
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PROJECTO DE FUNDAÇÃO DA PASC – CASA DA CIDADANIA · Clube Militar Naval · 26 de Fevereiro de 2016 · 18 horas.







A 9 de Julho de 2015, o Governo Português assinou um Memorando de Entendimento com o Banco Europeu de Investimento, permitindo a Portugal facilitar a execução do programa Portugal 2020, que implica um envelope financeiro de 25 mil milhões de euros, que financiará a estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial a promover até 2020, e que se encontra consagrada no Acordo de Parceria assinado a 31 de Julho de 2014 entre Portugal e a Comissão Europeia.
Estes princípios de programação prosseguem linhas de orientação estratégica alinhadas com as iniciativas emblemáticas, metas e prioridades da Estratégia Europa 2020, tendo sido definidas como prioridades:
Haverá duas ações de formação, cada uma com a sua especificidade:
Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. Contratualizam-se resultados, não se financiam projetos. A atribuição dos apoios está sujeita a uma análise técnica mais exigente do que no passado, o que requer da parte dos promotores uma preocupação sobre a forma como os projetos devem ser estruturados, a rede de parceiros a envolver, a identidade do território a potenciar, bem como o mérito e a mais-valia dos impactos gerados alinhados com os objetivos preconizados pela Estratégia Europa 2020 e estabelecidos no Acordo de Parceria assinado com Bruxelas.
Estão previstas no Portugal 2020 candidaturas em regime simplificado para o desenvolvimento de pequenos projetos individuais até 20000 euros, que serão atribuídos em forma de vale para apoiar a investigação, o desenvolvimento, a inovação, a qualificação e o empreendedorismo, respeitados certos critérios objetivos.
Apoiar os participantes a pensar, desenhar e estruturar uma candidatura de acordo com a tipologia de investimento a realizar, considerando as prioridades, os objetivos, as iniciativas emblemáticas, o mérito e os impactos do projeto alinhados com os mecanismos de avaliação estabelecidos nos regulamentos dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais do Portugal 2020.
A partir de um referencial inicial apresentado pelo facilitador, irão produzir-se interações com os participantes, os quais poderão previamente enviar perguntas ou assuntos a abordar.
Abordar-se-ão situações e o estudo de casos concretos; far-se-á recurso a uma simulação de candidatura recorrendo ao Balcão 2020.
Serão distribuídos aos participantes uma série de recursos: bibliografia aplicada, manuais dos programas operacionais, estudos da Comissão Europeia e lista de vídeos de acesso livre e recomendado.
Quanto às Oficinas Temáticas, pretende-se que funcionem como espaços de partilha e de transferência de conhecimentos, saberes e boas-práticas, de forma a que os presentes possam construir a solução mais adequada ao conceito e tipologia de projeto que pretendem alavancar com uma candidatura ao Portugal 2020.
Antes dos trabalhos será remetido a cada participante um diagnóstico de necessidades para se alinhar o conteúdo programático da sessão com o tipo de soluções que se pretende desenvolver na oficina.
Miguel Toscano · Licenciado em Economia do Desenvolvimento · Executive MBA em Gestão de Negócios · Especialização em Consultoria de Gestão · Experiência profissional de 25 anos nos domínios do emprego, da formação profissional e da consultoria de recursos humanos · Desde 2000, tem exercido vários cargos de gestão e de direção em grupos empresariais de recursos humanos · Consultor e formador em projetos europeus e projetos de Economia Social · Foi coordenador do domínio da Economia Social do projeto Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não?, uma iniciativa da Comissão Europeia em Portugal promovida pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors.
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º • 1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
E-mail: global@apg.pt
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:
No final da ação de formação, os formandos deverão estar aptos a:

No dia 16 de Fevereiro de 2016, entre as 8h00 e as 10h00, a APDSI convida-o a vir tomar o pequeno-almoço em 120 minutos dedicados à conversa informal e troca de experiências sobre “Gestão de Território 2.0”.
Quais as vantagens e desvantagens dos dados territoriais se tornarem abertos? Como impulsionar a participação dos cidadãos no registo territorial através das ferramentas sociais? Estas são algumas questões à volta das quais vai decorrer o próximo Pequeno-Almoço 2.0 da APDSI.
Inscreva-se e venha ter connosco à sede da APDSI, na Rua Alexandre Cabral, nº2 – Loja A, em Telheiras, Lisboa.
As inscrições são gratuitas mas obrigatórias e devem ser feitas para secretariado@apdsi.pt, lembrando que a sala é limitada a 20 participantes.

Os pensionistas da Segurança Social (no passado dia 8 de Janeiro de 2016) e os aposentados da Caixa Geral de Aposentações (a partir de 19 de Janeiro de 2016), com pensões até 628 euros mensais verão as suas pensões “aumentadas” de 0,4%, variando este aumento de 1 euro por mês (!!!) para as pensões mínimas e 2,5 euros para as pensões de 628 euros. Mesmo considerando o aumento do complemento solidário para idosos com que a APRe! se congratula, não pode esta Associação deixar de lamentar e de ver com muita preocupação o baixo valor deste aumento.
A Lei 53-B/2006, repristinada pelo atual Governo e que atualiza as pensões em função da evolução média do Índice de Preços no Consumidor, nos 12 meses anteriores a 30 de Novembro do ano anterior àquele a que as atualizações dizem respeito e do crescimento do PIB, contém na sua fórmula de cálculo a referência ao IAS (indexante dos apoios sociais), valor que serve de base ao cálculo das prestações sociais, e que se encontra congelado em 419,22 euros desde 2010.
Exige-se, pois, a atualização desta lei no que se refere à sua fórmula de cálculo de modo a não distanciar cada vez mais as pensões mínimas do salário mínimo. Desde o final dos anos 90, foi consagrada em lei a convergência gradual entre pensão mínima e salário mínimo, em 2006, o objetivo foi cumprido: o nível mínimo da pensão passou a igualar o valor do salário mínimo nacional líquido, para carreiras contributivas superiores a 30 anos, e a corresponder a uma percentagem desse valor, compreendida entre 65 e 80%, para carreiras mais curtas.
Entretanto, em Outubro de 2006, o Governo aprovou uma resolução que estabeleceu a desindexação dos valores mínimos das pensões do regime contributivo do salário mínimo nacional líquido e a adoção de um novo referencial para o seu cálculo e atualização, o indexante dos apoios sociais (IAS).
O processo de convergência com o salário mínimo nacional líquido, iniciado muitos anos antes e completado em 2006, foi imediatamente revertido. A partir de 2007, os valores mínimos das pensões passaram a ser indexados ao IAS e começaram a divergir do salário mínimo nacional líquido. A divergência de valores, inicialmente impercetível, foi-se acentuando com o passar do tempo e hoje as pensões mínimas aumentam 0,4% enquanto a previsão para o aumento do salário mínimo é de 5%.
Sendo a pensão o salário do aposentado, pensionista e reformado, por que não se aumenta, pelo menos, na mesma proporção?
Para quando, de novo, a convergência entre o salário mínimo nacional e a pensão mínima nacional?
É aceitável a atualização do salário mínimo nacional para o valor de 530 euros mas essa atualização não pode constituir justificação para uma redução de 0,75% na taxa social única (TSU) das empresas. A continuar esta política de redução da TSU, até se atingir o salário mínimo de 600 euros, em 2019, quanto mais iria descer esta taxa paga pelas empresas? Não se entende a contínua aposta, por parte dos empregadores, na diminuição dos custos salariais através da redução da TSU, em vez de aumentarem o valor acrescentado dos seus produtos, através da inovação, da pesquisa de novos mercados, da formação tanto dos trabalhadores como dos empregadores.
Apesar dessa redução não se refletir no salário do trabalhador, não deixa de constituir uma redução nas receitas da Segurança Social, situação desde sempre contestada pela APRe!
Opinião JN 18.01.2016

























Entrevista realizada por Joaquim Magalhães de Castro para o jornal O Clarim de Macau e publicada a 8 de janeiro de 2016.

No rescaldo do Colóquio que, em Lisboa, no passado mês de Dezembro de 2015, assinalou os 500 anos do desaparecimento físico de Afonso de Albuquerque, O Clarim foi ouvir Renato Epifânio, presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono, entidade que, em parceria com o Arquivo da Torre do Tombo, a Biblioteca Nacional e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, organizou o evento.
Renato Epifânio começa por lembrar que o Estado português, «por norma», não assinala devidamente este tipo de efemérides, porque insiste «em manter uma relação complexada com a sua história», e, se o fizesse, «certamente haveria muita gente a apontar-lhe o dedo, acusando-o de ser saudosista, eventualmente neocolonialista, quando tudo isso é completamente absurdo». E como o MIL – Movimento Internacional Lusófono não tem esses complexos, deu rosto à iniciativa em parceria com as entidades acima indicadas, nomeadamente a Biblioteca Nacional, que cedeu a sala onde foram apresentados os diferentes painéis.
«Tudo que seja promover a nossa história parece-nos positivo», afirma Epifânio, em jeito de balanço. Mesmo que tal implique situações polémicas, como a que foi gerada pela intervenção do historiador Nuno Teotónio de Souza, português de Goa, que comparou a acção de Albuquerque aos actos terroristas da Al Qaeda, algo «simplesmente absurdo», no entender de Renato Epifânio, «até porque essa organização só tem cabimento na época actual», pois surge devido a uma situação geopolítica muito peculiar. «Conheço razoavelmente bem o professor Teotónio, e acho que ele quis provocar, embora não me pareça que fosse o local e momento adequados para o fazer», comenta.
O personagem Afonso de Albuquerque, é sabido, gera «sinais de simpatia, mas também, inevitavelmente, sinais de antipatia», sobretudo por parte de outros povos. Mas não é o único. Epifânio aponta o exemplo de Afonso Henriques, «aparentemente uma figura consensual», mas que na Galiza, «por razões que nada têm a ver com o anti-portuguesismo, antes pelo contrário», é muito mal vista pelos galegos pró lusófonos, «que almejam de corpo e alma a integração na comunidade lusófona». E porquê, perguntamos todos nós, atónitos? Simplesmente porque Afonso Henriques, em termos históricos, foi o responsável pela cisão de Portugal com a Galiza. Renato Epifânio confessa sentir essa ambivalência: «Por um lado, respeito-o, enquanto fundador de Portugal. Por outro lado, vejo-o como alguém que, porventura, tomou uma decisão errada».
No caso do dito “César do Oriente” há que recuar mentalmente (e moralmente) uns séculos «e é escusado fazer juízos anacrónicos». É claro que, «à luz da nossa grelha de valores, figuras como Afonso de Albuquerque não são enquadráveis». É preciso situá-lo no contexto da sua época, «sem qualquer propósito restauracionista», ressalva o nosso entrevistado. «A acção das pessoas só faz sentido à luz do seu tempo e é à luz da mentalidade do século XVI que queremos (e devemos) avaliar o legado de Afonso de Albuquerque». E sempre numa perspectiva virada para o futuro, «debruçando-nos sobre aquilo que hoje podemos fazer para preservar a língua portuguesa e todas as culturas lusófonas». São de sobra os exemplos e denúncias do muito que há a fazer, «como lembrou a Luísa Timóteo da Associação Cultural Coração em Malaca»1, uma das oradoras do Colóquio, que contou ainda com as participações de Rui Manuel Loureiro e Miguel Castelo Branco, entre outros conhecidos investigadores.
Habituado a organizar múltiplos eventos – «nos últimos dois meses foram seis colóquios» – a Renato Epifânio não lhe surpreende o pouco público. «Nesse domínio, as minhas expectativas são sempre baixas». Aponta como exemplo um Congresso realizado na Invicta, sobre Sampaio Bruno, «filho da cidade e pai da filosofia portuguesa», que não teve qualquer envolvimento por parte da população portuense, nem mesmo a dita classe intelectual. «A certa altura tornou-se quase anedótico», confessa. Em contraponto, o MIL – Movimento Internacional Lusófono foi premiado com agradáveis experiências. Foi o caso da Primeira Edição do Festival Literário de Fátima, no passado mês de Novembro de 2015. Aí, pelo contrário, houve um enorme envolvimento, sobretudo dos jovens. «Graças a um esforçado trabalho de mobilização da classe estudantil, tivemos audiências com mais de 200 pessoas», informa Epifânio.
O colóquio sobre o “Leão do Mares”, figura hoje ignorada e até vilipendiada, ficou-se pelo meio-termo. «Teve uma audiência razoável, e sobretudo gente interessada e participativa, no espaço para debate que reservámos», resume o presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono. O balanço é, portanto, positivo. E ainda mais positivo é se atendermos à qualidade das intervenções. «Penso que conseguimos congregar pessoas muito qualificadas para falar», conclui.
Como tem sido hábito em eventos do género, a Comunicação Social primou pela ausência. O ténue impacto mediático deveu-se à iniciativa do próprio Renato Epifânio, colaborador nalguns jornais, nomeadamente o Público, onde assina crónicas semanais. Também a RDP Internacional, por iniciativa do jornalista Samuel Ornelas de Castro, sempre atento às questões da Lusofonia, deu destaque ao entrevistar Renato Epifânio. Como o próprio diz, «se não formos nós a fazer o caminho, os jornalistas raramente tomam a iniciativa». E porque não? Voltamos aqui «à velha e complexa questão dos melindres». Fala-se em figuras do gabarito de Afonso de Albuquerque, e logo ficam incomodadas umas quantas luminárias da intelligentsia nacional. «Mais uma vez o Estado Português perdeu o comboio», desabafa Epifânio. Mas sem desânimo. Até porque «a sociedade civil pode suprir a falha», essa continuada ausência institucional, traço característico de um Portugal que continua por cumprir.
A Sociedade Civil organizada muito tem contribuído para dar à Lusofonia janela de oportunidades para a construção de um mundo de fraternidade. / Todos somos poucos para consolidar e engrandecer o MIL – Movimento Internacional Lusófono. Neste movimento da sociedade civil, sempre crescente, encontramos pessoas de todos os países e comunidades lusos que ao longo dos séculos partilham laços de afetos que estão vivos e teimam em não deixar morrer. Só é possível compreender estes laços e comunicação se conhecermos o passado, compreendermos o presente e desejarmos com verdade construir um mundo melhor, passando pela lucidez de que as “Pessoas” são o maior bem do universo. Por isso devem ser amadas, respeitadas, dando a todos as mesmas oportunidades dos consagrados direitos humanos. / Muito me apraz, como cidadã comum e honrada presidente de uma Associação da Sociedade Civil, toda a polémica levantada em volta de Afonso de Albuquerque e a Expansão Portuguesa que marcou o início de uma nova era na História Universal. / Polémica que nos vai dando a conhecer o outro lado dos que vivem com pesadelos e preocupações, atacando Portugal no capítulo mais glorioso da nossa História. / Não devemos deixar passar o recente livro editado pela Faber & Faber, assinado pelo britânico Roger Crowley, que apresenta os portugueses como uns terroristas sedentos de sangue. / Polémica que o O Diabo, edição de 19 de Janeiro de 2016, nos alerta nas 1ª página, 12 e 13. Parabéns à comunicação social que não deixa passar tamanhas ofensas e aberrações. Obrigada ao seu diretor Duarte Branquinho e a todos os colaboradores. / Um abraço lusofono.

