II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.
II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.
II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.
II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA – JANTAR CONCERTO: Palácio Foz · 16 de Abril de 2014.
O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi – Museu do Mundo, no âmbito da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.
À noite, no final do Congresso, haverá um Jantar-Concerto no Palácio Foz, para onde todos estão convidados. Ver condições no Programa em baixo.
II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.
O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi – Museu do Mundo, no âmbito da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.
Um ano após termos lançado esse novo conceito de Cidadania Lusófona, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha. Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não conseguimos assumir-nos, tão naturalmente como cidadãos lusófonos. Seguindo o célebre slogan de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.
Tal como ocorreu no I Congresso, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano será Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. A Galiza faz parte, por direito próprio, da Comunidade Lusófona, independentemente do seu estatuto político no Estado Espanhol, que não pomos em causa. Eis, a nosso ver, o que deveria ser igualmente reconhecido por todos os Estados da CPLP, a começar pelo Estado Português.
Tal como aquele que decorreu em Abril de 2013, também o II Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também no plano social, económico e político. Falamos, entre outros, de Adriano Moreira, que será o Presidente Honorário deste Congresso. Falamos também de uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, que estão cada vez mais conscientes da importância estratégica deste desígnio. Como resultou do I Congresso, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho. Vamos a isso.
O II Congresso da Cidadania Lusófona está aberto a todas as Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, privilegiando nós, para garantir um maior equilíbrio na representação, as Associações não sediadas em Portugal.
Para participar, preencha a Ficha de Inscrição e envie-a, até 31 de Janeiro, para cidadanialusofona@gmail.com .
Mais informações em http://cidadanialusofona.webnode.com .
Coordenação
Comissão Coordenadora
AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar · APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · AT – Associação Timorense · CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · MM – Médicos do Mundo
A FORÇA DA SIMPLES PRESENÇA – A "ALVARES CABRAL" NA SOMÁLIA: 3ª Exposição GAMMA de Fotografia · 4 de Fevereiro a 6 de Abril no Museu da Marinha em Lisboa.
A III Exposição GAMMA de Fotografia, da autoria do Sr. Miguel Fernandes e intitulada «A Força da Simples Presença – A “Álvares Cabral” na Somália», exposta no Pavilhão das Galeotas do Museu de Marinha, será oficialmente inaugurada no dia 20 de Fevereiro, pelas 18h, na presença de S.ª Ex.ª o Sr. Almirante Oliveira Viegas, Director da Comissão Cultural da Marinha.
II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: Sociedade de Geografia de Lisboa · 16 de Abril de 2014.
O II Congresso da Cidadania Lusófona será no dia 16 de Abril, de novo na Sociedade de Geografia de Lisboa. Uma vez mais coordenado pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono e pela Sphaera Mundi – Museu do Mundo, no âmbito da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. Pretendemos com este Congresso sedimentar, desde logo, um novo conceito, o de Cidadania Lusófona, ampliar a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas, entretanto criada – que congrega já cerca de uma centena de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço da Lusofonia –, dando em particular resposta à seguinte questão: “Que prioridades na cooperação lusófona?”.
Um ano após termos lançado esse novo conceito de Cidadania Lusófona, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha. Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não conseguimos assumir-nos, tão naturalmente como cidadãos lusófonos. Seguindo o célebre slogan de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.
Tal como ocorreu no I Congresso, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano será Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. A Galiza faz parte, por direito próprio, da Comunidade Lusófona, independentemente do seu estatuto político no Estado Espanhol, que não pomos em causa. Eis, a nosso ver, o que deveria ser igualmente reconhecido por todos os Estados da CPLP, a começar pelo Estado Português.
Tal como aquele que decorreu em Abril de 2013, também o II Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também no plano social, económico e político. Falamos, entre outros, de Adriano Moreira, que será o Presidente Honorário deste Congresso. Falamos também de uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, que estão cada vez mais conscientes da importância estratégica deste desígnio. Como resultou do I Congresso, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho. Vamos a isso.
O II Congresso da Cidadania Lusófona está aberto a todas as Associações da Sociedade Civil do Espaço Lusófono, privilegiando nós, para garantir um maior equilíbrio na representação, as Associações não sediadas em Portugal.
