AFINAL PERDEMOS TODOS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Não é completamente despropositado falar-se de vitórias que são derrotas e vice-versa. Isso acontece em vários sectores e momentos da nossa vida. Podemos começar com um exemplo bem popular e que diz respeito ao futebol, ocorre numa eliminatória a duas mãos e quando no segundo jogo a vitória não é suficiente; acontece no mundo empresarial quando a vitória foi tão cara que colocou em risco a empresa; acontece, em geral, na nossa vida quando para se ganhar se perdem valores importantes.
Por isso, não temos que nos espantar com as vitórias/derrotas desta eleição europeia, a começar pelo desvirtuamento do objectivo para que foi realizada, isto é, seria suposto que a Europa ganhasse, mas afinal ninguém lhe passou cartão e acabou por perder. Estas eleições nunca foram europeias, desde o primeiro minuto de jogo.
A curiosidade destas eleições é que foram tornadas públicas pelos media várias leituras, provavelmente todos terão razão, ou pelo menos a sua razão, mas essa opinião mediática foi feita pela mesma gente de sempre, pelos próprios actores ou seus agentes. Nada se ficou a saber sobre o que pensa a grande maioria do povo português, dos eleitores, o que quer dizer que os cidadãos, a sociedade civil, continua sem voz e sem representação e nem mesmo a sua deliberada mudez lhe é reconhecida.
Assistimos, como durante a campanha, a uma combinação de frases sem sentido, manipulação de opiniões, tentativa de calar, iludir e nada concluir da nossa doença democrática. Quiseram reduzir a democracia ao voto, agora o voto já não quer ser mais figurante, não perceberam que votar era o princípio de uma relação e não o fim.
A não ser Marinho Pinto, ninguém ganhou nestas eleições, nem os partidos políticos representados na Assembleia, nem o Presidente da República, nem o país, nem os cidadãos, nem a Europa.
Já sabíamos que o nosso sistema político-partidário que nos representa tem um número de militantes de cerca de 3% dos eleitores, agora ficámos a saber que na nossa Assembleia da República apenas estão representados, de facto, pouco mais do que 25% dos eleitores. Afinal quem representa os outros 75%? Bem podia ser o Presidente da República que é eleito directamente pelo povo, só que também não o é, acaba por ser eleito com o apoio e os meios dos partidos que o apoiam e nem sequer disfarça, também ele está nestas eleições e representa agora apenas, de facto, 10% dos eleitores. Quem é o Presidente dos outros 90%?
Os portugueses estão abandonados no seu próprio país. Entre os que não votaram, os brancos e os nulos estão praticamente 75% dos portugueses. Os portugueses emigrados, a diáspora, estão a ainda mais abandonados, não votaram 98,2%.
O nosso sistema político, como muita gente vinha avisando, tornou-se um sistema fechado e por isso a entropia, a corrupção e os interesses vários afastaram-no dos seus representados. Está aí a fotografia da situação e não falem agora de europeias no final do jogo, esta é a imagem do sistema.
A regeneração do sistema político faz-se como as células do corpo humano, substituem-se ciclicamente, e mesmo os neurónios do cérebro, que se pensava que não eram substituídos, sabe-se agora que se vão modificando com a aprendizagem e na relação com todos os outros. É essa a nossa natureza enquanto Sociedade Civil Viva…querer que o cérebro aprenda, mude e se relacione com todos nós…

DAQUI VISO EU – UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: Sessão de Abertura e Apresentação dos Oradores no XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.

A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, deslocou-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar “Um olhar interior sobre a realidade nacional”. Foi no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Partilhamos aqui a Sessão de Abertura e a Apresentação dos Oradores.

Sessão de Abertura

00:00Fernando Sebastião, Presidente do Instituto Politécnico de Viseu (ver o resumo escrito da intervenção aqui);

06:52Jorge Marques, Representante da PASC (ver o resumo escrito da intervenção aqui);

14:35Maria Perpétua, Coordenadora da PASC (ver o resumo escrito da intervenção aqui);

30:15Celso Costa, Presidente da Direcção da Proviseu;

Apresentação dos Oradores

Por António Jorge de Figueiredo Lopes, que presidiu à conferência.

DAQUI VISO EU – UM OLHAR INTERIOR SOBRE A REALIDADE NACIONAL: intervenção de Jorge Marques na Sessão de Abertura do XVI Encontro Público PASC · Instituto Politécnico de Viseu · 18 de Janeiro de 2014.

A PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, com Fernando Ruas, José Luís Nogueira, João Salgueiro e Adriano Moreira, deslocou-se a Viseu no âmbito do seu XVI Encontro Público, para lançar “Um olhar interior sobre a realidade nacional”. Foi no dia 18 de Janeiro de 2014, pelas 16h, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu. Fica aqui a primeira intervenção, por Jorge Marques.

(ver o vídeo da intervenção aqui)
Cabe-me a honra das primeiras palavras neste XVI Encontro Público da PASC, o primeiro que se realiza fora de Lisboa.
Cabe-me a mim, certamente porque me apresento na dupla qualidade de filho e amante desta cidade de Viseu, mas também porque fui, num grupo de sete pessoas, um dos pioneiros desta ideia PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil. E nessas sete pessoas, para além de mim, há ainda um outro Viriato, o Dr. Figueiredo Lopes que vai moderar os nossos trabalhos de hoje. 
Por isso, como podem ver, a PASC tem também alguma coisa de Viriato!
Cabem-me a mim estas primeiras palavras, também porque sugeri este título para o nosso Encontro de Viseu:

Daqui Viso Eu – Um olhar interior sobre a realidade nacional.

Devo agora e aqui explicar o porquê desta escolha… e de seguida passar a palavra à Coordenadora da PASC, Dr.ª Maria Perpétua Rocha, que abrirá oficialmente o Encontro.
Daqui Viso Eu… porquê?
Porque as organizações, tal como os países, deveriam ser sempre pensados e considerados como o corpo humano que, segundo os entendidos, é a organização mais complexa e perfeita que se conhece. E nessa configuração, se Portugal fosse como um corpo humano, então Viseu estaria no lugar do coração. Diz até a lenda que aqui, neste lugar, o coração de Portugal bateu tão fundo e tão alto que nasceu a Serra da Estrela.
E na Serra da Estrela – também Montes Hermínios, o que quer dizer Montes de Hermes, o deus grego da comunicação – por ser o nosso ponto mais alto, acabámos por ficar marcados à nascença pelo dever e a obrigação de ver mais longe e de elevar o pensamento, a conversa e o discurso a esse nível.
Nascemos, por isso, nestas montanhas, com a comunicação no sangue, mas não uma comunicação qualquer, não a comunicação a que estamos a assistir! E porquê?
Porque nestes Montes de Hermes, na mais alta das nossas montanhas, nasce também o maior rio português, o Mondego, que até à Idade Média se chamava Munda, o que queria dizer transparência. 
Rio e Gente Lusitana nascem no mesmo lugar e sob o signo da Comunicação de Hermes e a Transparência do Mondego… Comunicação com Transparência… comunicação e transparência que perdeu toda a sua autenticidade, verdade e se transformou num engano deliberado, num jogo vazio de palavras sem sentido. É verdade, toda a narrativa tem que ter um sentido e isso não está a acontecer! Tinha razão Jorge Luís Borges quando dizia ”o tempo é um rio que me arrasta, mas eu sou o rio”… e se somos o rio, somos certamente, como povo, o rio Mondego e a transparência tem que fazer parte de nós e devemos também exigi-la dos outros.
Daqui Viso Eu… porque este olhar do alto não nos engana, mas ele precisa transformar-se em opinião, é preciso que as gentes das terras altas digam o que vêm e sentem, que gritem para que se ouça bem lá em baixo… porque não basta ver, tem que se comunicar o que se vê… é preciso falar, para que não deturpem a nossa fala… porque nós sabemos o que queremos.
Um olhar interior, porquê? 
Porque um olhar interior não é um olhar fechado, preso entre paredes, amarrado por falta de auto-estradas ou linhas dos caminhos-de-ferro.
Um olhar interior é o olhar para nós mesmos, para a nossa raiz, para a nossa força interior e para aquilo que nos move. É uma espécie de e-mover, de onde deriva a palavra emoção, que é a acção que vem de dentro para fora.
Falta a este nosso país esse tipo de olhar, esse olhar de dentro, esse olhar de nós próprios, esse gostar de nós mesmos… porque humildade, sabem o que quer dizer humildade? Quer dizer auto-estima inteligente! É por isso que dizem que na Beira-Alta, somos humildes. Somos na verdade, porque gostamos de nós e porque vemos mais longe do que a Província Europeia… porque até o nosso rio, o Munda, o Mondego, que quando nasceu e se dirigia para nordeste, para a Europa… ali para os lados das terras de Celorico deu uma volta de quase 360º e começou a dirigir-se para o mar… quis mostrar ao seu povo o caminho e esse caminho era comunicar com o Mundo através do mar. Também hoje precisamos de nos libertar dessa ideia de Europa que nos atrofia e caminhar outra vez para o mar e para o Mundo… porque há mais mundo para além da Europa. 
Um olhar interior não significa ser cego, bem pelo contrário, significa que associamos a visão a uma missão mais profunda… significa ir mais fundo e não se ficar na aparência e na superficialidade das coisas…
Há hoje em Portugal uma espécie de dilema que nos trouxe até aqui, em que nos vemos envolvidos e que temos que resolver muito depressa:
  • Por um lado os governos, o poder, qualquer que ele seja, gosta de um povo silencioso, obediente, sem alternativa, resignado;
  • Pelo outro as oposições gostam de fomentar e de manter altos os níveis de insatisfação, de indignação e a qualquer preço.
Percebemos hoje ao que isto nos tem conduzido, vivendo entre a resignação e a indignação, apelando ou criticando o eles quando já é tempo de falar em nós… Sim, nós queremos e temos o direito de ser ouvidos e participar nas decisões que nos dizem respeito. Nós não queremos apenas a democracia do votar… isso é apenas o princípio. Depois de 40 anos não foi feita qualquer pedagogia, porque a democracia só se aprende quando a praticamos e a vivemos. 
Falta em Portugal o complemento que harmoniza todos os poderes, a base sobre a qual se constrói a verdadeira democracia, falta a força da Cidadania, o activismo da Sociedade Civil, a voz e a realidade da Gente Comum. 
Falta transformar essa indignação em acção para que não se caia definitivamente na resignação… e isso compete-nos a todos nós, um por um… e ninguém pode ficar de fora…

OLHAR EM FRENTE: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Mais um ano que começa, mais um ano que devia ser de esperança, um tempo que achamos sempre que se vai renovar a si mesmo. Escrevo estas linhas com alguma preocupação, mesmo em tempo de esperança, porque constato que já não bastava o pensamento e a mentalidade contabilística do Presidente da República e do Governo, sempre voltados para o passado, sempre a olhar para trás, porque agora temos também os media a bombardear-nos com o mesmo tipo de balanços. Mas o passado já não se altera, já foi e nós estamos sedentos é de futuro. 
Parece que temos que gritar mais alto que queremos olhar para a frente, que queremos saber e ouvir como é que vamos construir o futuro, que queremos ouvir aqueles que nos sabem dizer o que vai ou pode acontecer. Não queremos ouvir a mesma gente do costume, esses esgotaram o discurso e continuam presos à sua imagem, prendem-nos ao passado e presente porque estão bem, a crise ainda não lhes bateu à porta. 
E num começo de ano seria de esperar que alguém nos viesse dizer alguma coisa sobre este assunto, mas não, uns e outros desfazem-se em balanços, naquilo que aconteceu e não aconteceu ou devia ter acontecido. Pior, receio que esteja na sua mente passar mais um ano a fazer comparações com o trimestre homólogo do ano anterior, que subimos mais umas décimas numa coisa, umas centésimas noutras, que não subimos noutras porque a conjuntura internacional nos foi desfavorável. Até quando vamos suportar estes discursos que tanto eco têm nos media?
Já percebemos todos que o mundo, o dos outros e o nosso, estão virados ao contrário do que nos vendem e que a solução para caminhar nesse mundo é aprender também a fazer o pino e andar com as mãos no chão, mas não, continuam a dizer-nos que tudo começa a melhorar. Mais próximo das próximas eleições, o país será de novo um oásis. Até quando vamos suportar esta farsa?
Temos todos que concordar que só num mundo voltado ao contrário, possa ser um tribunal e os seus juízes a dizer a um governo que ele não tem qualquer estratégia, que só toma medidas avulsas, quando o PR encolhe os ombros e o governo, dito executivo, não percebe isso mesmo. Não tardará muito e o país terá que pedir a esses juízes um programa de governo e uma governação transparente. E ninguém acha isto anormal, andam preocupados em contar os votos dos juízes e saber das suas declarações de voto?
Faz falta, como diz o escritor espanhol Munoz Molina, uma serena rebelião cívica, que à imagem e semelhança do movimento americano pelos direitos civis, utilize com inteligência e astúcia todos os recursos das leis e a força da mobilização, para que se possam resgatar os territórios de soberania que foram usurpados pela classe política. 
Os partidos políticos colonizaram todo o espaço público, os espaços da Sociedade Civil que deveriam ter-se mantido abertos ao mérito, ao debate livre e à cidadania.
Em 40 anos de democracia não houve qualquer pedagogia democrática, porque deliberadamente ou por ignorância, os partidos políticos esqueceram-se que a democracia ensina-se, aprende-se e pratica-se.
Quando tal não acontece no quotidiano fica o vazio, a corrupção, a demagogia e a lei dos mais fortes contra os mais fracos, ou seja, a lei da selva.
É importante perceber hoje quem são os verdadeiros inimigos da democracia, para que não se aceite que são os manifestantes da rua ou das galerias do parlamento, que são os pensionistas ou reformados, que são os desempregados… porque a única maneira de prejudicar a democracia é com os maus exemplos, actos e palavras daqueles que juraram defender esta mesma democracia, como está a acontece com:
  • A violência verbal dos políticos, sobretudo dos deputados, governantes e respectivas oposições;
  • A incapacidade de perceberem os problemas e encontrarem soluções comuns relativos às reais circunstâncias do país;
  • A irresponsabilidade, individual e colectiva, da gestão do bem comum;
  • A mentira pré-eleitoral, espelhada no comportamento depois das eleições;
  • A falta de rigor na gestão dos dinheiros públicos, que nos arrastou para a falência;
  • A permissividade e indulgência face ao roubo;
  • A demagogia populista;
  • O desprezo pelas leis;
  • A falsa vitimização;
  • O narcisismo tosco;
  • A omnipresença dos políticos e dos seus porta-vozes em todos os media, gerando uma falsa realidade do país e discriminando a livre opinião dos cidadãos com mais mérito;
  • A total perda de confiança nas instituições em que deveríamos confiar.
Temos que dizer, neste começo do ano, que a prática da nossa democracia deixou de ser democrática, é só aparência, que já não nos representa, porque não participamos nela, mas também porque deixou de existir espaço para que se cumpra a Cidadania e a Sociedade Civil se possa exprimir. Nesta democracia já não há povo, e como ele é ainda o soberano, houve um golpe constitucional. 
Numa análise fina e sujeita a referendo popular, facilmente se poderia concluir que a prática da nossa democracia deixou de ser constitucional. 
Temos muito a fazer este ano para repor a genuína legitimidade democrática… e esse é sobretudo um desafio para a Sociedade Civil.

A PASC – PLATAFORMA ACTIVA DA SOCIEDADE CIVIL: um artigo de Antónia Perdigão.

O presente artigo, da autoria de Antónia Perdigão, do IDP – Instituto da Democracia Portuguesa, foi redigido tendo por base o conteúdo de uma entrevista concedida por Maria Perpétua Rocha, na sua qualidade de Coordenadora da PASC; contou igualmente com a presença e o contributo de Jorge Marques e teve lugar no dia 28 de Outubro de 2013.

No âmbito da democracia representativa que pauta o seu funcionamento [UE 2008; Art. 10º, 1º], e movida pelo propósito de «assegurar a coerência e a transparência das suas ações» [UE 2008; Art. 11º, 3º], a União Europeia conta com as instituições para estabelecer «um diálogo aberto, transparente e regular com as associações representativas e com a sociedade civil» [UE 2008; Art. 11º, 2º].

Nestes moldes, a expressão Sociedade Civil (Organizada) «designa as formas de ação social levadas a cabo por indivíduos ou grupos que não emanam do Estado nem são por ele determinadas» [UE 2013], e «[…] aplica-se às estruturas organizativas cujos membros servem o interesse geral através de um processo democrático, atuando como intermediários entre os poderes públicos e os cidadãos» [UE 2013]. Para o efeito, «as instituições, recorrendo aos meios adequados, dão aos cidadãos e às associações representativas a possibilidade de expressarem e partilharem publicamente os seus pontos de vista sobre todos os domínios de ação […]» [UE 2008; Art. 11º, 1º].
Reconhecendo a necessidade de uma cidadania mais ativa, participativa e organizada na vida nacional, bem como o papel que as Associações da Sociedade Civil poderiam ter na dinamização dessa cidadania, um conjunto de cidadãos com experiência marcante de vida associativa delinearam as bases do projecto PASC em 2009. Este último, tomou forma em Janeiro de 2012 com a adesão de 12 Associações da Sociedade Civil que, em conjunto, delinearam a “Carta de Intenções”, atualmente designada “Carta de Princípios” da PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil, documento que expressa a sua “razão de Ser”, “Missão” e “Modus Operandi”. Organizou o seu “I ENCONTRO PÚBLICO – PORTUGAL 2014 É PRECISO MUDAR JÁ” em 21 de Abril de 2010, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva. No presente, é composta por 38 Associações.
A PASC não se inspirou em nenhuma Organização congénere, nacional e/ou internacional, mas tão-somente no encontro das supra-referidas doze Associações, aquando do seu arranque inicial. Como a própria designação o faz saber, a Plataforma Activa da Sociedade Civil é uma plataforma criada em resposta à consciência de uma necessidade crescente de «dar expressão a questões de interesse nacional» [PASC 2010ab] e que, por esta razão, assume um propósito firme de participação na vida nacional. Um propósito que se tem materializado a partir da iniciativa de mobilização em torno de questões e ações concretas que procuram dar voz à Sociedade Civil e atestar a relevância e as vantagens do contributo que esta última pode trazer no que diz respeito a respostas e soluções de qualidade para os problemas mais prementes do país. Mais especificamente:
  • Enquanto Plataforma: a PASC é uma organização de Associações que compartilham a condição de Associação da Sociedade Civil, autónomas, apartidárias e sem carácter confessional e afirma-se na qualidade de «um local de partilha, de encontro e participação» [PASC 2010a] sem interferir na individualidade e na independência de cada uma delas; 
  • Assume-se como Activa: porque tanto a sua constituição como o seu perfil específico se pautam pelo espírito de iniciativa, dinamização, mobilização e intervenção em torno e em prol de questões relevantes e/ou prementes, sejam elas de âmbito nacional, regional ou local; 
  • Da e na Sociedade Civil: a sua razão de ser e a razão de ser da sua ação. O móbil central, tanto ao nível dos seus princípios como dos seus fins, é o de uma cidadania portuguesa activa e responsável
Em função das suas caraterísticas, e na perspectiva da sua Coordenadora, o crescimento da PASC deve-se grandemente a uma primazia dada à coerência entre as intenções lavradas inicialmente e o perfil das ações e das opções seguidas face aos desafios a ultrapassar. No essencial, o seu crescimento e a sua afirmação atestam hoje três fatores distintivos:
  • Em primeiro lugar, uma identidade social: um fator distintivo capital da PASC é a supra-mencionada exigência que recai sobre cada um dos seus “membros”, a saber, ser uma Associação. Não se trata, portanto, de agregar pessoas individuais, mas Associações que, no seio da sociedade portuguesa, partilham as dificuldades e os obstáculos que resultam de uma carência de organização, diálogo e reconhecimento político. Em conformidade, ou seja, pautando-se pela ausência de protagonismos individuais, a PASC é liderada por uma Coordenação e não por uma Presidência. Afirma-se a partir do seu carácter apartidário (mas não apolítico), e da sua independência financeira. O facto de não ter uma estrutura logística e orçamental própria confere maior relevância ao esforço de voluntariado mediante o qual tem assegurado uma necessária diversidade de Bens que vai desde a cedência da sala para as reuniões mensais regulares, ou à cedência de auditórios para a realização de Encontros Públicos de maior envergadura como o são Congressos e Colóquios. Mobilizada para respostas ao interesse de todo/as, i.e., ao interesse Comum (leia-se, Bem Comum), afirma um posicionamento equidistante em relação às várias Associações que a integram, com a valorização das características e competências de cada uma para a prossecução dos objetivos comuns. 
  • Em segundo lugar, um papel político-sociológico: na medida em que a PASC se revê no papel primordial de ser um “lugar” de Cidadania Activa, um «parceiro da mudança necessária» [PASC 2010b], na procura de contributos efetivos para a dinamização da Sociedade Portuguesa em torno de um desígnio comum e da afirmação de Portugal no contexto Europeu e Mundial no século XXI, a PASC posiciona-se através de um papel de cariz eminentemente político-sociológico direcionado para a estruturação de um pilar da Cidadania, fundamental para o equilíbrio entre a Política, a Economia e a Sociedade Civil
Existe, de facto, na sociedade portuguesa, uma acentuada carência de diálogo que se repercute numa eficácia reduzida ao nível das tomadas de decisão e reflexão. Ao mesmo tempo, constata-se o grande potencial técnico contido na Sociedade Civil e nas suas Associações que é tendencialmente desperdiçado em virtude dessa mesma falta de diálogo. Através da sua manifesta capacidade de agregação, a PASC assume o papel de demonstrar publicamente que a Sociedade Civil existe, conferir poder às Associações e contribuir para a análise dos problemas reais.
Apesar da gradual mobilização de um conjunto alargado de Associações da Sociedade Civil, a capacidade de diálogo político ainda é relativamente baixa, sendo igualmente escasso o interesse dos media em divulgar e promover esta nova abordagem do Conceito de Cidadania cada vez mais reconhecido como vector essencial para a estabilização e o desenvolvimento das democracias do futuro. 
Também ao nível da interlocução com o poder político, a PASC tem dado passos lentos mas seguros. A aproximação dos agentes políticos tem sido gradual e concretizada mediante o convite e o acolhimento em sessões/encontros pública/os de discussão, análise e reflexão acerca de temáticas prementes, tais como a necessidade de centrar o dialogo político nos cidadãos e não nos interesses partidários; a necessidade de promover o Mar enquanto vector fundamental para o desenvolvimento político e económico de Portugal; aproximar as Associações da Sociedade Civil do Espaço da Lusofonia contribuindo para o reforço cultural e social neste espaço de afirmação política do século XXI; reafirmar a importância do ensino profissional e a relevância das empresas enquanto parceiras no seu planeamento e execução; debater as implicações gravosas do Orçamento de Estado para os Cidadãos, para a Economia e, consequentemente, para o futuro do País.
  • Em terceiro lugar, uma base de sustentabilidade: não obstante os seus quatro anos de vida, a PASC evidencia um percurso gradual e consistente que, num balanço geral entre desafios e conquistas, lhe permite considerar-se atualmente uma representação significativa do que é a Sociedade Civil portuguesa e dos problemas que a atravessam transversalmente
A sua base de sustentabilidade não advém, todavia, apenas da sua identidade social e do seu papel político-sociológico. A consistência do seu crescimento deve-se sobretudo aos valores que professa e ao perfil de uma liderança partilhada que é, por natureza, coerente com os supra-referidos princípios identitários. Ou seja, aberta e dialogante; democrática e responsabilizante. Inquirida acerca deste assunto, a PASC revê-se numa cultura interna e numa liderança suportadas numa sólida convicção na sua missão, no seu papel e na sua responsabilidade. Esta convicção tem alimentado a lealdade ao seu ponto de partida e aos pressupostos iniciais o que, por sua vez, tem contribuído para uma base de credibilidade que é reforçada pela coerência entre palavras e intenções. O resultado tem-se repercutido numa gradual confiança que se vai traduzindo numa coesão de esforços (de todos) na criação de pontes de ligação e igualmente no acréscimo de um conhecimento específico que se torna valioso ao nível do diálogo político.
Empenhada num reforço crescente desta confiança, a PASC mostra-se atenta e corroborante em relação aos fundamentos e ao móbil subjacente ao corrente Ano Europeu dos Cidadãos [CE 2013] que é dedicado precisamente aos direitos associados ao espírito de cidadania e à promoção e encorajamento do diálogo entre todos os níveis da governação, da Sociedade Civil e da atividade empresarial. Esta iniciativa europeia advoga o direito de todos à participação na vida democrática e promove a tomada de iniciativas que contribuam objetivamente para uma proximidade real entre representantes e representados, tal como o prescreve o próprio Tratado da União Europeia quando refere que «todos os cidadãos têm o direito de participar na vida democrática da União. As decisões são tomadas de forma tão aberta e tão próxima dos cidadãos quanto possível» [UE 2008; Art. 10º, 3º]. No que lhe diz respeito, a PASC tem envidado esforços e motivação no sentido de promover o diálogo civil e contribuir para aproximar Sociedade Civil e decisões democráticas. É exemplo disso, a iniciativa da PASC no seu XV ENCONTRO PÚBLICO – REGIME DE INCOMPATIBILIDADES DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, com a participação da Comissão Parlamentar para a Ética, para e Cidadania e para a Comunicação, no dia 29 de Novembro de 2013. 

Referências

[CE 2013] Ano Europeu dos Cidadãos 2013 – Diálogo com os Cidadãos.
[PASC 2010a] Carta de Intenções.
[PASC 2010b] PASC: Plataforma Activa da Sociedade Civil.
[UE 2008] Versão Consolidada do Tratado da União Europeia, JOUE, 2008/C 115/01.
[UE 2013] Sociedade Civil Organizada, Sínteses da legislação da UE, Glossário.

NÃO SOMOS O QUE APRENDEMOS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Eu sei que aquilo que vou escrever é polémico, mas o pior de todos os vícios é continuar a acreditar em coisas que já não fazem qualquer sentido, continuar a pensar dentro de uma caixa muito pequena, sobretudo porque isso só serve mesmo para alimentar falsos estatutos sociais de inutilidade pública.
Não somos o que aprendemos, porque na nossa sociedade do conhecimento a característica dominante é a desactualização muito rápida desse conhecimento e a necessidade permanente e urgente de o substituir. O que aprendemos tem, por isso, uma validade muito curta, relativa, e há mesmo quem defenda que um dia destes precisaremos de escolas para desaprender, para deitar fora aquilo que já não tem valor, mesmo intrínseco, e aplicar a ecologia na limpeza da memória.
Isto traz-nos uma série de problemas e que vão do estatuto que se adquire com a aprendizagem nas escolas, sobretudo nas universidades, até ao perfil, comportamento e estatuto dos próprios professores. Nunca é demais lembrar, apesar de toda a gente o repetir, que o centro desta aprendizagem é o aluno, mas um aluno que é agente da melhoria da sociedade, e não o professor. Toda a gente o repete, mas quase ninguém o pratica. 
Então, mas se não somos o que aprendemos, qual é a alternativa a esse dogma? A alternativa é que, não somos o que aprendemos, mas como aprendemos. Em resumo, o que é mesmo importante é a forma como nos ensinam a abordar os problemas e a encontrar as soluções; a forma como nos relacionamos com os outros para encontrar essas soluções; a autonomia que nos dão para contrariar o que está estabelecido e procurar novos caminhos; a minimização do erro e a necessidade de correr riscos; a criação do prazer da iniciativa; a não dependência; a procura; o incentivo ao pensamento e à acção; o sentido e prática da cidadania e do ser Gente com ética, moral e humanidade; a minimização de um estatuto e a assunção da qualidade de aprendiz para toda a vida; a humildade; o não ser mestre, muito menos professor, sem primeiro ter sido aprendiz. 
Tudo o que nos ensinam acaba por esquecer-se, mais tarde ou mais cedo, dizem até alguns ex-ministros da educação que os alunos já ficam desactualizados no dia em que terminam os seus cursos.
Mas o que não esquecemos e passamos a praticar com esta forma de aprender é que estamos a criar gente dependente; gente para a subordinação; para um emprego; para a exibição dos diplomas; para a não iniciativa; para o não risco; para a emigração; para a resignação ou para a indignação e não para a acção; para a não formação de verdadeiros líderes; para a criação de gente egoísta e sem qualquer ética ou moral social ou rudimentos de cidadania. A universidade não pode estar sozinha na passagem destas licenças de cidadania, deve exigir-se uma dupla certificação em que a sociedade tem que ser parceira. A pobreza moral e intelectual do que vemos hoje no sistema político e nos políticos é fruto disto mesmo. 
Ensinaram-nos sim, a obedecer, decorar, imitar, analisar, fazer brilhantes diagnósticos, repetir e elogiar a voz do dono, fazer carreira independentemente do carreiro. Não nos ensinaram a inovar, fazer diferente, discordar e criar alternativas, exigir dos professores e dos governantes… porque os professores, na maior parte dos casos e relevem-se aqui as boas e muitas excepções, apenas sabem falar de e não sabem fazer o que falam, sabem o programa, mas não sabem ensinar a como aprender.
O país tem um problema grave para além da economia e da contabilidade do Estado, é que não forma nem líderes, nem cidadãos preocupados com o bem comum… sim, porque a cidadania deve ser ensinada, praticada, avaliada e tem que ter um peso significativo na formação e no diploma final. Temos que fazer a discriminação positiva dos mais talentosos cidadãos, porque isto de saber quase tudo e não saber fazer nada, pode valer muito pouco, porque isso de ser talentoso para benefício próprio é apenas uma triste caricatura do homem económico que os economistas inventaram. Há até alguns nessa classe que publicamente manifestam a sua ignorância e dizem não perceber para que serve a história ou a filosofia e vendem isso na opinião pública. 
A própria universidade, que durante décadas dizia que não formava para o mercado de trabalho, vem agora auto-elogiar-se das suas taxas de empregabilidade, vinte anos atrasada, pelo menos. Porque o que a Universidade deveria estar hoje a preparar e a fornecer à sociedade eram líderes e empreendedores que dinamizassem o tecido empresarial, que criassem pequenas empresas e emprego, eram cidadãos esclarecidos e empenhados na dinâmica política e social de um país que pode cair na resignação, na não alternativa e não conseguir sair de lá tão cedo.
Mas claro que a maior parte dos professores não sabe ensinar isso, uma vez que eles próprios são seres subservientes relativamente ao poder económico e ficam-se pela ambição de uns lugares e uma remuneração de favor nos corpos sociais das empresas ou então bajulam os governantes na expectativa de uns tachos na vaca sagrada da administração pública ou do governo ou, pior que isso, deformam deliberadamente e por encomenda a opinião pública nos media.
Professores e governantes nunca podem sentir-se confortáveis no seu papel, a sociedade tem que exigir deles e saber reconhecê-los, distingui-los e compensá-los quando for caso disso! Que me desculpem os que lutam contra tudo isto, mas também chegou a altura de limparem o terraço e não enfiarem o nariz na areia. 
Depois da indignação, temos que partir para a acção e aí precisamos de quem saiba fazer. Por isso, não queremos que a Universidade se substitua à Sociedade Civil, como alguns académicos parecem agora pretender, isso não se fabrica em laboratório, mas que produza cidadãos que tornem essa sociedade cada vez melhor e com muito trabalho.