Três anos após termos lançado este novo conceito da “cidadania lusófona”, ainda há muita gente, com efeito, que o estranha.
Assumimo-nos, naturalmente, como cidadãos portugueses, por um lado, e como cidadãos do mundo, por outro. Assumimo-nos ainda, com a mesma naturalidade, como cidadãos europeus. Mas ainda não nos assumimos tão naturalmente como cidadãos lusófonos.
Seguindo o célebre “slogan” de quem assumiu como sua Pátria a Língua Portuguesa (falamos, claro está, de Fernando Pessoa), “primeiro estranha-se, depois entranha-se”, chegará – estamos certos disso – o dia em que, naturalmente, nos assumiremos, todos, como cidadãos lusófonos.

Tal como ocorreu nos três primeiros Congressos da Cidadania Lusófona, também neste se entregará o Prémio Personalidade Lusófona, promovido pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, com o patrocínio do Instituto Internacional de Macau. Depois de já termos premiado Lauro Moreira, Ximenes Belo, Adriano Moreira, Domingos Simões Pereira, Ângelo Cristóvão e Gilvan Müller de Oliveira, o premiado deste ano será Duarte de Bragança, em reconhecimento de todo o seu incansável trabalho em prol da difusão do ideal da Lusofonia, algo que, como podemos testemunhar, transcende por inteiro as posições pró-monárquicas ou pró-republicanas.
Tal como aquele que decorreu em 2015, também o IV Congresso reunirá uma série de personalidades que, na teoria e na prática, muito se têm batido pelo reforço dos laços entre os países e regiões do espaço da Lusofonia – no plano cultural, desde logo, mas também nos planos social, económico e político. Como sempre, teremos também connosco uma série de Associações da Sociedade Civil, de todo o espaço da Lusofonia, para fazerem o balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação – tema geral do Congresso. Como resultou dos três primeiros Congressos, face à inércia dos diversos Governos, sempre mais preocupados com as próximas eleições do que com desígnios estratégicos, é à Sociedade Civil que cabe, em primeiro lugar, abrir este caminho da Convergência Lusófona. Vamos a isso.
Quanto ao balanço da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação, o que há desde logo a dizer é que se a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não tem feito mais em prol desse caminho da Convergência Lusófona (e, decerto, poderia ter feito muito mais), tal decorre não tanto por incapacidade própria, mas, sobretudo, por falta de empenho dos diversos Governos, que, ao longo destas duas décadas, nunca apostaram suficientemente nesta plataforma político-diplomática.
Eis, em suma, a tese de partida deste Congresso, que irá decorrer nos dia 22 e 23 de Março de 2016 – na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa e no Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona -, onde iremos igualmente lançar o nº 17 da Revista Nova Águia, que tem como tema central “A Importância das Diásporas para a Lusofonia”.

Após ter-se assinalado, em 2015, o centenário da exaltação do filósofo português José Pereira de Sampaio (Bruno) através de um ciclo de tertúlias que tiveram lugar no Ateneu Comercial do Porto, o MIL – Movimento Internacional Lusófono e a revista Nova Águia aliam-se, uma vez mais, àquela centenária instituição da Cidade Invicta, para animar um novo conjunto de encontros dedicados à cultura nacional e ao pensamento português.
Deste modo, obedecendo a uma continuação lógica do ciclo anterior, pretende-se com a “Junqueiriana” homenagear a figura de Guerra Junqueiro.
Poeta, filósofo, polemista e político, esta incontornável personalidade da cultura portuguesa será o patrono deste novo ciclo de tertúlias a realizar mensalmente no Ateneu Comercial do Porto, entre os meses de Janeiro e Junho do corrente ano.
Organizadas por Joaquim Domingues, Pedro Sinde e José Almeida, estes encontros contarão ainda com as participações de Henrique Manuel Pereira, Ângelo Alves, José Valle de Figueiredo, Júlio Amorim de Carvalho, Renato Epifânio, entre outros.
A entrada é livre e aberta a toda a comunidade.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

No Prólogo à sua obra O Fim Histórico de Portugal (Ed. Nova Arrancada, 2000), Amorim de Carvalho assume, de forma eloquente, a sua desilusão com Portugal – nas suas palavras iniciais:
“Voluntariamente exilado da minha pátria, perfeitamente desiludido, desenganado, como é que pude escrever um livro como este?”.
Não se reconhecendo nem na situação nem na oposição –
“sentia-me entre dois muros que me pareciam inultrapassáveis: o regime político a vigorar em Portugal e o totalitarismo comunista” (ibid., p. 15) –
Amorim de Carvalho acabou por sair do país ainda na década de sessenta, permanecendo em França até 1976, ano da sua morte.
No primeiro capítulo desta sua obra, começa por definir alguns conceitos fundamentais, desde logo o da
“dualidade massa-elite como uma dualidade existindo em cada homem” (ibid., p 19) –
ainda nas suas palavras:
“Se a condição elíptica não existisse, o ‘homem’ não seria senão o mais inteligente dos animais: entre o homo faber e o animal faber […] não haveria, fundamentalmente, senão uma diferença quantitativa do ponto de vista intelectual” (ibid., p. 20).
Por outro lado, como logo de seguida acrescenta:
“Se a condição humana fosse inteiramente elíptica, isto é, se a condição animal original do homem tivesse desaparecido, a sua vida social seria inteiramente espiritual e a sociedade uma realização de santidade sem problemas de conflitos sociais, ou os conflitos se limitariam a um movimento regular de forças e valores espirituais. Ora os factos desmentem uma e outra hipótese, determinando uma espécie de dialéctica psicológica, em que o factor massa (subdeterminante) e o facto elite (superdeterminante) estarão em conflito, o primeiro podendo predominar sobre o segundo, ou vice-versa”.
Da sobre-determinação ou predominância do factor elite sobre o factor massa, emerge, de resto, para Amorim de Carvalho, a “cultura”, marca distintiva do humano em relação ao meramente animal – ainda nas suas palavras:
“Quando o ‘homem’ pôde reflectir na sua situação, na sua significação e no seu destino no mundo, ultrapassando os interesses materiais da condição biológica e animal, e da sua condição económica onde aquela se prolonga, o ‘homem’, então, realizou a cultura, e com esta ele surge verdadeiramente como homem” (ibid., p. 21).
Daí, enfim, a discordância que de seguida expressa relativamente a Ortega y Gasset:
“a dualidade massa-elite, em cada homem, tornou possível uma progressiva culturalização, isto é, elitização das massas. O que me obriga a não aceitar a tese de Ortega y Gasset, é que ele considera a distinção entre o homem-massa e o homem-elite como sendo dois casos completamente diferentes e separados: a maioria dos homens é massa e somente massa; a minoria é elite e somente elite, – o que nos impede de claramente explicar o fenómeno da comunicação entre a maioria e a minoria, e os movimentos sociais em que as duas forças do homem concreto, real, se indeterminam, um delas funcionando como a subdeterminação e a outra como a superdeterminação”.

