de fundos continua a decorrer. Participe através do sítio Porto Escondido. A Médicos do Mundo necessita da ajuda de todos para continuar a contribuir para a diminuição da transmissão do VIH junto das populações vulneráveis em risco de exclusão social na região do Grande Porto. A campanha “Com a sua ajuda este Porto deixa de estar Escondido” pretende angariar os fundos necessários à promoção de acções de educação, acesso a meios de prevenção e de diagnóstico, para além da adequada referenciação e apoio social. O seu contributo pode fazer a diferença. Juntos, chegamos a um bom porto. Saiba mais sobre esta campanha aqui. ↩

O CASO DE FIDELINO DE FIGUEIREDO: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

No século XX, Fidelino de Figueiredo foi uma das personalidades que nos legou uma das mais relevantes obras, ao longo de mais de meia centúria; entre outros títulos:

O espirito historico: Introducção à Bibliotheca.- Noções preliminares (1910; 3º Edição de 1920); A critica litteraria como sciencia (1912; 3ª Edição de 1920); Historia da litteratura romantica portuguesa: 1825-1870 (1913); Portugal nas guerras europêas: subsidios para a comprehensão dum problema de politica contemporanea (1914); Historia da litteratura realista: 1871-1900 (1914); Antologia geral de literatura portuguesa: 1189-1900 (1917); Como dirigi a Bibliotheca Nacional: Fevereiro de 1918 a Fevereiro de 1919 (1919); Literatura contemporanea: O sr. Júlio Dantas (1919); Historia da litteratura classica (3 volumes, 1917-1922); Torre de Babel (1924); História de um ‘Vencido da Vida’ – sobre Oliveira Martins (1930); As duas Espanhas (1932); Problemas da ética do pensamento: o dever dos intelectuais (1935); Alguns elementos portugueses na obra de Lope de Vega (1938); Últimas aventuras (1941); A luta pela expressão: prolegómenos para uma Filosofia da Literatura (1944); Estudos de literatura (5 volumes, 1915-1951); Ainda a épica portuguesa: nótulas de auto-crítica (1952); Símbolos & mitos (1964); Paixão e ressurreição do homem (1967).

Foi, para além disso, alguém que estabeleceu pontes: não apenas entre diversas áreas da cultura (como a literatura, a história e filosofia), como ainda, em particular, entre as culturas portuguesa e brasileira. Como escreveu Cleonice Berardinelli, uma das suas mais insignes discípulas:

“Chegou ele [Fidelino de Figueiredo] a São Paulo em 1938, para assumir a cadeira de Literatura Portuguesa, precedido da fama de uma obra já realizada e de uma vida que se poderia dizer ‘pelo mundo em pedaços repartida’, perseguido por um regime político a que não podia submeter-se dada a forma como respeitava o homem e o direito à livre expressão […]. Sua imensa cultura, sua extraordinária sensibilidade, sua reflexão profunda foram-nos rasgando horizontes que desvendavam um novo mundo de conhecimentos em que podíamos penetrar por sua mão. Era este o segredo do nosso destemor em acompanhá-lo: a mão em que nos apoiávamos confiantes, mão de amigo, mão de pai. Porque nos adoptara como filhos”. (Cf. “Mestre dos Mestres”, in A Missão portuguesa, São Paulo, UNESP, 2003).

Não obstante tudo isso, a sua relevantíssima obra – em termos quantitativos e, sobretudo, qualitativos – permanece ainda pouco estudada, como se o seu nome continuasse a ser o de um autor maldito. Razões para tal? Se relermos o seu livro Problemas da ética do pensamento: o dever dos intelectuais (1935), podemos talvez encontrar a razão. Entre considerações sobre a “brutalidade reanimalizadora” dos germânicos (recordamos que estávamos na segunda metade da década de 30) e as “elites cultas e esgotadas” da restante Europa, escreve a certa altura, sobre a emergência de uma nova “Elite”:

“A filosofia alemã do século XIX, principalmente com as doutrinas irracionalistas mais modernas, deu a preparação doutrinária […]. Essa ‘Elite’, que se há-de destacar da turba, nada tem de comum com a velha aristocracia de sangue, exausta há séculos, nem com a plutocracia do século XIX […]. Tem de ser uma selecção dos melhores, biologicamente considerados, dos melhores que as normas científicas da eugenesia, da biotipologia e da orientação profissional ajudarão a destacar da massa cinzenta.”

Caso para concluir: em Portugal, de facto, nada se esquece; daí tantos autores (ainda) condenados ao “esquecimento”, como é o caso de Fidelino de Figueiredo.

ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2015: agenda MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Um ano após termos assinalado os 8 séculos da língua portuguesa e, entre outras datas, os 80 anos da publicação da “Mensagem” de Fernando Pessoa, o corrente ano tem sido igualmente fértil em datas e acontecimentos.

A este propósito lembramos apenas, no primeiro semestre, a realização do III Congresso da Cidadania Lusófona, coordenado pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono no âmbito da PASC – Plataforma de Associações da Sociedade Civil, sobre “A Importância das Diásporas Lusófonas”, bem como o lançamento do 15º número da Revista Nova Águia, que assinalou um duplo centenário: o da Revista Orpheu e o da obra de Teixeira de Pascoaes “Arte de Ser Português”, que culminou num Colóquio sobre “A Obra e o Pensamento de Ariano Suassuna”, promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira.

Este segundo semestre, porém, promete não ficar atrás do primeiro. Assim, até ao final do ano, teremos uma série de eventos não menos relevantes.

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Em meados de Outubro, no Porto e em Lisboa, decorrerá o Congresso Internacional Fidelino de Figueiredo: Filosofia e Literatura, evento promovido pelo Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, em parceria com a Universidade de São Paulo e a Cátedra Fidelino de Figueiredo, sediada na Universidade do Estado da Baía.

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Ainda em Outubro, na última semana, teremos um Colóquio sobre **“A Obra e o Pensamento de José Enes”*, promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, em parceria com a Universidade dos Açores, a Universidade Católica Portuguesa e a Casa dos Açores em Lisboa, a decorrer em Lisboa e Ponta Delgada, no âmbito do qual se lançará o 16º número da Revista Nova Águia, que terá como figura de destaque Sampaio Bruno, por ocasião do centenário do seu falecimento.

Sampaio Bruno - Haylane Rodrigues (4 de Dezembro de 2014)

Na primeira semana de Novembro, de resto, irá decorrer um Congresso sobre “A Obra e o Pensamento de Sampaio Bruno”, promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, em parceria com o Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, o Instituto de Filosofia da Universidade do Porto e a Biblioteca Pública Municipal do Porto.

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Na segunda quinzena de Novembro, por fim, irá decorrer a primeira edição do Festival Literário de Fátima “Tabula Rasa”, a realizar-se em parceria com o MIL – Movimento Internacional Lusófono e a Nova Águia, que irá reunir mais de meia centena de personalidades da cultura lusófona, começando por Fernando Dacosta, Narana Coissoró e Ximenes Belo, até Eduardo Lourenço, que receberá um Prémio pela sua Vida e Obra, passando por representantes de todos os países e regiões do amplo e plural espaço de língua portuguesa.

Um grande ano, pois, em datas e acontecimentos, este, o de 2015.

SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO: com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · 16 a 22 de Novembro de 2015.

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Este ano, a Semana Global do Empreendedorismo – Global Entrepreneurship Week Portugal 2015 – terá lugar na semana de 16 a 22 de Novembro de 2015.

A APBA e a SEDES serão novamente os organizadores da iniciativa para Portugal. A Kauffman Foundation é a grande promotora da iniciativa a nível mundial que, este ano, terá lugar simultaneamente em 157 países.

Em Portugal, o tema este ano é a indústria, que tem um papel muito relevante na criação de emprego e no crescimento das exportações nacionais.

Oportunamente serão divulgados os programas detalhados das iniciativas desde ano.

Propomos que reserve, desde já, as seguintes datas:

3 de Novembro de 2015 · Sessão de Pré-Abertura · Startup Braga

Sessão de boas vindas e conjunto de painéis subordinados aos temas:

  • O que é a Global Entrepreneurship Week e o seu impacto mundial;
  • Startup Nation e Startup Cities;
  • Casos de Sucesso – Braga, Lisboa e Porto;
  • Estado e Desafios da Indústria em Portugal.

16 de Novembro de 2015 · Sessão de Abertura · Instituto Superior Técnico1

Terá lugar no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, entre as 9h15 e as 13h00. Contará com a abertura solene a nível nacional e painéis subordinados aos temas:

  • Estado e Desafios da Indústria em Portugal;
  • Empreender na Indústria em Portugal.

Serão apresentados projetos de empreendedorismo de várias universidades entre as 18h00 e as 20h00.

17 de Novembro de 2015 · Seminário Redes de Parceiros Industriais · Universidade da Beira Interior2

No Departamento de Gestão e Economia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, entre as 14h00 e as 18h00.

O Programa terá inicio com a abertura dos trabalhos, seguindo-se os painéis:

  • Há espaço para novas indústrias?;
  • Como fertilizar as indústrias existentes?.

19 de Novembro de 2015 · Women´s Entrepreneurship Day Portugal 2015 · Lisboa3

Entre as 8h45m e as 13h00. Abertura, momento musical, seguindo-se os painéis:

  • Empreender na Finança: um mundo masculino?;
  • Empreendedorismo de base tecnológica;
  • Falhar, Empreender e Inovar.

Sessão de Encerramento com convidada internacional.

20 de Novembro de 2015 · Sessão de Encerramento · Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto4

Sessão de Encerramento solene a nível nacional, com os seguintes painéis:

  • Estado e Desafios da Indústria em Portugal;
  • Empreender na Indústria em Portugal.

Esta iniciativa contará com uma mostra de projetos empreendedores de base Universitária.


