500 ANOS APÓS A MORTE DE AFONSO DE ALBUQUERQUE – O TRIBUTO QUE SE IMPUNHA: entrevista a Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
Entrevista realizada por Joaquim Magalhães de Castro para o jornal O Clarim de Macau e publicada a 8 de janeiro de 2016.
No rescaldo do Colóquio que, em Lisboa, no passado mês de Dezembro de 2015, assinalou os 500 anos do desaparecimento físico de Afonso de Albuquerque, O Clarim foi ouvir Renato Epifânio, presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono, entidade que, em parceria com o Arquivo da Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, organizou o evento.
Renato Epifânio começa por lembrar que o Estado português, «por norma», não assinala devidamente este tipo de efemérides, porque insiste «em manter uma relação complexada com a sua história», e, se o fizesse, «certamente haveria muita gente a apontar-lhe o dedo, acusando-o de ser saudosista, eventualmente neocolonialista, quando tudo isso é completamente absurdo». E como o MIL – Movimento Internacional Lusófono não tem esses complexos, deu rosto à iniciativa em parceria com as entidades acima indicadas, nomeadamente a Biblioteca Nacional, que cedeu a sala onde foram apresentados os diferentes painéis.
«Tudo que seja promover a nossa história parece-nos positivo», afirma Epifânio, em jeito de balanço. Mesmo que tal implique situações polémicas, como a que foi gerada pela intervenção do historiador Nuno Teotónio de Souza, português de Goa, que comparou a acção de Albuquerque aos actos terroristas da Al Qaeda, algo «simplesmente absurdo», no entender de Renato Epifânio, «até porque essa organização só tem cabimento na época actual», pois surge devido a uma situação geopolítica muito peculiar. «Conheço razoavelmente bem o professor Teotónio, e acho que ele quis provocar, embora não me pareça que fosse o local e momento adequados para o fazer», comenta.
O personagem Afonso de Albuquerque, é sabido, gera «sinais de simpatia, mas também, inevitavelmente, sinais de antipatia», sobretudo por parte de outros povos. Mas não é o único. Epifânio aponta o exemplo de Afonso Henriques, «aparentemente uma figura consensual», mas que na Galiza, «por razões que nada têm a ver com o anti-portuguesismo, antes pelo contrário», é muito mal vista pelos galegos pró lusófonos, «que almejam de corpo e alma a integração na comunidade lusófona». E porquê, perguntamos todos nós, atónitos? Simplesmente porque Afonso Henriques, em termos históricos, foi o responsável pela cisão de Portugal com a Galiza. Renato Epifânio confessa sentir essa ambivalência: «Por um lado, respeito-o, enquanto fundador de Portugal. Por outro lado, vejo-o como alguém que, porventura, tomou uma decisão errada».
No caso do dito “César do Oriente” há que recuar mentalmente (e moralmente) uns séculos «e é escusado fazer juízos anacrónicos». É claro que, «à luz da nossa grelha de valores, figuras como Afonso de Albuquerque não são enquadráveis». É preciso situá-lo no contexto da sua época, «sem qualquer propósito restauracionista», ressalva o nosso entrevistado. «A acção das pessoas só faz sentido à luz do seu tempo e é à luz da mentalidade do século XVI que queremos (e devemos) avaliar o legado de Afonso de Albuquerque». E sempre numa perspectiva virada para o futuro, «debruçando-nos sobre aquilo que hoje podemos fazer para preservar a língua portuguesa e todas as culturas lusófonas». São de sobra os exemplos e denúncias do muito que há a fazer, «como lembrou a Luísa Timóteo da Associação Cultural Coração em Malaca»1, uma das oradoras do Colóquio, que contou ainda com as participações de Rui Manuel Loureiro e Miguel Castelo Branco, entre outros conhecidos investigadores.
Habituado a organizar múltiplos eventos – «nos últimos dois meses foram seis colóquios» – a Renato Epifânio não lhe surpreende o pouco público. «Nesse domínio, as minhas expectativas são sempre baixas». Aponta como exemplo um Congresso realizado na Invicta, sobre Sampaio Bruno, «filho da cidade e pai da filosofia portuguesa», que não teve qualquer envolvimento por parte da população portuense, nem mesmo a dita classe intelectual. «A certa altura tornou-se quase anedótico», confessa. Em contraponto, o MIL – Movimento Internacional Lusófono foi premiado com agradáveis experiências. Foi o caso da Primeira Edição do Festival Literário de Fátima, no passado mês de Novembro de 2015. Aí, pelo contrário, houve um enorme envolvimento, sobretudo dos jovens. «Graças a um esforçado trabalho de mobilização da classe estudantil, tivemos audiências com mais de 200 pessoas», informa Epifânio.
O colóquio sobre o “Leão do Mares”, figura hoje ignorada e até vilipendiada, ficou-se pelo meio-termo. «Teve uma audiência razoável, e sobretudo gente interessada e participativa, no espaço para debate que reservámos», resume o presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono. O balanço é, portanto, positivo. E ainda mais positivo é se atendermos à qualidade das intervenções. «Penso que conseguimos congregar pessoas muito qualificadas para falar», conclui.
Como tem sido hábito em eventos do género, a Comunicação Social primou pela ausência. O ténue impacto mediático deveu-se à iniciativa do próprio Renato Epifânio, colaborador nalguns jornais, nomeadamente o Público, onde assina crónicas semanais. Também a RDP Internacional, por iniciativa do jornalista Samuel Ornelas de Castro, sempre atento às questões da Lusofonia, deu destaque ao entrevistar Renato Epifânio. Como o próprio diz, «se não formos nós a fazer o caminho, os jornalistas raramente tomam a iniciativa». E porque não? Voltamos aqui «à velha e complexa questão dos melindres». Fala-se em figuras do gabarito de Afonso de Albuquerque, e logo ficam incomodadas umas quantas luminárias da intelligentsia nacional. «Mais uma vez o Estado Português perdeu o comboio», desabafa Epifânio. Mas sem desânimo. Até porque «a sociedade civil pode suprir a falha», essa continuada ausência institucional, traço característico de um Portugal que continua por cumprir.
- Luísa Timóteo, da Associação Cultural Coração em Malaca, escreveu em resposta a este artigo:
A Sociedade Civil organizada muito tem contribuído para dar à Lusofonia janela de oportunidades para a construção de um mundo de fraternidade. / Todos somos poucos para consolidar e engrandecer o MIL – Movimento Internacional Lusófono. Neste movimento da sociedade civil, sempre crescente, encontramos pessoas de todos os países e comunidades lusos que ao longo dos séculos partilham laços de afetos que estão vivos e teimam em não deixar morrer. Só é possível compreender estes laços e comunicação se conhecermos o passado, compreendermos o presente e desejarmos com verdade construir um mundo melhor, passando pela lucidez de que as “Pessoas” são o maior bem do universo. Por isso devem ser amadas, respeitadas, dando a todos as mesmas oportunidades dos consagrados direitos humanos. / Muito me apraz, como cidadã comum e honrada presidente de uma Associação da Sociedade Civil, toda a polémica levantada em volta de Afonso de Albuquerque e a Expansão Portuguesa que marcou o início de uma nova era na História Universal. / Polémica que nos vai dando a conhecer o outro lado dos que vivem com pesadelos e preocupações, atacando Portugal no capítulo mais glorioso da nossa História. / Não devemos deixar passar o recente livro editado pela Faber & Faber, assinado pelo britânico Roger Crowley, que apresenta os portugueses como uns terroristas sedentos de sangue. / Polémica que o O Diabo, edição de 19 de Janeiro de 2016, nos alerta nas 1ª página, 12 e 13. Parabéns à comunicação social que não deixa passar tamanhas ofensas e aberrações. Obrigada ao seu diretor Duarte Branquinho e a todos os colaboradores. / Um abraço lusofono.
PARA ALÉM DO FIM HISTÓRICO DE PORTUGAL: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
I
No Prólogo à sua obra O Fim Histórico de Portugal (Ed. Nova Arrancada, 2000), Amorim de Carvalho assume, de forma eloquente, a sua desilusão com Portugal – nas suas palavras iniciais:
“Voluntariamente exilado da minha pátria, perfeitamente desiludido, desenganado, como é que pude escrever um livro como este?”.
Não se reconhecendo nem na situação nem na oposição –
“sentia-me entre dois muros que me pareciam inultrapassáveis: o regime político a vigorar em Portugal e o totalitarismo comunista” (ibid., p. 15) –
Amorim de Carvalho acabou por sair do país ainda na década de sessenta, permanecendo em França até 1976, ano da sua morte.
No primeiro capítulo desta sua obra, começa por definir alguns conceitos fundamentais, desde logo o da
“dualidade massa-elite como uma dualidade existindo em cada homem” (ibid., p 19) –
ainda nas suas palavras:
“Se a condição elíptica não existisse, o ‘homem’ não seria senão o mais inteligente dos animais: entre o homo faber e o animal faber […] não haveria, fundamentalmente, senão uma diferença quantitativa do ponto de vista intelectual” (ibid., p. 20).
Por outro lado, como logo de seguida acrescenta:
“Se a condição humana fosse inteiramente elíptica, isto é, se a condição animal original do homem tivesse desaparecido, a sua vida social seria inteiramente espiritual e a sociedade uma realização de santidade sem problemas de conflitos sociais, ou os conflitos se limitariam a um movimento regular de forças e valores espirituais. Ora os factos desmentem uma e outra hipótese, determinando uma espécie de dialéctica psicológica, em que o factor massa (subdeterminante) e o facto elite (superdeterminante) estarão em conflito, o primeiro podendo predominar sobre o segundo, ou vice-versa”.
Da sobre-determinação ou predominância do factor elite sobre o factor massa, emerge, de resto, para Amorim de Carvalho, a “cultura”, marca distintiva do humano em relação ao meramente animal – ainda nas suas palavras:
“Quando o ‘homem’ pôde reflectir na sua situação, na sua significação e no seu destino no mundo, ultrapassando os interesses materiais da condição biológica e animal, e da sua condição económica onde aquela se prolonga, o ‘homem’, então, realizou a cultura, e com esta ele surge verdadeiramente como homem” (ibid., p. 21).
Daí, enfim, a discordância que de seguida expressa relativamente a Ortega y Gasset:
“a dualidade massa-elite, em cada homem, tornou possível uma progressiva culturalização, isto é, elitização das massas. O que me obriga a não aceitar a tese de Ortega y Gasset, é que ele considera a distinção entre o homem-massa e o homem-elite como sendo dois casos completamente diferentes e separados: a maioria dos homens é massa e somente massa; a minoria é elite e somente elite, – o que nos impede de claramente explicar o fenómeno da comunicação entre a maioria e a minoria, e os movimentos sociais em que as duas forças do homem concreto, real, se indeterminam, um delas funcionando como a subdeterminação e a outra como a superdeterminação”.
II
No segundo capítulo da sua obra, Amorim de Carvalho usa esta grelha dual (massa-elite) para explicar a própria génese de Portugal:
“A fundação de Portugal como nacionalidade foi um dos casos mais flagrantes do que se acaba de dizer; foi a obra da vontade firme de indivíduos de elite” (ibid., p. 26).
No caso do nosso país, com efeito, a explicação meramente material ou geográfica não parece, de todo, suficiente – como logo de seguida acrescenta Amorim de Carvalho:
“A separação entre a França e a Espanha é geograficamente explicável (ainda que ameaçada pelos árabes até à batalha de Poitiers), mas já não se poderá dizer o mesmo em relação à separação entre Portugal e Espanha, – o que levou Sanchez-Albornoz a falar do carácter fortuito da nacionalidade portuguesa”.
Entenda-se aqui fortuito como não condicionado por qualquer factor de ordem material: geográfico ou outro. Como nos é reiterado:
“sem uma economia auto-suficiente, sem um sentimento da nacionalidade das massas, sem uma geografia apresentando fronteiras naturais, Portugal tornou-se uma nação apenas pela vontade superdeterminante de uma elite” (ibid., p. 29).
Para as massas, com efeito, não parecia fazer diferença a fundação de Portugal:
“Politicamente, o povo cristão em território português era, sem dúvida, indiferente a que Portugal se tornasse independente ou ficasse sob o poder de Afonso VI de Leão, mantendo-se no entanto fiel ao cristianismo. Uma vez mais, a história política, e, por conseguinte, social, foi conduzida pelas elites” (ibid., p. 30);
“As massas […] eram indiferentes a que as suas terras pertencessem a um ou a outro Estado: Portugal ou Leão-Castela. Elas já não o serão mais tarde, quando Portugal for já uma nação bem construída pela aristocracia.” (ibid., p.32.).
Eis, precisamente, a tese que Amorim de Carvalho vai desenvolver no capítulo seguinte da sua obra:
“No momento da fundação de Portugal, não existia, nas massas (os vilãos e os servos da gleba), um verdadeiro sentimento de pátria; apenas existia, verdadeiramente, o sentimento económico ou, para empregar expressão mais forte, biológico, da ligação à terra que trabalhava. / Nas elites (a aristocracia) as coisas passavam-se, no começo, duma maneira bem diferente; elas tinham o sentimento do seu domínio público sobre o território com o qual se confundia a massa popular” (ibid., p. 34).
O mesmo, de resto, se verifica em 1580, quando, como se sabe, perdemos a nossa independência – ainda segundo as incisivas palavras do próprio Autor d’O fim histórico de Portugal:
“O comportamento das massas ficou pelo nível primário de desordens deploráveis criando um clima de terror que fazia com que as ‘classes mais elevadas’ vissem no espanhol a libertação. E durante a anexação de Portugal à Espanha, as desordens populares são mais desordens de fome do que de fim patriótico, sendo, aliás, facilmente esmagadas. As elites tiram a lição: seria preciso que elas fizessem o golpe de estado, fora da intervenção das massas – e, uma vez mais, Portugal recobra a sua independência pela vontade das suas elites (1640)” (ibid., p. 41.)