Para participar, preencha a Ficha de Inscrição e envie-a, até 31 de Janeiro, para cidadanialusofona@gmail.com .
Mais informações em http://cidadanialusofona.webnode.com .
Coordenação
Comissão Coordenadora
AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar · APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · AT – Associação Timorense · CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · MM – Médicos do Mundo
DAQUI VISO EU – UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: Programa do XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.
A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, desloca-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar “Um olhar interior sobre a realidade nacional”. É no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Aceite, desde já, o nosso convite. A entrada é livre.
Programa
18 de Janeiro de 2014, Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu
16:00 – Boas Vindas
Fernando Sebastião – Presidente do Instituto Politécnico de Viseu
16:05 – Sobre a justificação do tema e deste Encontro em Viseu
Jorge Marques
16:10 – Abertura Oficial do XVI Encontro Público PASC
Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC
16:15 – Apresentação do painel de debate pelo moderador
António Figueiredo Lopes
16:20 – Sobre a importância do Poder Local na vida nacional
Fernando Ruas
16:50 – Uma multinacional com sede em Viseu, vantagens e desvantagens
José Luís Nogueira
17:20 – A Nossa Situação Económica: Desafios e Oportunidades
João Salgueiro
17:50 – Rumo a uma Nova Sociedade
Adriano Moreira
18:20 – Síntese e Encerramento
António Figueiredo Lopes
5E – Associação 5º Elemento · AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO – Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG – Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP – Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados – Associação Cívica · AT – Associação Timorense · CA – Casa de Angola ·CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP – Fórum Portucalense – Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento ·LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA – The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM – Médicos do Mundo · OP – Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ·SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM – Sphaera Mundi ·
DAQUI VISO EU – UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.
A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, desloca-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar “Um olhar interior sobre a realidade nacional”. É no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Aceite, desde já, o nosso convite. A entrada é livre.
Pela primeira vez, a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, uma organização que reúne 38 associações da sociedade civil, vai fazer um dos seus encontros públicos fora de Lisboa. Um encontro e um acto de cidadania, porque Portugal precisa da participação e acção de todos e não apenas dos partidos políticos e dos governantes. Só assim teremos uma verdadeira democracia.
Não é por acaso que isso acontece em Viseu. Há fortes motivos objectivos e racionais, mas também emocionais e simbólicos.
Viseu, porque foi considerada a melhor cidade para viver; porque é o centro do país, no lugar do coração; porque é um lugar de memórias que vão de Viriato, a Afonso Henriques, D. Duarte, Infante D. Henrique, Grão Vasco; porque é uma terra que no presente já se constrói no futuro. E, por fim, porque entre as sete pessoas que iniciaram esta ideia da PASC, em finais de 2009, dois são de Viseu, isto é, a PASC tem também alguma coisa de Viseu e de Viriato.
Este Encontro PASC ficará, por isso, marcado por esse olhar das terras altas, um olhar de quem no alto vê mais longe, e também por um olhar interior, o que não significa de olhos fechados.
Vão ajudar-nos nestas reflexões sobre a realidade nacional:
- Fernando Ruas: o ex-presidente da Câmara de Viseu, foi ele que fez desta cidade a melhor para se viver; o ex-presidente da Associação de Municípios. Vai falar-nos da sustentabilidade das cidades, do poder local e de como o país pode começar a ser construído a partir daí, de baixo para cima e não ao contrário. Não deixa de ser uma construção natural;
- José Luís Nogueira: da Visabeira, grande Grupo Empresarial Português que se transformou em multinacional e tem a sua raiz e sede em Viseu. Como é isso da interioridade, que vantagens ou desvantagens competitivas? O interior pesa mesmo? O que nos falta?
- João Salgueiro: ex-presidente de Banco, da Associação de Bancos, ex-Ministro das Finanças, deixou de ser há muito tempo um economista comum. Dizem dele, alunos e quem o conhece bem, e dizemos nós, que ele é uma verdadeira escola por si mesmo. Gosta mais de falar das causas do que das consequências, porque é aí que estão as soluções de fundo para os problemas de hoje e do futuro.