No segundo capítulo da sua obra, Amorim de Carvalho usa esta grelha dual (massa-elite) para explicar a própria génese de Portugal:
“A fundação de Portugal como nacionalidade foi um dos casos mais flagrantes do que se acaba de dizer; foi a obra da vontade firme de indivíduos de elite” (ibid., p. 26).
No caso do nosso país, com efeito, a explicação meramente material ou geográfica não parece, de todo, suficiente – como logo de seguida acrescenta Amorim de Carvalho:
“A separação entre a França e a Espanha é geograficamente explicável (ainda que ameaçada pelos árabes até à batalha de Poitiers), mas já não se poderá dizer o mesmo em relação à separação entre Portugal e Espanha, – o que levou Sanchez-Albornoz a falar do carácter fortuito da nacionalidade portuguesa”.
Entenda-se aqui fortuito como não condicionado por qualquer factor de ordem material: geográfico ou outro. Como nos é reiterado:
“sem uma economia auto-suficiente, sem um sentimento da nacionalidade das massas, sem uma geografia apresentando fronteiras naturais, Portugal tornou-se uma nação apenas pela vontade superdeterminante de uma elite” (ibid., p. 29).
Para as massas, com efeito, não parecia fazer diferença a fundação de Portugal:
“Politicamente, o povo cristão em território português era, sem dúvida, indiferente a que Portugal se tornasse independente ou ficasse sob o poder de Afonso VI de Leão, mantendo-se no entanto fiel ao cristianismo. Uma vez mais, a história política, e, por conseguinte, social, foi conduzida pelas elites” (ibid., p. 30);
“As massas […] eram indiferentes a que as suas terras pertencessem a um ou a outro Estado: Portugal ou Leão-Castela. Elas já não o serão mais tarde, quando Portugal for já uma nação bem construída pela aristocracia.” (ibid., p.32.).
Eis, precisamente, a tese que Amorim de Carvalho vai desenvolver no capítulo seguinte da sua obra:
“No momento da fundação de Portugal, não existia, nas massas (os vilãos e os servos da gleba), um verdadeiro sentimento de pátria; apenas existia, verdadeiramente, o sentimento económico ou, para empregar expressão mais forte, biológico, da ligação à terra que trabalhava. / Nas elites (a aristocracia) as coisas passavam-se, no começo, duma maneira bem diferente; elas tinham o sentimento do seu domínio público sobre o território com o qual se confundia a massa popular” (ibid., p. 34).
O mesmo, de resto, se verifica em 1580, quando, como se sabe, perdemos a nossa independência – ainda segundo as incisivas palavras do próprio Autor d’O fim histórico de Portugal:
“O comportamento das massas ficou pelo nível primário de desordens deploráveis criando um clima de terror que fazia com que as ‘classes mais elevadas’ vissem no espanhol a libertação. E durante a anexação de Portugal à Espanha, as desordens populares são mais desordens de fome do que de fim patriótico, sendo, aliás, facilmente esmagadas. As elites tiram a lição: seria preciso que elas fizessem o golpe de estado, fora da intervenção das massas – e, uma vez mais, Portugal recobra a sua independência pela vontade das suas elites (1640)” (ibid., p. 41.)
Ainda no terceiro capítulo desta sua obra, salienta bem Amorim de Carvalho o quanto a independência de Portugal se alicerçou na sua dimensão ultramarina:
“Mas esta retomada da independência não teria qualquer validez histórica, não teria qualquer razão de ser, se Portugal não recuperasse a maior parte do seu domínio colonial. Esta recuperação não foi proeza menos importante do que a dos Descobrimentos: teve que se fazer face a Estados militarmente mais fortes, tais como a Inglaterra, a Holanda e a França, que, durante a anexação de Portugal à Espanha, atacaram e mesmo conquistaram vários territórios portugueses do Ultramar. Tudo se fez, graças a esforços diplomáticos, militares e materiais extremamente difíceis, muitas vezes contras as massas populares.” (ibid., pp. 41-42).
Eis, ainda segundo Amorim de Carvalho, a motivação maior da revolta de 31 de Janeiro de 1891 e do nosso envolvimento na Primeira Guerra Mundial:
“A tentativa revolucionária, militar e republicana, de 31 de Janeiro de 1891, teve a sua origem imediata na fraqueza do governo monárquico em face do ultimatum dirigido a Portugal pela Inglaterra, que pilhou os territórios africanos compreendidos entre o Niassa e a Zambézia” (ibid., p. 42);
“A participação militar de Portugal na guerra europeia de 1914-1918 foi, ainda, um meio, para o regime republicano instaurado em 1910, de defender o nosso Ultramar, contra a avidez evidente da Inglaterra. Pouco antes, a Inglaterra e a Alemanha tinham previsto, por acordo secreto, a partilha, entre elas, dos territórios portugueses de África” (ibid., 43).
Toda essa motivação maior da nossa política externa acabou, como se sabe, por soçobrar na Revolução de 25 de Abril de 1974, facto que Amorim de Carvalho lamenta da forma mais violenta, falando inclusive de “traição”:
“Tendo perdido o seu Ultramar, pela própria traição do seu exército encarregado de o defender, Portugal é hoje um Estado sem significação no conjunto das nações. Transformado, senão de direito, pelo menos de facto, numa província da Península Ibérica, Portugal não beneficia (até onde?) senão de uma independência política que é ainda a herança moral do seu passado histórico. / A lição que se deve tirar, é que Portugal é uma pátria que a vontade dos portugueses dignos deste nome (verdadeiras elites) construiu e sustentou, e que a vontade de uma outra raça moral de portugueses (falsas elites) demoliu” (ibid., 44).
Eis, em suma, a tese que Amorim de Carvalho irá desenvolver nos últimos capítulos da sua obra e que justifica o próprio título da mesma.
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva,
Cada vez mais digo: já nada me espanta, mas ainda há coisas que me surpreendem.
A última das quais foi a declaração de Vossa Excelência, que, numa recente Conferência em Madrid, organizada pelo jornal El País, resolveu comparar as colonizações portuguesa e espanhola no continente americano, fazendo o seguinte balanço:
“Eu sei que isto não agrada aos portugueses, mas Cristóvão Colombo chegou a Santo Domingo [actual República Dominicana] em 1492 e em 1507 já ali tinha sido criada a Universidade. No Peru em 1550, na Bolívia em 1624. No Brasil a primeira universidade surgiu apenas em 1922.”
Muito para além das incorrecções factuais – logo a partir de 1559, e durante dois séculos, os Jesuítas fundaram no Brasil uma série de Colégios com uma qualidade de ensino equiparável a qualquer Universidade (basta dizer, para o atestar, que foi num desses Colégios que, em Salvador, o Padre António Vieira se formou) – e da deselegância diplomática – fazer uma declaração destas em Madrid é, por si só, um tratado de anti-diplomacia –, o que mais surpreende nesta declaração é a atitude.
Só faltou a Vossa Excelência ter culpado igualmente a colonização portuguesa por toda a corrupção que mina o sistema partidário brasileiro.
Quase duzentos anos depois da descolonização (1822), convenhamos que insistir nesta ladainha é mais do que ridículo.
Será por acaso esta a estratégia de defesa da cúpula do Partido de Vossa Excelência perante todas as acusações de corrupção?! Se for, começarei a acreditar que o PT – Partido dos Trabalhadores é mesmo o Partido da corrupção e não – como (ainda) considero – que a corrupção é algo que mina todo o sistema partidário brasileiro, por diversas razões – desde logo, devido um sistema eleitoral que promove uma excessiva fragmentação parlamentar.
Mas adiante. Numa próxima conferência em Madrid, espero que Vossa Excelência tenha a oportunidade de dissertar sobre a seguinte questão:
Por que será que todo o espaço colonizado por Espanha na América Latina se fragmentou em mais de uma dezena de países e que todo o espaço colonizado por Portugal – equiparável em termos geográficos – se manteve unido até hoje?
Será que Vossa Excelência alguma vez pensou nesta questão? Se nunca pensou nisso, sugiro-lhe que pense. Decerto, vai descobrir, para sua surpresa, alguns méritos na colonização portuguesa. E concluir que, tivesse sido a colonização espanhola, o Brasil já não existiria há muito. O que (não apenas) para o seu currículo teria sido lamentável.
Por último, uma adivinha. Numa entrevista publicada no jornal Diário de Notícias (20 de Julho de 1986), Agostinho da Silva faz uma muito sugestiva referência a um Presidente brasileiro – nos seguintes termos:
«O Presidente […], numa entrevista que deu, quando lhe perguntaram se ele censurava alguma coisa na colonização portuguesa (esta palavra colonização é perigosa, quando se trata do Brasil; eu acho que não houve colonização!), mas quando lhe perguntaram o que é que ele censurava na colonização portuguesa, […] disse: “Censuro que eles não tenham subido os Andes, descido do outro lado e tomado conta do Pacífico!”. E eu estou inteiramente de acordo!».
Sabe Vossa Excelência o nome desse Presidente do Brasil? Uma ajuda: não se chamava Luiz Inácio Lula da Silva.


A Universidade de Cabo Verde sedia, no dia 8 de Abril de 2016, no Campus de Palmarejo, a II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, subordinada ao tema «Diálogos com Pensadores de Língua Portuguesa», realizada em parceria com o MIL – Movimento Internacional Lusófono.
A relação entre a Filosofia, a Literatura e a Educação, sendo uma relação triádica e formadora do espírito humano, acaba-se por desvendar num sustentáculo comum que as une: a leitura.
“Processo de pura interioridade” – diz-nos Gadamer – a leitura é uma das mais belas experiências de formação humana. Pois, a única condição sob a qual se encontra a literatura é a sua transmissão linguística e seu cumprimento na leitura.
Não deixa de ser fundamental insistirmos nessa relação entre estas três áreas. Na verdade, nota-se, contemporaneamente, um certo desfasamento, ainda que psicológico, devido a uma postura epistemológica unidimensional, na conceção dessa relação íntima. A academia não pode alimentar esta ausência de diálogo entre instâncias que, mesmo muitas vezes não propiciando um fácil diálogo, não deixaram, no entanto, de cruzar os seus olhares.
De facto, se a filosofia começou-se por assumir uma forma literária e poética, não é menos verdade que toda a grande poesia e literatura trazem sempre uma visão do mundo e da vida, uma postura filosófica, acabando-se quer a filosofia, quer a literatura por serem educativas: ambas visam a formação do ser humano na sua plenitude, contribuindo para a perfectibilidade do humano sobre a Terra.
“Os grandes poetas – diz-nos Abranches de Soveral – não colocam problemas pedagógicos. Resolvem-nos. Têm a nítida consciência que a beleza é o alimento superior do espírito”*. A palavra literária – e falamos aqui em literatura no sentido de Arte Literária – deve ser estimulada no contexto pedagógico e educativo cabo-verdiano, tendo a Universidade de Cabo Verde um papel irrecusável em prol de um estímulo à leitura e de dar a ler os autores que, com suas ideias, construiram a nossa Cultura. Cultura Rica. Verdadeira cultura do logos. E assim acontece com todas as culturas de língua portuguesa, valorizando a sua diversidade linguística e criadora de mundos possíveis.
Na verdade, se uma das melhores formas de conhecer um povo é através da sua literatura, isto é, se através da literatura se pode colocar a pergunta sobre Quem foi, Quem é e Quem será determinado povo, isto implica, necessariamente, (re)visitar a riqueza textual das páginas das nossas literaturas lusófonas, mediante um movimento de identidade-alteridade-diferença, onde a educação deve desempenhar um papel fundamental. E esse papel fundacional da educação encontra na literatura um pilar irrecusável, tanto do ponto vista da criação como do ponto de vista da receção da obra literária no momento da sua leitura. E é assim que, nesta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, pretendemos pôr em diálogo a filosofia e a literatura, trazendo ao debate filósofos e escritores, sem desmerecer o lugar da configuração literária da própria formação humana: Baltasar Lopes da Silva, Agostinho da Silva, Xanana Gusmão, Corsino Fortes, Paulino de Jesus da Conceição, Raul Brandão, Delfim Santos, Pedro Monteiro Cardoso ou Eugénio Tavares, são alguns dos pensadores a serem trabalhados nesta jornada de reflexão.
Esta II Conferência Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação tem como alvo dar continuidade ao propósito desenvolvido na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação, embora desta vez sob o lema do diálogo com pensadores de culturas de língua portuguesa.
Uma das formas de alimentar o diálogo entre filosofia e literatura nas culturas lusófonas é a partir do estímulo que poderá nascer em debates, conferências, mesas redondas, convidando estudantes do ensino secundário e superior, com vista a proporcionar a esses educandos e aos investigadores e docentes, um momento de debate com a finalidade de – a partir da filosofia, da literatura e da educação (e das relações entre elas) –, procurar subsídios para uma consciente procura de aportes epistemológicos para a compreensão de questionamentos que nos interpelam a todos.
Ademais, espera-se com esta conferência poder:
Espera-se, com a realização desta actividade da Universidade de Cabo Verde e do MIL – Movimento Internacional Lusófono (como manda o dinamismo do Protocolo assinado já na I Conferencia Cabo-Verdiana de Filosofia, Literatura e Educação), os propósitos seguintes:
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Tal como para o mundo em geral, não foi um bom ano para a Lusofonia, o de 2015.
Quase sem excepção, dir-se-ia que todos os países de língua portuguesa estiveram demasiado reféns dos seus problemas endógenos para terem conseguido aprofundar o caminho de convergência entre si: o Brasil, depois de um período de euforia económica, parece agora paralisado por uma crise política de contornos indefinidos; Angola continua sem parecer conseguir dar o salto qualitativo para se tornar num verdadeiro Estado de Direito; Moçambique ameaça regressar à sua guerra civil e Portugal retornou, pelo menos ao nível da retórica política, aos tempos do PREC (Processo Revolucionário em Curso, pós 25 de Abril de 1974).
Só dos pequenos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; da Guiné-Bissau nem vale a pena falar) vieram, de vez em quando, (pequenas) boas notícias. Mas insuficientes, por si só, para mudar o horizonte.
Como corolário de tudo isto, o ano de 2015 findou com o incêndio do Museu de Língua Portuguesa, em São Paulo – decerto, um das instituições que melhor simbolizava o espírito lusófono –, onde estivemos, há cerca de um ano, para apresentar o projecto do MIL – Movimento Internacional Lusófono e da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI.
Tendo sido um ano negativo para a Lusofonia, acabou por ser um ano relativamente positivo para este nosso projecto: cinco anos após a sua formalização jurídica, o MIL – Movimento Internacional Lusófono consolidou ainda mais o seu caminho de coerência e (por isso) de credibilização; a Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI ultrapassou a fasquia da dezena e meia de números, o que é inédito no universo deste tipo de publicações culturais.
Não que isso nos console, de todo. Um ano mau para a Lusofonia nunca poderá ser um ano bom para nós.
Daí que, em 2016, esperemos muito mais do que a reconstrução, já prometida, do Museu de Língua Portuguesa. Esperamos passos coerentes e consequentes para uma real convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político. Como não nos cansamos de defender, a Lusofonia cumprir-se-á em todos esses planos ou não se cumprirá de todo.
Pela nossa parte, continuaremos a pugnar por esse horizonte. Daí, desde logo, o IV Congresso da Cidadania Lusófona, a realizar-se em Março, onde iremos alargar ainda mais a PALUS – Plataforma de Associações Lusófonas da Sociedade Civil que, de ano a ano, se têm reunido nestes Congressos, fazendo o balanço que falta fazer da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Vinte anos após a sua criação, é (mais do que) tempo de a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ter um papel (muito) mais forte em prol da convergência lusófona. Assim haja Vontade e Visão para tanto.1
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Não sou, de todo, dado a subjectivismos pós-modernos. Acredito mesmo que existe uma coisa que dá pelo nome de “realidade”. Ainda assim, sei bem, por experiência própria, o quanto, perante a mesma realidade – e mesmo não havendo divergência quanto aos factos –, as interpretações podem ser divergentes, até mesmo antitéticas.
A mais recente prova viva disso decorreu no Colóquio “Afonso de Albuquerque: 500 anos depois”, promovido, em meados de Dezembro de 2015, pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, em parceria com a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal.
Perante os mesmos factos relativos à vida de Afonso de Albuquerque, as interpretações foram, com efeito, nalguns casos, bastante divergentes. O que não me surpreendeu. Para quem, desde logo, tem, no plano geral, orgulho da nossa expansão marítima, Afonso de Albuquerque tende a ser visto de forma positiva e mesmo algumas das suas acções mais questionáveis tendem a ser relativizadas: se estas não seriam aceitáveis nos tempos de hoje (o que ninguém contesta), à luz do seu tempo o mesmo não se poderá dizer.
Mas nem todos, obviamente, têm essa posição de partida, esse orgulho no plano geral da nossa expansão marítima. Para quem, desde logo, assume uma posição de partida diversa desta, Afonso de Albuquerque tenderá a ser visto sobretudo como um “agressor”. Nada menos do que isso. Ou até mesmo – conforme alguém sugeriu durante o Colóquio – como um “terrorista”.
Desdramatizando esse “conflito de interpretações”, dei, durante o Colóquio, um outro exemplo, ainda mais eloquente, sobre um outro Afonso da nossa história: o próprio Afonso Henriques. Enquanto fundador da nossa nacionalidade, só os portugueses que lamentam a existência de Portugal tenderão a ter dele uma visão negativa. O que não é, de todo, o meu caso. Acredito até que se Afonso Henriques renascesse, morreria de espanto – e de orgulho – por tudo aquilo que Portugal fez, sobretudo nos primeiros cinco séculos da sua história, para mais tendo em conta que tudo começou com um pequeno Condado…
Nas minhas regulares idas à Galiza, enquanto Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono e Director da Revista Nova Águia, tenho, porém, verificado que muitos galegos olham para Afonso Henriques de outra forma. E falo dos (muitos) galegos pró-portugueses, mais do que isso, pró-lusófonos. Para estes, com efeito, Afonso Henriques foi o principal responsável pela cisão histórica entre a Galiza e Portugal. Enquanto português que também lamenta essa cisão, não deixo de ser sensível a essa visão mais negativa de Afonso Henriques. Mesmo sabendo que, sem essa cisão, muito provavelmente Portugal não teria sido tão grande quanto foi.1