  1. Organização em parceria com o Instituto Superior Técnico e com o apoio da AIESEC Portugal, da BET e do CEO Club. ↩
  2. Organização em parceria com Departamento de Gestão e Economia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior e com o apoio da Escola Secundária Quinta das Palmeiras, do Jornal do Fundão e da Rádio Cova da Beira. ↩
  3. Iniciativa em parceria com o portal Mulher Executiva e com o apoio da AIESEC Portugal, da BET e do CEO Club. ↩
  4. Organizada em parceria com a Universidade do Porto. ↩

O FUTURO DE PORTUGAL: mesas redondas com a organização da SEDES, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · 15 e 29 de Outubro de 2015.

SEDES-LogoPortugal saiu da quase bancarrota e foi a votos. O País teve resultados económicos e eleitorais com interpretações muito diversas. Temos a sensação de que estamos a um meio-caminho, saindo de uma situação para outra bem diferente, seja do ponto de vista político-governativo, seja do ponto de vista económico e social. Onde estamos e para onde vamos?

… e agora?

  • João Salgueiro
  • Nuno Garoupa
  • Luís Campos e Cunha (moderador)

Dia 15 de Outubro, pelas 21h30, na SEDES.

… e depois?

  • Rui Emílio Vilar
  • Mira Amaral
  • Luís Campos e Cunha (moderador)

Dia 29 de Outubro, pelas 21h30, na SEDES.

Participe!

OS PERIGOS DE UMA ÚNICA HISTÓRIA · 8º CEORN – 50º ANIVERSÁRIO DE INGRESSO NA ESCOLA NAVAL: um artigo de Manuel Lema Santos, da AORN, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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por Manuel Lema Santos (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Quando, há dias atrás, deparei na caixa de correio com o texto “O Perigo da história única”,da conferencista Chimamanda Adichie, nigeriana de nacionalidade, não satisfeito com uma primeira leitura transversal menos atenta, voltei a ler, reli novamente e repeti ainda uma última vez.

Fixando-me apenas na analogia, vou deixar de lado quer o tema visado que a conferencista aborda de forma tão simples como acutilante, quer a forma e espírito com que o fez. Confinar-me-ei a uma marcada identificação com a ali tão bem reafirmada aversão cultural à construção estereotipada de modelos de uma única história.

Uma única história, repetida e divulgada sistematicamente sempre da mesma forma, retira a possibilidade de lhe acrescentar outras mais-valias, suportadas num contraditório dinâmico de uma possível segunda versão que complete uma história que se deseja de consenso alargado, suportada por testemunhos de factos e acontecimentos dos que a viveram e nela participaram.

Mas afinal que tem a ver este meu deambular sobre o perigo de uma única história com Reserva Naval vs AORN? A Reserva Naval compreende um universo constituído por uma classe de oficiais que pertenceram à Marinha de Guerra Portuguesa naquela qualidade e a AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval foi e será apenas uma associação constituída por sócios que terão sido ou não oficiais da Reserva Naval e que, de acordo com os estatutos, a ela tenham aderido mediante o pagamento de uma quotização.

Pode afirmar-se com propriedade que houve 3.598 oficiais da Reserva Naval da Marinha de Guerra. Entre 1958 e 1975 a Escola Naval formou 1.712 oficiais em 25 cursos das mais variadas classes. Entre 1976 e 1992 esse número foi acrescentado de mais 1.886 novos oficiais, correspondentes a 943 cadetes integrados em 41 cursos realizados da Escola Naval e a outros tantos 943 cadetes, em 37 cursos levados a cabo na Escola de Fuzileiros.

Dos 1.712 oficiais dos primeiros 25 cursos, cerca de 50% terão sido mobilizados para as mais diversas funções e missões na então Guerra do Ultramar, nos teatros de Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e S. Tomé e Principe. Como notas curiosas, em Macau também prestou serviço um oficial e até mesmo em Timor desempenharam missões outros 2 oficiais da Reserva Naval.

Foram missões e serviços de complexidade variável, alguns deles de elevado risco, onde tiveram cabimento comandos e outras missões em unidades navais ou de fuzileiros, desde simples missões de fiscalização e patrulha até ao combate, em transportes, apoios e escoltas, ou ainda unidades em terra e outros serviços, ombreando com oficiais dos Quadros Permanentes e dos outros Ramos das Forças Armadas.

A AORN é a única associação existente que, desde 1995, ano da sua fundação, representa aquele conjunto de oficiais, enquanto sócios. No decorrer do tempo de vida da associação, têm sido diversos os avisos à navegação, relativos a um percurso que parece estar a revelar-se escasso na prossecução dos princípios estatutários por que se deveria reger a colectividade e os objectivos a atingir.

Poderá a história da Reserva Naval da Marinha de Guerra Portuguesa e dos seus 3.598 oficiais que por ela desfilaram vir um dia a ser devidamente salvaguardada, no espaço e no tempo, por espólios diversos constituídos por documentos, imagens, relatos e testemunhos, deixados à guarda da AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval, na qualidade de sua fiel depositária?

Terá a AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval ganho a confiança da Instituição Marinha e de um conjunto significativo de antigos oficiais da Reserva Naval, sócios e outros associados, para que lhe venha a ser conferido o pleno direito de exercer essa qualidade de representante única e fiel depositária de tão importante memória histórica?

Pessoalmente, julgo que não! Parece-me razoável que pairem muitas dúvidas por esclarecer. O inexorável relógio do tempo, estreitando cada vez mais o horizonte de sobrevivência da AORN ao último Reserva Naval vivo ditará, ou não, da veracidade desta minha inqualificável profecia de Velho do Restelo.

Assumo que, integrado no conjunto das responsabilidades partilhadas, não terei tido a capacidade, eu próprio, de “levar a carta a Garcia” enquanto sócio e colaborador até meados do ano de 2004. Também depois apenas como colaborador externo até ao final do ano transacto, com o espírito Reserva Naval de que me orgulho de estar permanentemente imbuído.

Ter-me-á faltado certamente engenho e arte para debater objectivos e temas com os meus pares ou terei aceite demasiadas vezes a condição de remetido ao silêncio nas reuniões de trabalho e acções em que participei. Foram muitas.

Em qualquer caso, continuarei a ser detentor da inalienável qualidade adquirida de antigo oficial da Reserva Naval da classe de Marinha do 8.º CEORN. Foi um privilégio pessoal e uma mais-valia académica, profissional e humana a que, orgulhosamente, posso acrescentar a invulgar situação de ter sido licenciado no posto de 1.º tenente, em 1972, por efeito do prolongamento voluntário do tempo de serviço prestado na Marinha.

Ao longo destes últimos anos terei ganho motivação suficiente para me manter a rabiscar neste modesto blogue pessoal iniciado em 2006, a título meramente pessoal, farrapos de memórias Reserva Naval, expressando livremente opiniões, publicando relatos, imagens e documentos ou simplesmente divulgando notícias que considerei de interesse cultural.

Para esta dimensão, sem pretensões, ultrapassada a encorajadora fasquia de 300.000 visitas, ainda que no decorrer do tempo o silêncio nos comentários tenha sido maioritariamente ensurdecedor, os aspectos positivos foram suficientes para que mantenha afastada a ideia de desistência.

Existe uma subtil tendência para avaliar de forma grosseira, com leveza e ausência de conhecimento, a disponibilidade, meios necessários e tempo dedicado a pesquisa, recolha, compilação, tratamento e publicação de documentação de memórias históricas. É frequente a classificação do trabalho de quem mete mãos à obra como “efectuado em tempo de lazer” ou ainda como possível “devido à disponibilidade de tempo” de quem o faz.

Em vez de valorizar, motivando quem constrói, subalterniza-se diminuindo a qualidade da construção ou, bem pior, ignorando a construção. Terá o caminho percorrido desde 1997 sido feito no respeito por instituições e pessoas? Certamente que houve da minha parte esse cuidado que procurarei continuar a trilhar, mas tal não será impeditivo de manifestar desacordos pontuais sempre que se justificarem.

É tempo de não se correr também o perigo de uma única história da Reserva Naval e o articulado neste texto, sob aquele título, será aqui futuramente abordado com diferentes perspectivas, como que regressando a uma anterior rota, temporariamente abandonada devido a “marés e ventos desfavoráveis”.

Encerro estes comentários com estas reflexões:

A Associação dos Oficiais da Reserva Naval comemorou este ano o seu “20.º aniversário AORN“, optando por abandonar um anterior percurso de vários anos de comemoração do “Dia da Reserva Naval” em que se apelava ao universo de Oficiais Reserva Naval em vez de apenas “Sócios da AORN e convidados”.

O 8.º CEORN que integrou 68 cadetes e a que eu próprio pertenci, foi alistado na Escola Naval em 9 de Outubro de 1965, completando hoje meio século de ingresso na Instituição. Que tipo de preocupação teve a AORN com a possibilidade de chamar a si e/ou apoiar qualquer tipo de encontro/convívio, habitual em cursos Reserva Naval?

A Reserva Naval com génese num projecto de dimensão nacional na casa-mãe Marinha de Guerra Portuguesa completou este ano o 57.º Aniversário;

Porque me parecem invertidos valores e prioridades?

Manuel Lema Santos, 8.º CEORN
1.º TEN RN 1965-72 (licenciado)
Guiné, LFG “Orion” 1966-68
Comando Naval do Continente, 1968-70
EMA, 1970-72.

NORTE EM REDE CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS: campanha com a participação da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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No âmbito do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, que se celebra no próximo dia 18 de Outubro, a Médicos do Mundo associa-se à campanha “Norte em Rede Contra o Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Rede Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico, com o objectivo de alertar e sensibilizar para esta realidade.

A campanha desafia todos a utilizarem uma imagem simbólica de uma matrícula para assinalar a necessidade de alerta e denúncia deste crime. Pela defesa dos direitos humanos fundamentais e contra todo o tipo de violência associado ao fenómeno do Tráfico de Seres Humanos, pretende-se que, nos vários distritos e localidades do Norte do país, a imagem circule nos veículos, seja visível no máximo de locais possível e partilhada através das redes sociais.