- Adriano Moreira: um homem que foi quase tudo, nas mais diferentes situações. O seu curriculum não cabe no papel. O que sabemos é que carrega consigo muitos anos e muitas vivências que fizeram dele sábio. Recordamos dele esta frase: “Contra a voz do poder, só o poder da palavra”. É um amigo de Viseu.
Ficamos à vossa espera no dia 18 de Janeiro de 2014, entre as 15.30 e as 18.30 horas, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. A entrada é livre.
5E – Associação 5º Elemento · AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO – Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG – Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP – Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados – Associação Cívica · AT – Associação Timorense · CA – Casa de Angola ·CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP – Fórum Portucalense – Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento ·LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA – The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM – Médicos do Mundo · OP – Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social ·SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM – Sphaera Mundi ·
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Alteração ao Programa do XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
No Programa do XV ENCONTRO PÚBLICO, anteriormente divulgado pela PASC, estava previsto um painel de intervenção para que os Deputados dos diferentes Partidos com assento na Assembleia da República apresentassem as respectivas posições em relação ao tema em debate. No entanto, e após nova reunião da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, foi decidido que não se deveria manter um painel específico dedicado aos grupos parlamentares, uma vez que os Deputados da Assembleia da República poderiam participar a título individual no período do Debate aberto ao Público.
Assim, o Programa do XV ENCONTRO PÚBLICO foi ajustado para refletir esta posição da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação .
Programa Final
29 de Novembro 2013 – Sala do Senado da Assembleia da República.
14.30 – 15.15 – Sessão de Abertura
Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC
Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
15.15 – 15.45 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”
Dr. João Titta Maurício
15.45 – 16.15 – “Incompatibilidades dos Deputados – o Estado Actual”
Dr. Paulo Teixeira de Morais
16.15 – 16.45 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”
Dr.ª Cristina Morais
16.45 – 17.30 – Debate aberto ao Público
17.30 – 17.45 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC
Ten. Gen. Eduardo Mateus da Silva – Representante da PASC
Inscrição OBRIGATÓRIA, de TODOS os que desejarem estar presentes, até às 19 horas de 28/11/2013 através do e-mail aorn95@reservanaval.pt.
Presença limitada à capacidade da sala.
5E – Associação 5º Elemento · AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO – Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG – Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP – Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados – Associação Cívica · AT – Associação Timorense · CA – Casa de Angola ·CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP – Fórum Portucalense – Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento · LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA – The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM – Médicos do Mundo · OP – Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social · SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM – Sphaera Mundi
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Programa Final do XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
Programa
29 de Novembro 2013 – Sala do Senado da Assembleia da República.
14.30 – 15.00 – Sessão de Abertura
Maria Perpétua Rocha – Coordenadora da PASC
Deputado Mendes Bota – Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
15.00 – 15.20 – “Análise do Quadro Jurídico do Regime de Incompatibilidades dos Deputados”
Dr. João Titta Maurício
15.20 – 15.40 – “Incompatibilidades dos Deputados – o Estado Actual”
Dr. Paulo Teixeira de Morais
15.40 – 16.00 – “Incompatibilidades dos Deputados – Boas Práticas na União Europeia”
Dr.ª Cristina Morais
16.00 – 16.40 – “A Posição dos Partidos Políticos representados na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação”
Deputado(a) ……. (PSD)
Deputado(a) ……. (PS)
Deputado(a) ……. (CDS-PP)
Deputado(a) ……. (PCP)
Deputado(a) ……. (BE)
16.40 – 17.40 – Debate aberto ao Público
17.40 – 18.00 – Conclusões Preliminares do XV ENCONTRO PÚBLICO PASC
Ten. Gen. Eduardo Mateus da Silva – Representante da PASC
Inscrição obrigatória até às 19 horas de 28/11/2013 através do e-mail aorn95@reservanaval.pt.
Presença limitada à capacidade da sala.
5E – Associação 5º Elemento · AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar·AAAIO – Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG – Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP – Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados – Associação Cívica · AT – Associação Timorense · CA – Casa de Angola ·CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania· EURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP – Fórum Portucalense – Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento · LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA – The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM – Médicos do Mundo · OP – Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social · SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM – Sphaera Mundi ·
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Anúncio do XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Programa do XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: XV Encontro Público PASC – 29 de Novembro de 2013.