UMA SOCIEDADE CIVIL OU A SEGUNDA DIVISÃO DA POLÍTICA?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Muitos de nós percebemos, a partir de 2008, com a não resposta política à crise, que o que estava em causa não era apenas o princípio da falência de um modelo económico, mas que isso arrastaria também o Sistema Político.
Muitos de nós percebemos, a partir de 2009, que o Sistema Político, face à crise, começava a fechar-se ainda mais, a afastar-se ainda mais dos seus representados. Começa então a ouvir-se falar do conceito de Sociedade Civil, uma realidade que se encontrava dispersa por milhares de Associações que tinham as mais diversas finalidades. Em muitas situações, o próprio poder político abusava desse conceito para legitimar as suas decisões.
Adivinhava-se, a partir de 2010, que o país estava deficientemente representado através dos partidos políticos, que o regime de monopólio desta representatividade começava a ser um dos principais problemas da nossa democracia e do país em geral.
Acentuava-se a farsa dos partidos do chamado arco da governação, os pequenos jogos da conquista e da manutenção do poder, a ambição pessoal dos pequenos líderes a que se juntava uma grande falta de competências e maturidade. O país entrava num beco sem saída e sem liderança.
Foi sobretudo no jogo do empurra e da irresponsabilidade com que foi negociado e gerido o programa da Troika, a incapacidade de afirmação e de o fazer aproximar da realidade portuguesa, que acabou por fazer uma demonstração nacional e internacional de que não sabíamos o que queríamos, nem para onde ir. Percebemos então que já não tínhamos um governo digno desse nome e que o rei ia nu.
Foi com este panorama que algumas pessoas com uma consciência cívica mais desenvolvida, fruto de experiências várias nas organizações da sociedade civil, começaram de uma forma organizada e continuada a questionar o sistema político e a responsabilidade dos partidos políticos.
Na medida em que começaram a aparecer alguns estudos e indicadores claros e demonstrativos do afastamento entre representantes e representados, os conceitos e as expectativas de uma sociedade civil mais interveniente começaram a surgir e a ser colocados em cima da mesa. Aquilo que até ali aparecia como inorgânico, começou a ganhar forma e sentido ou sentidos.
Vale a pena observar a diversidade dos vários movimentos da sociedade civil e que entretanto surgiram. Vale a pena alertar para essa diversidade, porque ela é a sua riqueza, mas para nos organizarmos e trabalharmos, precisamos começar primeiro por aquilo que temos em comum e procurar esses objetivos que nos unem. 
O que está a nascer na sociedade civil e que significa ainda a infância ou quando muito a adolescência da arte?
  • Movimentos que se unem para disputar o poder do sistema político, seja autárquico, como já aconteceu, seja para se transformarem em partidos nas eleições europeias, legislativas e certamente também nas presidenciais;
  • Movimentos que se unem à volta de causas concretas, como são exemplo a reforma do sistema político, do sistema eleitoral, da revisão da Constituição e outros… mas até para disputar um canal televisivo na RTP 2 e a que chamariam Canal da Sociedade Civil;
  • Movimentos que se unem para reconstruir uma ideia de Sociedade Civil, para que seja ela mesma mais forte, mais organizada, mais esclarecida, mais participativa… no fundo, que seja parceira em igualdade com os restantes sistemas…que esteja apta a influenciar o poder, mais do que a tê-lo diretamente;
Existem nestes três tipos de movimentos não apenas objetivos comuns e diferentes, formas e caminhos diferentes e iguais. A nossa maior dificuldade hoje é sobretudo na visão diferente que temos da Gestão do Tempo. Esta é a variável que mais nos afasta uns dos outros:
  • Com o aparecimento em eleições e na conquista do poder político, qualquer que ele seja, é um tempo curto e previsível;
  • Com a mudança de sistemas estamos perante um tempo mais longo e mais contingente que o eleitoral;
  • Na organização e reconstrução de uma sociedade civil forte, parceira, vocacionada para participar e influenciar o poder político, estamos perante um tempo de mudança cultural lento e longo.
No entanto, quando reparamos bem, tem sido a má gestão destes três tempos que tem impedido todo o tipo de reformas em Portugal. A preocupação de conquista rápida do poder e a sua conservação tem-se sobreposto a qualquer tipo de mudança que envolva a participação dos cidadãos.
Conhecemos todos, por experiência e constatação, que mesmo com gente muito capaz e honesta, essas pessoas acabam por ser absorvidas pela organização defeituosa em que se transformou o nosso sistema politico e de governo… acabam por não mudar nada e por quebrar todas as nossas expectativas.
Façamos justiça a muita gente que tem passado pelos nossos governos, nos mais diferentes partidos, eles são indivíduos muito competentes, mas acabam completamente anulados no seio dos governos e do sistema.
Façamos justiça a alguns académicos que, tendo as suas ideias e tendo-se até comprometido com elas através da sua publicação, acabam rotulados de profundo analfabetismo funcional no governo desta nossa realidade.
Atenção, porque a Sociedade Civil e uma certa ideia da sua organização, vivem já e também este drama da gestão dos três tempos que referi.
O pior que nos pode acontecer é assumir de imediato apenas uma das vias, sobretudo se for aquela que preconiza a conquista de poder político através de novos partidos políticos. E nesse caso, ou vencem e a prazo serão iguais aos outros ou perdem e fazem-nos perder credibilidade e confiança.
Quando hoje criticamos as escolhas eleitorais do povo português e nos parece inconcebível que determinadas figuras tenham sido eleitas, apesar de tão fracas figuras, isso quer dizer que há muito trabalho a fazer junto da sociedade civil, junto dos eleitores, para que eles possam eleger de forma mais consciente e informada os seus líderes e não aqueles que os media e os grupos de interesse lhes impingem. 
A primeira demonstração de uma sociedade civil digna desse nome é saber gerir muito bem estes três tempos.
O nosso principal inimigo surge se, ao constatarmos que perante a diversidade natural dos movimentos da sociedade civil, entre nós começarmos um jogo de baixo nível e muito parecido com aquele que se passa entre os partidos políticos, acabando por nos tornarmos numa espécie de Segunda Divisão de facto da Política, como se eles fossem a Primeira Divisão.
O nosso pior fantasma ou pesadelo é que um dia possamos ter o mesmo comportamento dos actuais partidos, fazer as mesmas tristes figuras e ouvir da sociedade que partidos e inteiros são todos iguais.
A nossa oportunidade, verdadeiramente, é que num país de indignação latente e crescente, ela não resvale para a resignação, mas sim para a acção. Isto porque toda a governação procurará ter um país resignado, silencioso e com medo. Isto porque as oposições quererão manter a indignação a qualquer preço.
O que nós queremos são pessoas que ajam sobre as suas vidas, como pessoas, como cidadãos e como eleitores. O que queremos é gente livre, activa e consciente do seu poder.

UM PAÍS DO C: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

O uso dos conceitos e das palavras que deveriam ter um sentido, mas que parecem continuar a ser utilizadas abusivamente por parte deste governo, só pode ter como intenção o lançar a confusão e que a prazo se gastem e percam qualquer significado. Roubam-nos também as palavras!
Começou por se falar em consenso e esqueceu-se de tudo o que é mais básico nesse conceito, desde logo a ideia de que há um alfabeto que começa no A, B e por fim é que aparece o C.
Quero com isto dizer que antes do Consenso há o Ascenso, ou seja, fazer subir o nível da discussão e dos problemas a tratar, subir de nível também para ver mais longe e não apenas a paróquia dos partidos do arco da governação. Não há consenso possível quando não se tem uma visão e não se tem uma estratégia para propor ao país. Não há consenso possível quando nem se sabe muito bem o que se quer ou quando já não se representa nada, nem ninguém, quando aquilo que se discute nos bastidores já não tem aderência à realidade.
Mas depois do A vem o B e aqui pode invocar-se o Bom Senso, condição mínima de seriedade para se juntarem pessoas à volta de uma mesa. Nem isso se soube fazer, foi tudo feito de forma atabalhoada, impreparada, como disse, para confundir e passar a bola irresponsavelmente. Tudo do mais baixo nível e com base em pequenos truques de comunicação.
Quando chegamos ao C, já tudo se perdeu pelo caminho, desde a cara ao carácter, desde a credibilidade ao que é mais caro e se chama confiança. Já não há consenso possível e se alguém ainda clama por ele é apenas para fugir às suas próprias responsabilidades. Agora só com gente muito diferente… outra Gente.
Mas não tendo aprendido a lição, eis que uma nova confusão, ainda mais grave, acaba por surgir, agora lançada por um vice-presidente do PSD, também ministro, escudado numa auto-designada Plataforma para a Sustentabilidade… e que ele insiste erradamente em dizer que se trata da Sociedade Civil e feita com gente independente. Agora começa logo por ser tudo uma ilusão, que ele quer servir num prato a que chama pomposamente Compromisso. De novo o C e de novo esquecem-se os princípios básicos deste conceito e que vem antes desse compromisso. O circo vai ser montado para aparecerem uns ilusionistas que farão mais esse número do apelo ao compromisso.
Compromisso é uma competência emocional, sente-se e não é resultado de uma construção de palavras sem sentido e que apenas apelam a mais propaganda, cheias dos piores vícios da comunicação.
Compromisso tem como pressuposto que existe honestidade emocional por parte de quem propõe e isso quer dizer que em primeiro lugar se está a ser honesto consigo próprio, não se está a enganar a si próprio e depois que não se está a querer enganar os outros.
Compromisso quer dizer que quando se pega numa coisa é para a levar até ao fim, há um princípio, um meio e um fim. Quer dizer que há um fluir de ideias que levam a uma decisão. E logo aqui se adultera a própria ideia de decisão, ela não é uma intenção que se lança nos telejornais das 20 horas, ela é o resultado do tal compromisso de que se quer falar, da tal ideia de levar a intenção até ao fim, de um desejo sério de se atingir o objectivo que se criou.
Senhor Ministro Moreira da Silva, Plataforma da Sustentabilidade… este compromisso não pode dar certo, porque não tem um único ponto por onde se pegue e nem há verdade em tudo isto… quando quiserem saber o que é ser Sociedade Civil e Gente Independente e dedicada ao Bem Comum eu mostro-lhes…

OS PARTIDOS SERVEM OU SERVEM-SE?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Os partidos servem ou servem-se da democracia?
A forma como reagiram os partidos políticos à petição entregue pelo Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral, tendo em vista a apresentação de listas de independentes à Assembleia da República, infelizmente, não causou qualquer tipo de surpresa.
E esses argumentos fazem-nos sorrir porque contém, como argumento da sua defesa, os vícios de que os acusamos, isto é, a governabilidade e a democracia estão hoje em risco por acção directa dos partidos políticos, pela sua incapacidade de olhar para o país e não apenas para os jogos de conquista e preservação do poder. A governabilidade está em risco, pelo critério de mediocridade com que são escolhidos os representantes do povo e os governantes. A democracia está em risco, porque já não existe qualquer ligação entre governantes e governados, entre representantes e representados.
Confrontados agora com esse vazio efectivo de representatividade, prometem que pode haver melhores soluções através de uma democracia mais participativa, com novas formas de eleição dos deputados nas listas dos partidos, com a inclusão de independentes nas listas dos partidos, tudo o que for preciso, menos acabar com o monopólio partidário. Um perigo para a democracia, disseram alguns dos funcionários desses partidos, como se os cidadãos livres e independentes fossem o mal da democracia, como se os doentes fossem o problema dos hospitais, ou os alunos os problemas das escolas, ou os portugueses o problema do país. Na opinião dessa gente, a Sociedade Civil é assim uma espécie de hóspede indesejado, que é estúpido e não percebe o esforço da classe política, mas que ciclicamente tem que aparecer para votar, para formalizar esta farsa a que querem chamar democracia. Claro que não vai mudar nada, eles já revelaram a sua total incapacidade por um lado e por outro estão instalados e pelo que se sabe vivem bem. Enquanto não se sentirem desconfortáveis ou em concorrência, nada acontecerá!
Mas estes argumentos dos partidos políticos eram esperados porquê? Porque desde sempre existiu uma propaganda que nos massacrava com banalidades como: o povo mostrou um alto sentido de responsabilidade nas eleições; o povo é sábio quando vota; as eleições decorreram no maior civismo; os partidos são essenciais, fundamentais, impossíveis de substituir numa democracia; sem partidos não há democracia nem governabilidade…
Na verdade, aquilo a que a sociedade portuguesa tem assistido é repetidamente o inverso de toda essa propaganda:
  • Os eleitores têm sido arrebanhados para o voto com falsas promessas, mentiras e desonestidades de todo o tipo;
  • O voto do povo português tem-se repartido entre a sua credibilidade quase infantil, uma paixão clubística emocional, o voto num mal menor, um voto de protesto em quem governa e na abstenção como resposta silenciosa;
  • 55% dos eleitores nas últimas eleições já não tinham em quem votar, já não sinalizaram qualquer partido como representante e eram eleições locais, de proximidade, onde a cara do candidato era ou devia ser conhecida;
  • Se somarmos aos 55%, os votos nos candidatos independentes, que juntos se transformaram na terceira votação, apesar da desigualdade com que foram tratados, percebemos que alguma coisa precisa mesmo mudar, que os partidos vão estar contra e que não são organizações inclusivas, abertas, mas sistemas completamente fechados.
Face a tudo isto, pode perguntar-se se haverá alguma saída, já que os caminhos parecem estar bloqueados?
Sabemos, por experiência de outros países, que a saúde de uma nação seja em que domínio for, resulta sempre do trabalho das organizações inclusivas que consegue gerar. E por inclusivas, entendem-se aquelas que permitem incentivar a participação das pessoas nas suas actividades e sabem tirar partido do talento, das competências de todos e com isso criar escolhas várias e diferentes. Isto não acontece com os nossos partidos e pelo poder que adquiriram, são eles hoje a principal força de bloqueio económico e social, são o mal e não o bem da nossa democracia.
Há quem pergunte e se espante porque não aparecem novos partidos? Provavelmente aparecerão e essa renovação é desejável, mas mais importante que tudo o resto é que a participação activa dos cidadãos, da sociedade civil, tem de se constituir como força que não permitirá mais este tipo de abusos da classe política, uma força que não pode nunca descansar ou deixar de estar atenta e por isso tem que se organizar muito bem e muito depressa.

QUEM GANHOU E QUEM PERDEU NAS ELEIÇÕES: um artigo de Jorge Marques.

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por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Antes das eleições houve as palavras, as promessas, as mentiras, as expectativas, a própria campanha eleitoral que já não prometia muito. Se tivéssemos que resumir essa campanha, ela foi marcada fundamentalmente por três ideias:

  • A centralização dos discursos nos líderes partidários nacionais e com os problemas do costume, ignorando completamente de que eleição estávamos a tratar;
  • O aparecimento das candidaturas independentes em ruptura com as tradicionais formas de representatividade, os partidos políticos;
  • O eco de alguns discursos que tentavam chamar a atenção de que era o tempo das pessoas, depois das obras, das rotundas, do betão e da corrupção.

Na noite eleitoral e infelizmente, não houve no geral grandes surpresas nos discursos dos que ganharam e dos que perderam. Chega a ser doentia esta forma de ver a expressão da vontade popular. A desonestidade intelectual atinge aqui a sua expressão máxima.

Mas se pretendemos falar de ganhadores e de perdedores, a quem temos que nos referir? Os resultados que substituem as palavras são claros!

Quem foram os ganhadores?

  • Ganhou o absentismo, ou seja, aqueles que por todas as razões não quiseram votar, são a maioria dos nossos eleitores. Ganhou por isso a expressão do silêncio, o reconhecimento do vazio das grandes opções, da recusa em participar num tipo de eleições que são cada vez mais uma farsa, da recusa de votar num tipo de representantes que deixaram de nos representar e se tornaram funcionários dos partidos políticos;
  • Ganharam as finanças públicas, que com esta abstenção e com um custo de três euros por voto nos partidos, pouparam alguns milhões de euros;
  • Ganharam os movimentos dos cidadãos independentes, que contra tudo e contra todos os poderes instituídos, nomeadamente dos media, conquistaram posições e votações relevantes. De repente, tornaram-se uma espécie de esperança no futuro e o único parceiro capaz de pôr na ordem o sistema político-partidário, um sistema que já não nos representa e está completamente viciado;

E quem foram os perdedores?

  • O Presidente da República, a quem os movimentos da Sociedade Civil, nomeadamente a PASC, chamaram a atenção nas últimas eleições legislativas, para a falta de qualidade do discurso político, para a mentira que estava a ser produzida e para a necessidade da sua intervenção em futuros actos eleitorais. Recebeu a carta, colocou nela o carimbo de recepção e nada fez. Vem agora dizer que é preciso mudar a lei eleitoral, agora e como sempre atrasado relativamente ao que vai acontecendo;
  • Os partidos políticos, pelo manifesto desprezo para com as autarquias que são o nosso poder democrático de base e aquele que está mais próximo dos cidadãos. Incapazes de perceber a diversidade do país, continuaram no seu repetido discurso nacional. Os partidos políticos fizeram uma tentativa séria de matar o poder local e de o infestar com a pobreza do discurso nacional, que é vazio, egoísta, distante da realidade e inseguro no seu centralismo;
  • A Comunicação Social, sobretudo as televisões, porque querem continuar a fazer da política um espectáculo, porque continuam a ignorar e desprezar tudo o que sai da Sociedade Civil, porque continuam a querer fabricar falsas figuras e potenciais candidatos a tudo, quase sempre com fortes ligações partidárias. O que aconteceu é que, com raras excepções, essas figuras foram todas rejeitadas, até mesmo aqueles que se disfarçam de comentadores nos programas desportivos;
  • Perdemos todos, porque ainda assim, continuamos a alimentar estruturas partidárias que recrutam os seus representantes na mediania e naqueles que não fazem sombra aos líderes;
  • Perdemos todos, porque a imagem dos supostos ganhadores é ainda sexista/machista, discriminatória não só no género, mas sobretudo na inteligência e capacidade de liderança das mulheres, para além da poluição estética que produz na imagem televisiva;
  • Perdemos todos, porque ganhadores, perdedores e media, parecem não ter percebido o que se passou, ou seja, quando não se reconhecem os erros não há forma nem esperança de os ver corrigidos;
Perdemos todos, uma grande oportunidade…

AGARREM A DEMOCRACIA PORQUE ELA FOGE…: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Assistimos nos últimos tempos a fenómenos curiosos na vida pública. Uma espécie de guerrilha entre os vários poderes dos Órgãos de Soberania e digo guerrilha, porque por um lado não há coragem para uma guerra de frente e por outro não há bases para a alimentar.

Um dia tinha que acontecer e tenderá a agravar-se se cada um cumprir bem o seu papel e não se subalternizar ao outro. Quero dizer, estes conflitos são saudáveis, porque nos dão a ideia de que alguém ainda cumpre o seu papel. Será de esperar, na melhor das hipóteses, que no fim dessa guerrilha possa surgir uma nova clarificação dos vários poderes, que se reconheça que a deficiência está na construção do sistema e que houve uma espécie de uns “patos bravos” que nos enganaram na qualidade dos materiais necessários à construção da nossa casa democrática.

Todos sabemos que a Constituição prevê uma separação de poderes entre os vários órgãos de soberania, mas se o prevê, logo se confunde e permite que um governo com maioria e um presidente eleito por essa maioria, façam do país uma espécie de território medieval, tal como está a acontecer. Um território onde a lei é determinada pelo mais forte e sem qualquer respeito pelo direito e pelos contratos existentes.

A Constituição, mãe de todas as leis, foi feita, discutida e aprovada pelos partidos políticos com assento parlamentar. As leis que nos regem são discutidas e aprovadas pelos mesmos partidos e a partir daqui o controlo e a gestão dos conflitos passa para os tribunais, no caso da Constituição para o Tribunal Constitucional e noutros casos para entidades criadas pelo Estado para o exercício desse controlo, como é o caso da Comissão Nacional de Eleições para as eleições.

Assistimos nos últimos tempos a um debate estranho entre o Governo e o Tribunal Constitucional, afinal o garante do cumprimento da Constituição, que existe e foi criado para isso mesmo e não para órgão consultivo do governo.

O Poder Executivo, diga-se o Governo, acusa o Poder Judicial de erros de interpretação da nossa Lei Fundamental, num Tribunal que ainda por cima é eleito em boa parte pelos partidos que agora reclamam. Quer dizer que, o cumprimento dos deveres independentes de um órgão de soberania, são atacados publicamente e da mesma forma que se assobia a um árbitro num estádio de futebol!

E tudo em nome desta democracia …!

O Governo pretende assim, depois de acumular o poder executivo e o legislativo, controlar também o poder judicial e sobretudo a mãe de todas as leis, porque em todas as outras o Parlamento já não representa mais do que a maioria governamental.

Não deixa de ser curioso que sendo o Presidente da República o primeiro a julgar e a defender-se destes atropelos, as críticas e os assobios vão todos para o Tribunal Constitucional.

Assistimos, ainda mal refeitos do absurdo desta situação, a uma contestação semelhante por parte de alguns órgãos de comunicação social, sobretudo as televisões.

Insurgiam-se eles contra uma decisão da CNE, órgão responsável pelo cumprimento das leis eleitorais, que chamava a atenção para o direito à igualdade de todos os candidatos autárquicos. Embora de outro tipo, os argumentos que se utilizavam aqui não eram, no essencial, muito diferentes dos que o governo usou relativamente ao TC.

Em resposta a esta igualdade dos candidatos, garantida pelas tais leis que são aprovadas pelos partidos, alguns jornalistas clamavam que havia uns candidatos mais iguais que os outros e que o direito ao espectáculo se deveria sobrepor ao direito desses cidadãos.

Quer isto dizer também que esses media apenas defendem interesses próprios, defendem a manutenção desta oligarquia partidária, dos agentes que eles construíram e mediatizaram e, mais grave, impedem a renovação de toda a classe política, o que deveria constituir um objectivo nacional prioritário.

O que parece continuar a defender-se é a manutenção dos velhos e vazios discursos, das desgastadas querelas partidárias e pessoais, com contornos de opereta, impedindo um discurso novo de gente diferente que aparece pela primeira vez.

Este objectivo dos media traduz-se numa espécie de sucessão mediática.

Vejamos: Começam por cobrir de forma exagerada as Universidades de Verão promovidas pelos partidos; subentendem que aqui uma nova geração se prepara para governar; que aqui se renovam as juventudes partidárias, destas escolhem alguns que começam a aparecer nos comentários televisivos e finalmente aí estão a governar-nos da forma que conhecemos e com a qualidade que os nossos indicadores nacionais revelam.

Reconheçam o mau investimento que fizeram nesta gente e tentem diversificar!

Reconheçam o que acontece com os Movimentos da Sociedade Civil que sem meios fazem o que os partidos desprezam, ou seja, acordar as pessoas para a participação, para a intervenção cívica, para uma auditoria construtiva á execução pelo poder político.

Valorizem que o melhor que temos, e por onde passa o futuro de Portugal, são mesmo os portugueses, cujo potencial os Políticos mais do que ignorar, esmagam!

A actividade voluntária e voluntarista de uma Cidadania Activa não passa nos media e cria-se até a ideia de que a Sociedade Civil em Portugal não existe ou é amorfa.

É essa Sociedade e dela, esses Candidatos verdadeiramente independentes e que nos querem acordar do sono partidário que vivemos, que os media querem considerar cidadãos de segunda!

Nisto os objectivos dos media estão em sintonia com os dos grandes partidos.

O debate sobre as eleições autárquicas decorre do que os dois líderes dos maiores partidos estabeleceram, ou seja, uma câmara a mais ou um voto a mais, na contagem nacional.

A eleição autárquica, aquela que deveria ser a mais importante pela proximidade aos cidadãos, transforma-se num “faz de conta”.

Nesta farsa de democracia, melhor é mesmo o silêncio, talvez ele nos possa dizer mais do que a pobreza da campanha que se preparava.

Talvez o silêncio nos obrigue a pensar na incoerência do momento que vivemos.

Não tenhamos ilusões, um outro silêncio tem crescido, estendendo-se às legislativas e às presidenciais, isto é, o silêncio da abstenção!

O peso desse silêncio, que não tem sido reconhecido, é o sintoma mais grave do divórcio entre governados e governantes.

O peso desse silêncio é o sintoma mais grave de que a Democracia pode fugir…!

SE AO MENOS FOSSEM SÓ ERROS…: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Não é só a sabedoria popular que nos diz que é com os erros que se aprende, isso mesmo é confirmado pelas ciências e certamente pela experiência de vida de cada um de nós.

Isso não impede de constatar que em Portugal, por muitas razões, temos uma péssima relação com o erro, quase ninguém o confessa, as pessoas assumem isso como a pior coisa que lhes pode acontecer, quase uma vergonha.

Os limites deste mau relacionamento com o erro, a raiar o absurdo, vamos encontrá-los nos nossos políticos, transmitindo-nos a ideia de que serão incapazes de ouvir e de aprender e que não se pode confiar neles.

É verdade, os políticos nunca mudarão o rumo dos acontecimentos, porque são incapazes de reconhecer os seus próprios erros. Estamos condenados a um agravamento das suas acções, que levarão o país e os portugueses para situações ainda mais degradantes. Eles não mudarão se nós não os mudarmos ou os obrigarmos a mudar.

Os últimos tempos têm sido uma verdadeira escola deste tipo de representações, sendo que um dos exemplos de manual foi aquele em que o Gaspar confessa os seus erros e as suas impossibilidades e uma semana depois Passos transforma isso em medidas boas, correctas e necessárias.

Pode pensar-se que Passos tem desvios de memória; que como acontece a muita gente, já não distingue o certo do errado; que já não distingue a verdade da mentira e que começando por enganar-se a si próprio até fala com sinceridade das suas crenças; pode pensar-se tudo, mas sem o reconhecimento dos erros, não tenham expectativas de correcção do que quer que seja. Pode mudar-se a linguagem, por manipulação, mas nunca a prática.

Na maior parte das situações, quais foram as opções encontradas para resolver esta questão de fundo?