III
Ainda no terceiro capítulo desta sua obra, salienta bem Amorim de Carvalho o quanto a independência de Portugal se alicerçou na sua dimensão ultramarina:
“Mas esta retomada da independência não teria qualquer validez histórica, não teria qualquer razão de ser, se Portugal não recuperasse a maior parte do seu domínio colonial. Esta recuperação não foi proeza menos importante do que a dos Descobrimentos: teve que se fazer face a Estados militarmente mais fortes, tais como a Inglaterra, a Holanda e a França, que, durante a anexação de Portugal à Espanha, atacaram e mesmo conquistaram vários territórios portugueses do Ultramar. Tudo se fez, graças a esforços diplomáticos, militares e materiais extremamente difíceis, muitas vezes contras as massas populares.” (ibid., pp. 41-42).
Eis, ainda segundo Amorim de Carvalho, a motivação maior da revolta de 31 de Janeiro de 1891 e do nosso envolvimento na Primeira Guerra Mundial:
“A tentativa revolucionária, militar e republicana, de 31 de Janeiro de 1891, teve a sua origem imediata na fraqueza do governo monárquico em face do ultimatum dirigido a Portugal pela Inglaterra, que pilhou os territórios africanos compreendidos entre o Niassa e a Zambézia” (ibid., p. 42);
“A participação militar de Portugal na guerra europeia de 1914-1918 foi, ainda, um meio, para o regime republicano instaurado em 1910, de defender o nosso Ultramar, contra a avidez evidente da Inglaterra. Pouco antes, a Inglaterra e a Alemanha tinham previsto, por acordo secreto, a partilha, entre elas, dos territórios portugueses de África” (ibid., 43).
Toda essa motivação maior da nossa política externa acabou, como se sabe, por soçobrar na Revolução de 25 de Abril de 1974, facto que Amorim de Carvalho lamenta da forma mais violenta, falando inclusive de “traição”:
“Tendo perdido o seu Ultramar, pela própria traição do seu exército encarregado de o defender, Portugal é hoje um Estado sem significação no conjunto das nações. Transformado, senão de direito, pelo menos de facto, numa província da Península Ibérica, Portugal não beneficia (até onde?) senão de uma independência política que é ainda a herança moral do seu passado histórico. / A lição que se deve tirar, é que Portugal é uma pátria que a vontade dos portugueses dignos deste nome (verdadeiras elites) construiu e sustentou, e que a vontade de uma outra raça moral de portugueses (falsas elites) demoliu” (ibid., 44).
Eis, em suma, a tese que Amorim de Carvalho irá desenvolver nos últimos capítulos da sua obra e que justifica o próprio título da mesma.
CARTA ABERTA A LULA DA SILVA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva,
Cada vez mais digo: já nada me espanta, mas ainda há coisas que me surpreendem.
A última das quais foi a declaração de Vossa Excelência, que, numa recente Conferência em Madrid, organizada pelo jornal El País, resolveu comparar as colonizações portuguesa e espanhola no continente americano, fazendo o seguinte balanço:
“Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [actual República Dominicana] em 1492 e em 1507 já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil a primeira universidade surgiu apenas em 1922.”
Muito para além das incorrecções factuais – logo a partir de 1559, e durante dois séculos, os Jesuítas fundaram no Brasil uma série de Colégios com uma qualidade de ensino equiparável a qualquer Universidade (basta dizer, para o atestar, que foi num desses Colégios que, em Salvador, o Padre António Vieira se formou) – e da deselegância diplomática – fazer uma declaração destas em Madrid é, por si só, um tratado de anti-diplomacia –, o que mais surpreende nesta declaração é a atitude.
Só faltou a Vossa Excelência ter culpado igualmente a colonização portuguesa por toda a corrupção que mina o sistema partidário brasileiro.
Quase duzentos anos depois da descolonização (1822), convenhamos que insistir nesta ladainha é mais do que ridículo.
Será por acaso esta a estratégia de defesa da cúpula do Partido de Vossa Excelência perante todas as acusações de corrupção?! Se for, começarei a acreditar que o PT – Partido dos Trabalhadores é mesmo o Partido da corrupção e não – como (ainda) considero – que a corrupção é algo que mina todo o sistema partidário brasileiro, por diversas razões – desde logo, devido um sistema eleitoral que promove uma excessiva fragmentação parlamentar.
Mas adiante. Numa próxima conferência em Madrid, espero que Vossa Excelência tenha a oportunidade de dissertar sobre a seguinte questão:
Por que será que todo o espaço colonizado por Espanha na América Latina se fragmentou em mais de uma dezena de países e que todo o espaço colonizado por Portugal – equiparável em termos geográficos – se manteve unido até hoje?
Será que Vossa Excelência alguma vez pensou nesta questão? Se nunca pensou nisso, sugiro-lhe que pense. Decerto, vai descobrir, para sua surpresa, alguns méritos na colonização portuguesa. E concluir que, tivesse sido a colonização espanhola, o Brasil já não existiria há muito. O que (não apenas) para o seu currículo teria sido lamentável.
Por último, uma adivinha. Numa entrevista publicada no jornal Diário de Notícias (20 de Julho de 1986), Agostinho da Silva faz uma muito sugestiva referência a um Presidente brasileiro – nos seguintes termos:
«O Presidente […], numa entrevista que deu, quando lhe perguntaram se ele censurava alguma coisa na colonização portuguesa (esta palavra colonização é perigosa, quando se trata do Brasil; eu acho que não houve colonização!), mas quando lhe perguntaram o que é que ele censurava na colonização portuguesa, […] disse: “Censuro que eles não tenham subido os Andes, descido do outro lado e tomado conta do Pacífico!”. E eu estou inteiramente de acordo!».
Sabe Vossa Excelência o nome desse Presidente do Brasil? Uma ajuda: não se chamava Luiz Inácio Lula da Silva.
MIL VOTOS PARA 2016: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Tal como para o mundo em geral, não foi um bom ano para a Lusofonia, o de 2015.
Quase sem excepção, dir-se-ia que todos os países de língua portuguesa estiveram demasiado reféns dos seus problemas endógenos para terem conseguido aprofundar o caminho de convergência entre si: o Brasil, depois de um período de euforia económica, parece agora paralisado por uma crise política de contornos indefinidos; Angola continua sem parecer conseguir dar o salto qualitativo para se tornar num verdadeiro Estado de Direito; Moçambique ameaça regressar à sua guerra civil e Portugal retornou, pelo menos ao nível da retórica política, aos tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso, pós 25 de Abril de 1974).
Só dos pequenos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; da Guiné-Bissau nem vale a pena falar) vieram, de vez em quando, (pequenas) boas notícias. Mas insuficientes, por si só, para mudar o horizonte.
Como corolário de tudo isto, o ano de 2015 findou com o incêndio do Museu de Língua Portuguesa, em São Paulo – decerto, um das instituições que melhor simbolizava o espírito lusófono –, onde estivemos, há cerca de um ano, para apresentar o projecto do MIL – Movimento Internacional Lusófono e da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI.
Tendo sido um ano negativo para a Lusofonia, acabou por ser um ano relativamente positivo para este nosso projecto: cinco anos após a sua formalização jurídica, o MIL – Movimento Internacional Lusófono consolidou ainda mais o seu caminho de coerência e (por isso) de credibilização; a Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI ultrapassou a fasquia da dezena e meia de números, o que é inédito no universo deste tipo de publicações culturais.
Não que isso nos console, de todo. Um ano mau para a Lusofonia nunca poderá ser um ano bom para nós.
Daí que, em 2016, esperemos muito mais do que a reconstrução, já prometida, do Museu de Língua Portuguesa. Esperamos passos coerentes e consequentes para uma real convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político. Como não nos cansamos de defender, a Lusofonia cumprir-se-á em todos esses planos ou não se cumprirá de todo.
Pela nossa parte, continuaremos a pugnar por esse horizonte. Daí, desde logo, o IV Congresso da Cidadania Lusófona, a realizar-se em Março, onde iremos alargar ainda mais a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas da Sociedade Civil que, de ano a ano, se têm reunido nestes Congressos, fazendo o balanço que falta fazer da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Vinte anos após a sua criação, é (mais do que) tempo de a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ter um papel (muito) mais forte em prol da convergência lusófona. Assim haja Vontade e Visão para tanto.1
DOIS AFONSOS, MAIS DO QUE UMA VISÃO, VÁRIAS VISÕES: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Não sou, de todo, dado a subjectivismos pós-modernos. Acredito mesmo que existe uma coisa que dá pelo nome de “realidade”. Ainda assim, sei bem, por experiência própria, o quanto, perante a mesma realidade – e mesmo não havendo divergência quanto aos factos –, as interpretações podem ser divergentes, até mesmo antitéticas.
A mais recente prova viva disso decorreu no Colóquio “Afonso de Albuquerque: 500 anos depois”, promovido, em meados de Dezembro de 2015, pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, em parceria com a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Perante os mesmos factos relativos à vida de Afonso de Albuquerque, as interpretações foram, com efeito, nalguns casos, bastante divergentes. O que não me surpreendeu. Para quem, desde logo, tem, no plano geral, orgulho da nossa expansão marítima, Afonso de Albuquerque tende a ser visto de forma positiva e mesmo algumas das suas acções mais questionáveis tendem a ser relativizadas: se estas não seriam aceitáveis nos tempos de hoje (o que ninguém contesta), à luz do seu tempo o mesmo não se poderá dizer.
Mas nem todos, obviamente, têm essa posição de partida, esse orgulho no plano geral da nossa expansão marítima. Para quem, desde logo, assume uma posição de partida diversa desta, Afonso de Albuquerque tenderá a ser visto sobretudo como um “agressor”. Nada menos do que isso. Ou até mesmo – conforme alguém sugeriu durante o Colóquio – como um “terrorista”.
Desdramatizando esse “conflito de interpretações”, dei, durante o Colóquio, um outro exemplo, ainda mais eloquente, sobre um outro Afonso da nossa história: o próprio Afonso Henriques. Enquanto fundador da nossa nacionalidade, só os portugueses que lamentam a existência de Portugal tenderão a ter dele uma visão negativa. O que não é, de todo, o meu caso. Acredito até que se Afonso Henriques renascesse, morreria de espanto – e de orgulho – por tudo aquilo que Portugal fez, sobretudo nos primeiros cinco séculos da sua história, para mais tendo em conta que tudo começou com um pequeno Condado…
Nas minhas regulares idas à Galiza, enquanto Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono e Director da Revista Nova Águia, tenho, porém, verificado que muitos galegos olham para Afonso Henriques de outra forma. E falo dos (muitos) galegos pró-portugueses, mais do que isso, pró-lusófonos. Para estes, com efeito, Afonso Henriques foi o principal responsável pela cisão histórica entre a Galiza e Portugal. Enquanto português que também lamenta essa cisão, não deixo de ser sensível a essa visão mais negativa de Afonso Henriques. Mesmo sabendo que, sem essa cisão, muito provavelmente Portugal não teria sido tão grande quanto foi.1
A LUSOFONIA: ALGO DE “ELITISTA”?: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
No final do mês de Novembro de 2015, fui convidado, enquanto Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono e Director da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI, para participar no Congresso *“Ensino Superior e Lusofonia”, promovido pelo Instituto Universitário da Maia, em que participaram, igualmente, representantes das mais diversas Universidades do Espaço Lusófono.
Para além dessa reflexão conjunta sobre o assaz diverso panorama do Ensino Superior em cada um dos países do Espaço Lusófono, houve ainda lugar para outras intervenções, desde logo ao nível da cooperação humanitária. Uma delas foi particularmente impressiva: deu conta do muito meritório trabalho de uma Organização Não Governamental portuguesa no interior da Guiné-Bissau, em zonas de grande penúria, onde, como se salientou, não se fala, de todo, a língua portuguesa.
No debate que se seguiu à sessão, houve quem quisesse concluir que, face a essas realidades, a Lusofonia era algo de “elitista”, ou seja, algo de confinado às grandes cidades, ou nem sequer isso: algo apenas confinado a algumas classes sociais mais urbanas. Essa é, de resto, falamos pela nossa experiência, uma das estratégias mais recorrentes de desqualificação da Lusofonia e que, dado o seu cariz demagógico (como se matar a fome fosse uma função da língua…), consegue sempre ter algum efeito. Nestes nossos tempos, nada como usar o epíteto “elitista” como arma de arremesso para conseguir a concordância da(s) assistência(s).
Tal arma é porém, como já se disse, particularmente demagógica. É verdade que na Guiné-Bissau, como noutros países de língua portuguesa – não só em África: refira-se o exemplo de Timor-Leste –, a língua portuguesa é ainda apenas falada realmente por uma minoria da população. Isso deve-se a várias razões: no caso de Timor-Leste, houve uma tentativa de genocídio linguístico e cultural por parte da Indonésia; no caso de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, isso é desde logo explicável pelas várias guerras civis, que atrasaram a criação de redes de ensino.
Mais do que para as realidades – que todos conhecemos –, deveremos porém olhar para as tendências. E, quanto a estas, é insofismável que o ensino da língua portuguesa se está a alargar em todos esses países. E não, saliente-se, por vontade de Portugal, que pouco, de resto, tem feito por isso. São os próprios Governos de todos esses países que têm feito essa aposta estratégica. Por razões internas e externas. Internamente, por compreenderem que a língua portuguesa será, cada vez mais, um dos maiores factores de coesão nacional. Externamente, por entenderem que a Lusofonia é a melhor forma de inserção de todos esses países numa plataforma global. Eis o que, a este respeito, mais importa salientar.1
PORQUÊ ALBUQUERQUE: sobre um colóquio realizado pelo MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Conseguimos entender (entender, não aceitar) alguns argumentos que levam o nosso Governo a não se envolver nalgumas efemérides – neste ano, por exemplo, falamos dos 600 anos da tomada de Ceuta e do 500º Aniversário da morte de Afonso de Albuquerque.