A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Paulo Teixeira de Morais, Cristina Morais e João Titta Maurício, debate com a Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República o regime de incompatibilidades dos Deputados. É no dia 29 de Novembro de 2013, pelas 14h30m, na Sala do Senado da Assembleia da República.
A credibilidade política é essencial para uma Governação Democrática.
Em Portugal essa credibilidade está ferida de morte quando estudos mostram que 83% dos cidadãos considera que a corrupção está a crescer rapidamente e que o Parlamento e os Partidos Políticos são os agentes principais desta situação.
Esta percepção dos cidadãos portugueses é corroborada pelo ranking da transparência em que Portugal, do 23º lugar em 2000, passou para o 32º em 2010 e para 33º em 2012, ano em que na União Europeia apenas a Itália e a Grécia apresentavam piores índices.
A situação que Portugal vive em termos de corrupção é a causa fundamental da crise que o País atravessa e como tal os cidadãos Portugueses têm o dever e o direito de contribuir para a sua denúncia e para exigirem que se ponha fim à promiscuidade entre os interesses privados e o bem público.
O combate à corrupção passa em primeiro lugar pelo Parlamento, não só porque esta é a Casa da Democracia e da representação dos interesses dos Portugueses mas também porque é no Parlamento que se deverá de imediato actuar sobre toda a legislação ambígua, causa essencial da corrupção.
É também no Parlamento que este caminho de transparência se inicia desde logo na análise, na denúncia e no repúdio de situações de conflito de interesses aparentes, potenciais ou reais de Deputados da Nação.
É fundamental que a Sociedade Civil se organize no sentido de exigir regras que aumentem a transparência na vida pública portuguesa. Desde logo colocando o problema na agenda política, mobilizando os media para a uma ampla divulgação e debate sobre esta realidade portuguesa cujo combate é essencial e urgente.
Nesse sentido a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, enquanto plataforma que actualmente integra 38 Associações da Sociedade Civil, propôs à Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação levar a cabo este seu XV ENCONTRO PÚBLICO sobre o Regime de Incompatibilidades dos Deputados da Assembleia da República, que terá lugar na Assembleia da República no próximo dia 29 de Novembro, com início às 14.30 horas.
O Programa deste XV ENCONTRO PÚBLICO PASC será divulgado o mais brevemente possível, através das Associações que integram a PASC e neste mesmo local.
A inscrição será obrigatória, no endereço a divulgar com o Programa.
Maria Perpétua Rocha,
Coordenadora da PASC.
5E – Associação 5º Elemento · AAACM – Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar ·AAAIO – Associação Antigas Alunas Instituto Odivelas · AAAISEG – Alumni Económicas – Associação dos Antigos Alunos do ISEG · AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional · AFAP – Associação da Força Aérea Portuguesa · ANJAP – Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses · AORN – Associação dos Oficiais da Reserva Naval · APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ·APE – Associação dos Antigos Alunos dos Pupilos do Exército · APEGS – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde · APG – Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas · API – Associação Portuguesa de Imprensa · APRE – Aposentados, Pensionistas e Reformados – Associação Cívica · AT – Associação Timorense · CA – Casa de Angola ·CAVITOP – Centro de Apoio a Vítimas de Tortura – Portugal · CDA – Associação Círculo de Autor · CIFOTIE – Centro Internacional de Formação dos Trabalhadores da Indústria da Energia · CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família · DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício · DECIDE – Associação de Jovens Auditores para a Defesa, Segurança e Cidadania · EURODEFENSE – Centro de Estudos EuroDefense – Portugal · FP – Fórum Portucalense – Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte · GAMMA – Grupo de Amigos do Museu da Marinha · GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente · IDP – Instituto da Democracia Portuguesa · IHD – Instituto de Humanismo e Desenvolvimento · LAMM – Liga dos Amigos do Museu Militar · LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses · LMBA – The Lisbon MBA · MIL: Movimento Internacional Lusófono · MM – Médicos do Mundo · OP – Ordem dos Psicólogos · SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social · SHIP – Sociedade Histórica da Independência de Portugal · SM – Sphaera Mundi ·
2ª CONFERÊNCIA INTERNET, NEGÓCIOS E REDES SOCIAIS – FINANCIAR, INOVAR E EMPREENDER: um evento da APDSI.
A apdSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, uma das Associações da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil – que actualmente integra 38 Associações – vai levar a cabo o seguinte evento, para o qual apelamos às participação e divulgação.
INTEROPERABILIDADE NA SAÚDE – ONDE ESTAMOS?: Apresentação Pública do Estudo, um evento da APDSI.
A apdSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, uma das Associações da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil – que actualmente integra 38 Associações – vai levar a cabo o seguinte evento, para o qual apelamos às participação e divulgação.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2014 – QUE VISÃO PARA O FUTURO?: XIV Encontro Público PASC.
O SISTEMA POLÍTICO E A CRISE ECONÓMICO-FINANCEIRA PORTUGUESA: um debate organizado pela SEDES e pelo MDR.
A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, uma das Associações fundadoras da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil – que actualmente integra 36 Associações – e o MDR – Movimento pela Democratização do Regime, organizam no próximo dia 22 de Outubro, pelas 21h00, nas instalações da SEDES, um debate subordinado ao tema “O Sistema Político e a Crise Económico-Financeira Portuguesa”.
O debate terá como moderador José Almeida Serra, e como oradores João Salgueiro e Joaquim Ventura Leite.
Após as intervenções da mesa, o debate será aberto aos presentes. O encerramento da sessão será às 23h30.
Convidamos à participação e divulgação deste importante evento a todos os nossos Associados e interessados.
SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
Rua Duque de Palmela, Nº. 2 – 4º. Dtº.
1250-098 Lisboa
Tel/Fax 213543830 – e-mail: sedes@sedes.pt
XII CONGRESSO NACIONAL DA AACDN – A SEGURANÇA NAS RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS.
A AACDN – Associação dos Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, uma das Associações Fundadoras da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, e uma das suas actuais 36 Associações Integrantes, organiza no próximos dias 25, 26 e 27 de Outubro de 2013, nas instalações do IASFA – Instituto de Acção Social das Forças Armadas, em Oeiras, o seu XII Congresso Nacional, subordinado ao tema “A Segurança nas Relações Transatlânticas”.
Convidamos à participação e divulgação deste importante evento a todos os nossos Associados e interessados.
As inscrições fazem-se pelo e-mail:
aacdn.sede@mail.telepac.pt.
PROGRAMA GERAL
Sexta–feira, 25 de Outubro de 2013
- 16h00 – Recepção dos Participantes e Credenciação; Café e Acolhimento.
- 18h00 – Sessão de Abertura no Anfiteatro do CAS-Oeiras/IASFA presidida por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional; Conferência “A Segurança nas Relações Transatlânticas” pelo Prof. Dr. Luís Amado.
- 20h00 – Jantar do Congresso na Sala Multiusos do CAS-Oeiras/IASFA.
Sábado, 26 de Outubro de 2013
- 09h00 – Painel A – A nova perspectiva geopolítica. Prioridades estratégicas dos EUA e da Europa no segundo decénio do Século XXI.
- 10h45 – Pausa para café.
- 11h00 – Painel B – A Política Comum de Segurança e Defesa como contributo efectivo da União Europeia para o reforço das relações transatlânticas.
- 12h45 – Almoço.
- 14h00 – Painel C – Visões e dimensões contemporâneas da Segurança. Consequências para Portugal no âmbito das relações transatlânticas.
- 15h45 – Pausa para café.
- 16h00 – Painel D – Geoeconomia e (Novos) Factores de Poder dos Estados.
- 17h45 – Apresentação das Conclusões.
- 18h00 – Sessão de Encerramento.
- 20h00 – Jantar Comemorativo do 32º Aniversário da AACDN na Cisterna do Forte de S. Julião da Barra.
Domingo, 27 de Outubro de 2013
- 09h00 – Concentração em Oeiras junto ao CAS; Actividade Cultural: visita ao Museu do Ar (B.A. 1 – Sintra).
- 13h00 – Almoço na região de Sintra.
OS REFORMADOS NA EUROPA – QUE POLÍTICAS DE INVESTIMENTO SOCIAL?: Colóquio internacional organizado pela APRe!.
