PASC-CC

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

Os sons da rua começaram por ser expressões musicais que levámos para o Brasil e deram lugar à serenata ou seresta, modinhas, pregões, bandas de coreto, gafieiras e ao forró. Morreram por cá, com excepção da serenata de Coimbra, continuam vivos e de boa saúde por lá. Quer-me parecer que um dia, não muito distante, teremos que viajar para o Brasil para saber como era o Portugal original, as igrejas barrocas ou o português à solta, como dizia Agostinho da Silva. E quem diz estas coisas, diz também aprender como manifestar a indignação.

Claro que tudo isto vem a propósito das manifestações que aconteceram no Brasil, tem a ver com esses sons da rua a que a Presidente se apressou a dizer que tinham que ser ouvidos, porque são mesmo para se ouvir e não para meter o nariz na areia, como cá. São para ouvir e não para discutir quem ganhou ou quem perdeu, se a manifestação de hoje é maior do que a de ontem. Não são as horas de avião que nos separam; as causas do que aconteceu lá são as mesmas que fazem não acontecer cá. Quando um dia falei de corrupção no Brasil, alguém me lembrou que isso tinha sido aprendido, faz muito tempo, com os portugueses, que eram grandes mestres dessa arte. Estamos ligados também no pior. Reparem:

• O Brasil, tal como nós, produziu uma geração com elevada escolaridade, mas enquanto eles dizem que querem ficar no Brasil e ajudar a construir uma nova cultura política, nós simplesmente partimos. Não critico os portugueses que saem, mas há aqui uma diferença de atitude. São esses jovens que no Brasil produzem agora esses novos sons da rua e que são recebidos pela Presidente, são eles que lutam pelo seu futuro colectivo;
• O Brasil, tal como nós, reclama da sua classe política, dos partidos, daquela dança de cadeiras entre a Assembleia, o Governo e as Empresas; reclama contra os interesses instalados e os governantes que não são eleitos pelo povo. E dizem que um secretário de estado dos transportes, como exemplo, não é eleito mas movimenta bastante mais dinheiro que um deputado. Estão contra, tal como nós, que os eleitos sejam apenas escolhidos pelos partidos e dizem que não têm legitimidade nem representatividade. Representatividade, no mínimo, é ser aceite por aqueles que representa, mas devia ser também por escolha. Não acontece nem uma coisa nem outra;
• O Brasil, tal como nós, está contra a degradação dos serviços públicos, nomeadamente nos transportes, saúde e educação. Entre nós, as mesmas coisas degradam-se dia a dia, mas os seus autores são elogiados pela poupança. Eliminar desperdício é uma coisa, degradar a qualidade dos serviços é outra;
• No Brasil, tal como cá, estão fartos dos políticos, dizem que um professor vale mais que um Neymar (vedeta de futebol). Eles que são o país do futebol, gritam contra o escândalo da construção daqueles estádios e nós ficámos calados com o mesmo no Euro. Estão fartos da corrupção na política e entre nós basta ouvir o Paulo Morais, mas nada acontece. Dizem que corrupção também é vandalismo;
• No Brasil, tal como cá, estão contra o financiamento dos partidos, das campanhas e das obras de fachada, estão contra a violência do Estado;
• No Brasil, tal como cá, querem um Orçamento Participativo onde as grandes obras e investimentos sejam discutidos. Entre nós os partidos só criticam as grandes obras quando estão na oposição. Porque será?

A rua é um lugar de comunicação por excelência – por isso lhe chamamos via de comunicação – mas parece que temos medo da rua, não ouvimos e não aprendemos com os sons da rua, entendemos que a democracia é uma arte de salão e que só se passa nos vários Conselhos e em ambientes muito restritos e com testemunhas comprometidas. Governo e deputados deviam andar sistematicamente na rua, mas não, fogem dela! Até dos referendos têm medo e esses não fazem barulho, nem param o trânsito e são em dia de descanso. Tornámos aquilo a que chamamos democracia representativa numa espécie de democracia clandestina, onde deputados e governantes são escolhidos pelos partidos no maior segredo e em segredo fazem política.

É tudo um problema de comunicação? É verdade que sim, além de outros, mas isso é porque o povo não grita suficientemente alto os sons da rua ou porque os governos e o poder político em geral estão surdos? O Presidente da República tem um discurso que nos devia envergonhar a todos, sobretudo quando fala de crise política, quando parece querer apenas garantir a tranquilidade da sua reforma antecipada. A política quer-se inquieta e em crise, pela simples razão que lida com a realidade instável e nessa tensão tem que gerar sempre mais, melhor e diferente. A política nunca está realizada, nem pode estar em estabilidade! O que está a acontecer? Porque não sabemos gerir essa crise da realidade; porque nos escondemos na leitura formal dos acontecimentos políticos e sociais; porque não sabemos para onde ir; porque decidir dói, então estamos parados, em perfeita harmonia com o sono da morte de um país, mas sem crise política. Será a política o lugar dos mortos-vivos?