A Sociedade Civil, porém, pode e deve suprir esses “esquecimentos” oficiais. Este Colóquio1, promovido pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, em colaboração com a Biblioteca Nacional de Portugal, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, é pois um bom exemplo do papel que a nossa sociedade civil pode e deve desempenhar.
Perguntar-se-á por que o MIL tomou esta iniciativa. Se fosse sensível aos argumentos mais politicamente correctos, não o deveria ter feito. Amiúde, o MIL é acusado de ser “neo-colonialista”. Ao promover um Colóquio sobre uma das figuras maiores da nossa expansão marítima, até parece que estamos a dar razão a esse tipo de acusações.
Em geral, como Presidente do MIL, nem sequer me dou ao trabalho de rebatê-las. Talvez de forma ingénua, acredito que qualquer pessoa minimamente lúcida concluirá que uma acusação como essa é ridícula, não merecendo por isso qualquer esforço de contra-argumentação. É que a questão não se põe sobretudo no plano das intenções. Mesmo que, por absurdo, quiséssemos ser “neo-colonialistas”, haveria um abissal óbice a tal desiderato: nada menos do que a própria realidade.
E este é o ponto. Alguém acredita que, em pleno século XXI, um país como Portugal poderia recolonizar qualquer outro país? Só por delírio. Se defendemos a convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político – não é pois, de todo, por imposição de Portugal (ou de qualquer outro país), mas porque tal desígnio corresponde aos interesses estratégicos de cada um desses países e regiões. Tal convergência não pode senão cumprir-se numa base de liberdade e fraternidade.
Dirão alguns que tal convergência deriva de uma posição completamente idealista, senão mesmo utópica. Diremos, ao invés, que esta é uma posição maximamente realista: a melhor forma de, realisticamente, garantir o futuro da língua portuguesa e da(s) cultura(s) lusófona(s) é promover essa convergência. E isso passa, desde logo, por não fazermos tábua rasa da nossa história. Não há futuro que se possa erguer sobre o esquecimento ou escamoteamento do passado, por mais violento que tenha sido. Ao evocarmos, quinhentos anos depois da sua morte, a figura de Afonso de Albuquerque, fazemo-lo, pois, nessa perspectiva de futuro. Sem complexos ou recalcamentos.
- Colóquio “Afonso de Albuquerque, 500 anos depois: Memória e Materialidade”, Biblioteca Nacional de Portugal/ Palácio da Independência: 16 e 17 de Dezembro de 2015. ↩
ANTÓNIO COSTA – DO INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Nunca se deve subestimar o instinto de sobrevivência: o mais sereno gato, quando encurralado, pode tornar-se no mais feroz dos felinos.
António Costa, na noite de 4 de Outubro, era seguramente um político encurralado. Tendo destronado António José Seguro, anterior Secretário-Geral do Partido Socialista, por ter tido, nas Eleições Europeus, uma vitória curta, como poderia ele defender-se após nem isso sequer ter conseguido?
Perante um emergente sussurro que reclamava já a sua demissão, António Costa deu o passo mais arriscado de toda a história política do Partido Socialista, aceitando assumir um Governo refém do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista.
Este Governo, empossado no final de Novembro, é decerto um Governo formalmente legítimo, mas, não menos certamente, é um Governo condenado a cair à primeira contrariedade. A ilusão do fim da austeridade é apenas isso: uma ilusão. Quando a União Europeia a desfizer, como o fez na Grécia, logo a nossa extrema-esquerda, refém da sua própria retórica maximalista, deixará de sustentar o Governo de António Costa.
Entretanto, continua a fazer falta um Novo Centro para a política portuguesa. Nenhum dos novos partidos emergentes conseguiu, por razões diversas, ocupar esse lugar essencial. Talvez já nas próximas eleições, que, decerto, não demorarão quatro anos, alguns desses novos partidos emergentes se possam juntar de modo a ocupar esse lugar cada vez mais vazio no nosso espectro político.
DECLARAÇÃO (PESSOAL) DE APOIO A PAULO MORAIS: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Defendem os clássicos (a começar por Aristóteles) que os regimes políticos não se distinguem por serem monárquicos, aristocráticos ou democráticos, mas pela forma como conciliam, melhor ou pior, esses três princípios estruturantes de todos os regimes políticos.
No nosso regime, o princípio monárquico está, evidentemente, consubstanciado na figura presidencial, ainda que de forma cada vez menos visível, dado que os Presidentes da República que temos tido têm sido sobretudo representantes dos seus partidos e da partidocracia em geral – não, como deveriam ser, os representantes maiores da Nação. A esse respeito, Aníbal Cavaco Silva não foi melhor nem pior do que os seus mais próximos antecessores.
Por regra, mas não sempre, a degradação do princípio monárquico deriva da degradação do princípio aristocrático. Consubstanciando-se este na nossa classe política, é igualmente óbvia a sua degradação. A classe política que nos tem representado nestas últimas quatro décadas tem sido, de eleição para eleição, cada vez pior.
Se não fosse esse o caso, poderíamos até aceitar um outro modelo de eleição presidencial. Se na nossa classe política estivessem de facto os melhores, o mais adequado, no plano dos princípios, seria que fossem os melhores a escolher “o melhor dos melhores”. Continuando neste registo mais onírico, imaginamos até a situação em que, por exemplo, Adriano Moreira fosse acolhido (mais do que escolhido) e aclamado como “o melhor dos melhores”, como, realmente, o Presidente(-Rei) de todos nós.
Como, infelizmente, a realidade está muito distante desse sonho, importa, ao invés, defender um outro paradigma: o da ruptura democrática com a nossa partidocracia. Por isso, olhando para os vários candidatos – decerto, em número excessivo, o que é igualmente sintoma da degradação da nossa situação política, em que os egos, cada vez mais, prevalecem sobre os ideais (escusado será aqui dar exemplos…) –, a nossa opção é por Paulo Morais1, aquele que nos dá mais garantias de independência em relação à nossa degradada partidocracia.
O percurso de Paulo Morais é, ele próprio, uma garantia: de não pactuar com a corrupção nem de ficar refém da nossa classe política. Pessoalmente, gostaria que o seu discurso fosse mais amplo – como o foi, nos seus melhores momentos, o discurso de Fernando Nobre nas eleições anteriores, em que, por exemplo, o horizonte da lusofonia era muito (e bem) valorizado. Admito, porém, que hoje as prioridades tenham que ser mais imediatistas. Por isso, reitero-o, apoiarei Paulo Morais nas próximas Eleições Presidenciais, salientando que esta é uma posição inteiramente pessoal – nem o MIL – Movimento Internacional Lusófono, a que presido, nem o Nós, Cidadãos!, de que sou um dos Vice-Presidentes, apoiarão qualquer candidato.
- Paulo Morais é Vice-Presidente da TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, uma Associação aderente da PASC – Casa da Cidadania. ↩
SAMPAIO BRUNO, ESQUECIDO?: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Apenas uma breve nota sobre o texto “Sampaio Bruno, o portuense universal”, de António Valdemar (PÚBLICO, 02/11/2015), onde se lamenta que o centenário do seu falecimento não esteja a ser devidamente assinalado.
Tal não corresponde à verdade.
Entre os dias 4 e 6 de Novembro de 2015, decorreu um grande Congresso, no Porto e em Lisboa, co-organizado pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, Universidade Católica Portuguesa e Biblioteca Pública Municipal do Porto. A Revista Nova Águia, por seu lado, também dedica o seu décimo sexto número, entretanto lançado, a este insigne filósofo lusófono.
Quanto ao cariz do seu pensamento, deixo igualmente esta breve reflexão:
«No entender de José Marinho, um dos seus mais insignes hermeneutas, o que essencialmente caracteriza o pensamento de Sampaio Bruno é a sua heterodoxia. Marinho chegou, aliás, a qualificar a concepção brunina como a “concepção mais heterodoxa da filosofia portuguesa”.
Ainda segundo Marinho, consubstancia-se essa heterodoxia num duplo sentido: “O pensamento de Sampaio Bruno é, como se sabe, essencialmente heterodoxo. Tal deve entender-se em dois sentidos. Heterodoxo é o pensamento de Bruno em relação à ortodoxia católica. Heterodoxa é também a sua teurgia profética em relação à ortodoxia humanista, ou humanitária, que se formou, como irmã inimiga, na sequela da primeira.”
Não se consubstanciou, porém, essa dupla heterodoxia numa mera “carnificina de sistemas”, para retomarmos a já consagrada expressão de Eduardo Lourenço. Segundo o próprio José Marinho, “na sua oposição ao moderno evolucionismo progressista e ao humanismo satisfeito, ele [Bruno] descerrou o segredo profundo daquilo mesmo a que teve de opor-se”, da mesma forma que, na sua oposição à ortodoxia católica, “assegurou melhor o caminho do autêntico, profundo e velado cristianismo do que muitos cristãos de satisfeito saber e formal observância”.
Daí, em suma, para José Marinho e para muitos outros estudiosos da nossa tradição filosófica, toda a importância de Sampaio Bruno para o pensamento português contemporâneo – fazendo jus ao seu apelido, que José Pereira de Sampaio adoptou em homenagem a “um dos filósofos mais revolucionários do Ocidente”, Bruno “antecipa com seu pensar ao mesmo tempo difuso e concentrado algumas das formas mais autênticas da filosofia e dos caminhos da nossa época”.
E por isso o considerou como “o mais profundo dos nossos filósofos críticos e o mais excessivo”, “difícil será encontrar em qualquer parte pensamento mais audacioso e mais original do que o deste homem tímido e embaraçado”, e por isso nos disse ainda, a respeito da sua obra, que ela se constitui como “a mais significativa expressão do drama espiritual do homem moderno no trânsito do século XIX para o presente”, tendo inclusivamente afirmado que “a sua obra só por si vale todo o século XIX, perante ela empalidece tudo quanto a grande geração de Antero ou Oliveira Martins fez”, assumindo-se, nessa medida, como “o ‘juízo final’ do nosso século XIX” e, nessa medida ainda, como uma das pontes para o nosso futuro.».
O CASO DE FIDELINO DE FIGUEIREDO: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
No século XX, Fidelino de Figueiredo foi uma das personalidades que nos legou uma das mais relevantes obras, ao longo de mais de meia centúria; entre outros títulos:
O espirito historico: Introducção à Bibliotheca.- Noções preliminares (1910; 3º Edição de 1920); A critica litteraria como sciencia (1912; 3ª Edição de 1920); Historia da litteratura romantica portuguesa: 1825-1870 (1913); Portugal nas guerras europêas: subsidios para a comprehensão dum problema de politica contemporanea (1914); Historia da litteratura realista: 1871-1900 (1914); Antologia geral de literatura portuguesa: 1189-1900 (1917); Como dirigi a Bibliotheca Nacional: Fevereiro de 1918 a Fevereiro de 1919 (1919); Literatura contemporanea: O sr. Júlio Dantas (1919); Historia da litteratura classica (3 volumes, 1917-1922); Torre de Babel (1924); História de um ‘Vencido da Vida’ – sobre Oliveira Martins (1930); As duas Espanhas (1932); Problemas da ética do pensamento: o dever dos intelectuais (1935); Alguns elementos portugueses na obra de Lope de Vega (1938); Últimas aventuras (1941); A luta pela expressão: prolegómenos para uma Filosofia da Literatura (1944); Estudos de literatura (5 volumes, 1915-1951); Ainda a épica portuguesa: nótulas de auto-crítica (1952); Símbolos & mitos (1964); Paixão e ressurreição do homem (1967).
Foi, para além disso, alguém que estabeleceu pontes: não apenas entre diversas áreas da cultura (como a literatura, a história e filosofia), como ainda, em particular, entre as culturas portuguesa e brasileira. Como escreveu Cleonice Berardinelli, uma das suas mais insignes discípulas:
“Chegou ele [Fidelino de Figueiredo] a São Paulo em 1938, para assumir a cadeira de Literatura Portuguesa, precedido da fama de uma obra já realizada e de uma vida que se poderia dizer ‘pelo mundo em pedaços repartida’, perseguido por um regime político a que não podia submeter-se dada a forma como respeitava o homem e o direito à livre expressão […]. Sua imensa cultura, sua extraordinária sensibilidade, sua reflexão profunda foram-nos rasgando horizontes que desvendavam um novo mundo de conhecimentos em que podíamos penetrar por sua mão. Era este o segredo do nosso destemor em acompanhá-lo: a mão em que nos apoiávamos confiantes, mão de amigo, mão de pai. Porque nos adoptara como filhos”. (Cf. “Mestre dos Mestres”, in A Missão portuguesa, São Paulo, UNESP, 2003).
Não obstante tudo isso, a sua relevantíssima obra – em termos quantitativos e, sobretudo, qualitativos – permanece ainda pouco estudada, como se o seu nome continuasse a ser o de um autor maldito. Razões para tal? Se relermos o seu livro Problemas da ética do pensamento: o dever dos intelectuais (1935), podemos talvez encontrar a razão. Entre considerações sobre a “brutalidade reanimalizadora” dos germânicos (recordamos que estávamos na segunda metade da década de 30) e as “elites cultas e esgotadas” da restante Europa, escreve a certa altura, sobre a emergência de uma nova “Elite”:
“A filosofia alemã do século XIX, principalmente com as doutrinas irracionalistas mais modernas, deu a preparação doutrinária […]. Essa ‘Elite’, que se há-de destacar da turba, nada tem de comum com a velha aristocracia de sangue, exausta há séculos, nem com a plutocracia do século XIX […]. Tem de ser uma selecção dos melhores, biologicamente considerados, dos melhores que as normas científicas da eugenesia, da biotipologia e da orientação profissional ajudarão a destacar da massa cinzenta.”