A APRe! – Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, uma das 36 Associações integrantes da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, organiza no próximo dia 26 de Outubro de 2013, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, o Colóquio Internacional subordinado ao tema “Os Reformados na Europa – Que Políticas de Investimento Social?“. O evento terá a participação de especialistas de Portugal, Grécia, Espanha, França e Grã-Bretanha.
Convidamos à participação e divulgação deste importante evento a todos os nossos Associados e interessados.
As inscrições decorrem até 19 de Outubro.
Com este colóquio pretende-se fundamentalmente debater os problemas gerais que afectam os reformados e aposentados numa perspectiva comparada, e contribuir para a formação de uma opinião pública europeia favorável ao debate institucional e generalizado sobre os desafios emergentes nas sociedades modernas.
Pretende-se também analisar a situação dos reformados em diversos países europeus, bem como o futuro previsível dos sistemas e políticas de segurança social.
Importa sublinhar que, ao nível europeu, o envelhecimento das populações é um fenómeno natural que coloca às sociedades desafios e problemas novos, os quais têm de ser equacionados através de respostas de índole económica e financeira, mas também social, sociológica e até cultural. É necessário encontrar soluções que contribuam para manter a coesão e a solidariedade entre gerações, e não para condenar ao ostracismo aqueles que dão a maior e melhor parte das suas vidas à construção dos seus países e que, quando já não podem trabalhar, passam a ser considerados um peso social insuportável.
O colóquio pretende também abordar estas questões de âmbito mais alargado e criar condições para uma acção da APRe! junto das instâncias europeias, às quais serão enviadas as conclusões deste debate.
REUTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO SETOR PÚBLICO – EXPETATIVAS E REALIDADES: uma conferência organizada pela APDSI, membro fundador da PASC.
Em nome da APDSI – Associação Para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação, Associação Fundadora e uma das 36 Associações que integram a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, vimos divulgar e convidar todos os interessados para este evento. O convite é extensivo a todas as Associações que integram a PASC, que se fôr oportuno poderão contribuir para a divulgação do evento.
Reproduzimos a partir da página da APDSI:
***
A primeira edição desta conferência, com o subtítulo “Acesso, reutilização e comercialização”, realizou-se há nove anos, na véspera de terminar o prazo de transposição para a legislação portuguesa da Diretiva 2003/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Entretanto, em 2005, a Comissão Europeia iniciou um processo judicial contra Portugal, junto do Tribunal de Justiça Europeu, pela não aplicação desta Diretiva.
Em Agosto de 2007, foi publicada a Lei 46/2007, que regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização, transpondo finalmente para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/98/CE, relativa à reutilização de informações do setor público.
Finalmente, o Governo começa agora a dar os primeiros passos na disponibilização de alguns dados públicos,através da iniciativa Dados.gov, à semelhança do que já acontece em vários países. Assim, torna-se oportuno que a APDSI revisite este tema, através de um estudo, coordenado pelo Eng.º Júlio Rafael António, sobre o ponto de situação e perspetivas da reutilização de informações do setor público como instrumento de cidadania e como fator de desenvolvimento económico do país.
A inscrição é gratuita mas obrigatória através do e-mail: secretariado@apdsi.pt. Consulte o programa […]»
SISTEMAS POLÍTICOS E DEMOCRACIA: um debate organizado pela SEDES e pelo MDR.
A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, uma das Associações fundadoras da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil – que actualmente integra 36 Associações – e o MDR – Movimento pela Democratização do Regime, organizam no próximo dia 12 de Setembro, pelas 21h00, nas instalações da SEDES, um debate subordinado ao tema “Sistemas Políticos e Democracia”.
O enquadramento do debate será feito por Henrique Neto, membro do Conselho Coordenador da SEDES e um dos responsáveis pelo Movimento.
Gostaríamos muito de contar com a presença dos nossos associados, que terão prioridade na reserva de lugares (como sabem, a lotação é limitada), desde que solicitem a respectiva reserva em tempo para o e-mail sedes@sedes.pt.
SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social
Rua Duque de Palmela, Nº. 2 – 4º. Dtº.
1250-098 Lisboa
Tel/Fax 213543830 – e-mail: sedes@sedes.pt
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PASC-CC 