Em Portugal precisamos urgentemente de recriar novos sons da rua e de fazer com que sejam ouvidos. Talvez isso ajude os nossos governantes, porque de outra forma continuarão a dizer que os portugueses os entendem e estão de acordo com esta sua tão má obra. Que portugueses andarão eles a ouvir?

Mas para manifestar a sua grande preocupação com a comunicação, o governo vem agora confundir comunicação com propaganda e passa as suas mensagens diárias e matinais aos media dizendo-lhes simplesmente, ide e anunciai a palavra do governo. Tudo errado uma vez mais, o governo esquece que todo o espaço público foi tomado pelos partidos e que toda a opinião pública foi tomada pelos media. Se o Governo quer falar com a Sociedade Civil, com os cidadãos, então terá que o fazer na rua, é o único espaço que ficou livre e o único meio de comunicação disponível. Não é a rua que tem que ouvir os ruídos do governo em segunda mão, para isso já basta o apito dos automóveis e todos os outros ruídos manipulatórios vindos de uma multidão de comentadores partidários, é o governo que tem que ouvir a rua e responder-lhe depois. Está enganado o governo quando pensa que a solução é a mudança de discurso, porque é isso e sobretudo uma mudança para práticas que inspirem confiança.

O sentimento de anti-política não nasce por geração espontânea, é a resposta a uma total ausência de política dos governos, que adoptaram em exclusividade a linguagem contabilística.

E de tanta propaganda, manipulação e má representação, o governo esqueceu-se de comunicar consigo próprio e um dia o palácio ficou vazio, ainda quis ir à rua, mas já só ouviu…o Rei vai nú!

Eu sei que os políticos não gostam deste tipo de comparação mas, também não é por acaso, os políticos não gostam que se compare governação com a gestão das empresas porque não resistiriam a um tipo de avaliação e responsabilização objectiva, civil e criminal. Preferem, naturalmente, aquela a que chamam de responsabilidade política, o que quer dizer na linguagem comum, irresponsabilidade total. O estado a que o país chegou, tem como causa principal, esta pequena variante sobre a responsabilidade!

Imaginem, só a título de exemplo, a administração de empresas como a EDP, Galp ou BCP! São eleitas em Assembleia Geral de accionistas e comprometem-se com um conjunto de recursos, pessoas, objectivos e resultados. Pensem agora o que aconteceria se uma semana depois da eleição, essa administração comunicasse aos seus accionistas que tinha outras ideias para a empresa, exactamente contrárias ao aprovado e que a partir daquele momento não tinha mais nada que explicar aos accionistas, a não ser quando acabasse o mandato? Não resistiriam ao primeiro orçamento, isto se não fosse convocada uma Assembleia Geral extraordinária para os demitir, a menos que, os resultados fossem tão extraordinários que fizessem pasmar os accionistas e estes trocassem a ofensa pelo lucro, beneficiando o infractor.

Imaginem agora que num país como o nosso, de facto, os seus accionistas são os que pagam os impostos, ou seja, pessoas, empresas e todos aqueles com direito de voto. O primeiro espanto acontece logo na impossibilidade dos eleitores/accionistas escolherem um governo/administração, sendo que apenas se podem candidatar os partidos políticos, que funcionam aqui como verdadeiras empresas de outsourcing para a governação. Ou seja, os eleitores/ accionistas ficam apenas com o direito de escolher uma das várias empresas em concurso, sendo que elas escolherão a administração/governo da forma e com quem muito bem entenderem. Ficam ainda essas organizações/partidos prestadoras do serviço de governação, com o direito de se substituírem aos eleitores/accionistas, nomeando os seus próprios fiscais e avaliadores, mas pior que isso, criarem as suas próprias leis.

Quer isto dizer que, durante quatro anos, se esses fiscais não se desentenderem, os eleitores/accionistas não podem fazer nada, mesmo que anualmente os resultados sejam desastrosos e toda a política seja contrária àquela para que foram eleitos. Em resultado dessas más governações, o accionista/eleitor apenas paga esses desmandos, paga sempre, sem hipótese de reclamar sequer, paga a bem ou a mal.

Digam-me se isto faz algum sentido, mas foi por toda esta falta de sentido que chegámos aqui e daqui não conseguimos sair. Mas há outra agravante, o Presidente da Assembleia Geral/República, que foi mandatado pelos eleitores/accionistas, recusa-se a tomar qualquer iniciativa, a convocar a Assembleia Geral e acha que tudo se passa normalmente e dentro das regras acordadas.

Temos assim, verdadeiramente, a mais desastrosa PPP, onde reinam e beneficiam apenas os partidos e onde tudo se passa exclusivamente entre eles. Estas organizações partidárias expropriaram completamente os accionistas/eleitores do seu poder de participação, decisão e incapacitam-nos de qualquer tipo de mudança do sistema.