A mais comum é aquela em que para não se cometerem erros não se decide, fala-se a cada hora em decisão, mas ela nunca chega a acontecer ou fica a meio. Se algum candidato a doutoramento em ciência política quiser analisar os jornais televisivos das 20.00 horas, procurar e relacionar o número de decisões anunciadas e cumpridas, terá a resposta e a percentagem do que acontece mesmo é mínima. Aliás, se procurarem bem, algumas brilhantes carreiras estão construídas nesta base e, de facto, não lhes encontraremos erros, mas também não haverá coisas acertadas, haverá um grande vazio. Mas como o nosso trauma é com o erro, só procuramos isso mesmo e o que nos cai na rede são normalmente grandes ou imberbes imbecis. Procure o que cada ministro ou secretário de estado já fez e encontrará a resposta, zero erros, porque zero obras, alguns títulos académicos e cargos partidários, tudo formal, aparente e distante da realidade, e o que não convém apaga-se.

A outra situação é ainda muito mais grave, porque é maquiavélica! Fui encontrá-la num livro que resulta de um grande estudo que se chama “Porque falham as nações?”, cujos autores são Daron Acemoglu e James Robinson e que já é considerado o livro do ano.

A resposta à falha das nações é clara, dizem eles que as nações pobres como a nossa não erram por ignorância, cultura ou geografia, erram porque os detentores do poder fazem opções que geram ainda mais pobreza; erram não por engano ou por ignorância, mas de propósito. E mais adiante acrescentam, para perceber isto tem que se ir além da economia, dos comentários e conselhos dos peritos e estudar bem como se tomam as decisões, quem as toma e porque as toma dessa maneira.

Trata-se de estudar todo o processo político dessas decisões ou onde as coisas começam e acabam.

Então, tenho que reconhecer que Passos pode estar a falar verdade, ele não errou, tudo o que nos está a acontecer é de propósito, ele quer o país e os portugueses assim, tal como estamos. A Troika, reconhece-se hoje, mesmo nos meios do governo, foi uma vontade do PSD de Passos, porque ele sabia que não era capaz de tomar estas decisões, mas queria tomá-las, queria que acontecessem. Nada disto é um erro ou fatalidade.

Mas estejamos atentos às formas de contrariar tudo isto. Recentemente, um grupo de cidadãos quis criminalizar os responsáveis pelo endividamento do país, no fundo decisões deste género, mas o processo foi arquivado. Nessa decisão a Procuradora do MP escrevia mais ou menos assim: a decisão política pelo endividamento não constitui ilícito criminal, tal decisão pode resultar de uma perspectiva ideológica ou de escola económica sufragada pelo voto democrático.

Por muita fundamentação jurídica que tenha esta decisão, acabamos por sorrir ao lê-la. É mais do que evidente o que foi sufragado nas últimas eleições, basta consultar as promessas eleitorais de Passos, mas ficámos a saber que mesmo assim, os responsáveis parecem ser os autores das ideologias ou teorias económicas e o voto inocente dos portugueses. Não é por aqui que deve seguir o caminho da Sociedade Civil.

Contra a ideia de que Passos quer o país assim, só há a resposta de que os portugueses e a sociedade civil portuguesa não querem o país assim. Para isso tem a opinião, a manifestação, a indignação, a luta por essas convicções e o voto. Mas não resumam tudo ao voto, ele é apenas um principio e não um fim, porque para nos fazermos respeitar como cidadãos, isso tem muito trabalho pelo meio.

É importante perceber que os portugueses têm que se reunir e têm que se organizar para se auto-defender. As nossas instituições políticas já não são capazes ou não querem. Quem sabe se não preferem também o país assim?

A sociedade civil, a generalidade dos portugueses, tem que assumir que estão hoje isolados por estratégia dos partidos políticos. O sistema bloqueou-nos, mas juntos e organizados podemos construir outra realidade. Está tudo nas nossas mãos.

É que pelo andar da carruagem, ao que se vê, qualquer dia teremos os ladrões a fazer de polícias e os polícias na prisão…o absurdo, como decisão, tomou conta deste país e é preciso travá-lo.

VERDADES E MENTIRAS DA REFORMA DO ESTADO: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

  

Ensinaram-me desde muito cedo que na árvore de análise e decisão de qualquer problema, a primeira questão a clarificar era o problema que se queria resolver, não fosse a distracção de uns ou a má-fé de outros desviar-nos a atenção do que era verdadeiramente importante.
É estranho, por isso mesmo, que falando-se da Reforma do Estado existam tantas e tão diferentes versões quantos os agentes envolvidos nesta discussão. O Governo tem uma versão, Cavaco tem outra, cada um dos partidos a sua, os sindicatos e trabalhadores outra, as associações patronais também, as Academias a que mais lhes convém, a Troika tem a sua cábula, os comentadores televisivos têm tantas quantos os interesses que defendem e, de uma maneira geral, cada português tem a sua opinião de treinador de bancada.
Percebe-se, pelo andar da carruagem, que este é mesmo o primeiro problema a resolver, dizer exactamente o que se entende por Estado, o que se quer dele e quais as missões e organização que o vão suportar, o que é que precisamos mudar e porquê.
É que, quando falamos de Estado, estamos a falar de todos os órgãos de soberania, tais como o PR, o Governo, a Assembleia, os Tribunais e, naturalmente, da Administração Pública que suporta todos os serviços do Estado, como sejam o SNS, a Escola Pública e as Forças Armadas. Estamos a falar do exercício do poder executivo, legislativo e judicial, estamos a falar de funções políticas, económicas e sociais, estamos a falar de elementos como população, território e soberania.
No meio de todo este panorama, percebe-se a complexidade do assunto e acreditamos que com esta ainda recente, mas suficiente experiência de regime democrático, seria importante uma reforma de todo o Estado, questionando tudo desde a cabeça aos pés, ou seja, desde Presidência da República, Governo, Assembleia, Administração Pública e até o comportamento da sociedade e dos cidadãos. Percebe-se facilmente que isto é verdade porque temos consciência de que quase tudo funciona mal.
Admitindo a impossibilidade de tratar de tudo ao mesmo tempo, o que seria possível se houvesse vontade política, vejamos as prioridades e as interdependências entre as reformas nos diferentes sectores do Estado.
O essencial, e que provoca as maiores disfunções no país e em todos os outros sistemas, tem a ver com a nossa quase ingovernabilidade. As relações no sistema político são destrutivas e nisso inclui-se a acção do próprio PR. A separação entre poderes não existe e com isso bloqueia-se todo o tipo de acção e responsabilidades. Um dos problemas mais graves e que impede a nossa competitividade tem a ver com este tipo de disfunções, tem a ver com o mau funcionamento dos sistemas da justiça, da fiscalidade, da falta de eficácia da administração pública, do ensino, da saúde. É isto que precisa de reforma urgente, mas no entanto parece que tudo se resume a um problema da contabilidade dos custos com os funcionários e onde a solução é reduzir. É que se a solução for apenas a da redução de pessoas, os problemas continuarão e eventualmente até podem ser agravados, como já parece estar a acontecer. É a não reforma!
É verdade que se não nascem crianças não precisamos de tantas maternidades, se há um fosso demográfico, então existirão menos alunos a entrar nos sucessivos graus de ensino e precisaremos de menos escolas e menos professores, se as condições de vida se degradam precisamos de mais cuidados de saúde, de mais polícias, de mais tribunais, prisões, de mais creches, mais sopa dos pobres, mais subsídios de sobrevivência.
Resta saber, e essas contas continuam por fazer, o que é mais caro, se o custo de criar confiança e investir, se o custo da desconfiança e reduzir, controlar e punir.
É isto que se reforma e não os números nos quadros contabilísticos, as reduções que servem para continuar a alimentar o desperdício e os negócios escuros.
Reformar é para fazer mais, melhor e a menores custos.
Ninguém rejeita a Reforma do Estado, mas todos entendem também que são exagerados os custos e gastos do PR, dos governantes, dos deputados e dos subsídios aos partidos.
A mentira pesada começa quando se fala com leveza neste tipo de reformas, como se a sua finalidade e pressa fosse apresentar à Troika um documento das medidas a tomar ou tão só quanto se vai reduzir nos custos do Estado. É que quando existirem essas medidas, ainda que sejam as mais adequadas, estamos a falar de um princípio de reforma e não do seu fim, aí apenas começará o trabalho difícil, portanto o papel não é o objectivo.
É que esta pressa e esta inconsciência são reveladores de uma grande ignorância ou má-fé, porque se aproveitam dos vícios de culturas como as do direito onde a elaboração das leis é um fim em si mesmo, independentemente dessas leis nunca virem a ser cumpridas.
E tão mau quanto este desvio é também a cultura dos brilhantes académicos que se habituaram a produzir papéis que só alimentam vaidades e não contribuem em nada para mudar a realidade.
O País, se quer reformas de fundo, precisa de um banho de fazedores, de empreendedores, de líderes, de gente que saiba e seja capaz de fazer acontecer e não de escritórios de advogados que complicam ainda mais os sistemas ou de académicos que confundem o país com o grupo dos seus amigos.
Mentira é também esta bipolarização entre a eficácia privada e a incapacidade pública, como se não existissem bons e maus exemplos dos dois lados, como se se quisesse ignorar que uma boa parte dos serviços do Estado não pudesse ser assegurada pela sociedade organizada, por organizações da sociedade civil dotadas de competências para esse efeito e com excelentes ajudas ao nível do voluntariado.
Mas agora foi-se ainda mais longe, os interesses privados instalaram-se directamente no próprio Governo, passou-se da reforma do Estado para a cartelização do Estado.
Existiram e existem por todo o mundo boas e más experiências na reforma de estados, governos e grandes organizações. Os casos que mais falharam tiveram sempre um denominador comum, é que mesmo quando a estratégia de mudança era brilhante e tinha tudo para dar certo, essa estratégia não foi bem passada e bem integrada por aqueles que a iam executar, foi aí que tudo ou quase tudo falhou. O que se está a passar entre nós é que nem a estratégia é brilhante e todos os intervenientes foram ignorados, desprezados e alguns até violentados no mais básico dos seus direitos e da sua dignidade profissional.
Esta reforma nunca pode dar certo porque passamos de uma nobre causa que é o de cuidar do bem comum, para o negócio de mais uns quantos!

SOBRE A MOÇÃO DE CONFIANÇA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Que valor acrescenta esta moção de confiança?

Toda a definição sobre confiança apresenta-nos sempre os dois lados duma equação e pressupõe um sentimento de auto-estima e determinação que queremos fazer chegar a outros e com a respectiva aceitação.

Na Confiança temos absoluta segurança na nossa honestidade e na dos outros.

Tudo isto vem a propósito da moção de confiança que este governo apresenta esta semana e cuja validade se discute tanto. Na verdade, se quisermos ser honestos, o que se vai passar é apenas a primeira parte do processo de confiança, aquela em que apenas os próprios proclamam confiança em si mesmos, ou seja, a Auto-Confiança. Mas mesmo isso, apenas se tal auto-confiança for genuína, e então será sempre um princípio e nunca um fim.

Podemos dizer que neste tipo de democracia é mesmo assim e que os partidos fazem os seus jogos, a que pomposamente chamam táctica política, e que quem não entende é porque é estúpido. Mas creio também que esta leitura é um puro engano, uma vez que são conhecidos os dados da não confiança nas instituições partidárias por parte da Sociedade Civil, nomeadamente nos partidos do Governo, que agora se vão propor à confiança dos seus iguais.

O que se vai passar afinal e que tem tanto sentido para uns, nomeadamente para o Presidente da República, e tão pouco sentido para os outros?

Convém lembrar que quando se fala na necessidade de confiança não é por acaso. É que os custos da desconfiança estão a provocar a nível interno o maior desperdício e atraso da nossa história em tempo, energia, recursos, talento e muito dinheiro. E a nível externo, de que mais se fala, essas perdas vêm aparecendo sistemática e dramaticamente nos media. Até na austeridade desperdiçamos e disso é exemplo o último mês.

Mas pode a Confiança resolver-se por decreto ou com uma moção de confiança?
Naturalmente que não, o problema não está nas questões formais da democracia, mas nos seus grandes equívocos, nas mentiras anteriores, nas falsas promessas, nos erros graves de comunicação que tendem para a manipulação, nas pequenas e baixas habilidades, nos jogos de interesse.

Verdadeiramente interessante seria saber como o povo português referendaria esta moção de confiança!

A realidade desta democracia partidária pode já não ser a realidade do país, deste povo.

Resta-nos perguntar se é afinal isto que queremos e porque é que deixámos de confiar neste tipo de governos…

Começa tudo numa falsa separação dos poderes legislativo e executivo, uma vez que até a eleição é a mesma. Quer dizer que aqueles que fazem são os mesmos que controlam e que avaliam. Quer dizer que a eleição que deveria eleger os representantes do povo elege apenas os representantes dos partidos e estes são de legitimidade real duvidosa. Depois o governo não é sequer eleito pelo povo, muito menos os arranjos e jogos de interesses que fazem nomear os ministros e os negócios das coligações, do que resultam sempre uma enorme falta de qualidade de quem nos governa.

Todos temos consciência de que o melhor de Portugal não está no governo, nem mesmo o Presidente da República se dá ao trabalho de questionar esse tipo de mérito.

Percebe-se também que a estrutura ministerial, recusada e logo aceite pelo Presidente da República, não está construída tendo por objectivo a eficácia ou a credibilidade governativa de que o país precisa mas tão só representa o arranjo possível de um conjunto de intervenientes escolhidos em função dos interesses e do papel que lhes foi distribuído pelas chefias partidárias.

E por fim, o jogo das palavras está a fazer perder o próprio sentido dessas palavras, uma vez que elas são usadas num sentido e no seu contrário com a mesma facilidade e falta de vergonha. E com essas palavras, ditas de preferência nos jornais televisivos das 20 horas, os governos passam-nos verdadeiros atestados de estupidez e parece que nós aceitamos o insulto.

Claro que durante algum tempo poderemos continuar assim, sem aparente crise política, mas ela está lá e com o país num percurso intolerável de definhamento, talvez sem regresso histórico. Um caminho que foi fabricado na falta de sentido de Estado e no desconhecimento da história e onde nós, cidadãos, temos sido considerados actores secundários, úteis para a legitimação de um sistema dito democrático mas espectadores nos períodos intercalares das eleições.

Podemos continuar a fazer de conta que vivemos numa democracia, que a verdade e a realidade são aquelas que nos vendem e não a que conhecemos e sentimos em todos os portugueses, cada vez mais privados dos seus direitos e da sua dignidade?

Quanto tempo poderemos ainda continuar a fazer de conta? 

Portas dizia que o chumbo da moção de censura era ao mesmo tempo um voto de confiança. Agora, o voto de confiança será também uma moção de desconfiança ou, se quisermos, um voto de auto-desconfiança? Será que esta moção é só para o PSD e PP saberem se podem confiar um no outro e ficarem amarrados, como eles dizem?

Este é um triste espectáculo e nós não podemos dizer que não ouvimos e vimos… e agora?

OS SONS QUE VÊM DA RUA: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

ENTRE A ONU E A TROIKA: Um artigo de Jorge Marques.Os sons da rua começaram por ser expressões musicais que levámos para o Brasil e deram lugar à serenata ou seresta, modinhas, pregões, bandas de coreto, gafieiras e ao forró. Morreram por cá, com excepção da serenata de Coimbra, continuam vivos e de boa saúde por lá. Quer-me parecer que um dia, não muito distante, teremos que viajar para o Brasil para saber como era o Portugal original, as igrejas barrocas ou o português à solta, como dizia Agostinho da Silva. E quem diz estas coisas, diz também aprender como manifestar a indignação.

Claro que tudo isto vem a propósito das manifestações que aconteceram no Brasil, tem a ver com esses sons da rua a que a Presidente se apressou a dizer que tinham que ser ouvidos, porque são mesmo para se ouvir e não para meter o nariz na areia, como cá. São para ouvir e não para discutir quem ganhou ou quem perdeu, se a manifestação de hoje é maior do que a de ontem. Não são as horas de avião que nos separam; as causas do que aconteceu lá são as mesmas que fazem não acontecer cá. Quando um dia falei de corrupção no Brasil, alguém me lembrou que isso tinha sido aprendido, faz muito tempo, com os portugueses, que eram grandes mestres dessa arte. Estamos ligados também no pior. Reparem:

  • O Brasil, tal como nós, produziu uma geração com elevada escolaridade, mas enquanto eles dizem que querem ficar no Brasil e ajudar a construir uma nova cultura política, nós simplesmente partimos. Não critico os portugueses que saem, mas há aqui uma diferença de atitude. São esses jovens que no Brasil produzem agora esses novos sons da rua e que são recebidos pela Presidente, são eles que lutam pelo seu futuro colectivo;
  • O Brasil, tal como nós, reclama da sua classe política, dos partidos, daquela dança de cadeiras entre a Assembleia, o Governo e as Empresas; reclama contra os interesses instalados e os governantes que não são eleitos pelo povo. E dizem que um secretário de estado dos transportes, como exemplo, não é eleito mas movimenta bastante mais dinheiro que um deputado. Estão contra, tal como nós, que os eleitos sejam apenas escolhidos pelos partidos e dizem que não têm legitimidade nem representatividade. Representatividade, no mínimo, é ser aceite por aqueles que representa, mas devia ser também por escolha. Não acontece nem uma coisa nem outra;
  • O Brasil, tal como nós, está contra a degradação dos serviços públicos, nomeadamente nos transportes, saúde e educação. Entre nós, as mesmas coisas degradam-se dia a dia, mas os seus autores são elogiados pela poupança. Eliminar desperdício é uma coisa, degradar a qualidade dos serviços é outra;
  • No Brasil, tal como cá, estão fartos dos políticos, dizem que um professor vale mais que um Neymar (vedeta de futebol). Eles que são o país do futebol, gritam contra o escândalo da construção daqueles estádios e nós ficámos calados com o mesmo no Euro. Estão fartos da corrupção na política e entre nós basta ouvir o Paulo Morais, mas nada acontece. Dizem que corrupção também é vandalismo;
  • No Brasil, tal como cá, estão contra o financiamento dos partidos, das campanhas e das obras de fachada, estão contra a violência do Estado;
  • No Brasil, tal como cá, querem um Orçamento Participativo onde as grandes obras e investimentos sejam discutidos. Entre nós os partidos só criticam as grandes obras quando estão na oposição. Porque será?

A rua é um lugar de comunicação por excelência – por isso lhe chamamos via de comunicação – mas parece que temos medo da rua, não ouvimos e não aprendemos com os sons da rua, entendemos que a democracia é uma arte de salão e que só se passa nos vários Conselhos e em ambientes muito restritos e com testemunhas comprometidas. Governo e deputados deviam andar sistematicamente na rua, mas não, fogem dela! Até dos referendos têm medo e esses não fazem barulho, nem param o trânsito e são em dia de descanso. Tornámos aquilo a que chamamos democracia representativa numa espécie de democracia clandestina, onde deputados e governantes são escolhidos pelos partidos no maior segredo e em segredo fazem política.

É tudo um problema de comunicação? É verdade que sim, além de outros, mas isso é porque o povo não grita suficientemente alto os sons da rua ou porque os governos e o poder político em geral estão surdos? O Presidente da República tem um discurso que nos devia envergonhar a todos, sobretudo quando fala de crise política, quando parece querer apenas garantir a tranquilidade da sua reforma antecipada. A política quer-se inquieta e em crise, pela simples razão que lida com a realidade instável e nessa tensão tem que gerar sempre mais, melhor e diferente. A política nunca está realizada, nem pode estar em estabilidade! O que está a acontecer? Porque não sabemos gerir essa crise da realidade; porque nos escondemos na leitura formal dos acontecimentos políticos e sociais; porque não sabemos para onde ir; porque decidir dói, então estamos parados, em perfeita harmonia com o sono da morte de um país, mas sem crise política. Será a política o lugar dos mortos-vivos?
Em Portugal precisamos urgentemente de recriar novos sons da rua e de fazer com que sejam ouvidos. Talvez isso ajude os nossos governantes, porque de outra forma continuarão a dizer que os portugueses os entendem e estão de acordo com esta sua tão má obra. Que portugueses andarão eles a ouvir?
Mas para manifestar a sua grande preocupação com a comunicação, o governo vem agora confundir comunicação com propaganda e passa as suas mensagens diárias e matinais aos media dizendo-lhes simplesmente, ide e anunciai a palavra do governo. Tudo errado uma vez mais, o governo esquece que todo o espaço público foi tomado pelos partidos e que toda a opinião pública foi tomada pelos media. Se o Governo quer falar com a Sociedade Civil, com os cidadãos, então terá que o fazer na rua, é o único espaço que ficou livre e o único meio de comunicação disponível. Não é a rua que tem que ouvir os ruídos do governo em segunda mão, para isso já basta o apito dos automóveis e todos os outros ruídos manipulatórios vindos de uma multidão de comentadores partidários, é o governo que tem que ouvir a rua e responder-lhe depois. Está enganado o governo quando pensa que a solução é a mudança de discurso, porque é isso e sobretudo uma mudança para práticas que inspirem confiança.
O sentimento de anti-política não nasce por geração espontânea, é a resposta a uma total ausência de política dos governos, que adoptaram em exclusividade a linguagem contabilística.
E de tanta propaganda, manipulação e má representação, o governo esqueceu-se de comunicar consigo próprio e um dia o palácio ficou vazio, ainda quis ir à rua, mas já só ouviu…o Rei vai nú!

A FALTA DE SENTIDO DESTE TIPO DE GOVERNAÇÃO ou A PIOR DAS PPP: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Eu sei que os políticos não gostam deste tipo de comparação mas, também não é por acaso, os políticos não gostam que se compare governação com a gestão das empresas porque não resistiriam a um tipo de avaliação e responsabilização objectiva, civil e criminal. Preferem, naturalmente, aquela a que chamam de responsabilidade política, o que quer dizer na linguagem comum, irresponsabilidade total. O estado a que o país chegou, tem como causa principal, esta pequena variante sobre a responsabilidade!
Imaginem, só a título de exemplo, a administração de empresas como a EDP, Galp ou BCP! São eleitas em Assembleia Geral de accionistas e comprometem-se com um conjunto de recursos, pessoas, objectivos e resultados. Pensem agora o que aconteceria se uma semana depois da eleição, essa administração comunicasse aos seus accionistas que tinha outras ideias para a empresa, exactamente contrárias ao aprovado e que a partir daquele momento não tinha mais nada que explicar aos accionistas, a não ser quando acabasse o mandato? Não resistiriam ao primeiro orçamento, isto se não fosse convocada uma Assembleia Geral extraordinária para os demitir, a menos que, os resultados fossem tão extraordinários que fizessem pasmar os accionistas e estes trocassem a ofensa pelo lucro, beneficiando o infractor.
Imaginem agora que num país como o nosso, de facto, os seus accionistas são os que pagam os impostos, ou seja, pessoas, empresas e todos aqueles com direito de voto. O primeiro espanto acontece logo na impossibilidade dos eleitores/accionistas escolherem um governo/administração, sendo que apenas se podem candidatar os partidos políticos, que funcionam aqui como verdadeiras empresas de outsourcing para a governação. Ou seja, os eleitores/ accionistas ficam apenas com o direito de escolher uma das várias empresas em concurso, sendo que elas escolherão a administração/governo da forma e com quem muito bem entenderem. Ficam ainda essas organizações/partidos prestadoras do serviço de governação, com o direito de se substituírem aos eleitores/accionistas, nomeando os seus próprios fiscais e avaliadores, mas pior que isso, criarem as suas próprias leis.
Quer isto dizer que, durante quatro anos, se esses fiscais não se desentenderem, os eleitores/accionistas não podem fazer nada, mesmo que anualmente os resultados sejam desastrosos e toda a política seja contrária àquela para que foram eleitos. Em resultado dessas más governações, o accionista/eleitor apenas paga esses desmandos, paga sempre, sem hipótese de reclamar sequer, paga a bem ou a mal.
Digam-me se isto faz algum sentido, mas foi por toda esta falta de sentido que chegámos aqui e daqui não conseguimos sair. Mas há outra agravante, o Presidente da Assembleia Geral/República, que foi mandatado pelos eleitores/accionistas, recusa-se a tomar qualquer iniciativa, a convocar a Assembleia Geral e acha que tudo se passa normalmente e dentro das regras acordadas.
Temos assim, verdadeiramente, a mais desastrosa PPP, onde reinam e beneficiam apenas os partidos e onde tudo se passa exclusivamente entre eles. Estas organizações partidárias expropriaram completamente os accionistas/eleitores do seu poder de participação, decisão e incapacitam-nos de qualquer tipo de mudança do sistema.
O caricato da situação é que, se tudo se passasse numa empresa, os tribunais e a polícia encarregavam-se do assunto e de expulsar os abusadores da confiança dos accionistas, mas neste caso é o contrário, protegem-se os incumpridores dos compromissos e resultados assumidos e expulsam-se aqueles que querem reaver o seu capital e devolver a legitimidade à governação.
Parece uma brincadeira, mas é mesmo assim! A pior das PPP foi esta que o povo português estabeleceu com os partidos políticos (Parceria Partidos Políticos) e que precisa urgentemente de uma renegociação, porque é aí que está a fonte de todos os outros vícios, de todas as outras PPP e desta abreviatura de democracia. Tal como nas outras PPP, parece que só os concessionários/partidos é que ganham e o povo paga!

A LIÇÃO DA GREVE DOS PROFESSORES: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

A greve, qualquer que ela seja, nunca é vitória de nenhum dos lados. A acontecer, significa que as duas partes não conseguiram fazer-se entender e os argumentos que podiam ser de concordância são de discordância. Significa que não há nada de importante e de comum que possa ser percebido e partilhado pelos dois lados.
A guerra dos professores e governo não fugiu à regra e, em matéria de greve propriamente dita, não foi nenhuma lição que nos possa servir, pelo contrário, ficámos a perceber que professores e governo, que deveriam ter em comum o futuro dos alunos, a criação de capital humano, de talento, afinal tem outros pontos de divergência mais importantes do que aquilo que deveria ser a sua missão principal. A guerra dos números, das adesões e não adesões, também não fugiu ao habitual, cada um dá os números que mais lhe convém e com isso tenta manipular a opinião pública. E como todas as guerras sem sentido, esta também começou uns dias antes, com o governo a produzir todo o tipo de ameaças e de razões e os sindicatos a tentarem desmontar esses argumentos e a criar outros. Quer dizer, todos os mecanismos preparatórios, que deveriam ser cautelosos e uma tentativa de conciliar as duas partes, são desde logo verdadeiras declarações de guerra, que a partir de certa altura, não tem recuo possível. Em minha opinião, os dois lados desejavam que a greve acontecesse, ambos queriam a derrota do outro, ambos queriam que o outro fosse ao tapete.
Nesta matéria, não aconteceu nada de novo, infelizmente, porque se desejaria que dos professores e doutores, envolvidos nos dois lados, o país pudesse aprender alguma coisa.
Nos países que estão à frente na qualidade dos seus estudantes – são eles Hong Kong, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e Canadá – os professores são escolhidos entre aqueles que obtém as melhores qualificações, exigem-lhes formação e capacitação contínua e remuneram-nos de forma competitiva, seja em comparação com o sector público ou privado. É o que diz a OCDE. Era isto que governo e sindicatos deveriam discutir e exigir de parte a parte.
Mas se em termos de gestão de conflitos não aprendemos nada, ficou-nos uma matéria muito importante para reflexão, uma matéria que tem que fazer pensar e agir toda a Sociedade Civil.
Nos seus preparativos de guerra, o governo fazia apelo aos professores directamente, insinuando que as direcções sindicais, os representantes que por eles tinham sido eleitos, eram mandatados pelos partidos políticos e que tudo aquilo era política partidária e não defesa dos interesses da profissão. Para isso, convocou-os até directamente, para que estivessem presentes no dia da greve.
Quer tudo isto dizer, que o nosso governo, representante vivo de um tipo de democracia representativa, afirma claramente que aqueles que são eleitos não representam mais do que interesses partidários e que nada tem a ver com os interesses do país e dos cidadãos. O governo assume-se assim como uma entidade que não representa nem os eleitores nem sequer aqueles que nele votaram, mas apenas uns interesses partidários muito restritos. E tudo isto dá que pensar!
Quer tudo isto dizer que os próprios partidos políticos, as organizações patronais, empresariais, sindicais, associações da sociedade civil, não representam senão as suas direcções, porque todos os seus membros que os elegeram, estão fora. Votaram, elegeram, mas isso não os compromete com as acções dos seus dirigentes!
Quer tudo isto dizer, que no entender deste governo, aquilo que nós pensávamos serem os militantes dos partidos e representariam cerca de 3% do eleitorado, afinal são muito menos do que isso e não passarão de poucas centenas de pessoas. Ou seja, o país estará a ser governado por um grupo muito restrito, dezenas, uma centena de pessoas, e não representarão mais do que isso, nem os próprios partidos que os elegeram. Portugal entra numa espécie de oligarquia dos senhores eleitos, ou nem isso, porque Gaspar até dizia que não tinha sido eleito por ninguém e se calhar tinha razão.
Ficamos por vezes perplexos quando ouvimos que em Portugal a crise não é económica, já nem sequer do sistema político, mas uma crise de regime, mas o que está a acontecer é que são os próprios governantes que já não acreditam na democracia representativa, que já não acreditam nos representantes, que já não acreditam em si próprios.
A grande lição da greve dos professores acaba por ser esta: fica decretado pelo Ministro da Educação que os representantes dos grupos sociais não representam aqueles que os elegeram, que o governo é o senhor poderoso e não deve explicações a ninguém, que se a lei não serve, que se mude a lei, se a Constituição atrapalha, altere-se, se os professores fazem greve, demitam-nos, se os portugueses se manifestam, matem-nos de fome…
E deste decreto do Ministro da Educação, esperamos apenas que seja homologado pelo Gaspar e este nos apareça a dizer, tomem nota, hoje é um dia muito importante, hoje acabou a democracia representativa…até quando esta Sociedade Civil fica parada e aceita todo este absurdo?