Portugal é actualmente país de destino para a exploração de mulheres, homens e crianças vítimas deste crime mas também de trânsito e de origem. Assim, não agir no sentido da informação dos portugueses para o combate e prevenção desta realidade não é uma opção.

A Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos é um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais que se constituem parceiras desde Dezembro de 2003, com o objectivo de alertar e sensibilizar para a realidade do Tráfico de Pessoas.

O Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos foi lançado pela Comissão Europeia em Outubro de 2007 e pretende promover a sensibilização do público em geral e dos governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos.

Participe na iniciativa, colocando a imagem que acompanha este artigo no seu veículo ou partilhando-a com os seus contactos através das redes sociais.

POLÍTICAS VERDES PARA POLÍTICOS À BEIRA DE ELEIÇÕES: um comunicado do GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Introdução

O GEOTA apresentou-se aos partidos e ouviu as suas ideias para a política energética e ambiental do país. A todos foi pedido o mesmo: um encontro para propor medidas e discutir projetos em áreas como reforma fiscal ambiental, energia e clima, mobilidade e transportes, território e património, água, consumo sustentável e participação cívica. Responderam ao desafio (por ordem cronológica de reunião):

Nenhum dos líderes dos partidos representados no Parlamento recebeu o GEOTA. Os líderes dos partidos autointitulados “arco da governação” não tiverem agenda para escutar as ideias da associação ambientalista. Contudo, segundo avança o jornal SOL (23/09/2015), António Costa e Pedro Passos Coelho, encontraram-se pessoalmente com o presidente da EDP, António Mexia, para este lhes dizer que quer o fim da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético.

Para o presidente da Assembleia-Geral do GEOTA, João Joanaz de Melo, este é:

“[um] sintoma evidente de que estes partidos têm sido e vão continuar a ser submissos ao poder do dinheiro.”

O professor universitário insiste:

“É muito esclarecedor que estes dois políticos – um dos quais será provavelmente o próximo Primeiro-Ministro – tenham estado com o maior representante do lóbi da energia mas não tenham tido tempo para ouvir as preocupações de uma das mais antigas associações de defesa do ambiente em Portugal.”

Como forma de alertar para as questões fundamentais nesta matéria, o GEOTA compilou algumas das ideias que deixou às forças políticas: as “Políticas Verdes para Políticos à Beira de Eleições”. Apresenta também as diferentes visões expressas pelos partidos nas reuniões e nos programas eleitorais.

As ideias inovadoras e com potencial para fazer a diferença são da responsabilidade de novas forças políticas.

Os PSD + CDS e PS revelam pouca vontade de mudar o status quo e enfrentar os interesses instalados, nomeadamente os lóbis do betão, eletricidade e banca.

O PCP, por motivos diferentes, protege igualmente o status quo em matéria de obras públicas e mobilidade, evitando questionar os poderosos sindicatos da construção e dos transportes, e recusando instrumentos económicos para a política de ambiente.

Os PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” e BE – Bloco de Esquerda mostram mais abertura às questões ambientais a nível programático, ainda que este último tenha sido mais ativo nesta vertente durante a campanha eleitoral, a par do PAN.

Tal como à “mulher de César”, não basta querer parecer verde, é preciso ser. Vejamos:

  1. A Energia não é entendida por nenhum partido como questão central do modelo de desenvolvimento. São identificadas questões óbvias (necessidade de políticas promotoras de eficiência energética e transição para energias renováveis) mas nenhum vai ao nível da eficácia das medidas.
  2. PSD e CDS continuam a ter uma posição vaga relativamente ao fim das rendas excessivas no setor energético e nada referem sobre o Programa Nacional de Barragens. Já o PS insiste no betão: refere a necessidade de renegociar concessões no setor da energia, mas defende a conclusão do Programa Nacional de Barragens e o desenvolvimento de mini-hídricas como forma de reforçar o setor da construção civil. Em ambas as candidaturas as referências ao transporte público não passam de declarações de boas intenções. As medidas para melhorar a mobilidade nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto são avulsas e marginais.
  3. A criação de uma malha de caminhos-de-ferro funcional, moderna e eficiente como fator chave de progresso é tratada pelos partidos parlamentares ao nível das declarações de intenções. Contrariamente, partidos como o MPT, o Nós Cidadãos, o Livre / Tempo de Avançar, PAN e BE defendem uma forte aposta neste tipo de transporte.
  4. O fim do Programa Nacional de Barragens é proposto pelos PEV, Livre / Tempo de Avançar, BE e PAN. Estas duas forças propõem, ainda, o lançamento de um plano de desmantelamento de barragens obsoletas.
  5. PEV, Livre / Tempo de Avançar, Nós Cidadãos, MPT e PAN dão enfase à aposta na agricultura biológica e querem reforçar as cadeias de produção locais como forma de desenvolvimento.
  6. O MPT inova na defesa de uma nova forma de olhar a realidade, e sugere que se passe a medir o desenvolvimento do país através de um Índice de Felicidade Interna Bruta e de um Índice de Desempenho Ambiental6
  7. Todos os partidos se referem às questões da água mas nenhum apresenta estratégias consistentes para os recursos hídricos em geral. PAN, CDU – Coligação Democrática Unitária, Livre / Tempo de Avançar e BE defendem a água como recurso público a proteger e Direito Humano fundamental.
  8. Quase todas as forças políticas defendem (finalmente!) a reabilitação urbana como forma de revitalizar territórios e criar emprego, ainda que pouco avancem ao nível das medidas concretas.

O GEOTA considera importante que todas as pessoas conheçam os programas eleitorais dos partidos no domínio do ambiente. Este é central quer à qualidade de vida das pessoas, quer como suporte de um modelo económico mais equitativo e sustentável.

Incompreensivelmente, esta temática tem estado quase ausente da campanha eleitoral para as legislativas do próximo sábado.

Políticas Verdes para Políticos à Beira de Eleições

A combinação do consumismo com a crise económica leva ao desprezo dos mais desfavorecidos, das gerações futuras e do ambiente. Portugal atravessa um período difícil mas já devia ser óbvio que as velhas receitas não funcionam.

A febre do crescimento a qualquer preço é ilusória. Precisamos de outros padrões de desenvolvimento. Usando as palavras do Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, precisamos de uma “conversão ecológica”.

O GEOTA propõe sete grandes desafios aos partidos políticos portugueses:

  1. Reforma fiscal verde: passar de uma fiscalidade à medida dos poderosos para uma fiscalidade que sirva os interesses das famílias, das empresas e do País.
    1. Acabar com os subsídios perversos, nomeadamente: as rendas elétricas, o apoio à construção de novas barragens, as rendas às concessionárias das ex-SCUTS, os benefícios para compra de carros elétricos e as isenções de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos para certos setores da economia;
    2. Aliviar os impostos sobre o trabalho, promovendo a criação de emprego;
    3. Agravar taxas e impostos sobre a poluição e o desperdício, promovendo a equidade social, eficiência económica e ambiental.
  2. Energia e clima: uma realidade inescapável, muito longe de ser uma realidade.
    1. Criar incentivos à eficiência energética para famílias, empresas e instituições públicas;
    2. Criar incentivos às energias renováveis de baixo impacto, privilegiando a autoprodução e o autoconsumo;
    3. Cancelar o Programa Nacional de Barragens e outras grandes obras públicas inúteis que desviam o dinheiro público das reais necessidades de investimento do país.
  3. Mobilidade e transportes: serviço essencial, um terço da nossa pegada ecológica.
    1. Doutrina: a mobilidade como serviço público essencial para a qualidade de vida e uma economia sustentável; a aposta na intermodalidade tendo como princípio que a rede é muito mais que a soma das partes;
    2. Mobilidade metropolitana: a prioridade tem de ser o transporte público, geograficamente organizado e claro do ponto de vista tarifário;
    3. Transportes de longa distância: uma rede integrada tem de ter como espinha dorsal a ferrovia.
  4. Território e património: que mundo queremos deixar aos nossos netos?
    1. Biodiversidade: a sobrevivência, ética e economia sustentável; proteger a Rede Natura 2000 e as áreas protegidas, beneficiando os seus gestores, habitantes, autarquias e proprietários;
    2. Proteger e valorizar o património construído e paisagístico. Um país onde o Turismo é uma aposta estratégica tem de se diferenciar preservando o que tem de único;
    3. A coesão nacional só se fará com o desenvolvimento do interior do País, assente nos seus recursos locais e na preservação e valorização destes.
  5. Água: recurso essencial escasso, um dos grandes desafios do século.
    1. Apostar no uso eficiente da água, com normas e incentivos para famílias e empresas, nomeadamente no setor agrícola;
    2. Salvaguardar os ecossistemas ribeirinhos, que estão entre os mais ameaçados, e fazer cumprir a legislação nacional e europeia quanto à qualidade das massas de água;
    3. Controlar a poluição e o desperdício através de normas e ecotaxas, tendo como orientação os princípios poluidor-pagador e utilizador-pagador (mitigados por tarifas sociais).
  6. Consumo mais sustentável: um imperativo civilizacional.
    1. O estado deve ser exemplo e promotor de uma mudança de paradigma: consumir menos, de forma mais sustentável, fazendo mais e melhor;
    2. Privilegiar a aposta na “economia verde”, com incentivos adequados, promovendo um efetivo desenvolvimento social e ambiental sustentável;
    3. Adotar uma rotulagem e métodos de reporte que considerem o ciclo de vida dos produtos e os seus impactos.
  7. Cidadania ativa: contraponto essencial ao poder político e económico.
    1. O Estado deve apoiar e colaborar com a sociedade civil, em vez de a relegar para segundo plano;
    2. Os partidos têm de ouvir as organizações sem fins lucrativos que defendem causas comuns e deixar de tentar servir-se delas como forma de promover as suas políticas.

Setembro de 2015.