O caricato da situação é que, se tudo se passasse numa empresa, os tribunais e a polícia encarregavam-se do assunto e de expulsar os abusadores da confiança dos accionistas, mas neste caso é o contrário, protegem-se os incumpridores dos compromissos e resultados assumidos e expulsam-se aqueles que querem reaver o seu capital e devolver a legitimidade à governação.

Parece uma brincadeira, mas é mesmo assim! A pior das PPP foi esta que o povo português estabeleceu com os partidos políticos (Parceria Partidos Políticos) e que precisa urgentemente de uma renegociação, porque é aí que está a fonte de todos os outros vícios, de todas as outras PPP e desta abreviatura de democracia. Tal como nas outras PPP, parece que só os concessionários/partidos é que ganham e o povo paga!

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

A greve, qualquer que ela seja, nunca é vitória de nenhum dos lados. A acontecer, significa que as duas partes não conseguiram fazer-se entender e os argumentos que podiam ser de concordância são de discordância. Significa que não há nada de importante e de comum que possa ser percebido e partilhado pelos dois lados.

A guerra dos professores e governo não fugiu à regra e, em matéria de greve propriamente dita, não foi nenhuma lição que nos possa servir, pelo contrário, ficámos a perceber que professores e governo, que deveriam ter em comum o futuro dos alunos, a criação de capital humano, de talento, afinal tem outros pontos de divergência mais importantes do que aquilo que deveria ser a sua missão principal. A guerra dos números, das adesões e não adesões, também não fugiu ao habitual, cada um dá os números que mais lhe convém e com isso tenta manipular a opinião pública. E como todas as guerras sem sentido, esta também começou uns dias antes, com o governo a produzir todo o tipo de ameaças e de razões e os sindicatos a tentarem desmontar esses argumentos e a criar outros. Quer dizer, todos os mecanismos preparatórios, que deveriam ser cautelosos e uma tentativa de conciliar as duas partes, são desde logo verdadeiras declarações de guerra, que a partir de certa altura, não tem recuo possível. Em minha opinião, os dois lados desejavam que a greve acontecesse, ambos queriam a derrota do outro, ambos queriam que o outro fosse ao tapete.
Nesta matéria, não aconteceu nada de novo, infelizmente, porque se desejaria que dos professores e doutores, envolvidos nos dois lados, o país pudesse aprender alguma coisa.

Nos países que estão à frente na qualidade dos seus estudantes – são eles Hong Kong, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e Canadá – os professores são escolhidos entre aqueles que obtém as melhores qualificações, exigem-lhes formação e capacitação contínua e remuneram-nos de forma competitiva, seja em comparação com o sector público ou privado. É o que diz a OCDE. Era isto que governo e sindicatos deveriam discutir e exigir de parte a parte.

Mas se em termos de gestão de conflitos não aprendemos nada, ficou-nos uma matéria muito importante para reflexão, uma matéria que tem que fazer pensar e agir toda a Sociedade Civil.

Nos seus preparativos de guerra, o governo fazia apelo aos professores directamente, insinuando que as direcções sindicais, os representantes que por eles tinham sido eleitos, eram mandatados pelos partidos políticos e que tudo aquilo era política partidária e não defesa dos interesses da profissão. Para isso, convocou-os até directamente, para que estivessem presentes no dia da greve.

Quer tudo isto dizer, que o nosso governo, representante vivo de um tipo de democracia representativa, afirma claramente que aqueles que são eleitos não representam mais do que interesses partidários e que nada tem a ver com os interesses do país e dos cidadãos. O governo assume-se assim como uma entidade que não representa nem os eleitores nem sequer aqueles que nele votaram, mas apenas uns interesses partidários muito restritos. E tudo isto dá que pensar!

Quer tudo isto dizer que os próprios partidos políticos, as organizações patronais, empresariais, sindicais, associações da sociedade civil, não representam senão as suas direcções, porque todos os seus membros que os elegeram, estão fora. Votaram, elegeram, mas isso não os compromete com as acções dos seus dirigentes!

Quer tudo isto dizer, que no entender deste governo, aquilo que nós pensávamos serem os militantes dos partidos e representariam cerca de 3% do eleitorado, afinal são muito menos do que isso e não passarão de poucas centenas de pessoas. Ou seja, o país estará a ser governado por um grupo muito restrito, dezenas, uma centena de pessoas, e não representarão mais do que isso, nem os próprios partidos que os elegeram. Portugal entra numa espécie de oligarquia dos senhores eleitos, ou nem isso, porque Gaspar até dizia que não tinha sido eleito por ninguém e se calhar tinha razão.

Ficamos por vezes perplexos quando ouvimos que em Portugal a crise não é económica, já nem sequer do sistema político, mas uma crise de regime, mas o que está a acontecer é que são os próprios governantes que já não acreditam na democracia representativa, que já não acreditam nos representantes, que já não acreditam em si próprios.