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

No final do mês de Novembro de 2015, fui convidado, enquanto Presidente do MIL – Movimento Internacional Lusófono e Director da Nova Águia – Revista de Cultura para o Século XXI, para participar no Congresso *“Ensino Superior e Lusofonia”, promovido pelo Instituto Universitário da Maia, em que participaram, igualmente, representantes das mais diversas Universidades do Espaço Lusófono.
Para além dessa reflexão conjunta sobre o assaz diverso panorama do Ensino Superior em cada um dos países do Espaço Lusófono, houve ainda lugar para outras intervenções, desde logo ao nível da cooperação humanitária. Uma delas foi particularmente impressiva: deu conta do muito meritório trabalho de uma Organização Não Governamental portuguesa no interior da Guiné-Bissau, em zonas de grande penúria, onde, como se salientou, não se fala, de todo, a língua portuguesa.
No debate que se seguiu à sessão, houve quem quisesse concluir que, face a essas realidades, a Lusofonia era algo de “elitista”, ou seja, algo de confinado às grandes cidades, ou nem sequer isso: algo apenas confinado a algumas classes sociais mais urbanas. Essa é, de resto, falamos pela nossa experiência, uma das estratégias mais recorrentes de desqualificação da Lusofonia e que, dado o seu cariz demagógico (como se matar a fome fosse uma função da língua…), consegue sempre ter algum efeito. Nestes nossos tempos, nada como usar o epíteto “elitista” como arma de arremesso para conseguir a concordância da(s) assistência(s).
Tal arma é porém, como já se disse, particularmente demagógica. É verdade que na Guiné-Bissau, como noutros países de língua portuguesa – não só em África: refira-se o exemplo de Timor-Leste –, a língua portuguesa é ainda apenas falada realmente por uma minoria da população. Isso deve-se a várias razões: no caso de Timor-Leste, houve uma tentativa de genocídio linguístico e cultural por parte da Indonésia; no caso de alguns Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, isso é desde logo explicável pelas várias guerras civis, que atrasaram a criação de redes de ensino.
Mais do que para as realidades – que todos conhecemos –, deveremos porém olhar para as tendências. E, quanto a estas, é insofismável que o ensino da língua portuguesa se está a alargar em todos esses países. E não, saliente-se, por vontade de Portugal, que pouco, de resto, tem feito por isso. São os próprios Governos de todos esses países que têm feito essa aposta estratégica. Por razões internas e externas. Internamente, por compreenderem que a língua portuguesa será, cada vez mais, um dos maiores factores de coesão nacional. Externamente, por entenderem que a Lusofonia é a melhor forma de inserção de todos esses países numa plataforma global. Eis o que, a este respeito, mais importa salientar.1





por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).
Conseguimos entender (entender, não aceitar) alguns argumentos que levam o nosso Governo a não se envolver nalgumas efemérides – neste ano, por exemplo, falamos dos 600 anos da tomada de Ceuta e do 500º Aniversário da morte de Afonso de Albuquerque.
A Sociedade Civil, porém, pode e deve suprir esses “esquecimentos” oficiais. Este Colóquio1, promovido pelo MIL – Movimento Internacional Lusófono, em colaboração com a Biblioteca Nacional de Portugal, o Arquivo Nacional da Torre do Tombo e a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, é pois um bom exemplo do papel que a nossa sociedade civil pode e deve desempenhar.
Perguntar-se-á por que o MIL tomou esta iniciativa. Se fosse sensível aos argumentos mais politicamente correctos, não o deveria ter feito. Amiúde, o MIL é acusado de ser “neo-colonialista”. Ao promover um Colóquio sobre uma das figuras maiores da nossa expansão marítima, até parece que estamos a dar razão a esse tipo de acusações.
Em geral, como Presidente do MIL, nem sequer me dou ao trabalho de rebatê-las. Talvez de forma ingénua, acredito que qualquer pessoa minimamente lúcida concluirá que uma acusação como essa é ridícula, não merecendo por isso qualquer esforço de contra-argumentação. É que a questão não se põe sobretudo no plano das intenções. Mesmo que, por absurdo, quiséssemos ser “neo-colonialistas”, haveria um abissal óbice a tal desiderato: nada menos do que a própria realidade.
E este é o ponto. Alguém acredita que, em pleno século XXI, um país como Portugal poderia recolonizar qualquer outro país? Só por delírio. Se defendemos a convergência entre todos os países e regiões do espaço lusófono – nos planos cultural, social, económico e político – não é pois, de todo, por imposição de Portugal (ou de qualquer outro país), mas porque tal desígnio corresponde aos interesses estratégicos de cada um desses países e regiões. Tal convergência não pode senão cumprir-se numa base de liberdade e fraternidade.
Dirão alguns que tal convergência deriva de uma posição completamente idealista, senão mesmo utópica. Diremos, ao invés, que esta é uma posição maximamente realista: a melhor forma de, realisticamente, garantir o futuro da língua portuguesa e da(s) cultura(s) lusófona(s) é promover essa convergência. E isso passa, desde logo, por não fazermos tábua rasa da nossa história. Não há futuro que se possa erguer sobre o esquecimento ou escamoteamento do passado, por mais violento que tenha sido. Ao evocarmos, quinhentos anos depois da sua morte, a figura de Afonso de Albuquerque, fazemo-lo, pois, nessa perspectiva de futuro. Sem complexos ou recalcamentos.

A APDSI assinalou, a 12 de Dezembro de 2015, o seu 14.º aniversário.
A comemoração dos 14 anos da Associação foram motivo para reforçarmos a nossa missão e o que nos motiva:
por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Nunca se deve subestimar o instinto de sobrevivência: o mais sereno gato, quando encurralado, pode tornar-se no mais feroz dos felinos.
António Costa, na noite de 4 de Outubro, era seguramente um político encurralado. Tendo destronado António José Seguro, anterior Secretário-Geral do Partido Socialista, por ter tido, nas Eleições Europeus, uma vitória curta, como poderia ele defender-se após nem isso sequer ter conseguido?
Perante um emergente sussurro que reclamava já a sua demissão, António Costa deu o passo mais arriscado de toda a história política do Partido Socialista, aceitando assumir um Governo refém do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista.
Este Governo, empossado no final de Novembro, é decerto um Governo formalmente legítimo, mas, não menos certamente, é um Governo condenado a cair à primeira contrariedade. A ilusão do fim da austeridade é apenas isso: uma ilusão. Quando a União Europeia a desfizer, como o fez na Grécia, logo a nossa extrema-esquerda, refém da sua própria retórica maximalista, deixará de sustentar o Governo de António Costa.
Entretanto, continua a fazer falta um Novo Centro para a política portuguesa. Nenhum dos novos partidos emergentes conseguiu, por razões diversas, ocupar esse lugar essencial. Talvez já nas próximas eleições, que, decerto, não demorarão quatro anos, alguns desses novos partidos emergentes se possam juntar de modo a ocupar esse lugar cada vez mais vazio no nosso espectro político.


Decorreu na segunda quinzena de Novembro de 2015, entre os dias 18 e 22, a Primeira Edição do Festival Literário Tabula Rasa, uma co-organização do
e da
em parceria com as autoridades locais –
e em associação com uma vasta série de entidades:

Os Festivais Literários tendem a impressionar pela “espuma”. Este, porém, privilegiou a “espessura”, a “profundidade”.
Mais do que um Festival Literário, este foi sobretudo um Festival de Ideias – por isso, não por acaso, o tema foi a “Relação entre a Literatura e a Filosofia”.
Para tanto, convidámos um amplo leque de personalidades que fizeram essa ponte – não apenas entre Literatura e Filosofia, como entre as diversas culturas de língua portuguesa.
Daí a estrutura do Festival, que alternou nove painéis “Entre Literatura e Filosofia” com quatro mesas-redondas que se debruçaram sobre o panorama cultural de cada um dos países e regiões do amplo e plural espaço lusófono, série iniciada logo no primeiro dia, em que destacamos a participação de Carlos Ximenes Belo e a extensa assistência que se foi alargando ainda mais ao longo do Festival, nomeadamente com a presença de muitos jovens, do Centro de Estudos de Fátima e do Colégio de São Miguel.
No segundo dia, tivemos mais alguns convidados internacionais – nomeadamente, Maria Amélia Barros Dalomba, da Liga Africana (Angola), Elter Manuel Carlos, um dos mais promissores investigadores de Cabo Verde, e Constança Marcondes César, uma das mais consagradas filósofas brasileiras.
Estes dois autores, de resto, apresentaram no terceiro dia as suas mais recentes obras: “Filosofia, Arte e Literatura” e “Olhares Luso-Brasileiros”, respectivamente.
No quarto dia, foi a vez de ser apresentado o décimo sexto número da Revista Nova Águia, que destaca a figura de Sampaio Bruno, um dos autores maiores da Filosofia Lusófona, por ocasião dos cem anos do seu falecimento.
No último dia, finalmente, realizou-se a entrega dos prémios “Obras Tabula Rasa 2014-2015”, nas seguintes quatro categorias:
O Festival encerrou-se com a entrega do Grande Prémio “Tabula Rasa – Vida e Obra” a Eduardo Lourenço. Uma vez mais, perante uma muito extensa assistência.