SOBRE O DIA 1 DE OUTUBRO – DIA INTERNACIONAL DO IDOSO : um artigo de Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Maria do Rosário Gama (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Rosário PublicoEste dia, instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa, é mais um dia do calendário em que a comemoração se limita a recordar a necessidade dessa protecção. A mensagem do dia do idoso é a de passar mais carinho aos idosos, muitas vezes esquecidos pela sociedade e pela família. O que o idoso quer é que haja essencialmente respeito pela sua dignidade, reconhecimento pela sua contribuição para o mundo em que vivemos e condições para um envelhecimento activo, não só em termos físicos mas essencialmente através da participação cidadã nas diferentes instâncias da vida pública.

Apesar de ter a quarta maior percentagem de idosos na União Europeia, Portugal é dos países europeus com menos cuidados para idosos. Segundo o jornal Expresso de 28/09/2015:

“Portugal é dos países europeus onde as pessoas idosas são mais abandonadas, com menos profissionais a elas dedicados e menos dinheiro alocado, diz um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado esta segunda-feira”.

“A falta de proteção vê-se também pela percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) para os cuidados com os idosos. Portugal dedica 0,1% do PIB, o valor mais baixo dos países europeus representados num estudo publicado pela OIT – “Long-term care protection for older persons: A review of coverage deficits in 46 countries” (Proteção continuada a idosos: uma revisão de défice de cobertura em 46 países)”.

Os idosos portugueses são dos mais pobres da Europa.

Os Aposentados, Reformados e Pensionistas foram, durante os últimos quatro anos, um dos alvos preferenciais do governo, quer pelo corte nas suas pensões, quer pelo permanente incentivo ao conflito intergeracional. O exemplo mais elucidativo do desprezo com que o governo e seus apoiantes trataram os idosos, é a declaração de Carlos Peixoto, deputado do PSD eleito pela Guarda, quando numa crónica no Jornal i, escreveu:

“A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.”

E a crónica acabou assim:

“Se assim não for, envelhecemos e apodrecemos com o País.”

“Peste”, “Contaminação” e “Apodrecimento”, palavras não desmentidas por qualquer dirigente do PSD, são suficientes para que cada um tire as suas conclusões.

Dia Internacional do Idoso de 2015: estamos a dois dias de fazer uma escolha para o novo governo. Os idosos têm que, no dia 4 de Outubro, quando forem votar, dizer claramente se querem continuar a ser maltratados e descartáveis. Quem se sentiu legitimado para conduzir uma politica contra os idosos, não pode ter a sua legitimidade aumentada.

A APRe!, que surgiu quando o Governo iniciou o corte de pensões, lutou sempre contra medidas lesivas dos direitos dos reformados. A nossa luta continuará contra as medidas que vierem a ser implementadas, na próxima legislatura, lesivas desses mesmos direitos.

CAMPO DE FÉRIAS DO PROJETO LIKE ME: com a participação da Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

©Fabrice Demoulin
©Fabrice Demoulin

Jovens do projecto Like ME, integrado no Young Health Programme, desenvolvido pela AstraZeneca e implementado pela Médicos do Mundo na área da saúde mental, participaram num campo de férias, entre 1 e 3 de Setembro, no Zmar Eco Campo, no Litoral Alentejano. Jogos, contacto com a natureza, contributo para um Manual de Boas Práticas do projecto e gravação de uma mini-série foram algumas das actividades desenvolvidas.

O campo de férias reuniu 40 jovens de 10 projectos do Programa Escolhas, inseridos no Like ME. A estes juntaram-se ainda 14 monitores, 3 dos quais voluntários da AstraZeneca.

Ao longo dos três dias, todos tiveram a oportunidade de conhecer os colegas participantes no Like ME, desfrutar da piscina, piscina de ondas, jogos e de estar em contacto com a natureza.

Mas nem tudo foi brincadeira… realizaram também actividades de muita responsabilidade. No segundo dia os participantes deram o seu contributo para o Manual de Boas Práticas do Like ME, que pretende ser de fácil compreensão e aplicação dos temas do projecto pelos educadores e pares.

Ainda no mesmo dia, com a colaboração da Help Images, gravaram-se os episódios da mini-série com as 7 temáticas do Like ME:

  • Direitos Humanos
  • Multiculturalidade
  • Prevenção de Comportamentos de Risco – Dependências, Transtornos Alimentares
  • Sexualidade
  • Prevenção da Violência – Bullying
  • Relacionamento Interpessoal
  • Desenvolvimento Psicossocial e Auto-estima

Estes episódios pretendem retratar as situações vivenciadas pelos jovens, assim como deixar a mensagem da atitude/comportamento mais assertivo.

A alegria e os sorrisos foram uma constante durante o campo de férias, assim como o pequeno nervosismo e responsabilidade durante a gravação da mini-série.

As equipas dos projetos, pelos respetivos concelhos de proveniência, foram:

A equipa da Médicos do Mundo agradece a todos os participantes na iniciativa.

©Ana Vaz
©Ana Vaz

SER E DEUS: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

c0b53-renato2bepifanioAo longo da história da cultura, a exigência de um mundo com sentido culminou classicamente na afirmação de “Deus”. Lembremo-nos, por exemplo, da célebre aposta de Pascal: por Deus ou contra Deus, pelo sentido ou pelo sem-sentido do mundo. Esse parece-nos ser, porém, um falso dilema. Mesmo quando nega “Deus” – mais exactamente, uma certa concepção de “Deus” –, o humano fá-lo não por renegar o sentido, mas, ao invés, por uma exigência – por mais equivocado que esteja – de sentido.

Não é nisso que crentes e ateus se afastam, se dividem, por mais que, à partida, pareça que o mundo para um crente – usemos as categorias clássicas, por mais que redutoras e até equívocas – faça mais sentido do que para um ateu. Para este, como também já foi amiúde assinalado ao longo da nossa história, há limites intransponíveis de sentido: a morte, por exemplo, em particular a morte de uma criança, será sempre um desses casos.

Mesmo para um ateu, porém, a vida, enquanto existe, não pode deixar de ser essa busca inquebrantável de sentido. E aqui regressamos a essa relação a nosso ver essencial entre ser e sentido. Ainda que por vezes da forma mais chã, mais prosaica ou até mais pervertida, toda a existência, tal como humanamente se realiza, rege-se por essa busca inquebrantável e insaciável de sentido. Esse é o verdadeiro “Deus” de todos os humanos, independentemente de o afirmarem ou o renegarem. Eis o que aqui menos importa. Havendo ou não havendo “Deus”, há sempre, ainda que de forma não consciente, busca de sentido.

Escusamos aqui de dar exemplos de como essa busca se dá, por vezes, muitas vezes, da forma mais chã, mais prosaica ou até mais pervertida: (quase) todos nós temos consciência disso. O que mais importa para nós salientar é a dinâmica, o ímpeto, a pulsão que subjaz a essa busca. E por isso terminamos como começámos: o ser em si mesmo é ilusório, o ser em si mesmo nada é; ele só é, ele só se consuma, na exacta medida em que adquire sentido. Esse sentido, por sua vez, absolutamente considerado, pode até ser ilusório – para o seu ser, porém, ele é toda a verdade, a absoluta, a única verdade: o que lhe dá real sentido.

HERÁLDICA E VEXILOLOGIA: 6.ª Conferência do Boletim da APE, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · Sede da APE · 7 de Outubro de 2015.

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Por José Manuel Pedroso da Silva · Os códigos, as cores e as formas. As ornamentações que os combatentes começaram a pintar nos escudos de armas, a partir da Idade Média, moda que criou um sistema emblemático codificado de caraterísticas tão peculiares que a elevaram ao patamar da linguagem iconográfica mais expressiva para as referências culturais e estéticas do Ocidente.

UMA VOLTA PELO VOTO: resposta do Partido Socialista ao questionário da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, e das reuniões que se seguiram, que tiveram como o fim entregar Caderno Reivindicativo com o respectivo Questionário, no âmbito da campanha *“Uma Volta pelo Voto” que a APRe! levou a efeito, foi solicitado aos diferentes partidos que respondessem ao questionário entregue, com o compromisso da APRe! dar conhecimento integral das respostas recebidas aos seus associados .

O questionário entregue aos diferentes Partidos e Forças Políticas pelos representantes da APRe!, pode ser consultado aqui.

Pela relevância que tem, é de referir que apesar de a APRe! ter reunido com representantes da PaF, para entrega do Caderno Reivindicativo e respectivo Questionário, até ao momento não foi recebido qualquer resposta, apesar da nossa insistência em a obter.

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UMA VOLTA PELO VOTO: resposta do Partido Comunista Português ao questionário da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, e das reuniões que se seguiram, que tiveram como o fim entregar Caderno Reivindicativo com o respectivo Questionário, no âmbito da campanha *“Uma Volta pelo Voto” que a APRe! levou a efeito, foi solicitado aos diferentes partidos que respondessem ao questionário entregue, com o compromisso da APRe! dar conhecimento integral das respostas recebidas aos seus associados .

O questionário entregue aos diferentes Partidos e Forças Políticas pelos representantes da APRe!, pode ser consultado aqui.

Pela relevância que tem, é de referir que apesar de a APRe! ter reunido com representantes da PaF, para entrega do Caderno Reivindicativo e respectivo Questionário, até ao momento não foi recebido qualquer resposta, apesar da nossa insistência em a obter.

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UMA VOLTA PELO VOTO: resposta d’Os Verdes ao questionário da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, e das reuniões que se seguiram, que tiveram como o fim entregar Caderno Reivindicativo com o respectivo Questionário, no âmbito da campanha *“Uma Volta pelo Voto” que a APRe! levou a efeito, foi solicitado aos diferentes partidos que respondessem ao questionário entregue, com o compromisso da APRe! dar conhecimento integral das respostas recebidas aos seus associados .

O questionário entregue aos diferentes Partidos e Forças Políticas pelos representantes da APRe!, pode ser consultado aqui.

Pela relevância que tem, é de referir que apesar de a APRe! ter reunido com representantes da PaF, para entrega do Caderno Reivindicativo e respectivo Questionário, até ao momento não foi recebido qualquer resposta, apesar da nossa insistência em a obter.