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

E esta Administração Pública é obra de quem?

Durante três anos dei aulas no INA – Instituto Nacional da Administração, durante a presidência de Valadares Tavares, que penso seja talvez um dos homens com melhor visão da Administração Pública. Ensinei Gestão de Recursos Humanos e Liderança e ao longo desse tempo conheci alguns milhares de dirigentes de todo o país e, entre eles, gente ao melhor nível do sector privado.

Recordo-me que começava a abertura da primeira aula referindo que a Administração Pública só tinha dois problemas! O primeiro era o de transformar os chefes em líderes, o segundo era o de resolver o problema do desamor com o seu patrão, ou seja, os governos.

No primeiro caso era preciso transformar um perfil que, genericamente, se caracterizava por um chefe burocrático, cumpridor de normas paradoxais, mouro de trabalho sem sentido, defensor das suas equipas disfuncionais ao ponto de fazer o trabalho todo, na maior parte dos casos sem atitude de liderança, quase sempre bom técnico e muito conhecedor dos meandros da burocracia e das leis. O sistema tinha promovido bons técnicos a chefias e com isso tinha ganho maus chefes e perdido os melhores técnicos.

O pecado maior destas chefias, a maior parte das quais foi empurrada para essas funções, foi o de durante anos e anos andarem a avaliar a sua gente dizendo que todos eles eram excelentes. Isto não era nem podia ser verdade e, no mesmo saco, foram metidos os “malandros” que não trabalhavam, os que se esforçavam e justificavam o salário e os outros que eram mesmo excelentes. Impressionava-me a justificação dessas avaliações que se resumiam na pura e simples ideia de não quererem prejudicar ninguém, quando na verdade se estavam a prejudicar seriamente aqueles que mais se esforçavam, aqueles que superavam os objectivos e trabalhavam ao melhor nível dos privados.

Nessa altura, um dos grandes objectivos do INA era preparar um outro perfil de lideranças.

Se esse projecto tivesse sido concluído e daí tivessem saído verdadeiros líderes, talvez hoje fosse fácil identificar quem não merecia estar na administração pública; talvez não se tivesse chegado aqui e aquilo a que chamam um enorme custo fosse criação de valor; talvez as pessoas não permitissem que a sua dignidade e competência estivessem sempre a ser postas em causa. E por fim, talvez tivessem aprendido a lição de Peter Drucker, quando este dizia que os desafios do futuro eram só dois, um era o de ser capaz de ter influência mesmo sem autoridade e o outro era ser capaz de mandar nos patrões.

No segundo problema, temos certamente um caso do foro psicanalítico! Não se entende que sendo o governo e os governantes os supremos dirigentes da administração pública e esta seja a sua obra, possam criticá-la como se não tivessem a totalidade da responsabilidade pela sua qualidade ou falta dela. O estado da nossa administração pública é mais uma das obras, cujos responsáveis são os governantes e os partidos políticos, quando confundiram Governo e Estado.

A incompetência repetida dos sucessivos governos, que deveriam governar segundo um programa e com uma visão e objectivos estratégicos de mandato, tem acabado quase sempre, salvaguardando raras excepções de alguns ministros, em transformar ministros em Directores Gerais dos Ministérios, substituindo-os, mas com muito piores desempenhos. Os ministros adoram ser os poderosos dos seus ministérios e, como passam lá muito tempo, levam “bandos” de amigos que só fazem asneiras e colocam a administração pública em colapso.

Claro que a relação entre governo e administração pública está toda errada, claro que não faz sentido que o ministro das finanças seja o gestor dos funcionários públicos, porque depois acontece, como é hoje o caso, um Gaspar que pura e simplesmente ignora e não gosta de pessoas.

Os funcionários públicos não podem ser um custo, tem que ser activos e criar valor para a sociedade! Se não são, a responsabilidade é da incapacidade dos sucessivos governos.

Os governos não gostam da administração pública, porque a maior parte dos governantes vem daí e quase sempre vêm carregados de pequenos ódios para com as suas antigas chefias.

Só há mesmo uma solução, que pode ter diferentes modelos, afastem os governos da administração pública e coloquem esta como verdadeira prestadora dos serviços do estado, seja aos órgãos de soberania, governo, seja aos cidadãos e às empresas.

Percebemos com facilidade, que um governo que não consegue coordenar a actividade de uma dúzia de ministros, não pode ser capaz de fazer a gestão dos milhares de funcionários públicos.

É este sistema político baseado exclusivamente nos partidos, que tem que reduzir o seu peso; que tem que deixar de viver acima das suas possibilidades económicas e que nós pagamos; que tem que deixar de mandar para além do poder que lhe foi conferido e que tão maus resultados tem produzido para o país. A solução passa por mais democracia, mais cidadania e mais meritocracia para todos.

O tempo de atribuir a responsabilidade aos trabalhadores, aos funcionários públicos, aos cidadãos, aos eleitores e aos adeptos do futebol, acabou, é passado! A responsabilidade é dos líderes em quem confiámos. No entanto e infelizmente, essa responsabilidade só acontece no futebol, o treinador é o primeiro a ter que assumir os maus resultados.

Aprenda-se ao menos com o futebol…

PRESIDÊNCIA E PRESIDENTE DA REPÚBLICA: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Sempre que pensamos no nosso sistema político, constatamos que ele parece estar bloqueado e fechado sobre si próprio. Por outro lado, a acreditar na teoria dos sistemas, se ele se tornou um sistema fechado, a entropia vai consumi-lo dentro de algum tempo. Mas por muito que os cidadãos portugueses, uns mais do que os outros, queiram ter essa paciência de esperar pela morte e renascer de tal sistema, o problema que se nos coloca é o da urgência e dos riscos que corremos com este tipo de paralisação. É verdade, por vezes parece que todo o sistema político está numa espécie de greve de zelo, agitam-se, mas improdutivamente.

Quais são as variáveis que entram nas hipóteses de solução para este problema? Em primeiro lugar temos os Homens, os agentes políticos; depois temos o sistema enquanto organização política do Estado, os órgãos de soberania, a Constituição e demais regras da democracia formal; por fim temos o contexto que é o espaço territorial e humano, o país e os cidadãos, os comportamentos e a cultura da sociedade.
Quando se trata da urgência em mudar, rapidamente percebemos que as culturas, o contexto, o comportamento dos cidadãos, apesar de ser o mais profundo, é o caminho que demora mais tempo. No entanto, não se pode desistir dele, investir, mas esperar resultados no longo prazo. Relativamente ao sistema político, já percebemos que não é pacífico, os partidos políticos armadilharam e impedem qualquer tipo de mudança, barricaram-se na Assembleia, em S. Bento, em Belém e nas sedes partidárias. Resta-nos a hipótese de uma mudança através das pessoas, dos agentes políticos, que é igualmente a forma mais rápida de produzir e criar condições para que as outras mudanças necessárias aconteçam.
De todas as eleições democráticas, retirando as do Poder Local, que tem impacto localizado, apenas o Presidente da República é formalmente eleito pelos eleitores/cidadãos, em todas as outras, elegem-se partidos. Digo formalmente, porque na realidade o PR acaba por ser eleito pelo apoio e pelas máquinas partidárias, ficando mais tarde ou mais cedo refém desses compromissos, como é o caso que estamos a viver.
Assim sendo, qualquer esperança de mudança do sistema político, qualquer estratégia para mudar, passa necessariamente pela eleição de um Presidente da República que tenha a coragem de enfrentar o sistema e colocar em primeiro lugar o país e os portugueses, recusando à partida qualquer apoio partidário.
Podemos aqui desenhar alguns traços desse perfil, podemos também enunciar alguns pontos obrigatórios do seu programa.
Relativamente ao perfil: independente dos partidos; curriculum, não de cargos ou títulos, mas de trabalhos e obras específicas realizadas na sociedade civil, no sistema socioeconómico ou no público; ser referenciado e devidamente avaliado quanto ao seu comportamento de serviço ao país, de liderança, de respeito pela democracia, de honestidade intelectual e prática; comunicador, mas não confundir com comentador televisivo e grande negociador; emocional e moralmente inteligente.
Relativamente ao programa: É falsa a ideia das limitações do Presidente, em todo o mundo e cada vez mais, o papel e o poder das lideranças é influenciar, mesmo sem autoridade formal. Por isso este é um programa que requer alguém com essa capacidade e com esse poder pessoal, porque terá sempre o apoio dos cidadãos eleitores e do país. As linhas desse programa seriam: apresentar uma ideia e um projecto para o país; devolver o poder e a participação política-democrática aos cidadãos, decorrente de uma democracia participativa-representativa; dar verdade e coerência ao sistema político; informar com verdade os cidadãos; alterar significativamente o Conselho de Estado, para que ali esteja representada a sociedade civil; promover uma revisão constitucional com os partidos e com os cidadãos; ter a coragem de avaliar e dar apenas mandato aos governantes, tendo em conta as suas capacidades e competências para o efeito; influenciar no sentido de haver referendos, nomeadamente de avaliação à acção do governo e ao cumprimento do seu programa e promessas eleitorais…
A Sociedade Civil portuguesa deve começar desde já este debate, colocá-lo na agenda, porque esta é a única janela de oportunidade para as mudanças de fundo de que Portugal precisa. Dessa forma, podemos então falar seriamente da Reforma do Estado, da Reforma do Sistema Político, da Reforma dos Valores e Cultura da Sociedade.
Esta é a urgência, para que o país possa ter uma luz de esperança no futuro!

TEM O ESTATUTO UMA EXISTÊNCIA REAL?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Se existem sérios problemas na Sociedade Portuguesa, este do estatuto é seguramente um deles. E vamos directos ao assunto!
Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro, Deputado, Médico, Professor, só a título de exemplo, são designações de cargos que reúnem um conjunto de competências, responsabilidades e obrigações, independentemente das pessoas que os exercem. E o simples cargo em si mesmo acaba por ter sempre um peso específico na pirâmide das relações políticas ou sociais. Mas este é apenas um ponto de partida, que ainda não é concreto, tão pouco real!
Quando estes cargos passam a ser desempenhados por pessoas, a expectativa é que essas pessoas estejam à altura do cargo; tenham preparação técnica suficiente para o ocupar; tenham atitudes e comportamentos coerentes com essas responsabilidades, mas acima de tudo, que tenham um desempenho efectivo de acordo com as responsabilidades que assumiram. Ao juntarmos cargo/estatuto com o seu titular, estamos simultaneamente a atribuir direitos e deveres a essa pessoa e não apenas direitos.
Numa sociedade minimamente saudável, o que não é o nosso caso, mas deveria ser, o verdadeiro estatuto, o estatuto por direito moral, deveria apenas acontecer quando a pessoa, no seu desempenho, se mostrasse à altura do seu cargo.
Numa sociedade onde o mérito deveria ter, pelo menos, um pequeno espaço de vida, não devemos igual respeito a quem desempenhe bem o seu cargo ou a quem o desempenhe mal e com isso cause prejuízos graves a quem neles confiou, seja a título individual, numa sociedade ou num país. Ao termos esse comportamento igual, seja para os mais competentes ou para os incompetentes, estamos a ofender seriamente todos aqueles que se esforçam por fazer bem, por se comportarem à altura, por respeitaram a confiança que neles foi depositada, ou seja, cometemos uma grave injustiça. Em minha opinião, a Sociedade deve saber distinguir e deve agir em conformidade.
Naturalmente que temos esta espécie de doença infantil social e acabamos por dar credibilidade não às pessoas, nem aos seus desempenhos, mas aos estatutos, títulos e cargos que exercem, mas que acabam por não exercer. E agora já nem é apenas a credibilidade e o estatuto social ou político, é também o espaço público de opinião nos media, sobretudo nas televisões, como que se o objectivo fosse disseminar os maus exemplos.
Portugal precisará muito de uma Reforma do Estado, precisará ainda mais de uma Reforma Política, mas precisa também de uma profunda reforma cultural e social, onde o valor seja dado aqueles que fazem bem, essa arte do “ bem-fazer”, que foi uma das nossas vantagens competitivas nos Descobrimentos.
Portugal que através dos seus sistemas formais descrimina tudo e quase todos precisa de gerar um outro tipo de descriminação, a discriminação positiva daqueles que contribuem para o bem deste pais e dos portugueses.
Seria de esperar que estatuto e desempenho coincidissem nos mais altos responsáveis políticos deste país, aí haveria existência real para esse estatuto, mas não é assim e essas mesmas pessoas teimam em ficar, indiferentes ao mal que estão a fazer. Quando eles mesmos não se respeitam a si próprios, que respeito podem ter dos outros?
Bento XVI não ficará na história como um excelente Papa, mas porque soube renunciar e dar espaço e oportunidade a uma solução melhor. É isto que distingue os grandes Homens daqueles que o não são, onde quer que estejam!

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA: um apontamento de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das Associações que a integram).

 

 

I CONGRESSO DA CIDADANIA LUSÓFONA
Organização da PASC
com a Coordenação do MIL e da Sphaera Mundi – Museu do Mundo.
SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
2 E 3 DE ABRIL DE 2013.

É curioso que tenha entrado neste congresso com a ideia de um Espaço e Língua Lusófonos e nesse sentido tenha também ouvido os vários intervenientes. Mas a certa altura estes dois conceitos de Espaço e Língua foram-se diluindo e passaram a dar lugar a duas outras ideias e que são o Tempo e a Comunicação. E porquê?

Porque a dimensão do espaço da globalização tornou todo o outro espaço pequeno, de fácil acesso e esse espaço da lusofonia ainda mais pequeno, mas também porque a lusofonia tem várias dimensões, a dos países e a das várias comunidades espalhadas pelo mundo e no espaço dos outros. 
Mais importante do que a noção de espaço é a ideia de tempo, é isso que verdadeiramente nos liga. Entre nós temos um passado, um presente e um futuro, quaisquer que sejam as evoluções que venham a acontecer, no melhor ou pior sentido. Um passado em que todos vivemos coisas boas e más e que marcam a nossa memória e a nossa relação. Um presente muito focado no relacionamento entre países, onde o político e o económico são dominantes e tem os constrangimentos naturais e as marcas dos vários poderes. Um futuro que já não é completamente desconhecido e que começou a ser construído neste congresso, de forma leve e breve e onde os cidadãos lusófonos organizados, independentemente do espaço, se ligam e estabelecem relações e objectivos. Um tempo onde o passado é menos importante que o presente, porque neste presente estão simultaneamente dois tempos, o hoje e o futuro, porque o que fizermos ou não fizermos hoje, acontecerá ou não amanhã. A concentração da nossa atenção na complexidade do presente é, por isso, a mais determinante, porque é aqui que temos que responder a perguntas simples como: onde estamos e para onde queremos ir? E o tempo não é a linha que une passado-presente-futuro, nem sequer é circular, porque nunca regressaremos ao ponto de partida, é uma espécie de espiral onde todos evoluímos e vamos subindo de nível em conjunto
E nesta espiral, que é a verdadeira linha do nosso tempo, o instrumento mais precioso é certamente o do estabelecer objectivos, obrigatoriamente claros, possíveis e para além do possível, localizados no tempo, com responsabilidades atribuídas e partilhadas. Os objectivos definidos desta forma, permitem-nos que hoje possamos construir o futuro e ele deixe de ser desconhecido, para isso basta a nossa vontade e o nosso comprometimento para os fazer acontecer, na forma e tempo que determinarmos.
A ideia de espaço é também pouco integradora nos tempos que correm, porque alguns dos povos e comunidades lusófonos podem ter tendência para rejeitar um certo eurocentrismo que caracteriza Portugal e do qual o nosso país se mostra demasiado dependente, como uma espécie de prisioneiro. Alguns falam já de um diálogo Sul/Sul e nesse aspecto Macau poderia ser esse centro, porque está nas portas da China e esta tem sabido respeitar e aproveitar o potencial da Lusofonia dentro e fora de portas, porque não é um Estado, porque está á beira do lugar onde vai acontecer o próximo futuro, porque respeita a Sociedade Civil Lusófona. Claro que seria preferível que isso acontecesse em pleno Atlântico – O Nosso Mar, transformado num continente de água, uma via de aproximação e não de distância. Tempo, porque o pior que nos pode acontecer é se um dia alguns de nós estiverem em tempos diferentes, perdidos no tempo, esse é o risco de alguém ser privado ou excluído do futuro. 
E porquê a comunicação mais que a língua? Porque a língua é apenas um instrumento que serve para falarmos e ouvirmo-nos uns aos outros, mas isso não quer dizer comunicar. O objectivo final da comunicação é um retorno emocional, é sentir o outro e com isso gerar o capital mais importante do nosso tempo e que é a Confiança. A língua comum é sem dúvida uma vantagem inicial, mas deve ser considerada apenas o princípio e não o fim da nossa relação. Com a língua podemos chegar mais depressa á aprendizagem, isso é uma vantagem comparativa, mas nunca confundir a mesma língua com melhor comunicação, isso tem que ser trabalhado. Veja-se o que se passa no nosso próprio país? 
Nesta linha de pensamento sobre língua e comunicação, naturalmente que as pessoas individualmente, os grupos, a sociedade civil, tem mais facilidade de dialogar do que os estados. Por isso, deve ser um agente precioso e prioritário de aproximação e comunicação. Não tenhamos dúvidas de que uma Sociedade Civil Lusófona é bem mais operativa do que o sistema dos governos, também por questões de tempo, também porque o tempo dessa Sociedade é sem tempo e pode construir para além das limitações do poder político, limitações que são espaciais, de soberania, temporais e muitas outras.

A PROPÓSITO DE UMA NOVA NARRATIVA: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Pode ou não gostar-se do sujeito Sócrates, mas o homem parecia querer imitar um profeta, falava de tomar a palavra e repetiu mais de duas dezenas de vezes ao longo da primeira entrevista televisiva o conceito de narrativa nova, como se houvesse também uma velha narrativa. De tudo o que disse parece que aquilo que ficou e repetiu nos dias seguintes foi mesmo a ideia de uma Nova Narrativa. Até que ponto esse conceito tem fundamento e um novo significado? Vejamos:

  • O conceito clássico de inteligência, isto é, o ser racional, lógico e analítico, caiu muito nas bolsas de valores. Com a teoria das inteligências múltiplas e outras, ela passou a ser apenas mais uma entre muitas e nem sequer a mais importante. A causa tem a ver com as alterações profundas que se deram quer na sociedade, quer na economia e que passaram da Era da Informação que era linear e lógica para uma Era Conceptual onde domina a criatividade, a empatia e a holística.
  • Com este tipo de mudança, alteraram-se também as competências de base da Sociedade, das quais destaco, porque tem a ver com essa tal ideia da Nova Narrativa, uma que se denomina História e a outra o Sentido. História que é aqui o sinónimo de narrativa, isto é, a capacidade de colocar os factos num contexto, se quisermos, reunir texto e contexto e apresentá-lo com impacto emocional. Esta é a essência da Nova Narrativa, condensar conhecimento, contexto e emoção. O Sentido é depois o orientador dessa narrativa e funciona como verdadeiro propósito. Costuma mesmo dizer-se que nós nascemos para o Sentido e não para o prazer, a menos que este faça sentido. O Sentido, neste caso, tem depois dois tipos de avaliação, um individual e tem a ver com a variante passiva ou activa do Ego de cada um e a outra, que tem a ver com o valor moral social. Em qualquer dos casos, a narrativa só existe quando faz sentido para o próprio e ele fica satisfeito ou quando faz sentido para a sociedade. Mas reparem que estou ainda a falar de narrativa, porque quando queremos falar de Nova Narrativa, então entramos no espaço de uma Era Conceptual e isso passa a ter um outro significado. Neste caso, a narrativa com sentido passa a ser dominada pelo high touch que é uma capacidade de sentir empatia pelos outros, entender a subtileza das relações, encontrar satisfação dentro de si e ajudar os outros a fazer o mesmo, ir para além do comum, da trivialidade e da rotina. Se quisermos, a Nova Narrativa é sobrecarregada com mais valor da Moral Social.
  • Hoje vivemos ainda numa não narrativa, ou seja, num discurso daqueles que nos apresentam factos sobre factos, sem qualquer narrativa ou sentido. É esse o discurso dominante quer dos governos, quer das oposições, uns mais do que os outros. Dá para perceber que a satisfação desta não narrativa esta focalizada sobretudo no Ego Passivo dos seus narradores, isto é, aquele que é dominado pela insegurança, apatia, agressividade, autoritarismo e destruição de valores. Quer ainda dizer que a solução para as nossas crises, dificilmente poderá sair de tal falta de narrativa, precisaríamos no mínimo de um texto coincidente com o contexto, precisaríamos que esse Ego Passivo se fosse tornando Activo, ou seja, criativo, com capacidade de realização e capaz de superar obstáculos. Tudo isto teria que começar na aprendizagem e na prática de uma atitude aparentemente simples e que se chama Humildade, cujo significado é o de uma auto-estima inteligente.
  • É verdade que começamos a ter um esboço de narrativas, umas boas e outra más, algumas bem e outras mal organizadas. Infelizmente a má é a que está organizada, é a narrativa mediática dos partidos políticos que tem imposto aos media os seus mais variados comentadores, como quem diz, vão e contem-lhes histórias. O que está a acontecer é que evoluímos de uma não narrativa para uma narrativa viciada e de histórias incompletas. Tudo isto é pouco sério, porque não tem o contraditório da Sociedade Civil, da realidade maior deste país e em nome da qual todos dizem falar. E porque será que a narrativa da Sociedade Civil não passa nos media? Talvez porque essa seja mesmo Nova e ponha em causa todas as outras que ficariam sem graça, talvez porque resistimos sempre ao Novo e preferimos as imitações.
  • O que faltará então para que se possa falar de uma Nova Narrativa? Em primeiro lugar precisamos construir uma narrativa com sentido e suportada num texto e contexto coerentes. Isto não quer dizer igual, quer dizer que ela é capaz de respeitar toda a diversidade da Sociedade e não apenas a dos partidos políticos. É uma quase narrativa ou uma narrativa viciada, por exemplo, tudo o que opõe os discursos dos governos e oposições, as explicações sobre a boa e má governação, sobre a verdadeira representatividade da Assembleia, sobre a independência do PR, sobre a competência e credibilidade de alguns governantes, sobre as negociações e avaliações da Troika, sobre tudo o que os governos dizem que é para bem do povo;
  • É o começo de uma Nova Narrativa as duas páginas do último Expresso, quando dá um enorme título e mensagem “ A Solução para Portugal está na Sociedade Civil”. Somos naturalmente por uma Nova Narrativa, mas que comece desde logo por ser aquilo que a define…uma história com sentido e, em boa verdade, o nosso Sistema Político perdeu esse sentido!

O PORTUGAL QUE PERDEU AS GRAÇAS DA SUA REALIDADE: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Não tenho nada contra o que já chamam de Nova Ordem dos Comentadores Televisivos, nem contra o direito de expressão de quem quer que seja, bem pelo contrário, as minhas discordâncias tem a ver com a discriminação de que estão a ser alvo todos aqueles que tendo opinião útil e necessária ao país, estão a ficar cada vez mais silenciados e sem possibilidade de comunicar as suas ideias e pelo simples facto de não estarem alinhados com os interesses partidários em voga. Não estou contra a liberdade de uns, mas contra a falta de liberdade dos outros. E quais são os verdadeiros riscos da situação para todos nós?

  • Sabemos, cada vez mais, que a realidade que conhecemos não é a mesma que vivenciamos por nós próprios, mas aquela que nos chega através dos media, sobretudo através da televisão. Aquilo que julgamos saber é em boa verdade veiculado por esses media e por pessoas que nos mostram e dizem aquilo que, para eles, consideram mais importante e mais significativo, mesmo que isso não tenha importância nenhuma para todos os outros. No entanto é isso que passamos a discutir. Quer ainda dizer que a nossa opinião e a nossa realidade são já produtos em segunda mão no caso dos comentadores livres e independentes e em terceira ou quarta mão sempre que esses mesmos comentadores representam ou estão ligados a interesses partidários e outros;
  • Exagero a que estamos a assistir com a quantidade dos comentadores vindos do lado dos interesses partidários, nomeadamente dirigentes, ex-dirigentes, ex-governantes, deputados e outras figuras arcadamente partidárias, está a conduzir-nos para um cenário de uma cada vez maior perda da nossa liberdade de pensar e construir opinião, bem como da perda completa do espaço e opinião públicos da Sociedade Civil. Pior ainda, a realidade desses senhores pouco tem a ver com a realidade da generalidade do país;
  • Poderia pensar-se que estamos a trabalhar no fortalecimento de uma Sociedade Democrática, numa diversidade e respeito pelas diferenças ideológicas, mas para isso seria preciso que os partidos políticos fossem suficientemente representativos, que a sua cobertura abrangesse a maioria da população do país. Todos sabemos que não é assim, as organizações partidárias, em termos de militantes, representam apenas cerca de 3% dos eleitores e em termos de votos cerca de metade. É bom que se perceba que metade do país ou mais, não se revê nos partidos políticos existentes. Por outro lado, conhece-se o sentimento geral relativamente aos partidos políticos, conhecem-se várias e sérias iniciativas. Portugal está em estagnação: agradeçam aos nossos “amigos” europeus da Sociedade Civil por trazerem mais seriedade e coerência ao Sistema Político, conheçam-se os esforços de construção de várias alternativas, tudo isso combatido ou morto pelo silêncio dos media. O que não é mediatizado, pura e simplesmente, não existe;
  • Portugal vive um momento particularmente grave muito para além da crise económica e que tem a ver com estas falhas de visão. Por um lado tenta manter-se um Sistema Politico Partidário tal como existe e a perder cada vez mais a sua representatividade e sem soluções para construir um futuro. Por outro diz-se que com isso estamos a defender a democracia, a evitar uma crise política, quando estamos apenas a preservar uma oligarquia partidária que está, vai, vem…repetidamente a fazer e dizer as mesmas coisas e dependendo apenas se está ou não no poder. A construção de uma realidade nacional com base nesta oligarquia, que confia na fraca memória dos portugueses, é um verdadeiro delito de opinião e uma tremenda falta de respeito por todo o povo português que não tem qualquer hipótese de se exprimir publicamente;
  • Mas fica em aberto a hipótese de que ainda assim esse Sistema Político, com todos os seus defeitos, tem o direito a exprimir-se e a recolher adeptos para as suas ideias. É verdade, mas isso não pode ser feito em regime de monopólio de ideias e de representação, da não divulgação de outras hipóteses que igualmente querem exprimir-se e recolher reconhecimento junto do país, daqueles que querem e tem direito a um futuro diferente. É o cruzamento destas e de outras realidades que liberta um país, que ajuda a reunir traços comuns, é assim que se constrói e se integram as opiniões de todos e não apenas de alguns que representam cada vez menos gente.

Portugal precisa de clarificar esta situação com muita urgência e dizer que tipo de democracia quer, que representatividade quer, com cidadãos independentes e partidos, com mais controlo e exigência dos cidadãos? Portugal precisa de um referendo clarificador e que nos permita sair deste impasse e seguir mais fortes e em frente. Precisamos recuperar a nossa realidade, porque o que ouvimos da Assembleia, do Governo, do Presidente da República e neste tipo de debates parece ter pouco a ver com a vida real dos portugueses.

OS BONS ALUNOS INDIGNADOS: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Não me espantaria que um dia destes surgisse o Movimento dos Bons Alunos Indignados (MBA-I) dado o uso e abuso que desse conceito se tem feito na política portuguesa desde Cavaco (incluído) e até aos dias de hoje. Vamos tentar colocar esse título no texto certo.