por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Defendem os clássicos (a começar por Aristóteles) que os regimes políticos não se distinguem por serem monárquicos, aristocráticos ou democráticos, mas pela forma como conciliam, melhor ou pior, esses três princípios estruturantes de todos os regimes políticos.
No nosso regime, o princípio monárquico está, evidentemente, consubstanciado na figura presidencial, ainda que de forma cada vez menos visível, dado que os Presidentes da República que temos tido têm sido sobretudo representantes dos seus partidos e da partidocracia em geral – não, como deveriam ser, os representantes maiores da Nação. A esse respeito, Aníbal Cavaco Silva não foi melhor nem pior do que os seus mais próximos antecessores.
Por regra, mas não sempre, a degradação do princípio monárquico deriva da degradação do princípio aristocrático. Consubstanciando-se este na nossa classe política, é igualmente óbvia a sua degradação. A classe política que nos tem representado nestas últimas quatro décadas tem sido, de eleição para eleição, cada vez pior.
Se não fosse esse o caso, poderíamos até aceitar um outro modelo de eleição presidencial. Se na nossa classe política estivessem de facto os melhores, o mais adequado, no plano dos princípios, seria que fossem os melhores a escolher “o melhor dos melhores”. Continuando neste registo mais onírico, imaginamos até a situação em que, por exemplo, Adriano Moreira fosse acolhido (mais do que escolhido) e aclamado como “o melhor dos melhores”, como, realmente, o Presidente(-Rei) de todos nós.
Como, infelizmente, a realidade está muito distante desse sonho, importa, ao invés, defender um outro paradigma: o da ruptura democrática com a nossa partidocracia. Por isso, olhando para os vários candidatos – decerto, em número excessivo, o que é igualmente sintoma da degradação da nossa situação política, em que os egos, cada vez mais, prevalecem sobre os ideais (escusado será aqui dar exemplos…) –, a nossa opção é por Paulo Morais1, aquele que nos dá mais garantias de independência em relação à nossa degradada partidocracia.
O percurso de Paulo Morais é, ele próprio, uma garantia: de não pactuar com a corrupção nem de ficar refém da nossa classe política. Pessoalmente, gostaria que o seu discurso fosse mais amplo – como o foi, nos seus melhores momentos, o discurso de Fernando Nobre nas eleições anteriores, em que, por exemplo, o horizonte da lusofonia era muito (e bem) valorizado. Admito, porém, que hoje as prioridades tenham que ser mais imediatistas. Por isso, reitero-o, apoiarei Paulo Morais nas próximas Eleições Presidenciais, salientando que esta é uma posição inteiramente pessoal – nem o MIL – Movimento Internacional Lusófono, a que presido, nem o Nós, Cidadãos!, de que sou um dos Vice-Presidentes, apoiarão qualquer candidato.



por Renato Epifânio (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC – Casa da Cidadania, nem das Associações que a compõem).

Apenas uma breve nota sobre o texto “Sampaio Bruno, o portuense universal”, de António Valdemar (PÚBLICO, 02/11/2015), onde se lamenta que o centenário do seu falecimento não esteja a ser devidamente assinalado.
Tal não corresponde à verdade.

Entre os dias 4 e 6 de Novembro de 2015, decorreu um grande Congresso, no Porto e em Lisboa, co-organizado pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Instituto de Filosofia da Universidade do Porto, Universidade Católica Portuguesa e Biblioteca Pública Municipal do Porto. A Revista Nova Águia, por seu lado, também dedica o seu décimo sexto número, entretanto lançado, a este insigne filósofo lusófono.
Quanto ao cariz do seu pensamento, deixo igualmente esta breve reflexão:
«No entender de José Marinho, um dos seus mais insignes hermeneutas, o que essencialmente caracteriza o pensamento de Sampaio Bruno é a sua heterodoxia. Marinho chegou, aliás, a qualificar a concepção brunina como a “concepção mais heterodoxa da filosofia portuguesa”.
Ainda segundo Marinho, consubstancia-se essa heterodoxia num duplo sentido: “O pensamento de Sampaio Bruno é, como se sabe, essencialmente heterodoxo. Tal deve entender-se em dois sentidos. Heterodoxo é o pensamento de Bruno em relação à ortodoxia católica. Heterodoxa é também a sua teurgia profética em relação à ortodoxia humanista, ou humanitária, que se formou, como irmã inimiga, na sequela da primeira.”
Não se consubstanciou, porém, essa dupla heterodoxia numa mera “carnificina de sistemas”, para retomarmos a já consagrada expressão de Eduardo Lourenço. Segundo o próprio José Marinho, “na sua oposição ao moderno evolucionismo progressista e ao humanismo satisfeito, ele [Bruno] descerrou o segredo profundo daquilo mesmo a que teve de opor-se”, da mesma forma que, na sua oposição à ortodoxia católica, “assegurou melhor o caminho do autêntico, profundo e velado cristianismo do que muitos cristãos de satisfeito saber e formal observância”.
Daí, em suma, para José Marinho e para muitos outros estudiosos da nossa tradição filosófica, toda a importância de Sampaio Bruno para o pensamento português contemporâneo – fazendo jus ao seu apelido, que José Pereira de Sampaio adoptou em homenagem a “um dos filósofos mais revolucionários do Ocidente”, Bruno “antecipa com seu pensar ao mesmo tempo difuso e concentrado algumas das formas mais autênticas da filosofia e dos caminhos da nossa época”.
E por isso o considerou como “o mais profundo dos nossos filósofos críticos e o mais excessivo”, “difícil será encontrar em qualquer parte pensamento mais audacioso e mais original do que o deste homem tímido e embaraçado”, e por isso nos disse ainda, a respeito da sua obra, que ela se constitui como “a mais significativa expressão do drama espiritual do homem moderno no trânsito do século XIX para o presente”, tendo inclusivamente afirmado que “a sua obra só por si vale todo o século XIX, perante ela empalidece tudo quanto a grande geração de Antero ou Oliveira Martins fez”, assumindo-se, nessa medida, como “o ‘juízo final’ do nosso século XIX” e, nessa medida ainda, como uma das pontes para o nosso futuro.».


Aproveite os dias 20 a 27 de Novembro de 2015 para fazer o teste gratuito na Médicos do Mundo, em Lisboa ou no Porto. O diagnóstico precoce garante maior qualidade de vida às pessoas seropositivas e que sofrem de hepatites.
Mais uma vez, a Médicos do Mundo associa-se à “Semana do Teste”, uma iniciativa do “VIH na Europa”, que teve início em 2013. No ano passado, participaram nesta iniciativa 709 organizações de 49 países. Este ano, além do VIH, a semana inclui as hepatites, passando a designar-se Semana Europeia do Teste VIH-Hepatites.
O objectivo é aumentar o número de pessoas com conhecimento sobre o seu estado serológico para o VIH e hepatites. O diagnóstico precoce ajuda a prevenir complicações de saúde e/ou relacionadas com o tratamento e torna os cuidados menos dispendiosos para o Sistema Nacional de Saúde.


Projectos de Lisboa
Telefone: 96 44 44 261
E-mail: carla.fernandes@medicosdomundo.pt
Projectos do Porto
Telefone: 939509680
E-mail: raquel.rebelo@medicosdomundo.pt

A Médicos do Mundo agradece a todos os que deixam o seu contributo na caixa de donativos existente no Aeroporto de Lisboa. Se vai viajar este Natal, não deixe também de fazer o seu check-in solidário com a Médicos do Mundo.
Ajude a Médicos do Mundo a continuar a levar cuidados de saúde a quem mais precisa. Este Natal, antes de iniciar a sua viagem, deixe o seu contributo na “seringa gigante” da Médicos do Mundo, no Aeroporto de Lisboa.
A caixa de donativos localiza-se na área de Partidas do Terminal 1, no percurso entre a Praça Lisboa e o controle de passaportes.
Qualquer contributo pode fazer a diferença. Obrigada e boa viagem!
Escolas, empresas, autarquias, associações, instituições e todas as pessoas interessadas poderão participar na V CorridaSolidária, um projecto que visa promover a reflexão sobre “Educação para a Cidadania Global” e angariar fundos para apoiar as populações mais vulneráveis, através de projectos da Médicos do Mundo.
Inscreva-se e participe nesta iniciativa.
Podem ser organizadas corridas, marchas, caminhadas – ou outra qualquer actividade de carácter desportivo ou solidário – promovendo, através desses momentos a reflexão sobre o tema da edição. Para participar as entidades deverão inscrever-se até ao final de Dezembro. O lançamento oficial do projeto terá lugar a 7 de Abril de 2016, Dia Mundial da Saúde, mas as atividades podem ser realizadas até ao encerramento do ano lectivo 2015/2016.
Os fundos angariados com o projecto CorridaSolidária destinam-se a ajudar a Médicos do Mundo a continuar a sua missão de prestar cuidados de saúde básicos e gratuitos às populações que mais precisam.
A Médicos do Mundo participou no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, que decorreu no dia 17 de Setembro de 2015, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa.
“Médicos do Mundo: o trabalho, nacional e internacional, em prol do Desenvolvimento na área da Saúde” foi o tema da intervenção realizada por Fernando Vasco, Médico e Vice-Presidente da Médicos do Mundo, no âmbito da iniciativa.
Organizado pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, o Encontro Conhecimento e Cooperação, cujas primeiras edições ocorreram em 2011 e 2013, teve como objectivo reforçar as capacidades das pessoas e das organizações que se dedicam à gestão e execução de programas e projectos no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento.
A iniciativa, que contou com 20 apresentações de várias organizações, pretendeu ser um espaço de partilha de experiências e de informação entre Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, empresas, autarquias, organismos da Administração Pública e peritos, para além de outros intervenientes.
Presentes estiveram formandos e formadores dos cursos da área da Cooperação e Desenvolvimento da Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, assim como participantes em seminários, ciclos de conferências e outras iniciativas organizadas pela Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, consultores, peritos e organizações que se dedicam à execução de programas e projectos de ajuda ao desenvolvimento e sociedade civil, assim como de interessados por estas temáticas.