A grande lição da greve dos professores acaba por ser esta: fica decretado pelo Ministro da Educação que os representantes dos grupos sociais não representam aqueles que os elegeram, que o governo é o senhor poderoso e não deve explicações a ninguém, que se a lei não serve, que se mude a lei, se a Constituição atrapalha, altere-se, se os professores fazem greve, demitam-nos, se os portugueses se manifestam, matem-nos de fome…

E deste decreto do Ministro da Educação, esperamos apenas que seja homologado pelo Gaspar e este nos apareça a dizer, tomem nota, hoje é um dia muito importante, hoje acabou a democracia representativa…até quando esta Sociedade Civil fica parada e aceita todo este absurdo?

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

E esta Administração Pública é obra de quem?

Durante três anos dei aulas no INA – Instituto Nacional da Administração, durante a presidência de Valadares Tavares, que penso seja talvez um dos homens com melhor visão da Administração Pública. Ensinei Gestão de Recursos Humanos e Liderança e ao longo desse tempo conheci alguns milhares de dirigentes de todo o país e, entre eles, gente ao melhor nível do sector privado.

Recordo-me que começava a abertura da primeira aula referindo que a Administração Pública só tinha dois problemas! O primeiro era o de transformar os chefes em líderes, o segundo era o de resolver o problema do desamor com o seu patrão, ou seja, os governos.

No primeiro caso era preciso transformar um perfil que, genericamente, se caracterizava por um chefe burocrático, cumpridor de normas paradoxais, mouro de trabalho sem sentido, defensor das suas equipas disfuncionais ao ponto de fazer o trabalho todo, na maior parte dos casos sem atitude de liderança, quase sempre bom técnico e muito conhecedor dos meandros da burocracia e das leis. O sistema tinha promovido bons técnicos a chefias e com isso tinha ganho maus chefes e perdido os melhores técnicos.

O pecado maior destas chefias, a maior parte das quais foi empurrada para essas funções, foi o de durante anos e anos andarem a avaliar a sua gente dizendo que todos eles eram excelentes. Isto não era nem podia ser verdade e, no mesmo saco, foram metidos os “malandros” que não trabalhavam, os que se esforçavam e justificavam o salário e os outros que eram mesmo excelentes. Impressionava-me a justificação dessas avaliações que se resumiam na pura e simples ideia de não quererem prejudicar ninguém, quando na verdade se estavam a prejudicar seriamente aqueles que mais se esforçavam, aqueles que superavam os objectivos e trabalhavam ao melhor nível dos privados.

Nessa altura, um dos grandes objectivos do INA era preparar um outro perfil de lideranças.

Se esse projecto tivesse sido concluído e daí tivessem saído verdadeiros líderes, talvez hoje fosse fácil identificar quem não merecia estar na administração pública; talvez não se tivesse chegado aqui e aquilo a que chamam um enorme custo fosse criação de valor; talvez as pessoas não permitissem que a sua dignidade e competência estivessem sempre a ser postas em causa. E por fim, talvez tivessem aprendido a lição de Peter Drucker, quando este dizia que os desafios do futuro eram só dois, um era o de ser capaz de ter influência mesmo sem autoridade e o outro era ser capaz de mandar nos patrões.

No segundo problema, temos certamente um caso do foro psicanalítico! Não se entende que sendo o governo e os governantes os supremos dirigentes da administração pública e esta seja a sua obra, possam criticá-la como se não tivessem a totalidade da responsabilidade pela sua qualidade ou falta dela. O estado da nossa administração pública é mais uma das obras, cujos responsáveis são os governantes e os partidos políticos, quando confundiram Governo e Estado.

A incompetência repetida dos sucessivos governos, que deveriam governar segundo um programa e com uma visão e objectivos estratégicos de mandato, tem acabado quase sempre, salvaguardando raras excepções de alguns ministros, em transformar ministros em Directores Gerais dos Ministérios, substituindo-os, mas com muito piores desempenhos. Os ministros adoram ser os poderosos dos seus ministérios e, como passam lá muito tempo, levam “bandos” de amigos que só fazem asneiras e colocam a administração pública em colapso.

Claro que a relação entre governo e administração pública está toda errada, claro que não faz sentido que o ministro das finanças seja o gestor dos funcionários públicos, porque depois acontece, como é hoje o caso, um Gaspar que pura e simplesmente ignora e não gosta de pessoas.

Os funcionários públicos não podem ser um custo, tem que ser activos e criar valor para a sociedade! Se não são, a responsabilidade é da incapacidade dos sucessivos governos.

Os governos não gostam da administração pública, porque a maior parte dos governantes vem daí e quase sempre vêm carregados de pequenos ódios para com as suas antigas chefias.

Só há mesmo uma solução, que pode ter diferentes modelos, afastem os governos da administração pública e coloquem esta como verdadeira prestadora dos serviços do estado, seja aos órgãos de soberania, governo, seja aos cidadãos e às empresas.