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UMA VOLTA PELO VOTO: resposta do Livre / Tempo de Avançar ao questionário da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, e das reuniões que se seguiram, que tiveram como o fim entregar Caderno Reivindicativo com o respectivo Questionário, no âmbito da campanha *“Uma Volta pelo Voto” que a APRe! levou a efeito, foi solicitado aos diferentes partidos que respondessem ao questionário entregue, com o compromisso da APRe! dar conhecimento integral das respostas recebidas aos seus associados .

O questionário entregue aos diferentes Partidos e Forças Políticas pelos representantes da APRe!, pode ser consultado aqui.

Pela relevância que tem, é de referir que apesar de a APRe! ter reunido com representantes da PaF, para entrega do Caderno Reivindicativo e respectivo Questionário, até ao momento não foi recebido qualquer resposta, apesar da nossa insistência em a obter.

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UMA VOLTA PELO VOTO: resposta do Bloco de Esquerda ao questionário da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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Na sequência dos pedidos de audiência solicitada aos diferentes partidos políticos, e das reuniões que se seguiram, que tiveram como o fim entregar Caderno Reivindicativo com o respectivo Questionário, no âmbito da campanha *“Uma Volta pelo Voto” que a APRe! levou a efeito, foi solicitado aos diferentes partidos que respondessem ao questionário entregue, com o compromisso da APRe! dar conhecimento integral das respostas recebidas aos seus associados .

O questionário entregue aos diferentes Partidos e Forças Políticas pelos representantes da APRe!, pode ser consultado aqui.

Pela relevância que tem, é de referir que apesar de a APRe! ter reunido com representantes da PaF, para entrega do Caderno Reivindicativo e respectivo Questionário, até ao momento não foi recebido qualquer resposta, apesar da nossa insistência em a obter.

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UMA VOLTA PELO VOTO NO PORTO: reportagem da sessão promovida a 18 de Setembro de 2015 pela APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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No âmbito da campanha “Uma volta pelo VOTO”, promovida pela APRe!, realizou-se no passado dia 18 de Setembro de 2015, entre as 16 às 19 horas, no auditório Atmosfera M, na Rua Júlio Dinis, no Porto, uma sessão pública de esclarecimento e debate, cujo tema foi “A sustentabilidade da Segurança Social”, que contou com a presença da Presidente da Direcção da APRe!, Maria do Rosário Gama, de vários dirigentes da Associação a nível nacional e com intervenções dos representantes de várias das forças políticas que vão a votos pelo distrito do Porto nas próximas legislativas: os que se dispuseram a estar presentes para apresentar e debater, com a APRe!, as suas propostas para o país, mormente no que respeita à Segurança Social.

Assim, acederam ao convite e estiveram presentes (a ordem é a das intervenções) candidatos do Nós Cidadãos, do Partido Popular Monárquico, do Livre / Tempo de Avançar, do Bloco de Esquerda, da Coligação Democrática Unitária e do Partido Socialista.

A todos, agradece a APRe! a colaboração.

Aceitou moderar esta sessão José Alberto Lemos – a quem a APRe! agradece também a sua disponibilidade.

A primeira intervenção foi a de Maria Rosário Gama, que fez um apelo ao voto, explicando o seu significado e importância. Aludiu ao Caderno Reivindicativo e às diligências da APRe!, que o apresentou aos partidos em encontros previamente requeridos para o efeito. Partilhou a sua consternação pelo que se está a passar na União Europeia com a crise dos refugiados. No fim, agradeceu aos presentes a sua colaboração.

Patrícia Esteves, do Nós Cidadãos, agradeceu o convite da APRe! e expôs algumas linhas do programa do seu partido na área em questão. Começou por referir o envelhecimento e o aumento dos encargos sociais que acarreta, considerando que isso põe em causa o sistema. Defendeu que há que criar mecanismos de flexibilização do trabalho e que, não bastando adiar a idade de reforma, não haverá resultados consistentes se se não intervier em várias áreas ao mesmo tempo (por exemplo, na da fiscalidade).

Por sua vez, Paulo Bastos, do Partido Popular Monárquico, sublinhou que o seu partido leu com atenção e introduziu no seu programa propostas da APRe! por com elas concordar. Afirmou, depois, que o Partido Popular Monárquico é contra qualquer “plafonamento” – e que o que há a fazer é reforçar a Segurança Social, incentivando o emprego. Salientou que o Partido Popular Monárquico foca a necessidade de políticas dirigidas à infância e à natalidade e pretende gerar condições e estímulos para que os pais possam criar os filhos. E que, relativamente aos reformados, partilha as concepções reflectidas nos princípios e propostas da APRe!.

Diana Barbosa, do Livre / Tempo de Avançar, começou por pedir desculpa pela ausência (por compromisso profissional) de Ricardo Sá Fernandes, cabeça-de-lista pelo Porto. Apresentou, em linhas gerais, o que pretende o seu partido: antes de mais, defesa de um Estado Social forte – um sistema público, universal (baseado na solidariedade intergeracional e de solidariedade interpessoal, isto é: também entre os que têm mais e menos rendimentos); depois, e na medida em que a degradação dos serviços leva à degradação da confiança, querem uma Segurança Social “ampliada e moderna” – para isso defendem um entendimento alargado: que sejam ouvidos o Conselho Económico e Social e organizações como a APRe! que, de tão empenhada nesta matéria, para a qual tem também o seu programa e as suas propostas, tem de ter voz nela; finalmente, e ainda nesta área, referiu a proposta da “Carta de Direitos do Cidadão Sénior” e o entendimento que têm de que há que defender e reforçar os serviços sociais de proximidade, apostando nas condições locais (alargamento dos serviços de apoio domiciliário e dos cuidados paliativos).

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, começou por referir a importância da APRe! – enunciando brevemente o que foram estes quatros anos e como o grupo dos reformados foi, e continua a ser, dos mais atingidos (e que só não foi pior porque o Tribunal Constitucional não deixou passar mais – aludindo aos pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade, por deputados da oposição, nomeadamente do Bloco de Esquerda). Em seguida, desmentiu alguns mitos sobre a Segurança Social, fundamentando – p. ex., o de que Portugal gasta muito com a Segurança Social (quando, segundo os dados do Eurostat, é dos que gasta menos). Realçou que a contribuição patronal, no país, é 7,7% do PIB – quando a média europeia é 11,6%. E é por isso que o Bloco de Esquerda, dadas as incidências de tal medida sobre pensões, está contra tirar recursos à Segurança Social, por via da TSU.

Jorge Machado, da Coligação Democrática Unitária, pedindo desculpa por ter de sair mais cedo (por ter de participar ainda noutro debate), agradeceu à APRe! – sublinhando que nunca deixaria de estar presente, pela consideração pela Associação e pela importância do tema. Para a CDU, a Segurança Social pública e universal é uma conquista de Abril que deve ser defendida por todos, custe o que custar. Mais: a CDU considera “uma obscenidade” cortar em apoios económico-sociais – “um crime social e político que deve ser denunciado”. A CDU está contra quaisquer “plafonamentos” (porque significam perdas financeiras para a Segurança Social). Considera que a principal ameaça à Segurança Social é a crise económica e social, não o factor demográfico – logo, a questão é a necessidade de emprego e de valorização salarial. Defende a modernização do sistema de contribuições (assente nos salários, sim – mas que as empresas paguem, no fim do ano, de acordo com os lucros) e a diversificação das fontes de financiamento. Ao invés do que é geralmente veiculado pela propaganda e pelos “media” (ao falarem, sempre indiscriminadamente, em “pensões”), distinguiu os sub-sistemas da Segurança Social no nosso regime legal (o de solidariedade, que tem de ser financiado, apenas, pelo Orçamento de Estado; e o previdencial, o do regime contributivo) – para sublinhar que não se pode permitir que as contribuições do sistema previdencial sejam empregues “para tudo… e mais um par de rodas” (esse dinheiro não é, p. ex., para promover emprego – como tem sido).

Mário Centeno, do Partido Socialista, agradeceu à APRe! a ocasião de partilhar as preocupações que o seu partido tem – e as respostas relativamente a esta questão. Apresenta as medidas do programa do Partido Socialista como “contributo para a criação de emprego e para a sustentabilidade da Segurança Social”. Contra os contratos a prazo (que diz não haver lá fora, noutros países), defendem um mercado de trabalho digno e europeu, que promova relações laborais mais estáveis. Propõem três fontes de rendimento: lucros das empresas (4% do IRC consignado à Segurança Social); imposto sucessório sobre grandes heranças; taxa penalizadora da rotatividade no emprego (para a contrariar). Explicou razões e efeitos das opções programáticas; no caso das empresas propõem “uma recomposição da carga fiscal” (exemplificou com o sector de energia, que passaria a contribuir com mais 40 milhões para a Segurança Social, enquanto noutros sectores, altamente ‘intensivos em trabalho’, como o dos têxteis, cada um passaria a pagar menos e, no conjunto, também cerca de 40 milhões). E justificou que, estando o incumprimento (de dívidas) das famílias no máximo (desde que existe esse indicador, no Banco de Portugal), não podia, o Partido Socialista, manter esse “garrote” familiar – a taxa tinha sido nesse linha: para atingir, para todos, o objectivo de algum alívio financeiro.

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Como seria de esperar, trocaram-se depois argumentos e números – e o debate, animado, foi escasso para o tanto que havia a dizer. Em posteriores intervenções, uns insistiram nas linhas essenciais por que se pautavam os respectivos programas e outros (o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista) trouxeram também à colação mais números, trocando-os por miúdos (um exemplo: José Soeiro afirmou que o Partido Socialista]8, pelas suas contas, iria buscar mais 1350 milhões por via da penalização pela rotação excessiva; e que a diversificação das fontes de financiamento apresentadas, no seu conjunto, daria à Segurança Social mais 3000 milhões – mas que, em contrapartida, seriam retirados à mesma Segurança Social, só pela via daquela sua proposta de redução da TSU, 2000 milhões (patrões) e 3000 milhões (trabalhadores)).