Abandono, solidão, isolamento e privação material, combinados com escassos recursos financeiros e humanos colocam Portugal na tabela dos países europeus com os piores índices no apoio aos idosos.
Aproveitando o Dia Internacional da Terceira Idade, a 28 de Outubro, a Médicos do Mundo volta a alertar para as dificuldades desta população.
Atenta às questões que afectam a população idosa, a Médicos do Mundo tem desenvolvido ao longo dos anos diversas actividades junto da população idosa, através de projectos nas áreas dos cuidados de saúde e do envelhecimento activo. Actualmente, encontra-se a decorrer o projecto “Viver Saudável”, que presta Apoio Domiciliário gratuito, no âmbito de um acordo com a Segurança Social.
Desde o seu início, este serviço já apoiou 128 idosos, em termos de higiene pessoal, tratamento de roupa e da casa, actividades de socialização, atendimento de enfermagem, social e médico, para além do apoio do Grupo de Voluntariado Sénior com visitas e contactos telefónicos regulares. O Serviço de Apoio Domiciliário, que presta também apoio indirecto a cuidadores e familiares, abrange hoje, mensalmente, 25 idosos. Desde Janeiro de 2015 já foram apoiados 31 idosos.
Através do “Viver Saudável” a Médicos do Mundo assinalou o Dia Internacional do Idoso, no passado dia 1 de Outubro de 2015, com uma acção conjunta da equipa Médicos do Mundo e do Grupo de Voluntariado Sénior. Foram realizadas visitas a todos os 25 beneficiários do Serviço de Apoio Domiciliário e entregue um postal alusivo ao dia, uma flor e uma embalagem de rebuçados. No final da tarde, a equipa organizou um lanche convívio para os idosos autónomos que participaram nas actividades deste dia.
Nas áreas do envelhecimento activo, cidadania e saúde, a Médicos do Mundo contou, até Agosto de 2015, com o projecto “Saber Viver”. No total, beneficiaram do apoio 95 pessoas acima dos 65 anos. A média de idades situou-se nos 76 anos, maioritariamente mulheres (80%).
Com o projecto, foi alcançado um aumento de 68% de participação dos beneficiários (o objectivo inicial era de 40%) e de 44% no acesso dos beneficiários a cuidados de saúde (contra os 40% definidos inicialmente) entre Setembro de 2014 e Agosto de 2015.
Numa visão holística sobre o envelhecimento, o “Saber Viver” desenvolveu estratégias transversais que englobaram as várias dimensões associadas ao processo de envelhecimento. Através de actividades lúdico-pedagógicas, recreativas, de animação e de exercício físico, o projecto desenvolveu-se num ambiente capacitador que facilitou o acesso a uma vida mais activa e mais criativa, onde a pessoa idosa está em comunicação com os outros, estimulando-se o desenvolvimento da personalidade e da autonomia.
Canto, caminhadas, informática, inglês, oficina de leitura, tai-chi, ateliers de trabalhos manuais e de costura, jogos, comemoração de efemérides e sessões de educação para a saúde foram apenas algumas das actividades desenvolvidas. No âmbito do projecto, disponibilizaram-se ainda atendimentos sociais, prestação de cuidados primários de saúde com consultas de enfermagem e atendimento médico.
Portugal é um dos países europeus com maior abandono de idosos, menos profissionais dedicados à terceira idade e menos orçamento alocado a esta população. A conclusão é do estudo “Protecção Continuada a Idosos: Uma Revisão de Défice de Cobertura em 46 países”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho, por ocasião do Dia Internacional do Idoso, a 1 de Outubro de 2015.
Existem apenas 0.4 trabalhadores por cada 100 idosos em Portugal, em contraposição aos 17.1 trabalhadores na Noruega. Assim, mais de 90% dos portugueses com ou mais de 65 anos não tem acesso a cuidados continuados de qualidade por falta de trabalhadores nesta área, a taxa mais elevada na Europa.
Apesar de ter uma das populações mais envelhecidas no mundo, Portugal continua a dedicar apenas 0,1% do PIB aos cuidados com os idosos. Em 2013, cada português contribuiu com 121 euros para os custos com os cuidados continuados, enquanto na Noruega, por exemplo, esse valor foi de 7160 euros.
No conjunto europeu, Portugal situa-se, assim, ao nível da Eslováquia e da Turquia, e a nível global, a falta de recursos financeiros coloca-o entre os países em que 75% a 100% da população se encontra excluída do acesso a cuidados, a par do Gana, Chile, Austrália e Eslováquia.
O estudo da Organização Internacional do Trabalho revela ainda que mais de metade dos idosos no mundo não tem acesso a cuidados continuados de qualidade, um número que aumenta para os 90% no caso do continente africano.
Também o número de idosos em situação de privação material continua aumentar, atingindo ¼ desta população, segundo o *”Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2014 e divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a 17 de Outubro.
Apesar da privação material atingir com maior incidência o grupo de menores de 18 anos (27,4%), o aumento mais significativo registado em 2014 foi entre a população idosa (de 23,1% para 25,2%).
Igual tendência de subida regista-se no número de idosos a viver sozinhos ou isolados em todo o país. De acordo com o “Censos Sénior 2015” da Guarda Nacional Republicana, realizado em Abril de 2015, foram sinalizados 39.216 idosos em situação de risco (mais 5.253 do que em 2014), dos quais 23.996 vivem sozinhos (mais 2.680), 5.205 vivem isolados (mais 924) e 3.288 vivem sozinhos e isolados (mais 262).
A Guarda Nacional Republicana registou ainda 6.727 idosos que vivem acompanhados mas em situação de vulnerabilidade devido a limitações físicas ou psicológicas. Até Setembro de 2015, a corporação sinalizou mais de 500 idosos a instituições locais por necessitarem de apoio social e cuidados médicos.
Projectos como os da Médicos do Mundo vão ser cada vez mais importantes no futuro, tendo em consideração que, em 2080, Portugal será o segundo país da União Europeia com a maior população com 80 ou mais anos. Apenas a Eslováquia terá mais idosos, segundo dados do Eurostat divulgados a 1 de Outubro.
Em 2080, um em cada oito europeus terá 80 ou mais anos, com destaque para a Eslováquia com 16,3% da população e Portugal com 15,8%. A estes países seguem-se Alemanha (15,1%) e Polónia (14,9%). Em posição contrária encontram-se a Irlanda (7,4%), Lituânia (8,9%) e Letónia (9,5%).
Actualmente, 18,5% dos cidadãos europeus tem 65 ou mais anos, percentagem que deverá ascender aos 30% em 2080, revela o gabinete de estatística da União Europeia. O número de pessoas com 80 ou mais anos vai, assim, mais que duplicar, de cerca de 5% em 2014 para 12,3% em 2080.
Esta alteração demográfica levou o Eurostat a alertar para os seus efeitos em termos económicos e de inclusão social da população idosa. Em 2013, 18,2% dos idosos encontravam-se em situação de risco de pobreza ou exclusão social. Neste ano existiam mesmo oito países onde as pessoas com 65 ou mais anos estavam em risco de viverem dificuldades do que a população mais jovem, casos da Bulgária, estónia, Eslovénia e Croácia.

A Médicos do Mundo, através do projecto Porto Escondido, participou no 14º Encontro Nacional de Actualização em Infecciologia, que decorreu entre 14 e 16 de Outubro de 2015, no Porto. Organizado pelo Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar do Porto/Unidade Joaquim Urbano e Associação de Apoio às Reuniões de Infecciologia, o encontro teve como objectivo assegurar a actualização de conhecimentos por parte de profissionais médicos e de outras áreas da saúde.
A Infecciologia é, actualmente, uma área em permanente transformação, o que obriga a uma constante actualização de conhecimentos para melhor intervenção junto dos utentes. Ainda mais, considerando que o diagnóstico precoce e a adopção atempada de medidas adequadas de controlo são determinantes para a eliminação da infecção e minimização do risco de disseminação.
Com a presença de especialistas nacionais e internacionais, o Encontro abordou diversos temas na área da Infecciologia, com destaque para o tratamento da hepatite C crónica, sífilis e infecção por VIH e SIDA.
O tratamento da hepatite C crónica encontra-se hoje bem definido nos vários genótipos e diferentes graus de fibrose. A grande novidade está no facto da terapêutica do sofosbuvir poder agora ser utilizada em doentes sem cirrose de Genótipo 3. Ainda assim, existe a necessidade de aumentar não só o número de utentes com acesso ao tratamento, como o diagnóstico precoce da doença. Quanto mais prolongado for o tratamento, maiores serão as taxas de sucesso.
Considerado um dos problemas de saúde pública global, o vírus da hepatite C (VHC) atinge 185 milhões de pessoas no mundo, sendo que todos os anos morrem 350 mil pessoas devido à infecção. Estima-se que a prevalência mundial ronde os 3% e na Europa se aproxime de 1%.
No tratamento da hepatite C, os co-infectados são considerados uma das populações especiais devido sobretudo ao estilo de vida, às dependências que modificam a adesão, às terapêuticas de substituição que comprometem os novos fármacos e ao risco de interacções com as terapêuticas utilizadas para outras patologias, como é caso dos anti-retrovirais. Por isso, estes doentes devem ser avaliados cuidadosamente antes da terapêutica e ajustados ou mesmo retirados outros fármacos que reduzam a eficácia dos anti-retrovíricos de acção directa ou que aumentam o risco de toxicidade de órgãos.
As pessoas co-infectadas que iniciam tratamento para o VHC têm que efectuar tratamento anti-retroviral (TARV), também preferencialmente um mês antes de iniciar o tratamento para o VHC.
Relativamente à co-infecção do vírus da hepatite B (VHB) + VIH, as duas infecções devem ser tratadas em simultâneo. Já o tratamento para o VHB não tem qualquer interferência com outros fármacos.
A sífilis ganhou novo espaço a partir dos anos 90 e é hoje um problema de saúde pública nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. No diagnóstico, a serologia continua a ser a base do estudo laboratorial da doença. Mas, apesar dos avanços nas técnicas laboratoriais não é possível, por exemplo, diferenciar uma sífilis tratada de uma sífilis latente.
Assim, a técnica mais adequada é a da biologia molecular, sendo que as guidelines para os testes de diagnóstico se baseiam nos testes treponémicos. Numa situação de resultado positivo no teste rápido da sífilis, deve ser solicitado sempre um teste de diagnóstico com título VDRL (sigla do inglês Venereal Disease Research Laboratory, referente ao teste serológico de floculação para o diagnóstico da sífilis).
A pesquisa de ADN do Treponema pallidum demonstrou inegável valor no diagnóstico definitivo da sífilis primária, secundária e congénita. Mantêm-se grandes limitações no diagnóstico de neurosífilis, sífilis terciária e latente. Quanto ao tratamento, a penicilina continua a ser a primeira linha na abordagem desta infecção em todos os estádios da doença.
À semelhança de outros países europeus, em Portugal têm sido notificados casos de sífilis recentemente (a maioria corresponde a uma sífilis primária), com maior número no sexo masculino, no grupo etário 25-34 anos e nos homens que fazem sexo com homens. No entanto, existe a nível nacional um grave problema de sub-notificação da doença.
Considerada durante muito tempo uma doença letal, com poucos ou nenhuns meios de tratamento, a infecção por VIH e SIDA é actualmente encarada como uma doença crónica e de controlo relativamente simples. No entanto, mantém-se a grande importância de continuar a investir no diagnóstico precoce, na adesão à TARV, para não criar situações de infecção VIH multirresistente, e também através do início da TARV logo após o diagnóstico positivo em todas as pessoas infectadas, independentemente dos sintomas, da contagem das células CD4 ou dos níveis de carga viral.
Em Portugal a notificação precoce da infecção e o início da TARV em todos os casos são factos positivos, já que o diagnóstico precoce está intrinsecamente relacionado com a possibilidade de erradicação da infecção em 2030. Os dados sobre a infecção revelam que Lisboa apresenta uma taxa de novos casos quatro vezes superior à média nacional, seguindo-se Porto e Faro. De acordo os números de 2013, 21% dos novos casos notificados ocorrem em populações migrantes mas, tal como nos utilizadores de drogas endovenosas, os casos são notificados cada vez mais cedo.

A Startup Pirates não é um evento. É toda uma experiência para recordar.
Neste programa, que dura uma semana, os nossos piratas mergulham no mundo das startup e têm a oportunidade e as ferramentas para desenvolverem, desde o início, uma ideia de negócio.
Mas se pensa que a Startup Pirates trata apenas de desenvolver uma ideia, desengane-se. É toda uma experiência, o derradeiro teste do empreendedorismo, é a entrada para uma única e exclusiva comunidade de agentes de mudança e o incentivo de que tem estado à espera.
São reunidos os aspirantes a empreendedores mais prometedores com os mais destemidos e experientes convidados, para partilharem e aprenderem juntos numa combinação de workshops, mentorado, momentos inspiracionais e algumas surpresas inesperadas.
Não é o sítio para ser ensinado, é o sítio para aprender!
“Tell me and I forget, teach me and I may remember, involve me and I learn.” – Benjamin Franklin

O Bootcamp é uma formação intensiva de 48 horas que oferece a possibilidade aos participantes de desenvolverem, em equipa, o conceito e desenho de novas iniciativas de Empreendedorismo Social, definirem os seus modelos de negócio e planos de implementação e prepararem comunicações fortes.
O programa desenrola-se de forma contínua e dinâmica, usando a metodologia do IES-SBS contida no Manual para Transformar o Mundo 2.0, equilibrando momentos de exposição teórica com a aplicação prática e também momentos de trabalho intenso em equipa com descontração, networking e partilha.
Cada sessão inclui apresentação de conceitos, modelos e ferramentas e imediata aplicação por cada equipa à sua iniciativa.
O objetivo é (re)construir modelos sustentáveis que resolvam de raiz problemas sociais/ambientais.
É um processo intenso de construção, avaliação, reformulação e visão, até chegar ao produto final – uma solução eficaz para o problema social que se pretende resolver.
O programa termina com a apresentação do projeto a um painel de investidores.
As iniciativas após o Bootcamp têm a oportunidade de receber o acompanhamento necessário para a respetiva implementação.
O Bootcamp é uma formação para todos os que têm uma ideia para um projeto com impacto social ou para aqueles que têm uma iniciativa em fase de lançamento e querem redesenhá-la.
Os projetos podem ser independentes ou estarem a ser desenvolvidos no contexto de uma organização já existente.
É encorajada a participação de pessoas dos três setores – privado, público e social – assim como outras pessoas que procurem conhecer mais sobre Empreendedorismo Social.
Podem-se candidatar já em equipas de 2 a 5 elementos, ou individualmente, caso em que, as equipas serão formadas no primeiro dia.