Caso para concluir: em Portugal, de facto, nada se esquece; daí tantos autores (ainda) condenados ao “esquecimento”, como é o caso de Fidelino de Figueiredo.
SER E DEUS: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Ao longo da história da cultura, a exigência de um mundo com sentido culminou classicamente na afirmação de “Deus”. Lembremo-nos, por exemplo, da célebre aposta de Pascal: por Deus ou contra Deus, pelo sentido ou pelo sem-sentido do mundo. Esse parece-nos ser, porém, um falso dilema. Mesmo quando nega “Deus” – mais exactamente, uma certa concepção de “Deus” –, o humano fá-lo não por renegar o sentido, mas, ao invés, por uma exigência – por mais equivocado que esteja – de sentido.
Não é nisso que crentes e ateus se afastam, se dividem, por mais que, à partida, pareça que o mundo para um crente – usemos as categorias clássicas, por mais que redutoras e até equívocas – faça mais sentido do que para um ateu. Para este, como também já foi amiúde assinalado ao longo da nossa história, há limites intransponíveis de sentido: a morte, por exemplo, em particular a morte de uma criança, será sempre um desses casos.
Mesmo para um ateu, porém, a vida, enquanto existe, não pode deixar de ser essa busca inquebrantável de sentido. E aqui regressamos a essa relação a nosso ver essencial entre ser e sentido. Ainda que por vezes da forma mais chã, mais prosaica ou até mais pervertida, toda a existência, tal como humanamente se realiza, rege-se por essa busca inquebrantável e insaciável de sentido. Esse é o verdadeiro “Deus” de todos os humanos, independentemente de o afirmarem ou o renegarem. Eis o que aqui menos importa. Havendo ou não havendo “Deus”, há sempre, ainda que de forma não consciente, busca de sentido.
Escusamos aqui de dar exemplos de como essa busca se dá, por vezes, muitas vezes, da forma mais chã, mais prosaica ou até mais pervertida: (quase) todos nós temos consciência disso. O que mais importa para nós salientar é a dinâmica, o ímpeto, a pulsão que subjaz a essa busca. E por isso terminamos como começámos: o ser em si mesmo é ilusório, o ser em si mesmo nada é; ele só é, ele só se consuma, na exacta medida em que adquire sentido. Esse sentido, por sua vez, absolutamente considerado, pode até ser ilusório – para o seu ser, porém, ele é toda a verdade, a absoluta, a única verdade: o que lhe dá real sentido.
VIVÊNCIA E MUNDIVIDÊNCIA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Confrontam-se, na nossa visão, duas perspectivas por inteiro incompatíveis entre si. Na primeira, o ser humano cumpre-se sobretudo na sua animalidade e tudo aquilo que transcende esse plano mais natural – a língua e a cultura – não só nada acrescenta como será mesmo nocivo, dado que afirma diferenças onde elas à partida não existem.
Na segunda, que aqui defendemos, o ser humano cumpre-se na medida em que transcende a sua mera animalidade, ou seja, na medida em que se assume como ser falante e pensante, em suma, como ser essencialmente cultural.
A essa luz, emergem cumulativamente dois ideais de vida: no primeiro, o ser humano cumpre-se na mera existência, ou sobrevivência, como os restantes animais; no segundo, o ser humano cumpre-se sobretudo na medida em que contribui, activa e conscientemente, para a criação de uma “mundividência”, ou seja, tal como aqui a entendemos, de uma visão cultural, supra-natural – mas não “contra-natura” –, do mundo.
A esta luz, a existência de várias línguas e culturas será igualmente um enriquecimento do mundo. Porque a língua não é apenas, nesta perspectiva, uma funcionalidade comunicativa mas, sobretudo, fonte de sentido e fundamento do próprio pensar – na medida em que este, para se realizar, exige o desenvolvimento de uma linguagem – , a pluralidade das línguas será, à partida, garantia de mais sentido(s), de enriquecimento cultural do mundo.
Ao invés, um mundo com apenas uma única língua seria ainda um mundo de seres falantes e pensantes, mas culturalmente muito mais pobre, qualquer que fosse essa única língua. Nos dias de hoje, o inglês, o “inglês global” (globish), parece ameaçar assumir esse estatuto, mas só aparentemente. Na realidade, essa língua é usada apenas para a comunicação global, inter-cultural, e, a esse nível, cumpre essa função – a função comunicativa a que a língua, de todo, não se reduz.
Ao nível (superior) do pensamento – ao nível poiético –, porém, as línguas locais mantêm o seu lugar, mesmo numa época de massiva despoietização do mundo. Não importa. Basta haver um falante de uma língua para que essa língua permaneça viva, do mesmo modo que uma pátria se mantém com apenas um seu cultor. Estranhos tempos, estes – quanto mais comunicação parece haver, exponenciada pelo fenómeno das “redes sociais”, menos pensamento, menos poiesis, menos pátria há… Ao defendermos uma pátria, uma língua, é no fundo isso que defendemos: uma visão poiética do mundo. Um mundo com sentido, em suma.
QUATRO EIXOS PARA UMA NOVA ESTRATÉGIA NACIONAL: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
in Boletim Informativo “Cidadania e Defesa”, nº 53, 1º Semestre de 2015, pp. 33-34.
Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem.
IMANÊNCIA E TRANSCENSÃO: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Por mais que sempre tenda para o crescimento e a reprodução, a natureza, em si própria, nunca se transcende. Há uma inércia que a sobredetermina: a inércia da imanência, a inércia da entropia, a inércia da mesmidade.
Por isso, à medida que subimos na escala dos seres, o grau de alteridade, de singularidade, cresce proporcionalmente, crescendo exponencialmente quando se chega ao grau da humanidade. Na natureza, os seres humanos são, por excelência, aqueles que se afirmam pela sua singularidade. Quanto mais humano, mais singular, quanto mais humano, menos indistinto.
Dito isto, enquanto ser também natural, o ser humano sente também em si a inércia da imanência, a inércia da entropia, a inércia da mesmidade. O que nos leva às mais diversas consequências, numa mais fina e funda consideração antropológica: desde logo, nos planos educacional, social e político.
No plano educacional, ou pedagógico, e contra as perspectivas mais hegemónicas na pós-modernidade, a visão que defendemos insiste na noção de esforço, de sacrifício. É preciso sempre um esforço, um sacrifício, para combater – e transcender – essa inércia da imanência, essa inércia da entropia, essa inércia da mesmidade. Qualquer modelo de ensino que não tenha isso em conta, está a nosso ver condenado ao fracasso, por mais que isso não seja apreensível no imediato.
Eis a tese que, a nosso ver, se deve estender aos planos social e político. Também aqui, é a cultura que pode e deve dar um sentido maior à existência de cada um. De outro modo, cada existência será apenas uma sobrevivência, por mais que materialmente faustosa. Também aqui ao contrário das perspectivas mais hegemónicas da pós-modernidade, que tendem a defender, de forma mais expressa ou subliminar, que o ser humano se realiza sobretudo no plano material, defendemos aqui que essa realização será sobretudo cultural.
Isso implica, desde logo, que cada um se reconheça numa determinada comunidade histórico-cultural e que contribua para o seu presente e o seu futuro. No nosso caso, isso implica reconhecermo-nos não apenas como cidadãos portugueses – mera condição social e política –, mas, mais fundamentalmente, como membros de uma comunidade histórico-cultural cuja pertença consciente e activa dá um sentido maior à nossa existência. Tanto mais porque, sob essa perspectiva mais funda e mais ampla, nós já não nos afirmaremos apenas como cidadãos portugueses. Afirmar-nos-emos, mais profunda, mais amplamente, como cidadãos lusófonos – a nossa forma de sermos cidadãos do mundo.
NATUREZA E CULTURA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Partamos, uma vez mais, de uma definição clássica: “a cultura é tudo aquilo que excede a natureza”. Daí, desde logo, uma vez mais reafirmada, a irredutível excedência do ser humano em relação ao ser meramente natural. O humano excede o animal na exacta medida em que a cultura excede a natureza.
Não se confunda, contudo, excedência com oposição – equívoco, infelizmente, muito disseminado. O facto da cultura exceder a natureza não significa, de todo, que a cultura seja “contra-natura”. Bem pelo contrário: toda e qualquer cultura será tanto mais forte quanto mais se enraizar na própria natureza.
Decerto, esse é um equívoco em grande parte da responsabilidade da própria humanidade, que, por muitas vezes, demasiadas vezes, se afirmou na negação, na destruição. E por isso há quem chegue a suspirar por um mundo sem humanidade, como se a humanidade fosse necessariamente sinónima da destruição da natureza. Apesar de todos os exemplos que se poderão aduzir – e todos temos consciência de que há muitos –, essa inferência é, em si mesma, abusiva e absurda.
Reconhecendo que o humano é capaz do (muito) pior e do (muito) melhor – também aqui em relação aos animais –, no seu melhor a cultura é sempre um enriquecimento, substantivo, da natureza. E não falamos aqui, particularmente, do plano paisagístico – ainda que, também aqui, uma paisagem humanizada seja, a nosso ver, em geral, uma paisagem sempre mais rica do que uma paisagem apenas natural.
Falamos aqui, também, de como a convivência humana é, no plano cultural e civilizacional, irredutivelmente mais rica do que a convivência natural, no essencial regida pela “lei do mais forte”. Também aqui, todos os contra-exemplos que se poderão facilmente aduzir apenas confirmam a regra. Sim, a humanidade historicamente criou também sociedades cruéis para muitos dos seus membros, mas foi a mesma humanidade que criou as únicas formas de convivência que respeitam os direitos de todos os seus membros, as sociedades a que damos o nome de “civilizadas”.
Para além disso, insistimos uma vez mais, é através do pensamento, da linguagem, da cultura – nas suas mais diversas formas – que o mundo, a própria natureza, ganha real sentido. Também por isso, a cultura, excedendo a natureza, não é “contra-natura”, antes a completa. Um mundo sem humanidade seria por isso, reiteramos, um mundo substancialmente mais pobre. Ainda que por vezes para nada pareça servir, é o pensamento, a linguagem, a cultura – nas suas mais diversas formas – o diamante maior na natureza, do mundo, do próprio ser: o que lhe dá, nos dá, real sentido.
ANIMALIDADE E HUMANIDADE: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Os seres humanos são também, decerto, seres da natureza – em concreto, seres animais – mas são essencialmente mais do que isso. Essa diferença essencial consubstancia-se no pensamento e na forma como este se verbaliza: ou seja, na linguagem.
Contrapor aqui que os animais também comunicam entre si – usando também, nessa medida, uma linguagem – é, uma vez mais, não perceber que as diferenças são muito maiores do que as semelhanças. Decerto, os animais também comunicam entre si – usando também, nessa medida, uma linguagem –, mas os animais não pensam, pela menos da forma como humanamente se constitui o pensamento.
Ora, é essa a diferença essencial, a tese que não é infirmável por todas as excepções que se aduzam: decerto, há seres humanos que por incapacidade perpétua ou temporária, não pensam, no sentido forte do termo. Mas essas são apenas as excepções que, como todas as excepções, confirmam a regra.
Afirmamos, pois, sem qualquer pretensão de originalidade – em filosofia, a originalidade tende a ser inversamente proporcional à verdade (salvaguardas as devidas excepções que, também aqui, confirmam a regra) –, que o ser humano só é na exacta medida em que pensa e em que verbaliza o seu pensamento através da linguagem. Ora, é aqui que a questão do sentido entra realmente. Todo o pensamento, tal como humanamente o experienciamos, é, essencialmente, uma procura de sentido.
É no pensamento, com efeito, que o ser procura e encontra, pior ou melhor, em parte ou por inteiro, sentido. Se pensar é sempre pensar em algo – mesmo que esse algo seja o ser em geral, o não-ser ou até o próprio nada –, a motivação, mais expressa ou mais subliminar, mais consciente ou mais inconsciente, é sempre esta: que sentido tem “isto”? É, pois, no pensamento que essa tensão do ser para o sentido emerge com todo o vigor. É no pensamento que o ser se sente. É no pensamento que o ser vem a saber de si.
Daí, de resto, essa clássica imagem – bem presente, por exemplo, em Hegel – da humanidade como a “consciência do ser”. Porque, de facto, é no humano, no nosso pensamento, que todo o ser ganha verdadeira consciência de si, na medida em que se interroga sobre o seu ser e, mais fundamentalmente, sobre o seu sentido. Se a humanidade não existisse, o mundo, tal como o conhecemos, poderia até continuar a ter sentido. Apenas – subtil, abissal diferença – não o saberia, não teria consciência disso. É pois a humanidade que dá sentido – pelo menos, um sentido consciente –, ao mundo, à própria natureza. É pois na humanidade que a natureza realmente se consuma, se completa.
SER E SENTIDO: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Tal como nós o podemos apreender, todo o ser é tensão: tensão para o seu sentido. Por isso, já muitos filósofos afirmaram o que o ser em si mesmo é ilusório, que o ser em si mesmo nada é.
Todo o ser é, pois, ser-para. Ele só é, ele só se consuma, nesse seu “para”. Classicamente, esse “para” foi sendo classificado como a “verdade” – e mesmo no século XX o foi entre nós, pela mão, por exemplo, de José Marinho.