Sobre a redução nas pensões não contributivas (que o Partido Socialista]8 prevê – e tivera eco insistente na véspera, em debate televisivo), e a pergunta a ele directamente dirigida, respondeu Centeno, do Partido Socialista: que se trata de poupanças, não de cortes; que no regime não contributivo (o financiado por impostos), consideram que, por um lado, há que repor os mínimos sociais (abonos de família, complemento solidário para idosos); e que, por outro – e será esta a novidade –, haverá que uniformizar e alargar a ‘condição de recurso’ a todas as prestações sociais desse regime (o que representa, nas suas contas, uma poupança de 250 milhões por ano); que será uma coisa muito selectiva e que será discutida em sede de concertação social; mas que não haverá cortes – que sabem que estão a pedir um esforço enorme aos reformados (não actualizando o que recebem) mas que é nesse sentido: para não haver ruptura.

E logo se teve de se encerrar o debate – dado o compromisso horário a que estava sujeita a utilização daquele espaço. Não houve tempo para mais.

UMA VOLTA PELO VOTO · ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2015: um comunicado da Direcção da APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

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A APRe! é uma Associação que tem defendido e lutado sempre por um conjunto de princípios fundamentais em defesa dos seus associados e dos reformados do nosso país:

  • garantia do valor das pensões em pagamento;
  • eliminação de cortes e de sobretaxas especiais;
  • defesa do sistema público de pensões e do serviço nacional de saúde;
  • oposição ao plafonamento e privatização das pensões;
  • aumento das pensões mais baixas;
  • defesa de uma boa gestão financeira do sistema de pensões.

A campanha “Uma Volta pelo Voto”, dedicada às eleições legislativas de 2015, compreendeu um conjunto de acções com o objectivo de estimular o voto e de conhecer os programas dos partidos e as intenções dos mesmos sobre a segurança social e as pensões. Deste modo, a Direcção da APRe! elaborou um Caderno Reinvidicativo e um Questionário com as principais questões que afligem os associados e, em geral, todos os reformados, o qual foi entregue aos principais partidos concorrentes. Para este efeito, teve reuniões formais com os representantes desses partidos. Foi também organizado um conjunto de sessões de esclarecimento em todas as Delegações da APRe!.

Terminada esta campanha, a Direcção da APRe! considera ser um dever dar conta das conclusões que se podem retirar da mesma para elucidar os associados antes da votação.

Assim, com base nas informações recolhidas sobre as intenções dos partidos, nas respostas e, sublinhamos, na ausência de resposta dos partidos da Coligação e as não respostas destes às nossas questões e na experiência da APRe! …

Entendemos que se mantêm ou agravam algumas ameaças significativas sobre os actuais e futuros reformados, nomeadamente, o já anunciado corte dos 600 milhões de euros na segurança social, já previsto e combinado com Bruxelas, o plafonamento e potencial privatização parcial das pensões futuras, bem como outras propostas de reforma gravosas para a própria sustentabilidade do sistema.

Temos consciência que os programas e as campanhas eleitorais podem iludir os cidadãos e que, no governo, as forças partidárias podem alterar as intenções iniciais ou prometidas, mas cabe à APRe!, neste momento muito decisivo da nossa vida colectiva, não só incentivar o voto como alertar para a maior ameaça identificada, tendo em conta os elementos disponíveis neste período que antecede o acto eleitoral. Caberá aos associados e demais cidadãos escolherem livremente, mas bem informados.

Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama.

FAZEM POUCO DE NÓS : um artigo de Aida Santos, Coordenadora da APre!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Aida Santos (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

020 (2)Este governo – que nos acena com a bandeira de um programa eleitoral cuja legenda é “Agora Portugal pode mais” e que dá à coligação com que de novo se apresenta a graça, bordada nos cartazes de campanha, de “Portugal à Frente” – não pode estar senão a “mangar” connosco.

Diz o povo que “elogio em boca própria é vitupério” – mas do que se faz esquecida, a lampeirice destes dizeres, é de que será o povo a julgar estes anos (por mais exercícios de auto-elogio com que a propaganda se entretenha).

Se agora pode mais ou menos, será cada um de nós a dizer. Já quanto a “Portugal à Frente”, ou é sigla ignorante ou pretende fazer de nós parvos.

Em português, “à frente” não existe, por si só – implica “de quê” ou “em quê”. Tal falta, no caso deste governo, torna a expressão numa caricatura de si mesma. Portugal à frente… de quê, em quê? Em relação a quê, ou em que campeonato implícito, está/vai Portugal à frente? Ou pretenderão dizer-nos que, agora sim, vão pôr os interesses do país à frente de quaisquer outros? Mas como, se a gente sabe, porque no-lo disseram sempre, o que significa para eles “o país”? Quem não se lembra do que tanta vez disseram: que o “país” estava melhor, embora “as pessoas” não? E que “as pessoas” tinham de engolir o “remédio”, por mais amargo e mais mal que lhes fizesse, custasse o que custasse? Na perspectiva de quem assim fala, “o país” é uma coisa – e “as pessoas” (isto é, nós) outra. E os interesses das “pessoas” (isto é, os nossos) nunca contam – apenas contam os interesses daquilo a que chamam “país”.

Ninguém se esquecerá do que disseram, para se fazerem eleger – nem do que fizeram, todo o tempo…

“Quem mente uma vez, mente sempre” – diz o povo. Que também avisa: “Cesteiro que faz um cesto faz um cento – é só dar-lhe verga e tempo”.

Perante isto, vamos dar-lhes poder, mais tempo? Alguém acredita no que digam, agora?

Porém, esta propaganda a alguém se dirige – e não é senão a cada um de nós, votantes.

Numa espécie de programa que agora deram à luz, dizem-se conduzidos “por essa prioridade de justiça social e de coesão nacional”. Que querem “defesa” e “reforço do Estado Social” – tendo “como preocupação primeira o combate, sem tréguas, às desigualdades sociais”. Acenam com um “Estado (…) mais próximo dos cidadãos e mais amigo das empresas” – e com “políticas públicas amigas das famílias”. Este desplante fala por si. Por “mais amigo das empresas”, bem sabemos o que entendem. E “mais amigo das famílias”, só pode ser também na concepção de “famílias” que têm.

Apresentadas como “programa”, temos páginas e páginas cheias de nada. Veja-se, por exemplo, este desiderato:

«QUEREMOS MAIS CRESCIMENTO ECONÓMICO E EMPREGO. QUEREMOS MAIS ACESSO À SAÚDE. QUEREMOS MAIS COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. QUEREMOS MAIS QUALIDADE NA EDUCAÇÃO. QUEREMOS MAIS EQUILÍBRIO DEMOGRÁFICO.»

“Mais” em relação a quê? Não esteve esta coligação no poder, todo este tempo? E foi nesse sentido que governou: no do crescimento do “emprego”, do “acesso à saúde”, do “combate às desigualdades”, de “qualidade na educação”, de “equilíbrio demográfico”?

Não é só o vazio de muito do que é dito (“verdadeira mudança de paradigma”, “ficar para trás”, “designo [sic] prioritário”, “desafio”, “aposta”, “implementar uma agenda”) – é o modo fingidamente virginal com que se apresenta quem esteve no poder ao longo destes anos para ser julgado por eles:

“Ambicionamos, assim, uma verdadeira mudança de paradigma, garantindo a proteção de quem mais precisa, potenciando a mobilidade social e promovendo a inclusão social” – Uma “verdadeira mudança de paradigma”? A sério? Mas então não disseram sempre que estavam a proteger “quem mais precisa”? Afinal, em que ficamos?

“No País que desejamos, todos têm lugar e ninguém pode ficar para trás. É este o nosso designo [sic, p. 3] prioritário e para este desafio todos estão convocados.”

Não é isto fazer pouco de nós? Como é que quem esteve no poder e fez o que fez, connosco, destratando “funcionários públicos” e reformados, plantando egoísmos de estaca e esfarrapando a “coesão nacional”, promovendo, persistentemente, ruptura entre grupos e gerações, se atreve agora a dirigir-se-nos deste jeito?

Se “todos estão convocados”, não é para o “designo [?] prioritário” da coligação que se diz “PaF” – é para cada um julgar este governo, votando.

Dar-lhes-emos, a tais governantes, uma lição a valer – os desrespeitados, os espoliados, os desempregados, os “precários”, os forçados a emigrar, os “funcionários públicos”, os “pensionistas”? Nós, os mais velhos, os reformados – os que sabemos, da vida, o que eles nunca aprenderão? É esse o “desafio” para que eles nos “convocam”.

Que vão fazer pouco deles – porque não merecem mais. Nós merecemos. Votaremos, sim.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A V CORRIDASOLIDÁRIA – EDUCAÇÃO PARA UMA CIDADANIA GLOBAL: um projecto Médicos do Mundo, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

Até final de Dezembro estão abertas as inscrições para a V CorridaSolidária, um projecto da Médicos do Mundo que, desde 2007, desafia a comunidade a organizar corridas, marchas ou caminhadas, com um duplo objectivo:

Mais de 330 mil pessoas de todos os Distritos, incluindo Ilhas, participaram nas quatro edições da CorridaSolidária que, através dos fundos angariados, já apoiou crianças em Moçambique (2007); crianças, jovens e adultos em Timor-Leste e Portugal (2010); jovens em S. Tomé e Príncipe e população idosa de Portugal (2011/2012); e as Equipas de Rua da Médicos do Mundo em Portugal e o projecto em Moçambique na área da prevenção do VIH e SIDA (2012/2013).

Nesta quinta edição, subordinada ao tema “Educação para uma Cidadania Global”, para além das escolas, a Médicos do Mundo alarga o desafio a toda a comunidade, como empresas, autarquias, associações, instituições e a todos aqueles que desejem participar. As inscrições para V CorridaSolidária decorrem até ao final de Novembro e o lançamento oficial realiza-se no Dia Mundial da Saúde 2016, assinalado a 7 de Abril. Todas as iniciativas podem ser realizadas até ao final do ano lectivo 2015/2016.