O Scaling4Impact é uma formação intensiva de 48 horas, aplicando de forma dinâmica um conjunto estruturado de passos do processo de crescimento, destinada a equipas de organizações ou iniciativas que ambicionem crescer e aumentar o seu impacto.
Durante o programa, as equipas, de 2 a 4 elementos, poderão aprender e aplicar uma metodologia inovadora para conceber e implementar um plano de crescimento e conseguirem comunicá-lo de forma convincente aos investidores sociais que estarão presentes na sessão final.
A metodologia de formação equilibra a exposição de conceitos e a sua aplicação prática a cada projeto, em dez sessões, com momentos de aprendizagem sobre os outros projetos, networking e inspiração.
O objetivo é desenvolver um plano de crescimento sustentável que leve a organização a gerar o máximo de impacto com a sua inovação social.
Os participantes passam a fazer parte da Rede IES-SBS e podem receber acompanhamento para a implementação do seu plano.
O Scaling4Impact é uma formação orientada para equipas de projetos ou organizações de impacto social.
É encorajada a participação de equipas de 3 ou 4 elementos, oriundas dos três setores – privado, público e social – já que o Empreendedorismo Social é um processo que pode acontecer em diferentes contextos organizacionais.



O Leadership Tournament é o maior torneio universitário de liderança a nível nacional. Aparece no mundo universitário português com um carácter inovador e diferenciador.
Numa altura em que o país grita por empreendedorismo; em que, para alcançar o sucesso e a excelência os jovens têm que se destacar e desenvolver desde cedo, nasce o Leadership Tournament.
Através de uma série de desafios reais, o torneio procura descobrir e premiar as mais brilhantes mentes portuguesas com skills avançadas em liderança, sendo um observatório de estudantes e de ideias.
Depois das fases locais chega a vez do evento nacional.
O Evento Nacional decorrerá dia 20 de Novembro de 2015 no Museu da Eletricidade, em Lisboa, e contará com várias empresas parceiras para colocar os últimos desafios aos nossos participantes.
Esta final terá as melhores equipas vindas dos 12 Eventos Locais de todo o país.
Esta fase será constituída por dois desafios apresentados pelas empresas Jerónimo Martins e EDP – Energias de Portugal, complementados com sessões e workshops.
Este evento é caracterizado também por espaços de networking onde, num ambiente informal, os participantes e os parceiros poderão trocar experiências e partilhar conhecimento e ideias.
A equipa vencedora no agregado dos três desafios receberá, além dos prémios atribuídos, a designação de “Jovens Líderes do Futuro”.

O Young Audax Generation Challenge consiste num evento que expõe aos alunos universitários um problema real de uma startup específica sob a forma de desafio. O objetivo é que a startup possa recolher o máximo de possíveis soluções inovadoras e que os alunos tenham a noção do contexto de problemas enfrentados pelas startups no seu dia-a-dia, de forma a ativar o espírito empreendedor em cada um deles.
Para a 1ª edição, a startup escolhida foi a Uber!! Neste momento é a maior startup do mundo, avaliada em mais de 50 milhões de euros.
As inscrições são feitas em grupos de 2 e têm um custo de 3€ por grupo.






Conferir visibilidade e fornecer respostas concretas às necessidades de startups de valor acrescentado é o principal propósito do Rockstart Answers Porto1.
Sob o formato de um pequeno-almoço informal, a iniciativa, disseminada pelo ecossistema empreendedor mundial, realiza-se pela segunda vez em solo português pela ação conjunta da Rockstart e da ANJE, propondo a interação entre empreendedores, empresários experientes e especialistas de economia.
A sessão está agendada para o dia 20 de Novembro de 2015, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.
Alicerçado numa dinâmica de partilha de conhecimento, experiências e conselhos, o pequeno-almoço informal prevê a apresentação de cinco negócios. Cada empreendedor tem cerca de três minutos para expor a sua questão de partida e efetuar um pitch, seguindo-se três minutos para a apresentação de questões dos empresários experientes e especialistas presentes. Com base nas respostas e informações obtidas nestes dois períodos, os empresários vão deixar conselhos estratégicos para dar resposta aos problemas dos negócios apresentados. O Rockstart Answers Porto vai encerrar com um momento dedicado ao networking, envolvendo todos os participantes.
Após o sucesso da edição inaugural, o Rockstart Answers regressa a Portugal, sendo a ANJE, uma vez mais, a parceira da iniciativa. Aliás, esta parceria vai ao encontro da vontade da associação de se aproximar de ecossistemas empreendedores internacionais. Refira-se que a Rockstart é uma comunidade global de empresários e especialistas em empreendedorismo, cujo principal propósito é a partilha de conhecimento em ecossistemas de startups.
A participação no Rockstart Answers Porto é gratuita, mas está sujeita a inscrição obrigatória. O processo de registo está dividido em dois perfis distintos:
Os projetos interessados em obter respostas úteis ao desenvolvimento dos respetivos modelos de negócio podem concorrer aqui.
O processo de inscrição deve ser efetuado até ao dia 16 de Novembro de 2015, sendo que apenas cinco startups serão selecionadas para apresentar o respetivo negócio no Rockstart Answers Porto.
Os especialistas em diferentes áreas ligadas à iniciativa empresarial e os agentes empresariais com experiência de mercado interessados em apoiar o desenvolvimento de novos negócios podem assegurar a sua inscrição aqui.
A participação na iniciativa está limitada ao número de lugares da sala disponibilizados para a plateia.

A Associação Nacional de Jovens Empresários, através da marca Academia dos Empreendedores e com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional, organiza entre 19 e 21 de Novembro de 2015, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a 18ª Edição da Feira do Empreendedor, subordinada ao tema “Experience the Future”.
O certame da ANJE, que recebe anualmente milhares de visitantes, direciona o foco para as startups inovadoras ao promover a interatividade entre players do empreendedorismo, através de cinco novos eventos-âncora nas áreas de:
A intenção é criar, no recinto da Feira do Empreendedor, uma dinâmica semelhante à de um ecossistema de empreendedorismo, o que significa que o evento passará a abarcar, de forma integrada, as vertentes de:
A área expositiva privilegiará o universo das startups, com o showroom Startup Village, que ocupa metade da área expositiva e deverá contar com mais de 50 empresas participantes. A restante metade da área expositiva será dedicada a um outro showroom temático: o Entrepreneur Showcase.

Numa altura em que o desemprego jovem atinge valores astronómicos, gerando valores de emigração cada vez maiores, torna-se necessário perceber de que forma os jovens têm futuro em Portugal.
Começar Hoje o Caminho do Amanhã! pretende apresentar possibilidades de criação de bases para os trabalhadores que o mercado irá receber nos próximos anos.
É este o repto que lançamos aos nossos convidados que irão debater a temática, e é o ideal que passamos a todos os jovens, não apenas da região de Oliveira do Bairro, mas do país.

O Tourism Day realiza-se no dia 24 de Novembro de 2015, em Lisboa.
Este evento, dinamizado pela Beta-i, tem como principal foco discutir a inovação e o empreendedorismo no turismo e a partilha de tendências de mercado, atuais e futuras, ideias de negócio e internacionalização na área do turismo, contando com a participação de várias startups, investidores e empresários.
Os desafios globais do setor do turismo passam cada vez mais pela aplicação e incorporação de tecnologia. O Turismo de Portugal associa-se a esta iniciativa pois procura estimular a criação de soluções inovadoras para o setor, através do desenvolvimento de startups tecnológicas.

Chegou o momento de transformar os desafios em oportunidades e retomar o crescimento da economia do país. O Portugal 2020 tem 25 mil milhões de euros disponíveis para estimular o crescimento da nossa economia e a criação de emprego. A Garantia Mútua está pronta para a judar as Pequenas e Médias Empresas a tirarem partido destes apoios comunitários para fomentarem o investimento e impulsionarem as exportações e, assim, tornarem-se mais competitivas no mercado global. A Norgarante sabe que este é o caminho do sucesso. E está pronta para ajudar em cada passo deste caminho.
Faça parte deste debate e troca de experiências em prol do investimento e do crescimento das empresas portuguesas. Participe na 4ª Edição dos Fóruns da Garantia Mútua, promovidos pela Norgarante, em formato de roadshow, que contará com 4 sessões, em 4 locais distintos:



Está à procura de investimento para a sua startup? Gostaria de ter a oportunidade de apresentar o seu projeto ou modelo de negócio a um grupo de potenciais investidores?
A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa irá acolher empreendedores, investidores e outros interessados pelo tema do empreendedorismo neste evento organizado pelo Núcleo de Integração Profissional e de Antigos Alunos, o Centro de Inovação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Business Angel. Os Portuguese Entrepreneurs são os promotores da iniciativa, destinada a empreendedores (depois de validados pela organização) à procura de investimento para as suas empresas que queiram receber recomendações para os seus negócios de um grupo de investidores experientes.
Até quatro empreendedores vão ter a possibilidade de apresentar os seus projetos a um painel de investidores de renome. Os pitch têm a duração máxima de 10 minutos, seguindo-se um outro período igual para perguntas e respostas dos investidores.
Enviar um e-mail com a apresentação da empresa até ao dia 16 de Novembro de 2015 e aguardar pelo contacto da organização. No dia 18 de Novembro de 2015, um júri composto por elementos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, da Portuguese Entrepreneurs e da Business Angel vão selecionar os quatro projetos vencedores.
A JA Alumni Portugal é a rede de antigos alunos da Junior Achievement Portugal. A Junior Achievement é a mais antiga organização mundial dedicada ao ensino do empreendedorismo e à divulgação da literacia financeira aos jovens de todo o mundo.
A Conferência Nacional consiste num fim-de-semana em que os interessados na área do empreendedorismo podem assistir a diversas palestras e formações dadas por oradores de excelência, participar em workshops e exercícios de team building para desenvolver competências e ter uma oportunidade única de networking com jovens empreendedores de todo o país.
Este ano, os oradores convidados são:
A Conferência é aberta a todos (Alumni e não Alumni), mediante inscrição prévia.
Caso venha de fora de Lisboa para assistir à Conferência, pode usufruir de um desconto promovido pela CP – Comboios de Portugal em parceria com a JA Alumni Portugal: *viagem de ida e volta Porto – Lisboa por apenas 24 euros. Para usufruir deste desconto, terá que se inscrever até ao dia 13 de Novembro.
Atreve-se a saltar fora da caixa?
Na 3º Feira, 17 de Novembro de 2015, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior, na Covilhã, serão abordados temas como: “Há espaço para novas indústrias?” e “Como fertilizar as indústrias existentes?”.
Lugares limitados.
Vasco Pinto Leite (Moderador) · Jornal do Fundão
João Leitão (Moderador) · Universidade da Beira Interior
O Woman’s Entrepreneurship Day tem lugar dia 19 de Novembro de 2015 como parte da Semana Global de Empreendedorismo. Este dia é a oportunidade para celebrar, envolver e capacitar as mulheres empreendedoras, como parte da maior celebração do empreendedorismo global.
Em muitos países do mundo, as mulheres continuam a ser um potencial económico inexplorado. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, há 812 milhões de mulheres que vivem em países em desenvolvimento e que poderiam contribuir mais activamente para as suas economias. Além disso, foi encontrada uma correlação direta entre as políticas para apoiar as mulheres, as oportunidades disponíveis para as mulheres e sucesso das mulheres no mundo dos negócios.
Nas nações em desenvolvimento, a capacitação das mulheres para serem empreendedoras ajuda a reduzir a pobreza para as mulheres, para as suas famílias e para as suas comunidades. E, no entanto, o Gender Global Entrepreneurship and Development Index descobriu que em quase três quartos dos 30 países pesquisados, as condições para o empreendedorismo feminino e crescimento do negócio são desfavoráveis.
Como tal, o empreendedorismo no feminino está a ser, mais do que nunca, uma das prioridades da [Semana Global do Empreendedorismo]. O Woman’s Entrepreneurship Day concentra a atenção da comunidade empresarial no desenvolvimento feminino e capacitação para ajudar a fortalecer o ecossistema como um todo.
O Woman’s Entrepreneurship Day é um tema global para 19 de Novembro de 2015, celebrado em todo o mundo. A Global Entrepreneurship Week – USA irá liderar este movimento e organiza o Summit Woman’s Entrepreneurship Day nas Nações Unidas, em Nova York.
Diana Catarino (Saxofonista)
Gonçalo Moreira Rato (Moderador) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal
Heromina Teixeira (Moderadora) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal
Inês Freire de Andrade (Moderadora) · Bring Entrepreneurs Together
Jéssica Rosas (Moderadora) · AIESEC
Joana Geraldes Barba · CEO‘s Club
Kim Sawyer · Connect to Success
Este ano, a Sessão de Encerramento da Semana Global do Empreendedorismo – Portugal terá lugar no dia 20 de Novembro de 2015, no Grande Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Esta edição, em Portugal, debruçar-se-á sobre um dos temas mais importantes, no momento, para a nossa economia: a Indústria.
Maria de Lurdes Gramaxo (Moderadora) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal
Carlos Melo Brito (Moderador) · Pró-Reitor da Universidade do Porto para a Inovação e para o Empreendedorismo
Pedro Couto (Moderador) · Coordenador do Núcleo da SEDES – Porto
Rui Moreira · Presidente da Câmara Municipal do Porto1
Este ano, a Abertura Oficial da Semana Global do Empreendedorismo – Portugal terá lugar no dia 16 de Novembro de 2015, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
Esta edição, em Portugal, debruçar-se-á sobre um dos temas mais importantes, no momento, para a nossa economia: a Indústria.
Gonçalo Moreira Rato (Moderador) · Vogal da Global Entrepreneurship Week Portugal
Luís Caldas de Oliveira (Moderador) · Vice-Presidente do Instituto Superior Técnico para o Empreendedorismo
Visita a exposição de projectos de empreendedorismo de ex e actuais alunos do Instituto Superior Técnico.
Luís Tourais de Matos (Moderador) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal
Fernando Medina · Presidente da Câmara Municipal de Lisboa1
Por alunos dos:
A 3 de Novembro de 2015, na Black Box da Startup Braga – Edifício GNRation, terá lugar o “pontapé de saída” da Semana Global do Empreendedorismo. A arrancar oficialmente a 16 de Novembro de 2015 nos 157 países que fazem parte da organização desta edição, em Portugal são a APBA, a SEDES e a Startup Braga que fazem as honras e lançam a pré-abertura oficial do evento.
Nesta sessão, a contar com a presença dos presidentes da Câmara Municipal de Braga e da Invest Braga, será explicado o que é a Global Entrepreneurship Week e o seu impacto mundial, servindo os painéis “Startup Nation e Startup Cities” e “Casos de Sucesso – Braga, Lisboa e Porto” para explorar o impacto real que o empreendedorismo e as startups têm nas cidades.
Um evento crucial que pretende explorar o equilíbrio entre os desafios e os casos de sucesso do empreendedorismo nas cidades, com foco nos casos de maior relevo a nível nacional.
Luís Tourais de Matos (Moderador) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal
Inês Santos Silva (Moderadora) · Portugal Startups
Maria de Lurdes Gramaxo (Moderadora) · Vice-Presidente da Global Entrepreneurship Week Portugal
Daniel Bessa (Keynote Speaker) · Director Geral da COTEC
Em 2015 assinalam-se os 100 anos do falecimento de Sampaio Bruno e, naturalmente, a Nova Águia, ao contrário da generalidade das revistas culturais, que insistem em ignorar o que mais importa, dá o devido destaque a essa que foi, sem dúvida, uma das figuras mais marcantes da Filosofia Lusófona, coligindo cerca de uma dezena de ensaios, que abordam as mais relevantes facetas da sua vida e obra.
No ano em que igualmente se assinala o centenário d’Orpheu, que teve o devido destaque no número anterior, publicam-se ainda, neste número, mais de meia dúzia de textos – começando pela Conferência de Eduardo Lourenço proferida no Encerramento do Congresso 100 – Orpheu, que decorreu no primeiro semestre deste ano, em Portugal e no Brasil.
De forma mais breve, mas nem por isso menos significativa, evocam-se igualmente neste número mais de uma dezena de figuras relevantes da cultura lusófona – dos clássicos Camões e Eça de Queirós até Alfredo Brochado, Eudoro de Sousa, Herberto Helder (poeta português falecido, como se sabe, este ano), José Enes, José Pedro Machado, José da Silva Maia Ferreira (poeta angolano), Miguel Torga (por ocasião dos vinte anos do seu falecimento) e Rui Knopfli (poeta moçambicano).
Em “Outros Voos”, começa-se com a colaboração sempre presente e honrosa de Adriano Moreira e termina-se com um interessante apontamento sobre “palíndromos”, do linguísta brasileiro Ziro Roriz. Para além das “Rubricas” habituais, em que, pela mão de João Bigotte Chorão, Miguel Torga é de novo evocado, há a secção, igualmente já clássica, “Bibliáguio”, onde se começa por destacar três obras lançadas, por diferentes editoras, no primeiro semestre deste ano.
São “O Estranhíssimo Colosso”, uma biografia de Agostinho da Silva, de António Cândido Franco, uma colossal obra, não apenas pelo seu número de páginas (mais de setecentas), que ilumina algumas facetas da vida de Agostinho da Silva até agora menos conhecidas ou desconhecidas de todo; “O Último Europeu”, de Miguel Real, um romance que é, sobretudo, uma reflexão ingente sobre o presente e o futuro da Europa; e, finalmente, a “Meditação sobre a Saudade”, do filósofo galego Luís Garcia Soto, que republicou agora em Portugal, na Colecção Nova Águia, uma obra vinda à luz em 2012 e galardoada com o prestigiado Prémio Carvalho Calero.
Finalmente, em “Extravoo” publica-se uma extensa entrevista a Eduardo Lourenço, conduzida por Luís de Barreiro Tavares, e um ensaio inédito de José Enes; e, em “Memoriáguio”, registam-se alguns eventos decorridos no primeiro semestre deste ano – desde logo, as Homenagens realizadas a Gama Caeiro, por António Braz Teixeira, e a Banha de Andrade, aqui igualmente evocado no número anterior por Pinharanda Gomes. Em suma, mais um grande número da Nova Águia, a anteceder um outro decerto não menor, onde se começará por reflectir sobre “A importância das Diásporas para a Lusofonia”.
A Médicos do Mundo esteve presente na II Oficina do Conhecimento “Código de Conduta: Processos e Metodologias”, que teve como objectivo a discussão sobre a criação de um Código de Ética e Conduta para as Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento. O evento, que decorreu a 24 de Setembro de 2015, na Fundação Calouste Gulbenkian, foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Ética da Plataforma Portuguesa das ONGD, da qual a Médicos do Mundo faz parte, juntamente com os Parceiros do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação.
Com moderação de Pedro Cruz, Director Executivo da Plataforma Portuguesa das ONGD, a sessão de abertura contou com as intervenções de Maria Hermínia Cabral, Directora do Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento, de Sérgio Guimarães, Chefe da Divisão de Apoio à Sociedade Civil do Instituto Camões, e de Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
Sendo o objectivo do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação apoiar a crescente autonomia das ONGD portuguesas e tendo a transparência um papel fundamental nesse processo, Maria Hermínia Cabral considerou que a construção do Código de Conduta ganha especial relevância. Segundo esta, o código consolida também a afirmação das ONGD perante todo o terceiro sector. É uma forma de declarar a cidadania efectiva destas organizações. O Código permite associar aos nossos direitos um conjunto de deveres.
Para Sérgio Guimarães, com a nova agenda global, as questões da ética e da transparência vão estar presentes, justificando mais uma vez a necessidade de reforçar estes temas no contexto português. Segundo explicou, o Instituto Camões tem vindo a trabalhar estas questões: foi feito um processo interno para aperfeiçoar o acesso à informação, adoptaram um Código de Conduta interno, têm uma Comissão de Ética que dá apoio na implementação deste código e propõe todos os procedimentos que considera necessários para a sua implementação. No entanto, vivem também dificuldades na operacionalização deste código, devido ao facto de ser um Instituto com dois grandes eixos de actuação específica.
Já Pedro Krupenski destacou a importância deste código na afirmação da entidade das ONGD. Tendo em conta que um dos valores das ONGD é o de apropriação, de envolver todos na identificação dos problemas e na resolução participada dos mesmos, “este código virá afirmar a nossa identidade, deverá partir das nossas aspirações e representar os nossos valores.”
Mais do que conseguir definir “mínimos olímpicos”, no final da sessão da manhã, o moderador Pedro Cruz destacou a necessidade deste código de conduta “ser aplicável e possível de operacionalizar”.
A sessão da manhã contou ainda com a participação de Fiona Coyle, representante da Dóchas – The Irish Association of Non-Governmental Development Organisations cujo Código de Imagens e Mensagens serviu de base à criação do Código de Imagens do CONCORD. Para apoiar no processo de construção de um Código de Conduta, Fiona Coyle deu a conhecer o Irish NGOs Code of Corporate Governance e, de forma mais detalhada, o Code of Conduct on Images and Messages.
O código da Dóchas aborda questões importantes sobre as direcções das organizações: o que torna uma direcção competente, o que deve ou não fazer, questões sobre a gestão financeira, sobre o que deverão disponibilizar, entre outras. Qualquer organização que se queira aliar à Dóchas é obrigada a assinar este código. No entanto, não há um mecanismo de monitorização implementado, havendo sim uma confiança nas organizações-membro em como o colocam em prática e informam a Dóchas caso isso não aconteça.
Por seu lado o código da CONCORD baseou-se no código da Dóchas. É um código de auto-regulação, que define boas práticas na comunicação e imagens utilizadas pelas organizações. Valores como direitos humanos, justiça e dignidade devem guiar o trabalho de cada organização e a forma como se relacionam com o público.
A sessão da tarde, exclusiva às associadas da Plataforma Portuguesa das ONGD e dinamizada pelo Grupo de Trabalho de Ética, contou com a participação de 12 organizações. Ao longo da reflexão, Fiona Coyle foi partilhando a sua experiência e comentando as expectativas e apreensões das associadas.
Quando as organizações se tornam membros da Plataforma subscrevem a Carta Europeia e o Código CONCORD. Neste âmbito, uma das questões debatidas foi se faz sentido existirem códigos europeus e códigos portugueses. A reflexão conduziu à conclusão de que a criação de um Código Português poderá permitir um processo de maior apropriação dos princípios nele inscritos, o que não acontece nos códigos europeus que as organizações são obrigadas a assinar. A ideia da apropriação é central neste processo e é importante que, em Portugal, o código de imagens faça parte do código de ética geral.
Foi também destacada a importância da participação alargada das organizações para obter soluções de compromisso e definir como avançar com o processo. Já a questão da vinculação não se demonstrou consensual, no entanto foi sublinhada a importância deste ser um processo educativo e de construção contínua das associadas. O Código deve incluir princípios de base que sejam flexíveis porque nenhuma ONGD o vai conseguir cumprir na totalidade e desde o início. Neste ponto, é exemplo o código irlandês que não procura dar lições, sendo um guia com recomendações para que as ONG possam compreender e interiorizar.
No seguimento das conclusões apresentadas da I Oficina de Conhecimento, as organizações presentes foram convidadas a assinalar quais os pontos que consideravam mais importantes e que devem ser tidos em conta aquando da elaboração do Código. Financiamento/angariação de fundos e origem dos fundos, prestação de contas, resultados, actividades, governação e tomada de decisão foram os temas assinalados.
Quanto à questão do Código ser vinculativo, a maioria das organizações defendeu a vinculação com a estipulação de um período de transição. Este período dará tempo e espaço a cada organização para se preparar para a efectiva adesão e cumprimento do Código.
Relativamente à forma e quem deve realizar a monitorização da aplicação do Código de Conduta por parte das ONGD, defendeu-se a criação na Plataforma de um órgão de regulação e de apresentação de documentação de referência; um mecanismo de regulação que forneça informação às associadas também sobre o incumprimento das medidas definidas; a avaliação entre pares para permitir a partilha de boas práticas e aprendizagens; e a importância do garante de independência aquando da monitorização.
O encontro definiu ainda que, no fim da série de Oficinas do Conhecimento promovidas pelo Grupo de Trabalho, este deverá traçar um esboço de Código a apresentar às associadas.