De forma mais prudente, preferimos o termo “sentido”. E por isso dizemos: o ser em si mesmo é ilusório, o ser em si mesmo nada é; ele só é, ele só se consuma, na exacta medida em que adquire sentido. Esse sentido, por sua vez, absolutamente considerado, pode até ser ilusório – para o seu ser, porém, ele é toda a verdade, a absoluta, a única verdade: o que lhe dá real sentido.
Sendo esta, a nosso ver, uma asserção verdadeira sobre o ser em geral, há que considerar as modalidades bem diversas através das quais essa asserção de verifica. Olhando para a natureza, há, desde logo, que reconhecer as diferenças – ora mais subtis, ora mais abissais – entre os diversos seres.
Começando pelo reino mineral, poderíamos ser tentados a dizer que, por exemplo, uma pedra é apenas uma pedra. Mas no reino mineral há processos de transformação análogos ao trânsito entre ser e sentido, ou entre potência e acto, para usar a célebre categorização de Aristóteles. Pensemos, apenas para dar um outro exemplo, na forma de constituição de um diamante. Um diamante será também, num certo sentido, apenas uma pedra. Mas, apesar de não ter consciência disso, é muito mais do que isso…
Já no reino vegetal, esse processo é bem mais apreensível. Ainda que das formas mais diversas, há sempre uma tensão: uma tensão para o crescimento, uma tensão para a multiplicação. Também aqui, uma árvore será apenas uma árvore. Mas só será árvore na medida em que cresce e se reproduz. É esse o sentido que, também aqui inconscientemente, a anima: a seiva da sua seiva. Enquanto vive, todo o ser vegetal é sempre já um movimento, uma dinâmica.
Esse movimento, essa dinâmica, é ainda mais evidente se ascendermos agora ao reino animal. Entre uma formiga e um elefante, as semelhanças são bem maiores do que as diferenças. Obviamente, há aqui graus diversos de auto-consciência. Prosseguindo no exemplo dado, apenas um exemplo, um elefante terá um grau de auto-consciência bem maior do que uma formiga. Em qualquer caso, e este é ponto, a sua diferença em relação ao ser humano é ainda bem maior, abissalmente maior. Daí o erro, o erro absoluto, daqueles que, ontem como hoje, ainda que hoje mais do que ontem, enveredam por visões ontologicamente igualitaristas. Os seres naturais já não são iguais entre si. Em relação a estes, ainda menos o são os seres humanos.
VAROUFAKE’S END: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Assocação PASC – Casa da Cidadania.
A tarefa do Syriza era, decerto, bem mais do que hercúlea, mas, passados todos estes meses, não é menos certo que o Syriza cometeu todos os erros possíveis e imaginários para chegar à capitulação final.
Sendo a dívida grega ainda mais impagável do que a portuguesa, havia, à partida, dois caminhos possíveis: manter uma relação empática com os credores, na premissa de que “as dívidas são para gerir, não (realmente) para pagar”, ou afrontar os credores o mais possível.
O Syriza escolheu, legitimamente, o segundo caminho, mas de forma desastrada. Antes de mais, esse só poderia ser um caminho viável se o Syriza tivesse garantido apoios junto de outros Governos, desde logo de países do sul. Como manifestamente não conseguiu, não deveria sequer ter dado o primeiro passo nesse sentido. A menos, claro está, que estivesse disposto a dar o passo final de “saída da zona euro”.
Cheguei a pensar que esse seria o plano final, o único que daria sentido ao caminho trilhado nestes últimos meses. No momento da verdade, porém, o Syriza capitulou por completo, aceitando tudo o que até então disse recusar. Nunca nestes últimos anos houve, no espaço europeu, uma capitação tão estrondosa.
E que ninguém diga aqui que há opções inevitáveis. Mesmo com uma arma apontada à cabeça, uma pessoa pode sempre dizer que não (e muitas pessoas o fizeram ao longo da história). Com povos, decerto, a questão é bem mais complexa. Mas a “saída do euro” não significaria a morte do povo grego. Seria, com certeza, uma decisão com consequências mais gravosas no imediato, mas não seria, de todo, a morte do povo grego. Poderia até ser o passo necessário para uma real recuperação económica a médio-longo prazo.
Tendo escolhido manter-se na zona euro, esse cenário nem sequer se põe. Como já mil e um economistas denunciaram, a zona euro foi estruturalmente construída para agravar as desigualdades entre os países mais ricos e mais pobres. Até há algum tempo, ainda apareciam uns quantos “federalistas” a defender que essa lógica poderia e deveria ser contrariada por compensações financeiras inter-estaduais, como acontece nos Estados Unidos da América. Mas, hoje, já (quase) toda a gente percebeu que o federalismo europeu é uma farsa.
Em suma, o Syriza não deveria ter arrastado as negociações durante mais de seis meses, para mais conduzidas por um Ministro das Finanças errático, egomaníaco e megalómano. O referendo a que, no final, submeteu o povo grego revelou-se igualmente uma farsa: não se pode induzir o povo a votar não à austeridade quando se antecipa que se terá depois que a aceitar, em dose reforçada. Chegar às negociações decisivas já com os bancos fechados é, aí sim, negociar com nenhuma margem de manobra. Com tantos deuses gregos em que se inspirar na arte da negociação e do compromisso, custa ver, com efeito, como o Syriza cometeu todos estes trágicos erros.
A ARTE DE SER LUSÓFONO : um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
Nos 100 anos da Arte de Ser Português, de Teixeira de Pascoaes, propomos aqui a uma (re)leitura dos seus quatro primeiros capítulos. Assim, citaremos excertos desses quatro primeiros capítulos, que nos permitimos actualizar em prol do novo horizonte que, a nosso ver, se abre a Portugal no Século XXI: o da Convergência Lusófona.
Ser lusófono é também uma arte. Uma arte, porém, não apenas de alcance nacional, mas, sobretudo, trans-nacional. A condição lusófona, com efeito, não é compatível com a posição estritamente nacionalista.
O mestre que a ensinar aos seus alunos, trabalhará como se fora um escultor, modelando as almas juvenis para lhe imprimir os traços fisionómicos do ser lusófono. São eles que a destacam e lhe dão personalidade própria, a qual se projecta em lembrança no passado, e em esperança e desejo no futuro. E, em si, realiza, deste modo, aquela unidade da morte e da vida, do espírito e da matéria, que caracteriza o Ser.
O fim desta Arte é a renascença lusófona, tentada pela reintegração dos portugueses [e de todos os demais lusófonos] no carácter que por tradição e herança lhes pertence, para que eles ganhem uma nova actividade moral e social, subordinada a um objectivo comum superior. Em duas palavras: colocar a nossa Pátria [lusófona, não apenas portuguesa] ressurgida em frente do seu Destino.
As Descobertas foram o início da sua Obra. Desde então até hoje tem dormido. Desperta, saberá concluí-la… ou melhor, continuá-la, porque o definitivo não existe.
(…)
A Lusofonia é uma Pátria porque existe uma Língua Portuguesa, uma Arte, uma Literatura, uma História (incluindo a religiosa) – uma actividade moral; e, sobretudo, porque existe uma Língua e uma História.
A faculdade que tem um povo de criar uma forma verbal aos seus sentimentos e pensamentos, é o que melhor revela o seu poder de carácter.
Por isso, quanto mais palavras intraduzíveis tiver uma Língua, mais carácter demonstra o Povo que a falar. A nossa, por exemplo, é muito rica em palavras desta natureza, nas quais verdadeiramente se perscruta o seu génio inconfundível.
E é pelo estudo psicológico destes vocábulos, comparado com o estudo das nuances originais (de natureza sentimental e intelectual) descobertas nas Letras, na Arte, na Jurisprudência, no sentimento religioso de um Povo, que podemos definir a sua personalidade espiritual, e daí concluir para o seu destino social e humano.
Se a nossa alma, em seu trabalho de exteriorização verbal, se condensou em formas de som articulado, em palavras gráfica e sonicamente originais, também nas obras dos nossos escritores e artistas autênticos se nota uma instintiva compreensão da Vida, em perfeito acordo com o génio da Língua portuguesa.
Uma Pátria é também um ser vivo superior aos indivíduos que o constituem, marcando, além e acima deles, uma nova individualidade. Esta nova Individualidade representa consequentemente uma expressão da Vida superior à vida animal e humana.
A Pátria Lusófona é um ser espiritual que depende da vida individual dos lusófonos. Por outra: as vidas individuais e humanas dos lusófonos, sintetizadas, numa esfera transcendente, originam a Pátria Lusófona.
Temos de considerar a nossa Pátria como um ser espiritual, a quem devemos sacrificar a nossa vida animal e transitória.
(…)
Observando agora o processo por que os seres se perpetuam e progridem, vemos que os imperfeitos representam transições para os mais perfeitos. O perfeito alimenta-se do imperfeito. O superior vive do inferior.
A lei suprema da vida é, portanto, a lei do sacrifício das formas inferiores às superiores.
Até no mundo físico de revela e tem o nome de gravidade. O corpo menor é atraído pelo maior. Atrair é viver; ser atraído é morrer. O pequeno corpo atraído perde-se, morre no grande corpo que atrai…
Os seres não realizam em si o seu destino, mas naqueles a que sacrificam a sua existência.
O rio é a morte de muitas fontes e o mar é a morte de muitos rios; mas o rio no mar é mar. A consciência humana é também morte, o sacrifício de muitas vidas animais e vegetais inferiores a ela.
Assim o indivíduo sacrificado à Pátria fica também a ser Pátria.
Cumpriu a fonte o seu destino, tornando-se rio, e o rio, tornando-se mar e o indivíduo tornando-se Família, Pátria, Humanidade, subindo da sua natureza individual e animal à perfeita natureza do Espírito.
Nuno Álvares, por exemplo, morreu como homem para viver como Portugal. Do mesmo modo, Portugal e as demais nações e regiões lusófonas devem sacrificar-se em prol da Pátria Lusófona.
Como prefigurou Agostinho da Silva, ao falar de um “Império, que só poderá surgir quando Portugal, sacrificando-se como Nação, apenas fôr um dos elementos de uma comunidade de língua portuguesa”. Na sua perspectiva, assim se cumpriria essa Comunidade Lusófona, a futura “Pátria de todos nós”: “Do rectângulo da Europa passámos para algo totalmente diferente. Agora, Portugal é todo o território de língua portuguesa. Os brasileiros poderão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos poderão chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós.” Conforme afirmou ainda: “Fernando Pessoa dizia ´a minha Pátria é a língua portuguesa’. Um dia seremos todos — portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos, guineenses e todos os mais — a dizer que a nossa Pátria é a língua portuguesa.”
O LEGADO DE AGOSTINHO DA SILVA E O FUTURO DA LUSOFONIA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
in Revista “Cidadania e Defesa”, nº 51, Fevereiro-Agosto de 2014, pp. 30-31.
PREFÁCIO DE ADRIANO MOREIRA À “VIA LUSÓFONA II”: novo livro de Renato Epifânio, Presidente do MIL, uma Associação PASC – Casa da Cidadania.
Encontram-se facilmente argumentos contraditórios que se assemelham, de um lado contra ou a favor da unidade europeia, por outro a favor e contra o movimento lusófono.
De facto, o problema da unidade europeia, que talvez deva preceder o exame da questão da lusofonia, pela razão de que tem séculos a vocação de organizar a primeira, sendo que a vocação se mantém para além do fracasso da organização ao longo dos tempos, e o mesmo acontece agora com a vocação de afirmar a segunda, parcela que é do europeísmo, deparando-se também com os acidentes da organização.
Quanto ao europeísmo, e para evitar enumerar a longa teoria de projectistas da paz europeístas, lembremos todavia que vai da proposta de um tribunal arbitral entre soberanias (Pierre Dubois, século XIV), a uma espécie de Senado (Podiёbrad, 1464) a tender para o federalismo (William Penn, 1718), para realizar uma partilha interna de impérios findos com a guerra de 1914-1918 a favor dos Estados-Nações convergentes globalmente na Sociedade das Nações, e acabando, neste século XXI sem bússola, e pelo que toca à Europa, num regionalismo, que é a União Europeia, sem conceito estratégico para enfrentar o globalismo, cuja estrutura interna é mal conhecida, quanto às redes múltiplas, interdependências, e até centros de decisão.
Porque as gerações vivas procuram naturalmente responder a esta circunstância nova, as correntes de resposta são múltiplas, ou acentuando a perda-recuperação do nacionalismo ou a compensação da soberania individual com a regionalização da nova invenção, ou com tendências para aceitar a terra casa comum dos homens cuja governança falta.
Por tudo, as subsistentes memórias plurais do passado entram frequentemente em conflito com os próprios normativismos contratuais ou organizações como a ONU, e, sem surpresas com os regionalismos menores, como é a União Europeia.
Acontece que se podemos não esquecer a visão de Camões de uma unidade (cristandade) em que Portugal seria a cabeça da Europa toda, e por isso merece ser citado entre os crentes da unidade europeia, é também o defensor da identidade singular da Pátria em que um fraco Rei faz fraca a forte gente, na época em que, depois da guerra de 1939-1945, a Europa deixou de poder considerar-se “a luz do mundo”, perdeu o Império Euromundista de que Portugal teve parte até 1974, não acertou na governança da plataforma da União, dividiu-a entre ricos e pobres, fez crescer o desamor europeu, viu reaparecer as ambições das pequenas pátrias, e renascer a inquietação dos Estados-Nações, a cuidar de novo das suas raízes, do seu novo isolado futuro, do bem estar dos seus cidadãos, da sua dignidade na comunidade global.