Percebemos com facilidade, que um governo que não consegue coordenar a actividade de uma dúzia de ministros, não pode ser capaz de fazer a gestão dos milhares de funcionários públicos.

É este sistema político baseado exclusivamente nos partidos, que tem que reduzir o seu peso; que tem que deixar de viver acima das suas possibilidades económicas e que nós pagamos; que tem que deixar de mandar para além do poder que lhe foi conferido e que tão maus resultados tem produzido para o país. A solução passa por mais democracia, mais cidadania e mais meritocracia para todos.

O tempo de atribuir a responsabilidade aos trabalhadores, aos funcionários públicos, aos cidadãos, aos eleitores e aos adeptos do futebol, acabou, é passado! A responsabilidade é dos líderes em quem confiámos. No entanto e infelizmente, essa responsabilidade só acontece no futebol, o treinador é o primeiro a ter que assumir os maus resultados.

Aprenda-se ao menos com o futebol…

Quais são as variáveis que entram nas hipóteses de solução para este problema? Em primeiro lugar temos os Homens, os agentes políticos; depois temos o sistema enquanto organização política do Estado, os órgãos de soberania, a Constituição e demais regras da democracia formal; por fim temos o contexto que é o espaço territorial e humano, o país e os cidadãos, os comportamentos e a cultura da sociedade.

Quando se trata da urgência em mudar, rapidamente percebemos que as culturas, o contexto, o comportamento dos cidadãos, apesar de ser o mais profundo, é o caminho que demora mais tempo. No entanto, não se pode desistir dele, investir, mas esperar resultados no longo prazo. Relativamente ao sistema político, já percebemos que não é pacífico, os partidos políticos armadilharam e impedem qualquer tipo de mudança, barricaram-se na Assembleia, em S. Bento, em Belém e nas sedes partidárias. Resta-nos a hipótese de uma mudança através das pessoas, dos agentes políticos, que é igualmente a forma mais rápida de produzir e criar condições para que as outras mudanças necessárias aconteçam.

De todas as eleições democráticas, retirando as do Poder Local, que tem impacto localizado, apenas o Presidente da República é formalmente eleito pelos eleitores/cidadãos, em todas as outras, elegem-se partidos. Digo formalmente, porque na realidade o PR acaba por ser eleito pelo apoio e pelas máquinas partidárias, ficando mais tarde ou mais cedo refém desses compromissos, como é o caso que estamos a viver.

Assim sendo, qualquer esperança de mudança do sistema político, qualquer estratégia para mudar, passa necessariamente pela eleição de um Presidente da República que tenha a coragem de enfrentar o sistema e colocar em primeiro lugar o país e os portugueses, recusando à partida qualquer apoio partidário.

Podemos aqui desenhar alguns traços desse perfil, podemos também enunciar alguns pontos obrigatórios do seu programa.

Relativamente ao perfil: independente dos partidos; curriculum, não de cargos ou títulos, mas de trabalhos e obras específicas realizadas na sociedade civil, no sistema socioeconómico ou no público; ser referenciado e devidamente avaliado quanto ao seu comportamento de serviço ao país, de liderança, de respeito pela democracia, de honestidade intelectual e prática; comunicador, mas não confundir com comentador televisivo e grande negociador; emocional e moralmente inteligente.

Relativamente ao programa: É falsa a ideia das limitações do Presidente, em todo o mundo e cada vez mais, o papel e o poder das lideranças é influenciar, mesmo sem autoridade formal. Por isso este é um programa que requer alguém com essa capacidade e com esse poder pessoal, porque terá sempre o apoio dos cidadãos eleitores e do país. As linhas desse programa seriam: apresentar uma ideia e um projecto para o país; devolver o poder e a participação política-democrática aos cidadãos, decorrente de uma democracia participativa-representativa; dar verdade e coerência ao sistema político; informar com verdade os cidadãos; alterar significativamente o Conselho de Estado, para que ali esteja representada a sociedade civil; promover uma revisão constitucional com os partidos e com os cidadãos; ter a coragem de avaliar e dar apenas mandato aos governantes, tendo em conta as suas capacidades e competências para o efeito; influenciar no sentido de haver referendos, nomeadamente de avaliação à acção do governo e ao cumprimento do seu programa e promessas eleitorais…

A Sociedade Civil portuguesa deve começar desde já este debate, colocá-lo na agenda, porque esta é a única janela de oportunidade para as mudanças de fundo de que Portugal precisa. Dessa forma, podemos então falar seriamente da Reforma do Estado, da Reforma do Sistema Político, da Reforma dos Valores e Cultura da Sociedade.

Esta é a urgência, para que o país possa ter uma luz de esperança no futuro!

Se existem sérios problemas na Sociedade Portuguesa, este do estatuto é seguramente um deles. E vamos directos ao assunto!

Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro, Deputado, Médico, Professor, só a título de exemplo, são designações de cargos que reúnem um conjunto de competências, responsabilidades e obrigações, independentemente das pessoas que os exercem. E o simples cargo em si mesmo acaba por ter sempre um peso específico na pirâmide das relações políticas ou sociais. Mas este é apenas um ponto de partida, que ainda não é concreto, tão pouco real!

Quando estes cargos passam a ser desempenhados por pessoas, a expectativa é que essas pessoas estejam à altura do cargo; tenham preparação técnica suficiente para o ocupar; tenham atitudes e comportamentos coerentes com essas responsabilidades, mas acima de tudo, que tenham um desempenho efectivo de acordo com as responsabilidades que assumiram. Ao juntarmos cargo/estatuto com o seu titular, estamos simultaneamente a atribuir direitos e deveres a essa pessoa e não apenas direitos.

Numa sociedade minimamente saudável, o que não é o nosso caso, mas deveria ser, o verdadeiro estatuto, o estatuto por direito moral, deveria apenas acontecer quando a pessoa, no seu desempenho, se mostrasse à altura do seu cargo.

Numa sociedade onde o mérito deveria ter, pelo menos, um pequeno espaço de vida, não devemos igual respeito a quem desempenhe bem o seu cargo ou a quem o desempenhe mal e com isso cause prejuízos graves a quem neles confiou, seja a título individual, numa sociedade ou num país. Ao termos esse comportamento igual, seja para os mais competentes ou para os incompetentes, estamos a ofender seriamente todos aqueles que se esforçam por fazer bem, por se comportarem à altura, por respeitaram a confiança que neles foi depositada, ou seja, cometemos uma grave injustiça. Em minha opinião, a Sociedade deve saber distinguir e deve agir em conformidade.

Naturalmente que temos esta espécie de doença infantil social e acabamos por dar credibilidade não às pessoas, nem aos seus desempenhos, mas aos estatutos, títulos e cargos que exercem, mas que acabam por não exercer. E agora já nem é apenas a credibilidade e o estatuto social ou político, é também o espaço público de opinião nos media, sobretudo nas televisões, como que se o objectivo fosse disseminar os maus exemplos.

Portugal precisará muito de uma Reforma do Estado, precisará ainda mais de uma Reforma Política, mas precisa também de uma profunda reforma cultural e social, onde o valor seja dado aqueles que fazem bem, essa arte do “ bem-fazer”, que foi uma das nossas vantagens competitivas nos Descobrimentos.

Portugal que através dos seus sistemas formais descrimina tudo e quase todos precisa de gerar um outro tipo de descriminação, a discriminação positiva daqueles que contribuem para o bem deste pais e dos portugueses.

Seria de esperar que estatuto e desempenho coincidissem nos mais altos responsáveis políticos deste país, aí haveria existência real para esse estatuto, mas não é assim e essas mesmas pessoas teimam em ficar, indiferentes ao mal que estão a fazer. Quando eles mesmos não se respeitam a si próprios, que respeito podem ter dos outros?

Bento XVI não ficará na história como um excelente Papa, mas porque soube renunciar e dar espaço e oportunidade a uma solução melhor. É isto que distingue os grandes Homens daqueles que o não são, onde quer que estejam!

• Sabemos, cada vez mais, que a realidade que conhecemos não é a mesma que vivenciamos por nós próprios, mas aquela que nos chega através dos media, sobretudo através da televisão. Aquilo que julgamos saber é em boa verdade veiculado por esses media e por pessoas que nos mostram e dizem aquilo que, para eles, consideram mais importante e mais significativo, mesmo que isso não tenha importância nenhuma para todos os outros. No entanto é isso que passamos a discutir. Quer ainda dizer que a nossa opinião e a nossa realidade são já produtos em segunda mão no caso dos comentadores livres e independentes e em terceira ou quarta mão sempre que esses mesmos comentadores representam ou estão ligados a interesses partidários e outros;

• Exagero a que estamos a assistir com a quantidade dos comentadores vindos do lado dos interesses partidários, nomeadamente dirigentes, ex-dirigentes, ex-governantes, deputados e outras figuras arcadamente partidárias, está a conduzir-nos para um cenário de uma cada vez maior perda da nossa liberdade de pensar e construir opinião, bem como da perda completa do espaço e opinião públicos da Sociedade Civil. Pior ainda, a realidade desses senhores pouco tem a ver com a realidade da generalidade do país;