Para participar, cada entidade deverá inscrever-se aqui, recebendo gratuitamente todo o material de apoio.

Depois, é só indicar a data preferencial para a sua entidade e organizar criativamente uma corrida, marcha ou caminhada (ou outra qualquer actividade de carácter desportivo ou solidário), aliando a iniciativa à reflexão sobre o tema da edição. Não existem distâncias mínimas ou máximas, nem limite de tempo, todos podem participar de acordo com as suas possibilidades.

A equipa da Médicos do Mundo estará disponível para apoiar todas as entidades na organização da actividade.

Como se angariam os fundos? Simples, cada participante individual contribui com um donativo – de acordo com as suas possibilidades, podendo ser um valor reduzido, como por exemplo 1€ – ou poderá procurar um “patrocinador” que também contribui com uma determinada quantia em dinheiro. Os fundos angariados revertem para a Médicos do Mundo continuar a sua missão de prestar cuidados básicos de saúde gratuitos às populações vulneráveis.

EM DEFESA DE UM TEJO VIVO: um manifesto do proTEJO, com a participação do GEOTA, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO das Concentrações de Cidadania em Defesa do Tejo, Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes.

logo_rede_do_tejoA situação de todo o rio Tejo, e agora especialmente da sua cabeceira, é insustentável. Esta situação resulta de muitos anos de gestão irracional, liderados por pressões e interesses de outras bacias (como os dos utilizadores das águas do Transvase Tejo-Segura), que somam um impacto exorbitante e injusto às pressões próprias de que a bacia do Tejo já padece: descargas de águas residuais da maior concentração humana e industrial da península, extrações de irrigação e abastecimento, as explorações hidroelétricas e nucleares, as extrações e descargas ilegais, a ocupação do domínio público hidráulico, a colonização de espécies invasoras, etc.. No entanto, no Tejo, a existência do Transvase Tejo-Segura condiciona toda a gestão do rio e impede que se tomem as medidas necessárias para inverter a sua deterioração e melhorar o seu estado. Esta gestão privou todos os cidadãos do Tejo e as suas povoações ribeirinhas de um património ecológico, social, cultural, paisagístico e económico de primeira ordem como é o Tejo e o resto dos rios desta bacia.

A água das barragens da cabeceira do Tejo deveria ser chave para garantir os usos no início do Tejo, e o seu bom estado ecológico. No entanto, as barragens de Entrepeñas e Buendia encontram-se atualmente abaixo de 14% da sua capacidade, enquanto na bacia do Segura as barragens se encontram a 44% da sua capacidade. Apesar deste contraste, nos últimos meses, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente continuou a aprovar transvases desde a cabeceira do Tejo (agora transformado no “Mar de Aral de Castilla”) para a bacia do Segura, tendo-se transvasado 155 hm3 durante este ano hidrológico (1 de Outubro 2014 – 1 outubro 2015), e autorizando-se a venda de 9 hm3 adicionais de água por parte das comunidades de regantes de Estremera e a Poveda no Tejo a regantes do Segura.

O novo Plano Hidrológico do Tejo (período 2015-2021), cuja aprovação está prevista para Dezembro de 2015, é o culminar desta gestão e planeamento irracional, que continua contemplando o Tejo e os seus afluentes como meros recipientes de água para vender, transvasar e usar. Este novo plano assume servilmente a perda de prioridade da bacia do Tejo e dos seus cidadãos para o Transvase Tejo-Segura, apesar de ser reconhecida essa prioridade por lei. Também pressupõe que o Tejo e seus afluentes não vão ter regime de caudais ecológicos obrigatório até 2027 (na melhor das hipóteses), mantendo tanto os irrisórios caudais mínimos do plano de 98 e da legislação do transvase, aprovada sem estudos científicos que os sustentem e condenando o Tejo e seus afluentes ao longo de décadas. Não há Diretiva Quadro da Água para a bacia do Tejo, nem se aplica uma nova política europeia da água aos nossos rios, prisioneiros de uma gestão hídrica enraizada em postulados do século XIX.

Em protesto contra esta situação, muitos grupos e comunidades, vilas e cidades da bacia do Tejo, em Espanha e Portugal, unidos na Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (www.redtajo.es) convocaram hoje, dia 26 de Setembro de 2015, concentrações em diversas localidades da bacia, para mostrar a sua indignação e exigir uma gestão desta bacia que contemple o valor ambiental e social do Tejo e seus afluentes e tenha como objetivo não deteriorá-lo ainda mais, protegê-los e recuperá-los como RIOS VIVOS para toda a cidadania.

Como consequência, a cidadania da bacia do Tejo / Tajo manifesta:

  • Rejeitamos a atual redação da proposta de Plano Hidrológico do Tejo para o período 2015-2021. Esta proposta dá continuidade à péssima gestão do rio expressa no plano de bacia atualmente em vigor (RD 270/2014 de 11 de Abril), que está em recurso pelos grupos da Rede junto dos tribunais espanhóis e denunciado perante a Comissão Europeia.
  • Consideramos que o Transvase Tejo-Segura é uma obra desatualizada, inviável no contexto das alterações climáticas em que as entradas de água na cabeceira do Tejo já diminuíram em 47%. O transvase não pode continuar sendo uma servidão perpétua para a bacia do Tejo. Na bacia do Segura há água de sobra para beber se se respeitar a prioridade de uso para abastecimento já que mais de 80% dos recursos são destinados à irrigação. Existe, além disso, uma ampla capacidade de geração de água com dessalinizadoras que foram em grande parte financiadas com fundos europeus. Se o preço da água dessalinizada é muito superior ao preço da água do transvase (que é fortemente subsidiado), e demasiado elevado para o agronegócio, este não é um problema que deva continuar a ser assumido pela bacia do Tejo, sendo que se devem encontrar canais políticos de resolução.
  • O Plano Hidrológico do Tejo pendente de aprovação considera o Transvase Tejo-Segura e a regulamentação derivada do Memorando do Tejo (primeiro as disposições finais da Lei de Impacto Ambiental e, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, as da Lei 21/2015 de Montes) como um condicionante prévio ao processo de planeamento. Assim, o Plano contribui para que as necessidades da bacia do Tejo percam a prioridade que a lei lhes outorga sobre os possíveis transvases. Assim, distorce-se o processo de planeamento hidrológico no Tejo, que já não tem a capacidade para determinar os supostos excedentes de água transvasáveis nem o regime de caudais que devem circular pelos seus rios. Desta forma infringe-se a normativa europeia e estatal em matéria de proteção da água, planeamento hidrológico, avaliação ambiental, participação pública e proteção e gestão dos habitats naturais e das espécies dependentes da água.
  • Denunciamos a situação do rio Tejo na Estremadura, um rio artificializado que perdeu a sua dinâmica natural por estar submetido a um forte aproveitamento hidroeléctrico e à gestão da central nuclear de Almaraz. Isto traduz-se na chegada a Portugal de caudais muito limitados – acordados na Convenção de Albufeira e turbinados segundo a conveniência hidroeléctrica – e contaminados, que são lesivos para o Tejo em Portugal.

Por tudo isto, as cidades, povoações e movimentos de cidadania de quatro Comunidades Autónomas (Madrid, Castilla-La Mancha, Castilla y León, e Extremadura) e dois países, Espanha e Portugal, unimo-nos para defender conjuntamente o rio Tejo e a sua bacia, e exigimos:

  • O estabelecimento no Tejo, e TODOS os rios da bacia, de um regime obrigatório de caudais ecológicos real que permita recuperá-los como Rios Vivos e ambientalmente saudáveis para todos os cidadãos, mantendo ao mesmo tempo o importante papel ecológico, cultural, paisagístico, económico e social que desempenham. Especificamente, exigimos o estabelecimento de um caudal mínimo ecológico no rio Tejo de, pelo menos, 11,74 m3 / s em Aranjuez, 23 m3 / s em Toledo e 27,82 m3 / s em Talavera de la Reina, com uma variação temporal semelhante à do regime natural.
  • O encerramento do Transvase Tejo-Segura cuja permanência e novo regime de exploração (referido na regulamentação derivada do Memorando) não permite a recuperação do rio Tejo. Enquanto isso, exigimos a imediata paralisação da atual campanha de transvases e a recuperação dos volumes de água da cabeceira do Tejo até níveis que garantam as necessidades sociais e ambientais das povoações ribeirinhas.
  • Melhorar o tratamento de águas residuais em toda a bacia do Tejo, e, muito especialmente, as da Comunidade de Madrid que chegam à parte central do Tejo através do rio Jarama, a jusante de Aranjuez.
  • Exigir uma exploração hidroeléctrica na Estremadura que permita a chegada a Portugal de um regime de caudais ambientais em Cedilho e que se reduza e elimine a contaminação de todo o tipo no rio Tejo, incluindo a radioativa.
  • Melhorar a gestão do rio na parte portuguesa da bacia e exigir ao governo português um controlo efetivo sobre a poluição da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, e o estabelecimento de regimes de caudais ecológicos reais e efetivos nos rios portugueses da bacia do Tejo.

Bacia do Tejo/ Tajo, 16 de Setembro de 2015.

VIVÊNCIA E MUNDIVIDÊNCIA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

c0b53-renato2bepifanioConfrontam-se, na nossa visão, duas perspectivas por inteiro incompatíveis entre si. Na primeira, o ser humano cumpre-se sobretudo na sua animalidade e tudo aquilo que transcende esse plano mais natural – a língua e a cultura – não só nada acrescenta como será mesmo nocivo, dado que afirma diferenças onde elas à partida não existem.

Na segunda, que aqui defendemos, o ser humano cumpre-se na medida em que transcende a sua mera animalidade, ou seja, na medida em que se assume como ser falante e pensante, em suma, como ser essencialmente cultural.