É neste clima que o tema do milagre português, que tem a memória camoniana da unidade europeia congregada com a memória da unidade não perdida, assumiu a lusofonia com a importância que sustenta o autor deste livro oportuno, e que não ignora o vigor com que analistas atentos, multiplicam os avisos e críticas contra a forma como a unidade europeia vai perdendo vigor, com falta de conceito estratégico, com tendência para reviver o directório de má história, tudo agravando a circunstância da lusofonia e do luso-tropicalismo, que devia ser a bandeira do enfraquecido Estado Português, que é a do nosso autor, que não pode ser diminuída, porque é um alicerce nosso.
O facto de Portugal sempre ter necessitado de um apoio externo, e, findo o Império Euromundista, ter racionalmente seguido a União da frente marítima atlântica na decisão de abandonar as responsabilidades coloniais, isso não impede querer fortalecer outras parcelas de liberdade nacional, nem ignorar ter obrigações para com outras organizações, como a ONU e o BIT, o que parece ter sido esquecido no regime da troika e sequelas vigentes.
Ora, de todos os países que partilharam o Império Euromundista findo com a guerra de 1939-1945, e a filosofia da ONU, foi Portugal o único que, depois de uma guerra longa, ao lado das guerras pesadas que todos os outros sustentaram (França, Holanda, Inglaterra, Bélgica), conseguiu inspirar a organização da CPLP e do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, lançando as ideias a que o Brasil deu força e organização.
Ignorar que a língua portuguesa é uma janela de liberdade, é por exemplo não meditar na importância universitária que lhe dá a Universidade Católica de Tóquio, ou o interesse que em 2005 levou o governo de Pequim a delegar no governo de Macau o estudo da língua, “para aproveitar a herança portuguesa”: deixámos em Macau uma escola portuguesa, julgo que nesta data a China tem catorze, e aqui começa a ser institucionalizado o ensino do Mandarim. O erro, creio, é não admitir que a “língua portuguesa não é nossa, também é nossa”. Isto porque em cada latitude onde se fala absorve valores diferentes que nos outros não acolhe, a começar com o português do Brasil com os seus valores dos nativos, africanos, alemães, portugueses, italianos, tendo uma música específica. É este erro que tem expressão no querer submeter a língua a tratados, ignorando que é um organismo vivo, cuja vida não é neutra em relação à circunstância.
Por outro lado, depois do fim do império Euromundista, a CPLP é uma expressão de “maneira portuguesa de estar no mundo”, o que implica, para além dos erros cometidos, como a inquisição, o transporte de escravos, a expulsão dos judeus, o estatuto jurídico diferenciado das populações, ter conseguido, pela intervenção universitária e missionária da já intitulada Escola Ibérica da Paz, onde o padre António Vieira tem parte actual, dar uma contribuição notável para o património imaterial da Humanidade, usando a comunidade de afectos que permitiu a organização da CPLP e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.
Por vezes é citada a Comunidade Britânica, anterior à segunda guerra mundial, mas vistas as diferenças em relação aos países que não são de origem anglo-saxónica, a semelhança não existe.
O cimento dessa nossa afinidade parece ser, como foi na formação demorada das Nações, a comunidade de afectos entre as etnias encontradas e os colonizadores finalmente encaminhados não para a tolerância, mas para o respeito das diferenças.
A unidade europeia não é incompatível com isto, falta-lhe o culto acentuado da comunidade de afectos, acima das memórias imperiais, que sobreviveram a duas guerras mundiais. Por isso, é um serviço, não apenas aos interesses de Portugal, mas aos do património imaterial comum da humanidade, a defesa dos valores lusófonos, a que se dedicou o MIL.
Apresentação d’ A Via Lusófona II, de Renato Epifânio, Presidente da Direcção do MIL – Movimento Internacional Lusófono, Uma Associação PASC – Casa da Cidadania · 10 de Junho de 2015.
UMA VISÃO DE FUTURO PARA A ÁREA DA CULTURA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
A Cultura deveria ser uma área transversal por excelência. Assim, havendo um Ministério da Cultura, como defendemos, este deveria agir em estreita convergência com outros – nomeadamente: o da Educação e Ensino Superior, o dos Negócios Estrangeiros e mesmo com o da Economia, dado todo o potencial económico desta área.
No plano cultural, dever-se-á privilegiar a relação com os restantes países e regiões do amplo espaço de língua portuguesa, procurando promover uma comum cultura lusófona – necessariamente plural e polifónica, ou, para usar um termo que tem tudo a ver com a nossa história, “mestiça”.
Outra das apostas deveria ser a defesa do nosso património – dentro e fora das nossas fronteiras (sendo que, neste último caso, isso teria que ser feito, obviamente, em concertação com as autoridades respectivas). Para tal, dever-se-á, sem complexos, recorrer a apoios privados, sob a forma de patrocínio e/ou mecenato, sendo certo que, sobretudo nesta área, o Estado terá que ter sempre o papel primacial, desde logo na seriação das mais acertadas prioridades.
A valorização, sem complexos, da nossa história não deve passar apenas pela preservação do património. Sendo o cinema, como se sabe, uma das formas de expressão cultural com maior impacto nos nossos tempos, o Estado deveria, por exemplo, apoiar a realização de filmes sobre a nossa história, promovendo assim uma maior consciência histórico-cultural entre todos os portugueses, particularmente deficitária entre os mais jovens.
Daí, também, a necessidade de uma estreita convergência entre as áreas da Cultura e da Comunicação Social. É escandaloso que o chamado “Serviço Público de Televisão” continue a desprezar, de forma tão flagrante, a nossa Cultura. A Rádio Televisão Portuguesa deveria passar a ser pois tutelada pelo Ministério da Cultura, de modo a que o “Serviço Público de Televisão” passasse a ser realmente cumprido. Nesta área, os canais da RTP África e da RTP Internacional devem não só ser mantidos como reforçados, à luz dessa aposta estratégica na convergência lusófona.
No espaço europeu e ocidental, devemos, pois, resistir a uma uniformização cultural que tem feito tábua rasa das especificidades culturais de cada um dos países e regiões, em prol da afirmação hegemónica da cultura anglo-saxónica em geral e norte-americana em particular. A própria União Europeia deveria ter, nesta frente, um papel bem mais afirmativo, defendendo, com muito maior vigor, as particularidades da nossa cultura. Também aqui devemos, em suma, articular o eixo europeu e o eixo lusófono: só assim, defenderemos, numa visão de futuro, a nossa cultura.
III Congresso da Cidadania Lusófona · A Importância das Diásporas · 31 de Março – 1 de Abril · 2015 · Reportagem Vídeo · 2º dia.
Intervenção de Carlos Mariano Manuel, da Liga Africana.
Sobre a Diáspora, um apontamento de Abel de Lacerda Botelho, da Fundação Lusíada.
Intervenção de Zeferino Boal, da Casa de Angola.
Intervenção de Renata Baracat, do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.
Intervenção de José Mário Botelho, da Academia Brasileira de Filologia.
Intervenção de Mário de Carvalho, da Associação Caboverdeana.
Intervenção de Maria Dovigo, da Associação Pró-Academia Galega da Língua Portuguesa.
Intervenção de Maria Virgínia Brás Gomes, da Casa de Goa.
Intervenção de Djarga Seidi, da Associação Balodiren, da Guiné Bissau.
Intervenção de Manuel Pechirra, da Associação Fernando Pó, pela Guiné-Equatorial.
Intervenção de Sílvio Santos, da Associação Fernando Pó, pela Guiné-Equatorial.
Intervenção de José Ângelo Lobo do Amaral, do Instituto Internacional de Macau.
Intervenção de Luísa Timóteo, da Associação Coração de Malaca.
Intervenção de Delmar Gonçalves, Presidente do Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora.
Intervenção de Guilherme d’Oliveira Martins.
Intervenção de Ivónia Nahak Borges, de Timor. em representação do MIL Timor-Leste e do SAPO Timor-Leste.
Intervenção de Danilo Salvaterra, da Casa Internacional de São Tomé e Príncipe.
Intervenção final de Renato Epifânio, Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono.
Intervenção de António Gentil Martins, em representação da PASC – Casa da Cidadania.
Intervenção de José Eduardo Garcia Leandro, em representação da PASC -Casa da Cidadania.
Intervenção de Mendo Henriques, em representação da PASC – Casa da Cidadania.
Intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC – Casa da Cidadania, na Sessão de Encerramento do III Congresso de Cidadania Lusófona.
III Congresso da Cidadania Lusófona · A Importância das Diásporas · 31 de Março – 1 de Abril · 2015 · Reportagem Vídeo · 1º dia.
Intervenção de Luís Aires Barros, Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa e de Philip Baverstock, da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Intervenção de Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da PASC – Casa da Cidadania na Abertura do Congresso.
Intervenção de Renato Epifânio, Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono na Abertura do Congresso.
Intervenção de Luísa Janeirinho, da Sphaera Mundi.
Intervenção de Adriano Moreira.
Intervenção de Ângelo Cristóvão.
Atribuição do Prémio Personalidade Lusófona 2014 a Gilvan Müller de Oliveira.
Intervenção de Gilvan Müller de Oliveira, Prémio Personalidade Lusófona 2014.
Intervenção de Maria João Neves.
Intervenção de Ana Cristina Silva Araújo.
Intervenção de António João Saraiva.
BALANÇO DO II CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA – UMA PEQUENA GRANDE SEMENTE: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
O balanço do II Congresso da Cidadania Lusófona, que decorreu a 16 de Abril de 2014, relativamente ao primeiro, realizado em Abril de 2013, igualmente na Sociedade de Geografia de Lisboa, foi claramente positivo. Eis o que foi devidamente salientado na mesa final de Conclusões, onde, sob a presidência de Carlos Vargas, intervieram João Salgueiro, António Gentil Martins, Miguel Real, Manuel Ferreira Patrício e Garcia Leandro que, tendo tido que se ausentar ao final da tarde, deixou uma mensagem, que foi lida, onde desde logo salientou “o sucesso, com muito trabalho, do II Congresso da Cidadania Lusófona, organização das Sociedades Civis da Lusofonia, que, pouco a pouco, se vai reforçando”, ressalvando que “estes Congressos são apenas pequenas sementes duma rede que deve sempre crescer”, dado que, como acrescentou, “a Lusofonia tem potencial para ultrapassar as fronteiras políticas, já que é uma realidade cultural, que deve ser também económica”.
Era já essa, de resto, a aposta de Agostinho da Silva, um dos grandes inspiradores deste desígnio estratégico da convergência lusófona, por diversas vezes evocado ao longo do Congresso, nos 20 anos do seu falecimento, que, ainda em vida, nunca se cansou de dizer: “Trata-se de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica”. Os mais cínicos dirão que isso será uma mercantilização da Lusofonia, não percebendo que a sua força reside precisamente em cruzar os vários planos: não só o cultural e o económico, como ainda o político e o social. A convergência lusófona cumprir-se-á, simultaneamente, em todos esses planos ou não se cumprirá. No essencial, foi essa a resposta que resultou da questão geral deste Congresso: “Que prioridades na cooperação lusófona?”. Tendo cada país e região as suas especificidades, o que, em geral, todos salientaram foi que essa cooperação deve ter sempre presente esses diversos planos: o cultural, desde logo, mas também o social, o económico e o político.
Não houve ninguém que tivesse posto isso em causa – nem da parte da manhã, onde tomaram a palavra Luís Aires Barros (Sociedade de Geografia de Lisboa), Carlos Manuel Castro (Câmara Municipal de Lisboa), Maria Perpétua Rocha (PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil), Renato Epifânio (MIL: Movimento Internacional Lusófono), Luísa Janeirinho (Sphaera Mundi: Museu do Mundo), na Sessão de Abertura e, depois, Adriano Moreira (Presidente Honorário do Congresso), Ana Paula Laborinho (Instituto Camões), Gilvan Müller (Instituto Internacional de Língua Portuguesa), Guilherme de Oliveira Martins (Centro Nacional de Cultura) e Vítor Ramalho (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa); nem da parte da tarde, onde falaram representantes de Associações da Sociedade Civil de todo o espaço lusófono: Vítor Fortes e Zeferino Boal (Angola), Armando Jorge Silva e Loryel Rocha (Brasil), Alberto Rui Machado (Cabo Verde), Maria Dovigo e Alexandre Banhos (Galiza), Djarga Seidi (Guiné-Bissau), José Lobo do Amaral (Macau), Luísa Timóteo (Malaca), Delmar Gonçalves (Moçambique), Mário Lopes e Celso Soares (São Tomé e Príncipe), e David Guterres (Timor-Leste).
Como foi dito pelo Presidente do MIL, Renato Epifânio: “Se há povo que compreende bem a importância da Lusofonia é, precisamente, o timorense; porque ela foi a marca maior de uma autonomia linguística e cultural que potenciou a resistência à ocupação indonésia e a consequente afirmação de uma autonomia política que, como sabemos, só se veio a concretizar mais recentemente, já no século XXI. Mesmo após esse período, tem sido a Lusofonia o grande factor de resistência ao assédio anglo-saxónico, via, sobretudo, Austrália. Contrapolarmente, o Brasil, pela sua escala, poderia ser o único país a ter a tentação de desprezar a mais-valia estratégica da Lusofonia. Nunca o fez, porém. Pelo contrário – apesar de alguns sinais contraditórios, a aposta na relação privilegiada com os restantes países e regiões de língua portuguesa parece ser cada vez maior. Quanto aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, essa também parece ser, cada vez mais, a aposta. Simplesmente, reiteramo-lo, porque é do interesse de cada um desses países este caminho de convergência. Por isso, é a Lusofonia um caminho de futuro. Por isso, é a Lusofonia um espaço naturalmente plural e polifónico, que abarca e abraça as especificidades linguísticas e culturais de cada um dos povos desta comunidade desde sempre aberta ao mundo”.