Não há dúvida de que os Bons Alunos devem ficar ofendidos sempre que se fala do comportamento e atitude do governo português face à Troika como sendo os de um Bom Aluno. Fica-se com a ideia de que ser Bom Aluno é ser um pau mandado; é fazer aquilo que os professores querem; é não ter voz, vontade ou opinião; é ser incapaz de pensar de maneira diferente; é não saber criar nada de novo; é repetir tudo o que o professor diz nas aulas; é elogiar sistematicamente esses mesmos professores com o propósito de obter benefícios em troca; é não ser capaz de apresentar ideias e propostas alternativas; é não ser ninguém, para poder alimentar o Ego do professor; é pensar apenas nos benefícios pessoais que se podem conseguir com tal atitude…

Em boa verdade, todos nós tivemos professores, alguns dos quais por insegurança alimentavam esse tipo de comportamentos nos alunos, mas desses já nem sequer lembramos o seu nome. Os professores de quem nos lembramos mesmo, foram aqueles que se assumiram como Mestres de um conhecimento, aqueles que descobriram e libertaram o nosso potencial, aqueles que tinham consciência de que aquela relação aluno/professor era temporária e que uma outra vida maior se seguiria para cada um dos lados, em resumo, foram aqueles que nos ajudaram e nos deixaram crescer.

Na minha colecção desses Mestres tive até um, de quem me lembro quase todos os dias, que nos dizia: “Quem souber apenas o que lhe ensinei, dou-lhe a nota 10; quem conseguir relacionar isso com outras matérias, tem 14…mas o 16 ou mais, só para quem me contrariar ou criar alguma coisa de novo!”

 
É por tudo isto que é preciso corrigir a ideia de que o governo português não é de facto um Bom Aluno mas apenas um mero capataz da Troika, que se exibe como sendo mais papista que o papa, que decorou apenas a letra de um texto sem contexto, que aspira a uns elogios de ocasião, que espera benefícios para uma carreira futura.

Um Bom Aluno não é nada disso! Esse questiona o professor; obriga-o a preparar muito bem as aulas; obriga-o a ter conhecimento e experiência profundos; faz produzir um crescimento simultâneo de professor e aluno e ambos se desafiam na procura de novas ideias e de novas soluções. O Bom Aluno causa desconforto ao professor, causa-lhe tensão, provoca-o enquanto Mestre e comunga com ele os objectivos de novo conhecimento.

O governo português não está a ser um Bom Aluno no seu relacionamento com a Troika e com a sua atitude, dá de si um péssimo exemplo às novas gerações que querem construir um futuro diferente. São infelizmente também esses valores que são ensinados nas escolas das juventudes partidárias.

Também não nos podemos esquecer de que os Bons Alunos não são um produto de geração espontânea, são o resultado de uma relação com Bons Mestres e esses também não os vemos na Troika ou nos órgãos de decisão da Europa. Portugal é hoje uma pobre vítima de uma escola menor onde o ser Bom Aluno se resume a esta triste caricatura a que todos estamos a assistir.

É porque temos que refundar esta avaliação, que os verdadeiros Bons Alunos e os Bons Mestres têm que se movimentar e contrariar este falso movimento. Se não o fizerem, correm o risco de ficarem metidos no mesmo saco e não terem lugar no Mercado do Futuro…

PORQUE NÃO REAGE O POVO PORTUGUÊS?: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Quando António Damásio demonstrou cientificamente a ligação entre a emoção e a razão, não disse apenas que Descartes estava errado, mas que o seu monopólio tinha chegado ao fim. No entanto, continuamos a fazer muito pouco uso do seu trabalho, apesar de nos ter aberto mais uma porta de oportunidades.

Uma das primeiras dificuldades tem desde logo a ver com a utilização de linguagens que são diferentes, uma vez que na razão temos a palavra e na emoção o sentir, coisa que não nos ensinaram na escola. Isto quer dizer que recebemos o mundo, os acontecimentos, as relações através dos nossos sentidos, sendo por aí que entram as várias realidades.

No entanto este mundo que recebemos tem duas origens diferentes, uma que acontece através daquilo que observamos e vivenciamos directamente, outra através da opinião dos outros, através das várias formas de mediatização e que nos chega em segunda mão. É em resultado do que recebemos do mundo, que geramos aquilo a que chamamos emoções (e-mover) e que quer dizer, mover de dentro para fora.

É verdade que as nossas acções, resultado dessas emoções, deveriam nascer mais da nossa observação directa, do nosso sentir mais genuíno, da nossa autenticidade, maturidade e menos da opinião alheia. Mas não acontece assim porque a pressão cultural, social, mediática e outras, são de tal maneira fortes, que as nossas acções genuínas borregam e passam a ser comandadas pela nossa razão, que aqui funciona como polícia. Dessa mistura de valores, com e sem significado e das opiniões alheias, acaba por nascer o politicamente correcto e o emocionalmente adormecido, a não acção.

Quero dizer que os nossos comportamentos, ditos normais, deveriam ter componentes racionais e emocionais, da mesma maneira que andamos com as duas pernas. E se chamamos deficientes às pessoas que andam com uma só perna, o mesmo deveria acontecer quando utilizamos só a razão ou só a emoção.

E quais são as consequências directas de tudo isto?

Acontece que estamos a perder a relação directa e natural da realidade que se está a passar em Portugal. Essa realidade está apenas a ser sentida pelos que sofrem, pelos que caem na pobreza, pelos esempregados, pelos reformados, pela juventude privada de futuro, pelos que estão a ser humilhados na sua dignidade. Quanto ao resto está criada uma sociedade, uma espécie de mundo em segunda mão, que é aquele que nos é mostrado por intermédio dos outros. Mediatização é isso mesmo, acontece quando alguém nos dá a informação que julga relevante para ele, a notícia que lhe interessa, a sua opinião, comentário ou simples ponto de vista.

E quem produz afinal essa realidade e esse mundo em segunda mão que nos adormece?

Basta estarmos atentos à maioria dos comentadores e analistas da nossa Comunicação Social, que são certamente gente boa, mas que quando falam de pobreza, humilhação, desemprego, dificuldade de se fazer ouvir e outros males sociais nada sente, esse não é um problema seu e mesmo que as suas palavras manifestem grande solidariedade, elas serão sempre racionais e de conveniência.

Esta situação agrava-se ainda mais quando esses comentadores falam de uma reforma dos sistemas político e económico e eles mesmo os alimentaram e são responsáveis pelo estado a que chegámos, são parte do problema.

O povo português não reage porque neste momento vive no meio de uma confusão entre dois mundos, um que é o seu e onde sofre e sente e o outro é aquele que lhe dão através da mediatização de uma realidade feita por gente que de uma maneira geral está bem.

A nova primavera portuguesa vai trazer-nos mais uma onda de comentadores de televisão, todos vindos do sistema político-partidário e que vão abrilhantar os nossos serões,não se percebendo se é para anular a discussão sobre a reforma do sistema político, se para produzir pequenas mudanças e para que tudo fique na mesma.

Quase que nos esquecemos que o problema principal da nossa democracia representativa não está na forma, é sobretudo um problema de falta de qualidade e autenticidade dos nossos representantes. O que nós queremos é que a realidade política se aproxime da realidade do povo português e para isso temos que trazer os autores da nossa vida colectiva e não os actores de uma falsa representação. O nosso problema é a falta de verdade!

OS DONOS DO BEM: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Interroguei-me muito este fim-de-semana ao ler algumas crónicas dos nossos melhores jornalistas e que considero são também bons pensadores.

E essas interrogações têm tudo a ver com o resultado das eleições italianas e com a diabolização do personagem Grillo; tem a ver com a manifestação inorgânica do 2 de Março, pura contestação e sem propostas concretas; tem ainda a ver com os riscos de ruptura do sistema político conhecido e a possibilidade de se entrar na maior confusão ou num beco sem saída?

 
Ao ler as várias crónicas, veio-me à memória uma das grandes lições de vida que me aconteceu na cidade de Salvador da Baía, primeiro pela mão de Jorge Amado e depois pelo meu próprio pé. De que se trata?

Existem na espiritualidade baiana um conjunto de entidades de origem africana e trazidas pelos escravos a que chamam Orixás. A Igreja Católica soube aproveitar essas figuras e através de um sincretismo religioso, associou-as a alguns nomes de santos, a Jesus Cristo e ao Diabo.

Entre essas entidades vou destacar duas delas, uma que tem o nome de Oxalá e representa o princípio da criação do mundo, a outra que é Exú e representa a transformação e a recriação desse mesmo mundo. Diz-se que Oxalá criou apenas, mas errou ao pensar que isso era bastante, que tudo havia de continuar assim mesmo, estático. De Exú diz-se que introduziu movimento, mudança, organizou o caos, deu sentido à desordem.

Quando a Igreja Católica fez o sincretismo destas duas figuras e dos respectivos significados, fez de Jesus Cristo o Oxalá e do Diabo fez o Exú, marcando assim e para que não ficassem dúvidas, a tradicional dualidade entre o Bem e o Mal.
 

Quer isto dizer, neste caso, que a construção do Bem e do Mal teve simplesmente a ver com a ideia de que há um criador que quer conservar a sua obra e isso é o Bem e o outro que quer dar dinâmica e mudança a essa criação e isso é o Mal. Neste jogo cruzado de interesses, os Senhores do Bem regularam sobre o que era o Bem e o Mal, ao ponto de considerarem que a escravatura, porque tinha a protecção da lei era parte desse bem e o combate da escravatura, personalizado em Exú/Diabo, ficava do lado do mal. Mas Exú não se ficou por aqui, teve a ousadia de questionar os rituais, afirmando que eles pouco valiam por si próprios, só valiam quando tinham verdadeiro significado.
Por tudo isto, percebe-se que Exú tenha ficado associado ao Mal, mas apenas porque discricionariamente uns senhores, por acaso aqueles que detinham o poder, decidiram o que era o Bem e o Mal.

Parece que se está a passar o mesmo nesta nossa ordem legalmente estabelecida e no nosso sistema de democracia representativa. Há uns senhores que a dominam e dela beneficiam e por isso decidiram catalogá-la como o Bem a conservar e diabolizam tudo o que se lhe opõe, tudo o que altere essa ordem estabelecida. Decidiram ainda que todas as forças que querem movimento, mudanças com significado, a verdade dos rituais, a transgressão à ordem estática, esses são as Forças do Mal. Também aqui o Bem se julga a si próprio e de forma arrogante entende que não precisa justificar-se, mesmo quando age mal e perde todo o significado real. É verdadeiramente paradoxal, mas parece-me que o Bem nos está a fazer muito Mal.

No entanto na filosofia baiana, na mais genuína, este problema esteve sempre resolvido, porque segundo eles o Mal não se opõe ao Bem, nada se opõe a nada, tudo se complementa. Criação e dinâmicas de mudança são por isso dois complementos, acabar uma coisa e começar outra também, a própria ciência nos diz que o caos gera sempre uma nova ordem.

No entanto nestas nossas cabeças judaico-cristãs, este acto de complementar não tem espaço, temos sempre presente essa luta entre os Bons e os Maus. Mas o que se está a passar é que começamos a ter dúvidas sobre o que é uma coisa e a outra e quando se instala a dúvida, iniciamos a procura de respostas por nós próprios, pensamos com a nossa própria cabeça. Começa aqui um período de grandes e criativas mudanças e de muita acção…

INGOVERNABILIDADE E SISTEMA POLÍTICO: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Nos últimos títulos dos media e a propósito das eleições italianas, duas palavras mereceram especial destaque e foram a instabilidade política, mas sobretudo a ingovernabilidade.
De repente o exercício do voto, que é o pouco que nos resta da democracia torna-se incómodo e os eleitores parecem não estar de acordo com a tutela do sistema político. E quando o povo vota contra o poder instituído, ele não sabe o que fazer e entra em crise, em instabilidade, em ingovernabilidade, quando seria muito mais fácil ouvir atentamente o povo e agir em conformidade com a nova realidade. Foi para evitar isso também que matámos os referendos antes do tempo.
Ficamos com a ideia, pensando bem, que os nossos democratas consideram que estabilidade política é quando há maiorias formais e os governos assumem a atitude do quero, posso e mando e não deixam margem para o pensamento alternativo. Ficamos por vezes com a ideia que algumas das nossas gratas figuras da democracia, logo que eleitas e no poder, desejariam ser simplesmente ditadores, era certamente mais fácil para eles.
Considerandos à parte, convém lembrar que ingovernabilidade não tem nada a ver com os jogos formais ou florais dos salões das democracias, nada tem a ver com os falsos consensos, coligações anti natura ou simples acordos de interesses. Quando um sistema se torna ingovernável, isso quer dizer que ficou dissonante com a sua realidade, porque governar tem a ver com uma realidade concreta de que não se pode fugir e muito menos alienar.
A verdadeira ingovernabilidade reside hoje, entre outras coisas, num Sistema Política caduco e tem as seguintes consequências:
  • Ser impossível tomar decisões soberanas;
  • Não se saber garantir o bem comum;
  • Não existirem recursos suficientes e ao mesmo tempo existiram enormes desperdícios;
  • Terem os governos perdido a centralidade;
  • Não ser possível aos governos assumir as suas responsabilidades gerais por terem já pouco poder;
  • Serem deficientes as estruturas hierárquicas e a capacidade dos governos, que deixaram de estar á altura dos diálogos permanentes e necessários com os sistemas social, económico, científico, tecnológico, meios de comunicação e até mesmo com o próprio sistema político.
Foi este aumento de complexidade e a incapacidade de lhe fazer face, que esgotaram este sistema político e não o excesso de política, como se quer fazer parecer. O que está em causa é a necessidade de uma profunda Reforma do Sistema Político, mas para isso os agentes políticos tem que reconhecer com grande abertura os seus erros e que a sociedade está mais fragmentada, em vez de responsabilizarem e penalizarem os eleitores e cidadãos como se fossem seus inimigos.
A ingovernabilidade ocorre quando os governantes, face a uma incapacidade natural de controlar todas as variáveis, optam pela ideia de menos Estado e nenhuma política e se entregam nos meandros dos sistemas financeiros e dos seus mercados. A resposta adequada deveria ser a de menos Estado e mais política, porque só a partir daqui se pode pensar a tal Reforma do Estado, o que significa novas missões e novas tarefas. O que se está a fazer e provoca ainda mais ingovernabilidade é pretender fazer uma Reforma Política e uma Reforma do Estado com a lei e com a linguagem dos mercados financeiros.
Quando olho para a nossa ingovernabilidade, lembro-me sempre do efeito de Pirandello! Na história, como na vida, há momentos em que faltam as pessoas certas e noutros momentos faltam as condições, mesmo que as pessoas existam. Isto é, falta sempre qualquer coisa!
Entre nós e por triste coincidência, parece que sofremos dos dois males, faltam-nos de momento as pessoas e as condições. Mas se relativamente às condições a solução não está toda nas nossas mãos, o mesmo já não se passa quanto às pessoas certas, pelo contrário, é nosso dever e prioridade procurá-las, porque elas existem e serão capazes de enfrentar esta situação e torná-la melhor. Procurar a governabilidade, como primeiro passo, passa sobretudo por aqui…

A HONESTIDADE VAI FICAR NA MODA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Foi com esta frase que o líder do Movimento 5 Estrelas, Beppe Grillo, comentou os resultados eleitorais do passado fim-de-semana em Itália e depois de obter 25,5% de votos. Em nenhum outro país do mundo, segundo os analistas, um movimento de cidadãos organizados conseguiu tal expressão eleitoral.

Com o Movimento, uma enorme quantidade de jovens foi eleita e entre eles, muitos jovens licenciados, desempregados, gente descrente na política, nos partidos e nas instituições em geral. Um verdadeiro ar puro vai penetrar no Parlamento e limpar certamente muita teia de aranha que por lá haverá. No entanto, por uma questão de princípio Grillo não quis ser eleito, é um tipo de liderança que recusa o estrelato e dá aos outros a oportunidade de brilhar.

Grillo, apesar de ser um homem do espectáculo, não quer falar na televisão, prefere os olhos nos olhos e as redes sociais e sonha que um dia os cidadãos se vão eleger entre si, vão ser capazes de mandar em si próprios e sem a tutela dos partidos. Será certamente um homem muito falado pelos media nos próximos tempos, talvez também porque nos vai dar muitas outras lições.

Diferente, mas que vale a pena também referir aqui, Mario Monti e o seu Movimento Cívico obteve mais de 10,5% dos votos, resultado que ficou abaixo das expectativas e diga-se em boa verdade, do seu mérito e da sua coragem de enfrentar esta situação.

A verdadeira lição italiana não tem nada a ver com a governabilidade ou ingovernabilidade da Itália, isso já não constitui novidade e todos sabemos que os partidos são incapazes de colocar os seus interesses de lado e concentrarem-se apenas nos interesses dos países. Aquilo que verdadeira e historicamente aconteceu e deve ser, a partir de agora, uma referência europeia é que dois movimentos da Sociedade Civil representam hoje 36% do eleitorado. Alguma luz parece ter surgido, alguma alternativa para os nossos desgastados sistemas políticos baseados exclusivamente na representatividade através dos partidos políticos. Quer dizer que, ao contrário do que nos vem dizendo, lá como cá, há alternativas a esta alternância que nos tem destruído.

Importa agora falar de Portugal, da situação limite a que chegámos, das sucessivas más governações, da incapacidade dos partidos em colocarem o país em primeiro lugar, dos casos mal explicados, do afastamento dos cidadãos da participação política, da incapacidade de negociação internacional que nos sufoca com impostos, do grave desperdício que é a nossa gente desempregada e daqueles que tem que sair do país, do aumento assustador da pobreza, das pessoas que estão a ser destruídas moral e fisicamente…a tudo isto a resposta tem sido o agravamento da austeridade, da pobreza e uma total incompetência para criar e mostrar um futuro diferente.

Há um ciclo que se sustentou numa democracia representativa através dos partidos que está esgotada de ideias e porque se transformou num sistema fechado, esgotou também a sua energia, não se pode esperar muito mais dela.

É aqui que entra a reflexão sobre as eleições italianas e a necessidade urgente da Sociedade Civil portuguesa se organizar, porque vai precisar de assumir as suas responsabilidades o mais depressa possível. Portugal vai ter que encontrar o seu Grillo e o seu Monti para que se possa começar a construir um outro futuro, porque é mais do que certo que todos juntos somos capazes de mais e muito melhor do que aquilo que temos. Portugal precisa de gerar Movimentos da Sociedade Civil que, de forma organizada, possam concorrer às próximas eleições legislativas, mesmo que os partidos políticos recomecem o seu canto da sereia, como sempre, próximo das eleições. Estamos todos muito bem lembrados das últimas promessas.

Só com representação suficiente da Sociedade Civil, será possível avançar para uma revisão da Constituição, para a Reforma do Sistema Político, para a Reforma do Estado, para a eleição de um Presidente da República que coloque no seu programa este tipo de compromissos. Caso contrário,tudo não passará de mais uma farsa e a continuação do mesmo jogo de interesses. Estas é que são as grandes decisões que temos que tomar!

AFINAL AINDA É SÓ UM PROBLEMA DE COMUNICAÇÃO: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Habituámo-nos a ouvir, sempre que os governos cometem erros sucessivos e não querem assumir as respectivas responsabilidades, que se tratava apenas de um problema de comunicação, de dificuldades na passagem da sua mensagem.

No entanto, sempre que há problemas efectivos de comunicação e os governos não percebem as mensagens que vem da sociedade civil, transformam isso num problema político, em ameaças á democracia e em todo o tipo de vitimização e perda de liberdades. Fale-se de comunicação!

Nesta matéria há um emissor, aquele que fala e há um receptor, aquele que ouve, mas isto não basta para haver comunicação. Para que ela exista de facto, tem que haver um retorno a que chamamos feedback, ou seja, a garantia que o receptor ouviu e percebeu a mensagem. Há mesmo quem diga que comunicar é saber ouvir!

Com o evoluir do conhecimento, a comunicação ganhou mais profundidade e o retorno precisou de um novo significado. Quer dizer que comunicar já não é o falar e o ouvir, muito menos o abanar de cabeça, mas o sentir. Criou-se com isto uma dimensão emocional e o simples feedback evoluiu para um feedback emocional, tornando-se numa das mais importantes competências nas relações sociais e nas lideranças. Em resumo, quem quer comunicar já não tem que se preocupar apenas com o seu discurso, nem sequer garantir que os outros ouvem, mas tem que garantir no retorno das suas mensagens, aquilo que eles sentem. A comunicação verdadeira só acaba aqui, quando o emissor percebe o que o seu receptor sente. Convém acrescentar que este sentir é a fonte das nossas emoções, que por sua vez determinam as nossas acções mais autênticas. O que se está a passar?

O governo enquanto emissor das várias mensagens tem falado, mas começa logo a cometer o primeiro erro de comunicação, nem sequer se preocupa se a sociedade ouviu, nem sequer se preocupa com o retorno mais básico. Naturalmente que nestas circunstâncias e sem estar atento ao que as pessoas sentem, não existe qualquer hipótese de comunicação.

Na realidade o governo não ouve e nem sente, apenas quer ser ouvido.

Admira-se agora o governo e algumas pessoas mais conciliadoras que estejam a acontecer um tipo de manifestações que impedem os governantes de falar, alguns mais que outros. É uma mensagem da sociedade que os governantes deveriam ouvir, como deveriam ter ouvido o 15 de Setembro, mas não, a preocupação egoísta é a de continuar a ser apenas o governo a falar. Este não é um problema político á partida e o coro dos direitos de expressão não cabe aqui. O problema é do foro da comunicação e nessa matéria o direito de falar é igual ao dever de ouvir, em comunicação há dois lados ou então nem sequer podemos falar de comunicação. O que a sociedade está a querer transmitir, essa é a mensagem, é que não queremos ouvir mais o governo, de que estamos fartos, que a continuar assim queremos que se cale de vez. E tudo isto é dito na forma de uma linguagem rica e simbólica e entendida por todos, através de uma canção chamada Grândola Vila Morena, forma a que até o primeiro-ministro foi sensível, mesmo sem perceber a mensagem.

Mas pode argumentar-se que os manifestantes são grupos organizados com o objectivo de desestabilizar e querer apenas a queda do governo? Mas afinal o que são o governo e os partidos políticos? Não são também e apenas outro tipo de grupos organizados para conquistar e se manter no poder, para defender apenas os interesses de outros grupos?

Há de facto um risco para a sociedade e aqui o problema começa a ser político, é o da suposição de que os governos por simples estatuto se assumam como a única parte do estado e a tudo tenham direito. Em democracia isso não é assim e neste particular é o governo que está em falta e deve corrigir o seu comportamento.

Como recomendação, precisa de novos consultores de comunicação que o ensinem a comunicar efectivamente e não a manipular informação. A política é uma arte nobre e não o jogo das escondidas.

ACONTECEU. E PORQUE NÃO ACONTECE?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Uma letra apenas distingue o aconteceu do acontece, mas em tempos de austeridade isso tem muito significado e pode fazer toda a diferença. Essa simples letra a mais no acontece(u) é cara, mistificadora, inibidora da acção, conflituosa e inimiga da confiança.

– O que é que o senhor primeiro-ministro está aí a fazer?

– Estou a recuperar os erros trágicos que vocês cometeram…

De facto a linguagem, o espírito e o exercício contabilísticos absorveram completamente a linguagem política. Tal como a contabilidade, que sempre nos mostrou o passado, o que aconteceu, mas nunca nos mostrava o futuro, a política segue-lhe agora o rasto. É que se há verdades absolutas neste mundo, uma delas é certamente aquela que nos diz que nunca conseguiremos mudar o que já aconteceu.

Mais recentemente, mas já não é de agora, temos assistido a todo o tipo de promessas eleitorais, a uma quebra sistemática de todas essas promessas, expectativas, previsões e até mesmo de intenções vindas do sistema governativo. Mesmo assim, em vez de actos de humildade e até de reconhecimento pelos erros cometidos num exercício que se sabe difícil, as únicas respostas acabam por ser sempre as culpas do passado e dos erros dos outros, a manipulação dos tempos verbais e outro tipo de acrobacias.

Esquecem-se os nossos governantes de que este não acontecer sistemático, quebrou já com todos os níveis mínimos de confiança e que seriam necessários para fazer acontecer, deixou-se de acreditar, já não existe a energia que podia fazer acontecer. O povo é generoso, mas não é estúpido.

E com esta linguagem deficiente invocam-se reformas, como se elas tivessem já acontecido, como que mudar fosse apenas criar leis e elas, por si mesmas e de forma automática, fizessem acontecer essas reformas. Não é a mudança da lei laboral, só por si, que vai fazer aumentar a produtividade, competitividade, trazer mais investimento, incentivar o crescimento ou criar mais emprego. Essas leis são meros instrumentos, falta a outra capacidade de fazer acontecer, porque reformar é mudar e isso só se concretiza quando atingimos os objectivos que nos propusemos realizar, quando mudamos mesmo.

Não é a criação de uma Comissão Parlamentar ou uma redacção dourada de Portas que vai fazer a Reforma do Estado, essa reforma não se faz por decreto, faz-se com boas ideias, explicando tudo muito bem, criando confiança, criando perspectivas e compromissos para o futuro, mas compromissos de parte a parte. Assim, trata-se apenas de mais um jogo palaciano entre os parceiros de coligação, de tentativas de responsabilização para que ninguém saia beneficiado eleitoralmente num trabalho que à partida se sabe será muito mau. De facto, juntar o espírito contabilístico e redutor de Gaspar, com a imaginação prodigiosa de Portas, só pode dar uma obra de contabilidade criativa virtual.

Para agravar a situação, estamos todos os dias a ser confrontados com essa fraude a que chamam decisão. O que está a acontecer é que essa capacidade de decisão não passa de meros enunciados de intenção e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Intenção é aquilo que temos tido até agora, promessas e previsões que não acontecem mas que enchem os telejornais das 20 horas e decisão é um processo com princípio, meio e fim e que só termina quando acontece o que nos comprometemos fazer.

As leis, as reformas e as propostas que pairam por aí em grande quantidade, seriam quando muito um princípio, se não estivessem a ser confundidas com um fim.

O primeiro-ministro foi claro! Está a fazer a recuperação dos erros do governo anterior, é essa a sua arma política para fazer com que a oposição perca as próximas eleições, em vez de ser ele a ganhá-las e todos podermos beneficiar com o exercício do seu governo. As eleições vão acontecendo, mas porque nada acontece? Porque também elas foram transformadas apenas num fim para os políticos…

O BANCO DA CEGUEIRA POLÍTICA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Observar e ser observado fazem parte das leis naturais, mas esse direito foi também transferido para as relações do nosso espaço público e da Sociedade. Nesse jogo de visibilidades, o pior que nos pode acontecer é ser ignorado, é não nos prestarem atenção, porque quer se queira quer não, acabamos por viver num mundo e numa realidade de percepções, sentimentos e representações.

Este tipo de direito natural e social passou a alterar-se a partir do momento em que tudo, seja no espaço público, seja na opinião pública, passou a ser mediatizado. Isto é, a realidade que nos mostram é a realidade de outros, o ser ou não ser notícia é opinião de outros, quer dizer, foi-nos roubado nesse espaço mediático o direito de ver com os próprios olhos e ao mesmo tempo de ser visto tal como somos realmente.

A partir daqui, disputa-se a atenção dos media, o ser visto, passou-se da ideia de Sócrates “Penso, logo existo” e de Damásio “Sinto, logo existo”, para o “Vêem-me, logo existo”. O problema seguinte foi que com tanta concorrência a disputar a atenção pública, esta passou a ser um bem escasso e aqui os media, mas sobretudo a televisão, transformou-se numa espécie de banco que concede créditos de visibilidade e celebridade a um conjunto restrito de pessoas. E banco nunca foi uma associação de beneficência! Poderia falar-se de que entre o grupo que é objecto especial da atenção mediática, estão os políticos, os candidatos a cargos públicos, os intelectuais mais narcisos, os próprios mediadores que alternam esse papel com o de dar opinião, os carentes de atenção e naturalmente que também gente boa, mas esses são apenas 1%. De todos, falaremos apenas do caso dos políticos.

Desde sempre, ver era um atributo dos grandes líderes, a visão esteve sempre associada ao verdadeiro poder, ou seja, aquele que se exercia e era reconhecido. Ver mais longe e o mais longe possível, era uma graduação ilimitada da qualidade dessas lideranças e aqui se formava uma espécie de raio de confiança que permitia a construção do futuro. Porque falo no tempo passado?

Porque os nossos políticos de agora entendem que governar é apenas ser visto, de tal maneira vivem essa obsessão consigo próprios, que deixaram de ver e quando não se vê fica-se cego para a realidade circundante.

A televisão, sobretudo ela, já não fala da gente importante e que tem opinião com valor, prefere ser ela a criar essa gente importante, falando dela e fazendo-a aparecer, mesmo sem a exigência de ter qualquer ideia ou opinião relevantes. E neste jogo de aparições públicas, é a quantidade e o tempo de exposição que conta.