• Poderia pensar-se que estamos a trabalhar no fortalecimento de uma Sociedade Democrática, numa diversidade e respeito pelas diferenças ideológicas, mas para isso seria preciso que os partidos políticos fossem suficientemente representativos, que a sua cobertura abrangesse a maioria da população do país. Todos sabemos que não é assim, as organizações partidárias, em termos de militantes, representam apenas cerca de 3% dos eleitores e em termos de votos cerca de metade. É bom que se perceba que metade do país ou mais, não se revê nos partidos políticos existentes. Por outro lado, conhece-se o sentimento geral relativamente aos partidos políticos, conhecem-se várias e sérias iniciativas. Portugal está em estagnação: agradeçam aos nossos “amigos” europeus da Sociedade Civil por trazerem mais seriedade e coerência ao Sistema Político, conheçam-se os esforços de construção de várias alternativas, tudo isso combatido ou morto pelo silêncio dos media. O que não é mediatizado, pura e simplesmente, não existe;

• Portugal vive um momento particularmente grave muito para além da crise económica e que tem a ver com estas falhas de visão. Por um lado tenta manter-se um Sistema Politico Partidário tal como existe e a perder cada vez mais a sua representatividade e sem soluções para construir um futuro. Por outro diz-se que com isso estamos a defender a democracia, a evitar uma crise política, quando estamos apenas a preservar uma oligarquia partidária que está, vai, vem…repetidamente a fazer e dizer as mesmas coisas e dependendo apenas se está ou não no poder. A construção de uma realidade nacional com base nesta oligarquia, que confia na fraca memória dos portugueses, é um verdadeiro delito de opinião e uma tremenda falta de respeito por todo o povo português que não tem qualquer hipótese de se exprimir publicamente;

• Mas fica em aberto a hipótese de que ainda assim esse Sistema Político, com todos os seus defeitos, tem o direito a exprimir-se e a recolher adeptos para as suas ideias. É verdade, mas isso não pode ser feito em regime de monopólio de ideias e de representação, da não divulgação de outras hipóteses que igualmente querem exprimir-se e recolher reconhecimento junto do país, daqueles que querem e tem direito a um futuro diferente. É o cruzamento destas e de outras realidades que liberta um país, que ajuda a reunir traços comuns, é assim que se constrói e se integram as opiniões de todos e não apenas de alguns que representam cada vez menos gente.

Portugal precisa de clarificar esta situação com muita urgência e dizer que tipo de democracia quer, que representatividade quer, com cidadãos independentes e partidos, com mais controlo e exigência dos cidadãos? Portugal precisa de um referendo clarificador e que nos permita sair deste impasse e seguir mais fortes e em frente. Precisamos recuperar a nossa realidade, porque o que ouvimos da Assembleia, do Governo, do Presidente da República e neste tipo de debates parece ter pouco a ver com a vida real dos portugueses.

É verdade que as nossas acções, resultado dessas emoções, deveriam nascer mais da nossa observação directa, do nosso sentir mais genuíno, da nossa autenticidade, maturidade e menos da opinião alheia. Mas não acontece assim porque a pressão cultural, social, mediática e outras, são de tal maneira fortes, que as nossas acções genuínas borregam e passam a ser comandadas pela nossa razão, que aqui funciona como polícia. Dessa mistura de valores, com e sem significado e das opiniões alheias, acaba por nascer o politicamente correcto e o emocionalmente adormecido, a não acção.

Quero dizer que os nossos comportamentos, ditos normais, deveriam ter componentes racionais e emocionais, da mesma maneira que andamos com as duas pernas. E se chamamos deficientes às pessoas que andam com uma só perna, o mesmo deveria acontecer quando utilizamos só a razão ou só a emoção.

E quais são as consequências directas de tudo isto?

Acontece que estamos a perder a relação directa e natural da realidade que se está a passar em Portugal. Essa realidade está apenas a ser sentida pelos que sofrem, pelos que caem na pobreza, pelos esempregados, pelos reformados, pela juventude privada de futuro, pelos que estão a ser humilhados na sua dignidade. Quanto ao resto está criada uma sociedade, uma espécie de mundo em segunda mão, que é aquele que nos é mostrado por intermédio dos outros. Mediatização é isso mesmo, acontece quando alguém nos dá a informação que julga relevante para ele, a notícia que lhe interessa, a sua opinião, comentário ou simples ponto de vista.

E quem produz afinal essa realidade e esse mundo em segunda mão que nos adormece?

Basta estarmos atentos à maioria dos comentadores e analistas da nossa Comunicação Social, que são certamente gente boa, mas que quando falam de pobreza, humilhação, desemprego, dificuldade de se fazer ouvir e outros males sociais nada sente, esse não é um problema seu e mesmo que as suas palavras manifestem grande solidariedade, elas serão sempre racionais e de conveniência.

Esta situação agrava-se ainda mais quando esses comentadores falam de uma reforma dos sistemas político e económico e eles mesmo os alimentaram e são responsáveis pelo estado a que chegámos, são parte do problema.

O povo português não reage porque neste momento vive no meio de uma confusão entre dois mundos, um que é o seu e onde sofre e sente e o outro é aquele que lhe dão através da mediatização de uma realidade feita por gente que de uma maneira geral está bem.