Não foi, porém, o caso de Timor-Leste que esteve em destaque neste II Congresso da Cidadania Lusófona, mas o da Galiza, por causa do Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já terem sido premiados Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira e, mais recentemente, Domingos Simões Pereira, ex-secretário-executivo da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o premiado deste ano foi Ângelo Cristóvão, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol do reforço dos laços entre a Galiza e a Lusofonia. Tal como quase todos os timorenses, também muitos galegos sabem bem a importância da Lusofonia. Se não fosse esta, a Galiza, na sua autonomia linguística e cultual, já se teria dissolvido de vez no espaço castelhano. Eis, desde logo, o que foi salientado ao final da manhã, na mesa em que estiveram presentes Alarcão Troni (Presidente da SHIP: Sociedade Histórica da Independência de Portugal), José Lobo do Amaral (em representação do Instituto Internacional de Macau), Renato Epifânio e Fernando Nobre (em representação do MIL), para além, obviamente, do premiado.
Saliente-se ainda, ao final da tarde, a intervenção de representantes de algumas entidades da Sociedade Civil de Portugal – nomeadamente: a DARIACORDAR – Associação Contra o Desperdício, a Associação 8 Séculos de Língua Portuguesa, a Associação Mares Navegados, o Centro de Estudos da Lusofonia Agostinho da Silva e o Instituto dos Mares da Lusofonia –, para além da conferência proferida pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto Abreu, que, naturalmente, defendeu a importância estratégica do mar. Por fim, registe-se que, no âmbito do II Congresso da Cidadania Lusófona, decorreu ainda um muito concorrido Jantar-Concerto no Palácio Foz, magnificamente organizado pela Sphaera Mundi, com cerca de uma centena e meia de pessoas, onde houve espaço para a música, a dança e a poesia de diversas proveniências lusófonas, e, sobretudo, para os afectos. Como sublinhou Maria Perpétua Rocha, a Lusofonia não pode ser apenas motivo para o exercício da teoria mas também para o encontro de afectos. De resto, terá sido essa a segunda grande conclusão deste II Congresso da Cidadania Lusófona: para que venha a haver uma Comunidade Lusófona importa haver primeiro um genuíno sentimento de fraternidade entre todos os falantes de língua portuguesa. Nesse plano, foi também este Congresso uma “semente”, uma pequena grande “semente”.
MIREM OS MIRÓs: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Tendo em conta o conhecido enquadramento financeiro em que nos encontramos, devemos discutir quais devem ser as prioridades na nossa política cultural, que pode e deve continuar a existir. Decerto, pode haver uma significativa pluralidade de perspectivas, todas elas legítimas e devidamente fundamentadas. De algo, porém, estou certo. Em caso algum, sobretudo neste contexto, a prioridade deve ser a preservação em território nacional de quase uma centena de quadros de um pintor catalão, por muito importante que ele tenha sido na história da pintura em geral, quando muito do nosso património se encontra, por escassez de recursos, em flagrante degradação.
De resto, era isso, simplesmente, que deveria ser exigido pela nossa dita “oposição”: que o resultado da venda dos quadros revertesse para a preservação do nosso património. Mas isso, claro está, seria pedir demais.
AINDA SOBRE EUSÉBIO: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Não há nenhum outro país europeu que tenha como herói nacional, em breve até com Honra de Panteão Nacional, alguém cujo tom de pele era menos claro.
Bem sei que a “civilizada” Europa gosta muito de proclamar o seu anti-racismo. Mas só um país “bárbaro” como Portugal, que não sente a necessidade de se proclamar anti-racista, poderia tê-lo feito. E isso diz muito sobre Portugal. Muito e bem.
Desde logo por isso, saúdo, pois, a eleição popular do lusófono (porque não apenas português e/ou moçambicano) Eusébio para o Panteão Nacional. Por uma vez, a nossa classe político-mediática ouviu a voz do povo e fez-lhe a vontade, ainda que atropelando todas as regras. O que também diz muito sobre Portugal. Mas neste caso mal.
ALGO A MUDAR EM 2014: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
A consciência dos povos também se formata por agendas mediáticas e, não obstante a pulverização dos meios de comunicação social (sobretudo na internet), a televisão continua a ser o meio por excelência. Por isso, continuo a defender um Serviço Público de Televisão, que saiba difundir a visão que mais tenha a ver com os interesses estratégicos de Portugal.
Hoje, isso está ainda muito longe de acontecer. Apenas um exemplo: a atenção que a RTP (Rádio Televisão Portuguesa) dedica, em geral, ao espaço lusófono. Em comparação com o acompanhamento que dedica a outros espaços geopolíticos, a única conclusão possível é que para a RTP o espaço lusófono continua a ser algo de residual.
Dos outros canais nem vale a pena falar, pois ainda conseguem ser piores.
Quando há alguma notícia é, em regra, pelas piores razões, como se tudo o que acontece no espaço lusófono fosse, por definição, mau. As boas notícias (quase) nunca aparecem nos grandes noticiários – antes são remetidas para guetos televisivos. Tudo o mais parece servir apenas para perpetuar os lugares-comuns de sempre: “o Brasil é o país do samba e do futebol”, a “África é um continente perdido”, etc.
É bem verdade que o mau exemplo vem de cima. Alguém me sabe explicar, por exemplo, porque todos os nossos líderes políticos aparecem sempre com as bandeiras de Portugal e da União Europeia (para além da bandeira partidária) e nunca também com a bandeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa? Bastaria esse pequeno gesto simbólico para que a Lusofonia tivesse um peso maior no nosso espaço mediático.
No muito a mudar em 2014, que algo mude nesta área. Um excelso Ano Novo!
A PARTIDOCRACIA RESISTE: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Como se previa, uma Petição que defendia as candidaturas independentes à Assembleia da República foi, na passada semana, chumbada por esmagadora maioria. Nada de espantar: eu próprio estive no Parlamento, no início deste ano, a defender uma Petição similar lançada pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono, e a resposta foi exactamente igual.
Durante algum tempo, ainda acreditei que a Partidocracia mudaria a bem, quanto mais não fosse para seguir o clássico princípio de que “é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma”. Perdi, entretanto, essa ilusão. A nossa Partidocracia está demasiado enquistada para mudar o que quer que seja. Nem que seja para nos iludir.
Tal como os organismos que, a certa altura, ficam demasiado doentes para se conseguirem auto-regenerar, também a nossa Partidocracia dá todos os dias provas de que está condenada ao definhamento, até à inevitável morte. A necessária regeneração democrática terá que vir de fora. Urge, para furar o bloqueio partidocrático, a constituição de uma plataforma política que consiga apresentar-se às próximas eleições legislativas, congregando os diversos movimentos cívicos que se têm batido por esta causa: o Partido dos Independentes.
A PARTIDOCRACIA CONTRA-ATACA: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Mais um caso exemplar do comportamento “democrático” da nossa partidocracia: o recém-eleito Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, anunciou já que fará uma coligação pós-eleitoral com todos os partidos que elegeram vereadores (PSD, CDS-PP e PCP), excluindo os vereadores eleitos pelo candidato independente Marco Almeida.
Não me vou pronunciar aqui sobre a pessoa de Basílio Horta – apenas refiro que ainda me lembro bem da sua candidatura presidencial contra Mário Soares em 1991. Parafraseando uma conhecida canção: “o que ele [Basílio Horta] andou para aqui [ao PS] chegar…”.
O que quero aqui salientar é a sua atitude de expressa hostilidade face às candidaturas independentes. O que, de resto, não surpreende. Com a hipocrisia que lhe é característica, a partidocracia gosta muito, em período eleitoral, de enaltecer as candidaturas independentes. Desde que, obviamente, estas não ponham em causa a hegemonia partidocrática. Quando isso ameaça acontecer, a partidocracia une-se e contra-ataca. Com toda a artilharia.
AUTÁRQUICAS 2013: UNIR ESFORÇOS!: um artigo de Renato Epifânio, Presidente da Direcção do MIL.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Foi um resultado agridoce, para quem, como nós, tanto se tem batido contra a partidocracia, em prol da regeneração da nossa democracia.
É verdade que, nestas eleições autárquicas, houve treze candidatos independentes eleitos – mas, importa reconhecê-lo, parte desta equipa não nos deve orgulhar. A excepção mais evidente foi a vitória de Rui Moreira, no Porto – prova de que uma candidatura verdadeiramente independente pode ganhar numa grande cidade.
Quanto ao mais, ganhou a inércia da alternância partidocrática. Mesmo havendo candidatos do PS particularmente maus, muitos deles ganharam. O mesmo já havia acontecido quando o PS estava no Governo – então, foram beneficiados os actuais partidos governamentais.
À esquerda, o PCP esmagou o Bloco anti-piropos e, importa reconhecê-lo, de forma inteiramente justa: por vezes, o trabalho e a coerência são reconhecidos. No universo dos partidos extra-parlamentares, nada de novo: o arqueológico PCTP-MRPP reafirmou, à escala nacional, a sua posição de partido liderante, por mais de cinco mil votos. O que significa que, desse universo, nada há a esperar. O futuro não virá daí.
A regeneração da nossa democracia terá que passar por algo realmente diferente – pela convergência de muitos dos movimentos cívicos independentes numa mesma plataforma eleitoral. Que estas eleições autárquicas sirvam sobretudo para isso. Para iniciar esse caminho de convergência. Enquanto perdurar a “lógica da quintinha”, não iremos a lado algum. É necessário unir esforços!
"PARA ACABAR DE VEZ COM A LUSOFONIA"?! RESPOSTA A ANTÓNIO PINTO RIBEIRO: um artigo de Renato Epifânio, Presidente do MIL.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
A 18 de Janeiro de 2013, publicou António Pinto Ribeiro (APR), no Suplemento Ípsilon (pp. 38-39) do Jornal Público, um texto intitulado “Para acabar de vez com a lusofonia”, que, alegadamente, tem sido “alimentada pela esquerda mais retrógrada e pela direita mais nacionalista e nostálgica do império”.
No seu manifesto anti-lusófono, APR consegue até a proeza de apresentar o Ultimato Inglês de 1890 como um acto anti-colonialista – quando se tratou, tão-só, da afirmação (vitoriosa) do colonialismo inglês sobre o colonialismo português –, isto para além de caricaturar o pensamento de Gilberto Freyre (que, alegadamente, “nunca vira sinais de tensão no multi-racialismo”) e de diabolizar a colonização portuguesa, como se a “expressão da barbárie” tivesse sido a sua única face.
Tudo isto para concluir que a lusofonia é um “logro”, uma “forma torpe de neo-colonialismo”, a “última marca de um império que já não existe”. Tal virulência “argumentativa” só se destina, porém, aos portugueses – já que, alegadamente, “os portugueses valorizam-na [a lusofonia], os africanos rejeitam-na”. Na sua virulência sectária, APR acaba pois por atirar sobre si próprio, renegando-se como português.
Para o evitar, ainda que correndo o risco das generalizações, bastaria salvaguardar que “em geral…”. O problema é que nem sequer isso é verdade. Conforme pode ser confirmado por pessoas que sabem do que falam quando falam de lusofonia (como, por exemplo, o Embaixador Lauro Moreira, que trabalhou longos anos na Missão Brasileira da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa), esta é cada vez mais valorizada – não só pelos portugueses, mas também pelos africanos dos países de língua oficial portuguesa, não esquecendo o Brasil e Timor-Leste.
Timor-Leste, de resto, é, provavelmente, o país que mais valoriza, para desgosto de APR, a lusofonia. Por razões óbvias: se Timor-Leste conseguiu resistir à ocupação indonésia, mantendo a sua autonomia cultural, e, depois, aceder à independência política, foi, em grande medida, por causa de tão maldita palavra: lusofonia. Não decerto por acaso, as autoridades timorenses fizeram questão de consagrar o português como língua oficial do país, e não o inglês, como pretenderam (e pretendem) a Austrália e outros países anglófonos. A razão é simples: Timor-Leste sabe bem que a lusofonia é a melhor garantia do seu futuro político.
Bastaria o exemplo timorense para afirmar a lusofonia como factor de libertação e não de opressão, como pretende APR. Mas vamos aos PALOPs: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Se, como pretende APR, a língua portuguesa é a memória viva da “violência dos portugueses sobre os africanos”, por que estranha razão nenhum desses países renegou a língua portuguesa como língua oficial? – antes, pelo contrário, tudo têm feito para sedimentar a língua portuguesa em cada um desses países. Será porque continuam a ser “colonialistas”?? Ou serão apenas masoquistas??? Decerto, não é porque valorizem a lusofonia – já que, não o esquecemos, por uma qualquer “excepcionalidade mítica” que nos transcende, “os africanos rejeitam a lusofonia”.
E passemos ao Brasil – segundo APR, “Lula da Silva, enquanto Presidente do Brasil, estabeleceu parcerias económicas Sul-Sul com a maioria dos países subsarianos. Para esta estratégia, a lusofonia pouco importou”. Para azar de APR, não há muito tempo, o Embaixador brasileiro Jerónimo Moscardo, na insuspeita Fundação Mário Soares, esclareceu precisamente que assim não é, na sua conferência “Agostinho da Silva e a política externa independente do Brasil”. De resto, como APR sabe ou, pelo menos, deveria saber (mas, estranhamente, não refere), Agostinho da Silva foi, em Portugal e no Brasil, onde foi assessor do Presidente Jânio Quadros, o grande prefigurador de uma comunidade de língua portuguesa [Como chegou a dizer, em entrevista ao JL (15.09.1986): “Trata-se, actualmente, de poder começar a fabricar uma comunidade dos países de língua portuguesa, política essa que tem uma vertente cultural e uma outra, muito importante, económica”].