De repente a política, neste palco televisivo, é apenas uma representação onde se pede apenas uma cara ou uma máscara e um mínimo de ideias. Já não há discussão eleitoral, não há programas, não há compromissos, apenas pequenos factos.

De repente os votos resultam das quotas de aparição nas televisões, doença que também foi transmitida à Assembleia da República onde a grande maioria das intervenções são de uma enorme pobreza de espírito. Já não nos vemos ali representados!

Com tanta preocupação pela sua própria visibilidade, os nossos políticos mostram-se incapazes de nos verem, de verem a realidade do país e nem ouvem o grito da criança quando lhes diz que o rei vai nu.

É verdade, esses príncipes mediáticos da política e das aparições televisivas estão despidos…mas já não é só da roupa! Precisamos retirá-los depressa de cena por indecente e má figura, nós precisamos de gente verdadeira!

SOCIEDADE DE MERCADO, ANÓNIMA E CIVIL: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

A Sociedade Anónima é, como se sabe, filha e agente legítima da actual Sociedade de Mercado, visa a procura de lucro e tornou-se senhora de quase tudo. Convém lembrar que nada tem a ver com o conceito original de mercado, aquele onde se faziam as trocas e se satisfaziam necessidades.

Na maior parte dos países a Sociedade Anónima tem personalidade jurídica, é tratada como gente, goza dos mesmos direitos e submete-se às mesmas obrigações dos seres humanos.

No entanto, há que avaliar e testar estas semelhanças! Foi o que fizeram um grupo de cineastas ao realizar um documentário a que chamaram “ A Corporação”. Partiram de uma simples pergunta:

Se a Sociedade Anónima fosse de facto uma pessoa, que espécie de pessoa seria?

Tentaram responder a esta pergunta com base no Manual de Diagnóstico e Estatística da Sociedade Americana de Psiquiatria (DSV-IV) e fizeram as respectivas comparações.

Vale a pena antecipar que entre os sete parâmetros que vamos apresentar, a Sociedade Americana de Psiquiatria considera de psicopatas ou sociopatas quem responder positivamente a pelo menos três.

A resposta cabe agora a cada um, mas no final eu darei a minha opinião. Por agora analisem apenas as comparações dessa Sociedade de Mercado e das suas Sociedade Anónimas. O que diz o Manual sobre os comportamentos de risco:

  • Incapacidade para respeitar as normas sociais que regem os comportamentos legais, indicada pela repetição de actos que são motivo para prisão;
  • Propensão para enganar, indicada por mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou manipulação dos outros para obtenção de lucro ou prazer pessoal;
  • Impulsividade ou incapacidade para planear o futuro;
  • Irritabilidade e agressividade, indicada por brigas ou agressões frequentes;
  • Desrespeito negligente pela segurança própria e dos outros;
  • Irresponsabilidade constante, indicada pela incapacidade de manter um comportamento consciente no trabalho e de honrar compromissos financeiros;
  • Ausência de remorso, indicada pela indiferença ou pela racionalização do comportamento, depois de ter ferido, maltratado ou roubado alguém.

Penso, muito sinceramente, de que há distúrbios graves de personalidade anti-social nesta nossa Sociedade de Mercado e nos sistemas que a suportam e encontrei não três, mas seis desses sintomas.

A Sociedade Civil é, de todas, aquela que ainda mantém traços e comportamentos de normalidade humana e social, por isso a luta é desigual e não contempla possibilidades de consenso, estamos perante indivíduos e organizações que matam a frio e sem piedade.

É tempo de responder ao Ministro Gaspar que queremos regressar aos mercados, mas aos reais, aqueles onde se compra, vende e troca e não aos que visam exclusivamente a especulação e o lucro, esses são anti-sociais e precisam de internamento e tratamento urgente. Já causaram suficiente mal…precisam ser colocados no seu lugar!

E nós, Sociedade Civil, temos que estar cada vez mais atentos, unidos e mais fortes…

ACABAR DE VEZ COM ESTE CICLO: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

A Sociedade Civil portuguesa esteve demasiado tempo sentada na plateia, assistindo a todo o tipo de usos e abusos do poder por parte dos partidos políticos e sobretudo daqueles que nos tem governado. Da primeira á última fila dessa plateia, ouvimos o que queríamos ouvir, aplaudimos e comportámos-nos como se de um jogo de futebol se tratasse. Agora ganha um, depois o outro, fiéis ao clube, zangados e sem ir aos jogos, que o mesmo é dizer com cegueira partidária e a deixar de votar por desilusão com a política. Com tudo isto, acabámos por ser cúmplices das más governações que já vem de longe e que colocaram o país e os portugueses na situação que todos conhecemos e onde uns sofrem sempre mais do que os outros. A que assistimos nós, considerando que também houve algumas coisas positivas?

  • Cavaco aparece por acaso ou promovido por um pequeno grupo de amigos. Com a sua governação foi destruído o tecido produtivo em troca dos subsídios da Europa. As contas públicas acertaram-se mas a economia real foi destruída. Inventou-se a teoria do Oásis e foi aí que passámos a ser super-consumistas Cavaco, que consegue uma maioria absoluta, acabou por desprezar essa oportunidade e transformou-a em autoritarismo. De tabu em tabu, acabou por sair à pressa e na expectativa que o país esquecesse o mal que tinha feito. Qual foi a penalização que lhe demos? Fazer dele Presidente da República por duas vezes;
  • Guterres veio a seguir, estava lá, no lugar certo e no tempo certo, mas aproveitou uma derrota eleitoral nas autárquicas para abandonar à pressa o Governo. Qual foi o castigo? Um cargo internacional e relevante na ONU;
  • Barroso fazia a travessia do deserto, mas com esta saída de Guterres acabou por cavalgar a onda do poder. Mas não contente com isto, trocou o governo por um cargo melhor remunerado na Europa e sem tempo sequer para que houvesse eleições e fosse substituído. Deixou Santana no seu lugar;
  • Santana não chegou sequer a ser Governo, acabou demitido em pouco tempo e sem deixar obra, boa ou má, só confusão;
  • Com tanta confusão, Sócrates estava mais uma vez no lugar certo, no tempo certo e foi eleito. Também ele, com um empurrão do PR, teve que sair à pressa e demitir-se;
  • Passos, que também estava destinado a fazer mais uma travessia do deserto do PSD, acabou eleito, porque estava lá e apanhou o lugar na cadeira que Cavaco lhe ofereceu;
  • Perspectivam-se novos episódios e em tudo semelhantes.

Este espectáculo a que temos assistido não pode justificar a nossa continuada não acção, porque se ela acontecer, o futuro reserva-nos surpresas ainda bem piores.

Na verdade, o país tem sido governado por acaso, com gente que não ganha eleições por mérito próprio, não ganha eleições pelas propostas que faz ao país, pelo futuro que se propõe construir, mas simplesmente porque estava lá, na cadeira certa e o país vota sempre contra qualquer coisa. É bem patente nas campanhas eleitorais, que os próprios candidatos já nem se dão ao trabalho de apresentar propostas ao país, basta que se coloquem no lado oposto, acentuem os defeitos, os erros e as broncas dos adversários. É claro que a responsabilidade de toda esta manipulação tem a ver com os aparelhos partidários que controlam completamente o país e as nossas mentes generosas, mas adormecidas.

Esta já não é uma forma de fazer política minimamente aceitável, a prática da nossa democracia não pode continuar a ofender a inteligência dos portugueses, há um novo ciclo que é preciso exigir e que obrigue o país a escolher verdadeiros líderes para nos governarem.

É pena que os partidos não tenham consciência disso e não partam para a mesma reflexão que fizeram depois do 25 de Abril quando quiseram e bem, acabar com a tutela do Conselho da Revolução. Nesse tempo, disseram que os militares deviam regressar aos quartéis, porque o povo já tinha capacidade para se governar democraticamente através das organizações partidárias, enquanto suas representantes. É chegado o tempo de ser o povo a dizer também, que desta vez, é capaz de se governar a si mesmo e com os representantes que livre e directamente escolher. Os partidos políticos devem retirar-se para reflectir sobre os seus erros, o novo mundo, ganhar uma visão do futuro, devem fazer trabalho cívico e conhecer o país e os portugueses, para que possam regressar mais fortes e com nova legitimidade. Já são só parte do problema e não da solução.

O que se passa na nossa vida política e na nossa governação já não faz qualquer sentido. Tem que se começar um outro caminho, onde Portugal seja de todos e não apenas de uns poucos, que nem sequer são os melhores!

ENTRE A PROPAGANDA E O BOTA-ABAIXO: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Parece que o país vive entre estes dois mundos, quando a mensagem não passa de propaganda dos governos, as respostas das oposições são o bota-abaixo e o inverso também é verdadeiro, acontece assim alternadamente e sem alternativas.

Mas este não é o país real, tudo só acontece porque na nossa democracia apenas os partidos políticos falam entre si e recusam-se a ouvir e perceber o país, porque a Sociedade Civil quer construção, com as diferenças, mas essa sociedade está ainda silenciosa e aprisionada. Os ecos do 15 de Setembro mal se ouvem e não foram entendidos por quem os devia ouvir!

Percebemos nos últimos dias e isso não foi negado, que Passos Coelho acelerou a queda do anterior governo com receio de que o partido corresse com ele. Assistimos todos em directo que com Seguro se está a passar a mesma coisa. Esta é a nossa alternância, são os valores aprendidos nas escolas dos partidos!

Significa que os problemas do país, os reais problemas, estão contido apenas numa perspectiva de poder individual ou de um pequeno grupo de indivíduos bem caracterizado.

Percebemos que nada do que se propõe para o país é efectivamente para o melhorar, como é o caso recente da Reforma do Estado, mas apenas para dar essa ilusão e tudo ficar na mesma. Significa que a pressa do Governo nessa Reforma do Estado é para que não se discutam as questões essenciais e que precisam de mudanças profundas, não vá o povo querer mudanças a sério! Do outro lado pergunta-se: E qual é a pressa?

De repente a Sociedade Civil começa ela mesma a ter pressa, uma espécie de inquietação e de urgência para que não sejam apenas os partidos políticos os únicos actores da nossa vida política e do nosso destino como cidadãos e como país. Pergunta porque são apenas os partidos que elaboram a Constituição, que a discutem, que a aprovam, que a aplicam, que a controlam, que nomeiam os juízes que a julgam, que a revêem…?

De repente percebemos que o Primeiro-Ministro e por consequência os governos, são o resultado de um mero bota-abaixo de circunstância, feito por meia dúzia de amigos, que todos eles se estão nas tintas para o país, para as desgraças do país, para gente destruída, arruinada, para os homicídios e suicídios resultantes da crise, para as famílias desfeitas e as vidas destroçadas, para o futuro sem esperança.

Percebemos que as eleições dos chefes dos partidos são um jogo pequenino, mas que esse jogo acaba por se tornar grande e perigoso quando essa gente assume o governo do país.

E porque é que um Primeiro-Ministro, que é coisa séria, tem que nascer desta forma sem sentido? E porque não o elegemos todos e sobre exigentes condições e responsabilidades?

REFORMA DO ESTADO: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Em Setembro de 2011 publiquei um artigo a que chamei “Uma nova forma de governação”. Dizia eu, nessa altura, que se colocavam ao governo três grandes objectivos estratégicos, a saber: a gestão do memorando com a Troika; o crescimento; a reforma do estado e que todos eles tinham que ser feitos simultaneamente.

Mais de um ano depois o tema está decididamente na ordem do dia, mas à medida que a discussão avança, tudo me faz lembrar os nossos anos 90 quando se discutia e praticava a reestruturação das organizações a que chamámos reengenharia. É uma boa recomendação para o governo, esta de propor uma reengenharia em vez de uma refundação.

O que é que se passou com esse brilhante conceito de reengenharia, cujo pai não me recordo agora o nome? As organizações em geral precisavam urgentemente de uma reestruturação, mas não da forma do costume, precisavam mudar da cabeça aos pés, tudo devia ser colocado em causa. Com a venda deste conceito, naturalmente que se apontavam grandes ganhos de eficácia e enormes reduções de custos. Foi uma corrida à reengenharia, um pouco por todo o mundo! Passados poucos anos desta onda, o pai e autor do conceito decidiu avaliar os sucessos da sua teoria e acabou por escrever, sobre isso, um livro muito pesaroso. Concluiu que a sua teoria tinha sido um verdadeiro fracasso, mas coincidentemente, todos os casos tinham sempre uma causa comum. As administrações e direcções que deveriam mudar as organizações da cabeça aos pés, esqueceram-se de se mudar a elas próprias, ou seja a cabeça dessas organizações ficou na mesma, a mudança era só para os outros.

Penso que o nosso problema da Reforma do Estado passa sobretudo por aqui e podemos tirar várias conclusões:

  • Não haverá uma boa Reforma do Estado sem que a cabeça da mudança mude, mesmo que essa mudança possa parecer apenas simbólica. Quer isto dizer que quer o Governo, quer os restantes Órgãos de Soberania, mas sobretudo o Parlamento, tem que ser e funcionar de maneira muito diversa da actual, seja na sua essência, seja na quantidade e qualidade dos seus membros;
  • Um dos segredos primários da liderança é dar o exemplo e só com liderança teremos seguidores, gente mobilizada, de contrário voltaremos à ideia do rebanho ou dos trabalhos forçados. O Governo não pode fazer esta reforma à margem da Sociedade Civil, mas uma Sociedade Civil real e não a inventada à pressa para cumprir formalidades ou iludir a opinião pública;
  • Ao país e à sua Sociedade Civil nunca foram facultadas informações credíveis sobre a relação entre os custos do estado e as contribuições dos cidadãos, fala-se por isso e cada vez mais num Orçamento Cidadão, que existe já em vários países e que seria uma base para uma relação saudável para ambos os lados. Uma reforma séria precisa deste tipo de informação;
  • Não pode confundir-se a Reforma do Estado com a reforma administrativa do estado, onde apenas se modificam os ministérios e demais serviços públicos, para não dizer, apenas se reduzem funcionários. Uma Reforma do Estado tem uma política, tem objectivos, tem uma estratégia e tem resultados e tudo isso tem que ser enunciado à partida;
  • Uma Reforma do Estado deve constituir um bem para o país e para os cidadãos e esse tipo de informação e de comunicação tem que ser claro e fazer sentido. Aumentar impostos da forma cega, como se tem feito, apenas abre conflitos com a Sociedade, apenas atrasa os processos de mudança e nunca os consolida para o futuro. Um bom princípio seria inclusivamente um pacto dos partidos para o efeito, mas o problema começa logo aí, nessa incapacidade do sistema político ver o país ou então a proposta não serve mesmo o país. Não se muda para que tudo fique na mesma;
  • Uma Reforma do Estado não se traduz na solução de menos estado e mais privado, temos exemplos que cheguem para ver os erros que se podem cometer. Nesse menos estado, há muitas organizações da Sociedade Civil capazes de ocupar alguns desses espaços. Nesse sentido, a regra não pode ficar-se apenas por menos estado e mais privado, mas também menos Estado e mais Sociedade Civil. A Reforma do Estado não pode ser um negócio;
  • Deve ser feito um apelo a toda a Sociedade Civil, a todas as organizações da Sociedade Civil, para que contribuam com as suas ideias e propostas para essa reforma, o tema deve ser aberto à discussão pública.

QUEM QUER MATAR A SOCIEDADE CIVIL?: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Primeiro foi Moreira da Silva, um vice-presidente do PSD, que decidiu reunir um conjunto de pessoas do seu partido à volta do tema do Crescimento Sustentado. Produziu trabalho e reflexão e chamou a isso ouvir a Sociedade Civil!

Depois foi Moedas que no antigo SNI junta igualmente um conjunto de secretários de estado, ex-governantes, uns amigos mais próximos para discutir a Reforma do Estado. Também ele disse que estava a ouvir a Sociedade Civil!

Surge agora uma Comissão Parlamentar formada pelos partidos do governo e a que a oposição se recusa participar, também para discutir a Reforma do Estado. Para não ficarem a falar sozinhos, os partidos do governo vão certamente juntar alguns académicos amigos. Uma vez mais surgirá o título de que estamos a ouvir a Sociedade Civil!

Nas próximas eleições autárquicas os partidos, mas sobretudo os partidos do governo, vão inventar uniões com associações da sociedade civil geridas pelos seus militantes e vão aparecer com outro rosto e com as mais bizarras e heróicas coligações! Uma vez mais a bandeira da Sociedade Civil vai aparecer!

Suponho que o mesmo irá acontecer nas próximas legislativas e presidenciais.

De repente e como que por magia, os partidos políticos vão desaparecer de cena e deixam o odioso para a Sociedade Civil, sociedade que sempre desprezaram e afastaram de qualquer tipo de participação política. Com tanta fartura de Sociedade Civil é caso para desconfiar, sobretudo vindo de quem vem e espera-se que não se caia na armadilha que está montada para que alguns dos movimentos da Sociedade Civil avancem no sentido de serem eles mesmos os novos partidos e morrerem na praia.

Mas alguma coisa tem que ser feita!

Talvez começar por dar sentido ao conceito de Cidadania, porque ele tem sido apresentado como muito genérico, tal como acontece com a ideia de mudança, representatividade, participação, responsabilidade política e outros que por agora não querem dizer nada.

Talvez deixarmos de ser consumidores, em tudo, para passarmos a ser Cidadãos exigentes e não dependentes.

De uma coisa não nos podemos esquecer neste momento, é que ao longo da história muitos regimes repressivos esconderam-se por detrás da Cidadania, da Sociedade Civil e falaram em nome dela… muitos ditadores fizeram o mesmo.

Sociedade Civil, Cidadania tem que ter alguma coisa de Moral e de Autêntico… as pessoas tem que sentir que é diferente dos partidos e dos mercados… é mesmo um problema de Confiança!

OS MEUS VOTOS PARA 2013: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Recordo-me de que há cinquenta anos, nos corredores do meu Liceu, estavam espalhadas pelas paredes e devidamente encaixilhadas, uma série de frases célebres de um famoso político da época e que se chamava António Salazar.

Recordo-me de uma dessas frases em especial, nunca a esqueci e confrontei-me com ela em momentos vários da minha vida e esteve muito presente na minha cabeça em todo o ano de 2012. Era assim:

“Se soubesses o que custa mandar, preferias obedecer toda a vida.”

Queria-se com isto dizer, para além de outras mensagens subliminares, que o trabalho de mandar politicamente era árduo, difícil e que o de obedecer era bem mais fácil e aconselhável.

Não discuto o tempo, o contexto, o regime em que foram proferidos tão lapidares pensamentos, mas custa-me ver que isto tenha acabado numa espécie de estigma que nos marca ainda hoje, numa espécie de preconceito que afasta o cidadão da sua participação na política e que isso continue a ser sustentado por aqueles que dizem que mandam.

Na verdade, a maioria dos cidadãos portugueses continua a alimentar a ideia de que a política em geral e a governação em particular são tarefas exclusivas dos políticos, limitando a sua participação ao voto e mesmo aí, cada vez em menor número. De tal forma, que há muitas associações, com os mais diversos fins, que são organizações da sociedade civil, que deveriam dar um contributo político para a Sociedade, mas que retiram das suas agendas, tudo o que cheirar a política, com a mesma justificação do antigamente… Nós não discutimos política, isso é com eles, agora isto quer dizer os partidos políticos. E com esta atitude de auto-exclusão por parte dos cidadãos e das associações da sociedade civil, o país foi sendo entregue a quem não soube mandar e cujos resultados estão á vista.

Continuamos a não saber distinguir que o estatuto dos que mandam vale muito pouco e que esse valor só se torna autêntico em função da forma em como se manda, vem do exercício de uma liderança efectiva, vem do que se faz e não do cargo que se exerce.

O respeito pelos cargos do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, Ministro, Deputado não são devidos a uma cadeira vazia ou mal ocupada, mas a alguém que nesse cargo o desempenhe com competência, ética, respeito pelo país e pelos cidadãos que representa. E isso requer uma avaliação e participação constantes e não apenas um voto nos actos eleitorais.

Essa avaliação, respeito e aceitação vem do povo, dos que beneficiam ou são prejudicados pela acção dos titulares desses cargos e não através do auto-elogio dos que os exercem.

É importante que fique claro que o poder, quem manda em democracia, é o povo e que quem serve são todos os detentores dos cargos públicos sem excepção. É isso que distingue o regime democrático do outro de antigamente.

Porque sabemos o que custa obedecer, quando os nossos políticos não sabem mandar, vamos preferir ser nós mesmos a fazer esse trabalho, por mais difícil que isso seja!

Vai ser esta a nossa conclusão e o texto para os cartazes que temos que espalhar por toda a parte.

São os meus Votos para 2013!

REFUNDAR A AUTENTICIDADE DOS ORGÃOS DE SOBERANIA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Pensávamos nós que a figura do Presidente da República era o garante da defesa da Constituição e o Provedor do Povo, mas isso não pode resumir-se a palavras ou boas intenções, tem que ter expressão prática e autêntica. O que é que eu quero dizer com isto?

Se um Presidente da República, que avisou que estava a socorrer-se da opinião de especialistas, que não admitia pressões na sua posição sobre o Orçamento, decide ter dúvidas e enviar para o Tribunal Constitucional esse Orçamento, então o assunto reveste-se de alguma gravidade e de eventual e potencial prejuízo para o país e para os portugueses.

Que mesmo assim decida promulgar tal Orçamento, já se compreende menos, porque a aplicação do Orçamento pode de facto prejudicar, destruir, matar, levar à falência, levar à pobreza, destruir famílias e outras consequências negativas para os cidadãos, para o país e ele sabe isso. A promulgação e envio para o TC, corresponde a um lavar de mãos e de responsabilidades a que nenhuma explicação pode dar verdadeira resposta.

O TC decidirá em seis meses porquê? Não podem ser seis dias, porquê? Nada justifica o arrastar da decisão, a não ser uma vez mais o lavar das mãos e das responsabilidades, porque quando ela chegar já será tarde para a impedir. Infelizmente ainda está na nossa memória o mau exemplo do ano passado.

No final o Presidente da República dirá que avisou e cumpriu a sua missão, o Tribunal Constitucional que julgou dentro das suas competências e dos prazos previstos, o Governo que fez o seu trabalho e se sujeitou às regras da democracia. Os atingidos negativamente por estas medidas não irão poder sequer reclamar, aqueles que não sobreviverem a esta Acto muito menos. Cumpriu-se a democracia!

Como é que tudo isto é possível, que democracia é esta onde medidas inconstitucionais de um Orçamento e de um Governo não têm qualquer consequência e acontecem segundo a sua exclusiva vontade? Como se chama uma democracia onde apenas funciona a vontade do governo e não há mecanismos para impedir os seus abusos? Não foram os erros dos sucessivos governos que nos trouxeram a esta triste situação?

Refundar o Estado começa por aqui, começa no exercício pleno das competências dos Órgãos de Soberania que custam caro ao país e aos contribuintes e que existem para decidir em situações difíceis como esta.

Aquilo que me fica depois de tudo isto, é que há muita falta de verdade e de autenticidade nos principais suportes do nosso Sistema Político e que o poder político terá que regressar de novo à sua fonte, ao povo, para que se renove e faça novas delegações ou melhor, para que este se refunda.

O problema é que no dia seguinte tudo continua na mesma, como se nada tivesse acontecido!

A OLÍVIA COSTUREIRA DO PSD: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Existem no PSD duas caricaturas das chamadas Olívia-Patroa e da Olívia-Costureira e que são Passos Coelho e Moreira da Silva.

O primeiro, qual cigarra, tem a missão histórica do contabilista e cobrador de impostos que nos explora em nome dos nossos bárbaros credores, o segundo é assim uma espécie de formiguinha trabalhadora, qual aranha, que vai tecendo a sua teia.

Sou claramente adepto do Formiga e só me irrito com ele quando quer fazer passar a sua Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável, como se de uma organização da Sociedade Civil se tratasse. Sou adepto porque alguém tem que falar de futuro.

E irrita-me porque um conjunto de eventuais boas ideias, que em breve serão apresentadas num relatório público, não precisa de começar com golpes de teatro e de pequenas mentiras tipo Gaspar.

Não é Sociedade Civil porque quer o seu líder, quer a maioria dos seus quatrocentos membros que elaboraram tal relatório, fizeram um trabalho para o PSD, são militantes ou simpatizantes do PSD, são candidatos às vagas de próximos governos e cargos públicos e muito legitimamente investem no seu futuro pessoal.

Uma Plataforma, verdadeiramente da Sociedade Civil, porque as conheço, não tem este espaço mediático seja na televisão, seja em páginas inteiras dos jornais de referência. A verdadeira Sociedade Civil, aquela que luta pelo bem comum, nem sequer é notícia, não gostam dela, porque não tem o rosto mediático de nenhum político candidato a qualquer coisa. Mas isso não é da responsabilidade de Moreira da Silva!

A nossa Olívia-Costureira é certamente um bom candidato á Presidência do PSD, é certamente um bom candidato a Primeiro-Ministro, tem certamente gente muito capaz neste Grupo dos 400, mas não precisa de apresentar-se coberto de véus, fingindo ser o que não é, o PSD é apenas uma pequeníssima parte deste país e não pode falar em nome dele.

Mas o relatório que em breve dará á luz e que terá boas ideias, não é o fim do caminho, porque então seria apenas mais um dos muitos relatórios a que já nos habituámos. O relatório que vai ser apresentado, até porque contém o trabalho de tanta gente, merece muito mais do que as 24 horas de sucesso mediático e umas quantas apresentações público/privadas. Tanto trabalho assim, não é o fim de nada, mas apenas o começo de qualquer coisa, que só o será, se tiver alguma consequência prática.

As minhas expectativas, até porque gosto das Olívias Costureiras, são as seguintes:

  • Que se reconheça já, que este governo está esgotado de soluções há muito tempo, que apenas se arrasta;
  • Que este relatório, que não é ainda para a Sociedade, sirva para a candidatura de Moreira da Silva a Presidente do PSD no seu próximo e extraordinário congresso;
  • Que essa candidatura, com este programa, sirva para o eleger como Primeiro-Ministro;
  • Que, ao contrário dos seus antecessores, ele cumpra esse programa e que quando tiver que o contrariar, recolha a legitimidade democrática para o fazer.

 

Espero sinceramente que a divulgação deste trabalho de 400 pessoas, independentemente das suas motivações, não sirva para confundir, para limpar ou fazer esquecer os sucessivos erros do actual governo e se chame a isso fazer política.

É apenas o princípio de um processo que só chega ao fim, só valeu a pena, se tiver consequências e não se consumir nos media.

A IRRELEVÂNCIA DOS ELOGIOS: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

A Universidade de Harvard fez há uns anos atrás um estudo sobre o impacto das críticas negativas e dos elogios na melhoria dos desempenhos das pessoas e das organizações. O resultado contrariou um pouco o senso comum de que o elogio ou a crítica aumentavam ou diminuíam as motivações e por consequência os resultados do trabalho. Aquilo que veio a verificar-se como sendo verdadeiramente motivador, era o facto de se estabelecerem metas, ou seja, objectivos de curto prazo. Era essa perspectiva de um futuro próximo que gerava a energia necessária para se realizar, para se empreender, para se atingir essa meta.

Foi aqui que me lembrei dos ciclistas que, depois de algumas centenas de quilómetros nas pernas, perfeitamente desgastados, ainda encontram uma força mágica para o sprint final, mal visualizam o cartaz que diz META. Isto parecia confirmar-me a teoria de Harvard!

Entre nós, nestes tempos difíceis, estamos a fazer um enorme esforço para contrariar esta teoria e como que a tentar dar a volta a Mark Twain quando dizia que entre a ficção e a realidade havia apenas uma questão de credibilidade. O que se passa afinal?

  • O Governo, perante uma rejeição total das suas políticas, em boa parte vinda de dentro da própria família, contrata umas agências de comunicação para difundir elogios a si mesmo. Outras vezes e no mesmo dia, aparecem os banqueiros a elogiar as medidas do governo, terão as suas razões;
  • Mas estes gestos não se ficam pela política caseira, estes elogios partem também de algumas instâncias europeias, de onde Gaspar é funcionário e onde regressará um dia. Também o FMI, através do etíope Selassié quer agarrar-se a Passos e Gaspar na expectativa de que pela primeira vez esta organização tenha um sucesso e depois das múltiplas e erradas intervenções pelo mundo fora. E a melhor solução que encontraram foi elogiar o Governo e Gaspar.

Em ambos os casos, trata-se daquele exercício de que fala Mark Twain, tentar tornar real uma ficção, mas que se perde na falta de credibilidade.

Em ambos os casos esses elogios não motivam, nem provocarão melhores resultados, para isso precisamos de metas como nos dizem de Harvard.