A essa luz, emergem cumulativamente dois ideais de vida: no primeiro, o ser humano cumpre-se na mera existência, ou sobrevivência, como os restantes animais; no segundo, o ser humano cumpre-se sobretudo na medida em que contribui, activa e conscientemente, para a criação de uma “mundividência”, ou seja, tal como aqui a entendemos, de uma visão cultural, supra-natural – mas não “contra-natura” –, do mundo.

A esta luz, a existência de várias línguas e culturas será igualmente um enriquecimento do mundo. Porque a língua não é apenas, nesta perspectiva, uma funcionalidade comunicativa mas, sobretudo, fonte de sentido e fundamento do próprio pensar – na medida em que este, para se realizar, exige o desenvolvimento de uma linguagem – , a pluralidade das línguas será, à partida, garantia de mais sentido(s), de enriquecimento cultural do mundo.

Ao invés, um mundo com apenas uma única língua seria ainda um mundo de seres falantes e pensantes, mas culturalmente muito mais pobre, qualquer que fosse essa única língua. Nos dias de hoje, o inglês, o “inglês global” (globish), parece ameaçar assumir esse estatuto, mas só aparentemente. Na realidade, essa língua é usada apenas para a comunicação global, inter-cultural, e, a esse nível, cumpre essa função – a função comunicativa a que a língua, de todo, não se reduz.

Ao nível (superior) do pensamento – ao nível poiético –, porém, as línguas locais mantêm o seu lugar, mesmo numa época de massiva despoietização do mundo. Não importa. Basta haver um falante de uma língua para que essa língua permaneça viva, do mesmo modo que uma pátria se mantém com apenas um seu cultor. Estranhos tempos, estes – quanto mais comunicação parece haver, exponenciada pelo fenómeno das “redes sociais”, menos pensamento, menos poiesis, menos pátria há… Ao defendermos uma pátria, uma língua, é no fundo isso que defendemos: uma visão poiética do mundo. Um mundo com sentido, em suma.

QUATRO EIXOS PARA UMA NOVA ESTRATÉGIA NACIONAL: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.

Cidadania e Defesa_53_1 semestre 2015-3

Cidadania e Defesa_53_1 semestre 2015-2

in Boletim Informativo “Cidadania e Defesa”, nº 53, 1º Semestre de 2015, pp. 33-34.

Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem.

PORTUGAL NO 1º QUARTEL DO SÉCULO XXI – ESTRATÉGIAS RUMO AO FUTURO: Projeto de Investigação e Ação com a parceria da PASC – Casa da Cidadania · Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa · 7 de Outubro de 2015.

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UMA VOLTA PELO VOTO: reportagem vídeo das intervenções da sessão pública promovida em Cascais pela APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania. 15 de Setembro de 2015

No passado dia 15 de Setembro de 2015, realizou-se no Auditório do Centro Cultural de Cascais, uma sessão pública de debate promovida pela APRe!, integrada na campanha “Uma volta pelo VOTO”, dedicada ao tema “Mitos e verdades sobre a sustentabilidade da Segurança Social”.

O primeiro orador, Fernando Martins, Vice Presidente da APRe! fez uma caracterização da estrutura da população idosa e os problemas que esta actualmente enfrenta.

O segundo orador, Ricardo Paes Mamede, analisou a evolução económica em Portugal e os efeitos desastrosos do caminho que se escolheu com a adesão à moeda única.

De seguida, Pedro Adão e Silva, desmascarou os “mitos” que se generalizaram nos últimos anos acerca da situação e dos efeitos do Estado Social e, particularmente, do sistema de pensões na economia portuguesa.

A encerrar a sessão, Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!, salientou os esforços desenvolvidos pela Associação para estimular a participação cívica dos cidadãos na sociedade em defesa dos seus interesses, em particular os da população mais idosa.

Disponibilizamos, aqui, a reportagem vídeo das intervenções.

Fernando Martins

Ricardo Paes Mamede

Pedro Adão e Silva

Maria do Rosário Gama

UMA VOLTA PELO VOTO: reportagem da sessão pública de esclarecimento, em Lisboa, promovida pela APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · 19 de Setembro de 2015.

20150919 Sessão final da Volta pelo Voto 2015 (2)-1

Pela segunda vez consecutiva, e pela primeira vez no que diz respeito a eleições legislativas, a APRe! lançou a campanha “Uma volta pelo voto”, com o intuito de esclarecer os seus associados e simpatizantes, sobre várias questões político-económicas decorrentes dos programas dos partidos que concorrem às eleições, cujo esclarecimento é de relevante importância para a decisão que é necessário o eleitor tomar no acto de votar.

A campanha decorreu nas primeiras semanas de Setembro e compreendeu sessões/debates em Almada, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto, Matosinhos e Vila Real, tendo tido, no dia 19, a sua sessão de encerramento, em Lisboa, no Auditório Camões, na qual estiveram presentes, para além de Maria do Rosário Gama, Presidente da APRe!, os oradores Eduardo Paz Ferreira, José Luís Albuquerque, José Pacheco Pereira e Constantino Sakellarides, moderados por Fernanda Mestrinho.

A sessão foi aberta pela Presidente da APRe!, Maria do Rosário Gama, que deu as boas vindas aos presentes, apelando mais uma vez ao voto nas eleições legislativas do próximo dia 4 de Outubro de 2015, após o que passou a palavra a Fernanda Mestrinho, que moderou a sessão e deu a palavra aos oradores convidados.

Eduardo Paz Ferreira salientou que os dias que faltam para as eleições são fundamentais para defender os direitos sociais e de cidadania num contexto europeu, para a defesa de um Estado Social que deve dar atenção aos cidadãos em todos os momentos da vida, em particular quando se tornam seniores, não podendo ser considerados uma categoria à parte. É fundamental haver mecanismos que garantam a decência da sociedade, e se as famílias se desresponsabilizam nas suas obrigações, o Estado tem de assumir a parte que lhe compete. No contexto europeu verifica-se uma forma de encarar o Direito, rendido aos mercados, que é inaceitável – pela primeira vez não se separam os direitos sociais dos económicos e políticos.

José Luís Albuquerque abordou o tema “Que fazer com a Segurança Social”, lembrando que, perante as tensões que actualmente se verificam, é essencial não se abdicar do direito à informação e participação, as quais não podem ser exclusivas dos partidos. A Segurança Social só é sustentável se a comunidade assim o quiser – o que terá de ser plasmado na legislação. Há quem afirme que a sustentabilidade só é possível com cortes, mas o facto é que Portugal gasta menos 3,5% com a Segurança Social do que a União Europeia. Referiu ainda o papel das transferências sociais para reduzir a taxa de risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos.

José Pacheco Pereira sustentou que não é impossível prever o que se vai passar depois do dia 4 de Outubro de 2015. Sendo expectável que o partido que vença as eleições as ganhe com maioria relativa, haverá sempre a tentação de a maioria parlamentar querer derrubar o governo, o que a acontecer, será pior para o PS do que para a coligação, num cenário de eleições antecipadas, já que o resultado do fracasso seria atribuído à alternativa e não à continuidade.

No caso de a coligação PaF ganhar as eleições e conseguir governar, assistir-se-à a um reforço da agressividade, o aparelho ideológico vai ser muito mais radicalizado e agressivo não sendo de excluir uma crise interna no PS e o renascer de um Bloco Central.

Salientou o reforço dos think-tanks cuja influência nas redes sociais tem efeito multiplicador na comunicação social.

O que pode correr mal nas eleições? Não são as indecisões, é o votar ou não votar e o voto em branco.

Constantino Sakellarides abordou o tema “Saúde e Serviço Nacional de Saúde”, lembrando que a União Europeia tinha aceitado que qualquer medida pública devia ser analisada do ponto de vista da saúde e que, anos depois, essa vitória se tinha transformado em cinzas. Hoje, em vez da desejada harmonização, verifica-se uma hierarquização que se traduz primeiro em ajustamento financeiro, depois expansão económica, e depois, quanto ao bem-estar… logo se vê. Hoje, se a mortalidade infantil é muito baixa, nascemos em segurança mas crescemos pobres – a pobreza infantil será aquilo que tiver de ser. Há determinantes sociais da saúde e pobreza, mas no relatório do Ministério da Saúde sobre a saúde dos portugueses, não há uma referência aos determinantes sociais da saúde. Com a crise, as depressões aumentaram, mas o relatório nada diz sobre o assunto. Por outro lado, se há coisa importante no Serviço Nacional de Saúde são os seus activos, os seus profissionais, mas nem sempre estes são suficientes ou estão lá para ficar. Emigram porque não têm condições de trabalho.

Por fim, referiu que as taxas moderadoras, que foram criadas para evitar abusos, hoje em dia, representam um pagamento por quem já paga os seus impostos.

Maria do Rosário Gama salientou os esforços desenvolvidos pela APRe! para dar a conhecer os programas dos partidos políticos, designadamente sobre a Segurança Social. Salientou ainda as sessões de esclarecimento por todo o país, no âmbito da campanha “Uma Volta pelo Voto”. Terminou apelando ao voto a 4 de Outubro de 2015.

Seguiu-se um debate com os participantes, em que foram colocadas diversas questões consideradas relevantes, após o que foi considerada encerrada a sessão.

Fig 8

UMA VOLTA PELO VOTO: sessão pública de debate sobre a Segurança Social, em Matosinhos, promovida pela APRe!, uma Associação PASC – Casa da Cidadania · 24 de Setembro de 2015.

Cartaz da Sessão de Matosinhos-page-001

O Núcleo da APRe! de Matosinhos vai promover, no próximo dia 24 de Setembro de 2015, Quinta-feira, pelas 15h00, no Auditório do Centro Municipal Joaquim Neves dos Santos, Rua do Conde do Alto Mearim, 385, Matosinhos, uma sessão de debate a partir do visionamento do filme de Michael Moore “SOS Saúde”, comentada pelo Dr. Raúl Nogueira.

Esta sessão, organizada no âmbito da campanha “Uma Volta pelo Voto”, legislativas de 2015″, tem como objectivo principal o combate à abstenção e possibilitar o maior esclarecimento nas áreas da Saúde e Segurança Social que atingem os mais idosos.