A nova primavera portuguesa vai trazer-nos mais uma onda de comentadores de televisão, todos vindos do sistema político-partidário e que vão abrilhantar os nossos serões,não se percebendo se é para anular a discussão sobre a reforma do sistema político, se para produzir pequenas mudanças e para que tudo fique na mesma.

Quase que nos esquecemos que o problema principal da nossa democracia representativa não está na forma, é sobretudo um problema de falta de qualidade e autenticidade dos nossos representantes. O que nós queremos é que a realidade política se aproxime da realidade do povo português e para isso temos que trazer os autores da nossa vida colectiva e não os actores de uma falsa representação. O nosso problema é a falta de verdade!

 

por Jorge Marques (Este texto representa apenas o ponto de vista do autor, não da PASC, nem das associações que a compõem).

 

 

Interroguei-me muito este fim-de-semana ao ler algumas crónicas dos nossos melhores jornalistas e que considero são também bons pensadores.

E essas interrogações têm tudo a ver com o resultado das eleições italianas e com a diabolização do personagem Grillo; tem a ver com a manifestação inorgânica do 2 de Março, pura contestação e sem propostas concretas; tem ainda a ver com os riscos de ruptura do sistema político conhecido e a possibilidade de se entrar na maior confusão ou num beco sem saída?

 

Ao ler as várias crónicas, veio-me à memória uma das grandes lições de vida que me aconteceu na cidade de Salvador da Baía, primeiro pela mão de Jorge Amado e depois pelo meu próprio pé. De que se trata?

Existem na espiritualidade baiana um conjunto de entidades de origem africana e trazidas pelos escravos a que chamam Orixás. A Igreja Católica soube aproveitar essas figuras e através de um sincretismo religioso, associou-as a alguns nomes de santos, a Jesus Cristo e ao Diabo.

Entre essas entidades vou destacar duas delas, uma que tem o nome de Oxalá e representa o princípio da criação do mundo, a outra que é Exú e representa a transformação e a recriação desse mesmo mundo. Diz-se que Oxalá criou apenas, mas errou ao pensar que isso era bastante, que tudo havia de continuar assim mesmo, estático. De Exú diz-se que introduziu movimento, mudança, organizou o caos, deu sentido à desordem.

Quando a Igreja Católica fez o sincretismo destas duas figuras e dos respectivos significados, fez de Jesus Cristo o Oxalá e do Diabo fez o Exú, marcando assim e para que não ficassem dúvidas, a tradicional dualidade entre o Bem e o Mal.
 

Quer isto dizer, neste caso, que a construção do Bem e do Mal teve simplesmente a ver com a ideia de que há um criador que quer conservar a sua obra e isso é o Bem e o outro que quer dar dinâmica e mudança a essa criação e isso é o Mal. Neste jogo cruzado de interesses, os Senhores do Bem regularam sobre o que era o Bem e o Mal, ao ponto de considerarem que a escravatura, porque tinha a protecção da lei era parte desse bem e o combate da escravatura, personalizado em Exú/Diabo, ficava do lado do mal. Mas Exú não se ficou por aqui, teve a ousadia de questionar os rituais, afirmando que eles pouco valiam por si próprios, só valiam quando tinham verdadeiro significado.

Por tudo isto, percebe-se que Exú tenha ficado associado ao Mal, mas apenas porque discricionariamente uns senhores, por acaso aqueles que detinham o poder, decidiram o que era o Bem e o Mal.

Parece que se está a passar o mesmo nesta nossa ordem legalmente estabelecida e no nosso sistema de democracia representativa. Há uns senhores que a dominam e dela beneficiam e por isso decidiram catalogá-la como o Bem a conservar e diabolizam tudo o que se lhe opõe, tudo o que altere essa ordem estabelecida. Decidiram ainda que todas as forças que querem movimento, mudanças com significado, a verdade dos rituais, a transgressão à ordem estática, esses são as Forças do Mal. Também aqui o Bem se julga a si próprio e de forma arrogante entende que não precisa justificar-se, mesmo quando age mal e perde todo o significado real. É verdadeiramente paradoxal, mas parece-me que o Bem nos está a fazer muito Mal.

No entanto na filosofia baiana, na mais genuína, este problema esteve sempre resolvido, porque segundo eles o Mal não se opõe ao Bem, nada se opõe a nada, tudo se complementa. Criação e dinâmicas de mudança são por isso dois complementos, acabar uma coisa e começar outra também, a própria ciência nos diz que o caos gera sempre uma nova ordem.

No entanto nestas nossas cabeças judaico-cristãs, este acto de complementar não tem espaço, temos sempre presente essa luta entre os Bons e os Maus. Mas o que se está a passar é que começamos a ter dúvidas sobre o que é uma coisa e a outra e quando se instala a dúvida, iniciamos a procura de respostas por nós próprios, pensamos com a nossa própria cabeça. Começa aqui um período de grandes e criativas mudanças e de muita acção…