Não acertam uma!

DESEMPREGO E DIÁLOGO ENTRE GERAÇÕES: uma síntese do XII Encontro Público PASC, por Jorge Marques.

 

Questões de fundo

O futuro profissional vai depender da capacidade individual e colectiva para criar valor. As aptidões e as competências têm que ser as mais procuradas e, destas, as melhores.

Esta realidade condiciona uma mudança de fundo na cultura de trabalho e que é a de passarmos de generalistas superficiais, ou seja, saber pouco de muita coisa, para sermos especialistas em série, que significa conhecimento profundo e competências em várias áreas.

A especialização em série consiste em aprofundar e escolher carreiras e competências que estarão em alta nos próximos vinte anos criando condições para sermos um centro de talentos globais.

Esta é uma tarefa difícil porque, ao longo de muitos anos, essa especialização, esse conhecimento profundo, e os papéis do aprendiz e do especialista, foram completamente desvalorizados.

Querem um desses maus exemplos, neste caso promovido pelas Universidades? Porque atribuímos o grau de Mestre a alguém que nem sequer ainda foi aprendiz? Porque estamos uma vez mais a valorizar competências superficiais e generalistas, quando ser Mestre significa conhecimento profundo, significa saber fazer, saber transmitir e liderar!

Mas não! Ficamos satisfeitos por produzir coordenadores, chefes, directores, directores gerais, títulos e estatutos… ignorando que num mercado global isso de pouco vale, porque não acrescenta valor.

Em 2004, cerca de 40% da população activa dos EUA trabalhava em pequenas empresas, 47% no Reino Unido… e na Europa o número é semelhante. Isto quer dizer que as grandes empresas vão acabar? Claro que não, elas vão ser ainda mais e maiores, só que terão a trabalhar para elas, gente por conta própria, pequenos grupos organizados, pequenas oficinas, micro-empresas.

Provavelmente, o emprego será substituído por uma espécie de ecossistemas que serão parte integrante dele. Já não contrataremos horas, férias, regimes de trabalho, reformas, mas produtos ou serviços que serão incorporados com maior ou menor dimensão para criar mais valor.

Então e o que vai acontecer ao talento, à nossa criatividade, aos criativos?

Vamos ser remunerados?

Aquilo que se conhece hoje é uma percentagem curiosa, onde 80% terá um rendimento baixo, mas não serão infelizes, porque trabalharão naquilo que gostam, 18% viverá bem e 2% acertarão no jackpot e terão remunerações de vedetas.

Mas para se ser especialista competitivo tem que se aprofundar conhecimento, tem que se gostar do que se faz, tem que se encontrar significado no trabalho.

Há hoje grandes defensores de que temos que regressar a um espírito anterior à Revolução Industrial, ao aperfeiçoamento de um ofício, pensar como um artífice e ter prazer no que se faz.

Eu sou dos que acreditam de que no futuro do emprego está um tipo de trabalho feito como se de uma Arte ou Ofício se tratasse, uma pequena oficina onde se trabalha directamente para um cliente, para uma rede ou para uma grande empresa, para as empresas globais.

E o que é que esta ideia do diálogo inter-geracional faz aqui? E o que tem a ver com o emprego ou com o trabalho?

Porque num Mundo de Trabalho que se constrói com base nos especialistas, no conhecimento profundo, temos que procurar os verdadeiros Mestres, aqueles que sabem fazer e sabem transmitir, temos que nos assumir como aprendizes.

A PROPÓSITO DA REFUNDAÇÃO: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Desde o primeiro dia da governação, o actual executivo tinha fundamentalmente três grandes objectivos estratégicos e que eram a gestão do memorando com a Troika, o crescimento económico e a reforma do Estado.

Mas eram três grandes objectivos para serem trabalhados em simultâneo e para serem agarrados por figuras de peso político e com capacidade de gestão e liderança, independentemente do que lhes quisessem chamar.

A opção do governo, diga-se em boa verdade, foi a de se concentrar apenas no memorando, arrastando consigo todos os ministros e toda a governação. De facto é muito mais fácil lançar impostos atrás de impostos do que promover forças e energias para atrair investimentos e para fazer crescer aqueles que já existiam. É muito mais fácil querer arrumar a casa dos outros do que a própria casa. Estou em crer que a opção do governo não foi uma escolha consciente, nem baseada em qualquer tipo de conhecimento ou ideologia, mas apenas o resultado de muita incapacidade e ausência de competências. O governo não tinha sequer uma visão e muito menos uma estratégia.

No meio deste desnorte, o ministro das finanças balbucia a descoberta da pólvora, os portugueses querem demais para aquilo que pagam e logo a seguir o seu discípulo, qual Afonso Henriques, aparece com a bandeira da refundação.

Qual é, quanto a mim, o problema que gira á volta deste conceito?

A ideia de que existe um Estado como Instituição Soberana para o exterior e organizada hierarquicamente para o interior, já não é uma imagem nem real, nem possível.

O Estado enquanto forma heróica envelheceu; enquanto garante do bem comum está em sobrecarga e já não pode garantir nada; enquanto benfeitor da sociedade já não tem recursos suficientes e enquanto Centro de Governo já só é mais um centro no meio de muitos outros.

Neste contexto o Estado precisa reflectir, mas muito rapidamente, sobre o seguinte:

  • o mundo, o país, todos os sistemas, tornaram-se demasiado complexos e já não podem ser liderados por um vértice hierárquico onde temos colocado os governos;
  • o país não pode viver ao ritmo da Constituição, do Parlamento, nem da Máquina do Estado, o ritmo do tempo real já é outro;
  • perante o reconhecimento da sua incapacidade para gerir tudo, o Estado tem que optar entre a gestão da burocracia, das rotinas, do agora, dos pequenos conflitos de interesses ou o de ser um centro dinâmico que gera a energia e facilita a vida de todos os outros centros. O Estado tem por isso que optar por competências nucleares, emagrecer e reduzir substancialmente todas as tarefas que não comportam qualquer valor;
  • nesta linha de pensamento, o falar em refundar é só mais uma das variantes para não se fazer nada, ou mudar para que tudo fique na mesma; o que o Estado tem que fazer, é o de rever a sua missão, os seus objectivos, as suas tarefas e aquilo que lhe compete e não compete e quem e como o vai ajudar no resto;
  • a estrutura do Governo não está à altura dos desafios de todos os outros sistemas sociais, economia, meios de comunicação, tecnologia, ciência, educação, porque estes precisam ganhar flexibilidade, autonomia e saber funcionar com interdependência. Nós não precisamos propriamente de Ministérios e de Ministros para ocuparem pastas, isso é arcaico, do que precisamos é de centros de competências e de pessoas competentes para pensar e executar da melhor forma. O Governo, enquanto entidade política, deve reservar-se para missões mais nobres, deve exercer sobretudo competências de coordenação e mediação dos Sistemas Sociais. Mas não é só o governo que precisa mudar radicalmente, é todo o Sistema Político e a pesada máquina que o suporta.
Com tudo isto, queremos dizer que também não é verdade que haja uma crise da política, muito menos que ela se esgotou, o que acabou foi uma certa forma de fazer política e que nos conduziu até aqui.

Uma nova política não tem donos, nem pode continuar a ser monopólio dos partidos políticos, ela deverá ser a essência da vida de uma Sociedade Civil madura, comprometida e inteligente…o que temos agora pela frente é muita coisa para pensar e resolver e onde todos seremos poucos. Dessa forma, também o sistema será mais eficaz e muito mais barato.

OS BONS ALUNOS DAS MÁS ESCOLAS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Não é a primeira vez que ouvimos falar da teoria do bom aluno na história das nossas governações. Aconteceu com Cavaco quando a troco de alguns milhões destruiu o nosso aparelho produtivo e deixámos de produzir o que quer que fosse. Acontece com Passos Coelho neste acerto de contas com os nossos credores a troco da sua sobrevivência política e da carreira de Gaspar.

Nos dois casos existe um traço comum, é que as escolas destes dois bons alunos, são más na sua essência.

A escola de Cavaco tem os resultados à vista e é em boa parte a responsável pela dificuldade do pagamento da nossa dívida, pelo desemprego que atingimos e pela perda de uma ideia de futuro. De tal maneira, que ainda na semana passada, num bom seminário que se realizou em Lisboa, a urgência da Europa volta a ser a reindustrialização, que foi coisa que alguns países nunca abandonaram. Cavaco preferiu o dinheiro fácil ao acto difícil de governar, preferiu a teoria do oásis à teoria do verdadeiro e sustentado crescimento. Por todas essas opções, foi reconhecido como um bom aluno, primeiro por aqueles que sabiam o que viria a acontecer e que são hoje os nossos credores e depois pelos eleitores portugueses que o colocaram na Presidência da República. Claro que hoje não se pode pedir muito a Cavaco, porque a maior parte do que nos está a acontecer tem origem nos graves erros que cometeu. E tudo porque se quis ser, nessa altura, um bom aluno!

Com Passos Coelho, as circunstâncias têm algumas semelhanças, porque mais uma vez a opção é o desistir de uma governação difícil e optar por ser um bom aluno, aluno dos nossos credores. Uma vez mais o governo quer receber os milhões de um dinheiro aparentemente fácil, porque quando se vier a constatar que tudo isto são erros atrás de erros, já o Primeiro Ministro e o seu Mestre estarão a milhas e a mesma discussão entre nós continuará igual a si mesma. Gaspar é um quadro do Banco Central Europeu, um dos nossos credores, será ali que continuará a fazer a sua carreira quando sair do governo, é um bom aluno dessa instituição, é ali que está o seu futuro pessoal e profissional. O país não escolheu por isso um Ministro das Finanças, mas um controller dos nossos credores, não escolheu quem nos defendesse nas instâncias europeias e explicasse bem a situação para além dos números, mas apenas um bom aluno, porque as agências de comunicação haveriam de lhe dar uma nova imagem de competência acima de qualquer suspeita.

Fernando Pessoa dizia, e eu acho que ele tinha razão, que Portugal precisa de um indisciplinador, estamos fartos de bons alunos…

SISTEMA ELEITORAL: um artigo de Pedro Sousa Ribeiro.

 

por Pedro Sousa Ribeiro (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Um artigo recente de Jorge Marques, publicado neste mesmo blog da PASC, levou-me a passar ao papel algumas ideias que tenho vindo a elaborar sobre o nosso atual sistema politico.

Diz Jorge Marques:

Uma assembleia que o povo votou mas que não escolheu, porque aqueles deputados são eleitos numa lista partidária e escolhida segundo esses interesses. Aos eleitores, aos cidadãos, pelo simples facto de colocarem uma cruz no boletim de voto de um partido, são agora atribuídas as responsabilidades pela humilhante situação a que chegámos.”

Efetivamente esta é a situação atual, que a não ser alterada, poderá levar a um bloqueio do nosso sistema politico, o que originará ruturas imprevisíveis.

Sendo assim, há que propor alternativas e, com este texto, pretendo dar o meu pequeno contributo. E irei abordar vários aspetos.

O sistema democrático assenta no princípio da eleição de representantes a quem o povo entrega determinados poderes. Os eleitos são, em teoria, responsáveis perante os seus eleitores.

Mas isto, como bem diz Jorge Marques, já não acontece em Portugal. Urge pois modificar o atual sistema.

Assim, e para moralizar a ação política, dever-se-á aproximar os eleitos dos eleitores, para o que proponho a formação de círculos uninominais com eleição direta nesses círculos.

Nesses círculos eleitorais, poder-se-á aplicar o sistema de eleição maioritária a 2 voltas. Caso um dos candidatos obtenha maioria absoluta na 1ª volta seria eleito. Em caso contrário passariam à segunda volta os 2 candidatos mais votados.

O sistema de círculos uninominais tem, no entanto, a desvantagem de limitar a eleição de membros de partidos minoritários. Para minimizar esta situação, os círculos uninominais seriam complementados por um círculo nacional em que a distribuição dos eleitos seria proporcional ao número de votos expressos.

Não vejo grande vantagem na redução de número de deputados, pois isso iria reduzir a relação eleitores/eleitos, mas sim criar um sistema que os leve a ter uma participação ativa.

 
E para que isso aconteça e seja visível :

  • os eleitos terão apenas duas alternativas: exercer o mandato ou renunciar a ele, deixando de ser permitido o esquema das substituições de mandato que têm apenas como objetivo atribuir mordomias a mais que um eleito ou permitir a escusa a determinadas votações mais incómodas. A definir, o regime para deputados que sejam chamados a exercer funções governamentais;
  • quem renunciar ao mandato não poderá ser candidato a qualquer cargo eletivo nas eleições imediatamente seguintes, quer sejam parlamentares ou locais;
  • terminar com o atual modo de anúncio de votações: a favor os partidos A e B, contra o partido C e abstenção do partido D, passando a anunciar o número de votantes a favor, contra e que se abstiveram. Isso obrigaria à presença dos deputados no plenário, pelo menos no momento das votações.

No que respeita ao poder local, sugiro o reforço dos poderes das assembleias municipais de freguesia. O presidente do executivo seria o primeiro da lista mais votada.

Parece-me que o princípio de executivos homogéneos será de aplicar, sendo os seus membros escolhidos entre os eleitos do partido mais votado para as respetivas assembleias. Caso não haja maioria absoluta de um só partido, os executivos seriam constituídos por coligações que possam alcançar essa maioria. Caberia às assembleias municipais e de freguesia, dotadas de poderes reforçados, a ação fiscalizadora.

PORQUE FALTA VERDADE A ESTE SISTEMA POLÍTICO?: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Não se trata de uma má vontade continuada contra o nosso sistema político, mas sempre que a nossa vida colectiva se altera e perde aquela obediência canina, a caricatura do sistema aparece, como se tudo estivesse construído apenas para separar os que mandam dos que obedecem e tudo passasse apenas e só por aí.

Como se sabe, o Governo não é eleito directamente pelo povo, é o resultado, se quisermos um subproduto importante, da eleição parlamentar. A esse Parlamento compete aprovar o programa do governo, fiscalizar a actividade do governo, fazer a maior parte das leis, censurar o governo e permitir a sua demissão, aprovar o orçamento… e muitas outras mais coisas. Quer dizer que em boa parte, neste sistema, o governo emana e depende substancialmente do Parlamento.

Sempre que um Governo diz que um orçamento tem que ser aprovado, que não há alternativas a esse orçamento, que não há margem de manobra para alterar o que quer que seja, esse governo diz que o parlamento pode discutir, fazer o seu número, mas no fim tem que aprovar. Ou seja, a coisa volta-se contra o seu criador e reduz a menos que zero a sua existência ou pior ainda, faz uma inversão de papéis.

E porque é que isto acontece? Porque na nossa democracia, de um regime que se chama semipresidencial e não só presidencial ou só parlamentar, há duas entidades que regulam a actividade política e que devem estar em sintonia e que são, o Presidente da República e a Assembleia da República. Como se sabe também, são ambos eleitos directamente pelo povo e ao povo devem a lealdade do seu exercício, mais que isso, são subordinados do povo, dependem dele, porque eleger significa delegar e não alienar.

Ao longo de todo este tempo, quer o Presidente, quer o Parlamento, assistiram a um exercício governamental que em nada era coerente com o programa que aprovaram, era até o seu contrário, o que agravou sistematicamente a vida dos portugueses e destruiu o sistema económico e social; assistiram a uma total incapacidade do governo para resolver os graves problemas do país, para lhe dar um rumo, bem pelo contrário também, tudo ficou pior e sem orientação; assistiram a exercícios pouco claros, de ética duvidosa e aos quais se foi dizendo que estavam dentro da lei; assistiram a verdadeiros atentados à democracia e a quebras sucessivas de acordos e contractos, sejam políticos, sejam sociais; assistiram á maior movimentação de manifestações sociais depois do 25 de Abril; assistiram às críticas e ao rebate dos sinos de intelectuais, cientistas, profissionais credenciados e vindos de todos os quadrantes partidários e de gente independente; assistiram às ofensas directas à nossa classe empresarial, aos trabalhadores, pensionistas, funcionários públicos e ao trabalho em geral.

Assistiram a tudo isto e com a legitimidade que lhes competia e que resultava do voto popular, nada fizeram, mostrando um direccionamento errado sobre a quem deviam a verdadeira lealdade, comprometendo-se com um governo incompetente, um Primeiro Ministro impreparado e ficando contra o povo. Deve por isso ficar claro que quer o Presidente da República, quer a Assembleia da República, baluartes da democracia, são igualmente responsáveis por esta situação que vivemos, responsáveis por acção e omissão. Crise política é a degradação diária do país, é a má governação e não a ruptura com isso mesmo, porque o país está sempre primeiro. O que se tem defendido é um falso e aparente consenso, seja político, seja social. Um consenso de verniz, como alguém já lhe chamou.

Porque é que é falso este Sistema Político?

Porque quer os órgãos que são eleitos directamente pelo povo, quer os que emanam dessas eleições, apenas se regem pelo mesmo princípio ou seja, os interesses do poder partidário que os elege; porque o voto popular não parece ter qualquer significado no sentido do poder político, apenas cumpre uma formalidade para que alguma coisa de democracia ainda exista, mas formal apenas e não de facto; porque nada e ninguém nos defende de um mau governo e o resultado desses sucessivos erros e dessa incapacidade está à vista; porque não existe qualquer separação de poderes no sistema político, a fonte é sempre a mesma, ou seja, os partidos políticos; porque sempre que se questionam as alternativas a única resposta é a alternância dos mesmos agentes partidários; porque numa democracia representativa, todos os órgãos eleitos directa ou indirectamente, são representantes do povo, mas o que está a acontecer entre nós é que esse poder de representação se tem transformado em centros de poder próprio, em oligarquias dos partidos; porque o actual governo é de legitimidade duvidosa, a delegação que lhe foi dada não incluía este tipo de programa, mas um outro que foi sufragado e que por sinal tem um sentido completamente contrário à actual prática governativa; porque em nome de toda esta aparência, o nosso problema é apenas o de evitar uma crise política, manter estas aparências e não encarar a verdade dos factos.

UMA SEMANA NA CASA DA DEMOCRACIA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).


Um amigo meu, a quem costumo dizer que ele é um homem da Renascença, porque domina várias artes que vão da composição musical ao canto, toca todos os instrumentos, escritor, poeta, coreógrafo, filósofo, costura a sua roupa e construiu quase sozinho a sua casa, chegou a ministro… Ministro da Cultura de Cabo Verde, depois de algumas dezenas de anos como embaixador da cultura do seu país.

Á primeira vista, podemos dizer que Cabo Verde, um país que conhecemos bem e que consideramos pobre, parece ser um país exigente na selecção dos seus ministros, mesmo quanto ao Ministro da Cultura, que é assim uma coisa que entre nós nem merece ser Ministro.

A todos quantos tiverem a oportunidade de observar a discussão democrática naquele país, poderão constatar a importância que é dada ao Parlamento, talvez o mais imponente edifício do país, por acaso oferta da China!

A escolha dos ministros e a discussão democrática da Assembleia são da maior exigência, um exemplo para todos nós e quase todos estes representantes vivem em grande dificuldade económica, tal como o país!

Falo deste exemplo, para mostrar o que entre nós está completamente errado, não só simbolicamente, mas na sua essência. A escolha dos ministros e como se verifica, também do Primeiro Ministro, não tem qualquer critério de exigência de competências sejam elas técnicas, de inteligência ou de comportamento. A maior parte dos ministros atingiria o seu limite de competências como Director Geral de um Gabinete de Estudos e o Primeiro Ministro como Presidente do Instituto para a Juventude.

Poderíamos pensar que como baluarte da defesa da nossa democracia teríamos um Parlamento, mas também ele é eleito entre as paredes dos gabinetes dos partidos, entre os arranjos de vários interesses que nada tem a ver com o povo. O povo eleitor é só chamado no fim, para ficar na fotografia e colocar uma cruz num boletim de símbolos partidários e não em pessoas.

Eu gostaria de estar enganado, mas a próxima semana vai ser decisiva para a credibilidade do nosso Parlamento e das duas uma, ou os deputados entendem que são representantes do povo e votam em consciência ou confirma-se a ideia de que são apenas funcionários dos interesses dos partidos, tão simples como isso! Gostaria eu de saber quantos deputados aproveitaram estes últimos dias para ouvir os seus eleitores, para que em consciência e coerência pudessem votar o Orçamento…

Aguardemos para ver o que vai acontecer e quais serão desta vez as justificações que nos julgam sempre como ignorantes.
Poderíamos pensar que existe um Presidente da República, supostamente eleito directamente pelos cidadãos, que nos poderia defender deste ataque do Governo, mas não, também ele acabou por ser eleito pela vontade dos partidos que governam, também ele é responsável por tudo o que estamos a passar e nada fará de relevante. Para ele, a crise tem a ver apenas com os aspectos formais da democracia e não com a forma ilegítima desta governação, que foi eleita com um programa, que pratica o seu contrário e a quem deu posse. Será que ele também não se sente enganado e traído ou está á espera do próximo livro para o confessar nos seus atrasados prefácios das lamentáveis obras do ”Eu avisei”

A CULPA É TODA NOSSA: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Perguntei no outro dia a um dos nossos políticos, relevante na actual situação:

– Se a nossa triste situação, esta a que chegámos, foi resultado dos erros, dos desmandos cometidos por sucessivos governos, porque é que são os cidadãos, a sociedade civil, a classe média, os pobres deste país a pagar pelos erros dessas sucessivas más governações?

Respondeu-me ele:

– Porque esses governos foram eleitos pelo povo, por isso, pelo voto, os eleitores portugueses são responsáveis pelo que nos está a acontecer…e tem que pagar!

Lembrei-me hoje disso, ao ouvir a discussão das moções de censura ao governo, um dia depois da apresentação de mais medidas de austeridade, lembrei-me ao olhar bem para a nossa Assembleia e a bancada do Governo.

E o que vejo eu?

Uma assembleia, supostamente representativa do povo, mas que afinal só fala de partido para partido, entre partidos, que discute tácticas e interesses partidários do momento e não se dirige ao povo e ao país.

Uma assembleia que o povo votou mas que não escolheu, porque aqueles deputados são eleitos numa lista partidária e escolhida segundo esses interesses. Aos eleitores, aos cidadãos, pelo simples facto de colocarem uma cruz no boletim de voto de um partido, são agora atribuídas as responsabilidades pela humilhante situação a que chegámos.

Um governo que o povo não votou, porque ele resulta de uma eleição para deputados; um governo que é de coligação porque a maioria dos eleitores não confiou num único partido e que resulta da exclusiva ambição pelo poder; um governo que é liderado por um partido que apresenta um programa e que no dia seguinte às eleições faz tudo ao contrário do que prometeu; um governo que está contra o país, que chama ignorantes aos empresários, cigarras aos trabalhadores, eles que são os pilares que suportam o nosso futuro…

Na verdade os cidadãos deste país são os responsáveis por toda esta situação; na verdade um povo exigente não vota nesta gente, nem neste sistema; na verdade um povo exigente impõe outra forma de eleger os seus representantes e de escolher um governo com rostos e nomes…

Até que isso possa acontecer, não nos responsabilizem por nada, a não ser porque, mesmo assim, ainda vamos votar e legitimar uma farsa da democracia. É altura de exigir um sentido para as nossas eleições e pensar no verdadeiro valor destes votos perdidos. E vale a pena continuar a votar e a pagar para ter estes representantes?
 

A Manifestação de 15 de Setembro mostrou-nos que há um país para além dos partidos, parece que eles não quiseram ouvir…há no entanto uma voz do Governo, que é o nosso Ministro de Estado Paulo Portas que consegue transmitir mensagens através de enigmas e disse hoje depois da votação das moções de censura:

– Estamos numa Situação de Salvação Nacional…

Pois então? Arranje-se um Governo a condizer… pois é… mas isso dava muito trabalho a Cavaco!

ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

As manifestações de 15 de Setembro foram relativamente claras, tratou-se da expressão de pessoas e de grupos da Sociedade Civil que livremente quiseram mostrar a sua indignação. A manifestação era clara quanto às suas palavras de ordem, basta de um mau governo, queremos outras políticas, contra os partidos, o Presidente da República e esta falsa democracia… entre tantas outras parecidas.
Para aqueles que acusavam a Sociedade Civil de estar moribunda, adormecida, de ter paciência e resignação, puderam constatar que ela é apenas uma espécie de vulcão que ruge bem fundo e que de um momento para o outro pode explodir.

Mas após esta manifestação, logo vieram os arautos do bom senso dizer que se tratava de movimentos inorgânicos, perigosos para a democracia. Resultado, tratou-se de emendar a mão rapidamente e logo apareceram outras manifestações agora já organizadas, já orgânicas, a que outras se seguirão. Apareceram as moções de censura, as declarações e outras indignações, agora já devidamente arrumadas e dentro da lógica do bom senso. Apareceram de novo os analistas e comentadores, que salvo raras excepções, não comentaram a dita manifestação, ou porque não a perceberam ou porque não se quiseram comprometer.

E os movimentos organizados da Sociedade Civil o que fizeram ou disseram?

Também não estavam á espera daquela fúria dos cidadãos e ficaram sem reacção, sem resposta. Mas deveriam estar preparados, porque supostamente estão junto dos cidadãos, são cidadãos e deveriam ter sentido o seu próprio pulsar?

Portugal sofre neste momento de vários males e, de facto, eles não estão todos do mesmo lado, estão repartidos entre o sistema económico, politico, social. Esperava-se que nestes disfuncionamentos houvesse uma Sociedade Civil que pudesse marcar um ritmo, acrescentasse valor e acção, mas sobretudo que trouxesse inovação aos já tão gastos rituais da política. Que se apresentasse de forma e conteúdo diferente e consonante com os sinais do futuro. Mas tal ainda não está a acontecer, porque mais do que palavras, o tempo é de acção, é preciso que a sociedade valorize os que fazem, os que agem e não continue amarrada aos velhos estatutos sociais e títulos académicos cujos titulares, como temos vindo a constatar, só dizem e fazem asneiras. A Sociedade Civil não pode ficar amarrada a esse tipo de preconceito, as suas elites não podem ficar silenciosas de forma comprometedora com tudo o que se está a passar ou provavelmente teremos que gerar outro tipo de elites, novas e completamente diferentes.

Neste choque de culturas e de gerações, as próprias Organizações da Sociedade Civil tem que reflectir sobre si mesmas, sobre o seu novo papel e aprender com a liberdade daquilo a que chamamos movimentos inorgânicos.

É que do passado temos muito pouco a aproveitar!

IDADE DAS TREVAS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

O termo “Idade das Trevas” não fui eu que o inventei para este contexto, foi Paul Krugman, o Nobel, quando confessava no seu mais recente livro saído em Julho de 2012:
 

«Há uns três anos, quando me apercebi de como a profissão de economista estava a falhar no seu momento de verdade, inventei a expressão “ Idade das Trevas da Economia”.»

O seu apelo neste livro é de que acabem com isto, e isto é a depressão, que não faz sentido, não tem justificação e que causa tanta destruição e dor em tantas vidas. Para ele, a solução para a crise é fácil e mais rápida do que se pode imaginar, excepto para aqueles que estudaram e só sabem o funcionamento das economias deprimidas…e respectivas soluções.

Diz ele ainda, virem as costas à austeridade, a máxima de Keynes era que a austeridade é para ser feita em tempo de fartura e não de recessão.

Voltem-se para a criação de emprego, para a defesa daquilo em que acreditam, tentem o compromisso, mas sem comprometer a verdade.

O que é que impede a recuperação? A falta de lucidez intelectual e de vontade política…

Percebemos todos que o nosso médico, chamado Troika, falhou no diagnóstico e na terapia, pela simples razão de que faz parte daquele grupo que só estuda e sabe o funcionamento das economias deprimidas, daquele grupo que só lê os livros antigos e que entendem que a missão da economia é manter os pobres cada vez mais pobres. Fizeram da economia não mais que um sistema de crenças, uma espécie de religião onde os objectivos são a Ordem e a Omnipotência. E o deus desta religião é um deus violento que considera as crises como pecados e por isso é preciso castigar esta gente! Onde é que já ouvimos falar assim?

Estamos entregues a esta fúria punitiva e nada disto teria que ser assim! E estamos nesta situação, ainda mais agravada, porque deixámos de ter um Presidente faz muito tempo, deixámos também agora de ter um Governo e a nossa pobre democracia não configura soluções urgentes para este vazio.

E neste vazio, a que se junta a ausência de vozes sábias da economia, que em vez de explicarem o que se passou, deviam estar a dizer o que é preciso fazer, que deviam estar a fazer-se ouvir e respeitar, que deviam impedir o fracasso popular e social e gritar… Parem com isso, o cidadão precisa perceber com simplicidade como funciona o sistema!