Temos plena consciência que há muita gente que, no que concerne à lusofonia, apenas valoriza a dimensão económica. Mas isso, por si só, não desqualifica a lusofonia – também, entre nós, houve muita gente a valorizar a Europa por causa dos famosos “fundos”. Pertinente referência, esta – tanto mais porque APR, falando do “estilhaço da lusofonia”, não fala uma única vez da Europa, do Euro ou da União Europeia. Compreende-se bem porquê tão gritante omissão: é precisamente face ao estilhaço (este sim, real) da União Europeia que cada vez mais portugueses compreendem que foi um colossal erro estratégico termos, durante décadas, desprezado os laços com os restantes povos lusófonos. Isso fragilizou, em muito, a nossa posição no plano global e na própria União Europeia – onde estamos, cada vez mais, numa posição subalterna.
Face ao estilhaço (este sim, igualmente real) da globalização, o que acontecerá naturalmente, por mais que isso desgoste os arautos do pós-modernismo, é que os países se religarão com base naquilo que de historicamente há de mais sólido: as afinidades linguístico-culturais. Nessa medida, também para Portugal a lusofonia é a mais sólida garantia do seu futuro: cultural, económico e político. Não perceber isto é não perceber nada. A lusofonia não é pois uma excrescência do passado mais o fundamento maior do nosso futuro. Um fundamento firme: sem escamotear a violência da colonização portuguesa – não há colonizações não violentas –, a verdade, que pode ser confirmada todos os dias, é que a relação que existe entre o povo português e os outros povos lusófonos não é equiparável a relação que há entre outros povos ex-colonizadores e ex-colonizados. Não perceber isto é não perceber nada. Mesmo nada.
De uma forma paternalista (para não dizer neo-colonialista), APR pretende aconselhar os outros povos lusófonos a renegarem a lusofonia, como se eles não pudessem escolher qual o melhor caminho para o seu próprio futuro – como até APR já percebeu, a lusofonia é, cada vez mais, essa escolha. Daí, de resto, o tom virulento do artigo – se a lusofonia fosse algo assim tão estilhaçado… Apenas num ponto damos razão a APR: “os portugueses não têm nenhum atributo de excepcionalidade mítica”. Ou seja, o nosso futuro enquanto país não está garantido. Mas isso, precisamente, só reforça a importância desse caminho que se cumprirá pela simples mas suficiente razão de que interessa a todos. Como aconteceu no caso timorense. Como, apesar de tudo, acontece com a Guiné-Bissau – se esta tem futuro, é porque há uma comunidade lusófona que está disposta a fazer algo (ainda que, até ao momento, não o suficiente). Como acontece também, enfim, com Portugal – no beco sem saída da troika, a lusofonia é, cada vez mais, a nosso único caminho de futuro. Pena que APR não o perceba.
DO FEDERALISMO: O SOL NA EIRA E A CHUVA NO NABAL: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
Causou brado, uma vez mais, a enésima declaração das autoridades alemãs, segundo as quais “a Alemanha não aceita mais financiamento a países sem fortes condições e perda de soberania”.
É extraordinário que mesmo algumas vozes assumidamente “federalistas” reajam com tanta indignação com a perspectiva de mais “perda de soberania”.
Extraordinário mas não surpreendente – é, de resto, por isso, que em Portugal é impossível qualquer debate público claro e consequente. Qualquer debate se transforma, mais cedo ou mais tarde, num jogo de sombras…
O debate em torno do federalismo europeu é um excelente exemplo disso. Grande parte da nossa classe mediática (ou seja, da nossa classe política e jornalística) assume-se, cada vez mais, como “federalista”. O argumentário, qual mantra, é sempre o mesmo: “só o federalismo pode salvar a Europa e Portugal”.
Não vamos agora discutir essa posição – já por várias vezes defendemos que, mesmo admitindo que o federalismo fosse desejável, ele não é de todo possível.
A Europa é demasiado diversa para ter um futuro político unificado a esse ponto. Essa diversidade é, de resto, a nosso ver, a nossa maior riqueza. Talvez na Idade Média – em que, para além de tudo o mais, havia uma mesma língua dominante e uma mesma religião hegemónica – isso tivesse sido possível. No século XXI, não vale a pena alimentar mais essa ilusão.
Mas para quem ainda a alimenta, exige-se o mínimo de coerência. Não se pode defender ao mesmo tempo o federalismo e ser contra as consequências necessárias de todo o processo federalista. Há, decerto, muitos modelos – mas não há nenhum em que não ocorra “perda de soberania”. Por mais que se deseje sol na eira e chuva no nabal, não há milagres. É pois tempo de falarmos de forma clara e consequente. Até porque esse eventual passo só será possível com um Referendo: o tal Referendo sobre a Europa tantas vezes prometido.
A VERDADEIRA REFUNDAÇÃO DE PORTUGAL – MAIS DEMOCRACIA E MAIS LUSOFONIA: um artigo de Renato Epifânio.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).
É sempre o mais fácil: culpar os outros, em vez de apurar as nossas próprias responsabilidades. Neste grave crise estrutural que Portugal atravessa, uma das maiores da nossa história, também isso tem acontecido: tendemos a culpar tudo e todos, excepto nós próprios.
É certo que as responsabilidades desta crise não são igualmente partilháveis – longe disso: há pessoas que são (muito) mais e (muito) menos responsáveis. Mas, em última instância, todos temos alguma dose de responsabilidade. De nada nos vale, pois, por exemplo, como tem sido comum, culpar a “classe política”: fomos nós que a elegemos. E de pouco vale dizer que não havia alternativa: poderíamos sempre ter optado, em última instância, pelo voto em branco.
Não há liberdade que dure sem responsabilidade. Finalmente, parece que estamos a perceber isso. E daí a vontade expressa de muita gente em ter uma atitude mais responsável na condução deste país, na definição do nosso futuro colectivo. Se chegámos onde chegámos, foi também pela indiferença, pela omissão, de muitos portugueses. De muitos de nós.
É certo que muitas vezes essa vontade é, em grande medida, inconsequente: expressa-se em manifestações que se afirmam quase que apenas pela negativa. É por isso que, em geral, no dia seguinte, tudo continua mais ou menos, senão inteiramente, na mesma. Mas é já um bom sintoma: essa vontade, esse empenhamento. Resta agora que cada um de nós encontre as plataformas cívicas e políticas que melhor se adequam às suas expectativas. E que, sobretudo, proponham reais alternativas de futuro. Não basta dizer “não”.
O futuro de Portugal passará pois, necessariamente, por “mais Democracia” – ou seja, por um muito maior empenhamento cívico e político de todos nós. Isso levará, naturalmente, à regeneração dos partidos existentes, à criação de novos partidos e, idealmente, à possibilidade de candidaturas independentes a diversos órgãos – desde logo, à Assembleia da República. Não poderá ficar tudo como dantes. Não temos mais desculpa para continuarmos a culpar a classe política que nós próprios elegemos. Acabou-se o tempo das desculpas.
“Mais Democracia”, porém, sendo fundamental, não basta. Como diriam, os latinos, é preciso uma solução ad intra e ad extra, ou seja, “para dentro” e “para fora”. Para dentro, esse parece-nos ser o grande desígnio: “mais Democracia”. Para fora, porém, há um outro, não menos importante: “mais Lusofonia”. Só assim corrigiremos o maio erro estratégico que cometemos nestas últimas décadas – aquele que, de resto, melhor explica a situação internacional a que chegámos: termos desprezado o espaço lusófono, apostando tudo na integração europeia. Entendamo-nos: o nosso erro não foi propriamente termos aderido à então Comunidade Económica Europeia. Foi, antes, termo-lo feito numa posição de fraqueza.
Se, com efeito, Portugal sempre tivesse promovido os laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono, teria hoje, mesmo no espaço da moeda única europeia, uma posição bem mais fortalecida. Agora, porventura, já será tarde. A História não volta atrás. Seja como for, Portugal terá sempre futuro e terá tanto mais futuro quanto mais assumir esse desígnio estratégico: “mais Lusofonia”. Quer mantenhamos a nossa adesão à moeda única europeia, quer venhamos a ter que sair – cenário cada vez mais plausível, dado o bloqueio económico a que chegámos –, “mais Lusofonia” significará sempre, para Portugal, mais Futuro.
RAZÕES DO I CONGRESSO DE CIDADANIA LUSÓFONA: um artigo de Renato Epifânio, Presidente da Comissão Coordenadora do Congresso.
Com quase 300 milhões de falantes, a língua portuguesa é a quinta mais falada no mundo, a terceira mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra. Daí todo o peso geoestratrégico da Comunidade Lusófona que, em termos demográficos, continua em expansão. Ela estende-se a todos os continentes e projecta-se muito para além dos 8 países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, dadas as muitas regiões, pelo mundo fora, com ligações histórico-culturais à nossa língua. Daí, também, toda a importância das diversas diásporas lusófonas.
Infelizmente, os diversos Governos – falamos, desde logo, de Portugal – parecem não ter ainda compreendido todo o potencial desta Comunidade, potencial não apenas linguístico-cultural, mas também social, económico e político. Aquele que deveria ser o nosso grande desígnio estratégico – o reforço dos laços com os restantes países e regiões do espaço lusófono – continua a ser, entre nós, apenas um desígnio retórico, com poucas ou nenhumas consequências. Prova de que, cada vez mais, os Governos só sabem governar para o curto prazo.
Nessa medida, cabe pois à Sociedade Civil afirmar esse grande desígnio estratégico.
Liberta do pequeno cálculo político-partidário, que tudo torna refém das eleições que se seguem, a Sociedade Civil tem assim a obrigação de abrir horizontes de médio-longo prazo, dessa forma influenciando, no bom sentido, os diversos Governos. Se estes, cada vez mais, se caracterizam pela miopia estratégica, a Sociedade Civil não deve ter medo de apresentar propostas que, a priori, podem parecer, às mentes mais formatas pelo discurso político-mediático dominante, como utópicas. É esse, desde logo, o caso da Comunidade Lusófona.
Ela é ainda, em grande medida, uma Utopia, importa reconhecê-lo.
Isso acontece, sobretudo, porque a Comunidade Lusófona não se assume nem se afirma como tal: como uma Comunidade. Não há, com efeito, ainda, uma consciência lusófona. Enquanto ela não existir a montante, todas as entidades político-diplomáticas que possamos criar a jusante não terão raízes sólidas. Essa é, desde logo, a nosso ver, a razão do pouco sucesso da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, já com mais de 15 anos existência. Apesar do muito empenho das pessoas que nela trabalham, o caminho trilhado é ainda curto. Porque não há, com efeito, a montante, essa consciência, esse sentido de uma cidadania lusófona.
Todos nós, como pode ser a todo o momento comprovado, ora nos definimos como cidadãos dos países em que nascemos e/ou em que vivemos, ora como “cidadãos do mundo”. Poucos há, muito poucos, que se afirmam como “cidadãos lusófonos”. E aqueles que o fazem são olhados ainda com alguma estranheza, senão mesmo com perplexidade. No dia em que isso mudar, em que muitos dos falantes desta Comunidade se afirmarem como “cidadãos lusófonos”, então a Comunidade Lusófona deixará de ser uma utopia e passará a ser uma realidade: não apenas linguístico-cultural, mas também social, económica e política. Eis, pois, a grande tarefa da Sociedade Civil, em Portugal e nos demais países e regiões do espaço da lusofonia: difundir este conceito de “cidadania lusófona”.
Esse é, desde logo, o propósito maior do I Congresso da Cidadania Lusófona: difundir esse conceito, fazendo com que cada vez mais pessoas se afirmem como “cidadãos lusófonos”. Porque essa é, como defendemos, uma tarefa que só a Sociedade Civil pode cumprir, queremos, ao mesmo tempo, neste Congresso, promover a sua afirmação, fazendo o diagnóstico sobre o estado da Sociedade Civil em todos os países e regiões do espaço lusófono, tendo em conta os diversos factores que condicionam a sua devida afirmação. Isto porque, obviamente, o estado da Sociedade Civil não é mesmo em todos os países e regiões do espaço lusófono. Nessa medida, importa pois fazer esse diagnóstico, por representantes da Sociedade Civil de cada um desses países e regiões do espaço da lusofonia.
Por tudo isso, a Comissão Coordenadora deste Congresso procurará escolher criteriosamente as Associações da Sociedade Civil que nele participarão, de modo a que esse diagnóstico possa ser o mais fundamentado possível. Ao mesmo tempo, procuraremos agregar todas essas Associações numa Plataforma de Associações Lusófonas (PALUS) – no âmbito desta, procuraremos também criar plataformas sectoriais, que agreguem as Associações da Sociedade Civil de todo o Espaço Lusófono conforme a área de interesses de cada uma delas. Dessa forma, lançar-se-ão as bases de uma Sociedade Civil à escala lusófona, de cariz trans-nacional. Do mesmo modo que importa que todos os cidadãos deste espaço se afirmem como “cidadãos lusófonos”, também as Sociedades Civis de todos estes países e regiões tudo terão a ganhar se se afirmarem em rede, em convergência – em suma, se se afirmarem como a Sociedade Civil Lusófona.
Após ter promovido um Encontro Público sobre “A Importância da Lusofonia – para Portugal e para os restantes países e regiões do espaço lusófono”, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa no dia 24 de Fevereiro de 2012, a PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, que congrega cerca de três dezenas de Associações da Sociedade Civil em Portugal, promove mais esta iniciativa, coordenada pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, movimento cultural e cívico que, expressamente apoiado por algumas das mais relevantes personalidades da nossa Sociedade Civil, defende o reforço dos laços entre os países e regiões do espaço lusófono – a todos os níveis: cultural, social, económico e político – assim procurando cumprir o sonho de Agostinho da Silva: a criação de uma verdadeira comunidade lusófona, numa base de liberdade e fraternidade.
Para mais informações: http://cidadanialusofona.webnode.com.
PASC-CC 