Mas até nessa impossibilidade, não podemos desistir e como diz Krugman, mais uma vez, isso compete a todos os que podem fazer a diferença, compete-lhes lutar por todos estes silêncios, pôr fim a estes abusos e lutar por novas políticas.

É a hora da Sociedade Civil resgatar o país dos abusos cometidos pela classe política ao longo de tantos anos, é injusta esta situação de serem sempre os trabalhadores por conta de outrem a pagar toda a factura!

Este é um verdadeiro ataque ao valor do próprio Trabalho, enquanto fonte de rendimento, de dignidade e de realização. Não é justo e não se vislumbra aqui qualquer equidade!

O CANALIZADOR DE PORTUGAL: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Woody Allen, numa das suas tiradas inteligentes dizia um dia: “Não é só Deus que não existe! Experimentem encontrar um canalizador em Nova Iorque ao fim de semana…”.

Vem isto a propósito das recentes notícias sobre o Projecto-Piloto do Ministério da Educação, onde se diz que os maus alunos vão ser obrigados a integrar cursos profissionais ou vocacionais. Não sei o que é que a obrigatoriedade tem a ver com vocação…

Não está em causa o mérito ou demérito da medida, mas a forma em como tudo isto é apresentado e que revela à partida a pouca ou nenhuma consideração pelo valor destas profissões. A triste ideia de que ter esse tipo de profissões é um castigo imposto pela sociedade através do Ministério da Educação?

Num mundo, onde se percebe que os caminhos do futuro do trabalho não são mais os do saber muito de nada, as chamadas competências generalistas superficiais, mas as especializações em série, o conhecimento profundo que cria valor, parece que encontrámos a melhor forma de comunicar isto, dizendo que esse futuro deve ser construído obrigando os piores a seguir essa via; num mundo onde os maiores especialistas na matéria nos dizem que no futuro do trabalho, de todas as profissões, temos que voltar a pensar como artífices, temos que voltar à ideia medieval do aperfeiçoamento das Artes e Ofícios, à virtude da prática repetida onde se trabalha a competência e o conhecimento observando, praticando e depois inovando; num mundo em que o futuro do trabalho nos manda ir cada vez mais fundo e mais longe e que isso significa gostar muito do que se faz, ter vocação e propósito, encontrar significado no trabalho e desenvolver uma nova ética social; neste mundo que pensa o futuro, o que estamos nós a fazer:

 
  • as profissões manuais são para os piores, são um castigo da sociedade;
  • ter vocação é ser obrigado;
  • as profissões manuais são, em si mesmas, um trabalho menor feito para os que não precisam pensar;

 

regressamos assim ao pior do pensamento da Revolução Industrial onde se dizia que uns estão pagos para pensar e os outros para executar; regressamos assim ao pensamento de Salazar, que espalhou pelos corredores das escolas várias das suas frases célebres, uma das quais era: “Se soubesses o que custa mandar, preferias obedecer toda a vida”.
 
Mas com tanta crítica, o que faria eu?

Exactamente o contrário! Dignificaria à partida essa via de ensino e de profissão; abria-a a todos, mas procuraria captar os melhores, os que tivessem vocação; faria campanhas de marketing de todo o tipo e até daquelas que os brasileiros usam nas novelas quando querem dignificar e seduzir os jovens para várias profissões; mostraria as pessoas bem sucedidas dessas profissões ou que começaram com essas profissões; faria com que fôssemos bons nisso, os melhores, porque hoje não se pode ser outra coisa.

E iria lembrar-me, sempre que olhasse para essas catedrais da Europa que me fascinam, que elas foram o resultado de grandes escolas de Artes e Ofícios, que por acaso eram pequenas oficinas; de profissões e de gente que gostava muito daquilo que fazia; de gente que sabia que não trabalhava apenas uma pedra, mas que essa pedra era parte de uma grande catedral…de gente que pensava e que eram os melhores do seu tempo.

SOBRE A RTP · NÓS CIDADÃOS NÃO DELEGAMOS NO GOVERNO A DECISÃO: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).


Em linhas simplificadas, a teoria X é assim uma espécie de “é assim porque eu quero”, enquanto que a teoria Y é um toque no ombro e um sussurro ao ouvido “é assim porque é para teu bem”!

As duas teorias são coisas antigas, do passado, e foram consideradas pouco adequadas e aconselháveis, as pessoas já não iam nem numa coisa nem na outra, queriam saber o porque sim e o porque não. Confundiam-se com autoritarismo e manipulação.

E tinham razão, porque depois de um investimento tão grande na educação, na democracia, nas campanhas de informação, passou a ser normal que ao tomar-se uma decisão, houvesse a preocupação de explicar e representar essa decisão em termos do futuro, bem como as suas vantagens ou riscos. Educar não é um trabalho para as estatísticas, nem para criar um rebanho de carneiros obedientes e cegos, é para fazer com que os cidadãos sejam mais exigentes consigo, com a sociedade e com os governantes.

O que se tem passado nos últimos tempos com os nossos governos e com a nossa democracia é da maior gravidade, é uma espécie de regresso ao antigamente, ao país analfabeto, onde nada se quer explicar e tudo aparentemente se funde entre o X e o Y, isto é, “é assim porque eu quero e o que eu quero é para vosso bem”!

Claro que para colocar em prática esta ideia, precisa-se de uma máquina de propaganda com ares de modernidade e isso só pode ser feito pela televisão, onde a fusão entre o X e o Y se faz com muito barulho de luzes.

É impressionante a ligeireza com que se fala de Serviço Público, como se ele fosse do Estado e o Estado fosse o Governo. O Serviço Público nem sequer é para replicar as mensagens dos partidos políticos que já dominam todos os media. O Serviço Público é a voz da Sociedade Civil e dos cidadãos que querem mais do que simplesmente votar nas eleições e ainda por cima em candidatos que nem sequer escolheram.

A discussão sobre o canal público de televisão, não é por isso uma discussão exclusiva do governo e dos partidos políticos, é uma decisão da Sociedade Civil que é o seu verdadeiro accionista e paga a factura no recibo da electricidade.

Parece-nos, que depois de se fundir o X e o Y, quer-se agora fundir Estado, Democracia, Sociedade Civil num órgão chamado Governo.

Não podemos deixar que a discussão se faça a este nível, tal como se faz a discussão sobre o desemprego e a pobreza nos canais de televisão, sempre com a opinião dos partidos políticos e seus afins, sempre com gente de botões de punho dourados e a cheirar a perfume caro. Se querem saber o que dói o desemprego ou a pobreza perguntem aos desempregados e aos pobres, levem-nos à televisão, porque também eles não delegaram em ninguém o seu sofrimento. Ao menos que incomodem o nosso jantar!

A Sociedade Civil, os cidadãos enquanto accionistas da RTP, não delegam no Governo a resolução deste problema e isso nem sequer ainda lhes foi perguntado.

UM PAÍS SEM LEI: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Parece que os limites máximos da ética dos nossos governantes e políticos em geral, situa-se no estrito cumprimento da lei. É uma perspectiva pobre, se considerarmos que são eles próprios, os partidos, Assembleia, Governo e PR que elaboram e aprovam essas mesmas leis. É uma triste caricatura!

Várias têm sido as chamadas de atenção para estes riscos, para a confusão e excesso de proximidades entre os poderes executivo e legislativo, que ainda por cima são eleitos na mesmíssima eleição.

No limite, tal como se verifica, são eles mesmos que estabelecem o nível da sua própria ética, dos seus comportamentos e acções, deixando o país sem qualquer referência moral.

Parece que os nossos governantes e políticos em geral, confundem o limite mínimo com o limite máximo da ética.

A lei nunca é um fim em si mesmo, é sempre e apenas um princípio, mesmo para a gente comum.

Não se confunda, por isso, nem comportamentos, nem acções, nem reformas estruturais, com a publicação de um texto legislativo. Se for só isso, tudo ficará na mesma, nada acontece. A menos que a fabricação das leis seja feita para legitimar o que o não deveria ser legítimo.

Não… a ética não é um repositório de textos com intenções legais, é sobretudo o exercicio prático de acções e comportamentos visíveis e reconhecidos por aqueles a quem se dirigem!

MEDIOCRIDADE ATRAI MEDIOCRIDADE: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

Ciclicamente vem à baila a remuneração dos gestores quando comparada com o Presidente da República ou com o Primeiro-Ministro. Agora é o aparecimento de um novo estatuto para os gestores das empresas públicas que vem reforçar esta comparação.

Lembramo-nos todos da polémica à volta de Paulo Macedo quando era Director Geral das Contribuições e Impostos, quando tudo começou com várias reclamações dos pequenos invejosos, nomeadamente dos sindicatos afectos e quando tudo acabou em reconhecimento pelo seu trabalho, nomeadamente desses mesmos sindicatos. O salário de Paulo Macedo acabou por ser uma ninharia quando comparado com os resultados obtidos e com a qualidade de gestão, motivação e mobilização que imprimiu aos seus serviços.

Nada mais falso do que comparar os salários do Presidente da República e do Primeiro Ministro com o dos gestores, desde logo pela comparação quanto às responsabilidades básicas. A situação actual do nosso país é bem o exemplo disso, uma sucessão de erros verdadeiramente criminosa, conduziu o país à situação que todos conhecemos. Consequências para os principais responsáveis, Presidente da República e Primeiro Ministro? Nada… fala-se de uma responsabilidade política, que na realidade corresponde a nada!

Nada disto seria possível numa empresa, mesmo pública, porque em  primeiro lugar os seus gestores seriam demitidos e em segundo lugar teriam responsabilidades criminais e poderiam ser presos.

Não se compare, por isso, irresponsabilidade com responsabilidade!

Os gestores são avaliados pelos objectivos com que se comprometem, há inclusivamente contratos de gestão que regulam isso mesmo.

O Presidente da República e Primeiro Ministro apresentam demagogia, falsas promessas de que se esquecem no dia imediato à sua eleição, fazendo exactamente o contrário daquilo que se comprometeram.

E isto será comparável?

O problema é outro, aquilo que deveria ser um critério de exigência na escolha desses gestores, não passa de uma distribuição de favores de cariz partidário, mesmo que no meio de tudo isso apareça alguma gente boa e competente.

Essas limitações que se querem e vão impor, na comparação com o Presidente da República e Primeiro Ministro, nada mais são do que uma maior abertura a uma maior incompetência, uma forma de se escolher ainda mais por baixo e num leque ainda maior de protegidos dos partidos. Mas esse é um património que é nosso e não do Governo, nem dos Partidos, e tal não deveria ser permitido.

Comparar as remunerações dos Presidente da República e Primeiro Ministro com a dos gestores é dizer que, face à actual situação do país, os primeiros ganham exageradamente em função dos resultados que conseguiram, isto no mínimo!

A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTÁ EM MARCHA? OS SETE PECADOS CAPITAIS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

A economia ficou pior quando os financeiros desprezaram a economia real e criaram o seu mundo próprio.

A política ficou pior quando os partidos políticos desprezaram a realidade do país, da sociedade civil e dos cidadãos e criaram um sistema fechado e reservado exclusivamente a eles mesmos.

Todos os sistemas ficam pior quando se afastam da razão de ser para que foram criados, mais tarde ou mais cedo transformam-se em sistemas fechados e são consumidos pela entropia desse tipo de sistemas.

Vale a pena constatar alguns exemplos e perguntar se neste contexto é possível rever a Constituição, se ela será mesmo a Lei Fundamental do país, se mudar significa que tudo fique na mesma ou se esta é a via para fazer a mudança que o país precisa?

  1. A elaboração e revisão da Constituição, Lei Fundamental é obra de quem? Dos partidos políticos.
  1. Quem nomeia os Juízes que vão fiscalizar a aplicação dessa Constituição? Os mesmos partidos políticos que a fizeram.
  1. Quem escolhe nominalmente os deputados para a Assembleia da República? Os partidos políticos.
  1. Quem apoia explicitamente e decide sobre quem deve ser candidato e eleito Presidente da República, que é o garante do cumprimento da Constituição e pode dissolver a Assembleia e demitir governos? Na realidade o que acontece é que são os mesmos partidos políticos.
  1. O Governo, sendo o órgão mais importante para a vida real dos cidadãos é eleito por esses cidadãos? Não, o Primeiro Ministro sai de uma eleição para deputados e o resto do Governo das escolhas dos partidos eleitos. E isto dá-lhe legitimidade? Formal sim, real não! Por isso é tão frágil sempre e sem a confiança necessária.
  1. Quem escolhe as Administrações das Entidades Reguladoras e das Empresas Públicas? Os partidos políticos que governam.
  1. O que resta de poder para os Cidadãos e para a Sociedade Civil? Ir às urnas, colocar uma cruz num boletim de voto e escolher um dos símbolos dos partidos. No caso da eleição do Presidente seguira orientação do partido da simpatia de cada um.
Rever a Constituição sim, mas para acabar com esta oligarquia partidária e paradoxal, para acabar com esta confusão dos vários poderes que se misturam num só, para devolver o poder e a verdadeira participação aos cidadãos! Este sistema, nem no voto é de facto uma democracia, porque acabamos por votar em quem não escolhemos e sim em quem os partidos nos propõe para votar e de quem nada ou quase nada se conhece. Tudo isto parece uma brincadeira, mas uma brincadeira séria que é responsável pelo estado a que o país chegou. O país não pode continuar a ser mandado e influenciado por 3% dos eleitores, que é o número de militantes dos partidos políticos, Portugal precisa ser governado e influenciado pelos 100%… por todos!

PORQUE NÃO GOSTAM OS MEDIA DA SOCIEDADE CIVIL: carta ao Provedor do Jornal Público, por Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

«Eu peço-lhe imensa desculpa por este e-mail, mas como sou leitor do Público nos cinco dos sete dias em que é publicado, sinto-me com o direito a esta indignação, ou seja, só nos zangamos mesmo com aqueles de quem gostamos.

Mas do que se trata afinal?

Na página 54 do nosso jornal deste domingo vem um título: “A insustentável leveza da União” assinado por Carlos Costa Neves e Maria do Carmo Marques Pinto cujas referências são “Membro da Direção da Plataforma para o Crescimento Sustentável Relatora para os Assuntos Europeus da Plataforma para o Crescimento Sustentável” [sic].» Logo aqui não sei se há alguma gralha ou repetição do português, mas isso não será o mais importante.

Mas qual a verdadeira razão da minha indignação?

Como se sabe, não existe hoje espaço público onde a Sociedade Civil se possa exprimir. O poder acaba por ser exercido através da dominação e o Estado acaba por ser o regulador social. Nesta dominação, os seus agentes têm sido os partidos políticos.

Sem espaço público, poderia ainda restar a opinião pública, mas esta tem sido um espaço de manipulação da Comunicação Social, na medida em que também ela apenas reforça a opinião dos partidos e dos seus comentadores mais próximos. Os media correm o sério risco de virem a ser julgados como coniventes com a impossibilidade de se construir uma verdadeira sociedade democrática.

O artigo em questão é disso um triste exemplo!

A Plataforma para o Crescimento Sustentável, que tem surgido como uma organização da Sociedade Civil, mais não é do que uma forma de anular as iniciativas da verdadeira Sociedade Civil e tentar ocupar e manipular esse espaço. Como se sabe, não passa de uma para-organização do PSD liderada pelo seu Vice-Presidente e destinada a ser uma espécie de viveiro dos futuros dirigentes e governantes. Contra isso não temos nada em contrário, os partidos devem cuidar da formação dos seus quadros, que como todos reconhecemos tem sido deficiente. Achamos mesmo que o líder desta Plataforma, ao contrário de outros, se está a preparar e bem para assumir num tempo mais ou menos breve a liderança desse partido.

A nossa indignação vem da forma em como é dado espaço a mais uma falsa organização da Sociedade Civil, da forma em como muitas dessas genuínas organizações são completamente abafadas pelos media na sua existência e corajosa resistência aos abusos do poder governamental e do Estado em geral. E não é a primeira vez que se tem privilegiado esta Organização partidária no nosso jornal.

Bastará ler o artigo para se perceber que se trata de informação pouco ou nada relevante, de informação que já existe e não traz nada de novo e não acrescenta nada para a solução dos problemas com que nos confrontamos. É apenas uma bela redacção de alguém com título e que deve ser lida no espaço próprio e restrito. Pergunto-me… quanto não seria importante este espaço para algumas dessas Plataformas da Sociedade Civil, verdadeiramente da Sociedade Civil, que sem meios de espécie alguma lutam para que os cidadãos deste país reajam, se envolvam e participem mais activamente na vida do país? Como seria importante poderem ter assim uma página inteira…

Confesso-me, neste particular, muito desiludido com o meu Jornal…

Um abraço,

Jorge Marques.

Lisboa, 8 de Julho de 2012.»

AS SOLUÇÕES ESTÃO FORA DA CAIXA: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 
O país está orfão, não há nenhuma referência acima dos partidos que seja uma espécie de farol com visão e ao mesmo tempo uma fonte de esperança para os portugueses. Mas essas pessoas existem, são várias as possíveis, mas não podem estar à espera que os convidem… levantem o braço e avancem porque é essa a vossa obrigação.

Em tempos de excepção são precisas medidas de excepção e este principio nunca pode ser unilateral ou de uso catalogado…em tempos de excepção como os que estamos a viver, já reparámos todos que um país e uma democracia assentes exclusivamente em partidos já não funciona… esgotou-se este modelo em parte pela fraca qualidade dos seus actores e em parte porque se afastaram dos cidadãos, da Sociedade Civil, tanto que a realidade já nem é tida em conta e só parece ser um elemento perturbador. Parlamento, Governo e Presidência da República, porque se transformaram num sistema fechado, esgotaram-se na sua entropia… o Rei vai nú por cada vez que sai à rua!

Mas sempre foi assim. Em tempos de excepção, medidas de excepção. A nossa história só deu passos em frente quando nesses momentos rompemos com os formalismos e a falsa disciplina e ousamos quebrar as regras, ou como diz Pessoa, precisamos de Indisciplinadores…
Afonso Henriques teve que romper com a mãe e nasceu uma nação, D. Dinis quebrou com a tradição e nasceu o futuro, D. João I levantou-se contra o usurpador e substitui quase toda a nobreza privilegiada, o filho Henrique apontou-nos a caminho do Mar e inventou um mundo novo, D. Pedro com o seu grito do Ipiranga criou o Brasil, os capitães de Abril derrubaram um regime podre… e tantos, tantos mais que tiveram que romper contra todas as regras…

Portugal não tem que ser assim… isto já não é uma democracia, é só formalismos e para uso de muito poucos!

A DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

A decisão do Tribunal Constitucional tem feito correr tinta e ocupado o espaço mediático. Mas o que é curioso é que as opiniões são muito contraditórias, mais do que os resultados da votação dos juízes, onde parece que nem todos estiveram de acordo.

Tenho ouvido:

 
  • elogios de coragem pela decisão;
  • decisão dúbia para agradar a Gregos e Troianos;
  • decisão contraditória em si mesma;
  • algo que vai contra a decisão do governo;
  • algo que permite ao Governo ir buscar mais dinheiro;
  • desconfiança…
  • deficiente interpretação da equidade;
  • o governo fora da lei…e qual é a penalização?

Lendo tudo isto, foi notório que o Primeiro Ministro pareceu não preocupado e viu aqui uma oportunidade de aumentar receitas, que a oposição ficou satisfeita porque esta foi uma derrota política do governo, que o Presidente da CIP não gostou e achou abusiva a posição do PM, que a malta da Função Pública viu-se vingada e agora o mal já é para todos…que o Presidente da República, que jurou defender a Constituição está calado, porque o silêncio é a fonte de todas as virtudes!

E eu? Eu preferia que os juízes do Tribunal Constitucional não fossem eleitos pelos mesmos partidos que são atingidos pelas suas decisões, que não julgassem uma Constituição que foi feita pelos partidos que os elegeram…eu preferia que tivessem saído da Sociedade Civil!

O CASO RELVAS: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Continuamos a discutir os grandes problemas do país como se discutíssemos a clubite futebolística, o estar contra ou a favor depende do partido que apoiamos.

Receio que este caso Relvas, por essas razões, acabe por penalizar aquilo que é um bom princípio e aquilo que faz todo o sentido.

É um bom princípio que a experiência profissional seja uma fonte de créditos para a atribuição de graus académicos. Isso significa que se assume que a profissão e a vida são e devem ser escolas permanentes, que as pessoas devem aprender ao longo da vida. É uma prática que levou tempo a ser conseguida e que está em uso por toda a Europa.

E porquê a necessidade desta relação entre experiência e grau académico? Porque infelizmente as sociedades acabaram por valorizar mais o estatuto académico, os títulos, do que o trabalho. Ter ou não ter grau académico acabou por se transformas numa forma de descriminação social, económica e como se vê também política. Este é que é o mal maior!

Mais grave ainda é a situação inversa, quando acabamos por ter indivíduos com os títulos de Doutorados e que não sabem do que estão a falar, que nunca tiveram qualquer experiência na matéria, alguns que nas áreas do conhecimento empresarial, nunca sequer entraram numa empresa. A exigência deve-se colocar aqui, só se deveria atribuir o grau académico de Doutor a quem tivesse um tempo mínimo de experiência na área em que ensina. Este é que seria o equilíbrio justo!

Mas isto não acontece assim porquê? Porque como se vê, os governos estão repletos de gente com títulos, gente que ao longo dos anos trouxe o país até esta lamentável situação e que quer preservar esse seu território.

Não se confunda pois o que são desvios de comportamento e de mau uso, com aquilo que são os bons princípios.

A TROIKA DEVIA TER OUVIDO O PESSOA: um artigo de Jorge Marques.

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

É verdade, a Troika devia ter-se deslocado aos Jerónimos e ter ouvido o Fernando Pessoa. Já vou explicar porquê!

A Troika comportou-se em Portugal como qualquer consultor, chegou com ar dinâmico, envolvida em expectativa, ouviu o que precisava ouvir e deve ter perguntado:

– Então quais são os principais problemas?

E as pessoas consultadas lá foram respondendo! E depois, perguntaram ainda:

– E para esses problemas, quais são as melhores soluções?

E as mesmas pessoas lá foram debitando as soluções. No final, com tudo o que ouviram, elaboraram o relatório que nós conhecemos.

Não estarei muito longe da verdade, porque afinal naquele relatório não vi nada que já não tivesse sido falado entre nós, vezes sem conta. Sinceramente, não há uma única ideia que me tenha surpreendido.

É evidente que a Troika ouviu o formal, as Instituições, os mesmos de sempre, daí que este relatório seja pobre, porque se tivesse ouvido a inteligência e a alma deste país, se tivesse ido falar com o Pessoa, como eu disse, o relatório teria sido bem diferente e os papéis teriam sido completamente invertidos.

Pessoalmente, considero que Porter disse-nos coisas bem mais importantes e que tinham a ver com o investir naquilo em que éramos bons, este relatório diz-nos exactamente o contrário, vem confrontar-nos com aquilo em que somos manifestamente fracos e quando se investe nas fraquezas, só podemos esperar a mediania.

Vejamos o que diz Pessoa num ensaio a que chama “Como organizar Portugal”:

«[…] o problema da organização divide-se em três partes, uma das quais compete ao teórico, e as duas outras ao prático. Temos, primeiro, a determinação do plano ou norma, segundo o qual se vai organizar; temos depois, a colocação, nos lugares que lhe competem, dos homens competentes que hão-de efectivar, na prática, essa organização; temos por último, a coordenação dinâmica dos esforços desses homens, a maneira de pôr a organização em marcha. A primeira é de pura teoria; a segunda e a terceira pertencem já à prática. Para a primeira não há senão regras; para a segunda e a terceira não há outra regra senão a realidade, nem outra norma, na segunda parte, senão a intuição na escolha dos homens, e, na terceira, o espírito prático de coordenação de esforços. Não nos interessa- escusado é dizê-lo- senão aquela parte que é teoria […]»

O nosso real problema nunca foi ao nível das ideias, do diagnóstico, nisso somos do melhor que há no mundo e poderemos até prestar bons serviços ao FMI, ao BCE ou à União Europeia. O nosso problema é a capacidade de organizar e fazer, é nisto que se tem perdido a nossa capacidade e inteligência, os nossos modelos de gestão tem-se mostrado completamente incapazes de realizar. Mas Pessoa acrescenta ainda mais:

«[…] Quem estuda um problema para o compreender não tem diante do seu espírito senão esse problema; quem estuda um problema para o resolver e o aplicar tem diante do seu espírito duas coisas – o problema e a realidade a que há-de ser aplicada a sua solução […]»

Prescindimos da autoria do famoso relatório da Troika, isto é, estudar para compreender e ficámos apenas com o papel de o aplicar. Há aqui um enorme paradoxo relativamente ao nosso talento. Teria sido preferível assumir apenas a teoria e deixar a execução à Troika, seria até inovador, sermos apenas a parte criativa e entregar em outsourcing a execução.

Quem sabe se com outros líderes, pelo menos temporariamente, nós não daríamos um salto qualitativo enorme? Para terminar com mais uma citação de Pessoa, ele diz:

«[…] no equilíbrio das forças do progresso e de resistência ao progresso reside a vitalidade de uma nação […]»

A NOVA QUESTÃO SOCIAL: um artigo de Jorge Marques.

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 
A Questão Social é, como sabemos, um conceito do século XIX associado às transformações políticas, económicas e sociais e no contexto da Revolução Industrial. Muitas das bases do que é hoje a nossa disciplina da gestão das pessoas surge neste ambiente, nomeadamente a organização do trabalho, a luta e as reivindicações sindicais, o desemprego, a produtividade do trabalho. Em minha opinião, algumas dessas marcas prolongaram-se demasiado no tempo e mantém-se até hoje no espírito de muitos empresários e gestores, mas também de muitos trabalhadores. Uma dessas heranças radica na ideia de que nas empresas existem sempre dois lados, um que pensa e o outro que faz, um que manda e o outro que obedece, coincidindo apenas na vontade de que ambos parecem querer ter apenas direitos e não deveres. Esta última questão sobre direitos e deveres tem aliás alimentado a regulação daquilo que se vem chamando, em linhas gerais, o trabalho subordinado. As últimas discussões da trilogia político-económico-social, reunidas à volta da Concertação Social, ainda se situam muito neste tipo de regulação.

Como a maior parte de nós, penso e sinto que este já não me parece ser o caminho, porque o nível de preocupações e de acção das empresas que melhor funcionam, daquelas que tem classe europeia e até mundial e que aí concorrem, gerem as pessoas com outro tipo de mentalidade, com todo o tipo de flexibilidade, com outro tipo de instrumentos e naturalmente com outro tipo de relações.

Desde o aparecimento da Questão Social, a harmonia dos seus três lados foi sempre bastante duvidosa, com excepção talvez de um período no pós-guerra. Nessa altura, o perigo da perda da Coesão Social, forçou os estados a promover o social e a regular o económico. Existiu uma liderança política.

É difícil regressar a esse período de equilíbrio entre essa trilogia de parceiros, nos termos em que ocorreu, sobretudo porque o mundo mudou radicalmente e porque os três lados modificaram-se também em função disso mesmo e ganharam novas velocidades e novos espaços.

O Sistema Político é hoje incapaz de qualquer regulação sobre o económico, mesmo numa nova eminência de perda de coesão social, porque caiu numa exagerada dependência do sistema financeiro global.

O Sistema Económico fragmentou-se em duas partes, a economia real e o mundo financeiro virtual. Neste caso, também a economia ficou excessivamente dependente da virtualidade desses produtos financeiros, mais rentáveis para accionistas e investidores do que as empresas produtivas.

O Sistema Social, sempre muito dependente do emprego por conta de outros, cresceu substancialmente em formação, qualificação, mas não em autonomia. Tal como sempre aconteceu, embora com perfis diferentes, resta-lhe a entrada nos fluxos migratórios, agora num espaço maior.

Verificamos assim que os três sistemas que se deveriam complementar, independentemente dos conflitos de percurso, estão neste momento a seguir os seus caminhos, a própria realidade não pára e também ela está a caminhar só.

Podemos especular, mas aquilo que prioritariamente nos preocupa e onde as nossas ideias ainda poderão ter alguma utilidade, é sem dúvida nas questões ligadas ao emprego/desemprego e a uma outra forma de procurar a produtividade. Isto porque o desemprego continuará a aumentar, porque mesmo com alguma recuperação económica ele não terá melhorias significativas e sobretudo porque existe nessa multidão de desempregados, uma enorme capacidade completamente desperdiçada, aquilo a que já chamámos o principal capital, a nossa principal riqueza.

Precisamos de uma reflexão sobre a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, onde são precisas muitas ideias, algumas experiências, muitas vontades, muitos e variados parceiros. Só com criatividade nas ideias e na acção, podemos encontrar novos caminhos.

A questão é: o que é que podemos fazer para colocar em acção as capacidades, conhecimento e competências de todos aqueles que não estão a trabalhar e de que a economia e o país tanto precisam?